Doutor Gilson Brito dará plantão uma vez por mês na unidade

O Centro de Reabilitação Dr. José Leite deu início na última terça-feira (7), aos atendimentos com o neurologista Gilson Brito. Na verdade, esse serviço já era ofertado pelo município, mas em pequena escala. A partir de agora, o médico dará plantão no Centro uma vez por mês, para atender crianças que estejam em processo de investigação de algum transtorno ou as que já tem o diagnóstico fechado e necessitam deste tipo de acompanhamento.

Nesta quinta-feira (9), o médico atendeu 19 pacientes, entre eles João Lucas, de 6 anos, que teve seu diagnóstico de autismo ano passado. A mãe, Aniele Rocha, moradora do povoado Itã, falou da gratidão em ter todos os atendimentos que o filho precisa, agora, em um mesmo lugar. “Desde que o diagnóstico foi fechado ele vem sendo acompanhado e eu já percebo melhora no seu desenvolvimento, agora vai facilitar ainda mais ser tudo aqui em Carnaíba, a gente sabe que tem cidades muito maiores que não oferecem um serviço como esse”, elogiou.

De acordo com o fonoaudiólogo Yuri Medeiros, que é coordenador do Centro de Reabilitação, com o aumento da oferta foi possível atender pacientes que estavam na fila de espera do setor de regulação da Secretaria de Saúde, com diversos encaminhamentos tanto das UBS como da Secretaria de Educação.

Hoje o Centro já atende 120 crianças que já tem diagnóstico de déficit intelectual, tais como Autismo, TDAH (Transtorno do Deficit de Atenção e Hiperatividade), Síndrome de Down, TOD (Transtorno Opositor Desafiador). Essas crianças são acompanhadas por psicólogos, fonoaudiólogo, neuropsicopedagoga e assistente social.

O neurologista Gilson Brito elogiou a iniciativa da Prefeitura de Carnaíba. “Poucos são os municípios que oferecem esse serviço na região, apenas alguns maiores, mas dessa magnitude, do porte de Carnaíba, não tem. Quero parabenizar o prefeito por essa visão, porque sei da importância não só para as crianças, mas para suas mães, que enfrentam muitas dificuldades ao ter que fazer um acompanhamento deste tipo, poder fazê-lo na sua cidade, sem dúvida facilita muito”, destacou o médico.

Dando sequência à maratona de entregas e inaugurações, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira vai inaugurar nesta sexta-feira (10), a pavimentação com intertravado das ruas Paulo José da Silva e José Siqueira Marques, homenagens a Paulo carroceiro e Siqueira pescador, respectivamente.

A obra é uma parceria da Prefeitura de Afogados e a Caixa, e representa um investimento de R$ 94 mil, fruto de emenda parlamentar do então deputado federal João Campos.

A inauguração acontecerá nesta sexta, às 16h, com concentração prevista para a Rua Paulo José da Silva, próximo à praça principal do residencial. 

A maratona de entregas e inaugurações entra em sua nona semana, e, de acordo com determinação do Prefeito Alessandro Palmeira, irá acontecer até o final do ano, com uma inauguração ou entrega por semana.

Foram afetados os municípios de Afogados da Ingazeira, Brejinho, Ingazeira, Itapetim e Sertânia 

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH), rescindiu uma série de convênios de cooperação financeira assinados pelo ex-governador Paulo Câmara durante o mês de dezembro, no fim do seu mandato.

 As rescisões, unilaterais, foram assinadas pela secretária Simone Benevides de Pinho nesta quarta-feira (8) e divulgadas no Diário Oficial de Pernambuco, desta quinta-feira (9). 

Para a decisão, o Governo de Pernambuco usou como fundamentação, “o Decreto Estadual nº 54.394, de 5 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a racionalização e o controle de  despesas públicas no  âmbito do Estado de Pernambuco; ausência de previsão  orçamentária na LOA de  2023  para os referidos convênios”.

Foram afetados os municípios de Afogados da Ingazeira, comandado pelo prefeito Alessandro Palmeira (PSB); Brejinho, do prefeito Gilson Bento (Republicanos); Ingazeira, do prefeito Luciano Torres (PSB); Itapetim, do prefeito Adelmo Moura (PSB); e Sertânia, do prefeito Ângelo Ferreira (PSB), coincidentemente, ou não, todos são considerados redutos socialistas.

Dos municípios prejudicados, os prefeitos de Afogados da Ingazeira e Ingazeira, apoiaram Raquel Lyra no segundo turno das eleições de 2022. Todos apoiaram Danilo no primeiro turno.

Com a rescisão, as prefeituras destas cidades não receberão os aportes financeiros do Governo de Pernambuco que estavam sendo esperados por contas destes convênios.

O impacto orçamentário deve ser de R$ 10,52 milhões neste ano, R$ 11,15 milhões em 2024 e R$ 11,82 milhões em 2025

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9), em sessão deliberativa virtual, proposta que institui uma pensão especial aos filhos e outros dependentes menores de 18 anos de mulheres vítimas de feminicídio. O texto segue agora para análise do Senado.

A iniciativa foi aprovada na forma do substitutivo apresentado pelo relator, deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), ao Projeto de Lei 976/22, da deputada Maria do Rosário (PT-RS) e sete parlamentares do PT. “Fiz aprimoramentos, preservando ao máximo a sugestão original”, destacou Capitão Alberto Neto.

A pensão especial, no total de um salário mínimo (R$ 1.320 em maio), será destinada ao conjunto dos filhos biológicos ou adotivos e dependentes cuja renda familiar mensal per capita seja igual ou inferior a 25% do salário mínimo (R$ 330). O benefício será encerrado caso o processo judicial não comprove o feminicídio.

Pagamento até 18 anos

Conforme o texto aprovado, a pensão especial, ressalvado o direito de opção, não será acumulável com quaisquer outros benefícios previdenciários e deverá ser paga até que filhos ou dependentes completem os 18 anos de idade.

Na eventual morte de um dos beneficiários, a cota deverá ser revertida aos demais.

