Israel Rubis na Quarta com Live

Foto: Justin Talis/AFP

Farmacêutica diz a parlamentares que, na América Latina, apenas o Brasil, a Venezuela e a Argentina não aceitaram as cláusulas de seu contrato

A Pfizer afirmou a senadores brasileiros nesta segunda-feira (22) que não aceita as exigências feitas pelo governo brasileiro até agora para vender sua vacina ao país. Na reunião estavam presentes o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). A reportagem é de Mônica Bergamo/Folha de São Paulo.

A farmacêutica e o Ministério da Saúde chegaram a um impasse em torno das cláusulas dos contratos para a comercialização do imunizante: a Pfizer quer que o governo brasileiro se responsabilize por eventuais demandas judiciais decorrentes de efeitos adversos da vacina, desde que a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) tenha concedido o registro ou autorizado o uso emergencial e temporário.

A farmacêutica norte-americana pretende também que qualquer litígio com o governo brasileiro seja resolvido em uma Câmara Arbitral de Nova York. E pede que o governo renuncie à soberania de seus ativos no exterior como garantia de pagamento, bem como constitua um fundo garantidor com valores depositados em uma conta no exterior.

O presidente Jair Bolsonaro atacou as condições e as negociações com a multinacional empacaram. “Vamos supor que [num contrato sobre fornecimento de vacina] está escrito o seguinte: ‘[as empresas] nos desobrigamos de qualquer ressarcimento ou responsabilidade com possíveis efeitos colaterais imediatos e futuros’. E daí, vocês vão tomar essa vacina?”, disse o presidente há alguns meses a simpatizantes. O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, já classificou as cláusulas de “leoninas”.

A reunião com os parlamentares foi realizada para que eles tentem ajudar a contornar o problema, por meio do diálogo com o governo e também de iniciativas legislativas.

Segundo a Pfizer disse aos senadores, as cláusulas que ela apresenta não são exclusivas da empresa, mas de várias farmacêuticas. Seguem um padrão internacional e estão em vigor em contratos ao redor do mundo.

Na América Latina, apenas o Brasil, a Venezuela e a Argentina não teriam aceitado as regras.

O Chile, por exemplo, assinou contrato e recebeu, em dezembro, milhares de doses da Pfizer, que já estão sendo aplicadas em sua população.

No mundo, 69 países já compraram a vacina da farmacêutica norte-americana, desenvolvida em parceria com a alemã BioNTech.

Ela é uma das mais eficazes —é uma das onze mais avançadas na corrida por vacina contra a Covid-19. Em novembro, a empresa anunciou que o imunizante apresentou mais de 90% de eficácia na análise preliminar dos testes de fase 3.

Além disso, dois estudos divulgados neste mês indicaram que a vacina já tem eficácia após a aplicação da primeira dose e pode ser mantida em geladeiras (2 a 8 graus) por até cinco dias, ou ainda em congeladores (-25 a -15 graus) por duas semanas.

Do encontro virtual participaram também diretores da Johnson & Johnson, que pretende vender a sua vacina, a Janssen, ao Brasil.

O senador Randolfe Rodrigues já apresentou uma emenda à medida provisória (MP 1026/2021) que regulamenta a importação de vacinas prevendo que o governo brasileiro assuma a responsabilidade pelas demandas judiciais.

A União também poderia contratar um seguro privado para a cobertura de riscos. Um projeto de lei detalhando a entrada de vacinas no país deve ser apresentado nos próximos dias.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, por sua vez, vai se reunir ainda nesta segunda (22) com o ministro Pazuello para conversar sobre as negociações entre o governo Bolsonaro e as farmacêuticas.

No domingo (21), o Ministério da Saúde informou que pediu orientação ao Palácio do Planalto sobre como proceder para solucionar o impasse, já que as negociações estariam empacadas “por falta de flexibilidade das empresas”.

