Paulo Câmara: “É fundamental termos uma conectividade aérea cada vez mais forte e atuante”

É grave a situação financeira dos municípios com a frequente diminuição nos repasses constitucionais, segundo nota da Prefeitura de Afogados da Ingazeira ao blog.

“Vale ressaltar que a tão divulgada recomposição de perdas anunciadas pelo Governo Federal ainda não caiu na conta das Prefeituras, sem nenhuma previsão de quando ocorrerá”, diz o texto.

Em Afogados da Ingazeira, a perda apenas em duas parcelas do ICMS e do FUNDEB (parcelas do VAAT e VAAF), representam um prejuízo de R$ 340 mil.

A queda na última cota de Outubro do FUNDEB, referente à mesma cota do ano passado, foi de 26,6%, um prejuízo de mais de R$ 220 mil.

No ICMS a redução foi ainda mais drástica. A última parcela de outubro veio 48,3% menor que a mesma parcela do ano passado, uma queda de R$ 119.800,00 na receita. Somadas as perdas, o prejuízo ultrapassa a casa dos R$ 340 mil, em apenas dois repasses.

“Estamos muito preocupados com essa queda de receita, que vem se aprofundando ao longo dos últimos meses. Precisamos urgentemente de uma posição efetiva do Governo Federal quanto à mitigação dos efeitos nefastos dessas perdas para as administrações dos municípios,” alertou o Prefeito de Afogados, Sandrinho Palmeira.

Ponto facultativo – seguindo as decisões dos governos federal e estadual, e buscando economia, a Prefeitura decretou ponto facultativo no âmbito das repartições públicas municipais para esta próxima sexta (03), executando-se os serviços essenciais.

G1

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, hoje, a análise de uma denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal contra o senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE).

Com isso, os ministros adiaram a decisão sobre torná-lo ou não réu na Operação Lava Jato. Votaram pelo recebimento da denúncia Edson Fachin e Celso de Mello. Votaram pela rejeição da denúncia Gilmar Mendes e Dias Toffoli.

Como houve empate, os ministros decidiram aguardar o retorno de Ricardo Lewandowski, que está de licença médica, para definir a situação de Fernando Bezerra.

Durante a sessão, Gilmar Mendes propôs que o caso fosse arquivado por causa do empate, mas os demais ministros decidiram que o melhor era aguardar Lewandowski.

Bezerra Coelho é acusado de pedir e receber propina de ao menos R$ 41,5 milhões, entre 2010 e 2011, das construtoras Queiroz Galvão, OAS e Camargo Corrêa. Em troca, diz a denúncia do Ministério Público, o senador teria participado da concessão de incentivos tributários em Pernambuco para as obras de construção da refinaria Abreu e Lima, da Petrobras.

À época, o senador era secretário no governo de Eduardo Campos, que morreu em 2014 em um acidente aéreo. O dinheiro teria sido desviado de contratos superfaturados das empreiteiras com a Petrobras e depositado na forma de doações eleitorais para o PSB e para a campanha de Campos.

A defesa nega as acusações, alegando que Fernando Bezerra Coelho assumiu o cargo em 2007 e os incentivos estaduais foram aprovados no ano anterior, em outra gestão.

“À época dos fatos, quando começam inventivos fiscais, sequer exercia cargo público. Existia outro governo estadual em Pernambuco. Só esse fato põe por terra a denúncia”, disse o advogado André Luís Calegari durante o julgamento.

Também são acusados no caso os empresários Aldo Guedes, ex-presidente da Companhia Pernambucana de Gás (Copergás), e João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho, apontados como operadores que viabilizaram o repasse da propina a Coelho.

As defesas deles também negam as acusações, e afirmam que as denúncias se baseiam exclusivamente em declarações de delatores.

Na segunda noite do Afogareta 2016, Alexandre Peixe comandou a galera. O show começou perto das 23h e terminou dentro do acertado com o MP, que solicitou encerramento às 02h. Também não houve registro de ocorrências graves. O público pulou e dançou ao som de muita música baiana. Perto das 02h uma chuvisco caiu do céu pra refrescar os foliões.

Ao final da apresentação de Peixe, Ney Quidute informou que o cantor baiano já é presença confirmada para o Afogareta 2017.

Confira abaixo cliques da 2º noite do evento registrados por André Luis.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) tem se movimentado bastante em Brasília em busca de tornar o seu Projeto de Lei (PL 6569/13) de interligação do Rio Tocantins com o Rio São Francisco uma realidade.

Nesta terça-feira (07), o parlamentar se reuniu com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, e com o ministro de Minas e Energia, Fernando Filho, para tratar sobre o referido projeto.

Um dos grandes receios do deputado é que as providências em prol do rio São Francisco cheguem tarde demais, por isso, o socialista pede agilidade na implantação da transposição do rio Tocantins com o nosso Velho Chico.

Na audiência com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, Gonzaga Patriota apresentou o Projeto na íntegra, esclareceu as dúvidas referente ao PL e afirmou que não adianta o ministro autorizar o término das obras da transposição do rio São Francisco se o rio está liberando apenas 800 metros cúbicos por segundo (m³/s) e que a tendência é que o Velho Chico perca as forças.

Gonzaga Patriota disse que na sexta-feira (10) estará realizando várias visitas as obras da transposição do rio São Francisco acompanhado do ministro Helder Barbalho, dos governadores de Pernambuco e Ceará, Paulo Câmara e Camilo Santana, respectivamente, e de outras autoridades. Na ocasião, também irão analisar a viabilidade da interligação com o rio Tocantins.

Já com o ministro de Minas e Energia, Fernando Filho, Gonzaga Patriota destacou os valores do projeto e a importância dele para contribuir na geração de energia. O deputado informou que as barragens de Sobradinho e Itaparica estão produzindo pouca energia por falta de água e disse ainda que a vazão atual, de 800 m³/s, poderá ser reduzida para 500 m³/s, o que causa bastante preocupação.

Patriota explicou que, se baixar a vazão para 500 m³/s todos os municípios que ficam as margens do rio São Francisco terão que alterar as suas adutoras, os canais de irrigação e até mesmo a companhia de água terá que se adequar a essa realidade que, de acordo com o parlamentar, causará um enorme prejuízo.

O deputado acredita que deve-se analisar se reduzir a vazão será a melhor saída, quando se pode investir no projeto de interligação do rio Tocantins com o rio São Francisco.

“Vou ter uma audiência com Michel Temer, mas só depois que Fernando Filho verificar com a equipe dele o que é melhor: diminuir para 500 m³/s a vazão e ficar com quase zero de energia ou gastar R$ 2 bilhões e trazer água de Tocantins para, além de ter energia, não deixar o Velho Chico morrer”, relatou.