Impacto no orçamento

O impacto orçamentário e financeiro foi estimado em R$ 10,52 milhões neste ano, R$ 11,15 milhões em 2024 e R$ 11,82 milhões em 2025. Segundo o relator, como esses montantes terão pouco efeito nas indenizações e pensões especiais de responsabilidade da União, não houve necessidade de sugerir compensações.

As autoras do texto original afirmam que o Estado deve suprir a ausência da mãe nos casos de feminicídio. “Não podem as crianças e os adolescentes, por razões violentas, serem privadas de condições dignas de existência”, afirmam no texto que acompanha a proposta.

“O relatório do deputado Capitão Alberto Neto foi muito bem construído”, disse Maria do Rosário, relatora, em 2015, da iniciativa que tipificou o feminicídio no País.

A deputada agradeceu o apoio da bancada feminina e de lideranças partidárias na defesa do acolhimento e da proteção dos filhos e dependentes das vítimas. “Temos de avançar para o momento de nenhum feminicídio, porque esse crime não pode ser visto como algo natural”, ressaltou Maria do Rosário. “Mas, dados os números oficiais, resta a nós, além de tudo no combate à violência contra as mulheres, a responsabilidade de proteger as vítimas crianças”, afirmou. As informações são da Agência Câmara de Notícias.

Representantes do Governo de Pernambuco reuniram-se na manhã desta quinta-feira (9) com lideranças sindicais de diversas categorias de servidores para tratar sobre a atual situação do caixa do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco (Sassepe). 

Na ocasião, a gestão mostrou a sua disposição em buscar, em um trabalho conjunto com os servidores, soluções para os problemas que vem atingindo o sistema de saúde, principalmente a insustentabilidade do seu caixa. Como parte desse esforço, a administração estadual assegurou o compromisso com a transparência da gestão. 

Estiveram presentes representando o governo estadual a secretária de Administração, Ana Maraíza, o secretário da Fazenda, Wilson José de Paula, o presidente do IRH, João Victor Falcão, a diretora de Assistência à Saúde do Servidor, Natália Costa, o superintendente Médico do Hospital dos Servidores do Estado (HSE), João Paulo II e a diretora do HSE, Denise Melo. 

De acordo com o relatório apresentado pelo Instituto de Recursos Humanos (IRH), a receita média mensal do Sassepe é de cerca de R$ 50 milhões, enquanto a despesa chega a R$ 70 milhões, considerando os custos de R$ 54 milhões com a rede credenciada e R$ 16 milhões com a rede própria.  

O diagnóstico aponta, portanto, a necessidade de um incremento de R$ 20 milhões por mês – valor do déficit orçamentário – que corresponde a 41% da atual receita. Além disso, há um passivo financeiro de R$ 296,8 milhões, referente a restos a pagar de 2018 a 2022, sendo R$ 284,6 milhões de serviços realizados e não pagos exclusivamente no ano passado.

A reunião teve como objetivo apresentar o relatório situacional do Sassepe e pactuar as ações prioritárias de curtíssimo e curto prazo para o fortalecimento da rede própria e da parceria com a rede credenciada. 

“O governo entende a importância do Sassepe como patrimônio do Estado de Pernambuco e de todos os servidores estaduais”, apontou a secretária Ana Maraíza. 

“A disposição do governo é fortalecer o Sassepe e garantir que os beneficiários tenham um plano sustentável e com qualidade no serviço. A Secretaria da Fazenda está inserida nessa discussão e junto com a Administração e o IRH seguirá trabalhando para viabilizar junto com os servidores uma solução de longo prazo”, disse o secretário Wilson José de Paula. 

Entre os encaminhamentos acordados na reunião, está um plano de pagamentos emergencial para a rede credenciada, fruto de discussão do governo estadual com representantes das empresas em reunião realizada no último dia 15 de fevereiro. 

“Os critérios utilizados para estabelecer o cronograma foram a antiguidade das dívidas e as áreas da saúde mais sensíveis, como os atendimentos de urgência e oncológicos”, explica João Victor Falcão.

O governo também se comprometeu a fazer um novo contato com a administração do Hospital Santa Efigênia, localizado em Caruaru, no agreste do estado, para buscar a retomada do atendimento aos pacientes vinculados ao Sassepe, suspensos de forma unilateral pela unidade hospitalar. A gestão já realizou pagamentos na ordem de R$ 5 milhões de valores em aberto referentes ao ano de 2022 e seguirá com a regularização dos repasses para o Santa Efigênia e outras unidades da rede credenciada. 

As categorias de servidores estaduais estiveram representadas pelo presidente da Central Única dos Trabalhadores de Pernambuco (CUT-PE), Paulo Rocha; o diretor da CUT-PE e representante do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Informática, Processamento de Dados e Tecnologia da Informação de Pernambuco – (SINDPD/PE), Manoel Messias Melo.

Ainda pela presidente da Associação Civil de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco (Assepe), Florentina Cabral; a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe), Ivete Caetano; o presidente do Sindicato dos Servidores de Pernambuco (Sindserpe), Renilson Oliveira; e o diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Seguridade Social do Estado de Pernambuco (Sindsaúde), Sandro Luiz da Silva.

Nesta quinta-feira (9), os vereadores de Carnaíba receberam, a categoria de professores da rede municipal para discutir projetos de grande relevância, entre eles o reajuste do piso salarial.

Também estiveram presentes na casa Major Saturnino Bezerra, Jesus Wilson do Nascimento e Carlos Moura, que representou a educação de Carnaíba.  

Participaram os representantes do poder Legislativo, o presidente da Câmara Municipal de Carnaíba, Alex Mendes, a vereadora Izaquelle Ribeiro, e também os vereadores, Irenildo Pereira, Cícero Batista, Esdras Paulo, Matheus Francisco e Juniano Ângelo.

O deputado federal Silvio Costa Filho se reuniu, nesta quarta-feira (8), com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir a agenda econômica do país.

