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Raquel vai ao STF contra gasto de R$ 105 milhões: ‘O limite é o teto’

Por André Luis

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7937) no Supremo Tribunal Federal para barrar mudanças na Constituição Estadual que turbinam os salários da elite do funcionalismo público. A medida, articulada pela Assembleia Legislativa (Alepe), tenta burlar o teto salarial e liberar o pagamento em dinheiro de benefícios não utilizados, o que pode gerar um rombo milionário nos cofres públicos.

A emenda aprovada pelos deputados estaduais em dezembro de 2023 removeu a trava que limitava os salários a 90,25% do subsídio dos ministros do STF. Na prática, a mudança abre brecha para que o teto em Pernambuco salte para 100% do valor recebido pela cúpula do Judiciário brasileiro.

Para a governadora, a manobra fere a Constituição Federal, que reserva exclusivamente ao Poder Executivo a iniciativa de legislar sobre o regime jurídico dos servidores.

Além da questão do teto, a “bondade” legislativa institui o pagamento em pecúnia (dinheiro vivo) de férias e licenças-prêmio não gozadas, transformando direitos trabalhistas em bônus financeiros imediatos para quem já ganha os maiores salários do estado.

“O novo texto pode levar à interpretação de que o limite remuneratório passou a corresponder a 100% do subsídio dos ministros do STF”, argumenta a governadora na peça enviada à Corte.

Os números da conta que o povo paga:

  • R$ 7,9 milhões: Impacto mensal estimado nas finanças estaduais.
  • R$ 105,2 milhões: O custo total previsto para o ano de 2026 caso a liminar não seja concedida.

A ação foi distribuída para o ministro André Mendonça. O governo de Pernambuco aguarda uma decisão urgente para suspender os efeitos da emenda e evitar que recursos que deveriam ir para saúde, educação e segurança sejam drenados por privilégios corporativistas.

Outras Notícias

Paulo Câmara inaugura Campus da UPE em Arcoverde e anel viário em Sertânia

Visando reforçar a educação do Sertão do Moxotó, o governador Paulo Câmara, juntamente com o reitor da Universidade de Pernambuco (UPE), Prof. Pedro Falcão, inauguram, nesta sexta (20), o campus da instituição em Arcoverde. A sede definitiva da UPE, que vai atender aos cursos de odontologia e direito beneficiando cerca de 300 alunos, foi construída em terreno doado […]

Visando reforçar a educação do Sertão do Moxotó, o governador Paulo Câmara, juntamente com o reitor da Universidade de Pernambuco (UPE), Prof. Pedro Falcão, inauguram, nesta sexta (20), o campus da instituição em Arcoverde.

A sede definitiva da UPE, que vai atender aos cursos de odontologia e direito beneficiando cerca de 300 alunos, foi construída em terreno doado pela prefeitura do município e financiado pelo MEC, com contrapartida do Governo do Estado, através de convênio no valor total de R$ 6.195.413,82.

No novo prédio, os estudantes contarão com espaços modernos, equipados e maior conforto para as atividades. A previsão é de que a clínica de odontologia amplie o número de atendimentos para mais de 60 por dia, incluindo odontopediatria. A partir do próximo ano serão realizadas cirurgias odontológicas de baixa complexidade na unidade.

A edificação, que tem 5.507,60m² de área construída, é composta de 20 salas de aula, laboratórios de informática e odontologia, 12 consultórios odontológicos, sala de radiologia, sala de vídeo conferência e biblioteca. Além de salas destinadas às atividades administrativas, central de gás, lavanderia e espaço reservado para esterilização de materiais.

A consolidação do processo de interiorização da UPE tem possibilitado o acesso à educação superior para estudantes de várias regiões de Pernambuco, assim como de outros estados, tais como: Bahia, Sergipe, Maceió, Piauí e Ceará. campus da UPE em Arcoverde fica na Rua Cícero Monteiro, s/n – São Cristóvão.

Ainda nesta sexta, Câmara estará  em Sertânia, onde inaugura oficialmente o Contorno Rodoviário Eduardo Campos. A obra já atende quem segue para a capital ou outras cidades, evitando o perímetro urbano da cidade no Moxotó.  A solenidade, com presença do prefeito Ângelo Ferreira, acontece às três da tarde no Giradouro do Bairro Ferro Velho, na saída para a cidade de Custódia.

