Por Magno Martins – exclusivo para a Folha de Pernambuco

Os recentes cortes no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) têm provocado apreensão entre gestores municipais do Sertão do Pajeú. Prefeitos relatam quedas acentuadas nos repasses e já adotam medidas de contenção para evitar desequilíbrios nas contas públicas.

Em entrevista à Folha de Pernambuco, o prefeito de Brejinho, Gilson Bento (Republicanos), afirmou que, embora a redução do FPM seja um fenômeno recorrente no meio do ano, o impacto segue sendo duro para municípios de pequeno porte. 

“Todo ano a gente passa por esse mesmo capítulo. As despesas aumentam com salário-mínimo e inflação, mas o FPM não acompanha. Para cidades que dependem exclusivamente do FPM e do ICMS, como a nossa, qualquer queda dificulta honrar compromissos, principalmente a folha de pagamento”, destacou. Segundo ele, o repasse do último dia 10 apresentou queda de cerca de 4% em relação ao mesmo período de 2024.

A prefeita de Itapetim, Aline Karina (PSB), descreveu um cenário ainda mais crítico. “Esperávamos em torno de R$ 800 mil no repasse do dia 10 do mês passado e recebemos pouco mais de R$ 300 mil. Foi um aperto muito grande”, disse. O corte forçou a suspensão temporária de alguns serviços e o início de um levantamento minucioso das despesas para tentar equilibrar as contas. A queda no ICMS também surpreendeu: “Recebemos uma cota de R$ 228 mil e, na semana seguinte, apenas R$ 28 mil. Isso desmonta qualquer programação para a folha de pagamento”, lamentou.

Sem receitas próprias significativas, os dois municípios dependem quase integralmente dos repasses federais e estaduais. Aline Karina afirma que, apesar das dificuldades, as obras em andamento no município não serão afetadas, pois são todas federais e já contam com recursos previamente garantidos.

Até o momento, nem o Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (CIMPAJEÚ) nem a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) emitiram posicionamento oficial sobre a queda dos repasses. Segundo gestores da região, já houve solicitação para que as entidades publiquem uma nota explicando à população os motivos das restrições e ajustes em serviços. A medida, segundo os prefeitos, serve para dar transparência e preparar a população para um período difícil, que não se sabe quanto tempo vai durar.

Na noite desta quinta-feira (14), a Câmara de Vereadores de Arcoverde realizou sessão solene para a entrega de cinco Títulos de Cidadão a personalidades de diferentes áreas com contribuições reconhecidas ao município. A honraria contemplou profissionais das áreas jurídica, financeira, de saúde e do segmento artístico-cultural.

Os homenageados foram: o advogado Argemiro Leite de Souza; o ex-gerente da agência municipal do Banco do Nordeste, Marcelo de Araújo dos Santos; o dentista Arnoldo Vasconcelos de Alencar; o ex-secretário de saúde Isaac Alisson Salles Ferreira; e a promotora cultural Maria Amélia Carneiro Campelo.

Quatro dos homenageados tiveram suas biografias apresentadas por familiares, enquanto Maria Amélia Carneiro Campelo foi apresentada pelos mestres do coco Assis Calixto e Cícero Gomes, em reconhecimento ao seu trabalho de mais de duas décadas na promoção do Samba de Coco, manifestação artística de Arcoverde.

Segundo o presidente da Câmara, vereador Luciano Pacheco, a entrega dos títulos já concedidos é uma prioridade do Legislativo Municipal nesta gestão. “Nossa meta é zerar os títulos já apresentados, votados e aprovados aqui na Casa James Pacheco. Até o final do nosso mandato, vamos entregar a todas as pessoas já agraciadas pelo Legislativo”, afirmou.

Durante a inauguração da nova fábrica da Hemobrás, nesta quinta-feira (14), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez duras críticas ao ex-presidente Jair Bolsonaro e ao deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), a quem acusou de “traição à pátria” por, segundo ele, instigar autoridades norte-americanas contra o Brasil.

Lula se dirigiu diretamente ao deputado Pedro Campos (PSB-PE), presente no evento, pedindo que ele apresente pedido de cassação do mandato de Eduardo Bolsonaro.

“Mandou o filho pros Estados Unidos, que é deputado federal, e vocês têm que pedir a cassação dele porque ele tá traindo o país. Essa é a verdadeira traição da pátria. Ele foi para lá instigar os americanos contra nós. Então não dá pra gente ficar quieto”, afirmou o presidente.

No discurso, Lula negou que haja perseguição política a Jair Bolsonaro e disse que as acusações contra o ex-presidente se referem a crimes graves, incluindo tentativa de golpe e atos violentos.

“Não tem nenhuma acusação de nenhum opositor ao ex-presidente. Ele tá sendo julgado pelas mazelas que ele fez, pela tentativa de golpe, pela preparação do assassinato ao presidente Lula, ao vice-presidente, ao Alexandre de Moraes, pela tentativa de colocar um carro-bomba no aeroporto, invadiu a Polícia Federal no dia que eu fui diplomado. Ele tá sendo julgado porque os comparsas dele delataram ele”, declarou.

Lula também rebateu críticas do ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump, que recentemente questionou a situação dos direitos humanos no Brasil.

“Não aceitamos dizer que no Brasil não tem direitos humanos por causa dele. Hoje ele deveria ser julgado num tribunal internacional pela quantidade de mortes da COVID aqui que ele tem responsabilidade”, disse.

A fala ocorreu durante o evento de inauguração da nova unidade da Hemobrás, em Goiana, que amplia a capacidade nacional de produção de medicamentos derivados do plasma sanguíneo.

