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Teresa Leitão será titular em quatro comissões do Senado

Por André Luis

Oito das catorze comissões permanentes do Senado foram instaladas nesta quarta-feira (8) e a senadora Teresa Leitão (PT-PE) será titular em quatro: Educação, Cultura e Esportes; Assuntos Econômicos; Ciência e Tecnologia e Serviços de Infraestrutura.

Além disso, a senadora será suplente nas comissões de Constituição e Justiça, Assuntos Sociais; Meio Ambiente; Agricultura e Reforma Agrária; e Desenvolvimento Regional e Turismo (a única de que a senadora participa que não foi instalada nesta terça-feira). 

Na instalação da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, que será presidida por Flávio Arns (PSB-PR), Teresa Leitão lembrou que, como deputada estadual, sempre participou das comissões de educação.

A senadora destacou o relatório que foi produzido pela equipe de transição do governo Lula sobre os efeitos da pandemia na educação. “A educação não é a mesma depois da pandemia, os desafios cresceram, as oportunidades de alternativas novas também, e eu creio que nós teremos que nos debruçar sobre o relatório e sobre as trinta indicações que foram feitas à equipe de transição”.

A senadora também enfatizou que o Ensino Médio é hoje o maior desafio em termos estruturais e lembrou que ele deve ser tema de debates na comissão.

As comissões são o espaço onde os parlamentares analisam projetos, promovem debates e discussões com a participação da sociedade. Por isso, elas são fundamentais para o bom andamento do poder Legislativo.

Outras Notícias

Vereador Afogadense declara apoio a Anchieta e Gonzaga Patriota

No último sábado (20/09), o vereador da cidade de Afogados da Ingazeira, Luiz Gonzaga (Luiz Besourão), promoveu um evento em sua chácara para apresentar à população seus candidatos a deputado estadual e federal. Nesta eleição, Besourão optou por Anchieta Patriota (estadual) e Gonzaga Patriota (federal). “Meus candidatos são esses, homens que merecem o voto de cada […]

AILTON378

No último sábado (20/09), o vereador da cidade de Afogados da Ingazeira, Luiz Gonzaga (Luiz Besourão), promoveu um evento em sua chácara para apresentar à população seus candidatos a deputado estadual e federal.

Nesta eleição, Besourão optou por Anchieta Patriota (estadual) e Gonzaga Patriota (federal). “Meus candidatos são esses, homens que merecem o voto de cada um de vocês”, cravou Luiz.

O evento reuniu amigos, correligionários e lideranças, como o prefeito José Patriota e os vereadores Reinaldo Lima e Raimundo do foto; além do médico Dr. Edmilson Policarpo. O vereador Aécio Moraes (Ingazeira), Flávio Jucá e o suplente de vereador, Prato de Papa (S. J. Egito), também estiveram presentes.

Eleições diretas para a OAB nacional

Por Jefferson Calaça * A história da Ordem dos Advogados do Brasil é marcada pela sua luta em prol dos anseios e direitos populares, como também, a defesa do estado democrático de direito. O ideário de liberdade, igualdade e democracia sempre foram princípios buscados pela OAB nacional tendo presença destacada nas últimas décadas, nas trincheiras […]

JeffersonCalaca

Por Jefferson Calaça *

A história da Ordem dos Advogados do Brasil é marcada pela sua luta em prol dos anseios e direitos populares, como também, a defesa do estado democrático de direito.

O ideário de liberdade, igualdade e democracia sempre foram princípios buscados pela OAB nacional tendo presença destacada nas últimas décadas, nas trincheiras da resistência ao regime militar e na defesa das instituições livres e democráticas do Brasil.

A advocacia não é apenas uma profissão, constituindo-se também em munus público, e exatamente por tal motivo que foi marcada na nossa carta magna, no seu artigo 133 com essencial à Justiça.

Os advogados sempre foram consagrados como defensores da democracia, escudeiros da sociedade na garantia de direitos individuais e coletivos, consagrados legal e constitucionalmente.

No entanto, em sentido oposto ao perfil histórico de lutas da OAB nacional, os 850.000 advogados existentes atualmente no país, não possuem o direito de eleger diretamente o presidente do seu Conselho Federal e nos demais componentes de sua diretoria.

O inciso IV do artigo 67 da Lei nº 8.906/94 impediu que os advogados brasileiros escolhessem livre e diretamente o seu presidente e os outros membros da Diretoria do Conselho Federal da Ordem.

Esta é uma situação que precisa ser alterada urgentemente no Brasil. Não podemos mais conviver com esta contradição latente na nossa classe. A democracia interna na OAB precisa ser exercitada em todos os níveis e o voto direto para presidência nacional reforçará o exemplo de participação que tanto almejamos.

Existe em tramitação no Congresso Nacional, o projeto de lei nº 2916/11, de autoria do deputado Hugo Leal (RJ), que prevê a eleição direta do presidente e da diretoria do Conselho Federal da OAB.

Urge, pois, este debate no seio da advocacia. O argumento pífio de que apenas os estados com maior número de advogados elegeriam os seus candidatos, cai por terra quando temos eleição livre e direta até para a presidência da república, luta esta encampada pela própria OAB nacional em tempos vindouros.

Será que os advogados brasileiros não estão aptos a exercerem o seu livre direito de votar? Será que os advogados que elegem o presidente do seu país, não podem eleger o presidente do seu Conselho Federal? Essa é uma dura reflexão que precisa com coragem ser dita e defendida.

