TCE suspende pagamento de R$ 1,9 milhão em supostas dívidas do Governo do Estado com OS
Por André Luis
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu o pagamento de 1,9 milhão de reais da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agrário para a organização social CEASA/OS. A suspensão atende a medida cautelar requerida pelo procurador Cristiano Pimentel, do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO).
A Secretaria Estadual reconheceu supostas dívidas antigas com a CEASA/OS e formalizou o pagamento através de um Termo de Ajuste de Contas (TAC). O empenho para o imediato pagamento já tinha sido emitido pela Secretaria, mas os valores não foram pagos por recomendação do TCE, a pedido do MPCO.
Segundo o MPCO, nos documentos enviados pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agrário não havia nenhuma justificativa para o pagamento da suposta dívida do Governo do Estado com a organização social. Veja a íntegra da Medida Cautelarclicando aqui.
“O referido Memo 35/2019, cuja cópia foi enviada pelo Secretário, é um documento singelo, de apenas um parágrafo, sem nenhuma fundamentação sobre a suposta dívida. O Parecer 001/2017 também carece da devida fundamentação, pois acata todas as alegações de dívida da CEASA/OS-PE sem fazer qualquer diligência ou investigação sobre a veracidade, ou não, do débito”, disse o procurador Cristiano Pimentel.
O MPCO defendeu que a dívida só poderia ser reconhecida através da abertura de um processo específico, com análise prévia da Controladoria Geral do Estado (CGE) e Procuradoria Geral do Estado (PGE).
O relator do processo, conselheiro Carlos Porto, acatou o pedido de cautelar e suspendeu o pagamento da dívida, que já tinha o empenho emitido.
“Com efeito, os Termos de Ajuste de Contas são instrumentos não previstos na legislação que têm sido utilizados pelo Governo do Estado para reconhecimento de dívidas antigas e até mesmo pagamentos de serviços sem cobertura contratual, não cabendo o pagamento de um montante de R$ 1.893.351,44 mediante mera aceitação de simples declaração unilateral de suposto débito do credor, desprovida de quaisquer diligências ou análise de necessária documentação comprobatória”, disse Carlos Porto, relator do processo.
A decisão, expedida na sexta-feira (4), determina que seja suspenso “o pagamento decorrente do Termo de Ajuste de Contas- TAC assinado entre essa Secretaria e o CEASA-PE/OS, objeto da nota de empenho 2019NE000620, até nova deliberação deste Tribunal”. O processo ainda irá a julgamento na Segunda Câmara do TCE. Foram notificados da decisão do relator o secretário Dilson Peixoto e a CEASA/OS.
A Prefeitura de Iguaracy, por meio das Secretarias de Educação e de Cultura, realizou o desfile cívico com as escolas municipais, com participação do Corpo de Bombeiros Civil. O evento aconteceu na Praça Antonio Rabelo. O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres esteve acompanhado da primeira dama Mary Delanea, além de vereadores, Secretários e equipe de governo. A abertura do […]
A Prefeitura de Iguaracy, por meio das Secretarias de Educação e de Cultura, realizou o desfile cívico com as escolas municipais, com participação do Corpo de Bombeiros Civil. O evento aconteceu na Praça Antonio Rabelo.
O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres esteve acompanhado da primeira dama Mary Delanea, além de vereadores, Secretários e equipe de governo.
A abertura do desfile ocorreu com a participação da Banda Marcial BMER, da Escola Professora Rosete Bezerra de Souza, sob o comando do Maestro Fausto Simões. Ainda participaram a Banda Marcial da Escola Diomedes Gomes Lopes e o pelotão do Corpo de Bombeiros Civil.
No discurso, o gestor elogiou o trabalho de Rita de Cássia, Secretária de Educação e disse que não medirá esforços para que Iguaracy também seja premiado na educação.
O fisioterapeuta Cleiton Leite acabou de publicar sua versão ao blog, depois que familiares argumentaram que ele não compareceu ao sepultamento de sua esposa, Aiane Michele Pereira Gomes Leite, sepultada essa manhã em Juazeirinho, município de São José do Egito. “É natural a família agir dessa forma num momento desse, mas eu não tive condição emocional […]
“É natural a família agir dessa forma num momento desse, mas eu não tive condição emocional de forma nenhuma de ficar no hospital como a família queria. Eu imediatamente fui medicado. Pedi para me trazer pra perto da minha família e designei algumas pessoas da clínica e da Igreja para dar toda a assistência”.
