Brasil tem 5.901 mortes e 85.380 casos confirmados por coronavírus

Mais de 6 mil agências dos Correios, espalhadas em todas as cidades do país, estão disponíveis para fazer o cadastramento de quem precisa do Auxílio Emergencial. Essa ação visa atender à população mais vulnerável, sem acesso a meios digitais e que ainda não conseguiu solicitar o Auxílio Emergencial.

Para o presidente dos Correios, general Floriano Peixoto, é uma oportunidade para a empresa reafirmar seu compromisso social:

“É uma parceria firmada entre os Correios e Ministério da Cidadania, com duração de 12 meses, e o serviço é oferecido gratuitamente à população. Os Correios fazem o cadastramento e a consulta de resultado na análise, a Dataprev faz a análise das informações e a Caixa Econômica Federal efetua o pagamento do benefício”.

Para pedir o cadastramento numa agência dos Correios, o interessado deve apresentar um documento com foto, em que conste também o nome da mãe do beneficiário; o CPF do solicitante e dos membros da família que dependem da renda do titular; e os dados bancários. É necessário também um documento de identificação, como RG ou CNH, caso seja necessária a abertura de Conta Social Digital.

Em atenção à saúde de seus profissionais e do público, os Correios adotaram medidas para evitar aglomerações nas agências e o contágio pelo novo coronavírus. Foi estabelecido um calendário de atendimento para o cadastro do Auxílio, conforme o mês de nascimento do cidadão, que será desta forma:

Segunda-feira: nascidos em janeiro e fevereiro;

Terça-feira: nascidos em março e abril;

Quarta-feira: nascidos em maio e junho;

Quinta-feira: nascidos em julho, agosto e setembro; e

Sexta-feira: nascidos em outubro, novembro e dezembro.

A grande maioria das agências funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.

Vale lembrar que os Correios não realizam o pagamento do benefício e que o acompanhamento da liberação também pode ser feito nos canais disponibilizados pelo Ministério da Cidadania, Dataprev e Caixa Econômica ou pelo telefone 121.

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB) disse ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú,  que teve importante encontro com o Secretário de Infraestrura, Evandro Avelar.

Na pauta, a retomada das obras da PE 380, a Estrada de Ibitiranga. Segundo Anchieta, o Secretário informou que o estado dispõe de R$ 5 milhões para retomada da obra. Com o recurso, será possível fazer a etapa 1, até a ponte de Ibitiranga.

Ele informou que levará a demanda para a governadora, que tomará a decisão política da retomada. “Também mandei mensagem para a governadora Raquel Lyra. Desse empréstimo de R$ 900 milhões, sei que existem prioridades, inclusive na Região Metropolitana. Não é um recurso tão significativo considerando todo o estado. Mas brigamos para a inclusão desse projeto”.

Ele lembrou que, aos poucos os projetos estão sendo retomados, citando a volta dos trabalhos à PE entre Sertânia e Cruzeiro do Nordeste. “Estou colocando a defesa dessa estrada como uma luta da nossa gestão”. Lembrou ainda o apoio de Sandrinho Palmeira, Lucas Ramos e José Patriota. “Com esse trecho, faltarão apenas 11 quilômetros. E a parte burocrática avançou na gestão Paulo Câmara, com todas as indenizações pagas”.

Tribunal de Contas analisou contratação de serviços por dispensa de licitação em 2021 e aplicou multa ao prefeito Marcones Libório e ao secretário de Serviços Públicos, Macbanai Souza. 

Por Juliana Lima 

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou regular com ressalvas o processo de auditoria especial da Prefeitura de Salgueiro referente ao exercício de 2021, com relação às contas do secretário municipal de Serviços Públicos, Macbanai Souza Oliveira Passos, e ao prefeito Marcones Libório de Sá.

O tribunal analisou os autos do Processo TCE-PE Nº 21100546-0, que apontavam contratação emergencial de serviços por dispensa de licitação, com preço acima do preço de mercado, e falhas no procedimento para dispensa de licitação referente à limpeza pública e operação do aterro sanitário sem motivação objetiva no respectivo período. 

Conforme o Acórdão Nº 1052 / 2022, ficou compreendido que houve saneamento parcial referente à contratação emergencial de serviços e que foram apontadas falhas no achado referente à dispensa de licitação referente à limpeza pública e operação do aterro sanitário da cidade. 

Foram aplicadas multas no valor de R$ 4.591,50 ao secretário de Serviços Públicos, Macbanai Souza Oliveira Passos, e ao prefeito Marcones Libório de Sá.

O relator do processo e presidente da sessão foi do conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior. Acompanharam o voto do relator os conselheiros Teresa Duere e Carlos Neves. 

A presidente Dilma Rousseff garantiu nesta quarta-feira (3) que governo federal seguirá com os investimentos e metas para aumentar a inclusão e renda dos trabalhadores da reciclagem. Dilma participou, no início da tarde desta quarta, do evento Natal dos Catadores de Materiais Recicláveis, durante a Expocatadores, no Parque Anhembi, na capital paulista.

A presidente destacou a ampliação dos centros de referência especializados em moradores de rua, que, atualmente, oferecem 125 mil vagas de acolhimento. Um convênio assinado hoje entre a defensoria pública e o Ministério da Justiça também levará atendimento itinerante para a população de rua. O cadastro único voltado a essa população, destacou Dilma, também é importante porque a amplia condições de acesso a serviços sócio-assistenciais básicos. “O governo federal quer contribuir cada vez mais para a visibilidade da população de rua”, disse ela.

A presidente declarou ainda que o aperfeiçoamento por parte do IBGE na contagem da população de rua vai proporcionar um cálculo mais claro dessa fatia da sociedade brasileira. Os resultados ficam prontos em 2020.

De acordo com Dilma, o governo disponibiliza 123 equipes de consultórios de rua. A demanda fazia parte das metas acordadas durante o evento com os catadores realizado no ano passado. Outro demanda cumprida foi o investimento de R$ 109 milhões em ações de apoio neste ano.

Uma parceria, Prefeitura de Flores com a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB está garantindo um volume de uma tonelada de carne de bode, obtido por meio do Programa de Aquisição de Alimentos, o PAA.

A distribuição dos itens foram iniciados nesta segunda-feira (23), por meio da secretaria de Bem Estar Social e vai atender cerca de, 350 famílias, que não possuem renda fixa.

A iniciativa é fruto de audiência do gestor do município, Marconi Santana, com o Superintendente Regional da CONAB Pernambuco, Antônio Elizaldo, na última quarta-feira (18), visando intensificar ações de enfrentamento à melhoria de condições de vida da população em vulnerabilidade social, segundo nota.

“O levantamento foi feito com muito cuidado, buscando atender, realmente, famílias sem nenhum tipo de renda e que de fato estão precisando de alimento”, ressaltou Renata Santana, Secretária de Bem Estar Social. O trabalho de distribuição segue nesta terça-feira (24).