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Raquel Lyra propõe secretaria focada na Assistência Social e no programa Mães de Pernambuco

Por André Luis

Em mais um compromisso que ressalta a priorização das políticas públicas de combate à fome no Estado, a governadora Raquel Lyra enviou, nesta segunda-feira (20), para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), uma proposta de ajustes do organograma administrativo do Executivo, com a criação da Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas. 

Dentro do pacote enviado à Casa Legislativa, a gestora também propôs a criação do Pernambuco Sem Fome, um conjunto de iniciativas que turbina o orçamento de assistência social do Estado com iniciativas como o Mães de Pernambuco, programa de transferência de renda que repassará R$ 300 mensais para mães de crianças de até seis anos em situação de extrema pobreza. O objetivo é atender até 100 mil famílias nos próximos anos.

“A mudança em Pernambuco passa por dar vez aos invisíveis. Focar esse trabalho em uma secretaria que terá essa atribuição específica ajudará o nosso roteiro de combate à fome em Pernambuco. A nossa proposta é que a secretaria garanta mais eficiência e promova uma atenção ainda mais especial às políticas para a população que infelizmente convive com a insegurança alimentar. A sensibilidade social será uma marca da nossa gestão, e acredito que a medida terá apoio das deputadas e deputados, que passam agora a apreciar a matéria”, destaca a governadora Raquel Lyra.

A Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas seria criada a partir da divisão da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas (SDSCJPVD). A outra pasta que nasceria a partir da aprovação da proposta seria a Secretaria da Criança e da Juventude, que ficaria responsável pelo trabalho de articular, apoiar, organizar, planejar e executar as políticas públicas da criança, do adolescente e da juventude, visando à proteção e à garantia dos seus direitos fundamentais.

A política de prevenção à violência ficou inserida na Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, passando a ser denominada Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, que também incorpora as atribuições do planejamento e execução de políticas públicas voltadas às populações que vivem em vulnerabilidade, como pessoas idosas, com deficiência, comunidades tradicionais e LGBTQIAPN+.

Outra importante alteração na reforma é a transformação da Secretaria Executiva de Ressocialização em uma secretaria de Estado, que será denominada de Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização. 

Ela vai incorporar as atribuições da atual Secretaria Executiva de Ressocialização, com o objetivo de aprimorar a gestão prisional, cumprindo uma das premissas da política do Juntos pela Segurança. O objetivo é garantir mais força, recursos e proatividade à administração estadual para efetivamente tirar o Estado do rol de um dos piores sistemas prisionais do País – fator que compõe estruturalmente a criminalidade no território pernambucano. 

A governadora também enviou para apreciação na Alepe a proposta da Secretaria de Administração incorporar a pauta da Transformação Digital. A finalidade é criar estratégias para o desenvolvimento e execução de programas de uma agenda de inovação e suas aplicações em políticas públicas, bem como programas e projetos que possam facilitar a inclusão dos benefícios da revolução digital para a sociedade, fomentando o foco no cidadão e o desenvolvimento de um governo mais ágil e receptivo às demandas da sociedade. 

Já a Secretaria da Assessoria Especial à Governadora será renomeada para Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais. Outra mudança proposta foi a criação do Instituto de Atenção à Saúde e Bem-estar dos Servidores do Estado de Pernambuco (Iassepe) em substituição ao Instituto de Recursos Humanos (IRH).

Outras Notícias

Delegada Gleide Ângelo defende vacinação das lactantes

Gestantes e puérperas também são contempladas em projeto de lei apresentado pela deputada Na Semana Mundial de Proteção ao Aleitamento Materno, a Delegada Gleide Ângelo apresentou o projeto de lei Nº 2270, a fim de garantir a prioridade na vacinação contra doenças infectocontagiosas, como a Covid-19, não apenas a gestantes e puérperas, como também às […]

Gestantes e puérperas também são contempladas em projeto de lei apresentado pela deputada

Na Semana Mundial de Proteção ao Aleitamento Materno, a Delegada Gleide Ângelo apresentou o projeto de lei Nº 2270, a fim de garantir a prioridade na vacinação contra doenças infectocontagiosas, como a Covid-19, não apenas a gestantes e puérperas, como também às lactantes – àquelas que fazem o aleitamento materno, independente da idade de seus filhos. A proposta está alinhada às recomendações da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) e da Organização Mundial de Saúde (OMS).

Em muitos estados brasileiros, como São Paulo, Bahia e Piauí, a vacinação de lactantes contra a Covid-19 já foi implementada, no entanto, beneficia apenas mulheres cujos bebês tenham até um ano de vida. Desta maneira, está sendo excluído do processo todo um universo de mulheres, já que a lactação não possui prazo determinado de duração e perdura de acordo com as vivências e experiências individuais de cada mulher.

“A maternidade não pode ser reduzida a modelos e padrões, por isso, muitas mulheres ainda estão vulneráveis à contaminação. Como consequência, o Brasil é o país com maior número de casos de morte de mulheres grávidas e puérperas por coronavírus”, pondera a Delegada.

O dado citado pela parlamentar foi divulgado pelo Observatório Obstétrico Brasileiro Covid-19 (OOBr Covid-19), que apontou que o número de mortes de mulheres grávidas ou puérperas por infecções respiratórias e outras complicações triplicou em 2021, em relação à média semanal de 2020.

“A política de vacinação deve ser sempre inclusiva. Por isso, não podemos relaxar e permitir que tantas mulheres ainda estejam expostas ao risco de contaminação. Além disso, pesquisas apontam que os anticorpos da mãe vacinada são transmitidos pelo leite materno. Portanto, incluir todas as lactantes na vacinação é uma política pública que, além de proteger mães e filhos, também estimula o aleitamento materno”, explica.

Assim, há mulheres que amamentam seus filhos por, pelo menos, os dois primeiros anos de vida – período mínimo recomendado pela OMS. Outras, são puérperas, mas não conseguem amamentar, e, mesmo assim, ainda estão em estado de vulnerabilidade.

Ainda há casos de mulheres que não amamentam mais, mas optam por doar leite materno para bancos de leite. São inúmeras as possibilidades e, em todas elas, a mulher não vacinada corre o risco de morte por contrair a doença ou contaminar a criança através do contato ou do fornecimento do leite. Em todas as hipóteses, o Estado deve buscar a proteção de ambas as vidas, visto que uma está fortemente ligada a outra.

FBC defende exclusividade do Banco do Nordeste na distribuição de recursos do fundo constitucional

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) fez na quarta-feira (4), no plenário, um contundente discurso em defesa do fortalecimento do Banco do Nordeste (BNB). Num contraponto ao senador Espiridião Amin (PP-SC), que criticou o que chamou de “monopólio” do BNB na distribuição dos recursos do Fundo Constitucional do Nordeste, o pernambucano rebateu: “a expressão monopólio […]

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) fez na quarta-feira (4), no plenário, um contundente discurso em defesa do fortalecimento do Banco do Nordeste (BNB). Num contraponto ao senador Espiridião Amin (PP-SC), que criticou o que chamou de “monopólio” do BNB na distribuição dos recursos do Fundo Constitucional do Nordeste, o pernambucano rebateu: “a expressão monopólio não é justa”.

Segundo Fernando Bezerra, o BNB é o principal instrumento de desenvolvimento da região mais pobre do país – o semiárido.

“De todos os bancos de desenvolvimento, o Banco do Nordeste é o que tem a melhor performance. De todos os bancos públicos, no ano passado, o Banco do Nordeste foi o que melhor performou do ponto de vista da aplicação de recursos, do retorno e da rentabilidade. O banco, que é reconhecido internacionalmente como o banco do Crediamigo, do crédito popular e do microcrédito. E o banco, para subsistir num ambiente econômico adverso, precisa sim da exclusividade dos recursos do Fundo Constitucional do Nordeste”, afirmou.

O senador pernambucano criticou iniciativas que tentam diminuir a capacidade de ação do BNB e ressaltou que, ao contrário de outros bancos de desenvolvimento, o BNB aplica 100% dos recursos do Fundo Constitucional.

“O Banco do Nordeste tem, inclusive, dificuldade de atender a demanda de crédito. E a metade dos créditos concedidos está voltada para o semiárido nordestino. É lá na região econômica mais adversa que ele atua. Então, quando se tentou abrir a concessão de recursos do Fundo Constitucional para dar até 20% para as cooperativas, lá no Nordeste isso não cabe. Nós não temos tradição de cooperativa agrícola”, explicou FBC.

“Essa é uma matéria cara para quem é do Nordeste, para quem é do semiárido. Sou de Pernambuco, sou do semiárido, sou da região mais pobre do país e defendo intransigentemente o fortalecimento do Banco do Nordeste”, concluiu o senador.

Serra: noite das “Marílias” na Festa de Setembro

Marília Mendonça fez show no palco. Já a Marília Arraes esteve com o prefeito Luciano Duque A programação nacional da Festa de Setembro foi aberta oficialmente na noite desta segunda-feira (04) no Pátio de Eventos, em Serra Talhada, Sertão do Pajeú. A programação faz parte dos 227 anos da Festa de Nossa Senhora da Penha, […]

Marília Mendonça fez show no palco. Já a Marília Arraes esteve com o prefeito Luciano Duque

A programação nacional da Festa de Setembro foi aberta oficialmente na noite desta segunda-feira (04) no Pátio de Eventos, em Serra Talhada, Sertão do Pajeú. A programação faz parte dos 227 anos da Festa de Nossa Senhora da Penha, a padroeira do município.

