PT de Serra trabalha para devolver cadeira na Câmara a Ferro

Serra Talhada continua contando seus mortos. Neste sábado (25), o homicídio de número 22 foi registrado no bairro Vila Bela, na Quadra 46, Lote 15. Matheus Santos Souza, de 17 anos, foi assassinado em crime que pode estar relacionado ao tráfico de drogas na Capital do Xaxado

No mesmo dia, o 14ºBPM informou a morte de   Marcelo de Moura Silva, 47 anos, mecânico,  assassinado nas proximidades da Fazenda Veneza, zona rural do município.  O crime ocorreu na noite anterior. Marcelo foi executado com tiros de calibre 12.

Os crimes já são tantos no ano, que a população parece ter se acostumado com a onda de violência. As mortes não tem mais tanto destaque no noticiário. E o pior, as medidas prometidas por políticos votados na cidade e ligados ao Governo do Estado não saíram do papel.

A prévia do Censo Demográfico de 2022 do IBGE causou a diminuição do coeficiente de 863 cidades no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Com isso, esses municípios passam a receber menos recursos do fundo já a partir da próxima terça-feira (10), quando as prefeituras de todo o país partilham a primeira parcela do ano.

O impacto vem após decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de considerar a recontagem populacional do IBGE atualizada até 25 de dezembro. Isso fez com que esses municípios fossem rebaixados de faixa de habitantes – critério usado para distribuição dos repasses do FPM –, o que vai diminuir os recursos recebidos via transferências do governo federal.

Por outro lado, o coeficiente de 331 cidades aumentou o suficiente para que elas pulassem de faixa de habitantes, cujo impacto será o aumento da receita advinda do FPM.

Como a primeira parcela do FPM de 2023 será 4,2% inferior à do mesmo período do ano passado, o impacto sobre os municípios que caíram de faixa será ainda maior. Ou seja, soma-se o rebaixamento de faixa populacional, o que naturalmente diminuiria os recursos recebidos, à queda do FPM como um todo.

“Uma vez que a prévia do Censo definiu que eles têm uma população menor do que a anteriormente apurada, esses municípios já vão, agora, nesse primeiro decêndio, sofrer uma redução no seu FPM”, explica o especialista em orçamento público Cesar Lima.

No caso dos municípios que pularam de faixa de habitantes, a melhoria do coeficiente acaba por amenizar a oscilação para baixo do fundo. Ao todo, o primeiro decêndio de janeiro deste ano do FPM vai distribuir quase R$ 5,2 bilhões às prefeituras, contra os mais de R$ 5,4 bilhões da mesma época em 2022.

Vale lembrar que 4.348 municípios não mudaram de coeficiente, porque mesmo perdendo ou ganhando habitantes permaneceram na mesma faixa populacional.

Uma ação coletiva promovida pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) em nome de 64 municípios suspendeu, por meio de liminar, a perda estimada de mais de R$ 374 milhões anuais para cidades que teriam queda no coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2023, devido a dados preliminares divulgados pelo Censo do IBGE.

A decisão assinada pelo juiz federal Frederico Botelho de Barros Viana da 6ª vara de Brasília nesta quarta-feira (04/01) ordenava a manutenção dos coeficientes aplicados em 2022 e tem validade jurídica até a publicação final Censo. Mas a informação é que, por não haver a comunicação a tempo, a decisão não foi cumprida e as parcelas vieram descontadas.

Confira aqui a lista de todos os municípios que tiveram alteração nos coeficientes do FPM

Veja municípios que tiveram alteração em Pernambuco:

A pré-candidata ao Governo de Pernambuco visitou Fazenda Nova na reabertura da temporada, após dois anos de paralisação por conta da Covid-19

Pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes (SD) assistiu o espetáculo da Paixão de Cristo, em Fazenda Nova, no município do Brejo da Madre de Deus, nesta quinta-feira (14). Acompanhada de seu marido André Cacau, de Maria Arraes, pré-candidata à deputada federal, Marília foi recebida com carinho pelos visitantes que estiveram no maior teatro ao ar livre do mundo e destacou o potencial turístico da região que necessita de investimentos e obras para alavancar a economia local.

“O espetáculo da Paixão de Cristo é um patrimônio que demonstra claramente a vocação de toda essa região para o turismo cultural. O Brejo da Madre de Deus e as cidades vizinhas possuem uma beleza exuberante, um clima agradável e uma tradição cultural muito rica. O que acontece, infelizmente, é que a falta de investimento permanente por parte do Governo do Estado, impossibilita o desenvolvimento econômico local. Não adianta tapar buracos e dar uma ‘maquiada’ no entorno durante a Semana Santa. É preciso trazer investimentos sólidos, permanentes, que gerem emprego e renda durante todo o ano”, destacou Marília.

Durante sua passagem por Fazenda Nova, Marília esteve acompanhada de Marcelo Gouveia, prefeito de Paudalho e coordenador de sua campanha, Victor Fialho (coordenador da campanha), Gustavo Gouveia (deputado estadual), Wanderson Florêncio (deputado estadual), Armandinho Dantas (pré-candidato a deputado estadual), Rossine Blesmany (ex-prefeito de Lajedo e pré-candidato a deputado estadual), Eudson Catão (ex-prefeito de Palmeirina e pré-candidato a deputado federal), Zé Augusto Maia (ex-prefeito de Santa Cruz do Capibaribe e pré-candidato a deputado federal) e uma série de lideranças políticas de Caruaru, São Caetano, Santa Cruz e região.

