Prefeitura de Sertânia rebate ação do MP e diz que sua gestão reformou o canil

Há o temor de que governadora nivele o acontecido por baixo e altere o modo de gestão de hospitais do Pajeú

Por André Luis

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), divulgou vídeo em suas redes sociais comentando sobre a operação da Polícia Federal realizada na manhã desta terça-feira (24), visando combater crimes de desvio de recursos da saúde pela Organização Social IMIP em Pernambuco.

“A cada dia a gente vai entendendo o porquê da saúde pública de Pernambuco ter ficado abandonada por tanto tempo. É por isso que estamos começando a mudar o jeito de fazer as coisas no governo”, comentou Raquel.

“Seguiremos trabalhando para garantir um atendimento decente à nossa população, ao tempo em que vamos auxiliar os órgãos de controle para punir desvios e criar novos mecanismos de combate à corrupção. É assim que a gente vai mudar Pernambuco. E está só começando”, completou a governadora.

A sua assessoria também divulgou nota informando que o governo está apoiando com todos os meios possíveis os órgãos de controle federais responsáveis pela deflagração da Operação Clã, nome dado pela Polícia Federal.

Apesar de garantir, na nota, que a população não terá o atendimento prejudicado, há o temor, principalmente no interior do Estado, de que Raquel nivele o acontecido por baixo, alterando o modo de gestão de hospitais, como o Regional Emília Câmara, que pode não ser perfeito, mas em comparação ao que era antes da gestão da OS Hospital do Tricentenário está anos-luz melhor. 

Prefeitos da região do Pajeú, terão encontro com a governadora na próxima semana e devem reforçar o que já disseram: que o modo de gestão mudou a realidade da saúde na região. Leia abaixo a íntegra da nota:

O Governo do Estado de Pernambuco informa que está apoiando e auxiliará com todos os meios possíveis os órgãos de controle federais responsáveis pela deflagração da Operação Clã, realizada na manhã desta terça-feira (24) pela Polícia Federal, envolvendo suspeitas de irregularidades nas contratações de Organização Social (OS) para gestão de hospitais pela Secretaria de Saúde do Estado (SES) na gestão anterior.

As informações decorrentes da Operação evidenciam os reais motivos da saúde de Pernambuco encontrar-se na situação inadmissível que está, sendo esse momento oportuno e necessário para se fazer as apurações devidas da forma como o interesse público requer.

Ao mesmo tempo em que mecanismos internos de combate à corrupção estão sendo criados, a exemplo da formalização da Secretaria Executiva de Transparência e Controle, a administração estadual trabalha para que o atendimento de saúde à população não seja prejudicado.

Por fim, informa que por determinação da governadora Raquel Lyra, a Secretaria de Controladoria-Geral do Estado (SCGE) já está à disposição e em contato com os órgãos externos para atuar no auxílio às investigações.

Daniel Coelho tem 11%, Priscila Krause, 2%, e Edilson, 2% das intenções. Geraldo venceria João Paulo em eventual segundo turno.

Do G1

Pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira (9) aponta os seguintes percentuais de intenção de voto na corrida para a Prefeitura do Recife:
– Geraldo Julio (PSB) – 36%
– João Paulo (PT) – 34%
– Daniel Coelho (PSDB) – 11%
– Priscila Krause (DEM) – 2%
– Edilson Silva (PSOL) – 2%
– Carlos Augusto (PV) – 1%
– Branco/nulo – 10%
– Não sabe/não respondeu – 4%

A candidata Simone Fontana (PSTU) foi citada, mas não alcançou 1%. O candidato Pantaleão(PCO) não foi citado.

No levantamento anterior, realizado pelo Datafolha entre os dias 23 e 24 de agosto, João Paulo tinha 32%; Geraldo Julio, 28%; Daniel Coelho,10%; Priscila Krause, 6%; Edilson Silva, 3%; Carlos Augusto, 1%. Os candidatos Pantaleão e Simone Fontana foram citados, mas não alcançaram 1%. Brancos e nulos eram 13%, enquanto indecisos eram 7%.

A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal “Folha de S.Paulo”.

O Datafolha ouviu 816 eleitores no dia 8 de setembro. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de três pontos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral Pernambuco (TRE-PE) sob o protocolo PE-06364/2016.