Silvio Filho e o ministro trataram de temas importantes para o Brasil voltar a crescer como a reforma tributária, o novo Pacto Federativo, a âncora fiscal e a agenda legislativa no Congresso Nacional.

Após encontro, o deputado se mostrou otimista com a volta do crescimento econômico com equilíbrio fiscal pelas mãos do ministro.

“O ministro Fernando Haddad, sem dúvida alguma, é um dos melhores quadros deste país e vem fazendo um importante trabalho. Ele tem capacidade de diálogo, articulação e preparo para fazer com que a economia do Brasil avance. Não tenho dúvida que ele vai primar pelo equilíbrio fiscal e a busca do desenvolvimento econômico e social”, avaliou Silvio Costa Filho.

No Congresso Nacional, o deputado é presidente da Frente Parlamentar Mista do Novo Pacto Federativo e vem atuando em defesa da agenda econômica e do desenvolvimento social. Desde o início desta legislatura, Silvio tem intensificado os trabalhos para trazer um conjunto de ações e investimentos para impulsionar a economia do Estado.

O Assessor Especial da Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, Igor Mariano, informou ao blog que protocolou na manhã da última terça-feira (7), resposta de todos os requerimentos do legislativo aprovados até fevereiro/23.

“Ao todo, estamos no terceiro ano da legislatura e já foram mais de 500 requerimentos aprovados, todos respondidos pelo Prefeito Sandrinho”, destacou Igor.

Ele lembra que a resposta aos requerimentos é um compromisso do Prefeito Sandrinho Palmeira com o legislativo, assumido nos seus primeiros dias de governo em visita ao Poder Legislativo.

As respostas vinham há alguns dias sendo cobradas, principalmente por vereadores da oposição, como Edson Henrique.

O deputado estadual Fabrizio Ferraz (SD) solicitou, ao Governo de Pernambuco, a requalificação das estradas que interligam os municípios do Sertão do Itaparica. O parlamentar atende a pedidos dos sertanejos, preocupados com a segurança durante a locomoção entre as cidades, e com a influência sobre a economia da região.

Através de indicações enviadas ao Palácio de Campo das Princesas, à Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura e ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER), Fabrizio Ferraz ressaltou a necessidade de obras urgentes como recapeamento das estradas, limpeza dos acostamentos e instalação de placas de sinalização nas rodovias estaduais.

Entre os trechos incluídos na solicitação estão a PE-360, entre Floresta e Ibimirim, a PE-390, entre Floresta e Serra Talhada, a PE-425, entre Floresta e Carnaubeira da Penha, a PE-336, entre Ibimirim e Inajá, a PE-442 até o acesso à Itacuruba, a PE-460, entre Barra de Tarrachil e Belém do São Francisco, a PE-340, via de acesso à Betânia, e a PE-375, única estrada asfaltada para Tacaratu.

“A população vem sofrendo, e não é de hoje, com os buracos, quem vem se multiplicando a cada semana, e com a falta de sinalização nessas estradas, colocando em risco a vida das pessoas, assim como a influência sobre a economia dessas cidades. É preciso que o Governo Estadual priorize a requalificação das estradas no Sertão do Itaparica”, afirmou Fabrizio Ferraz.

Cícero Klebson Cordeiro Rodrigues aguarda laudo para liberação

Como o blog O Repórter do Pajeú havia divulgado, o florensse, natural da Matolotagem Cícero Klebson Cordeiro Rodrigues, teve alta no início da tarde da segunda feira (6). Agora, ele espera por um laudo médico para seguir viagem para o Sertão do Pajeú. Amigos de Cícero que vinham na viagem com ele já chegaram em casa inclusive dois do sítio Saquinho de Flores, mas, de Cícero chegou apenas as malas.

E o sertanejo ainda se encontra no estado de Matogrosso dependendo da vontade dos médicos para fazer este laudo. É lamentável ter que se deparar com essa burocracia toda após passar por um susto enorme.

Cícero vinha de viagem e o ônibus que o transportava se envolveu em um grave acidente na BR-174, no Mato Grosso, na região de Cáceres, deixando um saldo de 10 pessoas mortas (dados atualizados), no último domingo (5).

O ônibus da empresa Matriz, saia de Rio Branco (AC) com destino a Goiânia (GO) e se chocou com um caminhão. O acidente aconteceu próximo ao Distrito de Caramujo, em Cáceres, a 250 km de Cuiabá.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os dois veículos bateram de frente. Cicero teve escoriações pelo rosto e partes do corpo e ainda machucou bastante a clavícula que já havia sido quebrada. As informações são do blog O Repórter do Pajeú.

No Dia Internacional das Mulheres, 8 de março, o presidente Lula lançou, em Brasília, um pacote que agrega uma série de medidas de apoio, valorização e proteção às mulheres em todo o território nacional. Entre elas, duas estão diretamente ligadas ao trabalho e luta da ex-deputada federal pernambucana, Marília Arraes. 

A primeira é a publicação do decreto que garante a distribuição gratuita de absorventes no Sistema Único de Saúde, luta encampada por Marília desde a apresentação do projeto de Lei que deu origem à Lei da Dignidade Menstrual.

A segunda, também anunciada a partir de um decreto, prevendo a regulamentação da cota de 8% da mão de obra para mulheres vítimas de violência em contratações públicas na administração federal direta, autarquias e fundações. 

A primeira iniciativa neste sentido foi proposta por Marília, em 2019, quando ocupava a Procuradoria-Adjunta da Mulher da Câmara dos Deputados. Em 2022 a proposta passou a valer na Casa, garantindo uma cota de 2% das vagas das empresas contratadas pela Câmara para a prestação de serviços continuados para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica e familiar.

Pouco mais de R$ 5 bilhões serão distribuídos aos 5.568 Municípios brasileiros na próxima sexta-feira, 10 de março, referente à primeira parcela para o mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). 

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), que acompanha e divulga os valores por Municípios, destaca que, em valores brutos, ou seja, sem a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o montante será de cerca de R$ 6,2 bi.