Diz que a mãe e irmã o orientaram a não ir ao velório nem sepultamento. “Pedi para ir participar de velório e sepultamento. A mãe dela e a irmã disseram que eu não deveria ir. Queriam que eu acompanhasse o corpo dela até Caruaru para IML e eu não tinha condições. Não me escondi de nada, não tinha porque me esconder”.
“A gente não vivia muito bem, ela fazia tratamento psicológico e eu não esperava que ela viesse a tirar a própria vida. Em texto, acrescentou: “Eu estou medicado desde segunda. Só me levanto pra ir só banheiro. Essa nota é um absurdo e desrespeitosa com meu Luto”.
E acrescentou: “Desde da segunda que falo com a irmã dela (Paula) pra falar que deixaria alguém me representando. Eu não tenho motivos pra me esconder de absolutamente nada. Ontem foram à casa da mãe dela Mário que trabalha comigo e Amilton que é da líder da nossa igreja. Pedi pra eles me reapresentarem. E queria ir ao velório, porém a mãe e a irmã não permitiram porque agente não estavam vivendo muito bem”, concluiu.
Objetivo foi verificar estrutura e segurança turísticas na cidade que está entre as três mais movimentadas do Carnaval brasileiro. A convite do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, uma comitiva da Embratur, composta pelo diretor-presidente, Gilson Machado Neto, e pelos diretores Osvaldo Matos e Carlos Brito, acompanhou uma visita técnica em Recife (PE), um dos […]
Objetivo foi verificar estrutura e segurança turísticas na cidade que está entre as três mais movimentadas do Carnaval brasileiro.
A convite do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, uma comitiva da Embratur, composta pelo diretor-presidente, Gilson Machado Neto, e pelos diretores Osvaldo Matos e Carlos Brito, acompanhou uma visita técnica em Recife (PE), um dos principais destinos turísticos para o Carnaval brasileiro.
A agenda foi realizada nesta quarta-feira (19) com o objetivo de verificar in loco os preparativos da festa, que deve movimentar cerca de R$ 8 bilhões na economia do Brasil – maior resultado desde 2015, segundo estimativas da Confederação Nacional do Comércio (CNC). O secretário Nacional de Integração Interinstitucional na Ministério do Turismo, Bob Santos, também esteve presente na visita.
Para o diretor-presidente da Embratur, o Carnaval trata-se de um grande produto turístico brasileiro e que atrai milhares de turistas internacionais durante o mês e movimenta a economia dos destinos com ampla geração de emprego e renda, uma das principais características da atividade turística.
“Tenho certeza que esta edição do Carnaval, evento tão tradicional e popular aqui em Pernambuco e em todo país, será mais um grande sucesso e uma plataforma de divulgação internacional de nossa rica cultura e potencial para o setor de turismo”, afirmou Gilson Machado.
No estado de Pernambuco, a expectativa é que 3,7 milhões curtam o evento nas cidades de Olinda e outros 1,6 milhão na capital Recife. De acordo com informações do Ministério do Turismo, a previsão de movimentação financeira no estado é de R$ 457,8 milhões, e a hotelaria local também celebra o bom momento, com uma estimativa de ocupação acima dos 95%.
“O Carnaval representa a cultura de um povo, e o turismo movimenta toda a cadeia produtiva de uma cidade. Temos dados que mostram que teremos o melhor dos últimos cinco anos. Esses dados são maravilhosos e só reafirmam a importância de valorizarmos a cultura e o turismo, aproveitando essa grande oportunidade de geração de emprego e renda para toda a nossa população”, afirmou o ministro do Turismo.
Um preocupante primeiro passo Caso seja confirmada a extinção do Ministério do Trabalho no governo de Jair Bolsonaro , conforme anunciou o presidente eleito nesta semana, será a primeira vez em 88 anos que o país não terá uma pasta na área, desde que Getúlio Vargas (1882-1954) a criou após chegar ao poder. Hoje, esse […]
Caso seja confirmada a extinção do Ministério do Trabalho no governo de Jair Bolsonaro , conforme anunciou o presidente eleito nesta semana, será a primeira vez em 88 anos que o país não terá uma pasta na área, desde que Getúlio Vargas (1882-1954) a criou após chegar ao poder.
