Evandro Valadares: “meu estadual é Paulo Jucá”

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (1º), o nome de André Mendonça para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 47 votos a favor, seis além do mínimo necessário, e 32 contrários.

Mais cedo, André Mendonça teve seu nome aprovado em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em uma reunião que durou cerca de oito horas.

A relatora da indicação na CCJ, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), defendeu a capacidade técnica do indicado. Ela reconheceu que a indicação veio carregada de polêmica e discussão, principalmente por conta do aspecto religioso. A senadora disse, porém, que ninguém pode ser vetado por sua condição religiosa e afirmou que não foi esse o critério para sua indicação.

— É uma votação simbólica para o Brasil. [André Mendonça] é um servidor federal, com muita dedicação ao serviço público. Mendonça tem todas as condições técnicas de ser ministro do STF — declarou.

Polêmicas

Entre a indicação pelo presidente Jair Bolsonaro e a votação no Plenário do Senado, André Mendonça teve de esperar quase cinco meses. A indicação ocorreu no dia 13 de julho. No dia 18 de agosto, a CCJ recebeu a mensagem oficial de indicação. No entanto, houve muita demora para a marcação da sabatina na comissão. Muitos senadores cobraram uma posição do presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (DEM-AP), sobre a urgência da questão. No entanto, a sabatina só foi marcada na semana do esforço concentrado para a votação de autoridades – convocada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

André Mendonça também teve que explicar sua posição religiosa, já que o presidente Bolsonaro o classificou como “terrivelmente evangélico”.

Em seu parecer, a senadora Eliziane Gama disse considerar a sabatina um momento importante para afirmar princípios republicanos e também para superar, segundo ela, preconceitos, muitos deles “artificiais e reforçados por falas enviesadas do próprio presidente da República”. Durante a sabatina, Mendonça defendeu o Estado laico e disse que “na vida, a Bíblia; no Supremo, a Constituição”.

Quando ocupou o cargo de ministro da Justiça, Mendonça recebeu críticas pela produção de um relatório, dentro do ministério, sobre a atuação de 579 professores e policiais identificados como antifascistas. Segundo Mendonça, o relatório não tinha cunho investigativo. Ele também foi criticado pelo uso da Lei da Segurança Nacional (LSN – Lei 7.170, de 1983) contra críticos do presidente Jair Bolsonaro. A LSN terminou sendo revogada pela Lei 14.197, de 2021.

Quem é

André Luiz de Almeida Mendonça nasceu em Santos (SP), no dia 27 de dezembro de 1972. Formado pela Faculdade de Direito de Bauru (SP), tem também o título de doutor em Estado de Direito e Governança Global e mestre em Estratégias Anticorrupção e Políticas de Integridade pela Universidade de Salamanca, na Espanha. Pastor da Igreja Presbiteriana, ocupou os cargos de chefe da Advocacia-Geral da União (AGU) e ministro da Justiça no governo Bolsonaro. Mendonça é casado e tem dois filhos. As informações são da Agência Senado

A Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Cultura, realiza, hoje (31/12) e amanhã (01/01), mais uma edição da tradicional Festa de Réveillon no distrito de São Vicente.

Segundo o prefeito Arquimedes Machado, este ano a festividade será menor em virtude da escassez de recursos e da longa estiagem que castiga o município. “No momento, não podemos investir em grandes atrações. Nossa prioridade agora é manter os postos de trabalho e os investimentos em saúde, educação e combate à seca”, frisou.

De acordo com a secretária de Cultura, Edna Rangel, na passagem de ano a animação fica por conta do Forrozão Kceteiros e da Banda Estilo Milionário, que se apresenta em Itapetim pela primeira vez. “Já no primeiro dia de janeiro, as atrações serão a Banda Xote do Bem e da Banda Bonde das Tandinhas”, disse.

A festa terá início nos dois dias a partir das 22h e acontecerá na Praça João Leonardo da Rocha.

Até o momento o Prefeito Evandro Valadares (PSB) não concedeu aos professores da rede Municipal de São Jose do Egito o reajuste de 12,84%, que resulta no pagamento do Piso Nacional dos Professores da Educação Básica.

A informação foi passada ao radialista Anchieta Santos no Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM pelos vereadores Rona Leite (PT) e Davi Teixeira (PL). De acordo com os parlamentares o socialista maltrata os professores desde o início da gestão. Rona criticou a falta de concurso público e o grande número de servidores contratados, especialmente na educação.

Os vereadores admitem que a administração vive bom momento financeiro, mas de nada adiante pois não tem planejamento.