A CNM explica que o primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias (20 a 30 do mês anterior). Desta forma, geralmente, o primeiro repasse do mês sempre é o maior e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.

De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de março de 2023, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 2,64%. Quando o valor do repasse é deflacionado, ou seja, retirando-se o efeito da inflação do período, se comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento é de 0,13%.

Com relação ao acumulado do ano, verifica-se que o valor total do FPM vem apresentando uma oscilação. O total repassado aos Municípios no período de 2023, apresenta um crescimento de 8,78% em termos nominais em relação ao mesmo período de 2022. Ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumula até esse primeiro decêndio de fevereiro um crescimento de 4,33% em relação ao mesmo período do ano anterior.

A CNM disponibiliza uma plataforma para o acompanhamento das Transferências Constitucionais. Ela monitora e acompanha os repasses das transferências aos cofres municipais. Nela o gestor pode ver todos os repasses, tanto por decêndio quanto por mês, dos últimos anos.

Confira aqui o levantamento completo e os valores por Estado.

A Prefeitura Municipal de Tabira, através da Secretaria Municipal de Educação vem realizando a entrega dos kits escolares aos estudantes matriculados na rede municipal, em todas as modalidades. 

Ao todo 4200 kits foram preparados para serem entregues aos estudantes da educação infantil, ensino fundamental I e II e da Educação de Jovens e Adultos – EJA. Essa iniciativa complementa as ações já realizadas em prol da melhoria do sistema de ensino. 

Os materiais entregues variam de acordo com a série escolar e incluem itens essenciais para o bom desempenho escolar, desse modo, os estudantes terão melhores condições para realizar suas atividades escolares, contribuindo para seu aprendizado e desenvolvimento.

O cronograma de entregas iniciou no mês de fevereiro nas escolas da zona rural e segue até primeira quinzena de março nas escolas da zona urbana, a caravana de entregas está acontecendo de forma divertida com a presença de personagens para alegrar as crianças e a presença da prefeita Nicinha Mélo, da secretária de educação, Lyedja Barros e equipe da Secretaria Municipal confirmando o compromisso com a educação de qualidade. 

Pais e responsáveis de estudantes matriculados mostraram-se satisfeitos ao receber os kits, alegando a importância desses na vida estudantil dos seus filhos e qualidade dos produtos entregues pela gestão municipal.

Relembrando os grandes festivais que já aconteceram na Terra da Poesia, a Prefeitura de São José do Egito, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes irá promover nos próximos dias 9, 10 e 11 de março, um grande Festival de Violeiros com a participação de oito das mais renomadas duplas de cantadores do Brasil.

No dia 9, quinta-feira sobem ao palco os poetas Afonso Pequeno, Biu Dionísio, Daniel Olímpio, João Lídio, Raimundo Caetano, Raulino Silva, Rogério Menezes, Sebastião Dias. Na sexta dia 10 será a vez da apresentação dos poetas Adelmo Aguiar, Antônio Lisboa, Arnaldo Pessoa, Denilson Nunes, Diomedes Mariano, Edmilson Ferreira, Ivanildo Vila Nova e Zé Carlos do Pajeú.

Duas duplas de cada dia, se classificam para a super final do sábado (11), que também terá a participação do jovem repentista Túlio Fontinelle.

“Nosso DNA é o repente, São José do Egito é conhecida internacionalmente por seus filhos poetas e por sua gente de respostas rápidas e inspiradas, não teria forma melhor de comemorar seu aniversário que um grande Festival de Violeiros em Praça Pública”, ressalta Henrique Marinho, secretário de Cultura.

O evento terá apresentação do Poeta Antônio Marinho, e começará sempre as 18h, na Rua João Pessoa, região do Centro histórico de São José do Egito.

Se março é o mês de louvar a São José, o santo das farturas no Nordeste, 9 de março é o dia de louvar a São José do Egito, um dos municípios símbolo do Sertão do Pajeú pernambucano. Dá até pra encontrar semelhanças entre ambos: arte, fé, acolhimento, representação e benesses aos que lhes procuram.

Este 9 de março de 2023 é o marco dos 114 anos de emancipação política de São José do Egito. Uma história a ser contada através dos poetas, dos representantes políticos, dos empreendedores, das famílias e das pessoas que tão bem exaltam e são exaltadas pelo lugar. Uma história que vai bem além deste marco.

Muito da força e das tradições atuais vem das raízes indígenas dos Chocós, Pipipãs e Avis, lá no século XVIII. Vem das primeiras famílias e da primeira capela em honra a São José, nas primeiras décadas do século XIX. Vem do então povoado de São José das Queimadas, em 1865, e do Distrito e Vila de São José da Ingazeira, entre 1872 e 1881. Daí o nome definitivo e a emancipação em 1909.

Desde então a poesia e o trabalho dessa gente vem dando nome a São José, ao Pajeú e a Pernambuco. A representação poética é múltipla e transversal, abraçando gêneros e gerações. Lourival Batista, o Louro do Pajeú, talvez o mais referenciado representante, é um dos nomes que fizeram São José e sua arte reconhecidas mundialmente.

Louvando os tantos Louros, só podendo o fazer resumidamente, saudamos a todas as gerações artísticas em nome do atual Diretor Nacional de Promoção das Culturas Populares do Ministério da Cultura, Antonio Marinho do Nascimento. Posto este que também é um marco na nossa história.

No trabalho, evitando nomes, dadas as inúmeras referências, louvamos os tantos contribuintes para as grandes transformações econômicas e sociais. Da agropecuária, com seu forte impacto regional desde os cultivos da cana-de-açúcar e do algodão, nas primeiras décadas do século passado, à avicultura recente. Acrescentando-se os resultados das atividades de serviços, comércio e indústria, a capacidade desenvolvimentista e a consolidação como polo econômico e educacional, vê-se um município sempre pujante.

