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Raquel vai ao STF contra gasto de R$ 105 milhões: ‘O limite é o teto’

Por André Luis

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7937) no Supremo Tribunal Federal para barrar mudanças na Constituição Estadual que turbinam os salários da elite do funcionalismo público. A medida, articulada pela Assembleia Legislativa (Alepe), tenta burlar o teto salarial e liberar o pagamento em dinheiro de benefícios não utilizados, o que pode gerar um rombo milionário nos cofres públicos.

A emenda aprovada pelos deputados estaduais em dezembro de 2023 removeu a trava que limitava os salários a 90,25% do subsídio dos ministros do STF. Na prática, a mudança abre brecha para que o teto em Pernambuco salte para 100% do valor recebido pela cúpula do Judiciário brasileiro.

Para a governadora, a manobra fere a Constituição Federal, que reserva exclusivamente ao Poder Executivo a iniciativa de legislar sobre o regime jurídico dos servidores.

Além da questão do teto, a “bondade” legislativa institui o pagamento em pecúnia (dinheiro vivo) de férias e licenças-prêmio não gozadas, transformando direitos trabalhistas em bônus financeiros imediatos para quem já ganha os maiores salários do estado.

“O novo texto pode levar à interpretação de que o limite remuneratório passou a corresponder a 100% do subsídio dos ministros do STF”, argumenta a governadora na peça enviada à Corte.

Os números da conta que o povo paga:

  • R$ 7,9 milhões: Impacto mensal estimado nas finanças estaduais.
  • R$ 105,2 milhões: O custo total previsto para o ano de 2026 caso a liminar não seja concedida.

A ação foi distribuída para o ministro André Mendonça. O governo de Pernambuco aguarda uma decisão urgente para suspender os efeitos da emenda e evitar que recursos que deveriam ir para saúde, educação e segurança sejam drenados por privilégios corporativistas.

Outras Notícias

Serra: “Batemos recorde na geração de empregos”, afirma Márcia Conrado 

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, divulgou, em vídeo publicado em suas redes sociais, nesta sexta-feira (20) os índices de empregabilidade do município baseados nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Segundo o balanço relativo ao ano de 2025, a cidade registrou a criação de 4.800 postos de trabalho, resultando em […]

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, divulgou, em vídeo publicado em suas redes sociais, nesta sexta-feira (20) os índices de empregabilidade do município baseados nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Segundo o balanço relativo ao ano de 2025, a cidade registrou a criação de 4.800 postos de trabalho, resultando em um saldo positivo de 864 vagas.

Os números apontam que 51% das ocupações foram preenchidas por mulheres. A gestão municipal atribui o desempenho a investimentos em programas de capacitação profissional, como o Qualifica Serra, voltado à formação de mão de obra local.

“Quando o foco é no trabalho, o resultado chega. Hoje anunciamos que batemos o recorde na geração de empregos”, declarou a prefeita em vídeo publicado em suas redes sociais. Márcia Conrado afirmou ainda que a meta é ampliar a oferta de vagas: “Acredito que dias melhores virão, porque estamos empenhados em trabalhar cada vez mais”.

Vereadores aprovam requerimento que solicita nova agência da CEF em ST

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada realizou mais uma sessão ordinária na noite desta segunda-feira (06), com a presença de um bom público. Na oportunidade foi aprovada a Moção de Aplauso 057/2017, apresentada pela Mesa Diretora, em virtude do XII Encontro Nordestino de Xaxado, que aconteceu de 01 a 05 de novembro, em Serra […]

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada realizou mais uma sessão ordinária na noite desta segunda-feira (06), com a presença de um bom público.

Na oportunidade foi aprovada a Moção de Aplauso 057/2017, apresentada pela Mesa Diretora, em virtude do XII Encontro Nordestino de Xaxado, que aconteceu de 01 a 05 de novembro, em Serra Talhada.

Foram aprovados também o requerimento 049/2017, subscrito por todos os vereadores, que solicita a instalação de mais uma agência da Caixa Econômica Federal em Serra Talhada e o 051/2017, de autoria do vereador Rosimério de Cuca, que solicita esclarecimentos do Corpo de Bombeiros acerca do serviço de inspeção dos botijões de gás em estabelecimentos como restaurantes e lanchonetes.

Por fim, foram aprovados em segunda votação os projetos de lei Nº 059/2017 e 060/2017 do Poder Executivo e apresentado em primeira votação o Projeto 037/2017, de autoria do vereador Agenor de Melo, que denomina de Rua Manoel Freire da Silva, a referida rua no bairro Nossa Senhora de Fátima.

 A próxima sessão ordinária será na segunda-feira, 13 de novembro, a partir das 20h.

