“Vou para o final da fila”, anuncia Pedro Campos após aprovação no CNU

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu nesta segunda-feira (19) a aprovação de quatro projetos de lei como forma de viabilizar o pagamento do piso salarial dos enfermeiros. O tema foi debatido durante reunião de líderes virtual.

O piso de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras está previsto na Lei 14.434, sancionada em agosto. 

Neste mês, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a aplicação da norma por 60 dias. O prazo deve ser usado para que entes públicos e privados da área da saúde esclareçam o impacto financeiro, os riscos para a empregabilidade no setor e eventual redução na qualidade dos serviços.

Os quatro projetos de lei defendidos por Pacheco são os seguintes:

PLP 44/2022: o projeto de lei complementar do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) permite que estados e municípios possam realocar recursos originalmente recebidos para o combate da covid-19 para outros programas na área da saúde. A matéria aguarda distribuição para as comissões permanentes do Senado.

PL 798/2021: o projeto de lei do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) reabre por 120 dias o prazo de adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT). Conhecido como programa de repatriação de recursos, o regime foi criado em 2016 e, até o ano seguinte, trouxe de volta ao Brasil cerca de R$ 179 bilhões. O texto aguarda parecer do relator, o senador licenciado Renan Calheiros (MDB-AL).

PL 458/2021. de autoria do senador Roberto Rocha (PTB-MA), o projeto cria o Regime Especial de Atualização Patrimonial (Reap). O objetivo é permitir a atualização de valores e a correção de dados de bens móveis e imóveis de propriedade de pessoas físicas ou jurídicas residentes ou domiciliadas no Brasil, com a consequente aplicação de alíquota especial do Imposto de Renda sobre o acréscimo patrimonial e a exclusão de penalidades decorrentes da omissão objeto de correção. A matéria foi aprovada pelos senadores e aguarda votação na Câmara dos Deputados.

 PL 1.417/2021: do senador Luis Carlos Heinze, a proposta prevê o pagamento de um auxílio financeiro pela União para as santas casas e hospitais filantrópicos sem fins lucrativos. O benefício é estimado em R$ 3,34 bilhões. O texto foi aprovado pelos senadores e encaminhado à análise dos deputados.

Emendas de relator

Durante a reunião desta segunda-feira, os líderes partidários apresentaram outras medidas que podem ser consideradas para financiar o piso dos enfermeiros. O líder da Minoria, senador Jean Paul Prates (PT-RN), sugeriu que as emendas do relator-geral do Orçamento (RP9) sejam usadas para pagar o servidores da rede pública e dos hospitais filantrópicos.

De acordo com Jean Paul, a proposta recebeu o apoio de parlamentares da base de apoio ao governo e da oposição. Recursos já destinados para a área da Saúde seriam “carimbados” como fonte de recursos para o pagamento do piso. A mudança dependeria da aprovação de uma proposta de emenda à Constituição, que o parlamentar pretende apresentar nesta segunda-feira.

— A proposta que fizemos foi de utilização das RP9, do orçamento secreto. Consistiria em carimbar R$ 10 bilhões que já são para a Saúde, mas estão livres para atendimentos paroquiais. O que se faria nesse caso seria carimbar isso para o pagamento do piso da enfermagem, pelo menos no Orçamento deste ano. Isso ajudaria a pagar de fato essa conta — afirmou.

Durante a reunião de líderes, os parlamentares debateram outras quatro medidas:

PL 442/1991, que prevê a exploração de jogos e apostas no território nacional; PL 4.188/2021, que cria o Marco Legal das Garantias; alteração na Lei da Partilha (Lei 12.351, de 2010) para prever, pelo menos até 2026, a descentralização do excedente em óleo da União (pré-sal) para estados e municípios com valores proporcionais ao impacto do piso de enfermagem; e desoneração na folha de pagamentos para atender os hospitais particulares.