Entendemos que já passou da hora da reforma na Lei nº 8.906/94 e a eliminação de uma vez por todas deste paradoxo existente, de uma entidade nacional que luta na defesa das mais amplas liberdades democráticas e internamente ainda convive com um sistema eleitoral excludente.

*Jefferson Calaça é Coordenador do movimento A Ordem É Para Todos , Diretor da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, Vice-presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB e Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros.

Sandrinho e Danilo comemoram pesquisa DataTrends na Pajeú

A pesquisa DataTrends, a segunda desde o início da pré-campanha parece que conseguiu a façanha de ser comemorada pelos dois palanques. Nesta terça, o programa Rádio Vivo escutou os dois pré-candidatos à prefeitura dizendo o que acharam do levantamento. Danilo Simões e Sandrinho Palmeira disseram a Juliana Lima e Júnior Cavalcanti o que acharam da […]

A pesquisa DataTrends, a segunda desde o início da pré-campanha parece que conseguiu a façanha de ser comemorada pelos dois palanques.

Nesta terça, o programa Rádio Vivo escutou os dois pré-candidatos à prefeitura dizendo o que acharam do levantamento. Danilo Simões e Sandrinho Palmeira disseram a Juliana Lima e Júnior Cavalcanti o que acharam da pesquisa.

Em linhas gerais, os dois comemoraram, adotando o mesmo tom das notas oficiais divulgadas na imprensa nesta segunda.

Mais pesquisas: E é só o começo. Foi apenas o segundo levantamento em parceria com o Blog do Finfa. Os próximos dias devem reservar mais emoções, com a primeira pesquisa Múltipla com Blog Nill Júnior e mais levantamentos registrados, caso oficializados por outros institutos.

A Rádio Pajeú editorialmente divulga e repercute todos os levantamentos da região até a eleição, em parceria com os blogs do Finfa (DataTrends), Nill Júnior (Múltipla) e Blog do Magno (Opinião).

O Rádio Vivo vai ao ar das 5h às 7h da manhã.

Manhã Total : já a Manhã Total às 8h debate “As pesquisas e a política”.   Pesquisas influenciam ou não o voto do povo?

O que disseram Sandrinho e Danilo no Radio Vivo, a opinião de Ronald Falabella, do Instituto Múltipla. Os próximos levantamentos. Pesquisa faz diferença em campanha e pré-campanha?

Clique aqui e veja como foi o programa Rádio Vivo ou ouça o que eles disseram do levantamento:

Danilo Simões:

 

Sandrinho Palmeira

Presidente da Câmara de Carnaíba cobra execução de obras na FUNASA

O presidente da Câmara de Vereadores de Carnaíba, Gleybson Martins (PDT), esteve em Recife onde se reuniu com o superintendente da FUNASA (Funasa Fundação Nacional Saúde) José Inácio da Silva Filho, buscando informações sobre as obras de melhorias sanitárias domiciliares do sítio Barreiro do Fabiano. Na placa afixada no local, diz que serão investidos R$ […]

O presidente da Câmara de Vereadores de Carnaíba, Gleybson Martins (PDT), esteve em Recife onde se reuniu com o superintendente da FUNASA (Funasa Fundação Nacional Saúde) José Inácio da Silva Filho, buscando informações sobre as obras de melhorias sanitárias domiciliares do sítio Barreiro do Fabiano.

Na placa afixada no local, diz que serão investidos R$ 262.214,68. Segundo as informações, as instalações contarão com vaso sanitário, banheiro, lavatório, reservatório, tanque de lavar roupa, pia de cozinha, tanque séptico e sumidouro.

Também estão escritos na mesma placa a previsão de conclusão da obra: 21 de fevereiro deste ano. “O início foi 6 meses antes, em 21 de agosto de 2018, no entanto até o momento a obra segue paralisada”, diz o legislador.

A construção das melhorias sanitárias conta com recursos, oriundos do Ministério da Saúde, por meio da Funasa, e a execução está a cargo da Prefeitura do município. Segundo Martins, o Superintendente garantiu que vai agilizar a liberação dos recursos que estiverem pendentes para que finalmente a obra seja concluída.

Itapetim realiza segunda chamada de leilão público no próximo dia 23

A Prefeitura Municipal de Itapetim-PE na forma da Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes, realiza no próximo dia 23 de julho a segunda chamada de Leilão Público para a venda de um veículo usado, sendo objeto do leilão 01 veículo Mitsubishi Pajero HPE 3.2 D, ano 2017, modelo 2018, placa PCK-2613, diesel, cor […]

A Prefeitura Municipal de Itapetim-PE na forma da Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes, realiza no próximo dia 23 de julho a segunda chamada de Leilão Público para a venda de um veículo usado, sendo objeto do leilão 01 veículo Mitsubishi Pajero HPE 3.2 D, ano 2017, modelo 2018, placa PCK-2613, diesel, cor prata, cinco portas.

O veículo de uso no serviço de representação do governo está com 163.205 quilômetros rodados. Não existem avarias importantes na lataria e para-choques. O motor e caixa de marcha estão em perfeito funcionamento.

De acordo com Procedimento Administrativo instaurado por meio da portaria nº 248/2021, onde através de Laudo de Vistoria e Avaliação foi determinado o valor mínimo do veículo em R$ 169.355,34.

O Leilão será realizado das 10h às 12h, por vídeo conferência, pelo link: https://meet.google.com/yaa-tgjq-awk Ou disque: +1 415-842-4784 PIN: 396249534.

As informações também estão disponíveis no site oficial da Prefeitura no link: http://itapetim.pe.gov.br/