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MPPE investiga denúncias de maus-tratos e precariedade no Canil Municipal de Sertânia

Por André Luis

Foto: ilustrativa

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Sertânia, oficializou a abertura de um procedimento administrativo para fiscalizar de forma continuada o Canil Municipal de Sertânia, no Sertão do Moxotó. A medida atende a uma série de denúncias que apontam para um cenário de abandono institucional, afetando tanto o bem-estar dos animais abrigados quanto as condições de trabalho dos servidores da unidade.

A investigação, conduzida pelo promotor André Jacinto de Almeida Neto, baseia-se em relatórios técnicos que descrevem condições estruturais e sanitárias inadequadas, superlotação e falta de insumos básicos, como medicamentos e alimentos. O objetivo do Ministério Público é garantir que a política pública de proteção animal saia do papel e ofereça dignidade aos cães e gatos recolhidos pela prefeitura.

Um dos pontos centrais do inquérito é o descumprimento do Auto de Infração nº 93163/2025, emitido pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária de Pernambuco (CRMV-PE). Segundo os autos, o canil municipal estaria operando sem o registro obrigatório para a prática de clínica veterinária e, o que é mais grave, sem um responsável técnico habilitado.

A ausência de um veterinário responsável compromete diretamente o manejo dos animais e a eficácia de programas de controle populacional, como as castrações, que são essenciais para evitar o aumento desordenado da população de rua. Sem a devida regularização técnica, o canil funciona à margem das normas sanitárias vigentes.

Para entender por que o serviço apresenta tantas falhas, o MPPE determinou que a Prefeitura de Sertânia apresente um demonstrativo orçamentário e financeiro completo. O promotor quer saber exatamente quanto foi previsto no orçamento municipal para o bem-estar animal e como esses recursos estão sendo executados na prática.

A auditoria vai cruzar os dados da dotação orçamentária com a realidade encontrada nas baias. O Ministério Público busca identificar se a carência de insumos e a estrutura precária são frutos de falta de verba ou de má gestão dos recursos disponíveis pela administração municipal.

O procedimento administrativo não se limita a punir, mas a acompanhar a solução dos problemas. A portaria de instauração estabelece que a fiscalização será rigorosa em seis eixos principais:

  • Estrutura e Higiene: Reforma das instalações e limpeza constante.
  • Manejo e Bem-Estar: Garantia de água, alimentação e fim da superlotação.
  • Saúde Animal: Gestão eficiente de serviços médico-veterinários.
  • Regularização: Contratação de responsáveis técnicos perante o CRMV-PE.
  • Controle Populacional: Implementação de programas de castração.
  • Ambiente de Trabalho: Melhoria das condições para os funcionários do local.

A Prefeita de Sertânia e o CRMV-PE já foram oficiados para que prestem informações atualizadas sobre o andamento das correções exigidas. O caso continuará sendo monitorado pela 1ª Promotoria de Justiça, que poderá adotar medidas judiciais caso as irregularidades persistam.

Outras Notícias

Totonho recorre a resposta única para perguntas sobre seu futuro político. “Não sei”

O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira Totonho Valadares recorreu a um perfil diferente do usual quando perguntado sobre seu futuro político: falando hoje ao Debate das Dez do programa Manhã Total, Valadares usou para várias perguntas a mesma resposta: “não sei”. E justificou: “ontem ouvi um político experiente, o ex-prefeito, ex-vereador e ex Deputado Antonio […]

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O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira Totonho Valadares recorreu a um perfil diferente do usual quando perguntado sobre seu futuro político: falando hoje ao Debate das Dez do programa Manhã Total, Valadares usou para várias perguntas a mesma resposta: “não sei”. E justificou: “ontem ouvi um político experiente, o ex-prefeito, ex-vereador e ex Deputado Antonio Mariano responder sobre o seu futuro político que não sabe o que poderá acontecer. Vou fazer o mesmo”, justificou.

Totonho usou a mesma resposta quando perguntado da possibilidade de continuar alinhado com o prefeito José Patriota, manter-se ou não no PSB, se seria candidato a prefeito em 2016 e das chances de se alinhar com Zé Negão, Vicentinho e Cícero Miguel no próximo ano, após fazer elogio público ao trio.

De concreto, voltou a externar insatisfação com a sua posição no PSB e que havia externado isso ao Chefe da Casa Civil, Antonio Figueira. Totonho esclareceu que haverá reuniões para tratar do tema entre Antonio Figueira e José Patriota e entre ele e o atual prefeito. Perguntado sobre os espaços que diz pretender ocupar, disse que “o que acha que tem direito”, deixando nas entrelinhas que há pessoas alinhadas com seu grupo não contempladas ou atendidas na gestão Câmara.

Sobre 2016, Totonho voltou a falar da importância de pesquisas para nortear a decisão do grupo e reafirmou não ter divergência administrativa com Patriota e sim políticas. “Se até irmãos tem divergências, porque não teria com ele?”

 Ação de Patriota no TCU: Totonho afirmou não estar surpreso com a notícia revelada pelo petista Emídio Vasconcelos, de que  o atual prefeito José Patriota, entrou com duas denúncias/representações contra ele no TCU. Totonho deixou claro ter conhecimento das ações e que isso não causou desgaste entre ambos. “Ele tinha essa opção, de ingressar para evitar que o município entrasse no CAUC e deixasse de receber convênios”. O ex-gestor afirmou que não há condenação definitiva contra ele em nenhuma ação, e que está fazendo a defesa.