 

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Ao discursar para uma multidão que acompanhou a passagem do presidente Lula, em Brasília Teimosa, para entregar títulos de posse para os moradores da região, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, ressaltou que o Governo Federal vem fazendo grandes investimentos no Estado. 

“O presidente Lula nunca faltou com o povo de Pernambuco. Nos seus governos, nosso estado sempre foi bem assistido com muitos investimentos em saúde,  educação,  infraestrutura,  habitação e programas sociais. E não tem sido diferente nesse seu terceiro governo. O presidente Lula está fazendo o maior volume de investimentos da história de Pernambuco”, lembrou Silvio Filho. 

Como exemplo, o ministro de Lula citou investimentos importantes que chegaram em Pernambuco como as melhorias na infraestrutura portuária nos Portos de Suape e Recife, que aumentaram a atração de novos negócios, gerando mais empregos; além de reformas nos aeroportos regionais para ampliar a conectividade dos municípios, incentivando o turismo de negócios e de lazer. 

Costa Filho também ressaltou obras estruturantes fundamentais para o desenvolvimento do Estado como a Transnordestina, Arco-metropolitano e as duplicações e requalificações das BRs 104, 232 e 423. 

“É o Lula do Minha Casa, Minha Vida. É o Lula do Prouni, Pronatec. É o Lula do Minha Casa, Minha Vida. É o Lula dos institutos federais, do Luz para Todos. Esse é o melhor presidente da história do Brasil”, finalizou Silvio.

O pré-candidato a deputado estadual Breno Araújo participou, nesta quinta-feira (14), da programação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Recife, que incluiu anúncios nas áreas de habitação e saúde.

No bairro de Brasília Teimosa, o presidente entregou 599 títulos de propriedade de moradia.

Em seguida, visitou o Hospital Ariano Suassuna para apresentar o programa Agora Tem Especialistas, do Ministério da Saúde, voltado à ampliação de consultas e procedimentos de média e alta complexidade pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

“Participar desse momento nos motiva a seguir defendendo melhorias para Pernambuco”, disse Breno Araújo. “Estar ao lado do presidente Lula é estar ao lado do povo, das pessoas que mais precisam. Vou trabalhar, diariamente, para contribuir com a melhoria da qualidade de vida da população de Pernambuco”, acrescentou.

O Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (Coren-PE) divulgou nota nesta quinta-feira (14) manifestando “veemente repúdio” às declarações do presidente da Câmara Municipal de Serra Talhada, vereador Manoel “Enfermeiro”, feitas durante sessão ordinária no dia 5 de agosto.

Segundo a nota, o parlamentar desqualificou a gestão do Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães (Hospam) quando conduzida por profissionais de Enfermagem e se referiu de forma desrespeitosa à nova diretora, a enfermeira Ákila Monike, chamando-a de “essa menina” e afirmando que “médico só quem resolve a vida do povo de Serra Talhada”.

De acordo com o Coren-PE, as falas do vereador são “preconceituosas, discriminatórias e carregadas de misoginia”, além de negarem a competência da Enfermagem para ocupar funções de direção. O órgão lembrou que a Resolução Cofen nº 564/2017 assegura aos profissionais da categoria o direito de exercer cargos de gestão e coordenação em saúde.

A nota também critica o uso do título “Enfermeiro” pelo vereador, que, segundo o Conselho, não possui graduação na área, sendo técnico em radiologia. Para o Coren-PE, essa apropriação indevida “induz a população ao erro e desrespeita a identidade profissional” da categoria.

O Conselho exige retratação pública do parlamentar e que a Câmara de Serra Talhada adote postura de valorização da equipe multiprofissional de saúde, com debates pautados pela ética e pelo respeito aos profissionais.

O Coren-PE conclui afirmando que seguirá vigilante na defesa da Enfermagem e contra discursos que minimizem sua relevância, reafirmando o compromisso com uma saúde pública de qualidade e baseada em ciência e técnica.

O diretório estadual do PSOL em Pernambuco divulgou, nesta quinta-feira (14), uma nota oficial sobre as recentes denúncias envolvendo a deputada estadual Dani Portela. Segundo o texto, o partido reafirma seu compromisso com os princípios socialistas e com a defesa dos direitos da classe trabalhadora, ressaltando a importância da apuração rigorosa de qualquer acusação, com transparência e respeito ao devido processo legal.

De acordo com a nota, o PSOL-PE repudia ataques violentos e exposição midiática indevida, destacando que “mulheres negras em espaços de poder são alvo preferencial da violência política de gênero”, prática que afirma combater de forma contundente.

O documento também aponta que, nos últimos meses, a deputada vem se distanciando do partido. O afastamento, segundo o PSOL, ficou claro após a desfiliação coletiva de membros de sua equipe parlamentar, parte dos quais já se filiou a outra legenda, indicando mudança de alinhamento político. Assessores que permaneceram no PSOL teriam sido exonerados do mandato.

A sigla afirma ainda que Dani Portela não tem participado das atividades da chapa majoritária para 2026, tampouco mantém articulação com as pré-candidaturas alinhadas ao projeto político do partido no estado.

A nota registra “sérias reservas quanto à construção de alianças na ALEPE que incluam o PL de Bolsonaro”, classificando o partido como adversário dos princípios programáticos do PSOL. O texto cita como exemplo a eleição do deputado Alberto Feitosa (PL) para a presidência da Comissão de Constituição e Justiça, que contou com votos do bloco formado por PSOL, Republicanos e PSB.

O PSOL-PE conclui reiterando que seguirá defendendo seus princípios e fiscalizando as ações de seus representantes na Assembleia Legislativa.