Presidente em exercício

Rodrigo Pacheco deve discutir as propostas nesta segunda-feira com o ministro da Economia, Paulo Guedes. O senador exerce interinamente o cargo de presidente da República, devido à viagem do presidente Jair Bolsonaro à Inglaterra para acompanhar o funeral da rainha Elizabeth II. Na terça-feira (20), Pacheco deve discutir o assunto com os ministros do STF.

Nas redes sociais, os parlamentares defenderam o pagamento do piso salarial dos enfermeiros. Para o relator-geral do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), é preciso encontrar “de forma definitiva e imediata, por meio de medida legislativa, uma solução para o pagamento do piso salarial da enfermagem, que é constitucional”.

Para o senador Luiz Carlos do Carmo (PSC-GO), a medida é necessária “na busca pela valorização da categoria”. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse ter confiança de que ainda nesta semana o Senado vai “apontar para o STF como resolver o financiamento do piso”. As informações são da Agência Senado.

Segundo o blog do Magno, o grupo Queiroz, de Caruaru, que inclui os deputados Wolney, que é federal não reeleito, e José Queiroz, seu pai, também não reeleito para Assembleia Legislativa, recuou na decisão de apoio à Raquel Lyra, candidata do PSDB ao Governo do Estado em segundo turno.

Prevaleceu a vontade do pai, ainda desapontado com o que ocorreu na eleição de segundo turno para prefeito de Caruaru em 2016, quando apoiou Raquel contra Tony Gel, e mais na frente foi abandonado. Diante disso, anunciará apoio à Marília Arraes, candidata do Solidariedade.

Por André Luis

A Organização Social – O.S,  Hospital do Tricentenário, responsável por gerir o Hospital Regional Emília Câmara, divulgou em suas redes sociais que abriu processo seletivo para cadastro reserva.

Segundo divulgado, várias áreas serão contempladas. “As vaga são voltadas para a ampla concorrência de Pessoas com Deficiência (PCD)”, informa.

Os interessados devem encaminhar seus currículos, constando o nome completo do candidato e a função pleiteada, para o e-mail [email protected], até o dia 8 de dezembro de 2022, atendendo todas as disposições previstas no edital que se encontra no site do HREC (http://hrec.org.br/index.php/editais). O resultado deve ser divulgado no dia 13 de dezembro de 2022.

Há vagas para as seguintes áreas: fisioterapeuta; técnico segurança do trabalho; técnico radiologia; médico cirurgião geral; médico vascular/angiologista; médico intensivista adulto; médico clínico pediatra e neonatologista; médico ultrassonografista; médico traumato ortopedista; e médico ginecologista e obstetra.

Segundo o MP, votação eletrônica é fiscalizada há 25 anos e nunca foi constatada nenhuma fraude. 

O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) emitiu uma nota pública, nesta terça-feira (19), para reiterar total apoio e confiança no sistema eletrônico de votação, no Tribunal Superior Eleitoral e nas demais instituições do regime democrático brasileiro.

Na nota, o CNPG lembra que o Ministério Público tem como função primordial a defesa da ordem jurídica e do regime democrático. O órgão reitera o firme compromisso de todos os procuradores e promotores com a realização de eleições livres, justas e pacíficas.

“Ao longo dos últimos 25 anos, o Ministério Público sempre fiscalizou todas as etapas do processo eletrônico de votação, por meio dos procuradores e promotores investidos das funções eleitorais, sem que jamais tenha sido constatada qualquer fraude”, diz a nota.

O cenário político pernambucano assiste há semanas a novela em torno de qual será o segundo nome no bloco da governadora Raquel Lyra para a disputa ao Senado,  dada a certeza de que a primeira vaga na disputa é de Túlio Gadelha.

A cada capítulo,  mais perguntas que respostas. Hora a tendência aponta que o ungido será Miguel Coelho,  hora os ventos sopram em favor de Eduardo da Fonte. Na imprensa,  muitas especulações,  frases ou informações plantadas por um lado ou outro tentando fortalecer ou prejudicar os nomes na disputa.

