Zé Marcos e Romério tem agenda conjunta

A reprogramação do FNE 2024, com um adicional de R$ 2 bilhões no orçamento deste ano, também estará em pauta.

A 34ª Reunião do Conselho Deliberativo (Condel) da Sudene será no dia 15 deste mês, por videoconferência, com uma pauta voltada para a atuação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), definida hoje (8) pelo Comitê Técnico do Condel. Uma das proposições trata das diretrizes e prioridades do Fundo para 2025, atrelando a aplicação dos recursos aos eixos estratégicos do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), com foco em ações que tenham convergência com a política de fomento do governo federal. 

Além do PRDNE, a proposta das diretrizes e prioridades do Fundo para 2025 deve levar em consideração políticas setoriais recentes, como a Nova Indústria Brasil (NIB), cuja implementação está associada, entre outros pontos, à ampliação da autonomia, transição ecológica e modernização do parque industrial brasileiro. A Sudene é uma das instituições que integram um grupo de trabalho criado para propor atividades de territorialização e desenvolvimento regional considerando as estratégias da NIB. 

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, enfatizou que “o nosso desafio é integrar os instrumentos de ação da Autarquia com as políticas que estão sendo formuladas. Então, tanto a NIB, como o PRDNE e o plano de transição ecológica devem estar explicitados nas diretrizes dos financiamentos aqui da região”. A secretária de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Adriana Melo, também defendeu o alinhamento, a integração e o caráter complementar dos instrumentos de ação. “O Nordeste tem uma condição de inigualável competitividade dentro do país e é importante aproveitar esse momento”, enfatizou. 

Quanto à reprogramação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste para este ano, será proposta aos conselheiros a atualização da disponibilidade orçamentária, com um acréscimo de, aproximadamente, R$ 2 bilhões, além de uma nova distribuição por porte, setores, estados, atividades prioritárias e programas de crédito, entre outros itens que compõem a Programação do FNE para 2024. A proposição apresentada prevê, por exemplo, que os valores destinados ao semiárido passem de R$ 17,60 milhões para R$ 18,56 milhões.

Será apreciada, ainda, proposta que destina 30% da cota anual do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) referente à infraestrutura para apoiar projetos definidos como prioritários pelos estados e municípios da área de abrangência da Sudene, com repasse de verbas viabilizado por meio de Parcerias Público Privadas (PPPs) e concessões. Outro item da pauta é a complementação relativa à criação do Grupo de Trabalho responsável por elaborar proposta sobre o repasse de recursos do FNE para os programas de financiamento de microcrédito produtivo orientado urbano e rural (PMNPO).

A população de Tuparetama ganhou neste sábado (27) a Cozinha Comunitária Edileuza Antunes da Cruz, localizada no Distrito de Santa Rita. O espaço integra a política estadual de combate à fome e funcionará diariamente, oferecendo refeições a famílias em situação de vulnerabilidade.

A unidade é a 228ª Cozinha Comunitária de Pernambuco e uma das 24 instaladas no Sertão do Pajeú. Cada equipamento recebe investimento inicial de R$ 50 mil para adequações e R$ 20 mil mensais para manutenção, com a exigência de ofertar ao menos 200 refeições por dia.

“Vamos seguir incansáveis, trabalhando em todos os 184 municípios para expandir esse trabalho e beneficiar ainda mais a população”, afirmou o secretário de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, Carlos Braga.

A governadora Raquel Lyra destacou o impacto das entregas na região. “São muitas ações sendo feitas para garantir a segurança alimentar de quem mais precisa. Entregamos hoje cozinhas comunitárias em São José do Egito e em Tuparetama, fortalecendo a rede de apoio às famílias”, disse.

O prefeito Diógenes Patriota ressaltou o significado da inauguração. “Está sendo entregue um equipamento que atende a uma política pública para aqueles que mais precisam”, registrou.

Moradora de Tuparetama, Juciara dos Anjos comemorou a chegada da unidade. “Não só minha família, mas todas as famílias serão beneficiadas. Veio na hora certa”, afirmou.

Mesmo ainda em transição, a nova gestão do HR Emília Câmara aparentemente quer mostrar a principal finalidade para qual foi escalada: resolutividade. A unidade agora é gerida pela OS Hospital Tricentenário.

Ontem, o hospital já estava com cinco médicos no plantão e as cirurgias foram retomadas.

Outra informação é de que será informatizado todo o sistema de prontuários até o final do ano. Tudo passará a ser digital e online. Não haverá mais prontuário de papel.