Claro, em tendo a honra de neste transcurso representar o Pajeú e, por consequência São José do Egito, na Assembleia Legislativa de Pernambuco, justa é a lembrança dos representantes políticos desta terra. Nosso louvor aos deputados estaduais Antonio Nunes (1947/1951), Manuel Valadares (1947/1951), Walfredo Siqueira (1951/1959 – 1963/1967 – 1975/1979), Inácio Valadares (1955/1970), Francisco Perazzo (1967/1975) e José Marcos de Lima (1991/2003), e em nome destes a todos os egipcienses e pajeuzeiros que também representaram o município em nível estadual.

De igual forma louvar às lideranças locais, representantes e servidores dos 34.210 munícipes. Louvar a cada morador e moradora, a cada filho e filha distante. E junto aos parabéns, renovar nossa disposição em seguir contribuindo com o desenvolvimento desta terra e do nosso Pajeú. Salve, São José. Salve, salve São José do Egito!

José Patriota

Deputado Estadual

Serão sepultados hoje os três policiais envolvidos no grave acidente na BA-210, próximo ao distrito de Riacho Seco, em Curaçá, no norte da Bahia, ocorrido na manhã desta quarta-feira (8).

O soldado Lustosa, de 38 anos, será sepultado em sua cidade natal, Parnamirim, às cinco da tarde. Ele integrava as fileiras da corporação há sete anos. Deixa esposa e quatro filhos. O soldado Gerson de Lima, o Geo, será sepultado ás 16h no Cemitério parque da Saudade. O corpo chegou por volta 5 e meia da manhã. Era de Afogados da Ingazeira. Tinha 42 anos, estava na Polícia Militar há 13 anos e deixa esposa e três filhos.

O cabo Souza, natural de Salgueiro, será sepultado às 17h no principal cemitério da cidade, o Luiza Gonzaga de Sá Sampaio, no Bairro Espírito Santo. Tinha 49 anos e há 19 fazia parte dos quadros da PM. Ele  deixa esposa e três filhos.

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, esteve ontem (08), com o Secretário Executivo da Casa Civil, Rubens Júnior,no Palácio do Campo das Princesas.

Segundo o prefeito em suas redes sociais,  na pauta assuntos importantes para Iguaracy, como obras que tem parceria estadual e em especial recursos do FEM.

“Agradeço a atenção do secretário, esperamos que bem em breve sejamos atendido com nossos pleitos”, disse o prefeito Zeinha.

No último domingo, Rubens Júnior,  que é profundamente ligado à Raquel e hoje na Casa Civil,  disse à Coluna do Domingão que o governo está arrumando a casa e deve virar a agenda.  Também que,  dada a mudança depois de 16 anos do PSB, falta boa vontade quando a atacam com praticamente dois meses de governo.

Nesta quarta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, a primeira-dama de Arcoverde, Rejane Maciel, assumiu a gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social.

“Um grande desafio em minha vida, que é estar à frente da Secretaria de Assistência Social, na qual, me sinto preparada para lutar todos os dias pela melhoria na qualidade de vida de cada Arcoverdense e também poder lutar por mais oportunidades para a nossa gente que se encontra em situação de vulnerabilidade em nossa cidade”, escreveu Rejane em seu Instagram.

Rejane também parabenizou Patrícia Padilha, que deixou o comando da pasta. “Também não poderia deixar de agradecer a Patrícia pelo belíssimo trabalho a frente da Secretária de Assistência Social durante esses anos e que irei dar continuidade ao seu trabalho e fazer com que a secretaria seja sempre um elo entre o poder municipal e a população”.

Parlamentar tinha sido multado em mais de R$ 400 mil. Tribunal acolheu recurso, derrubou a multa e aprovou regular com ressalvas a auditoria

O TCE julgou, ontem (08/03), Recurso Ordinário interposto por José Vicente de Souza, o Doido de Zé Vicente,  então vereador presidente da Câmara de São José do Egito no exercício de 2016.

O Tribunal reformou anterior decisão de Auditoria que imputava ao parlamentar um débito da ordem de R$ 400.948,45, proveniente de supostos pagamentos indevidos à servidores da Casa do ano de 2016.

O Pleno da Corte de Contas, diante das razões recursais e da nova documentação apresentada, entendeu por bem conhecer do recurso e por julgar regular com ressalvas objeto da AUDITORIA ESPECIAL TC Nº1729291-8, dando por quitado a prestação de contas do exercício de 2016 da referida Casa Legislativa.

A Assessoria do parlamentar informou ao blog que tinha plena consciência da inocência do vereador que sempre pagou a remuneração dos servidores do Poder Legislativo de acordo com as determinações legais.

Atuou na defesa do vereador o advogado tabirense Napoleão Manoel Filho, que com sua defesa conseguiu reverter a decisão inicial do TCE.

A contratação ocorreu no ano de 2017, durante o governo de Ricardo Coutinho, e o prejuízo estimado é superior a R$ 2 milhões.

A Polícia Federal, juntamente com o Ministério Público Federal, a Controladoria-Geral da União e o GAECO do Ministério Público da Paraíba, deflagrou nesta quarta-feira (8), a operação Terceira Estação, que apura a prática de crimes relacionados à fraude na contratação, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro na aquisição de mobiliário escolar pela Secretaria de Educação do Estado da Paraíba.

A contratação ocorreu no ano de 2017, durante o governo de Ricardo Coutinho (PSB) e o prejuízo estimado é superior a R$ 2 milhões. Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão nas cidades de João Pessoa/PB e Taquaritinga/SP.

O nome da operação remete à Via Sacra, representada por 14 estações que reproduzem o trajeto percorrido por Jesus Cristo até o Monte Calvário. A Terceira Estação representa a primeira queda de Jesus Cristo ao carregar a cruz, símbolo do pecado e da devassidão humana.

A operação Terceira Estação decorreu do esforço investigativo e do compartilhamento de parte do material probatório obtido pela Operação Calvário. As penas somadas podem chegar a 39 anos de prisão.

Ao todo, já foram denunciadas 937 pessoas, sendo 24 apenas nesta quarta-feira (8)

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta quarta-feira (8), denúncias contra 24 pessoas acusadas de incitar os atos de vandalismo à sede dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro. 

