SJE: TCE acolhe recurso e aprova contas de Doido de Zé Vicente referentes a 2016
Por Nill Júnior
Parlamentar tinha sido multado em mais de R$ 400 mil. Tribunal acolheu recurso, derrubou a multa e aprovou regular com ressalvas a auditoria
O TCE julgou, ontem (08/03), Recurso Ordinário interposto por José Vicente de Souza, o Doido de Zé Vicente, então vereador presidente da Câmara de São José do Egito no exercício de 2016.
O Tribunal reformou anterior decisão de Auditoria que imputava ao parlamentar um débito da ordem de R$ 400.948,45, proveniente de supostos pagamentos indevidos à servidores da Casa do ano de 2016.
O Pleno da Corte de Contas, diante das razões recursais e da nova documentação apresentada, entendeu por bem conhecer do recurso e por julgar regular com ressalvas objeto da AUDITORIA ESPECIAL TC Nº1729291-8, dando por quitado a prestação de contas do exercício de 2016 da referida Casa Legislativa.
A Assessoria do parlamentar informou ao blog que tinha plena consciência da inocência do vereador que sempre pagou a remuneração dos servidores do Poder Legislativo de acordo com as determinações legais.
Atuou na defesa do vereador o advogado tabirense Napoleão Manoel Filho, que com sua defesa conseguiu reverter a decisão inicial do TCE.
Dando continuidade a maratona de inaugurações dos Pontos 4000, como está chamando seus comitês de campanha, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), inaugurou, neste final de semana, três Pontos 4000 nas cidades de Brejinho, Araripina e Belém do São Francisco. Em Brejinho, lideranças políticas, empresariais e sociais participaram da inauguração do Ponto 4000. Estavam presentes […]
Dando continuidade a maratona de inaugurações dos Pontos 4000, como está chamando seus comitês de campanha, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), inaugurou, neste final de semana, três Pontos 4000 nas cidades de Brejinho, Araripina e Belém do São Francisco.
Em Brejinho, lideranças políticas, empresariais e sociais participaram da inauguração do Ponto 4000. Estavam presentes também o prefeito do município, José Vanderlei; o vice-prefeito, Manoel da Carne; vereador Josinaldo, presidente da Câmara Municipal e o candidato à reeleição a deputado estadual Ângelo Ferreira.
Para marcar a inauguração, uma caminhada foi realizada pelas ruas da cidade até a feira livre.
Em Araripina, Gonzaga Patriota inaugurou seu Ponto 4000, localizado na Av. Antônio de Barros Muniz, 211, Centro.
Já na manhã do sábado (09), quem recebeu o Ponto 4000 foi Belém do São Francisco. O deputado federal Gonzaga Patriota chegou ao lado do vereador Léo Carvalho, do ex-vereador Joselito Nogueira e do ex-candidato a prefeito professor Licínio Lustosa.
“Eu vou entrar no PL. Já acertei isso com Anderson Ferreira, com Gilson Neto, que é o candidato a Senador e tenho a honra de ser primo legítimo dele, e nós vamos tocar esse barco, vamos ganhar a eleição de Pernambuco, vamos ganhar a eleição do Brasil”. Dessa forma, o deputado estadual Romário Dias falou […]
“Eu vou entrar no PL. Já acertei isso com Anderson Ferreira, com Gilson Neto, que é o candidato a Senador e tenho a honra de ser primo legítimo dele, e nós vamos tocar esse barco, vamos ganhar a eleição de Pernambuco, vamos ganhar a eleição do Brasil”. Dessa forma, o deputado estadual Romário Dias falou sobre sua saída do PSD – e, consequentemente, da base do governo – e da sua pré-candidatura à reeleição.
De acordo com o parlamentar, a chapa majoritária encabeçada por Anderson Ferreira está montando um plano de governo que analisa Pernambuco do Litoral ao Sertão.
“Vamos revisar todo plano diretor que fizemos para o Estado na época em que fui secretário de Transporte, Energia e Comunicação. Estamos construindo um plano para o Agreste Meridional, Setentrional; para o Sertão Central, Sertão do São Francisco; para Zona da Mata Norte e Sul. É muito importante colocar no papel tudo aquilo que precisa e vai acontecer”, detalhou, durante entrevista à rádio CBN Recife, na manhã desta segunda (28).
