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TCE suspende pagamento de R$ 1,9 milhão em supostas dívidas do Governo do Estado com OS

Por André Luis

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu o pagamento de 1,9 milhão de reais da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agrário para a organização social CEASA/OS. A suspensão atende a medida cautelar requerida pelo procurador Cristiano Pimentel, do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO).

A Secretaria Estadual reconheceu supostas dívidas antigas com a CEASA/OS e formalizou o pagamento através de um Termo de Ajuste de Contas (TAC). O empenho para o imediato pagamento já tinha sido emitido pela Secretaria, mas os valores não foram pagos por recomendação do TCE, a pedido do MPCO.

Segundo o MPCO, nos documentos enviados pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agrário não havia nenhuma justificativa para o pagamento da suposta dívida do Governo do Estado com a organização social.  Veja a íntegra da Medida Cautelar clicando aqui.

“O referido Memo 35/2019, cuja cópia foi enviada pelo Secretário, é um documento singelo, de apenas um parágrafo, sem nenhuma fundamentação sobre a suposta dívida. O Parecer 001/2017 também carece da devida fundamentação, pois acata todas as alegações de dívida da CEASA/OS-PE sem fazer qualquer diligência ou investigação sobre a veracidade, ou não, do débito”, disse o procurador Cristiano Pimentel.

O MPCO defendeu que a dívida só poderia ser reconhecida através da abertura de um processo específico, com análise prévia da Controladoria Geral do Estado (CGE) e Procuradoria Geral do Estado (PGE).

O relator do processo, conselheiro Carlos Porto, acatou o pedido de cautelar e suspendeu o pagamento da dívida, que já tinha o empenho emitido.

“Com efeito, os Termos de Ajuste de Contas são instrumentos não previstos na legislação que têm sido utilizados pelo Governo do Estado para reconhecimento de dívidas antigas e até mesmo pagamentos de serviços sem cobertura contratual, não cabendo o pagamento de um montante de R$ 1.893.351,44 mediante mera aceitação de simples declaração unilateral de suposto débito do credor, desprovida de quaisquer diligências ou análise de necessária documentação comprobatória”, disse Carlos Porto, relator do processo.

A decisão, expedida na sexta-feira (4), determina que seja suspenso “o pagamento decorrente do Termo de Ajuste de Contas- TAC assinado entre essa Secretaria e o CEASA-PE/OS, objeto da nota de empenho 2019NE000620, até nova deliberação deste Tribunal”. O processo ainda irá a julgamento na Segunda Câmara do TCE. Foram notificados da decisão do relator o secretário Dilson Peixoto e a CEASA/OS.

Outras Notícias

Flávio Leandro realiza grande encontro com o seu público em Bodocó

O evento mais esperado do sertão do Araripe será em Bodocó – PE, e tem Flávio Leandro como anfitrião. O poeta nordestino aclamado pelo público em todo o Brasil fará o seu show anual na sua terra, reunindo convidados especiais e um público cativo, que já está repleto de saudade de vê-lo no palco. O […]

O evento mais esperado do sertão do Araripe será em Bodocó – PE, e tem Flávio Leandro como anfitrião. O poeta nordestino aclamado pelo público em todo o Brasil fará o seu show anual na sua terra, reunindo convidados especiais e um público cativo, que já está repleto de saudade de vê-lo no palco.

O “Fuá do Poeta” está sendo preparado e promete ser um dos maiores e melhores espetáculos da cultura popular nordestina, além da oportunidade de celebrar os 25 anos de carreira de Flávio Leandro e o seu retorno ao palco com seu primeiro show anual após 1 ano e 4 meses afastado.

Será no dia 25 de novembro, no Parque de Exposições de Bodocó, e deve movimentar toda a rede hoteleira e gastronômica da região do Araripe. Para se ter uma ideia da dimensão do evento, o primeiro lote de mesas já se esgotou.

Algumas atrações já foram confirmadas, como Fábio Carneirinho e Waldonys, além das participações especiais de Davi e Sarah Leandro.