Prefeitura afirma que procurou o MPPE e apresentou informações sobre os contratos suspeitos; sócios de empresa são alvos

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), deflagrou uma operação, nesta quinta-feira (14), contra uma suposta organização criminosa especializada em desviar recursos públicos que deveriam ser destinados à manutenção e recuperação predial.

Segundo o MPPE, o esquema envolvia sócios de uma empresa que tinha contratos públicos com a Prefeitura do Recife. “O grupo agia por meio de uma sofisticada e complexa estratégia de adesão a atas de registro de preços, conluio entre empresas de Minas Gerais e Pernambuco”, diz o órgão.

A investigação indica a produção “sob encomenda” de atas de registro de preços para viabilizar contratações diretas por órgãos que não participaram da licitação original. Essa prática é conhecida como “barriga de aluguel”.

Ainda de acordo com a promotoria, as atas totalizaram mais de R$ 500 milhões, enquanto a contratação pelos entes que originalmente criaram as atas teriam sido “mínima ou inexistente”.

“A Prefeitura do Recife aderiu a algumas atas e realizou contratações significativas, que alcançaram o patamar de mais de R$ 100 milhões”, diz o órgão.

Em nota, a Prefeitura afirma que, antes de qualquer investigação, “agiu de forma proativa”, procurando o MPPE e disponibilizando “todas as informações sobre os contratos em questão”.

Operação

A ação do MPPE foi conduzida em conjunto com Gaecos de Minas Gerais e do Maranhão. Cerca de 150 profissionais, entre promotores de Justiça, servidores do MP, policiais civis e militares, participaram da operação.

Ao todo, foram cumpridos 22 mandados de busca e apreensão no Recife e em Paulista, na Região Metropolitana, no município de Chapadinha, no Maranhão, e nas cidades mineiras de Belo Horizonte, Pouso Alegre, João Pinheiro, Montes Claros e Conselheiro Lafaiete.

A ação mirou endereços ligados à empresa e aos sócios. A Prefeitura do Recife não foi alvo da operação.

O Tribunal de Contas da União (TCU) classifica a “barriga de aluguel” como prática que prejudica a obtenção de preços mais vantajosos para a administração pública, já que amplia, de forma desproporcional, o uso da ata por órgãos não participantes da licitação.

“Para além da irregularidade da ‘barriga de aluguel’, estratégia criminosa que milita contra a obtenção de contratações mais vantajosas para o ente público, a investigação revelou fundadas suspeitas da prática do ‘sombreamento’ de serviços de Engenharia”, diz o MPPE. Segundo o órgão, a hipótese investigada é a de que um mesmo serviço de engenharia teria sido pago mais de uma vez.

Leia a íntegra da nota da Prefeitura do Recife:

“A Prefeitura do Recife reafirma seu compromisso com a legalidade, transparência e eficiência na gestão pública, esclarecendo que todas as contratações seguiram rigorosamente o que é previsto em lei. Antes mesmo de qualquer apuração, a administração municipal agiu de forma proativa, procurou o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e disponibilizou todas as informações sobre os contratos em questão.

Como informado pelo próprio MPPE, a ação se restringiu ao eventual vínculo entre as empresas. Em relação à contratação, a Prefeitura do Recife reforça que o processo se deu por adesão à ata de registro de preços – que é resultado de uma licitação. A medida é largamente adotada pela administração pública, a exemplo do que ocorre no Governo de Pernambuco, na União e em outras cidades brasileiras, uma vez que garante rapidez, eficiência e economia.

A participação das empresas se deu por Sociedade em Conta de Participação (SCP), também prevista pela legislação. A Prefeitura reforça que possui rígidos mecanismos de controle financeiro e orçamentário e que segue à disposição dos órgãos de fiscalização para prestar todos os esclarecimentos necessários”. As informações são do Diario de Pernambuco.

Voz marcante da música brasileira, Maria Dapaz ressurge, em formato voz & violão, em A Temperatura Certa do Amor com 12 composições inéditas (a maioria em parceria com Jotta Moreno) que revelam toda a sensibilidade e força de sua obra.

Com acompanhamento delicado e letras intensas, o disco revela a alma da artista em sua forma mais pura.

O destaque fica por conta da faixa “Lágrimas de Estrelas”, composição de Maria Dapaz com o violão marcante de Caca Barreto, um dos momentos mais emocionantes do álbum.
Maria Dapaz – Lágrimas De Estrelas (Lyric Video) (Oficial).

O lançamento é mais uma parceria entre a gravadora Atração e a produtora Jocelyne Aymon, unidas pelo desejo de manter viva a arte e a sensibilidade de Dapaz, que continua tocando corações mesmo após o silêncio.

Descubra o álbum completo clicando aqui. 

Do g1

O pastor Silas Malafaia, um dos maiores líderes religiosos do Brasil, está sendo investigado pela Polícia Federal.

Malafaia foi incluído no mesmo inquérito que envolve Jair Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo.

Esse inquérito, aberto em maio, apura ações contra autoridades, contra o Supremo Tribunal Federal, contra agentes públicos e a busca por sanções internacionais contra o Brasil. Essas ações, segundo o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, buscam atrapalhar o andamento do processo no qual Jair Bolsonaro é réu por tentativa de golpe de Estado.

Os crimes investigados são: coação no curso do processo, obstrução de investigação de organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Silas Malafaia foi o organizador do ato de apoio a Jair Bolsonaro no dia 3 de agosto — evento em que Bolsonaro apareceu em um vídeo transmitido por redes sociais de terceiros e que resultou na prisão domiciliar dele no dia 4 de agosto.

Nesta quinta-feira (14), em um vídeo publicado nas redes sociais, Malafaia voltou a afirmar que o ministro Alexandre de Moraes deveria sofrer impeachment, ser julgado e preso.