As petições foram protocoladas no inquérito 4.921, que apura a participação de incitadores dos atos. Também foi apresentada denúncia contra uma pessoa acusada de invadir o Palácio do Planalto. 

Nesse caso, a petição foi protocolada na última sexta-feira (3), no âmbito do Inquérito 4.922 (núcleo dos executores). O número total de denunciados pelo Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos chegou a 937.

Os denunciados nessa quarta-feira foram acusados pelos crimes de incitação equiparada pela animosidade das Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais e associação criminosa (art. 286, parágrafo único, e art. 288, ambos do CP), cuja pena máxima, em caso de condenação, pode atingir 3 anos e 3 meses de reclusão. 

Como a sanção possível em caso de condenação não alcança o patamar de quatro anos, previsto no art. 313, I, do CPP como um dos requisitos para prisão preventiva, houve manifestação pela revogação das prisões preventivas.

Quanto ao acusado por execução dos atos – crimes graves – , praticados com violência e grave ameaça, cujas penas máximas podem superar 20 anos de reclusão, o MPF requereu a manutenção da prisão cautelar. As denúncias são assinadas pelo coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, Carlos Frederico Santos.

Levantamento – De forma paralela à apresentação das denúncias, o Grupo Estratégico tem atuado para identificar todos os envolvidos nos atos, soltos após decisão judicial. Esse grupo conta com 458 pessoas que foram detidas em flagrante no dia 8 de janeiro e liberadas posteriormente mediante aplicação de medidas cautelares diversas da prisão. O objetivo é analisar a situação de cada uma delas e, dependendo dos elementos de prova reunidos, apresentar as respectivas denúncias.

A Primeira Câmara do TCE julgou irregular o objeto de uma Auditoria Especial realizada na Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase-PE), que avaliou a contratação de serviços de fornecimento e preparo de refeições entre 2016 e 2021.

O processo (n° 21100656-7), que teve como relator o conselheiro substituto Ricardo Rios, atendeu a uma Representação Interna do Ministério Público de Contas, assinada pela procuradora Germana Laureano, onde ela solicita que sejam apuradas as responsabilidades pelas sucessivas contratações emergenciais conduzidas pela Funase entre 2016 e 2021, agindo, entre outros pontos, com “morosidade excessiva” para processar a fase interna de licitação, provocando sucessivas Dispensas Emergenciais.

Em sua defesa, a Funase alegou situação emergencial para realizar as dispensas,  todavia, a equipe de auditoria do TCE, após realizar o levantamento das despesas com fornecimento de alimentação, por meio de consultas ao portal Tome Conta e ao sistema e Fisco, concluiu que a “urgência” foi decorrente da falta de planejamento e organização da gestão da própria Funase, e não do surgimento de situação excepcional ou repentina que os tenha surpreendido, o que foi acatado na íntegra pelo relator.

Também que foi constatada a manutenção da prestação de serviços de fornecimento e preparo de refeições após o encerramento dos respectivos contratos, evidenciando a prática ilegal de contratos verbais, contrariando a Lei Federal nº 8.666/93.Sendo assim, o relator julgou irregular o objeto da auditoria, tendo como responsáveis Angela Maria Távora, (Superintendente Geral de Gestão, Administração e Finanças, de 02/19 até a data de fechamento do relatório) e Nadja Maria Alencar (Diretora-presidente, de 02/17 até o fechamento do relatório). Ambas foram multadas no valor de R$ 13.774,50.

Ainda foram responsabilizados, com multa no valor de R$ 9.183,00, Moacir Carneiro Leão Filho (Diretor-presidente, de 03/15 a 10/16), Reynaldo Souza Ramos (Diretor Geral Administrativo e Financeiro, de 01/15 a 10/16), Dilma Teresinha Coelho de Oliveira (Diretora Geral Administrativa e Financeira, de 02/17 a 05/18) e José Cícero Cunha (Diretor Geral Administrativo e Financeiro, de 05/18 a 01/19).

Por fim, o relator fez uma série de determinações, com destaque para que sejam evitadas, imediatamente, as deflagrações de dispensas emergenciais de licitação, procurando agir com a antecedência necessária e com margem ampla de segurança, no sentido de realizar os processos licitatórios destinados a dar continuidade a todos os serviços considerados essenciais.

O voto foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros Valdecir Pascoal e Carlos Porto, durante sessão realizada no último dia 28 de fevereiro. O conselheiro Marcos Loreto, por ser o relator originário do processo, não votou. O Ministério Público de Contas foi representado pelo procurador Ricardo Alexandre.

As partes interessadas ainda podem recorrer da decisão. 

Oito das catorze comissões permanentes do Senado foram instaladas nesta quarta-feira (8) e a senadora Teresa Leitão (PT-PE) será titular em quatro: Educação, Cultura e Esportes; Assuntos Econômicos; Ciência e Tecnologia e Serviços de Infraestrutura.

Além disso, a senadora será suplente nas comissões de Constituição e Justiça, Assuntos Sociais; Meio Ambiente; Agricultura e Reforma Agrária; e Desenvolvimento Regional e Turismo (a única de que a senadora participa que não foi instalada nesta terça-feira). 

Na instalação da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, que será presidida por Flávio Arns (PSB-PR), Teresa Leitão lembrou que, como deputada estadual, sempre participou das comissões de educação.

A senadora destacou o relatório que foi produzido pela equipe de transição do governo Lula sobre os efeitos da pandemia na educação. “A educação não é a mesma depois da pandemia, os desafios cresceram, as oportunidades de alternativas novas também, e eu creio que nós teremos que nos debruçar sobre o relatório e sobre as trinta indicações que foram feitas à equipe de transição”.

A senadora também enfatizou que o Ensino Médio é hoje o maior desafio em termos estruturais e lembrou que ele deve ser tema de debates na comissão.

As comissões são o espaço onde os parlamentares analisam projetos, promovem debates e discussões com a participação da sociedade. Por isso, elas são fundamentais para o bom andamento do poder Legislativo.