Prefeitos decidem sem ouvir PSB, que os reúne amanhã

Ocorre nesta terça, meio dia, em Gravatá, a reunião entre prefeitos socialistas e o staff do partido sobre o segundo turno das eleições 2022. Um tema é mais delicado: o apoio à candidata do Solidariedade, Marília Arraes. Isso porque parte importante dos prefeitos já decidiu isoladamente apoiar Raquel Lyra, do PSDB. Até o momento, das […]

Ocorre nesta terça, meio dia, em Gravatá, a reunião entre prefeitos socialistas e o staff do partido sobre o segundo turno das eleições 2022.

Um tema é mais delicado: o apoio à candidata do Solidariedade, Marília Arraes. Isso porque parte importante dos prefeitos já decidiu isoladamente apoiar Raquel Lyra, do PSDB.

Até o momento, das quatro maiores cidades do Pajeú, a tendência é de apoio à candidata tucana.

A expectativa é de que o PSB formalize o apoio, mas não condicione ou ameace punir aqueles que já anunciaram apoio á tucana. Qual será esse peso?

As pesquisas, os prognósticos, a disputa Lula e Bolsonaro. O comentário para o Sertão Notícias, da Cultura FM.

Ouça, no Nill Júnior Podcast de hoje! Aqui abaixo, uma prévia do episódio:

Prefeito Arquimedes Machado participa do seminário regional Todos Por Pernambuco

Nesta sexta (20), o prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, participou, em Afogados da Ingazeira, do seminário regional Todos Por Pernambuco. O encontro aconteceu no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFPE) e contou com a presença do governador do Estado, Paulo Câmara, além de toda equipe de Governo. Arquimedes Machado esteve acompanhado no seminário de […]

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Nesta sexta (20), o prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, participou, em Afogados da Ingazeira, do seminário regional Todos Por Pernambuco. O encontro aconteceu no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFPE) e contou com a presença do governador do Estado, Paulo Câmara, além de toda equipe de Governo.

Arquimedes Machado esteve acompanhado no seminário de uma comitiva de aproximadamente 50 itapetinenses, dentre vereadores, secretários, diretores, servidores municipais, presidentes de associações comunitárias e representantes da sociedade civil, que participaram ativamente das discussões nas oito salas temáticas.

As principais sugestões de demandas do município a serem incorporadas ao Plano de Governo foram de ações de convivência e combate à seca, no que se refere à perfuração de poços, construção de sistemas de abastecimento de água, ampliação do número de caminhões pipas e construção e ampliação de barragens e açudes, entre outras.

A pavimentação da rodovia PE-263 do distrito de São Vicente à divisa com a Paraíba e pavimentação da rodovia que liga Placas ao povoado de Piedade, além de propostas relativas a melhorias nas áreas da saúde, educação, infraestrutura, cultura, segurança, habitação, esporte e lazer, também foram lembradas durante as plenárias.

Tuparetama

Arquimedes Machado ainda acompanhou a visita do chefe do Executivo estadual a cidade de Tuparetama, onde foi entregue a requalificação da quadra da Escola Ernesto de Souza e os sistemas simplificados de abastecimento de água dos sítios Bom Sucesso e Santo Izídio, investimento total do Governo do Estado superior a R$ 1,2 milhão.

Mário Viana Filho não descarta possibilidade da vice na chapa de Danilo Simões

Presidente do PSDB também afirmou que pode encabeçar uma terceira via em Afogados O presidente do PSDB de Afogados da Ingazeira e Gerente de articulação Regional da Casa Civil do Governo de Pernambuco, Mário Viana Filho, confirmou em entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú desta segunda-feira (22), que a possibilidade que […]

Presidente do PSDB também afirmou que pode encabeçar uma terceira via em Afogados

O presidente do PSDB de Afogados da Ingazeira e Gerente de articulação Regional da Casa Civil do Governo de Pernambuco, Mário Viana Filho, confirmou em entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú desta segunda-feira (22), que a possibilidade que vem sendo ventilada nos bastidores políticos da cidade de que ele poderia compor a chapa majoritária da oposição ao lado do pré-candidato, Danilo Simões é possível.

Mário também confirmou outro boato que tem circulado que é a possibilidade de encabeçar uma chapa numa possível terceira via.