O que diz o pastor

Em áudio enviado à reportagem, o pastor Silas Malafaia disse que desconhece estar sendo investigado e que não recebeu qualquer notificação da Polícia Federal.

“Isso que você está falando pra mim é uma novidade incrível (…) Por acaso eu tenho algum acesso à autoridade americana? Ou isso é mais uma prova inequívoca de que o Estado democrático brasileiro está sendo jogado na lata do lixo, comandado pelo ditador da toga Alexandre de Moraes, que promove perseguição a qualquer um que fale? Que democracia é essa, gente?”, afirmou.

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, esteve nesta quinta-feira (14) em diferentes comunidades do município para acompanhar o andamento de obras de pavimentação, saneamento e construção de calçadas. As visitas incluíram o Conjunto Veraneio, Aldeia Velha e o bairro Jardim da Serra.

No Loteamento Veraneio, estão sendo executadas intervenções que incluem implantação de rede de esgoto, pavimentação e calçadas em todas as vias. Segundo a Prefeitura, a obra busca resolver problemas de alagamento e melhorar a acessibilidade.

Em Aldeia Velha, a Rua Projetada, principal acesso ao povoado, recebe pavimentação total para facilitar o deslocamento de moradores e visitantes.

No Jardim da Serra, a Rua Enildo Gomes de Albuquerque, onde funciona uma creche municipal, passa por obras de saneamento, pavimentação e construção de calçadas.

Durante a agenda, Zeca Cavalcanti anunciou que novas obras serão divulgadas em breve.

“Vem muito mais pela frente. Nosso compromisso é seguir melhorando a vida da população de Arcoverde, com ações concretas e planejadas”, afirmou.

Um grave acidente registrado na noite desta quinta-feira (14) na PB-306, entre os municípios de Água Branca e Juru, resultou na morte do jurunense José Enildo Gomes Pires, conhecido como Joãozinho.

De acordo com informações iniciais, o carro modelo Uno conduzido por Joãozinho colidiu frontalmente com um caminhão. Equipes de resgate foram acionadas e ele chegou a ser socorrido para unidades de saúde em Água Branca e Patos, mas não resistiu aos ferimentos.

Muito conhecido em Juru, Joãozinho era pai da nutricionista Mayara Pires, que atua em Afogados da Ingazeira. A notícia de sua morte provocou grande comoção entre familiares, amigos e a comunidade local.

As causas da colisão ainda não foram oficialmente divulgadas pelas autoridades competentes.

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), usou a abertura do programa Ouvir para Mudar 2025 nesta quinta-feira (14) para enviar um recado direto à oposição.

Em discurso durante evento no Sertão, que também passou por Ouricuri, Raquel reafirmou sua postura e disse contar com o apoio popular e político para seguir à frente do governo.

“Diga a eles que eu tô firme e eu tô de pé. Diga a eles que eu não tô sozinha, que eu tenho povo ao meu lado. Sabe que fazer política de um jeito diferente incomoda? Incomoda aqueles que fazem as coisas do mesmo jeito sempre e que não admitem que pode uma mulher do interior do estado de Pernambuco tá nesse lugar que eu tô aqui hoje”, afirmou.

A governadora ressaltou a confiança de prefeitos, vereadores e lideranças sindicais em sua gestão, citando avanços na geração de empregos e crescimento econômico.

“A gente trabalha para todos e para cada um, porque a gente dá emprego, oportunidade, porque a gente quer ver Pernambuco crescer. Nosso estado já voltou a gerar emprego de carteira assinada, já tá fazendo a economia crescer”, declarou.

Raquel também abordou a relação com as forças de segurança e a política de combate à corrupção, enfatizando que não admite desvio de recursos públicos.

“A polícia pra gente é alguém que a gente trabalha todo dia para cuidar do nosso povo, mas o nosso governo não tolera a corrupção. O dinheiro sagrado do povo de Pernambuco é para ir para benefício da população. Polícia Federal para mim são meus amigos, vêm em casa para tomar café, mas o que a gente quer é trabalhar com a polícia para que ela prenda bandido e bote na cadeia. Página policial pro governo de Pernambuco mais não. Esse tempo passou. O tempo agora é de a gente olhar pra frente.”

 

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A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, participou nesta quinta-feira (14), no Recife, da agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que visitou o Hospital Ariano Suassuna para divulgar o programa ‘Agora tem Especialistas’, e esteve no bairro de Brasília Teimosa para anunciar a entrega de 599 títulos de propriedade de moradia.

“Estar ao lado do presidente Lula em um momento como esse é muito significativo. Ele demonstra, mais uma vez, que governa olhando para o povo, buscando garantir segurança, estabilidade e esperança, através de moradias, para centenas de famílias”, afirmou a prefeita Márcia Conrado.

Na ocasião, Márcia Conrado esteve acompanhada do seu esposo, Breno Araújo, e participou da mesa do evento, que reuniu autoridades e lideranças políticas de Pernambuco e do Brasil, como os senadores Humberto Costa, Teresa Leitão e Fernando Dueire, além do prefeito do Recife, João Campos e ministros de Estado. O encontro foi marcado por discursos voltados à importância da regularização fundiária e ao fortalecimento das políticas habitacionais no Brasil.

O ex-prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, do PSB, destacou a notícia de que o município de Sertânia avançou e foi destaque no Índice Compromisso com a Alfabetização – ICA.

Divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado – TCE. Este índice varia de zero a 10 e, de acordo com os dados, Sertânia passou de 7,0 em 2023 para 9,04 em 2024, ficando entre os 33 municípios do estado, com o nível máximo, que são as notas entre 9 e 10 pontos.