Romário esclareceu ainda que sua saída da base do governo aconteceu por dois fatores: a impossibilidade de o PSD montar uma chapa competitiva para reeleição e o fato de ele não ter um município que tenha sido contemplado por alguma obra do Governo do Estado. “Fui atendido em nada”, revelou.
“Não podemos continuar em Pernambuco com um grupo comandando há muito mais que 16 anos. Dessa vez, vamos mostrar que a democracia prevalece. É muito importante a alternância de poder e nós vamos trabalhar, vamos nos dedicar para que a gente possa montar uma equipe que conheça Pernambuco a fundo, vamos estudar problemas por problemas e apontar as possíveis soluções”, finalizou o deputado.
Com apoio dos patrocinadores Galeria São José, Valério Construções, Ana Maria Calçados, Grupo Empresarial VSV, Banco do Nordeste e Governo Federal, a CDL Afogados realiza o sorteio do Show de Prêmios, neste sábado, dia 30, às 9h da manhã. O sorteio será realizado na Avenida Manoel Borba, 161, centro de Afogados da Ingazeira, ao lado da Loja MD […]
Presidente da CDL considera muito positiva a promoção
Com apoio dos patrocinadores Galeria São José, Valério Construções, Ana Maria Calçados, Grupo Empresarial VSV, Banco do Nordeste e Governo Federal, a CDL Afogados realiza o sorteio do Show de Prêmios, neste sábado, dia 30, às 9h da manhã.
O sorteio será realizado na Avenida Manoel Borba, 161, centro de Afogados da Ingazeira, ao lado da Loja MD Móveis.
Serão sorteadas três motos Pop 100 e trinta e sete vale-compras no valor de R$ 100,00. Ao todo serão R$ 22.435,00 reais em prêmios.
O evento contará com a atração musical Marcos e Pavão e terá cobertura da Rádio Pajeú. Os clientes que não colocaram seus cupons nas urnas poderão dirigir-se ao local até o horário do sorteio e depositá-los nas urnas.
O Presidente da CDL, Glauco Queiroz, fez uma avaliação positiva do evento falando à Rádio Pajeú. “O comercio deu uma resposta boa, a população vem participando. A CDL esgotou seu estoque de bilhetes e os comerciantes também estão com poucos disponíveis. Quem preencheu os cupons em casa deve procurar logo porque esses cupons tem que ser carimbados”, disse.
Após um breve recesso concedido aos trabalhadores, as obras do Contorno Rodoviário de Sertânia foram retomadas com um aporte de R$ 10 milhões liberados pelo Governo de Pernambuco. A informação é do Moxotó da Gente, após confirmada pelo deputado estadual Ângelo Ferreira. O contorno será chamado de “Anel Rodoviário Governador Eduardo Campos”, por iniciativa de Ângelo […]
Após um breve recesso concedido aos trabalhadores, as obras do Contorno Rodoviário de Sertânia foram retomadas com um aporte de R$ 10 milhões liberados pelo Governo de Pernambuco. A informação é do Moxotó da Gente, após confirmada pelo deputado estadual Ângelo Ferreira.
O contorno será chamado de “Anel Rodoviário Governador Eduardo Campos”, por iniciativa de Ângelo Ferreira através de projeto apresentado na Assembleia Legislativa.
A obra terá 7,5 quilômetros de extensão e quando estiver concluída vai possibilitar que aproximadamente mil caminhões deixem de circular pelo centro urbano do município.
A nova rota evitará os transtornos do trânsito, principalmente o tráfego pesado, que segue com destino às cidades do estado vizinho, a Paraíba, além de atrair novos empreendimentos e impulsionar a economia local.
Assunto foi rediscutido, nesta quarta (20), com levantamento de ações feitas e possibilidades para a resolução do problema no Estado Apesar de o número de aterros sanitários, espaços destinados à decomposição dos resíduos sólidos gerados pelo ser humano, terem subido de 8 para 14 unidades em Pernambuco, somente nos últimos quatro anos, o dado ainda […]
Assunto foi rediscutido, nesta quarta (20), com levantamento de ações feitas e possibilidades para a resolução do problema no Estado
Apesar de o número de aterros sanitários, espaços destinados à decomposição dos resíduos sólidos gerados pelo ser humano, terem subido de 8 para 14 unidades em Pernambuco, somente nos últimos quatro anos, o dado ainda está aquém da perspectiva da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Nº 12.305/2010), que determinava a extinção dos lixões até 2014, já que infelizmente 137 dos 184 municípios de PE ainda usam lixões para o descarte de resíduo.