Deputado estadual pelo PSB, José Patriota solicitou ao Governo do Estado o fim da carência de um ano para que os pescadores artesanais possam receber recursos do Programa Chapéu de Palha. 

Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa de Pernambuco, Patriota ressalta que a medida será uma importante ação social e beneficiará muitas famílias em situação de vulnerabilidade.

A ação foi realizada atendendo demanda da Colônia de Pescadores Z-54, localizada no município de Gameleira. 

“Essa é uma reivindicação de inúmeros pescadores e pescadoras artesanais e de subsistência dos municípios atendidos pelo programa, os quais tiram da pesca o seu sustento e precisam dos recursos”, afirma o deputado. Para ele, a atual carência impede que pessoas que precisam de forma urgente complementar sua renda familiar no período de defeso.

Chapéu de Palha – Implantado em 1988 por Miguel Arraes, o programa é destinado a combater os efeitos do desemprego em razão da entressafra da cana-de-açúcar, da fruticultura irrigada e adversidades da pesca artesanal; gerando renda, reforço alimentar e capacitação aos beneficiários.

Pioneira no Brasil com a criação de uma Secretaria da Mulher na Diretoria Executiva, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) elegeu para o biênio 2023-2025 a maior representatividade de Mulheres da sua história, com Prefeitas ocupando 6 dos 8 cargos da diretoria executiva.

As Prefeitas e Prefeitos de Pernambuco também elegeram mais uma mulher para presidir a Amupe, a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado. Compõem também a Diretoria Executiva: Mariana Medeiros, prefeita de Cumaru e 2ª secretária; Ana Célia Farias, prefeita de Surubim, 1ª tesoureira; Nadegi Queiroz, prefeita de Camaragibe, 2ª tesoureira; Judite Botafogo, prefeita de Lagoa do Carro, secretária da Mulher; e Elcione Ramos, prefeita de Igarassu, suplente da secretaria da Mulher.

Em 2020, nas últimas eleições municipais, Pernambuco avançou na quantidade de mulheres eleitas prefeitas: 35, ante 26 no pleito de 2016. A Amupe sempre foi uma incentivadora do protagonismo feminino nos espaços de poder político e na sociedade em geral.

A governadora Raquel Lyra, a vice-governadora Priscila Krause e secretárias estaduais receberam, em frente ao Palácio do Campo das Princesas, na noite desta quarta-feira (8), um grupo de mulheres que participaram do “Ato 8 de Março”, que reivindicava a garantia de direitos para a população feminina pernambucana. 

Na ocasião, Raquel recebeu uma carta com as demandas das manifestantes e garantiu que a sua gestão será focada em políticas públicas e no combate à violência contra a mulher.

“Estou aqui para ouvir essa pauta de reivindicações e propor a criação de um grupo de trabalho com representantes das entidades de mulheres para que a gente possa fazer a discussão dessas propostas dentro do governo, com as diversas secretarias, entre elas a de Agricultura, Habitação, Educação e Saúde”, ressaltou a governadora.

Entre os principais pontos apresentados pelas mulheres à chefe do Executivo estão o combate à violência de gênero, a valorização salarial, a adoção de políticas para mulheres lésbicas, bissexuais, transsexuais e negras.

A governadora ouviu todas as demandas e comunicou que os pedidos dos movimentos sociais serão avaliados pelo governo. 

“Eu sei que tem mulher de todo canto aqui, pescadoras, agricultoras, gente das periferias, ambulantes, e a gente quer poder ouvir todas vocês. Quando nós dialogamos, a chance de errarmos é muito menor. Neste Dia Internacional da Mulher eu quero dizer que nós vamos trabalhar todos os dias, de maneira incansável, para fazer de Pernambuco um lugar mais seguro para as mulheres e suas famílias poderem viver”, acrescentou Raquel Lyra.

Acompanharam a governadora no ato as secretárias de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção às Drogas, Carolina Cabral; de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Benevides; de Justiça e Direitos Humanos, Lucinha Mota, e de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo, Amanda Aires. As titulares da Procuradoria Geral do Estado, Bianca Teixeira, e da Controladoria-Geral, Érika Lacet, também participaram da acolhida ao grupo.

Três vítimas eram naturais de Afogados da Ingazeira, Salgueiro e Parnamirim

Subiu para quatro o número de vítimas do grave acidente na BA-210, próximo ao distrito de Riacho Seco, em Curaçá, no norte da Bahia, na manhã desta quarta-feira (8).

Três vítimas eram policiais militares  da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM).

Os soldados PM Milton Carlos Lustosa Barros morreu no local. O PM Gerson de Lima Batista faleceu a caminho do atendimento. O cabo PM Damião Antonio de Souza foi transferido em estado grave para o Hospital Municipal de Curaçá, mas não resistiu.

“Souza formou-se comigo. Estávamos preparando uma festa para comemorar os 20 anos de corporação. Agora não há clima”, diz o comunicador Júnior Alves, que também integra as fileiras da PMBA ao blog.

A última vítima é a mulher que guiava o veículo, ainda não identificada.  Outro envolvido é o civil Bráulio Manuel Rodrigues Ferreira, 42 anos, natural de Caruaru.

O soldado Lustosa, de 38 anos, era natural de Parnamirim  e integrava as fileiras da corporação há sete anos. Ele deixa esposa e quatro filhos. Já o soldado Gerson de Lima era de Afogados da Ingazeira. Tinha 42 anos, estava na Polícia Militar há 13 anos e deixa esposa e três filhos. O cabo Souza, natural de Salgueiro, tinha 49 anos e há 19 fazia parte dos quadros da PM. Ele  deixa esposa e três filhos.

Em nota de pesar, o Comandante de Policiamento da Região Norte (CPR-N), Coronel PM Valter Araújo, lamentou a morte dos policiais e manifestou sua solidariedade aos familiares das vítimas. “Neste momento de muita tristeza, o Coronel PM Valter Araújo, assim como os Oficiais e Praças de todo o orgânico do CPR-N, manifestam as mais sinceras condolências às famílias e amigos das vítimas fatais pela inestimável perda, bem como se coloca à disposição para prestar todo o apoio necessário. Que Deus na sua infinita bondade conforte o coração de cada um deles“, declarou.