O Ministro Luiz Alberto Gurgel da Faria da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, ao julgar o Recurso Especial 1.482.186, afastou a pretensão da Receita Federal do Brasil de realizar a cobrança de contribuição previdenciária incidente sobre licença-prêmio paga em favor de servidores de Município do Agreste pernambucano.

Em sua decisão o Ministro Gurgel, assentou que “a verba de que trata os autos não possui natureza remuneratória, mas de ressarcimento, sendo destinadas a compensar o empregado, incluindo-se, assim, no conceito de indenização, não se impondo a tributação”.

No entender do Ministro Gurgel a licença-prêmio não possui natureza salarial, eis que não é paga de maneira habitual, de modo que deve ficar a salvo da tributação, preservando a Prefeitura do pagamento desses valores, eis que indevidos.

Segundo o advogado Pedro Melchior de Mélo Barros, da banca Barros Advogados Associados, que defendeu o Município perante o Superior Tribunal de Justiça, a decisão deve ser comemorada pelas Prefeituras do país, tendo em vista que encerra a possibilidade da Receita Federal exigir o pagamento da contribuição previdenciária, sobre uma verba que ostenta natureza indenizatória e não remuneratória.

Ainda segundo o especialista em direito tributário e administrativo, a decisão vem em boa hora, por propiciar aos Municípios o direito de não mais procederem com o recolhimento do tributo, principalmente no momento adverso da economia onde as obrigações das prefeituras superam os valores das suas receitas.

A decisão definitiva do Superior Tribunal de Justiça confirmou a sentença proferida pela Justiça Federal de Caruaru e o acórdão do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região que já haviam reconhecido o direito do município.

Nesta quinta, mais dez vagas de Terapia Intensiva (UTI) serão disponibilizadas para pacientes infantis.

Dando continuidade ao planejamento de ampliação e assistência às crianças que apresentam sintomas respiratórios de forma mais aguda e que precisam de internamento hospitalar no Estado, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), vem reestruturando a rede para o recebimento do público infantil. 

O Hospital de Referência Covid-19 (Maternidade Brites de Albuquerque), em Olinda, deu início à mudança de perfil no atendimento aos pacientes com o novo coronavírus. A partir desta quinta-feira (17.09), dez leitos de terapia intensiva (UTI), antes destinados ao uso exclusivo de adultos, já estarão reservados para o acolhimento de crianças que precisam de assistência médica.

Nesta sexta-feira (18.09), outros dez leitos de enfermaria que atendiam ao público adulto também mudarão de perfil para atendimento pediátrico. Até o final de setembro, mais 20 leitos (sendo dez de enfermaria e dez de UTI) também estarão habilitados para crianças com sintomas gripais, totalizando 40 leitos.

Pernambuco já possui mais de 100 leitos pediátricos e neonatais, sendo mais de 40 de terapia intensiva (UTI), para prestar assistência a esse público. Atualmente, a ocupação média dessas vagas está em 62%. “Diante da necessidade de reforçar a assistência ao público pediátrico, os leitos, antes voltados para adultos, estão sendo readequados e convertidos, dentro do nosso planejamento, o que vai nos dar ainda mais segurança no plano de convivência”, destacou o secretário estadual de Saúde, André Longo.

A SES-PE também mantém, permanentemente, a busca ativa de leitos em toda a rede e em unidades conveniadas para encaminhamentos de seus pacientes, atendendo às especificidades de quadro clínico. Antes das vagas no Hospital de Referência, em Olinda, já haviam sido abertos 10 leitos de UTI neonatal no Imip, mais 10 leitos de UTI pediátrica e 17 de enfermaria para crianças no Hospital Barão de Lucena.

VACINAÇÃO – O secretário lembrou, ainda, durante a coletiva online do Governo de Pernambuco, nesta quinta-feira, que crianças apresentam menor risco de desenvolver formas graves da Covid-19. Reforçou também a necessidade de imunizar esse público contra outras doenças que já dispõem de vacinas nos postos de saúde. 

