Em reunião com servidores do Sassepe, Governo de PE propõe ação conjunta para recuperar sistema

JC Online

Após o candidato Fernando Haddad (PT) acenar positivamente para uma aliança com Ciro Gomes (PDT) no segundo turno, o pedetista declarou que ainda não pensa em apoiar o candidato do PT na próxima etapa das eleições, pois não desistiu de disputá-la.

“Nem a pau, Juvenal. Eu não cedo a instituto de pesquisa a minha responsabilidade com o meu país”, disse Ciro em entrevista a CBN.

O ex-governador do Ceará afirmou que a declaração de Haddad era “uma demonstração de inexperiência e arrogância” do candidato e seu partido, por assumir que o PT estaria entre os dois mais votados, e apontou para a possibilidade de derrota do petista para Jair Bolsonaro (PSL), diante das pesquisas recentemente divulgadas. “A petezada costuma cultivar uma certa arrogância, uma certa superioridade, que não sei de onde tiraram. Ele já se acha vitorioso, já se acha no segundo turno e sabe que é o candidato marcado para perder”, afirmou Ciro.

O presidenciável do PDT contradisse o petista ainda ao dizer que os dois são “diferentes em tudo”, e afirmou que continuará atendendo aos interesses do mercado. Antes da declaração de Ciro Gomes, Haddad comentou que ele e o pedetista estavam do mesmo lado político.

“O Brasil está correndo risco de entrar numa nova aventura. Eu gosto do Ciro, sou amigo dele, pretendo estar junto com ele nessa caminhada. Não deu no primeiro turno. Nós pertencemos ao mesmo campo político contra esse obscurantismo que hoje está vigente no país”, comentou Haddad em entrevista ao Jornal O Globo na última terça (18).

Mesmo sabendo da orientação histórica da Diocese de Afogados que tem evitado padres na política partidária, o sacerdote Adhemar Lucena anunciou sua  filiação ao Partido da Mobilização Nacional (PMN), com intenção de disputar a prefeitura de Itapetim. A informação é de Antonio Matos Rodrigues ao blog.

Tem até poema escrito por um poeta itapetinense e divulgado nas redes sociais intitulado ‘O Pelo Sinal das Mudanças’, defendendo a candidatura do sacerdote.

O PMN é liderado em Pernambuco pelo ex-vereador e provável candidato a prefeito do Recife, Sérgio Magalhães. Em Itapetim, o PMN tem entre suas principais lideranças, o ex-prefeito Geraldo Mariano, primeiro prefeito eleito pelo PMDB em Pernambuco, um dos maiores defensores da candidatura do Padre Adhemar Lucena.

Ainda disputam a indicação para a disputa o vereador Mario José Soares (DEM) e o advogado Anderson Lopes (PTB), filho do ex-prefeito José Lopes.

Falando em oposição, o vereador Mário José reclamou em nota ao blog que os vereadores Júnior de Diógenes, Fia Cândido, Seu Dido, Romão e Ailson Alves foram contra seu projeto para aplicar mais recursos para abastecimento de famílias carentes no orçamento. “Se for prefeito, vou dar prioridade a orçamento participativo”, prometeu.

Do blog de Jamildo. Com informações do Estadão

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (12) a segunda fase da Operação Registro Espúrio e o alvo é a deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ), filha do ex-deputado Roberto Jefferson, segundo o portal G1. O objetivo de aprofundar as investigações a respeito de organização criminosa que atua na concessão fraudulenta de registros sindicais junto ao Ministério do Trabalho.

Policiais Federais cumprem três mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília e Rio de Janeiro.

Além das buscas, a pedido da Policia Federal e da Procuradoria-Geral da República (PGR) serão impostas medidas cautelares consistentes em proibição de frequentar o Ministério do Trabalho e de manter contato com os demais investigados ou servidores da pasta.

A primeira fase da Operação Registro Espúrio foi deflagrada no dia 30 de maio. Após cerca de um ano, as investigações revelaram um amplo esquema de corrupção dentro da Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério do Trabalho, com suspeita de envolvimento de servidores públicos, lobistas, advogados, dirigentes de centrais sindicais e parlamentares.

Com a adesão, o Brasil poderá acessar um conjunto de nove vacinas em desenvolvimento, além de outras em fase de análise

A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (18) a Medida Provisória 1003/20, que autoriza a adesão do Brasil ao consórcio Covax Facility, de acesso a vacinas para a Covid-19. O texto segue para análise do Senado.

O relator da MP, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), apresentou parecer com várias alterações em relação à proposta original do Poder Executivo, acatando antecipadamente várias sugestões. O substitutivo foi aprovado de maneira simbólica.

“Diante do aumento nas taxas de incidência e de transmissão, a vacinação em massa deve ser encarada como providência de custo relativamente menor, mais eficiente e promotora da dignidade e do bem-estar do indivíduo, além dos benefícios para a coletividade”, disse.

O consórcio Covax Facility é coordenado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Envolve governos, laboratórios e fabricantes com o objetivo de garantir o desenvolvimento de vacinas contra o novo coronavírus e o acesso igualitário a elas.

A aliança, chamada formalmente de Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19, reúne hoje mais de 150 países, entre aqueles que já aderiram formalmente ou confirmaram o interesse. Na América do Sul, já participam Argentina, Chile, Colômbia e Paraguai.

A adesão garante o acesso a um portfólio de nove vacinas em desenvolvimento, além de outras em fase de análise. Caberá ao Covax Facility negociar com os fabricantes o acesso às doses das vacinas em volumes especificados, os cronogramas de entrega e os preços.

Sem obrigatoriedade

Segundo o governo, a adesão ao consórcio Covax Facility permitirá ao País negociar melhores termos com várias empresas e melhores condições para garantir o acesso às vacinas em cenário de intensa competição.

A adesão brasileira não implica a obrigatoriedade de compra das vacinas, que dependerá de análise técnica e financeira para cada caso. Devido à natureza do modelo, a aquisição dos produtos será feita sem licitação.

De acordo com o relator, a estimativa é que um total de 2 bilhões de doses de vacina sejam liberadas no âmbito desse instrumento até o final de 2021.

“No caso do Brasil, que conseguiu fechar acordos de forma bilateral com laboratórios, o Covax deve ser encarado como caminho alternativo, uma espécie de seguro, que pode ou não ser utilizado para ampliação de acesso e obtenção de número maior de doses”, afirmou.

Agências internacionais

Segundo o texto aprovado, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concederá autorização temporária de uso emergencial para importação, distribuição e uso de qualquer vacina contra a Covid-19.

Foi aprovado destaque da bancada do PDT para determinar que os estudos técnicos que embasarem decisões favoráveis ou contrárias à aquisição de vacinas serão publicados imediatamente após a conclusão, acompanhados da motivação das respectivas decisões.

A autorização da Anvisa terá de ser concedida em cinco dias a partir do pedido, desde que pelo menos uma de oito autoridades sanitárias internacionais relacionadas tenha aprovado o uso no próprio território.

O relator listou as dos Estados Unidos (FDA, na sigla em inglês); da União Europeia (EMA); do Japão (PMDA); da China (NMPA); do Canadá (HC); do Reino Unido (MHRA); e da Coreia do Sul (KDCA); mais o Ministério da Saúde da Rússia. A autoridade sanitária da Argentina (ANMAT) foi incluída no rol após a aprovação de destaque do PT.

As condições de registro e de autorização de uso deverão ser as mesmas do país de origem, e o fabricante deve se comprometer a concluir estudos clínicos em curso. A compra de vacinas poderá ser feita pela União ou por estados e municípios.

Aprovado, destaque do Cidadania inseriu no texto determinação para que, no caso das vacinas autorizadas, seja dispensada a assinatura de quaisquer termos de responsabilidade ou de consentimento por parte das pessoas, mesmo se a regra constar de outras normas.

Recursos

Por meio da MP 1004/20, o governo liberou recursos para integrar o consórcio. Do total de R$ 2,5 bilhões, deverá haver pagamento inicial de R$ 711,7 milhões ao Covax Facility, garantia financeira de R$ 91,8 milhões e pagamento adicional de R$ 1,71 milhão.