PM sertanejo enviou mensagem à família. Segundo um PM que conversou com a médica do SAMU, o policial Gerson de Lima, o Geo, ainda conseguiu deixar uma mensagem para esposa e filhos, dizendo que os amava e que a esposa cuidasse deles. A mensagem foi repassada por um irmão. A família encara mais uma fatalidade. Um outro irmão de Géo morreu há alguns anos.

Ainda não há previsão de chegada dos corpos dos sertanejos, que estão aguardando liberação do Instituto de Medicina Legal.

A imagem enviada pelo amigo comunicador da Cidade FM e PM na Bahia, Júnior Alves mostra como ficou o carro em que morreram quatro pessoas, três deles PMs, na BA 210.

O veículo foi desviar de um animal e chocou-se frontalmente com um caminhão de bebidas que vinha em sentido contrário. O motorista do caminhão ainda tentou desviar, mas o choque foi inevitável.

Três vítimas eram policiais militares da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM).

Os soldados PM Milton Carlos Lustosa Barros morreu no local. O PM Gerson de Lima Batista faleceu a caminho do atendimento. O cabo PM Damião Antonio de Souza foi transferido em estado grave para o Hospital Municipal de Curaçá, mas não resistiu.

“Souza formou-se comigo. Estávamos preparando uma festa para comemorar os 20 anos de corporação. Agora não há clima”, diz o comunicador Júnior Alves, que também integra as fileiras da PMBA ao blog.

A última vítima é a mulher que guiava o veículo, ainda não identificada. Outro envolvido é o civil Bráulio Manuel Rodrigues Ferreira, 42 anos, natural de Caruaru.

A vereadora Célia Galindo voltou a ocupar a tribuna da Câmara de Vereadores de Arcoverde para atacar a empresa Rodovip,  contratada pela gestão Wellington Maciel.

Ela disse ter tido acesso ao Edital e à Ata da Licitação da Prefeitura de Arcoverde, para contratação de veículos, transportes, e máquinas pesadas, sem motorista e abastecimento de combustíveis, lavrada em março de 2022.

A empresa fica no Bairro Nova Nabuco, em Joaquim Nabuco é segundo ela,  venceu a licitação no valor de R$ 4.650.000,00 (quatro milhões e seiscentos e cinquenta mil reais), com o fim de prestar o serviço de locação.

O questionamento de Célia é que os veículos objeto da licitação não estão na lista de bens da empresa: “são vans com capacidade para 15 pessoas, caminhões 3/4 com capacidade de carga para 4000 quilos, caminhão equipado com Espargidor e carga de 7000 litros para realização de obras de asfalto (conhecido por burro-preto), Retroescavadeiras Traçadas de 92HP, Rolo Compactador Pé de Carneiro, Micro-ônibus com capacidade para 30 passageiros, Veículos do tipo pick-up/passeio de luxo (HILUX, S10 e outros), Caminhões pipas trucados de 10 mil litros, Caminhões Pipa do tipo Toco para 7 mil litros, Veículos utilitários tipo caminhoneta aberta com capacidade para 500 kg (Strada, Saveiro ou Similar), Veículos utilitários de passeio com capacidade para 05 pessoas, Caminhões Caçambas do Tipo Trucado com capacidade para 16 e 12 metros cúbicos”, diz no questionamento .

Diz que a empresa vencedora da licitação só possui 20 veículos em sua propriedade, junto à base de dados do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (DETRAN/PE), e do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN).

Ela disse estranhar que dentro dos veículos de propriedade da empresa, esta não há possui nenhum veículo listado no contrato, apresentando comprovação dos reais bens.

Por exemplo, pelo edital da Licitação, a Prefeitura Municipal de Arcoverde solicitou três micro-ônibus com capacidade para 30 (trinta) pessoas. Porém na base de dados do DETRAN/PE, e do DENATRAN, a empresa possui apenas dois micro-ônibus para atender esse tipo de exigência. Estamos disponibilizando a lista de veículos pertencentes à empresa citada, conforme dados do DETRAN/PE e DENATRAN (até dia 03 de março de 2023), para que os cidadãos arcoverdenses realizem a fiscalização se estão prestando os serviços contratados. Clique aqui e veja a lista de bens da Rodovip encaminhadas por Célia ao blog.

Prezado Nill Júnior,

A União dos Vereadores de Pernambuco – UVP vem procedendo com os atos inerentes ao processo eleitoral de composição de sua diretoria na forma prevista no Estatuto Social e nos precedentes dos pleitos passados da própria instituição.

É natural que postulantes aos cargos da diretoria tentem descredibilizar o processo eleitoral em virtude da frustração de não obterem apoio sequer para compor uma chapa. Mas não podemos deixar que a instituição de maior representatividade se curve a interresse mesquinhos.

Por isso, a Diretoria Executiva vem atuando para garantir a lisura do processo eleitoral, e desta forma, procedeu com a publicação do edital no Diário Oficial de Pernambuco na intenção de dar ampla divulgação a quem interessar. Além disso, foram expeditos atos internos e nas mídias institucionais da UVP, de modo a garantir a plena disputa entre chapas.

Vale salientar, que seguindo os trâmites estatutários, foi designada uma Comissão Eleitoral para coordenar o processo eleitoral de forma imparcial, que desde o início da sua designação, emitiu um regulamento eleitoral (do qual foi dada ampla divulgação) na forma como sempre ocorreu nas eleições da Diretoria da UVP.

A Diretoria lamenta os ataques infundados que alguns poucos realizam contra uma instituição que tem quase meio século de relevantes serviços prestados ao Legislativo Municipal, mas nós colocamos sempre à disposição para elucidar os fatos e contribuir para o fortalecimento da UVP, sempre com a mais absoluta transparência.

Diretoria da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP)