Notícias

FPM: 1º decêndio de março no valor de R$ 5 bi será pago nesta sexta

Por André Luis

Pouco mais de R$ 5 bilhões serão distribuídos aos 5.568 Municípios brasileiros na próxima sexta-feira, 10 de março, referente à primeira parcela para o mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). 

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), que acompanha e divulga os valores por Municípios, destaca que, em valores brutos, ou seja, sem a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o montante será de cerca de R$ 6,2 bi.

A CNM explica que o primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias (20 a 30 do mês anterior). Desta forma, geralmente, o primeiro repasse do mês sempre é o maior e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.

De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de março de 2023, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 2,64%. Quando o valor do repasse é deflacionado, ou seja, retirando-se o efeito da inflação do período, se comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento é de 0,13%.

Com relação ao acumulado do ano, verifica-se que o valor total do FPM vem apresentando uma oscilação. O total repassado aos Municípios no período de 2023, apresenta um crescimento de 8,78% em termos nominais em relação ao mesmo período de 2022. Ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumula até esse primeiro decêndio de fevereiro um crescimento de 4,33% em relação ao mesmo período do ano anterior.

A CNM disponibiliza uma plataforma para o acompanhamento das Transferências Constitucionais. Ela monitora e acompanha os repasses das transferências aos cofres municipais. Nela o gestor pode ver todos os repasses, tanto por decêndio quanto por mês, dos últimos anos.

Confira aqui o levantamento completo e os valores por Estado.

Outras Notícias

Ouro Velho-PB faz adesão ao consócio de municípios para compra de vacinas contra a Covid-19

Nesta quarta-feira (03.03), Ouro Velho-PB, no Cariri paraibano, Dr. Augusto Valdares, assinou o termo de adesão ao consórcio nacional de municípios para adquirir a vacina contra a Covid-19. Em entrevista ao Cariri em Ação, Dr. Augusto revelou que diante do impasse entre o Governo Federal e os Estados, é de extrema importância os municípios criarem […]

Nesta quarta-feira (03.03), Ouro Velho-PB, no Cariri paraibano, Dr. Augusto Valdares, assinou o termo de adesão ao consórcio nacional de municípios para adquirir a vacina contra a Covid-19.
Em entrevista ao Cariri em Ação, Dr. Augusto revelou que diante do impasse entre o Governo Federal e os Estados, é de extrema importância os municípios criarem esses mecanismos para que possam o mais rápido possível adquirir vacinas que possibilitem a imunização de toda população.
Dr. Augusto listou três formas pelas quais os municípios podem conseguir realizar a compra: “por meio dos municípios consorciados; de aporte de recursos federais e eventuais doações nacionais e internacionais”, destacou.

Vicentinho e Raimundo Lima serão os próximos presidentes da Câmara de Afogados, diz blog

De acordo com o Blog do Finfa, foi definida a eleição para a Presidência da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira. A informação, divulgada na noite desta segunda-feira (21), veio de uma fonte ligada ao grupo governista, que revelou os nomes dos próximos presidentes do Legislativo municipal. Segundo a postagem de Finfa, o vereador […]

De acordo com o Blog do Finfa, foi definida a eleição para a Presidência da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira. A informação, divulgada na noite desta segunda-feira (21), veio de uma fonte ligada ao grupo governista, que revelou os nomes dos próximos presidentes do Legislativo municipal.

Segundo a postagem de Finfa, o vereador Vicentinho (PSB), o mais votado da base governista, assumirá a presidência da Câmara no biênio 2025/2026. Já para o biênio 2027/2028, o escolhido será o vereador Raimundo Lima (PSB).

A fonte consultada pelo Blog do Finfa também informou que, dos 11 vereadores eleitos da base governista nas eleições de 6 de outubro, falta apenas a confirmação do apoio do vereador Douglas Eletricista (MDB), que mantém sua candidatura ao cargo. Douglas já teria conversado com os dois vereadores da oposição, Zé Negão e Edson dos Cosméticos, em busca de apoio.

Ainda assim, mesmo que Douglas insista na candidatura, os demais vereadores mencionados já contam com 10 votos e, segundo Finfa, suas vitórias no pleito estão praticamente asseguradas.

São José do Egito: realizado São João da Integração IV

A Prefeitura Municipal de São José do Egito realizou o quarto ano do São João da Integração. A festividade junina é realizada com as escolas municipais da zona urbana. Onde os alunos se apresentam com quadrilhas e danças de São João, comemorando as festividades típicas deste mês de junho. A organização do São João da […]

1A Prefeitura Municipal de São José do Egito realizou o quarto ano do São João da Integração.

A festividade junina é realizada com as escolas municipais da zona urbana. Onde os alunos se apresentam com quadrilhas e danças de São João, comemorando as festividades típicas deste mês de junho.

A organização do São João da Integração é da Secretaria Municipal de Educação e realizada no correto da Praça Antônio Jorge (Pracinha de Coopper).

Além das apresentações juninas das escolas o evento tem comidas típicas e brincadeiras para as crianças, famílias e espectadores.

Serra Talhada alcança 23º lugar no IDEPE nos anos iniciais do Ensino Fundamental

A educação de Serra Talhada registrou um importante avanço no Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco (Idepe) de 2025, alcançando a 23ª colocação entre os 184 municípios do estado no resultado referente ao 5º ano do Ensino Fundamental. O município ficou à frente de todas as cidades de porte igual ou maior, o que […]

A educação de Serra Talhada registrou um importante avanço no Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco (Idepe) de 2025, alcançando a 23ª colocação entre os 184 municípios do estado no resultado referente ao 5º ano do Ensino Fundamental. O município ficou à frente de todas as cidades de porte igual ou maior, o que reforça o desempenho da rede municipal de ensino.

Para a prefeita Márcia Conrado (PT), o resultado reflete um conjunto de ações estruturantes realizadas nos últimos anos. “A educação de Serra Talhada passou por uma verdadeira revolução. Garantimos o pagamento do auxílio transporte a todos os profissionais da educação, entregamos notebooks aos professores, equiparamos os salários dos contratados aos efetivos, reajustamos o piso nacional e reformamos mais de 40 escolas. Pela primeira vez na história, entregamos kits escolares e fardamento completo aos alunos, além de implantarmos as cadernetas eletrônicas e ampliarmos o transporte escolar”, destacou a gestora.

O secretário municipal de Educação, Edmar Júnior, afirmou que o resultado é consequência direta do planejamento e do trabalho conjunto entre todos os profissionais da rede. “Essas ações colocaram Serra Talhada em evidência no ensino público fundamental. Temos uma equipe comprometida, professores valorizados e alunos que acreditam no poder transformador da educação. Esse 23º lugar é o reflexo desse esforço coletivo”, declarou.

O Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco (Idepe) é calculado anualmente pela Secretaria Estadual de Educação e Esportes e mede o desempenho das redes municipal e estadual com base em indicadores como rendimento escolar e proficiência dos estudantes em Língua Portuguesa e Matemática.

Internauta Repórter: Educação ainda não convocou analistas aprovados em concurso

Prezado Nill Júnior, Sou um dos aprovados para o cargo de Analista Educacional no concurso da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco. Gostaria de levar à imprensa, sob anonimato, a informação de que não há, até o presente instante, qualquer indicativo de convocação dos aprovados por parte do Governo de Pernambuco, nem mesmo ocorreu […]

Prezado Nill Júnior,

Sou um dos aprovados para o cargo de Analista Educacional no concurso da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco.

Gostaria de levar à imprensa, sob anonimato, a informação de que não há, até o presente instante, qualquer indicativo de convocação dos aprovados por parte do Governo de Pernambuco, nem mesmo ocorreu divulgação de cronograma com especificação de datas para convocação dos aprovados no certame.

Por tal motivo, teria bastante utilidade a divulgação desta informação nos veículos de comunicação, dentre os quais o seu, tendo em vista ser um blog de inteira credibilidade e por ter um volumoso número de acessos diários. Detalho maiores informações:

A Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco publicou o Edital n.º 1 – SEE/PE – ANALISTA E ASSISTENTE, de 19 de julho de 2022, organizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (CEBRASPE), para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva nos cargos de Analista em Gestão Educacional e de Assistente Administrativo Educacional, ofertando 500 vagas para o primeiro cargo e 96 vagas para o segundo.

As provas do concurso ocorreram na data de 09/10/2022 e o certame foi homologado através da publicação realizada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 29/03/2023.

Todavia, embora já se tenha passados 15 anos do último concurso para os referidos cargos e tendo em vista que a atual quantidade de Assistentes Administrativos Educacional e Analistas em Gestão Educacional não atende as demandas das escolas do estado, até o presente instante não há qualquer indicativo de convocação dos aprovados, nem mesmo ocorreu a divulgação de cronograma com datas para convocação dos aprovados no certame.

Neste sentido, os aprovados neste concurso público exigem uma resposta por parte do Governo de Pernambuco e da Secretaria Estadual de Educação acerca da convocação dos mesmos para que venham a assumir seus cargos e desempenhar suas funções.

Internauta Repórter