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Iniciativa faz parte do esforço do Governo Federal para que obra seja entregue em 2027

A Sudene autorizou o Banco do Nordeste a assinar o aditivo com a Transnordestina Logística (TLSA) para a conclusão da ferrovia Transnordestina, ligando Eliseu Martins (PI) ao Complexo Industrial e Portuário de Pecém (CE). Dessa forma, em reunião, nesta terça-feira (5), a Diretoria Colegiada da Autarquia, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, aprovou o acesso a crédito de R$ 3,6 bilhões da concessionária junto ao Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE).

A ferrovia é um dos maiores empreendimentos de infraestrutura em execução no país. Desde o início de sua construção, já foram investidos R$ 7,5 bilhões, sendo R$ 3,8 bilhões do FDNE, e para sua conclusão, serão necessários mais R$ 7 bilhões, de acordo com informações fornecidas pela concessionária TLSA. A viabilização de novo funding para a obra foi elaborada a partir de articulação do Governo Federal, liderado pelo Ministério da Casa Civil, junto ao MIDR, Sudene, BNB, agente operador do fundo regional, do Tribunal de Contas da União e outras instituições financeiras.

Além do FDNE, a TLSA aportará R$ 2 bilhões em recursos próprios para o término das obras da ferrovia e buscará R$ 1,5 bilhão de outras fontes, segundo informações prestadas pela própria concessionária. O cronograma de desembolso previsto para o FDNE é de R$ 1 bilhão anuais, de 2024 a 2026, e mais R$ 600 milhões em 2027.

De acordo com o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, a autorização para a assinatura do termo aditivo é parte do esforço do Governo Federal para que a concessionária entregue a obra até 2027. “Queremos dar efetividade à política pública de transporte ferroviário, ver os trens de carga cortando o sertão do Nordeste, integrando cadeias produtivas aos Portos de Pecém e de Suape, bem como à de desenvolvimento regional, gerando emprego e renda para a população do Nordeste”, afirmou.

A TLSA informou, nos documentos disponibilizados para a análise do aditivo, que a conclusão da Transnordestina está prevista para 2028, mas no ano anterior, trechos da ferrovia já estarão transitáveis. Com os recursos oriundos do aditivo contratual aprovado pela Sudene serão realizados serviços de infraestrutura e superestrutura nos trechos MVP (entre Missão Velha/CE e o Porto do Pecém/CE) e EMT (Eliseu Martins/PI e Trindade/PE).

A última liberação do FDNE para a Transnordestina foi efetuada em outubro do ano passado, no valor de R$ 811 milhões. A ferrovia é considerada a principal obra estruturadora para o desenvolvimento do Nordeste e prioritária para o Governo Federal, incluída no Novo PAC. Segundo o diretor de Fundos, Incentivos da Sudene, Heitor Freire, com extensão de mais de 1.200 KM, passando por 53 municípios no Piauí, Ceará e Pernambuco, e empregando 10 mil trabalhadores, ela vai possibilitar o escoamento da produção e a redução do custo logístico. Trata-se do maior projeto em curso no Nordeste, do Brasil, e irá viabilizar o crescimento socioeconômico de toda Região”.

A ferrovia será responsável pelo transporte de minérios, fertilizantes, grãos e combustível. “É uma obra com capacidade de transformar a economia cearense e de toda a Região, fazendo que a gente avance mais”, acrescentou.

O trecho Salgueiro – Porto de Suape, localizado em Pernambuco, foi excluído da concessão da TLSA em 23 de dezembro de 2022, quando a empresa celebrou o primeiro termo aditivo ao contrato com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A ferrovia pernambucana, orçada em R$ 4 bilhões, faz parte do Novo PAC. Neste ano, a Infra S.A., empresa pública vinculada ao Ministério dos Transportes, assinou contrato de R$ 15,2 milhões com o Consórcio Estratégica – Prosul, em setembro, para a elaboração de projeto básico/executivo do segmento greenfield do empreendimento.

Do Diário de Pernambuco 

O parecer da Procuradoria da Assembleia Legislativa de Pernambuco sobre a possibilidade da reeleição do presidente Guilherme Uchoa (PDT), que será divulgado hoje, deverá ser favorável ao pedetista. Em reserva, deputados afirmaram que o procurador-geral da casa, Ismar Teixeira Cabral, argumentará que a emenda 33, proposta em 2011 pelo deputado Eriberto Cabral (PTC), não fere a Constituição do estado. Assim, Uchoa poderá disputar livremente a reeleição pela quinta vez.

O procurador afirmou ao Diario que concluiu ontem o documento após submetê-lo aos demais procuradores da Casa, mas não fez comentários sobre o teor do texto. “Já entregamos o parecer à mesa diretora e ele será divulgado amanhã (hoje)”, resumiu Ismar Teixeira Cabral.

Um dos prováveis adversários de Uchoa na disputa pelo cargo, o deputado Rodrigo Novaes (PSD), afirmou que já esperava pelo posicionamento favorável a Uchoa, mas que irá contrapor o que for colocado para tentar convencer os seus pares. “Respeito a posição da procuradoria, mas é tão clara a inconstitucionalidade que teremos que contestá-lo. Vamos argumentar e colocar as questões jurídicas e políticas contrárias a essa decisão”, afirmou.