Essa semana que passou, a impressão é de que a tendência apontava um favoritismo e escolha definitiva de Miguel. A experiente jornalista Betânia Santana afirmou que, em conversa com algumas pessoas na noite da terça (14), a governadora de Pernambuco teria afirmado durante evento no Recife, que o ex-prefeito de Petrolina Miguel Coelho (União Brasil) e o deputado federal Túlio Gadêlha (PSD) seriam seus candidatos ao Senado.

“Com a decisão, tomada a menos de 20 dias da convenção estadual do partido, a chefe do Executivo resolve o impasse que a Federação União Progressista não conseguiu desfazer”, chegou a dizer no Blog da Folha.

Mas os dias seguintes mostraram o enterro do projeto de Eduardo da Fonte voltando da porta do cemitério. Raquel recebeu a sinalização de outras lideranças alinhadas a Dudu sinalizaram não aceitar o fim das articulações.

Da Fonte rechaçou a possibilidade: “A Federação União Progressista só irá apresentar um nome para concorrer ao Senado Federal e já reuniu a executiva, que por maioria absoluta já fez a indicação do nome do deputado federal Eduardo da Fonte. Esse nome vai ser referendado pela convenção partidária da federação”, destacou.

De sexta pra cá, Eduardo esteve com Raquel e Túlio no Festival Pernambuco Meu País de Pesqueira e viu o AVANTE declarar apoio ao seu projeto. Miguel manteve as articulações e a certeza de que será o ungido. A questão envolve até gestores envolvidos em projeto ou outro. O gestor de Surubim,  Cléber Chaparral condiciona seu apoio a Raquel à definição pró Miguel.

“Tenho um líder, que se chama Miguel Coelho. Juliana [sua esposa e pré-candidata a deputada federal pelo União] tem essa parceria com Miguel e estamos aguardando essa definição para vermos qual decisão iremos tomar daqui para frente”, afirmou.

O final feliz parece desafiador: definir um nome sem desagradar o outro. O caminho passa ou pela reacomodação do preterido,  com a oferta da vaga de vice, por exemplo,  ou pela arrumação que envolva lideranças da Federação,  do Progressistas e do União Brasil,  passando por Ciro Nogueira e Antônio Rueda. Essa necessidade se dá principalmente porque em uma eleição tão apertada até segunda ordem,  pra Raquel,  não dá pra soltar a mão de ninguém.

Nenhuma novidade

Em Serra, o anúncio do apoio de Allan Pereira a Fernando Monteiro já havia sido cravado com sua ida para o bloco da prefeita Márcia Conrado e do pré-candidato Breno Araújo. Não havia ambiente para manter o compromisso anterior com Waldemar Oliveira,  que o acusa de quebra de palavra.

A pergunta 

Em Afogados,  nomes da Frente Popular a partir do prefeito Sandrinho Palmeira não digeriram a migração de Rivelton Santos para a oposição depois de anos ocupando espaços políticos e de poder Frente Popular. “Traidor” foi o nome mais suave. Uma dúvida que ficou foi: o que Rivelton teria pedido a Sandrinho para manter apoio aos candidatos do prefeito, a ponto de Palmeira usar a expressão “leilão”? O blog tentou mas não conseguiu a informação.

Outro lado

Rivelton rechaçou a alegação de que teria promovido um leilão e disse que construiu a aliança com Danilo por não estar satisfeito com o tratamento dado pelo gestor. “Sou um homem de posição, íntegro e honrado, não sou de leilão, não estávamos satisfeitos com o tratamento que estava sendo dado a nós dois, então escolhemos traçar novos rumos”, concluiu.

Estratégia

Danilo Simões precisava de um nome com mais capilaridade para dar mais robustez à sua disputa contra a Frente Popular e para não ver seu estadual,  Romero Sales,  perder muito terreno para o fogo amigo,  já que Zé Negão e Edson Henrique estão com Marconi Santana. Daí a importância de um suplente na casa dos 800 votos como Rivelton Santos.