O potencial turístico, como destaca Marília, só poderá ser explorado a partir da manutenção e ampliação de toda a malha viária da região. “O que mais ouvimos da população é o descaso do Governo do Estado em relação às rodovias. Só há qualquer tipo de reparo na época da Semana Santa e mesmo assim até a área de Fazenda Nova. Se queremos desenvolver o potencial turístico da região, precisamos investir em estradas melhores, seguras e eficientes para a circulação da produção do comércio e da indústria local”, ressalta.

A PE-145, que liga a BR-104 até Brejo da Madre de Deus, é um dos exemplos da péssima qualidade das estradas da área.

Para Maria Arraes, pré-candidata à deputada federal, é preciso um olhar mais atencioso do Governo do Estado para a região. “Precisamos atrair visitantes durante todo o ano para garantir o crescimento da economia local. Mas para isso acontecer é necessário que haja estradas melhores e a solução de outros problemas crônicos, a exemplo da permanente dificuldade de abastecimento de água”, comenta.

Paixão de Cristo

A Paixão de Cristo de Nova Jerusalém é considerada o maior espetáculo ao ar livre do mundo. São mais de 80 mil pessoas assistindo à encenação por temporada. Em cartaz desde 1968, o espetáculo já reuniu mais de quatro milhões de pessoas.

“Sempre me emociono quando venho a Nova Jerusalém. Esse espetáculo simboliza o tamanho do potencial e importância que Pernambuco tem para a cultura e a religiosidade brasileira. Um governo que realmente quer o desenvolvimento do nosso estado não pode abandonar uma das regiões com maior potencial econômico e cultura como essa”, concluiu.

Blog de Jamildo

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Pernambuco expediu medida cautelar para “adoção de medidas administrativas urgentes e necessárias à a retenção de pagamentos pendentes no contrato de Construção do Hospital de Campanha Univasf, em Petrolina – PE, até que a Secretaria de Saúde providencie e comprove as correções dos sobrepreços existentes nos itens 3.3, 3.4, 4.1, 4.2, bem como as devoluções de pagamentos a maior decorrentes dos citados sobrepreços”.

A decisão foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (11).

Segundo a decisão, o questionamento do Tribunal de Contas se deu na “contratação direta, via dispensa de licitação emergencial, realizada pela Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco para a Construção do Hospital de Campanha Univasf, no município de Petrolina/PE – DL 099/2020”.

Segundo o TCE, a Secretaria de Saúde de Pernambuco contratou sem licitação as obras de engenharia por R$ 1.548.272,16 (um milhão, quinhentos e quarenta e oito mil, duzentos e setenta e dois reais e dezesseis centavos).

O TCE informou, na decisão, que já tinha encaminhado um “alerta de responsabilização” ao secretário André Longo (Ofício TC/GC03 148/2020), sobre os achados apontados no Despacho Técnico elaborado pelo Núcleo de Engenharia do TCE.

Os auditores do TCE consideraram as explicações insuficientes e propuseram uma medida cautelar, devido ao suposto “sobrepreço” e supostos “pagamentos a maior” no contrato. Segundo os auditores do TCE, a resposta do Governo do Estado teve “superficialidade, ausência de embasamento técnico e contradições”.

Medida cautelar

A proposta de cautelar foi acatada pelo conselheiro Carlos Porto, relator do processo, que expediu uma decisão individual.

“As argumentações da Secretaria Estadual de Saúde, apresentadas através do Ofício NUCEST/SES 38/2020. A impossibilidade de acatamento dos esclarecimentos apresentados sobre os sobrepreços apontados nos itens de serviços 3.3, 3.4, 4.1, 4.2 da planilha contratada, conforme detalhado no item 2.1 do Despacho Técnico do Núcleo de Engenharia, tendo em vista a superficialidade, ausência de embasamento técnico e contradições apresentadas em suas justificativas. As permanências dos citados sobrepreços, apontados no item 2.1 do Despacho Técnico do Núcleo de Engenharia, podem acarretar prejuízo ao erário no montante de R$ 160.172,88, caso não seja tomada uma rápida providência. O indício de despesas indevidas, apontadas nos itens 2.2 e 2.4 do Despacho Técnico do Núcleo de Engenharia, no montante de R$ 26.408,45”, disse o conselheiro Carlos Porto na decisão.

Ao final, a determinação do Tribunal de Contas na decisão foi para que o secretário André Longo “adote providências para a retenção dos pagamentos pendentes no contrato de Construção do Hospital de Campanha Univasf, até que a Secretaria de Saúde providencie e comprove as correções dos sobrepreços existentes nos itens 3.3, 3.4, 4.1, 4.2, bem como as compensações de pagamentos pagos a maior decorrente dos citados sobrepreços”.

O secretário de Saúde de Pernambuco foi alertado que “o descumprimento da presente Medida Cautelar Monocrática poderá implicar em multa, julgamento pela irregularidade e reprovação das contas do Secretário e ação civil pública por improbidade contra a administração”.

O TCE-PE concedeu cinco dias para a Secretaria de Saúde de Pernambuco apresentar defesa.

A medida cautelar ainda será apreciada pela Segunda Câmara do TCE, composta por três conselheiros.

Com a palavra, o Governo de Pernambuco, caso julgue necessário.

Na próxima terça, dia 12 de novembro, representantes do Banco do Nordeste estarão atendendo os empresários e Afogados da Ingazeira para esclarecimento de dúvidas quanto aos produtos e serviços que o banco oferta para o ramo empreendedor.

Também haverá adiantamento de processos de adesão aos projetos bancários. Os atendimentos serão realizados na CDL Afogados da Ingazeira, que fica na Avenida Manoel Borba, 161 – 2° Andar, no centro, seguindo horários agendados para cada empresário.

Interessados deverão entrar em contato com a CDL para agendar o horário de atendimento através dos telefones (87) 3838-2300 ou (87) 99944-1396.