Hoje, esse ministério é responsável por elaborar diretrizes para geração de emprego e renda, além de emitir documentos e fiscalizar as relações trabalhistas no Brasil, investigando denúncias de trabalho escravo e infantil e o cumprimento da legislação por parte das empresas. Mas sua criação teve outro propósito.
Quando surgiu, em 26 de novembro de 1930, a ideia era que a pasta fosse responsável por intermediar as relações entre trabalhadores e empresários, até então sob a responsabilidade do Ministério da Agricultura.
O ministério teve sob Vargas uma atividade legislativa intensa. Foram lançadas medidas importantes, como a criação da carteira profissional.
Anos mais tarde, em 2015, virou mais uma vez Ministério do Trabalho e Previdência Social, até, em 2016, tornar-se novamente apenas Ministério do Trabalho.
Ao tratar do tema, Bolsonaro já declarou em entrevistas que o trabalhador terá de”decidir entre menos direito e emprego ou todos os direitos e desemprego”. “Os encargos trabalhistas fazem com que se tenha aproximadamente 50 milhões de trabalhadores brasileiros na informalidade”, disse Renan Pieri, professor de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP) e do Insper.
Pieri avalia que, com o anúncio do fim da pasta, surge uma “incerteza jurídica” sobre quem exercerá os papéis que hoje cabem ao ministério. “Isso é uma questão mais importante do que se terá ou não um status de ministério, que é algo secundário.”
Nerling discorda e acredita que a transformação da pasta em uma secretaria sinaliza quais serão as prioridades do novo governo.
“Isso representa uma mudança de paradigma. Quando você dá a uma área status de ministério, diz que as políticas públicas nesta área serão priorizadas. Em um governo, a tomada de decisões ocorre em camadas, e a alteração de status precariza o cumprimento das competências que hoje cabem ao ministério, retira força e abala a eficácia de suas políticas”, diz Nerling.
“Ao dizer que se deve escolher entre trabalho e direitos, o presidente eleito diz que os direitos são um problema, mas isso só é um problema para o capital. Se antes o Estado se posicionava para garantir os direitos dos trabalhadores, agora, ele pesa a mão para o outro lado e passa a priorizar o capital.”
Por sua vez, Pieri destaca que, com a Reforma Trabalhista, passou a prevalecer sobre as leis trabalhistas a negociação entre sindicatos e empresas. Em resumo, um passo preocupante para a massa trabalhadora e, principalmente, para os 12 milhões de desempregados do país.
Com menos direitos e sem essa importante ferramenta, o crescimento econômico prometido pode vir, mas vai ter menor impacto na geração e qualidade de emprego, diante de relações de trabalho cada vez mais desequilibradas e a favor do patronato, do mercado, do lado forte da corrente. Uma preocupante medida…
Condição 190
O Deputado Federal eleito João Campos revelou nos bastidores do debate da Rádio Pajeú: a única condição de Gleide Ângelo para ingressar no PSB foi usar o número 40190, jogada de marketing que ajudou seu estouro de votos. Com isso, o chamado “Chapão da Morte” virou o “Chapão da Salvação” ou “Chapão da Alegria”.
Mais um
Depois de João Campos, o próximo a vir ao Pajeú agradecer sua votação é o Estadual João Paulo Costa. Ele foi eleito pelo Avante com quase 25 mil votos. Em Afogados e Carnaíba teve praticamente 20% deles. Estará no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú na nesta segunda.
No limite
O prefeito de Flores e presidente do Cimpajeú, Marconi Santana está quase jogando a toalha. Se até o fim do mês o debate municipalista não apresentar uma saída para as prefeituras com corda no pescoço, pode até desistir da reeleição. “Viramos gestores de folha”.
Quem quer?
Até agora Luciano Duque, de Serra Talhada, não deu direcionamento claro de quem terá sua benção em 2020. Corda está dando a muitos: de Márcio e Marcos Oliveira, passando por Márcia Conrado até Faeca Melo.
Alternativa
O prefeito de Afogados, José Patriota (PSB) continua ouvindo médicos sobre os tumores diagnosticados no intestino e fígado, com parte pró tratamento conservador x cirurgia. Até um especialista em Medicina Quântica tem opinado.