“Existem várias possibilidades. Já tive conversas com Danilo Simões neste sentido, inclusive nos reunimos na sexta-feira passada. Assim como também já tive conversas políticas com o prefeito Sandrinho Palmeira. Mas no final, a pessoa que pode decidir, a que será determinante, será a governadora Raquel Lyra. Sou um soldado e estou pronto para ajudar no que for preciso”, cravou Mário.

O presidente do PSDB também disse que no momento a sua preocupação é em estruturar o partido no município. “Não tenho colocado isso como prioridade. O PSDB vem forte na nossa região. Em breve estaremos realizando um ato político onde pessoas importantes estarão se filiando ao partido e isso vai surpreender muita gente”, afirmou Mário.

Um ponto da entrevista de Mário que chamou a atenção e deixou os bastidores políticos de orelha em pé, foi quando ele disse ter sido oposição ao PSB – partido que comanda a situação em Afogados da Ingazeira – a vida toda. Para alguns já seria uma confirmação de que Raquel marchará com a oposição em Afogados, mas Mário esclareceu. “Fui oposição ao PSB a vida toda em Ingazeira e a nível estadual”.

Questionado sobre a posição da governadora Raquel Lyra no município, Mário lembrou que Danilo escolheu o PSD como partido para à disputa e que o partido é um dos aliados da governadora, mas acredita que tudo pode acontecer. “Ela pode, inclusive, fazer como Eduardo Campos e subir em mais de um palanque em várias cidades do Estado, inclusive aqui. Como pode ir só para um, ou ficar neutra”, avaliou Mário.

Obras em BRs de Pernambuco, algumas no Sertão, saem em 2015, garante Humberto

A BR 316, entre Belém do São Francisco e Cabrobó e uma projeção de aumento da capacidade da rodovia BR 116 no trecho que a liga até Salgueiro, estão no pacote Algumas das principais rodovias federais de Pernambuco devem receber melhorias significativas a partir de 2015. Líder do PT no Senado, o senador Humberto Costa (PE) esteve […]

BR316

A BR 316, entre Belém do São Francisco e Cabrobó e uma projeção de aumento da capacidade da rodovia BR 116 no trecho que a liga até Salgueiro, estão no pacote

Algumas das principais rodovias federais de Pernambuco devem receber melhorias significativas a partir de 2015. Líder do PT no Senado, o senador Humberto Costa (PE) esteve com o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos para tratar de projetos referentes a BRs do Estado que precisam de obras para dinamizar a economia das regiões em que se encontram e melhorar o fluxo de veículos que recebem.

De acordo com Humberto, as solicitações foram muito bem acolhidas pelo ministro dos Transportes, que convocou para a reunião representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT). As primeiras intervenções do Governo Federal devem ser feitas na BR 316, no Sertão. A rodovia passará por um rebaixamento de aclive entre Belém do São Francisco e Cabrobó e o padrão da estrada será melhorado, a partir da sua complementação por um trecho ainda não construído. O estudo deve sair já no primeiro semestre de 2015.

Sobre a BR 116, o Ministério dos Transportes explicou que está em andamento uma projeção de aumento da capacidade da rodovia no trecho que a liga até Salgueiro, no Sertão. No caso da BR 423, que começa em Caruaru e é fundamental para o Agreste, o Ministério reiterou o compromisso da duplicação de 80 quilômetros entre São Caetano e Lajedo, cujos trabalhos tiveram que ser revisados por problemas técnicos. A solução deverá ser refeita até abril quando os lotes 1 e 2 devem ser licitados.

“A receptividade do Ministério dos Transportes e do DNIT foi muito boa em relação aos pleitos de Pernambuco. Eles têm um conhecimento muito aprofundado das necessidades da nossa malha viária federal e fazem disso uma prioridade do governo da presidenta Dilma”, explicou Humberto. “Estou certo de que teremos intervenções muito consistentes a partir do ano que vem”, concluiu.

Encaminhadas pelo líder do PT, as solicitações para obras de um trecho de 53 quilômetros da BR 316 entre Parnamirim e Cabrobó, no Sertão; na 408, que chega à Região Metropolitana do Recife; e na 232, entre São Caetano e Arcoverde, serão estudadas pelo Ministérios dos Transportes e pelo DNIT, que vão avaliar a adequação e a capacidade orçamentária dos empreendimentos.