Múltipla: Temer continua sendo o pior no item transferência de votos em PE

O presidente Michel Temer continua liderando o critério rejeição no Estado. Quando a população é perguntada se apoiaria um candidato do presidente, 92,3% afirmaram que não votam de jeito nenhum, contra 2,7% que com certeza votariam, 2,8% que afirmaram que talvez, dependendo do candidato e 2,2% que não sabem ou não opinaram. Plano amostral: Utilizou-se o […]

O presidente Michel Temer continua liderando o critério rejeição no Estado. Quando a população é perguntada se apoiaria um candidato do presidente, 92,3% afirmaram que não votam de jeito nenhum, contra 2,7% que com certeza votariam, 2,8% que afirmaram que talvez, dependendo do candidato e 2,2% que não sabem ou não opinaram.

Plano amostral: Utilizou-se o método de amostragem estratificada proporcional de conglomerados, selecionados com probabilidade proporcional ao tamanho (PPT) em três estágios.

Perfil da amostra: Masculino 46,7%, Feminino 53,3%; 16 a 24 anos 16,7%, 25 a 34 anos 22,5%, 35 a 44 anos 21,3%, 45 a 59 anos 23,5%, 60 anos ou mais 16,0%; Até Fundamental completo 51,7%, Médio (completo e incompleto) 40,7%, Superior (completo e incompleto) 7,6%; Até 01 salário mínimo 70,7%, De 01 a 05 salários mínimos 26,5% e acima de 05 salários mínimos 2,8%. São previstas eventuais ponderações para as variáveis sexo e idade, caso a diferença entre o previsto na amostra e a coleta de dados seja superior a 3 pontos percentuais; para as variáveis escolaridade e renda domiciliar o fator previsto para ponderação é 1 (resultado obtido em campo). A amostra é composta por 600 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no estado de Pernambuco e distribuída da seguinte forma: Capital 18,0%, Região Metropolitana 24,2%, Zona da Mata 14,6%, Agreste 25,2% e Sertão 18,0%. O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 4,1%.

Municípios: Floresta, Petrolândia, Cabrobó, Petrolina, Santa Maria da Boa Vista, Araripina, Bodocó, Exu, Ipubi, Ouricuri, Salgueiro, São José do Belmonte, Afogados da Ingazeira, São José do Egito, Serra Talhada, Arcoverde, Custódia, Sertânia, Águas Belas, Bom Conselho, Buíque, Garanhuns, Lajedo, Belo Jardim, Bezerros, Bonito, Brejo da Madre Deus, Caruaru, Gravatá, Pesqueira, São Bento do Una, São Caetano, Bom Jardim, João Alfredo, Limoeiro, Santa Cruz do Capibaribe, Surubim, Toritama, Abreu e Lima, Cabo, Camaragibe, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Olinda, Paulista, Recife, São Lourenço da Mata, Água Preta, Barreiros, Catende, Escada, Palmares, Ribeirão, Sirinhaém, Vitória de Santo Antão, Aliança, Carpina, Glória do Goitá, Goiana, Itambé, Nazaré da Mata, Paudalho, Timbaúba e Vicência.

Números de registros da pesquisa: PE 04601/2018 e BR 07197/2018

 

Marília Arraes anuncia terceira gravidez

Deputada federal e pré-candidata ao Governo de Pernambuco já e mãe de Maria Isabel e Maria Bárbara Por André Luis A deputada federal e pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes (Solidariedade), divulgou em suas redes sociais que está grávida pela terceira vez. Ela publicou um vídeo nas redes sociais mostrando sapatinhos de bebê com […]

Deputada federal e pré-candidata ao Governo de Pernambuco já e mãe de Maria Isabel e Maria Bárbara

Por André Luis

A deputada federal e pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes (Solidariedade), divulgou em suas redes sociais que está grávida pela terceira vez.

Ela publicou um vídeo nas redes sociais mostrando sapatinhos de bebê com uma estrela vermelha, usando como trilha sonora a música “Anunciação”, de Alceu Valença. Na legenda da publicação, ela escreveu “É verdade este bilhete”.

Em nota divulgada pela sua assessoria chegou a confirmação. “A pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, confirma que está grávida pela terceira vez”, confirma a nota.

Marília já é mãe de Maria Isabel, de 7 anos, e Maria Bárbara, que nasceu em janeiro deste ano, fruto do seu casamento com André Cacau. Ela tem 38 anos.

Nas redes sociais políticos e apoiadores estão felicitando a pré-candidata pela novidade.

