Afogados: assessor especial da Prefeitura protocola respostas de requerimentos do Legislativo

G1

O ministro  Dias Toffoli tomou posse nesta quinta-feira (13) como novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Mais jovem ministro a assumir o posto, aos 50 anos, ele comandará o Poder Judiciário pelos próximos dois anos e terá como vice-presidente o ministro Luiz Fux.

No cargo de presidente do STF, caberá a Dias Toffoli, principalmente, definir a pauta de julgamentos da Corte. O ministro já escolheu os processos das próximas quatro sessões, com destaque para ações sociais, trabalhistas e ambientais.

Toffoli também presidirá o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão responsável pela administração da Justiça no país.

O ministro foi eleito para a presidência do STF em agosto, pelos ministros do tribunal. Por tradição, o STF adota um sistema de rodízio baseado no critério de antiguidade. É eleito o ministro mais antigo que ainda não presidiu o STF.

Nesta quinta, deixou a presidência da Corte a ministra Cármen Lúcia, que herdará cerca de 2 mil processos até então sob relatoria Dias Toffoli – o menor estoque do STF.

A ministra também passa a ocupar o lugar de Toffoli na Segunda Turma do STF, que julga a maior parte dos casos da Operação Lava Jato.

Toffoli continuará participando dos julgamentos mais importantes, no plenário da Corte, com os outros 10 ministros – caberá a ele sempre o último voto nas decisões.

Entre os presentes à solenidade estavam o presidente da República, Michel Temer, o presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, ministros do STF, ministros aposentados da Corte e ministros de tribunais superiores.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, governadores e a família de Dias Toffoli também acompanharam a posse do novo presidente do STF.

Antes de Toffoli prestar o compromisso de posse, o Hino Nacional foi cantado por crianças de um coral.

Toffoli é considerado um ministro conciliador e profundo conhecedor do funcionamento da administração federal, uma vez que já esteve em diferentes cargos nos três poderes da República. Os colegas do STF esperam um período marcado pelo diálogo e pelo apaziguamento institucional, além de gestão eficiente nos assuntos do STF.

Entre advogados, a expectativa é de compartilhar com os pares a definição da pauta de julgamentos – a maior expectativa é em relação à rediscussão da atual permissão para a prisão após condenação em segunda instância.

Toffoli defende a prisão após a condenação em terceira instância – no Superior Tribunal de Justiça (STJ) – e há expectativa que ele paute a questão no primeiro semestre do ano que vem.

Nascido em Marília (SP), Dias Toffoli está com 50 anos e chegou ao STF em 2009 por indicação do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Desde então, presidiu a Primeira e a Segunda turmas da Corte e, por quatro anos, atuou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), comandando a Corte de 2014 a 2016.

Dias Toffoli é formado em direito (1990) pela Faculdade do Largo de São Francisco, da Universidade de São Paulo (USP). Advogou em São Paulo, foi professor em Brasília, assessorou o PT na Câmara e chefiou a área de assuntos jurídicos da Casa Civil. Ainda no governo Lula, exerceu o cargo de advogado-geral da União (AGU).

Conhecido por estudos e experiência no campo do direito eleitoral, propôs ao STF limites para o uso das delações premiadas. Em 2015, fixou a tese de que o acordo e as declarações não bastam para condenar alguém, pois precisam de provas para confirmar a veracidade do que foi dito pelo colaborador.

Durante o seu discurso na visita à região do Pajeú, nesta quinta-feira (1º), onde acompanhou o presidente Jair Bolsoanro durante agenda no Sertão de Pernambuco, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, disse que São José do Egito recebia as suas águas desde 2015, através de uma espécie de “puxadinho” feito em Serra Talhada. 

Segundo o ministro, a partir de agora a segurança hídrica está estabelecida e não vai faltar água nas torneiras dos residentes em São José Egito e nos municípios vizinhos.

Do Blog do Finfa

Em evento que mais parecia uma convenção, Marconi Santana foi ovacionado por uma multidão que compareceu ao local com uma energia contagiante e com sentimento de unidade.

A realização de plenária para elaboração do plano de governo 2025/2028 se deu de uma forma participativa e democrática.

No ensejo, foi apresentado o pré candidato a prefeito, o jovem, ex secretário de Infraestrutura e Governo, irmão do ex-vereador, Alberto Ribeiro (in memorian), Giba Ribeiro e o vereador Diassis, do Distrito de Fátima, para pré-candidato a vice e os pré-candidatos a vereadores.

Uma reunião no fim da manhã e início da tarde discutiu saídas para o comércio carnaibano, assustado e preocupado com os reflexos da ação criminosa contra o Banco do Brasil de Carnaíba.

Além de comerciantes do Núcleo de Dirigentes Lojistas do município, participaram o prefeito Anchieta Patriota, o Superintendente Regional do Banco do Brasil, Elízio Ferreira e vereadores.

Mais cedo, uma das principais representantes do NDL, Ilma Valério, disse que o clima é de muita apreensão.

“Já vivemos numa situação muito difícil. Com a ação contra o banco não sabemos o que fazer. Estávamos recuperando um pouco absorvendo clientes de Flores, Quixaba. Agora não sabemos o que fazer”, disse, antes de contar uma ação conjunta para minimizar os danos.

Como já havia adiantado, o prefeito Anchieta Patriota disse ter oferecido à Superintendência um imóvel na Praça Nossa Senhora de Lourdes para que o banco atue provisoriamente até que o prédio que foi danificado na ação seja recuperado. O banco fará uma avaliação.

O Superintendente está estimulando comerciantes a também investirem na utilização de cartões de débito e crédito com taxas mais em conta. Também abrir correspondentes do BB para abrir esse serviço, reduzindo necessidade de busca a outras praças.

A Prefeitura de São José do Egito, através da Secretaria de Finanças está lançando o IPTU 2022, esse ano com uma grande novidade, a versão digital, possibilitando ao contribuinte, baixar e pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano de onde estiver, sem precisar ir até à Prefeitura, gerando mais comodidade e facilitando a vida do cidadão.

O contribuinte pode pagar em parcela única com até 30% de desconto, ou ainda parcelar em 3 vezes.

Para baixar o IPTU 2022 o contribuinte basta acessar o site da Prefeitura clicando aqui, na sessão serviços para o cidadão, clicar no botão IPTU, lá vai pedir um número de registro do imóvel, que já existe, você pode encontrá-lo no seu IPTU antigo, assim, terá acesso ao seu débito, cujo qual, pode ser impresso e pago na rede bancária.

Para mais informações e dúvidas pode procurar o setor de tributos no prédio da Prefeitura ou entrar em contato através do email: [email protected].

Pagando o seu IPTU, você ajuda a manter a cidade limpa e bonita, com praças organizadas e pontos turísticos, a realização de pavimentação em várias ruas e vários outros serviços municipais.