“As crianças, apesar de também propensas a se infectarem pela Covid-19, apresentam menor risco de desenvolver as formas graves da doença. Para além do novo coronavírus, há uma série de outras doenças – até mais graves para o público infantil – com as quais já convivemos e que, para muitas delas, já temos vacinas disponibilizadas na rotina dos postos de saúde. Por isso, reforço a importância de pais e responsáveis levarem as crianças aos postos de vacinação para atualizar o esquema vacinal”, alertou Longo.

Compôs o clássico hino sertanejo ‘Brincar de Ser Feliz’

Por Paulo Gomes / Folha de São Paulo

Vivendo havia seis anos na Europa, a cantora Maria Dapaz sentiu que tinha que voltar. “Tem um trem passando e acho que vou pegar”, dizia, sem saber o que vinha.

Aqui, a gravadora mostrou os artistas estourados naquela transição dos anos 80 para os 90, auge do sertanejo, mas ela não se empolgou.

Coincidentemente, foi procurada para musicar uma letra romântica de um compositor. No violão, fez a introdução baseada na música cigana que fazia sucesso na Europa, como os Gipsy Kings.

A produtora gostou tanto que chamou às pressas Chitãozinho e Xororó para gravar de última hora e inclui-la no álbum que já estava pronto. Era “Brincar de Ser Feliz”, que se tornaria um dos maiores clássicos da música sertaneja.

Dapaz foi criada em Afogados da Ingazeira, sertão de Pernambuco, a 396 km do Recife. As pessoas se juntavam aos pés do muro da casa de sua avó para ouvir a menina cantar. Aos 9, ficou em segundo lugar num concurso para eleger a mais bela voz do Nordeste —não havia classificação por faixa etária.

A carreira foi um passo natural, integrou bandas, mudou para o Recife e depois para São Paulo. Tinha um senso rítmico apurado e gostava de soltar o vozeirão em composições românticas com arranjos finos.

Não escrevia suas canções. Achava que a prática suprimia a criatividade. Sua música vinha num jato, e gravava.

Em maio, descobriu um agressivo câncer de pulmão. No tratamento, perderia a voz que a marcou. “Se ela não voltar, essa qualidade de vida que querem me dar não vai adiantar nada”, disse aos médicos.

Morreu no dia 27, aos 59. Deixa a mulher Jocelyne, companheira por 33 anos, a irmã Socorro, e extensa obra como intérprete e compositora.

O promotor Rodrigo Amorim e o padre Américo Leite, da Paróquia da Penha, são os convidados da Revista da Cultura, às 11h, na Cultura FM 92,9.

Eles falam sobre o momento da pandemia na região e suas posições contrárias ao Projeto de Lei encaminhado por alguns vereadores de Serra Talhada, encabeçado pelo vereador Vandinho da Saúde, querendo a reabertura dos templos na Capital do Xaxado.

O promotor Rodrigo Amorim advertiu os vereadores que estão querendo levar a frente o projeto que libera a presença em cultos mesmo em meio às medidas mais restritivas diante do aumento do número de casos e lotação das UTIs.

O representante do MP solicitou aos vereadores que não votem a favor da lei que abre os templos e igrejas. E advertiu que caso haja votação e aprovação,  o MP irá intervir com os mecanismos jurídicos disponíveis.

O Padre Américo Leite, da Paróquia de Nossa Senhora da Penha, em Serra Talhada, também reagiu ao projeto de lei, de autoria da bancada evangélica na Câmara Municipal. Ele defendeu que é hora de salvar vidas.

O programa ainda repercute as medidas restritivas adotadas por parte dos prefeitos do Pajeú ontem e a decisão de Serra Talhada de não aderir. Participe,  pelo (87) 3831-1314 ou (87) 9-8874-1314. Acompanhe também pelas redes sociais da Cultura FM.