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TJPE mantém condenação por improbidade administrativa envolvendo ex-prefeitos e vereadora em Pedra

Por André Luis

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve a condenação por ato de improbidade administrativa no processo nº 0000678-53.2009.8.17.1100, que tem entre os réus Francisco Carlos Braz Macedo, Cleyde Jean Braz e José Osório Galvão de Oliveira Filho. A decisão foi proferida pela Câmara Regional de Caruaru e confirmou integralmente a sentença de primeiro grau. As informações são do Blog do Magno.

A ação foi proposta pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que apontou os seguintes indícios: simulação de vínculo funcional com a Prefeitura de Pedra, emissão de contracheques ideologicamente falsos, criação de margem consignável fictícia e obtenção de empréstimos consignados com base nessa documentação. Segundo o órgão, a estrutura administrativa municipal teria sido utilizada para viabilizar vantagens de natureza particular.

Na sentença, o juízo de primeiro grau afastou a condenação por dano ao erário, por não identificar prejuízo financeiro direto aos cofres públicos. No entanto, reconheceu a prática de improbidade administrativa por violação aos princípios da Administração Pública, como legalidade, moralidade e lealdade institucional. A defesa recorreu da decisão.

Ao analisar os recursos, o TJPE negou provimento por unanimidade e manteve a condenação. No acórdão, os desembargadores destacaram que a simulação de vínculo funcional com o poder público para obtenção de vantagem pessoal configura violação aos princípios administrativos e é suficiente para caracterizar improbidade, mesmo sem comprovação de dano material ao erário.

O processo tramita sem segredo de justiça e pode ser consultado no sistema do tribunal pelo número 0000678-53.2009.8.17.1100.

Outras Notícias

Municípios comemoram chegada de vacina da Janssen

Prefeitos e assessorias em nota comemoraram a chegada de doses da vacina da Janssen, para combate à pandemia da Covid-19. No interior, Garanhuns receberá nas duas remessas 11.765 doses.  Na sequência Arcoverde (6.770), Serra Talhada (6.410) e Afogados da Ingazeira (3.425), no Sertão. Arcoverde recebeu hoje as primeiras 3.555 doses. Segundo o prefeito Wellington Maciel […]

Prefeitos e assessorias em nota comemoraram a chegada de doses da vacina da Janssen, para combate à pandemia da Covid-19.

No interior, Garanhuns receberá nas duas remessas 11.765 doses.  Na sequência Arcoverde (6.770), Serra Talhada (6.410) e Afogados da Ingazeira (3.425), no Sertão.

Arcoverde recebeu hoje as primeiras 3.555 doses. Segundo o prefeito Wellington Maciel em uma rede social,  elas vão imunizar o público a partir dos 45 anos de idade.

Afogados da Ingazeira recebeu 1.800 doses. O secretário de Saúde, Artur Amorim, informou que as 1.800 doses irão imunizar pessoas da faixa etária de 40 à 49 anos.

Já em Serra Talhada, a  prefeita Márcia Conrado, anunciou 3.365 doses da vacina da Janssen (Johnson & Johnson) contra a Covid-19 chegando ao município.

O imunizante de dose única começa a ser usado a partir da próxima segunda-feira, 28 de junho, nos grupos prioritários já autorizados e público em geral a partir de 40 anos.

A aplicação será em todas as unidades de saúde e no PNI Municipal, no horário das 08h às 17h. A vacinação é exclusiva para cadastrados e convocados através do VacinaSerra. Para ser vacinada a pessoa precisa apresentar Cartão do SUS, CPF e comprovante de residência.

Bolsonaro é condenado a pagar R$ 50 mil por ofensa a quilombolas

O deputado Jair Bolsonaro foi condenado a pagar R$ 50 mil em danos morais por declarações racistas que fez contra quilombolas em um evento no Clube Hebraica no Rio de Janeiro. A decisão é da 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro, e responde a ação movida pelo Ministério Público Federal. O MPF tinha pedido indenização de R$ 300 […]

O deputado Jair Bolsonaro foi condenado a pagar R$ 50 mil em danos morais por declarações racistas que fez contra quilombolas em um evento no Clube Hebraica no Rio de Janeiro.

A decisão é da 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro, e responde a ação movida pelo Ministério Público Federal. O MPF tinha pedido indenização de R$ 300 mil.

Em sua defesa, Bolsonaro afirmou que, enquanto deputado, “estava expondo suas ideologias e críticas acerca da demarcação de terras produtivas e que não eram exploradas”.

Na decisão, a juíza Frana Elizabeth Mendes afirma que não há problema no fato de o deputado expressar sua opinião sobre temas nacionais, mas que, em todo caso, a imunidade parlamentar não se estende a atos que não têm a ver com o mandato, e que, “além disso, ofendam, ridicularizem ou constranjam pessoas, grupos ou comunidades, como se verificou nas manifestações proferidas pelo réu, não só contra os grupos quilombolas”.

“Como parlamentar, membro do Poder Legislativo, e sendo uma pessoa de altíssimo conhecimento público em âmbito nacional, o réu tem o dever de assumir uma postura mais respeitosa com relação aos cidadãos e grupos que representa”, acrescenta a juíza.

A multa será revertida ao Fundo Federal de Defesa dos Direitos Difusos. No evento no Rio, em abril deste ano, o deputado afirmou que as reservas indígenas e quilombolas atrapalham a economia. “Onde tem uma terra indígena, tem uma riqueza embaixo dela. Temos que mudar isso daí”, afirmou.

“Eu fui num quilombo. O afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem pra procriador ele serve mais. Mais de R$ 1 bilhão por ano é gastado com eles.”

O presidenciável também fez críticas a refugiados. “Não podemos abrir as portas para todo mundo”, disse. Mas não se mostrou avesso a todos os estrangeiros. “Alguém já viu algum japonês pedindo esmola? É uma raça que tem vergonha na cara!”

Anchieta Patriota se reúne com agricultores em Afogados da Ingazeira

O candidato a deputado estadual, Anchieta Patriota (PSB), participou na manhã deste sábado (23/08), em Afogados da Ingazeira, de uma reunião com mais de 100 agricultores e líderes sindicais. Na ocasião, Patriota ouviu as reivindicações de cada comunidade, como também apresentou suas propostas para o fortalecimento da agricultura familiar na região. No encontro, também estiveram […]

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O candidato a deputado estadual, Anchieta Patriota (PSB), participou na manhã deste sábado (23/08), em Afogados da Ingazeira, de uma reunião com mais de 100 agricultores e líderes sindicais.

Na ocasião, Patriota ouviu as reivindicações de cada comunidade, como também apresentou suas propostas para o fortalecimento da agricultura familiar na região.

No encontro, também estiveram presentes; o prefeito do município José Patriota e os vereadores Igor Mariano, Reinaldo Lima e Luiz Besourão e lideranças de Tabira, a exemplo do ex-vice-prefeito, Joel Mariano.

Ivan Maurício: “Corpos devem chegar ao Palácio até três da madrugada”. Dilma confirma presença em Missa campal

O Secretário de Imprensa do Governo de Pernambuco Ivan Maurício, disse agora a pouco a Leonardo Boris, na programação especial da Rádio Jornal, com retransmissão pela Rádio Pajeú, que os caixões com os corpos de Eduardo Campos, Carlos Percol e Alexandre Severo deverão chegar ao Palácio do Campo das Princesas por volta das três da […]

Ivan tem tido missão determinante na articulação e recepção a jornalistas do mundo inteiro.
Ivan tem tido missão determinante na articulação e recepção a jornalistas do mundo inteiro. “De CNN a Al Jazeera estão com jornalistas aqui”.

O Secretário de Imprensa do Governo de Pernambuco Ivan Maurício, disse agora a pouco a Leonardo Boris, na programação especial da Rádio Jornal, com retransmissão pela Rádio Pajeú, que os caixões com os corpos de Eduardo Campos, Carlos Percol e Alexandre Severo deverão chegar ao Palácio do Campo das Princesas por volta das três da madrugada.

Isso porque o avião da FAB chegará à Base Aérea de Recife por volta de 11h30 da noite. “Após a recepção dos corpos feitas pela família e autoridades como o governador João Lyra, o trajeto feito em carro dos bombeiros deverá levar até três horas, pois não acorre em velocidade convencional”, disse Ivan.

O corpo do fotógrafo Marcelo Lira será levado à área reservada para familiares no Cemitério Morada da Paz, em Paulista, a pedido dos próprios parentes. Seu corpo será cremado.

Dilma chega para Missa: A Assessoria da Presidência da República confirmou que a Presidente Dilma Roussef deixará Brasília às 7h15 chegando a Recife às 9h35 da manhã. Dilma participará da missa de corpo presente às 10h da manhã. Segundo sua Assessoria, não estará no sepultamento de Campos.

Paulo Câmara e Danilo Cabral lamentam morte de Roberto Queiroz

Pernambuco lamenta a partida da voz que embalou, por décadas, a paixão dos torcedores de futebol no nosso Estado. Roberto Queiroz tinha espaço cativo no coração dos que acompanhavam o esporte pelo rádio, com sua narração emocionante, possante e inconfundível.  Talento que o fez ser reconhecido entre os melhores radialistas esportivos do País, além de […]

Pernambuco lamenta a partida da voz que embalou, por décadas, a paixão dos torcedores de futebol no nosso Estado.

Roberto Queiroz tinha espaço cativo no coração dos que acompanhavam o esporte pelo rádio, com sua narração emocionante, possante e inconfundível. 

Talento que o fez ser reconhecido entre os melhores radialistas esportivos do País, além de referência para as novas gerações de profissionais de sua área. 

Deixará saudades entre incontáveis admiradores, que se lembrarão das importantes conquistas narradas pelo Garganta de Aço, como era chamado. 

Quero externar minha solidariedade aos familiares, amigos, colegas de profissão e a todos os ouvintes desse pernambucano que engrandeceu ainda mais a nossa terra.

Paulo Câmara – Governador de Pernambuco

O rádio pernambucano amanheceu triste hoje, com o falecimento do narrador Roberto Queiroz, o Garganta de Aço. 

Durante décadas, ele foi o responsável por dar voz a várias conquistas dos clubes de futebol do nosso estado e da Seleção Brasileira. Deixará saudades. Aos familiares, amigos e colegas de trabalho, nossa solidariedade. 

Danilo Cabral – Deputado federal e pré-candidato ao Governo de Pernambuco