O grande encontro

Rivelton Santos, formalizou oficialmente seu apoio político a Danilo Simões e Romero Sales Filho, bem como à campanha de reeleição da governadora Raquel Lyra em um encontro no Recife. O suplente de vereador pelo PP, Rafael da Água, também esteve presente. A foto foi publicada pelo blogueiro Júnior Finfa.

Tira teima

O advogado Emílio Duarte detalhou como funciona o rito na Federação União Progressista caso haja impasse na estadual entre Miguel Coelho e Eduardo da Fonte ou decisão a ser cassada pela nacional. Só pode haver deliberação em consenso. Ou seja, Antônio Rueda e Ciro Nogueira precisarão se entender.

Bivar na suplência

O Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores de Pernambuco aprovou a indicação do deputado Luciano Bivar (MDB) para a primeira suplência da candidatura de Humberto Costa ao Senado Federal. A decisão foi referendada ontem em Bom Conselho.

Opção

O grupo político do deputado Waldemar Borges (1958-2026) em Gravatá anunciou, neste sábado (18), que apoiará a reeleição do deputado estadual Sileno Guedes (PSB) e do deputado federal Pedro Campos (PSB). A aliança tem o objetivo de garantir a unidade do partido na cidade, o fortalecimento do nome de João Campos (PSB) como pré-candidato a governador e a manutenção do legado de Wal, falecido no início de julho, aos 67 anos. Com a decisão, a vereadora Ninha Professora (PSB), que iria disputar uma vaga na Assembleia Legislativa (Alepe), retira sua pré-candidatura.

Raquel e seus dois candidatos 

Tem sido curioso acompanhar a agenda de Raquel com Eduardo da Fonte e Miguel Coelho. Na sexta-feira,  a governadora esteve com o nome do Progressistas em Pesqueira. Já neste sábado,  com Miguel Coelho na Serenata da Recordação em Santa Maria da Boa Vista.

Cidade cortejada 

Marconi Santana cumpriu agenda em São José do Egito, onde circulou na feira livre, deu entrevista à Cultura FM e ainda teve encontro com Dr. Júnior, prefeito de Ouro Velho (PB). Quem também passou pela cidade foi o pré-candidato Breno Araújo, do PT, que esteve na Festa Universitária com aliados.

Interinidade

O vice-prefeito de Arcoverde,  Weverton Siqueira,  o Siqueirinha,  assume o município por dez dias após a licença de Zeca Cavalcanti para um período de descanso alegando o ritmo que teve no São João e nas pautas administrativa e política. Período bem menor de quando assumiu em 2021. Wellington foi afastado em fevereiro daquele ano pelo TRE por abuso de poder político e econômico e só teve a cassação revertida em maio, com decisão de Alexandre de Moraes. Siqueirinha era o presidente da Câmara e assumiu interinamente.

A caneta vadiou

Politicamente o período também representou o afastamento entre Siqueirinha e LW. O prefeito em exercício começou a rifar nomes que eram ligados ao gestor e o clima azedou. Despachou o vice-prefeito Israel Rubis, que era Secretario de Serviços Públicos e Meio Ambiente, e a sobrinha do prefeito ora cassado, Janinne Maciel, para nomear o advogado Edilson Xavier.

Decisão

O blog buscou saber qual a previsão para o julgamento no TRE da ação contra a chapa Sandrinho Palmeira e Daniel Valadares. A decisão do Tribunal pode reverter a decisão de primeira instância mantendo a dupla no poder ou gerar a necessidade de novo pleito. Segundo um especialista ao blog, uma previsão razoável é de que o caso entre na pauta entre agosto e setembro.

Frase da semana:

“Recebo todos os dias dezenas de pedidos de fotos”.

De Flávio Bolsonaro,  na primeira das quatro versões para a foto com Luis Phillipi Machado,  o Sicário,  braço armado de Vorcaro,  provavelmente em um churrasco em hotel do Rio.