O ICA é uma iniciativa do TCE para avaliar a efetividade das políticas públicas de alfabetização na idade certa dos municípios.
O levantamento demonstra o desempenho na alfabetização, a fim de assegurar que crianças de 6 e 7 anos matriculadas no 1º e 2º anos do ensino fundamental, tenham acesso a uma educação de qualidade e sejam alfabetizadas no tempo certo.

“É importante salientar que o resultado divulgado se refere ao trabalho realizado em 2024, pela equipe da educação coordenada pela Secretária Simoni Laet, na gestão do ex-prefeito Ângelo Ferreira”, destaca Ferreira.

A Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco (PRE-PE) emitiu, no dia 14 de agosto, parecer pelo não provimento de um recurso eleitoral envolvendo o partido União Brasil nas eleições proporcionais de 2024 em São José do Egito. O caso, registrado sob o número 0600328-48.2024.6.17.0068, trata de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) por suposta fraude à cota de gênero prevista no artigo 10, § 3º, da Lei 9.504/1997 e no artigo 17, § 2º, da Resolução 23.609/2019 do TSE.

Decisão de 1ª instância

A 68ª Zona Eleitoral julgou parcialmente procedente a ação, reconhecendo fraude nas candidaturas de Diolinda Marques de Carvalho (6 votos) e Rafaela Silva Ferreira (8 votos), ambas pelo União Brasil. A sentença determinou:

Cassação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do União Brasil.

Cassação dos diplomas de todos os candidatos vinculados ao DRAP, eleitos ou suplentes.

Inelegibilidade de Diolinda e Rafaela por oito anos a partir de 2024.

Anulação dos votos do partido no município.

Recontagem dos quocientes eleitoral e partidário, com redistribuição das cadeiras na Câmara Municipal.

Argumentos da defesa

No recurso, Rafaela Silva Ferreira e outros candidatos alegaram que:

Houve nulidade processual por falta de citação válida do partido.

A baixa votação ou ausência de campanha expressiva não configuram, por si só, fraude.

O TSE exige provas robustas para declarar fraude à cota de gênero, distinguindo candidaturas inviáveis de fraudulentas.
Não houve dolo ou participação ativa na suposta fraude.

As prestações de contas não eram padronizadas e incluíram movimentação financeira e atos de campanha.

Em pequenos municípios, campanhas são mais restritas e menos visíveis em redes sociais.

Posição do Ministério Público Eleitoral

Para o MPE, não houve nulidade na citação. O parecer destaca que o União Brasil tinha ciência da ação por meio de advogado da coligação e que partidos não figuram no polo passivo de AIJEs, já que sanções como cassação de diploma e inelegibilidade não lhes são aplicáveis.

No mérito, a Procuradoria citou a evolução da jurisprudência do TSE, que não exige mais “provas robustas” para caracterizar fraude. Segundo o entendimento atual, basta que as circunstâncias revelem falta de seriedade na candidatura feminina apresentada para cumprir a cota mínima.

No caso concreto, o MPE apontou como indícios de fraude:

Votação irrisória das candidatas.

Ausência de campanha individual e uso de imagens frágeis, ligadas apenas à disputa majoritária.

Prestações de contas padronizadas de R$ 9.780,00, sem comprovação de despesas gráficas.

Declaração em cartório de Diolinda admitindo que concorreu apenas para preencher a cota de gênero.

Depoimentos de testemunhas que confirmaram atuação restrita à campanha majoritária.

Existência de parentes na mesma legenda, dispersando votos em um eleitorado reduzido.

Diante dessas evidências, o Ministério Público Eleitoral opinou pela manutenção da sentença e rejeição do recurso. Leia aqui a íntegra do parecer.

Durante a agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na capital pernambucana, nesta quinta-feira (14), o prefeito João Campos (PSB) fez um discurso marcado por elogios ao chefe do Executivo federal e uma indireta à governadora Raquel Lyra (PSDB), que não participou da visita alegando “choque de agendas”.

Diante de Lula e de moradores do bairro de Brasília Teimosa, Campos relembrou encontros passados do ex-presidente com seu pai, o ex-governador Eduardo Campos, e enfatizou seu compromisso de acompanhar o petista sempre que ele estiver no estado.

“Eu vi era menino quando o presidente veio oito vezes em Pernambuco e meu pai, como governador, o recebeu todas as vezes. Eu quero dizer, presidente, que onde o senhor tiver no meu estado e na minha cidade, eu estarei ao seu lado. Eu sou um soldado do senhor”, afirmou.

O prefeito classificou Lula como “o maior presidente da história do Brasil” e destacou seu vínculo com Pernambuco.

“É um pernambucano, um homem do povo, que se emociona, que faz as coisas com o coração. Brasília Teimosa, nós temos que agradecer em nome do povo do Recife. Muito obrigado, presidente, esse povo tem um carinho enorme pelo senhor.”

 

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O Gerente de Articulação Regional da Casa Civil,  Mário Viana Filho,  divulgou nas suas redes sociais o encontro com o presidente do IPA, Miguel Duque.

Na pauta, ações de fortalecimento do órgão e do governo Raquel Lyra na região do Pajeú,  onde Mário atua.

“Essa instituição foi esquecida ao longo dos anos, principalmente nas últimas administrações.  Foi sucateada e graças à governadora Raquel Lyra, ao seu trabalho e da sua equipe,  hoje nós vemos uma instituição com atenção para o homem do campo como o programa de sementes e tantas outras iniciativas”.

Miguel agradeceu a articulação com Mário e destacou a importância da discussão dos temas regionais e ações apontadas para a região.

