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TJPE mantém condenação por improbidade administrativa envolvendo ex-prefeitos e vereadora em Pedra

Por André Luis

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve a condenação por ato de improbidade administrativa no processo nº 0000678-53.2009.8.17.1100, que tem entre os réus Francisco Carlos Braz Macedo, Cleyde Jean Braz e José Osório Galvão de Oliveira Filho. A decisão foi proferida pela Câmara Regional de Caruaru e confirmou integralmente a sentença de primeiro grau. As informações são do Blog do Magno.

A ação foi proposta pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que apontou os seguintes indícios: simulação de vínculo funcional com a Prefeitura de Pedra, emissão de contracheques ideologicamente falsos, criação de margem consignável fictícia e obtenção de empréstimos consignados com base nessa documentação. Segundo o órgão, a estrutura administrativa municipal teria sido utilizada para viabilizar vantagens de natureza particular.

Na sentença, o juízo de primeiro grau afastou a condenação por dano ao erário, por não identificar prejuízo financeiro direto aos cofres públicos. No entanto, reconheceu a prática de improbidade administrativa por violação aos princípios da Administração Pública, como legalidade, moralidade e lealdade institucional. A defesa recorreu da decisão.

Ao analisar os recursos, o TJPE negou provimento por unanimidade e manteve a condenação. No acórdão, os desembargadores destacaram que a simulação de vínculo funcional com o poder público para obtenção de vantagem pessoal configura violação aos princípios administrativos e é suficiente para caracterizar improbidade, mesmo sem comprovação de dano material ao erário.

O processo tramita sem segredo de justiça e pode ser consultado no sistema do tribunal pelo número 0000678-53.2009.8.17.1100.

Outras Notícias

Prefeitura entrega hoje nova ambulância em Solidão

O prefeito Djalma Alves (PSB) cumpre hoje a promessa de entregar a população de Solidão uma nova ambulância. O evento, que contará com a participação do deputado Clodoaldo Magalhães e lideranças locais, vai acontecer às 17h na Praça de Alimentação. O veículo é fruto de emenda parlamentar do Deputado com  contrapartida da gestão municipal. O […]

O prefeito Djalma Alves (PSB) cumpre hoje a promessa de entregar a população de Solidão uma nova ambulância.

O evento, que contará com a participação do deputado Clodoaldo Magalhães e lideranças locais, vai acontecer às 17h na Praça de Alimentação.

O veículo é fruto de emenda parlamentar do Deputado com  contrapartida da gestão municipal. O gestor havia admitido dificuldades com o estado de duas ambulâncias que encontrou na frota de Solidão.

Ausência de Danilo Simões em agendas de Raquel chama atenção no Pajeú

Blog do Finfa Segundo uma fonte palaciana, tem chamado atenção a ausência de Danilo Simões nas últimas agendas da governadora Raquel Lyra no Pajeú. Danilo, que disputou a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, obtendo quase 10 mil votos nas eleições de 2024, é considerado peça importante. A mesma fonte destaca que Afogados da Ingazeira, cidade […]

Blog do Finfa

Segundo uma fonte palaciana, tem chamado atenção a ausência de Danilo Simões nas últimas agendas da governadora Raquel Lyra no Pajeú.

Danilo, que disputou a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, obtendo quase 10 mil votos nas eleições de 2024, é considerado peça importante. A mesma fonte destaca que Afogados da Ingazeira, cidade de onde Danilo é uma das principais referências, é polo estratégico para qualquer guinada política de Raquel Lyra no Pajeú.

O assessor da Casa Civil não acompanhou a comitiva governamental nos dias 27 de setembro, em São José do Egito e Tuparetama, e no sábado em Santa Cruz da Baixa Verde, durante a Feira da Rapadura e a entrega de um ônibus escolar.

Nos bastidores, a ausência de Danilo tem gerado questionamentos. Ninguém sabe ao certo se se trata de mero desencontro de agendas ou se é reflexo das recentes declarações do próprio Danilo, que, em entrevista, afirmou “não aceitar bola nas costas” e reforçou falar “em nome de 10 mil pessoas” que o acompanharam nas urnas.

A incógnita permanece e no meio político, o silêncio costuma dizer muito. É aguardar as cenas dos próximos capítulos, porque na política a roda gira…

Educação de Carnaíba reúne gestores de escolas para orientar sobre SAEPE

Na próxima terça-feira (8) acontece a aplicação das provas do SAEPE em todo o Estado.  Participam das avaliações alunos do 2º, 5º e 9º anos da Rede Municipal de Ensino, assim como escolas do Ensino Médio e alunos do programa Travessia. Na manhã da quinta-feira (3), a secretária executiva de Educação de Carnaíba, Maria José […]

Na próxima terça-feira (8) acontece a aplicação das provas do SAEPE em todo o Estado. 