Sobre sucessão municipal, Rona Leite, também presidente do PT, se colocou como pré-candidato a Prefeito de São José do Egito defendendo prévias em seu partido com o ex-prefeito Romério Guimarães, que não tem nenhum voto no Diretório e nem na Executiva, e dizem, não fica no partido, e a unidade das oposições, incluindo o bloco liderado pelo ex-deputado José Marcos de Lima.

Ele citou pesquisa para consumo interno onde Evandro lidera em rejeição com 27%, Romério 12%, Zé Marcos 7% e Rona apenas 5%.

Já o vereador Davi Teixeira que deverá trocar o PL pelo Avante, reafirmou sua ligação com Jo se Marcos, dizendo que no momento a união das oposições não seria possível.

Rona declarou não ver necessidade de Romério deixar o PT e mandou até um recado a direção estadual do seu partido, não tem acordo com o PSB de Evandro.

Rona e Davi admitiram que uma chapa formada pelos dois pode ser construída para enfrentar a eleição de 2020. Ontem o vereador Rona Leite recebeu o Senador Humberto Costa e o Deputado Carlos Veras para entregar um trator na comunidade de Fazenda Nova.

A Procuradoria-Geral da República denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a deputada Carla Zambelli (PL-SP) por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo.

Em outubro do ano passado, na véspera do segundo turno, Zambelli discutiu com um apoiador do presidente Lula, em uma rua de um bairro nobre de São Paulo, e perseguiu o homem com arma em punho.

Por conta do episódio, endereços da deputada foram alvos de busca e apreensão, e armas foram apreendidas pela Polícia Federal em janeiro deste ano, em uma ação autorizada pelo ministro Gilmar Mendes.

A denúncia representa uma acusação formal do Ministério Público contra a deputada na Justiça. Se a denúncia for recebida pelo Supremo, Zambelli vai se tornar ré e terá de responder a uma ação penal.

Durante o procedimento, a deputada poderá apresentar defesa, e o processo vai passar por colheita de provas, antes do julgamento final.

Segundo a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, a conduta de Zambelli ao sacar a arma e perseguir o homem modificou a situação de perigo abstrato para situação de perigo concreto.

A denúncia afirma ainda que a parlamentar não tinha autorização para usar a arma ostensivamente em público.

“Conquanto ostente o porte de arma de fogo de uso permitido para defesa pessoal, Carla Zambelli Salgado de Oliveira não detém autorização para o manejo ostensivo do armamento em via pública e em local aberto ao público contra pessoa do povo que não ensejava qualquer mal, ameaça ou perigo concreto à vida ou à integridade física sua ou de terceiro”, diz a PGR.

“A permissão do porte de arma de fogo conferida à denunciada se destina única e exclusivamente à sua defesa pessoal; jamais para constranger a liberdade de interlocutor e a fazer com ele se desculpe dos seus posicionamentos políticos, preferências eleitorais e supostos atos injuriosos manifestados, ainda que a pretexto de resguardar, em tese, sua honra maculada”, prossegue.

A PGR pede que o STF condene a deputada a uma multa de R$ 100 mil por danos morais coletivos, além da decretação da pena de perdimento da arma de fogo utilizada no contexto criminoso, bem como o cancelamento definitivo do porte de arma. As informações são do G1.

A Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira se reuniu ontem para realizar sua 28ª sessão ordinária. Na ordem do dia, o Presidente da Casa, vereador Igor Mariano (PSD), solicitou a aprovação do plenário para entrega de um Voto de Aplauso para os profissionais de Vigilância em Saúde por se destacarem no Estado de Pernambuco pelo cumprimento de metas estabelecidas pelo Ministério da Saúde.

“Quero valorizar os profissionais que desempenham este serviço, devemos valorizar os bons exemplos, as pessoas que fazem o serviço bem feito, esta é uma forma do legislativo demonstrar que boas práticas devem sempre pautar o serviço público”, destacou Mariano.

Na terceira e última parte, destaque para o pronunciamento do Vereador Daniel Valadares (PMDB), que sugeriu a criação de uma Ouvidoria Legislativa na Câmara Municipal. “Quero parabenizar a Mesa Diretora por estar promovendo grandes mudanças na forma de comunicação da Câmara, o novo site e as redes sociais deixaram a população bem mais informada sobre o que acontece no legislativo. Criar a Ouvidoria seria uma forma de oficializar o contato do povo com a Casa Legislativa”, destacou Daniel.

O vereador Raimundo Lima (PSB) parabenizou a atitude do parlamentar e informou que a ideia de ouvidoria é algo muito bem vindo para Câmara de Vereadores.

Você pode acompanhar os requerimentos apresentados por cada parlamentar durante este período legislativo através do link: http://afogadosdaingazeira.pe.leg.br/requerimentos