“Você é um emissário do Governo do Estado de Pernambuco.  Tá lá na ponta ouvindo as pessoas e trazendo os problemas para que a gente possa tratar aqui. O IPA realmente vive um bom momento. Escritórios abandonados há mais de vinte anos reformados. A gente pela primeira vez entrega as sementes no tempo certo. Estamos fazendo estrada vicinal, fazendo poço,  barreiro e barragem”, disse

Ele destacou que são três vezes mais investimentos que no governo anterior na agricultura. “A governadora deu a missão da gente cuidar na ponta daqueles que mais precisam”.

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Após 38 dias de internação, Amara e Jorge Augusto, sobreviventes do grave acidente ocorrido na BR-232 entre Belo Jardim e Pesqueira, deixaram o hospital nesta quinta-feira (14) e devem chegar a Afogados da Ingazeira ainda hoje no final da tarde.

O acidente, provocado por uma ultrapassagem indevida, envolveu uma colisão frontal quando o grupo retornava de um evento da Secretaria de Saúde em Gravatá. A tragédia resultou na morte de Socorro Martins, coordenadora do CRAS de Afogados da Ingazeira; de Neucimar Souza, agente comunitária de saúde; e de Marcos Vinícius, de Pesqueira. O condutor responsável pela manobra, Júlio Silva, de Pesqueira, foi identificado pelas autoridades.

Em mensagem divulgada nesta manhã, a família de Amara celebrou a recuperação:

“38 dias e noites mal dormidas, lágrimas silenciosas, angústia que aperta o peito, mas também de uma força que eu nem sabia que tinha e de uma FÉ que nunca me deixou cair. Deus foi meu sustento, meu refúgio e minha paz em meio à tempestade. […] Hoje, o milagre se concretiza: Mainha está de alta e logo mais estará em casa. Gratidão eterna!”

A família de Jorge Augusto, conhecido como “Jorginho”, também expressou gratidão pela alta hospitalar:

“Pra honra e glória de Deus, Jorginho está de alta. Deus nos honrou com esta vitória. Estamos todos com o coração cheio de alegria e fé, agradecidos com tantas orações e demonstrações de carinho. Gratidão é um sentimento que não se prescreve. Devemos chegar na parte da tarde. Nosso guerreiro se prepara para retornar ao seu lar.”

A chegada dos dois pacientes está prevista para o período da tarde, em um momento que deve reunir familiares, amigos e colegas de trabalho para celebrar a recuperação e o retorno para casa.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta quinta-feira (14), da inauguração da nova unidade da Hemobrás, ampliando a capacidade de produção da estatal responsável por medicamentos derivados do plasma sanguíneo. No discurso, Lula ressaltou o caráter estratégico da empresa para a saúde pública e a soberania nacional.

“Se hoje ampliamos a capacidade de atendimento da Hemobrás, é porque há 20 anos, Pernambuco teve a coragem e a visão de criar uma empresa essencial para a saúde e a vida do nosso povo. Criar a Hemobrás há 20 anos e ampliar sua capacidade de produção hoje é fruto de uma decisão política que prioriza a saúde e a soberania do nosso povo”, afirmou o presidente.

A Hemobrás, criada em 2004, tem sede em Goiana, na Zona da Mata Norte de Pernambuco, e é a única indústria farmacêutica pública do país especializada na produção de hemoderivados. A ampliação da fábrica permitirá aumentar a oferta de medicamentos utilizados no tratamento de doenças como hemofilia e imunodeficiências.

Durante a cerimônia, a vice-governadora Priscila Krause destacou a importância do investimento e o simbolismo da decisão de instalar a empresa no estado.

“Parece um sonho e já foi um sonho, mas hoje é realidade. Me permita, presidente, fazer um breve histórico dessa caminhada, registrar aqui, em nome do povo do nosso estado, o agradecimento pela decisão política em acreditar e insistir na fábrica da Hemobrás aqui em Goiana, como nordestina e pernambucana. É importante esse registro em nome de todos que fazem o Governo do Estado de Pernambuco”, disse.

A inauguração contou com autoridades federais, estaduais e municipais, além de representantes do setor da saúde. A expectativa é que a nova estrutura contribua para reduzir a dependência do Brasil na importação de hemoderivados e fortaleça a produção nacional de medicamentos estratégicos.

Nesta quarta-feira (13), o prefeito do município de Ingazeira Luciano Torres anunciou a nomeação da comissão intersetorial do Selo UNICEF 2025 a 2028.

Em ato simbólico de compromisso com a infância e a proteção de direitos, a gestão municipal divulgou a composição colaborativa da comissão, formada por representantes de diferentes secretarias municipais e organizações da sociedade civil. A iniciativa visa planejar, monitorar e implementar ações estratégicas voltadas ao fortalecimento de programas nas áreas de saúde, educação, proteção social, participação infantil e prevenção à violência.

A comissão atuará alinhada aos eixos do Selo UNICEF: proteção, participação, educação de qualidade e saúde. Entre as atribuições previstas estão o estabelecimento de metas claras, o desenvolvimento de cronogramas de atuação, bem como a adoção de mecanismos de transparência e prestação de contas à população.

Segundo o prefeito, “a nomeação reforça a prioridade da gestão com o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes do município, com objetivos tangíveis até 2028. A expectativa é que o Selo UNICEF 2025-2028 traga resultados concretos, ampliando a participação da comunidade e fortalecendo políticas públicas voltadas ao bem-estar infantil”.

O prefeito de Venturosa, Kelvin Cavalcanti (PSD) tem 84% de aprovação, segundo levantamento do Instituto Múltipla realizado dias 8 e 9 de agosto.

A desaprovação é de 9% e os que não opinaram são 7%.

Quando chamada a classificar a gestão,  27% disseram ser ótima, 48% afirmaram ser boa, 20% avaliaram como regular, 4%, péssimo. Não opinaram 1%.