“Notícia maravilhosa! Que venha com muita saúde, porque amor, sem dúvida, já tem de sobra! E que ela ou ele tenha a oportunidade de crescer em um país melhor, mais justo e mais feliz para se viver. Deus abençoe ainda mais sua família, querida Marília!”, comentou o pré-candidato ao Senado na chapa de Marília, o deputado federal André de Paula.

A deputada estadual e pré-candidata a deputada federal Fabíola Cabral também felicitou Marília. “Felicidade que não cabe no peitooo! E como eu te disse, assim que eu soube: filho é bênção de Deus. Ele nos dá como recompensa e alegria. E nada menos que isso, minha amiga. Mais uma vez, parabénsss! Que esse neném chegue pra alegrar ainda mais a sua vida e a de todos que estão a sua volta, junto com Isa e Bárbara”, escreveu a deputada estadual.

“Ele ou Ela escolheu vir agora pra dar mais força a essa mulher guerreira, lutadora… essa criança vai dar mais luz a sua vitória… Deus abençoe”, escreveu uma apoiadora. 

Idepe 2022: Raquel Lyra entrega prêmio aos destaques da educação do Estado

As escolas, os municípios e as Gerências Regionais de Educação (GREs) que se destacaram nos indicadores do Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco (Idepe) 2022, receberam premiação, nesta sexta-feira (28).  O evento, promovido pela Secretaria de Educação e Esportes, foi comandado pela governadora Raquel Lyra, que entregou os certificados em reconhecimento ao bom trabalho […]

As escolas, os municípios e as Gerências Regionais de Educação (GREs) que se destacaram nos indicadores do Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco (Idepe) 2022, receberam premiação, nesta sexta-feira (28). 

O evento, promovido pela Secretaria de Educação e Esportes, foi comandado pela governadora Raquel Lyra, que entregou os certificados em reconhecimento ao bom trabalho executado pelos servidores do setor. Este ano, pela primeira vez, escolas indígenas e quilombolas receberam premiações do Idepe, reafirmando o compromisso com a valorização dos diferentes povos que compõem o Estado de Pernambuco.

“Todos os anos, as escolas de ensino fundamental, médio e técnico recebem essa premiação. Trouxemos, neste ano, as escolas indígenas e quilombolas e também fizemos novas divisões para permitir equidade na avaliação das unidades que mais evoluíram. Desta forma, garantimos a visibilidade das escolas que são, muitas vezes, invisibilizadas. Isso nos permite fazer mais e melhor, chegando em cada lugar de Pernambuco, tomando decisões acertadas a partir do que indica o Idepe”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Ao todo, seis escolas indígenas localizadas nos municípios de Cabrobó, Carnaubeira da Penha e Floresta foram contempladas. O cacique Valdemir Amaro Lisboa, do povo Pipipã, ressaltou que as premiações entregues às escolas indígenas representam um marco no Estado. 

“Esse é um feito histórico, pois seis escolas indígenas, distribuídas em cinco territórios, consolidaram o projeto ao qual se propuseram. Para os povos indígenas, o mais importante não é o lugar que ocupam na classificação, mas sim a certeza que o trabalho pedagógico dialogou com as nossas tradições . Esse é um marco que celebra nossas lutas coletivas”, disse. 

O gerente de educação quilombola Romero Antônio, por sua vez, comentou que o fato de duas escolas terem conquistado destaque no Idepe reforça a diversidade da educação em Pernambuco. “Esse prêmio é resultado de uma luta das nossas ancestralidades. Sabemos da importância da entrega deste certificado e agradecemos à governadora Raquel Lyra, que tem aumentado a presença do Estado dentro das nossas comunidades quilombolas”, comemorou.

Representantes das escolas, municípios e GREs premiadas em todas as 33 categorias receberam uma placa de menção honrosa em reconhecimento ao bom trabalho executado ao longo do último ano letivo. No total, foram três premiados por categoria. “O Idepe permite diagnosticar e avaliar a evolução de cada escola, município, GRE e do próprio Estado, ano a ano, em cada etapa da educação básica. Os resultados obtidos anualmente possibilitam o planejamento de políticas públicas que visam a melhoria da educação em Pernambuco”, destacou a secretária de Educação, Ivaneide Dantas.

Para o cálculo anual do Idepe, são considerados o fluxo escolar (taxa de aprovação), com base no Censo Escolar da Educação Básica, e o desempenho dos estudantes na avaliação do Sistema de Avaliação Educacional de Pernambuco (SAEPE).

Acompanharam a cerimônia os secretários estaduais Daniel Coelho (Turismo) e Hercílio Mamede (Casa Militar); o deputado federal Mendonça Filho e os estaduais Renato Antunes e France Hacker. A reitora da UPE, Maria do Socorro Cavalcanti, além de prefeitos e secretários municipais de educação também estiveram presentes na solenidade.