A equipe completa chega terça e já inicia intervenções para melhorar a estrutura, lavanderia, dentre outras medidas.

Quanto a servidores e contratados, a orientação é não transferir ou demitir ninguém. Quem quiser trabalhar e tiver disposição para tal, será aproveitado.

Ontem, foram mais de 90 atendimentos e três cirurgias. E será organizado um mutirão de cirurgias eletivas.

O Médico João Veiga dirigirá o Pronto Atendimento e a Maternidade da Unidade. Patrícia Farias, que até então vinha comandando a administração da UPAE de Afogados da Ingazeira, já começou a comandar o HR Emília Câmara.

Da Ascom

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, está convidando os munícipes para a inauguração do Posto de Atendimento ao Eleitor do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) na quinta-feira (22), às 10hs. Nesta vão estar com o prefeito, o presidente do TRE-PE, desembargador Agenor Ferreira de Lima Filho e a equipe de governo do município.

O Posto de Atendimento ao Eleitor vai funcionar na Av. Dep. Carlos Caribé, nº 125, no Bairro Bom Jesus, em Tuparetama. Neste vão ser tirados títulos, feitas transferências e o cadastramento biométrico eleitoral, entre outros serviços. “A prefeitura está cedendo 2 servidores do município, o espaço físico e internet ao TRE”, disse Sávio.

Segundo Sávio, este Posto de Atendimento ao Eleitor foi proposto ao TRE no início deste ano estando programado para funcionar no município, até maio de 2020, com atendimento à população das 8hs às 14hs.

O eleitor que vai fazer o cadastramento biométrico deve levar um documento com foto, CPF e comprovante de residência. O eleitor que vai tirar o título deve levar um documento de identificação oficial, podendo ser a Certidão de Nascimento, a Certidão de Casamento, a Carteira de Identidade, a Carteira Profissional, ou o Registro no Órgão Profissional, comprovante de residência original e certificado de alistamento militar, para homens entre 18 e 45 anos.

O cadastramento biométrico é feito de forma gratuita e apenas 1 vez. O eleitor que não fizer a biometria poderá sofrer restrições no CPF, perder benefícios de programas sociais como o Bolsa Família, deixar de obter matrículas em instituições de ensino, ser impedido de tomar posse em cargo público, deixar de obter ou renovar passaportes.

O prefeito de Flores, Marconi Santana, esteve na manhã desta quinta-feira (27), acompanhando os trabalhos de recuperação do Bairro Catolé e monitorando o nível de água do rio Pajeú.

Logo pela manhã a Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil do município iniciaram os trabalhos de limpeza, recuperação e manutenção de toda extensão do bairro.

“Nossa primeira ação no dia de hoje foi verificar as áreas atingidas pelas fortes chuvas e verificar de perto, o nível de água do rio Pajeú. Quero aqui reforçar que estamos aplicando recursos do próprio tesouro municipal, para darmos respostas rápidas aos nossos munícipes, tanto na questão das ações realizadas pela Defesa Civil Municipal, como também, ao Plano Municipal de Contingencia ao Coronavírus”, disse o prefeito.

Falando à imprensa, Marconi Santana relatou, “que logo cedo colocamos toda equipe de infraestrutura para ajudar os moradores das ruas ribeirinhas ao Pajeú, e ainda estamos de prontidão, já que as chuvas ainda não cessaram em nossa região”.

COVID – 19

Preocupado com o número de óbitos provocados pela COVID – 19, em Pernambuco, Marconi falou do trabalho intensivo da Secretaria de Saúde, através da Chefia de Vigilância Sanitária, com apoio da Polícia Militar e ainda frisou que a ajuda do governo federal “não chegou”.

“O trabalho intenso de prevenção contra o avanço da COVID -19, o novo Coronavírus em Pernambuco, segue firme – tomamos decisões que podem ser até duras, mas que como objetivo maior salvar vidas. Como tenho dito sempre, não recebemos um tostão de ajuda do Governo Estadual ou Federal. Foi anunciando pelo Presidente cerca de R$ 85 bi, mas que até agora não chegou e se chegar vai ser para complemento do FPM, para os próximos meses, e, não para ações contra o Coronavírus”, explicou Marconi.

O gestor de Flores, ainda disse que vai garantir cestas básicas para os mototáxistas, para a população com doenças crônicas e “para quem não dispõe de nenhuma renda”.