Ontem, Uchoa fortaleceu ainda mais a sua base. Os novos deputados Beto Accioly (SD), Professor Lupércio (SD), Eduíno (PHS) e João Eudes (PRP) formaram um “bloquinho” e formalizaram o apoio ao pedetista. Uchoa aguarda ainda o posicionamento oficial do PSB, que tem a maior bancada (15) e tende a apoiá-lo. Na oposição, deputados afirmam que o atual presidente teria entre 9 e 11 votos do bloco composto por 13 parlamentares.

Segundo envolvido está na Sala Vermelha do Hospital da Restauração

Como era esperado, muita dor no sepultamento do jovem José Alisson Queiroz da Silva, 22 anos, morto após grave acidente com moto na PE 292 no último domingo, dia de natal.

Ele foi sepultado na manhã de hoje, no Cemitério São Judas Tadeu sob forte comoção. Veja vídeo no Instagram do blog.

No dia de natal, ele se envolveu grave no acidente que culminou com a sua morte. A moto guiada por Alisson se chocou em mão contrária com um Fiat Strada.  Ele vinha de uma vaquejada na Ingazeira.

A motorista do Strada disse que a moto invadiu a  faixa contrária atingindo seu veículo em cheio. A pessoa permaneceu no local até a chegada dos Bombeiros.

O segundo envolvido, José Vitor Campos da Silva Rosa, deu entrada ontem na Sala Vermelha do Hospital da Restauração. Fez três ressonâncias. A da cabeça confirmou o quadro se traumatismo craniano. Ainda tórax e abdômen, cujo resultado sairá hoje.

A deputada estadual Teresa Leitão foi escolhida para concorrer ao Senado pelo Partido dos Trabalhadores (PT) em Pernambuco. A decisão foi anunciada formalmente pelo partido, hoje, em nota assinada pela presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, e o coordenador do Grupo de Trabalho Eleitoral do partido (GTE), José Guimarães. As informações são do Blog da Folha.

Teresa deve, segundo reivindicação do PT, compor a chapa da Frente Popular, encabeçada pelo deputado federal Danilo Cabral (PSB). Segundo a resolução petista, a “decisão leva em conta a necessidade de consolidação da aliança e as chances de vitória no Estado e a desistência do deputado Carlos Veras (PT) de concorrer ao cargo, a quem agradecemos pela participação no processo”.

Confira a íntegra da resolução:

O grupo de trabalho eleitoral do Partido dos Trabalhadores (PT), em reunião, analisou a conjuntura eleitoral de diversos estados, dentre eles, Pernambuco.

Após avaliação do cenário e levando em conta a importância da aliança com o PSB no Estado, o PT, por meio do GTE, reivindica, ao PSB, a indicação do nome da deputada Tereza Leitão (PT) para disputar o Senado nas eleições deste ano.

A decisão leva em conta a necessidade de consolidação da aliança e as chances de vitória no Estado e a desistência do deputado Carlos Veras (PT) de concorrer ao cargo, quem agradecemos pela participação no processo.

José Guimarães, coordenador do GTE

Gleisi Hoffmann, presidenta do PT

G1

O Ministério da Saúde divulgou nesta terça-feira (29) que foram registrados em todo o país 2.975 casos suspeitos de microcefalia em recém-nascidos. Além disso, 40 mortes suspeitas de microcefalia relacionada ao zika vírus são investigadas. Os dados foram compilados até o dia 26 de dezembro em 656 municípios de 20 unidades da federação.

O número de casos suspeitos subiu desde o último boletim divulgado pelo Ministério na semana passada, com o registro de 2.782 casos suspeitos.

A microcefalia é uma condição rara em que o bebê nasce com o crânio do tamanho menor do que o normal. A malformação é diagnosticada quando o perímetro da cabeça é igual ou menor do que 32 cm – o esperado é que bebês nascidos após nove meses de gestação tenham pelo menos 34 cm.

A principal hipótese discutida para o aumento de casos de microcefalia está relacionada a infecções por zika vírus, que foi identificado pela primeira vez no país em abril deste ano. O vírus é transmitido pelo mosquito Aedes aegypti, assim como a dengue e o chikungunya.

Dos 20 estados com casos suspeitos, três apresentaram diminuição de casos – TO, MG e MT – nove permaneceram com números iguais, e oito apresentaram aumento de casos. A nota divulgada pelo Ministério não especifica quais estados tiveram números iguais e quais tiveram aumento.

O estado com maior número de casos suspeitos registrados é Pernambuco, com 1.153, o primeiro local a identificar aumento drástico da anomalia. Em seguida, estão os estados da Paraíba (476), Bahia (271), Rio Grande do Norte (154), Sergipe (146), Ceará (134), Alagoas (129), Maranhão (94) e Piauí (51).

Em novembro, o Ministério da Saúde declarou emergência em saúde pública para dar agilidade às investigações, que são realizadas de forma integrada com as secretarias estaduais e municipais de saúde.