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FPM: 1º decêndio de março no valor de R$ 5 bi será pago nesta sexta

Por André Luis

Pouco mais de R$ 5 bilhões serão distribuídos aos 5.568 Municípios brasileiros na próxima sexta-feira, 10 de março, referente à primeira parcela para o mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). 

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), que acompanha e divulga os valores por Municípios, destaca que, em valores brutos, ou seja, sem a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o montante será de cerca de R$ 6,2 bi.

A CNM explica que o primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias (20 a 30 do mês anterior). Desta forma, geralmente, o primeiro repasse do mês sempre é o maior e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.

De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de março de 2023, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 2,64%. Quando o valor do repasse é deflacionado, ou seja, retirando-se o efeito da inflação do período, se comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento é de 0,13%.

Com relação ao acumulado do ano, verifica-se que o valor total do FPM vem apresentando uma oscilação. O total repassado aos Municípios no período de 2023, apresenta um crescimento de 8,78% em termos nominais em relação ao mesmo período de 2022. Ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumula até esse primeiro decêndio de fevereiro um crescimento de 4,33% em relação ao mesmo período do ano anterior.

A CNM disponibiliza uma plataforma para o acompanhamento das Transferências Constitucionais. Ela monitora e acompanha os repasses das transferências aos cofres municipais. Nela o gestor pode ver todos os repasses, tanto por decêndio quanto por mês, dos últimos anos.

Confira aqui o levantamento completo e os valores por Estado.

Outras Notícias

João Campos diz que desempenho de Raquel foi menor se comparado a outros estados

O prefeito reeleito do Recife, João Campos, do PSB, foi o entrevistado do programa Roda Viva, da TV Cultura. João voltou a admitir a possibilidade de disputar o Governo do Estado em 2026 e defendeu sua reeleição como resultado do serviço prestado na capital pernambucana e não apenas da presença forte nas redes, em suma, […]

O prefeito reeleito do Recife, João Campos, do PSB, foi o entrevistado do programa Roda Viva, da TV Cultura.

João voltou a admitir a possibilidade de disputar o Governo do Estado em 2026 e defendeu sua reeleição como resultado do serviço prestado na capital pernambucana e não apenas da presença forte nas redes, em suma, dizendo que não há governo bom nas plataformas sem entrega.

Sobre Lula, disse: “É um governo melhor do que a avaliação do próprio governo”, disse João, reconhecendo que há um controle da inflação, redução do desemprego, aumento do superávit das exportações, apresenta bons indicadores econômicos, garante moradia através do Minha Casa, Minha Vida e está reestruturando o ensino.

No entanto, considera que, quando Lula recebe um ditador, a exemplo do presidente da Venezuela, Nicolas Maduro, todas as entregas são encobertas com fatos considerados negativos. João Campos aconselha que não é apenas resolver a economia, mas tem que ouvir o que as pessoas falam. “É importante combinar com o povo”, disse. Por conta disso, o prefeito admitiu não ter ficado surpreso com os resultados das eleições municipais deste ano, “com a vitória da centro-direita”.

Chamou a atenção a análise sobre os prefeitos eleitos na base de Raquel Lyra. Para Campos, mesmo que os aliados de Raquel e a própria governadora digam que saíram vitoriosos, a coisa foi diferente, em resposta a pergunta da jornalista Betânia Santana.

“Basta comparar o resultado de todos os governos estaduais Brasil afora. Pode olhar Alagoas, Paraíba, São Paulo. O desempenho dos governos estaduais tende a ser muito melhor que o desempenho em Pernambuco. Isso é fato”.

Acrescentou que ter a diferença de apenas um prefeito entre um partido e outro (32 do PSDB e 31 do PSB) “é uma vitória da oposição e uma derrota do governo”.

Ele usou o exemplo de Recife, onde foi reeleito com 78,11% dos votos válidos, fez 75% da Câmara com nomes da base e 40% do PSB. “É uma vitória larga”. Ele conclui dizendo que na guerra de narrativas, “cada um diz o que lhe convém”.

Projeto quer acabar vereadores em cidades de até 30 mil habitantes: a polêmica está no ar

O deputado Amom Mandel (Cidadania-AM) afirmou que protocolará uma PEC para transformar vereadores de câmaras municipais de cidades com até 30 mil habitantes em conselheiros, sem salário fixo. O parlamentar estimou ter articulado apoio de 20 a 30 deputados para protocolar a proposta. O mínimo necessário é de 171 assinaturas para iniciar a tramitação. Segundo […]

O deputado Amom Mandel (Cidadania-AM) afirmou que protocolará uma PEC para transformar vereadores de câmaras municipais de cidades com até 30 mil habitantes em conselheiros, sem salário fixo.

O parlamentar estimou ter articulado apoio de 20 a 30 deputados para protocolar a proposta. O mínimo necessário é de 171 assinaturas para iniciar a tramitação. Segundo Amom, o texto está em fase de finalização e deve ser apresentado à Câmara na próxima semana.

Na avaliação do deputado, a matéria trará maior segurança às minorias no Legislativo e fiscalização à atividade parlamentar. Em municípios com menos de 30 mil habitantes, o projeto exclui a remuneração fixa e passa a fornecer ajuda de custo por sessão realizada aos “conselheiros”.

No comentário para as rádios Pajeú,  Itapuama FM e Cultura de Serra Talhada,  explico que a proposta não deve prosperar, mas que os legisladores precisam ajudar a mudar a péssima imagem das Câmaras Brasil afora.

 

E você, é a favor ou contra essa proposta?

Arcoverde: Padre Adilson Simões recebe liberação para operar a Rádio Agnus Dei em FM

O dia 12 de dezembro ficará marcado na história da Diocese de Pesqueira, particularmente para o Santuário da Divina Misericórdia, obra coordenada pelo Padre Adilson Simões, localizada na cidade de Arcoverde, mais propriamente na comunidade da Serra das Varas. A Rádio Agnus Dei, de propriedade do Santuário, que até hoje vinha operando em Amplitude Modulada […]

Foto: Google Maps/Divulgação

O dia 12 de dezembro ficará marcado na história da Diocese de Pesqueira, particularmente para o Santuário da Divina Misericórdia, obra coordenada pelo Padre Adilson Simões, localizada na cidade de Arcoverde, mais propriamente na comunidade da Serra das Varas.

A Rádio Agnus Dei, de propriedade do Santuário, que até hoje vinha operando em Amplitude Modulada (AM), recebeu do Ministério das Comunicações à liberação oficial para operar em Frequência Modulada (FM).

O Padre Adilson Simões viajou até Brasília na terça-feira (11) para acompanhar o processo de oficialização e assinar a devida documentação junto ao ministro das Comunicações, Gilberto Kassab.

Cabras de Lampião se apresentam em Buenos Aires – PE

Entre os dias 16 e 18 de fevereiro, o município de Buenos Aires, na Mata Norte, será palco, pela primeira vez, do Encontro de Cultura Popular revivendo o Carnaval. O evento, que tem início sexta-feira e segue até o domingo , reúne mais de 30 atrações regionais. A festividade, tem como objetivo, celebrar as tradições […]

Entre os dias 16 e 18 de fevereiro, o município de Buenos Aires, na Mata Norte, será palco, pela primeira vez, do Encontro de Cultura Popular revivendo o Carnaval.

O evento, que tem início sexta-feira e segue até o domingo , reúne mais de 30 atrações regionais. A festividade, tem como objetivo, celebrar as tradições dos antigos carnavais de rua. A festividade, aberta ao público, é realizada pela Prefeitura de Buenos Aires e o Ministério da Cultura (MinC).

Dentro da programação estão programados cortejos e vários shows. Tudo de graça para a população. Entre os ritmos: maracatu, frevo, afoxé, e caboclinho. Além disso, o público confere aos shows de Quinteto Violado, Nádia Maia, Ed Carlos e Ticuqueiros, Nação Pernambuco, Suprema Corte, entre outros.

Na sexta-feira (16), primeiro dia do encontro, os cantores Ed Carlos e Nádia Maia, trazem ao palco, um repertório fantástico, com muito frevo e alegria. Será um momento de pura nostalgia cultural. A apresentação, programada para acontecer a partir das 21h, acontece no palco montado em frente à sede do Maracatu Estrela Dourada, localizado na avenida Major Severino Mendes (S/N). Por lá, também se apresentam os maracatus de baque virados Nação Maracabuco e Nação Camaleão, vindos de Olinda.

No sábado (17), das 14h às 17h, será realizado um grandioso cortejo de agremiações. Maracatus, caboclinhos e bois de carnaval de várias localidades da região, percorrem ruas e avenidas. Ao todo, 15 atrações abrilhantam o cortejo. A concentração tem início na sede da prefeitura, localizada na Praça Antônio Gomes de Araújo Pereira, Centro, de onde seguem até o palco ou até Vila São Luiz. O fechamento da noite será comandado pelo show do Quinteto Violado.

No domingo (18), último dia do encontro, a festa tem início a partir das 16h com atração para criançada, o Mamulengo Riso da Noite. Depois vêm os Cocos Popular e de Pareia. O grupo Ticuqueiros de Nazaré da Mata; Sumprema Corte de Olinda; Afoxé Ylê de Egbá do Recife; e a Orquestra de Frevo Zezé Correia de Aliança se revezam, no palco, com o melhor da música pernambucana. O cantor Benil é o escalado para encerrar a festividade.

Após cirurgia de hérnia, ator José Pimentel vai para UTI

Com falta de ar, o ator e diretor teatral José Pimentel, de 82, que interpreta Jesus na Paixão de Cristo, foi transferido este domingo (11) para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Português, na Ilha do Leite, região central do Recife. Os médicos que o acompanham suspeitam de uma embolia pulmonar. Pimentel havia […]

ag190411089Com falta de ar, o ator e diretor teatral José Pimentel, de 82, que interpreta Jesus na Paixão de Cristo, foi transferido este domingo (11) para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Português, na Ilha do Leite, região central do Recife. Os médicos que o acompanham suspeitam de uma embolia pulmonar.

Pimentel havia passado por cirurgia de urgência de hérnia inguinal no fim da noite da última sexta-feira (9). Nesse sábado, estava bem e passou o dia no quarto, com expectativa de receber alta já nesta segunda-feira (12).

O artista havia comentado que o mais difícil era ficar de repouso. “É uma cirurgia ‘chata’ e que exige repouso. O mais difícil, pra mim, é deixar de ir para minha pelada. Eu jogo bola toda semana e vou ter que passar mais de dois meses sem poder ir”, comentou o ator. Ainda segundo Pimentel, ele sofria com a hérnia há muito tempo. “Doía muito, há muito tempo. Aguentei até os últimos minutos”, relatou o ator.

Interpretando Jesus há 40 anos, José Pimentel tranquilizou os fãs no sábado e garantiu que será o protagonista da Paixão de Cristo do Recife, que acontecerá na primeira quinzena de abril. “Vai ser tranquilo pra mim e estarei atuando na Paixão de Cristo do Recife. O elenco vai ser o mesmo, então já facilita. Antes do espetáculo, ensaio umas
cinco ou seis vezes”, comentou o ator.