Feita em parceria com o blog, a pesquisa foi realizada dias 8 e 9 de agosto, com 300 entrevistas. O intervalo de confiança é de 95%, com margem de erro de 5,7% para mais ou para menos. Fonte pública para realização da pesquisa: Censo 2010/2022 e TSE.

Em outubro do ano passado, o nome do PSD venceu as eleições com 51,91% dos votos válidos. Apoiado pelo então prefeito Doutor Eudes, bateu Adrianno do Posto e  Ernandes da Farmácia.

Foi notícia ao renunciar ao salário de prefeito. Engenheiro concursado do Departamento Nacional de Infraestrutura – DNIT, Kelvin anunciou a opção pelo salário do órgão federal.

A Controladoria Geral do Município de São José do Egito protocolou denúncia no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) contra a gestão do ex-prefeito Evandro Valadares, por descumprimento de um dever constitucional: investir, no mínimo, 25% da receita municipal em educação, como determina o artigo 212 da Constituição Federal.

Segundo análise das contas públicas do exercício de 2024, o percentual mínimo não foi cumprido, comprometendo diretamente o direito à educação e violando os princípios da legalidade e da boa gestão.

A Controladora Geral, Dra. Luana Mota, destacou que a ação busca proteger os recursos do povo e garantir que a educação seja tratada como prioridade. “Cumprir o mínimo constitucional de 25% na educação não é uma escolha do gestor, é uma obrigação legal expressa na Constituição. Ao descumprir esse dever, a gestão anterior gerou um déficit de R$ 2.279.594,28, valor que deixou de ser aplicado na formação das nossas crianças e jovens, o que representa 21,8%, ou seja, 3,2% do previsto em Lei. Esse tipo de conduta compromete o presente e o futuro da cidade e precisa ser enfrentado com rigor”, afirmou.

A irregularidade, segundo a investigação, também prejudica São José do Egito no recebimento de transferências voluntárias, como as emendas parlamentares. O caso está agora nas mãos dos órgãos de controle externos, que deverão apurar os fatos e tomar as providências legais cabíveis.

Um dos imbróglios da gestão Sandrinho Palmeira, o Pátio da Feira em Afogados da Ingazeira tem sido alvo de vandalismo.

Imagens do Internauta Repórter Evertton Queiroz, enviadas ao blog mostram danos na iluminação do espaço e na sua estrutura.

Obra que se arrasta desde o governo Patriota, o Pátio da Feira ainda não foi entregue. Com isso, além do prejuízo da própria demora em sua entrega, a falta de conclusão vai fazer a municipalização do trânsito começar com interdição da Feira Livre na área da Senador Paulo Guerra com a Diomedes Gomes e Henrique Dias, corredores viários fundamentais para a fluidez do trânsito.

Problemas de drenagem no projeto original, impasse com órgãos federais de licenciamento e atrasos na execução fazem com que haja muita demora na entrega.

O Secretário Odilio Lopes disse ao programa Manhã Total que o Pátio está praticamente pronto, restando a reforma dos galpões. “São três projetos em um”, disse. Entretanto, a demora é tida como inadmissível.

 

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Do Blog do Elielson

A ausência da governadora Raquel Lyra (PSD), na agenda do presidente Lula hoje no estado foi um recado claro de distanciamento do líder petista. Após muitos acenos, gestos, falas e até proximidade parece que a governadora cansou diante do movimento do presidente em favor da oposição.

Parece que houve frustrações. Lula talvez esperasse uma declaração antecipada de voto por parte da governadora. Por sua vez, Raquel pensasse em um palanque duplo ou coisa parecida. Além disso, segundo apuramos, o Planalto tem segurado o pagamento dos recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), aconteceram também quebras de protocolos em eventos oficiais para desprestigiar a governadora etc.

Com essa decisão, Raquel preferiu ir ao Sertão do que bater palmas para Lula. Ela caminha mais ao centro e sinaliza para o eleitor que não votará de jeito nenhum em um nome apoiado por Lula. Isso amplia a chance dela abrir palanque para candidatos como Ratinho Júnior ou Tarcísio de Freitas em Pernambuco na eleição do próximo ano.

Ao confirmar sua ausência, a governadora Raquel Lyra escalou sua vice Priscila Krause para receber o presidente Lula em Pernambuco. Krause também fez o papel de auxiliar quando cumpriu a agenda com a primeira-dama Janja da Silva no litoral norte.

Entre os nomes que compõem a comitiva presidencial de Lula ao estado está o prefeito do Recife, João Campos. O presidente nacional do PSB estava em Brasília para a sessão solene dos 20 anos da morte do ex-governador Miguel Arraes. Campos e Lula deverão aproveitar o voo para por as articulações sem dia.

Em parceria com o Instituto Múltipla, o blog divulga ao meio dia desta quinta (14), mais uma pesquisa de avaliação de gestores da região.

Dessa vez, a avaliação é da gestão Kelvin Cavalcanti, de Venturosa.

Em outubro do ano passado, o nome do PSD venceu as eleições com 51,91% dos votos válidos. Apoiado pelo então prefeito Doutor Eudes, bateu Adrianno do Posto e  Ernandes da Farmácia.

Foi notícia ao renunciar ao salário de prefeito. Engenheiro concursado do Departamento Nacional de Infraestrutura – DNIT, Kelvin anunciou a opção pelo salário do órgão federal.

Foram 300 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no município de Venturosa. O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 5,7%. Os dados foram coletados dias 8 e 9 de agosto.

A pesquisa avalia a gestão, com o aprova e reprova, além de trazer a classificação, de quem a avalia como boa, ruim, regular, ótima ou péssima.