Atento a esses dados preocupantes, o deputado Zé Maurício (à frente da Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Alepe – CMAS) articulou audiência pública, realizada nesta quarta (20), para dar continuidade aos debates na Casa Joaquim Nabuco acerca da situação dos resíduos sólidos no Estado – eleito assunto prioridade pelo colegiado.
Com a presença do Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Eduardo Elvino, do Superintendente do Ibama em PE, Francisco Barreto Campello, do Promotor do Ministério Público de PE, André Barbosa; do representante dos catadores de Pernambuco, o Sr. José Cardoso, além do ex-presidente da Chesf João Bosco de Almeida (consultor na área energética), entre outras autoridades, a audiência serviu para discutir as investidas que vêm sendo desenvolvidas para resolver a questão dos resíduos sólidos, bem como, apontar possíveis soluções, que levam em conta o potencial energético e econômico do lixo para o Estado.
Nesse sentido, Zé Maurício pontuou a importância de se ‘dar fim ao descarte irresponsável e à ideia de que lixo é apenas lixo’. “Precisamos cuidar do meio ambiente de maneira sustentável e sustentada, vislumbrando o potencial do resíduo sólido como alternativa econômica e mesmo de geração energética, a fim de contribuir, não só para o meio ambiente e a nossa saúde, como para a própria economia de maneira equacionada”, defendeu.
O posicionamento do parlamentar se ampara também no esclarecimento do ex-presidente da Chesf João Bosco de Almeida (consultor na área energética). Integrante do projeto de Unidade de Valorização Energética de Resíduos Sólidos Urbanos (Uver), Bosco apontou esta iniciativa como uma alternativa ao problema do lixo, já que permitiria ao Estado bancar 70% da sua necessidade energética anual, com a transformação de resíduos em energia. Segundo o especialista, o modelo já implementado na Holanda representaria uma economia entre R$ 10 e 20 milhões/ano para as prefeituras.
Durante a ocasião, ainda foram apresentados os dados do ICMS Socioambiental (Lei Estadual nº 11.899/2000) – que distribui parte dos recursos financeiros do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços entre municípios cumpridores de metas na área –, e que demonstram os benefícios gerados pelo repasse (só neste ano, de R$ 54, e de R$ 352 milhões nos últimos quatro anos) às prefeituras, como o anunciado fechamento, até o fim de 2017, do lixão em Toritama (Agreste), que funciona há 30 anos.
Membro do MPPE, André Barbosa sugeriu o formato de Consórcio Internacional para sanar o problema dos resíduos sólidos no Estado, no intuito de reduzir os gastos das gestões municipais e estaduais com essa questão. Por sua vez, o Superintendente do Ibama em PE, Francisco Barreto Campello ressaltou o impacto do lixo no Semiárido pernambucano, que afeta a pecuária; e divulgou o empenho do Instituto na construção de um pacto para sustentabilidade do setor gesseiro.
Representante dos catadores de Pernambuco, organização com mais de 20 mil integrantes em PE, o Sr. José Cardoso externou sua preocupação na demora para a resolução do problema do lixo no Estado, posicionamento que, na opinião de Zé, contribuiu ainda mais para a ressaltar a importância de um diálogo constante entre os diversos setores envolvidos na questão dos resíduos sólidos, e a necessidade de integração entre os envolvidos, para se chegar a uma solução acertada para essa problemática.
“A audiência nos permitiu evoluir da perspectiva de identificação do problema, mais presente em encontros anteriores, para as possibilidades de resolução do problema em questão. Soluções que, para serem efetivas, deverão contar com a participação dos diversos organismos relacionados no tema, junto à sociedade civil, a fim sanar esse que é um dos principais entraves à execução de um desenvolvimento efetivamente sustentável em todo o mundo”, frisou Zé, apontando para uma evolução contínua dos debates sobre o tema no âmbito da CMAS na Alepe.
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