Parceria entre Procons traz mutirão de negociação de débitos para Afogados da Ingazeira 

Nos dias 04 e 05 de Junho, moradores de Afogados da Ingazeira poderão renegociar suas dívidas com instituições bancárias, operadoras de telefonia, Compesa e Prefeitura. Será o mutirão de renegociação de débitos, realizado em uma parceria entre o PROCON Pernambuco e o PROCON Afogados.  O mutirão acontece na sede do PROCON Afogados, na rua Dr. […]

Nos dias 04 e 05 de Junho, moradores de Afogados da Ingazeira poderão renegociar suas dívidas com instituições bancárias, operadoras de telefonia, Compesa e Prefeitura. Será o mutirão de renegociação de débitos, realizado em uma parceria entre o PROCON Pernambuco e o PROCON Afogados. 

O mutirão acontece na sede do PROCON Afogados, na rua Dr. Roberto Nogueira Lima, em frente a UBS Mandacaru, nos horários de 8h às 12h e de 13h às 16h.

Segundo a coordenadora do PROCON Afogados, Gisely Marques, o mutirão é uma grande oportunidade de obter bons descontos na renegociação de débitos. “Estaremos em Afogados com o reforço da equipe do PROCON Pernambuco, para dar suporte e ajudar o cidadão e a cidadã a resolver suas pendências, buscando uma solução conjunta, negociada, para seus débitos,” destacou Gisely.

Além da equipe do PROCON Afogados, o mutirão vai contar com as presenças da advogada Eri Vasconcelos, Assessora jurídica e Coordenadora de Interiorização do Procon-PE; e do advogado Erlandson Monteiro, da gerência de atendimento do PROCON Pernambuco.

Além da renegociação de débitos, durante o mutirão, os interessados também poderão consultar, gratuitamente, a regularidade de seu CPF e a situação junto ao SPC – Serviço de Proteção ao Crédito.

Sertão na final da Champions League

A final da Champions League aconteceu neste sábado, com o Liverpool sendo campeão ao bater o Tottenham por 2×0. E não faltou Sertão na final. Em campo, o campeão Roberto Firmino, que tem familiares no Pajeú. A mãe dele, Mariana Cícera, até esteve em Afogados da Ingazeira há algum tempo para ver um familiar que […]

A final da Champions League aconteceu neste sábado, com o Liverpool sendo campeão ao bater o Tottenham por 2×0. E não faltou Sertão na final.

Em campo, o campeão Roberto Firmino, que tem familiares no Pajeú. A mãe dele, Mariana Cícera, até esteve em Afogados da Ingazeira há algum tempo para ver um familiar que estava doente. “Meu filho é meu orgulho”, costuma dizer.

Nas arquibancadas, Saulo Galvão Filho, o Saulinho da JBS Veículos acompanhou o jogo com a camisa do Afogados Futebol Clube. A Coruja Sertaneja foi terceira colocada no estadual, batendo camisas tradicionais como Santa Cruz e Salgueiro. A equipe teve apoio da JBS na fase final da competição.

Gonzaga Patriota defende mudanças na proposta da reforma da previdência para policiais

Ao lado de agentes civis da Segurança Pública de todo o Brasil, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) participou de uma manifestação, na frente do Congresso Nacional, em Brasília, solicitando mudança na proposta de reforma da Previdência para a categoria. O ato foi organizado por diversas entidades que representam os policiais civis, policiais rodoviários federais, agentes […]

Ao lado de agentes civis da Segurança Pública de todo o Brasil, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) participou de uma manifestação, na frente do Congresso Nacional, em Brasília, solicitando mudança na proposta de reforma da Previdência para a categoria.

O ato foi organizado por diversas entidades que representam os policiais civis, policiais rodoviários federais, agentes penitenciários, agentes de segurança, socioeducativos e guardas municipais.

Para o deputado socialista, a categoria luta pela garantia dos justos direitos, já que submetem suas vidas a risco diuturnamente. “Não é questão de privilégio, mas sim de uma atividade diferenciada. Não podemos desconsiderar as particularidades e peculiaridades da atividade de risco desempenhada pelos policiais do Brasil”, defendeu Patriota.

Serra: Câmara aprova contas de 2020 de Luciano Duque

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada aprovou as contas do exercício financeiro de 2020 do ex-prefeito Luciano Duque, com 16 votos favoráveis. A votação ocorreu com a ausência da vereadora Alice Conrado, mãe da prefeita Márcia Conrado, que não compartilha da decisão. O parecer considerou o ano atípico em razão da pandemia da Covid-19, […]

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada aprovou as contas do exercício financeiro de 2020 do ex-prefeito Luciano Duque, com 16 votos favoráveis. A votação ocorreu com a ausência da vereadora Alice Conrado, mãe da prefeita Márcia Conrado, que não compartilha da decisão.

O parecer considerou o ano atípico em razão da pandemia da Covid-19, que afetou a execução das políticas públicas. Todos os vereadores presentes votaram a favor, reforçando o consenso sobre o relatório técnico.

Durante a sessão, parlamentares de oposição, como Rosimério de Cuca e Zé Raimundo, lembraram que, nas contas de 2019, Luciano Duque e aliados haviam ido ao plenário para acompanhar a votação, inclusive levando familiares, o que não ocorreu nas contas de 2020. As informações são do blog do Júnior Campos.