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Procuradoria Municipal, registrou uma economia estimada de R$ 5 milhões de recursos públicos, entre os anos de 2021 e 2025.

O resultado decorre da revisão de cálculos relacionados a débitos processuais, medida que evitou pagamentos considerados indevidos pela equipe jurídica.

De acordo com a Procuradoria, o trabalho consistiu na análise técnica de processos judiciais e na conferência de valores cobrados, buscando assegurar conformidade com os parâmetros legais.

O Procurador-Geral do Município, Cecílio Tiburtino, afirmou que o procedimento é parte de um acompanhamento contínuo. “Cada centavo economizado representa mais investimentos em áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura. Nosso papel é assegurar que o município pague apenas o que é justo e legal, protegendo o interesse público.”

A administração municipal informou que a economia obtida amplia a capacidade orçamentária e pode ser direcionada para diferentes áreas, conforme planejamento e prioridades estabelecidas pela gestão.

Primeira mão

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por maioria, não conhecer o pedido de rescisão apresentado pelo ex-prefeito de Iguaracy, Francisco Dessoles.

A análise ocorreu durante a sessão ordinária desta quarta-feira (13), sob relatoria do conselheiro substituto Marcos Flávio Tenório de Almeida.

O recurso buscava reverter o Acórdão TC nº 2112/2022, da Segunda Câmara, que julgou irregulares as contas de gestão de Dessoles relativas ao exercício financeiro de 2016. O processo original tramitou sob o número TC nº 17100281-7.

O pedido de rescisão foi protocolado pelo advogado Napoleão Manoel Filho (OAB-PE 20238), mas não foi acatado pelo colegiado. Com a decisão, permanece válida a deliberação que apontou irregularidades na gestão municipal de Francisco Dessoles.

Primeira mão

A 1ª Vara da Comarca de São José do Egito concedeu liminar para reintegrar Hérica de Kássia Nunes de Brito ao cargo de procuradora-geral da Câmara Municipal. Ela havia sido exonerada pela Portaria nº 81/2025, assinada pelo presidente da Casa, Romero Augusto Vilar Dantas Neto, sob alegação de nepotismo.

Na decisão, a juíza Tayná Lima Prado entendeu que não há relação de parentesco entre a servidora e a autoridade que a nomeou, nem subordinação hierárquica ou influência funcional que caracterize a prática. O processo aponta que o vereador José Albérico Nunes de Brito, irmão da procuradora, não integra a Mesa Diretora da Câmara.

A magistrada destacou que o ato administrativo foi motivado por fato inexistente, contrariando a “Teoria dos Motivos Determinantes” e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), que exige comprovação de subordinação ou influência direta para caracterizar nepotismo. A decisão também ressaltou a qualificação técnica da impetrante, que ocupa o cargo desde 2023 e preside a subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A liminar determina a suspensão imediata dos efeitos da portaria, a reintegração da servidora com todos os direitos e vantagens, incluindo remuneração retroativa, e que a Câmara se abstenha de impedir o exercício das funções. O presidente da Câmara e a própria Casa Legislativa foram citados para apresentar informações no prazo de 10 dias.

O caso prossegue em tramitação pública, após a juíza negar pedido de segredo de justiça. Segundo a decisão, por envolver ato administrativo e agentes políticos, a matéria é de “inequívoco interesse público” e deve ser submetida à transparência.

Leia aqui a íntegra da decisão.

Por André Luís – Jornalista do blog

A decisão do governo Donald Trump de revogar o visto de Mozart Júlio Tabosa Sales, secretário do Ministério da Saúde do Brasil, e de Alberto Kleiman, ex-funcionário do governo brasileiro, sob a justificativa de criticar o programa Mais Médicos, é mais um exemplo do imperialismo descarado que marca a política externa dos Estados Unidos.

O Mais Médicos nasceu de uma necessidade real: garantir profissionais em regiões onde o Sistema Único de Saúde não conseguia fixar médicos brasileiros. A presença de profissionais cubanos foi fundamental para levar atendimento básico a comunidades ribeirinhas, aldeias indígenas e cidades do interior profundo — locais onde a lógica de mercado não enxerga “oportunidade”, mas onde há seres humanos precisando de cuidado.

Ao tachar a iniciativa de “golpe diplomático inconcebível” e insinuar “trabalho forçado”, Marco Rubio e o Departamento de Estado dos EUA revelam uma postura hipócrita. É irônico que um país onde milhões de cidadãos enfrentam falência pessoal por não conseguir pagar tratamentos médicos — e onde a saúde é tratada como mercadoria de luxo — se sinta autorizado a dar lições a uma nação que, com todas as suas falhas, mantém um sistema público universal e gratuito como o SUS.

Essa decisão não é sobre “direitos humanos” ou “liberdade”, como tenta vender o discurso oficial americano. É sobre atacar Cuba, isolar ainda mais o regime socialista e minar qualquer exemplo concreto de cooperação internacional solidária que escape ao controle de Washington. Os médicos cubanos representavam exatamente isso: um gesto de diplomacia da saúde, com impacto direto na vida de milhões de brasileiros.

O recado é claro: para os EUA, a saúde não é um direito — é um negócio. E qualquer iniciativa que prove o contrário será combatida. O Brasil, que já sofre pressões econômicas e políticas externas, precisa decidir se seguirá sendo submisso a essas imposições ou se defenderá, sem pedir licença, políticas que salvam vidas.

A revogação de vistos é um gesto simbólico, mas o que está em jogo é muito maior: é a disputa entre a lógica de mercado que transforma a doença em fonte de lucro e a lógica de solidariedade que vê a saúde como um direito humano inegociável.