Participam das avaliações alunos do 2º, 5º e 9º anos da Rede Municipal de Ensino, assim como escolas do Ensino Médio e alunos do programa Travessia.

Na manhã da quinta-feira (3), a secretária executiva de Educação de Carnaíba, Maria José Martins, reuniu todos os gestores das escolas que farão as provas, para orientações e entrega dos materiais. 

Em seguida, houve formação com os aplicadores.

A foto que selou alinhamento e chapa de João com PT e PDT

João Campos acaba de postar foto com Edinho Silva, presidente do PT e Carlos Lupi, presidente do PDT. O encontro marca o anunciado alinhamento com o partido do presidente Lula e a legenda de Marília Arraes, que disputará o Senado ao lado de Humberto Costa, como sinalizado mais cedo. João Campos para governador, com Carlos […]

João Campos acaba de postar foto com Edinho Silva, presidente do PT e Carlos Lupi, presidente do PDT.

O encontro marca o anunciado alinhamento com o partido do presidente Lula e a legenda de Marília Arraes, que disputará o Senado ao lado de Humberto Costa, como sinalizado mais cedo.

João Campos para governador, com Carlos Costa na vice, Sílvio Costa Filho disputando a reeleição e a chapa do Senado com Humberto Costa e Marília Arraes: essa seria a composição a ser anunciada nesta quinta ao lado do presidente Lula.

“Excelente conversa entre os presidentes Edinho, João Campos e Carlos Lupi na construção de uma estratégia nacional, que compreende a importância dos arranjos estaduais para o fortalecimento do projeto de reeleição do Presidente Lula”, diz João em sua rede social.

Tabira: Saúde nega responsabilidade por morte de paciente

Secretaria Municipal de Saúde Tabira em nota repudiou o que chamou de publicação “com forma sensacionalista da informação” na Coluna do Domingão, acerca de uma transferência ocorrida no dia 22 de julho de 2020, de um paciente que deu entrada no HREC, e foi transferido para uma unidade de maior complexidade. A notícia dava conta […]

Secretaria Municipal de Saúde Tabira em nota repudiou o que chamou de publicação “com forma sensacionalista da informação” na Coluna do Domingão, acerca de uma transferência ocorrida no dia 22 de julho de 2020, de um paciente que deu entrada no HREC, e foi transferido para uma unidade de maior complexidade.

A notícia dava conta da negativa da Secretaria de Saúde de Tabira que determinou a morte de um paciente de 37 anos, atendido dia 22 de julho com insuficiência renal, porém liberado para casa. No dia seguinte deu entrada no Hospital Regional Emília Câmara em edema agudo de pulmão. “Muito grave, foi estabilizado e apresentou melhora. Porém, precisava de uma UTI móvel para ser transferido ao Recife. A unidade foi negada sob alegação que a prioridade era pacientes Covid. Transferido numa ambulância pouco equipada, morreu antes de chegar ao destino”.

“Neste mesmo dia, duas das nossas ambulâncias já viajavam com pacientes do Regional. De fato, no momento, só tínhamos uma ambulância grande DUCATO que foi disponibilizada pra esta transferência, junto com um profissional de enfermagem, e outra ambulância dando suporte à Ala COVID, que nesta mesma tarde já fazia admissão de uma paciente grave, mãe de uma das nossas profissionais, que poderia necessitar do transporte a qualquer momento, após suporte da nossa médica plantonista; e também cobria as demandas da Ala Comum, já que o médico do dia tinha acabado de sair de atestado por COVID-19”, disse a Secretaria.

“Reiteramos que o momento é crítico e estamos buscando melhorar a cada dia, além de reforçamos que temos o HREC com referencia para toda região da X GERES, que também dispõe de ambulância UTI para servir todos os pacientes que necessitarem do transporte”.

“A ambulância UTI do povo tabirense, tem prioridades para a ala covid, mas nunca deixou de fazer transferências de pacientes graves do Hospital Geral. Somente nessa semana, três transferências com pacientes críticos vítimas de lesão por arma de fogo, infarto agudo do miocárdio e encefalopatia foram realizados na mesma. Na certeza do melhor, estamos abertos para esclarecimentos, mas com críticas providas de fundamentos”, conclui.

Nota da redação: os fatos são objetivos, narrados por fonte séria e conhecida, da área médica, que acompanhou o caso e garante que o paciente morreu por falta de transporte adequado e que houve negativa da Secretaria. Versões de que ambulância atendeu a quem, que devem ser registradas, à parte, fato é que objetivamente o paciente morreu por falta de uma ambulância que o mantivesse estável até o destino. O sistema falhou.