Brasil tem 5.901 mortes e 85.380 casos confirmados por coronavírus

A governadora Raquel Lyra se reuniu, nesta quarta-feira (15), em Brasília, com o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, para tratar de novas operações financeiras junto ao governo federal.

A gestora destacou que um dos objetivos da gestão estadual é ampliar os investimentos no abastecimento de água e no saneamento dos municípios pernambucanos.

Durante o encontro, realizado no Ministério da Fazenda, também foi debatida a reavaliação da Capacidade de Pagamento do Estado (CAPAG), índice que define se estados e municípios podem realizar operações de crédito.

“Estamos mais uma vez em Brasília buscando garantir investimentos para ampliar o abastecimento de água em todas as regiões do nosso Estado. Esse foi um dos compromissos que assumimos desde o início da gestão. Garantir saneamento e o acesso à água é direito básico da população”, destacou Raquel Lyra, que esteve acompanhada do secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça.

Em 2023, graças ao bem-sucedido Plano de Qualidade dos Gastos, o Governo do Estado fechou o ano com superávit orçamentário de R$ 1,02 bilhão e superávit primário de R$ 1,2 bilhão, revertendo os déficits orçamentário e primário registrados no fechamento do ano anterior. Com esse resultado, aliado à comprovação de disponibilidade financeira de R$ 719 milhões no início deste ano, o Estado conseguiu cumprir os requisitos necessários para voltar a ganhar o selo Capacidade de Pagamento (CAPAG) junto ao Tesouro Nacional. A Secretaria da Fazenda já solicitou ao Tesouro para liberar a CAPAG.

O resultado fiscal de Pernambuco em 2023 foi um dos mais expressivos do país, ficando em segundo lugar no quesito economia de despesas de custeio. De janeiro a outubro, as despesas correntes do Estado reduziram 3%, enquanto que, no restante do país, foi registrado um aumento de 10,2% das despesas no mesmo período.

O esforço da gestão estadual para garantir o controle fiscal em Pernambuco foi feito com uma receita que apresentou queda de mais de R$ 1,5 bilhão em 2023 em comparação com 2022 (R$ 49,89 bilhões, contra R$ 51,40 bilhões).

Enfrentar a crise econômica representa o principal desafio para os prefeitos que tomam posse neste domingo (1º). Assim como governos estaduais, prefeituras brasileiras vivem situações de penúria.

Pessimista, o presidente da CNM (Confederação Nacional de Municípios), Paulo Ziulkoski, prevê que, para os municípios, 2017 será ainda pior que os últimos anos. “O caos está chegando”, afirma.

Segundo o presidente da CNM, a maioria das cidades filiadas à confederação está no vermelho. Não é possível, diz Ziulkoski, estimar o total que as prefeituras devem, mas só a dívida previdenciária dos mais de 5.000 municípios brasileiros já chega a R$ 100 bilhões. “Isso vai estourar em 2017”, alerta.

De acordo com ele, a conta com precatórios gira em torno de R$ 80 bilhões. Também há débitos com servidores e fornecedores.

Para o presidente da Confederação dos Municípios, será difícil investir em obras e na expansão de serviços em 2017. “Os prefeitos vão entrar travados. Vão tentar aumentar a arrecadação e cortar despesas para fazer fundo [de verbas].”

O presidente da FNP (Frente Nacional de Prefeitos), Marcio Lacerda (PSB), que deixa o comando da Prefeitura de Belo Horizonte neste domingo (1º), também prevê um ano difícil, principalmente para os municípios menores, que dependem mais de repasses dos governos federal e estaduais.

Além de representar Pernambuco na Comissão Especial de Reforma Política, o deputado federal Tadeu Alencar (PSB/PE) agora também é titular da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, principal colegiado da Casa. A reunião de instalação dos trabalhos do grupo foi realizada na manhã desta quarta-feira (04), quando também foi eleito presidente, Arthur Lira (PP/AL).

“A CCJC é uma das mais importantes comissões da Câmara dos Deputados, pois é onde todos os projetos são examinados e discutidos em caráter terminativo, conclusivo. Por isso, exige dos seus integrantes muita atenção e responsabilidade”. O próximo passo do deputado do PSB é se reunir com a liderança do partido e com a assessoria da Comissão para definir de quais projetos ele será o relator.

