Moraes manda presidente da Unafisco depor após críticas a operação

Executivo solicitava autorização para empréstimo de R$ 30 milhões

Nesta última quarta-feira (12), a Comissão de Justiça da Câmara de Vereadores de Salgueiro arquivou um projeto de lei do Poder Executivo que solicitava autorização para contrair um empréstimo de R$ 30 milhões junto à Caixa Econômica Federal por descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e falta de informações sobre a forma de pagamento.

Em meio a esse cenário, o vereador Léo Parente se pronunciou através das suas redes sociais para esclarecer sua posição em relação ao projeto de empréstimo e a votação que ocorreu na Câmara de Vereadores. 

Léo destacou que, como presidente da Comissão de Justiça, foi responsável por analisar o projeto e identificar as ilegalidades presentes nele. O vereador ressaltou que, mesmo reconhecendo a importância do empréstimo, não poderia apoiar um projeto que não estava de acordo com a Lei Orgânica do Município e a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Segundo o vereador, o projeto não apresentava as formas e meios de pagamento necessários, o que vai contra as exigências legais. Além disso, Salgueiro já está com os gastos com pessoal acima do limite estabelecido pela LRF, o que impede a obtenção do crédito. 

Léo Parente enfatizou que todos os vereadores fizeram um juramento de cumprir as leis e as legislações vigentes, e como representante da população, ele não pode ser irresponsável com a função que lhe foi concedida.

É importante ressaltar que a decisão de arquivar o projeto não foi exclusivamente do vereador, mas sim da Comissão de Justiça e Redação de Leis, que agiu de acordo com a análise técnica e jurídica. O parecer da comissão apontou as irregularidades presentes no projeto, o que levou ao seu arquivamento.

A atuação do vereador Léo Parente reforça a importância do papel dos legisladores na fiscalização e garantia da conformidade das ações do Poder Executivo, sempre em busca do interesse público e da legalidade. As informações são do blog Edenevaldo Alves.

Apesar da falta de mais detalhes e do silêncio das autoridades, a operação “Repressio Ad Vindicta” (Repressão a crimes praticados por vingança) tratou de parte importante dos recentes homicídios em Serra Talhada, que vinham causando temor e apreensão na população.

Além disso, tirando Serra Talhada da agenda positiva, de uma cidade desenvolvimentista, com um boom de crescimento nos últimos dez anos, para voltar a estampá-la como uma cidade violenta. Já era hora de um sinal de basta das autoridades. Um nome ao blog chegou a dizer que a operação poderia chamar-se “já era tempo”, dada a ansiedade por uma resposta.

Claro, é um tipo de investigação muito melindrosa, pelos perfis envolvidos e pelo caráter delicado da operação. Mas a resposta começou a ser dada, pelo bem de Serra Talhada. A robustez da operação mostra isso: foram vinte e cinco mandados de prisões preventivas, muito além da média para esse perfil de operações  e dezoito mandados de busca e apreensão domiciliares, expedidos pelo Juiz da Vara Criminal de Serra Talhada. A Polícia Civil, com o apoio da PMPE e Polícia Civil da Paraíba, efetivaram quatorze prisões de membros da organização criminosa e deram cumprimento à todas as buscas.

As prisões ocorreram nos municípios de Serra Talhada, Triunfo, Salgueiro, Campina Grande e João Pessoa. Durante as diligências foram apreendidos drogas, arma de fogo e munições, veículos, dinheiro e aparelhos celulares dos investigados. Os presos se encontram na carceragem da Delegacia de Serra Talhada, devendo permanecer presos após audiência de custódia. Os demais alvos da operação, onze no total, apesar das diligências, não foram localizados, encontrando-se foragidos.

O blog foi informado haver uma mobilização paralela da Polícia Federal, o que não foi confirmado oficialmente. De todo modo, a operação deu um sopro de esperança para o fim de uma guerra onde não há vencedores ou vencidos. Todos perdem. Serra pede paz.

O prefeito eleito de Tabira, Flávio Marques, do PT, esteve em Serra Talhada para conhecer de perto algumas experiências da gestão Márcia Conrado.  Flávio e Márcia são dois dos seis prefeitos eleitos pelo PT em Pernambuco.

“Agradeço ao amigo Flávio pela visita e aproveito para parabenizá-lo pela vitória. É uma alegria termos mais um prefeito do PT na região”, destacou Márcia Conrado.

Pouco antes, no dia de participação no Debate das Dez, da Rádio Pajeú, Flávio esteve com o prefeito de Afogados da Ingazeira,  Sandrinho Palmeira,  do PSB.

“O intercâmbio de ações representa não só o diálogo com cidades circunvizinhas, mas também a busca para trazer o melhor para nosso município”, disse Flávio.

Entre uma visita e outra, Flávio esteve com o pessoal de engenharia da empresa Uniterra.

“Viemos observar a situação da PE-304, que liga Tabira à Água Branca-PB. A obra está orçada em mais de R$ 14 milhões e faz parte do maior programa de requalificação de estradas da história de nosso estado”.

Ele agradeceu à governadora Raquel Lyra e ao deputado federal Carlos Veras pelos esforços para a conquista. “Sem essa articulação não seria possível trazer esse investimento para nosso município”.

A Frente Brasil Popular de Petrolina que coordenou até sábado, 30, o Acampamento Popular pela Democracia, localizado na Praça Dom Malan, centro da cidade, sofreu uma tentativa de intimidação na noite da última sexta-feira, 29, penúltimo dia de programação.

Durante a Plenária Popular Mulheres pela Democracia, desconhecidos passaram pelo local provocando os presentes com agressões verbais e tentativas de agressão física contra participantes do ato.

Em resposta a esse ato de intolerância política e tentativa de intimidação à liberdade e ao estado democrático de direito, a coordenação regional da Frente Brasil Popular envia a seguinte nota de repúdio:

Nós, organizações que compõem a Frente Brasil Popular de Petrolina, repudiamos veementemente o fato ocorrido na sexta-feira, 29 de abril, no Acampamento Popular pela Democracia, instalado no centro de Petrolina-PE, na Praça Dom Malan.

Durante a Plenária Mulheres pela Democracia, quatro homens em duas motos, invadiram o espaço da Praça em alto velocidade, com agressão verbal e tentativa de violência física.

E inconcebível que tal ação tenha ocorrido em um espaço amplo, democrático e pacífico como ocorreu durante os quatro dias do Acampamento Popular pela Democracia iniciado no dia 27 de abril.

Não há dúvida que a ação é mais um exemplo da intolerância que vêm sofrendo os grupos organizados de esquerda no Brasil, que com o objetivo de superar os desafios da atual conjuntura, qualificam o debate político no país.

A Frente Brasil Popular reafirma seu compromisso com a democracia e a luta dos povos. Não nos acovardaremos diante do ocorrido. Pelo contrário, reforçamos a nossa luta, nossa unidade e nosso dever com a construção do Projeto Popular.

Coordenação Regional – Frente Brasil Popular de Petrolina-PE