Filme sobre os poetas do Pajeú tem estreia exclusiva no interior de PE

Rodado em São José do Egito, Prata e Ouro Velho,  filme, “O Silêncio da Noite é que tem sido Testemunha de Minhas Amarguras”, chega em primeira mão em circuito alternativo que vai de 7 a 13 de março. Nos rincões do sertão entre Pernambuco e Paraíba reza a lenda: quem bebe da água do Rio Pajeú, […]

Cena do filme que terá exibição no interior do Estado

Rodado em São José do Egito, Prata e Ouro Velho,  filme, “O Silêncio da Noite é que tem sido Testemunha de Minhas Amarguras”, chega em primeira mão em circuito alternativo que vai de 7 a 13 de março.

Nos rincões do sertão entre Pernambuco e Paraíba reza a lenda: quem bebe da água do Rio Pajeú, vira poeta. Definindo o cotidiano das pessoas, nas festas, residências, nos mercados, relembrando histórias de cantorias, em grandes respostas poéticas e dissertando sobre o sentimento, a poesia é onipresente e primordial. E é ela a protagonista em O Silêncio da Noite é que tem sido Testemunha de Minhas Amarguras.

O filme tem estreia nacional marcada dia 15 de março, em algumas cidades do Brasil, como Recife, São Luis, Curitiba e um circuito alternativo no interior de Pernambuco.

Finalista entre os dez melhores filmes da 40ª Mostra Internacional de Cinema de São Paulo – São Paulo, SP (2016), o longa foi rodado nas cidades de Ouro Velho e Prata (PB) e da pernambucana São José do Egito, tomada como berço imortal da poesia.

O documentário passeia pela região, revelando a tradição herdada por várias gerações, vidas pautadas pela poesia e a peculiar e orgulhosa prática diária de poetas, sonetistas, cantadores e violeiros que fazem de métricas e rimas disciplinadas um modo de vida.

O Silêncio da Noite é a segunda produção em longa-metragem de Petrônio Lorena (de O Gigantesco Imã), diretor e também compositor e produtor musical para trilhas. Nascido em Serra Talhada, localizada a duas horas de São José do Egito, desde a infância se interessava pela poesia, pela composição de músicas, sempre em contato com os poetas da região.

Em 2010 deu o impulso inicial, realizando um profundo trabalho de pesquisa e de desenvolvimento de roteiro, apoiado pelo Funcultura. Filmou aos poucos, em muitas idas ao sertão, até 2015.

“O que eu acho mais legítimo do documentarista é sempre voltar àquilo no qual está trabalhando, criar um envolvimento. Eu sempre retornava à região. Esse envolvimento fez com que a poesia, que já estava presente, entrasse mais ainda dentro de mim; não a métrica, não o saber fazer poético, mas o sentimento. Lá tem muitos que dizem: ‘o verdadeiro poeta é o outro’. E o outro é aquele que sente. Então o verdadeiro poeta é o que sente, o que foi transformado”, explica o diretor Petrônio Lorena.

A taciturna frase que dá nome ao filme faz alusão a um poema, cuja autora é uma das figuras mais interessantes retratadas no longa: Severina Branca, dita a “Eleonor Rigby do Nordeste”. Musa e prostituta, poetisa e boêmia, Severina encantava os poetas da região, dando-lhes ‘motes’ rebuscadíssimos, cantados por eles, falando não apenas da vida dela, mas das amarguras de ser poeta.

“O título refere-se também à dor e à alegria de ser poeta; da cumplicidade da madrugada na criação desses versos num sertão conservador e da utilidade social que a poesia traz a essas pessoas”, completa Petrônio.

O blog foi atrás: não houve vias de fato entre prefeito e ex de São José do Egito

Aliados do prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares e do ex-prefeito, Romério Guimarães, apresentaram versões similares ao blog da suposta briga entre os dois, que chegou a circular nas redes sociais no último sábado. Depois de receber muitas mensagens sobre o episódio, o blog foi checar e chegou à conclusão de que não […]

Aliados do prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares e do ex-prefeito, Romério Guimarães, apresentaram versões similares ao blog da suposta briga entre os dois, que chegou a circular nas redes sociais no último sábado. Depois de receber muitas mensagens sobre o episódio, o blog foi checar e chegou à conclusão de que não houve nada além de um “bate boca de esquina”.

Os fatos: Evandro estava em um ponto próximo à Rua da Baixa onde também estavam alguns aliados. O ex-prefeito Romério passava pelo local quando um aliado do socialista mais exaltado, ou querendo “mostrar serviço”,  teria provocado o petista com um jargão da sua campanha, agora usado com ironia pelos que venceram o pleito mais apertado da região.

Na campanha, Romério denunciou um suposto desperdício de leite de produtores rurais do programa de aquisição de alimentos pela gestão anterior de Evandro. Vira e mexe recorria ao questionamento nos palanques e guia: “cadê o leite”? – numa alusão ao episódio.

Como costuma ocorrer no interior, jargão de quem perde eleição é “adotado” por quem ganha. Assim, o “cadê o leite” virou uma provocação do grupo de Evandro a Romério após o pleito. A provocação do aliado de Evandro provocou uma reação de Romério que teria rebatido com um xingamento que Evandro acabou tomando pra si.

Ele teria retrucado, Romério teria rebatido, o ex-gestor viu o sinal abrir, engatou marcha, saiu e Valadares voltou a sentar onde estava. E só. O resto ficou no campo das especulações e folclore da politica sertaneja…

Rogério Leão e Sebastião Oliveira conquistam apoio de vereador de Pombos

Zé Maria do Gás foi o vereador mais votado do município nas últimas eleições O vereador do município de Pombos, Zé Maria do Gás, anunciou que irá apoiar as candidaturas de Rogério Leão para deputado estadual e Sebastião Oliveira para o congresso federal. Vereador mais votado do município nas últimas eleições, Zé Maria afirmou que […]

Zé Maria do Gás foi o vereador mais votado do município nas últimas eleições

O vereador do município de Pombos, Zé Maria do Gás, anunciou que irá apoiar as candidaturas de Rogério Leão para deputado estadual e Sebastião Oliveira para o congresso federal.

Vereador mais votado do município nas últimas eleições, Zé Maria afirmou que o apoio a essas candidaturas é uma forma de agradecimento, pois os pré-candidatos ajudam muito o vereador com os serviços prestados na cidade.

Pesquisa aponta Luciano Bonfim liderando com 66% dos votos válidos em Triunfo

A segunda pesquisa de intenções de voto para a Prefeitura de Triunfo realizada pelo Instituto Conecta, em parceria com o Blog Ponto de Vista, reafirma uma ampla vantagem do prefeito Luciano Bonfim (PSDB) sobre os adversários Dr. Eduardo (Podemos) e Neto Rico (Republicanos). No cenário estimulado, quando o nome dos candidatos são apresentados ao entrevistados, […]

A segunda pesquisa de intenções de voto para a Prefeitura de Triunfo realizada pelo Instituto Conecta, em parceria com o Blog Ponto de Vista, reafirma uma ampla vantagem do prefeito Luciano Bonfim (PSDB) sobre os adversários Dr. Eduardo (Podemos) e Neto Rico (Republicanos).

No cenário estimulado, quando o nome dos candidatos são apresentados ao entrevistados, Luciano Bonfim aparece com 53%, mais que o dobro de intenções de votos de Dr. Eduardo que surge com 26%. Nego Rico por sua vez é mencionado por 1% dos entrevistados. Não sabe/não respondeu 18% e brancos/nulos/nenhum somam 2%. Levando em consideração os votos válidos do cenário estimulado, Luciano Bonfim figura com 66%, Dr. Eduardo fica com 33%. Nego Rico se mantém em 1%.

No cenário espontâneo, quando os nomes não são mencionados aos entrevistados, Luciano Bonfim também mantém distância em relação aos oponentes. Neste caso ele citado por 50% dos entrevistados, Dr. Eduardo por 22% e Nego Rico por 1%. Não sabe/não respondeu representa 27%. Levando em consideração os votos válidos do cenário espontâneo, Luciano Bonfim fica com 69%, Dr. Eduardo com 30% e Nego Rico com 1%.

A pesquisa também perguntou ao entrevistado sobre a possibilidade de voto. Este foi o resultado: 

Dr. Eduardo – votaria com certeza – 29%; poderia votar – 21%; não votaria de jeito nenhum – 36%; não conhece o suficiente -2%; não sabe/não respondeu – 12%.

Luciano Bonfim – votaria com certeza – 53%; poderia votar – 14%; não votaria de jeito nenhum – 22%; Não sabe/não respondeu – 11%.

Nego Rico – votaria com certeza – 5%; poderia votar – 12%; não votaria de jeito nenhum – 64%; não conhece o suficiente – 7%; não sabe/não respondeu – 12%.

A pesquisa também consultou os entrevistados sobre o que eles acham em relação a expectativa de vitória. Estes foram os números: 60% acreditam na vitória de Luciano Bonfim, enquanto que 24% acreditam na vitória de Dr. Eduardo. Não sabe/não respondeu representam 16%.

A gestão do prefeito Luciano Bonfim  também foi avaliada pelos entrevistados: aprova – 73%; desaprova – 18%; não sabe/não respondeu – 9%.

A pesquisa foi contratada pelo Blog Ponto de Vista, registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o protocolo PE-08812/2024 e ouviu 400 eleitores durante o dia 27 de setembro deste ano. O levantamento assegura um grau de confiança de 95% e uma margem de erro de 4,90%.