Cabe à CCJ analisar todas as proposições que tramitam na Câmara, fazer a redação final dos projetos aprovados e decidir sobre recursos apresentados contra decisão do Conselho de Ética, entre outras funções. Formado em Direito e já tendo atuado como Procurador da Fazenda Nacional e Procurador Geral do Estado, Tadeu Alencar terá muito a contribuir com os trabalhos da CCJC.

De Pernambuco, também estão entre os titulares da Comissão: Pastor Eurico (PSB), Betinho Gomes (PSDB), Raul Jungmann (PPS). E entre os suplentes: Gonzaga Patriota (PSB), Mendonça Filho (DEM), Anderson Ferreira (PR) e Wolney Queiroz (PDT).

Em 2 de janeiro de 2003 – Transmitir a faixa presidencial a Luiz Inácio Lula da Silva no Parlatório do Palácio do Planalto foi um dos momentos que mais emocionou o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso nas cerimônias de posse.

Ele revelou que em muitos momentos não conseguiu segurar a emoção e confessou que “praticamente choraram” (ele e Lula) no Parlatório. Fernando Henrique revelou que Lula lhe disse que tinha um amigo no Palácio, ao receber a faixa.

“Em vários momentos, a emoção foi muito grande e foi preciso segurar. Primeiro, porque é muita história junta de lutas, depois porque no Brasil temos muita preocupação com a democracia”, disse o presidente. Ele disse que a cerimônia de transferência de poder em público, o emocionou bastante, assim como o carinho da população na Esplanada e dos amigos que se despediram na Base Aérea de Brasília. “Levo para Paris um sentimento de muito amor ao Brasil. Uma sensação tranquila, feliz”, enfatizou.

 A simulação da posse do então presidente eleito ocorreu em 29 de dezembro de 2002, com a chegada do comboio que acompanhou o Rolls Royce presidencial ao Palácio do Planalto. Antes, o comboio se deslocou da Catedral de Brasília até o Congresso Nacional.

No dia da posse, Lula subiu a rampa do Palácio do Planalto e foi saudado por soldados do 1º Regimento de Guardas do Exército, mais conhecidos como Dragões da Independência. Na entrada do palácio, Lula foi recebido pelo já ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Em seguida os dois foram ao parlatório onde Lula recebeu faixa presidencial de Fernando Henrique.

Depois, o ex-presidente Fernando Henrique desceu a rampa com seu ministério e seguiu para a Base Aérea, de onde viajou para São Paulo. Enquanto isso, no Palácio do Planalto, o presidente Lula empossava o seu ministério. Em seguida, o novo presidente voltou ao Parlatório onde fez um discurso para o povo que estava acompanhando a cerimônia de posse. Após seu discurso, Lula voltou no Rolls Royce presidencial à Catedral de onde seguiu, já em um carro fechado, para o Palácio da Alvorada.

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, representou o município nesta quinta-feira (3) na Reunião do Fórum de Prefeitos e Prefeitas da América Latina, que tem por objetivo promover a troca de experiências sobre políticas públicas voltadas ao enfrentamento das mudanças climáticas e reúne gestores de diversos países do continente.

O evento também objetiva a união de esforços para buscar soluções locais que contribuam para desafios globais, além de destacar iniciativas que sirvam de inspiração para outras cidades latino-americanas.

Durante o encontro, Serra Talhada foi uma das três cidades da América Latina selecionadas para apresentar um caso emblemático de ação climática.

A prefeita detalhou como funciona a Coleta Seletiva Porta a Porta, programa que organiza a gestão de resíduos sólidos do município, garante a inclusão social de catadores e catadoras e fortalece a economia circular.

A iniciativa também contribui para reduzir a quantidade de lixo destinado a aterros sanitários e amplia a conscientização da população sobre a importância de separar os resíduos em casa.

“Ser convidada para apresentar a experiência de Serra Talhada em um fórum desse porte mostra que é possível construir políticas públicas efetivas quando há diálogo, compromisso e participação popular. Nosso trabalho com a coleta seletiva é resultado de uma parceria entre poder público, catadores e a comunidade, que entendem a importância de cada um fazer a sua parte para proteger o meio ambiente e gerar renda para quem vive desse trabalho”, afirmou Márcia Conrado.

Ainda segundo a prefeita, “Serra Talhada vai seguir trabalhando para ampliar a coleta seletiva, valorizar ainda mais os profissionais que atuam nessa área e criar novas oportunidades de renda para as famílias. Nosso compromisso é cuidar do meio ambiente, gerar trabalho digno e mostrar que o desenvolvimento sustentável é possível quando há união de esforços”, finalizou.