O público recorde de mais de 60 mil pessoas que compareceu ao Pátio de Eventos prestigiou inicialmente o show da dupla Gleydson & Henricky e na sequência a apresentação da cantora Marília Mendonça, um dos grandes nomes do cenário nacional na atualidade, atração escolhida pelo público através de enquetes nas redes sociais do governo municipal.

“Com muita alegria estamos dando sequência às festividades de nossa padroeira Nossa Senhora da Penha, abrindo a programação do Polo Nacional com a presença de um grande público no Pátio de Eventos, local escolhido para receber a festa por oferecer uma melhor estrutura para quem participa do evento”, disse o prefeito Luciano Duque.

Dentre os convidados no Camarote, a petista , cujo nome é cotado para disputar o Governo do Estado, Marília Arraes, ao lado do gestor Luciano Duque e da primeira dama Karina Rodrigues. Marília circulou pelo camarote cumprimentando lideranças políticas e populares.

A programação tem sequência nesta terça-feira (05), a partir das 23h30, quando se apresentam Aviões do Forró e Matheus e Kauan.

Na quarta (06) tem Fábio Diniz, Israel Novaes e Caninana; e na quinta (07) o encerramento será comandado pelos cantores Jonas Esticado, Mano Walter e Kennedy Brazzil.

Jurídico da Câmara de Tabira analisa pedido de devolução de recursos por compra de carro na gestão de Genedy Brito

Um dia depois de acusar de manobra política a atitude do executivo tabirense, ao requerer a devolução de recursos utilizados pela Câmara de vereadores na gestão de Genedy Brito na aquisição de um Fiesta preto, o Presidente Marcos Crente voltou a falar sobre o assunto ontem em entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM. […]

DJSEBUm dia depois de acusar de manobra política a atitude do executivo tabirense, ao requerer a devolução de recursos utilizados pela Câmara de vereadores na gestão de Genedy Brito na aquisição de um Fiesta preto, o Presidente Marcos Crente voltou a falar sobre o assunto ontem em entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

Ele explicou que não houve troca do Uno pelo Fiesta. “O Uno teve o seu leilão aprovado pelos vereadores da época, entre eles o prefeito atual Sebastião Dias”.

E continuou:  “o leilão inclusive foi referendado pelo jurídico da Câmara que hoje atua na assessoria da Prefeitura”. Marcos Crente disse não ter observado nada de errado, mas entregou o caso ao jurídico do poder legislativo.

Detalhe: a ex-Presidente da Câmara Genedy Brito é hoje vice-prefeita rompida com o Prefeito tabirense.

Serra Talhada votos válidos: Márcia 61% e Miguel Duque, 36%

Dr Luiz Pinto tem 2% e Sargento Jucélio Souza, 1% A prefeita e candidata à reeleição, Márcia Conrado (PT) mantém a liderança na corrida sucessória de Serra Talhada. É o que diz pesquisa do Instituto Múltipla, que contabilizou rigorosamente votos válidos. Ela tem 61%, contra 36% do candidato Miguel Duque, do Podemos. O candidato Dr […]

Dr Luiz Pinto tem 2% e Sargento Jucélio Souza, 1%

A prefeita e candidata à reeleição, Márcia Conrado (PT) mantém a liderança na corrida sucessória de Serra Talhada. É o que diz pesquisa do Instituto Múltipla, que contabilizou rigorosamente votos válidos.

Ela tem 61%, contra 36% do candidato Miguel Duque, do Podemos. O candidato Dr Luiz Pinto, do PSOL, aparece com 2% das intenções de votos e Sargento Jucélio Souza, do PL, tem 1%.

Considerando a margem de erro de 4,6%, Márcia Conrado tem entre 56,4% e 65,6%. Já Miguel, entre 31,4% e 40,6%. Dr Luiz Pinto, entre 0% e 6,6%. E Jucélio Souza, entre 0% e 5,6%.

Votos válidos: Neste domingo (6), eleitores de todas as cidades do Brasil vão às urnas para escolher prefeitos e vereadores. No entanto, nem todos os votos serão contabilizados para definir quem será o eleito. Isso porque os votos válidos consideram apenas os destinados diretamente a candidatos ou partidos.

Os votos válidos, portanto, não incluem os votos em branco e nulo. E são eles os contabilizados para a apuração do TSE.

A pesquisa foi registrada sob o número 00546/2024. Contratada pelo blog junto ao Múltipla, tem intervalo de confiança de 95%. Fonte pública para realização de pesquisa: Censo 2010/2022 e TSE (Agosto de 2024).