Segundo turno – O Datafolha fez, pela primeira vez, uma simulação de segundo turno entre os candidatos Geraldo Julio (PSB) e João Paulo (PT). Confira o resultado:
– Geraldo Julio (PSB) – 49%
– João Paulo (PT) – 39%
– Banco/nulo – 9%
– Não sabe/não respondeu – 3%

A deputada e presidente da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa, Teresa Leitão, fez um apelo ao governo do Estado para que respeite o prazo acordado entre as entidades que vêm discutindo um desfecho negociado para a ocupações das escolas estaduais e da Universidade de Pernambuco (UPE).

Mesmo compondo o fórum que tem discutido os termos da desocupação, a Secretaria de Educação vem pressionando para que os alunos deixem as escolas antes do dia 20 de dezembro, data previamente negociada com os estudantes, o Ministério Público, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintepe) e as Comissões de Educação e Cultura da Alepe.

O pedido da deputada foi feito durante pronunciamento nesta quinta-feira (15), no plenário da Assembleia Legislativa. “Estamos discutindo a desocupação por negociação e não por reintegração de posse. Mas isso vem acontecendo em cima das demandas de cada escola, considerando que não temos governabilidade sobre pautas mais gerais, que estão em curso no Congresso Nacional”, pontuou.

Teresa lembrou que foi iniciativa das Comissões de Educação e Cidadania da Assembleia a criação do fórum para discussão de uma saída negociada para as ocupações e que inicialmente houve resistência do governo do Estado, que “foi instado pelo Ministério Público a participar”. A deputada informou que já aconteceram algumas reuniões do fórum e que das 16 escolas ocupadas, 6 concluíram as negociações e as demais estão em curso, mas o prazo deverá ser cumprido.

O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, José Irlando de Souza Lima (Irlando Parabólicas), passará nesta quarta-feira (24), no Hospital Memorial São José, no Recife, por um procedimento cirúrgico no coração.

Segundo nota de sua assessoria, Irlando fará uma ablação, um procedimento para o tratamento de algumas arritmias cardíacas. O procedimento é considerado seguro e de baixo risco, porém, exige alguns cuidados.

A previsão é uma cirurgia que deve durar entre 2 e 3 horas. A recuperação ocorre no curto tempo de cerca de 7 dias.

Irlando está à frente da prefeitura municipal a um ano e oito meses. Ele não vai precisar passar a gestão para a vice-prefeita Eliete de Icó (MDB). Irlando é aliado da candidata ao governo Marília Arraes (SD).

O Tribunal de Contas emitiu ofícios às prefeituras de Pernambuco alertando-as para a necessidade de adoção de medidas para o controle de sua despesa com pessoal, em cumprimento à determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal.

De acordo com levantamento feito pelo Departamento de Controle Municipal do TCE, o cenário de comprometimento dos recursos das Prefeituras com pessoal pouco mudou em relação à situação anterior.O levantamento atual apontou que 145 prefeituras apresentaram Despesas Total com Pessoal acima ou próximas do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (54% da Receita Corrente Líquida-RCL).

Das 184 prefeituras, 107 (58,2%) extrapolaram o percentual previsto pela LRF (vide tabela).  Os dados foram coletados dos Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) do 1º quadrimestre e do 1º semestre de 2015 divulgados pelas Prefeituras.

Com o objetivo de evidenciar que são necessárias medidas de controle da despesa com pessoal pelas prefeituras, o TCE emite alertas em três situações:

A primeira, quando a despesa com pessoal estiver entre 48,6% e 51,29% da Receita Corrente Líquida. Para este caso, considerado como “limite de alerta”, não há vedações ou punições ao gestor. O propósito é chamar a atenção. Foram oficiadas 18 prefeituras nesta situação.

A segunda, quando a despesa total com pessoal estiver entre 51,3% e 54% da RCL, quando considera-se que foi ultrapassado o “limite prudencial”. Não há punições, mas a LRF proíbe o gestor de realizar atos que aumentem a despesa com pessoal.

São proibidos, salvo algumas exceções: a concessão de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração, a criação de cargo, emprego ou função, a alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesa, o provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal, e a contratação de hora extra. O Tribunal emitiu alertas para 38 prefeituras que estavam nesse limite.

E por fim, quando a despesa total com pessoal estiver acima de 54% da RCL. Neste caso, há um rol mais extenso de vedações, que inclui desde a proibição de celebrar convênios com os governos estadual ou federal, até a possibilidade de punições ao gestor.