Bom, ruim, bom, ruim…
Essa semana, os órgãos de controle deram boas notícias para Totonho Valadares e más para os “Lucianos” Torres e Duque. Como Mujica diz não haver vitória ou derrota definitiva, a aguardar próximos capítulos.
Pensa João
Se João Campos integrar o primeiro escalão de Paulo Câmara, vai dar um passo atrás no compromisso assumido com mais de 460 mil eleitores e deixar em maus lençóis nomes como Patriota, Lino Morais e Aglailson Júnior, tendo que justificar o bolo à base.
Ressaca eleitoral
Em Arcoverde, fontes ligadas a Zeca Cavalcanti dizem que o Deputado anda tão desolado com o resultado eleitoral que admite até deixar a política e voltar à medicina. A conferir. Observando a movimentação, Madalena Brito, que deve apoiar o vice Wellington Araújo e Cybele Roa, amparada em seus mais de 7 mil votos.
Frase da semana: “…quão justo e correto era essa revisão, uma vez que, na verdade, se trata de uma recomposição de perdas inflacionárias de um período bastante antigo, de 2009 ao 2014”.
Dias Toffoli, agradecendo pelo novo subsídio de R$ 39,3 mil para Ministros do STF, “justo e correto”, no país em que pessoas morrem pela ausência e ineficiência do Estado.
Do LeiaJá Frevo, brega, axé, gospel e forró com melodias mais conhecidas ou as menos famosas. É assim que os candidatos ao pleito procuram se fixar na cabeça do eleitor com a proliferação dos jingles políticos. As canções, em inúmeras vezes, viram a marca dos candidatos e começam a ser entoados pelo cidadão como se […]
Frevo, brega, axé, gospel e forró com melodias mais conhecidas ou as menos famosas. É assim que os candidatos ao pleito procuram se fixar na cabeça do eleitor com a proliferação dos jingles políticos. As canções, em inúmeras vezes, viram a marca dos candidatos e começam a ser entoados pelo cidadão como se fosse a música predileta, aqueles tão conhecidos como os ‘chicletes’.
Pegajosos ou não, os jingles têm o seu valor e deixam mensagens quer sejam de fixação do número, elogios aos próprios postulantes ou até mesmo de crítica aos concorrentes. No Recife, os ritmos regionais são o foco dos que concorrem à prefeitura. O candidato à reeleição Geraldo Julio (PSB) usou a canção, que é uma mistura de hip hop com forró, para dizer que “é bom de serviço, tem coragem e tem raça para cumprir o compromisso, fazer certo e bem feito” e rebater a tese de que fez pouco durante os últimos três anos e meio.
Outro que já caiu na boca do povo foi o do candidato Daniel Coelho (PSDB), um forró que apela para a tese da mudança. “A mudança de verdade só com um prefeito novo… O Recife vai pra frente com um prefeito diferente”, diz a música, alfinetando os concorrentes que disputam a reeleição ou o retorno ao cargo.
Adotada pelos petistas, a canção “Vermelho” de Fafá de Belém tem embalado as campanhas do partido há alguns anos e na capital pernambucana não tem sido diferente. Além dela, um frevo, ritmo característico do petista, pede o “volta João Paulo, volta João Paulo”. No hit, ele também aproveita para listar o que fez quando foi prefeito do Recife. “Recife do povo de novo… sua história está aí, criou o carnaval multicultural na educação fez inclusão digital, experiência sem igual, a academia das cidades foi ele quem fez, é a verdade, criou o Samu, o Parque Dona Lindu…”
Os jingles, de acordo com estudos feitos pelo maestro e professor da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM) Kleber Mazziero, fazem a diferença na hora da votação. Segundo ele, 13,8% dos eleitores ainda trocam de candidatos por causa da interferência das músicas, diferentemente do que levantamentos afirmaram, em 2011, de que “os jingles estariam em vias da morte”.
“É fundamental que os postulantes invistam em um bem elaborado, bem concebido, original e exclusivo e que também defina suas propostas. Um jingle que seja a cara do candidato, que revele o que é irrevelável”, salientou. Com as novas regras eleitorais, vigentes neste ano, Mazziero disse que os jingles ganham ainda mais força. “É uma imagem sonora muito forte que fica”, destacou.
Você precisa fazer login para comentar.