O relator especificou que a compra, pelo Ministério da Saúde, deverá ocorrer também com dotações orçamentárias do Programa Nacional de Imunização, no qual deverão ser incluídas todas as vacinas registradas perante a Anvisa.

Nessa aquisição, que poderá ser feita sem licitação, o governo federal deverá montar processo administrativo justificando o preço, indicando a escolha – se foi por meio do Covax Facility ou compra direta – e o atendimento de exigências sanitárias.

A compra, em igualdade de condições, dará preferência, pela ordem, à vacina produzida no Brasil; àquela produzida por empresa brasileira sediada no estrangeiro; ou a produzida por empresas que invistam em pesquisa e desenvolvimento de tecnologia no País.

Orientações

O texto aprovado prevê que a imunização a ser coordenada pelo Ministério da Saúde deverá seguir alguns parâmetros, ouvidos o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

Entre os parâmetros destacam-se a compra centralizada; a distribuição universal, homogênea e equitativa; as parcerias com o setor privado para a divulgação da campanha de vacinação; os estudos de impacto das vacinas na mortalidade provocada pela doença e de seus eventos adversos; e a compra preferencial de produtores nacionais.

Já o plano nacional de imunização deverá garantir a compra e a distribuição dos insumos; a troca de informações; o monitoramento da campanha; a distribuição prioritária às unidades da Federação segundo critérios epidemiológicos; a inclusão no grupo de risco de profissionais de saúde, de segurança pública e de educação; e a imunização segura, eficaz e gratuita.

O texto aprovado determina ainda que, no caso de omissão ou de coordenação inadequada pelo Ministério da Saúde, os estados adotarão as medidas necessárias para imunizar sua população; e a União deverá arcar com as despesas.

Insumos

A compra de insumos também poderá ser feita sem licitação, incluindo-se ainda bens (como refrigeradores e outros), serviços de logística (distribuição no território), treinamento e serviços de informação.

O contrato deverá conter cláusulas sobre o regime de execução, preço, condições de pagamento, pagamento antecipado, garantias, penalidades, casos de rescisão, data e taxa de câmbio para conversão.

Transparência

Como medida de transparência, periodicamente, o Ministério da Saúde deverá publicar, na internet, uma série de dados relacionados às vacinas, assim como aqueles relacionados à compra, ao estoque e à distribuição de insumos (seringas, algodão etc).

O texto exige a divulgação, especificamente, da quantidade de vacinas compradas, o laboratório de origem, os valores pagos, os grupos elegíveis para a aplicação, a região onde ocorreu ou ocorrerá a imunização e o percentual de alcance da meta de vacinação.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Nesta sexta-feira (19), a Câmara de Vereadores de Arcoverde realiza solenidade de comemoração aos 93 anos de instalação da 1ª Legislatura da Casa James Pacheco, que será presidida por um dos ex-presidentes mais antigos da Câmara.

Ontem, o projeto de lei que instituiu a data de 17 de novembro como a data comemorativa da instalação foi sancionado em sessão especial na Câmara Municipal pelo prefeito Wellington Maciel e o presidente da casa legislativa, vereador Wevertton Siqueira (Siqueirinha).

Durante a solenidade, o presidente da Casa James Pacheco ressaltou a importância de destacar o papel transformar que o Poder Legislativo tem na sociedade arcoverdense e o reconhecimento a todos os que passaram pela Câmara ao longo de mais de nove décadas.

Às 06h da manhã, uma alvorada festiva abre as comemorações desta sexta-feira. Em seguida, a programação segue às 09h00 com a instalação do Parlamento Jovem, que será composto por alunos do 6º ao 9º ano da rede municipal e privada de ensino de Arcoverde. “Neste dia, o grupo de alunos irá conhecer todo o funcionamento da casa legislativa, o papel do vereador e em outro momento vão escolher os dez representantes que formarão o parlamento jovem, com a marcação da primeira sessão”, informou o presidente da casa, Vereador Siqueirinha, autor do projeto.

O grande momento das celebrações dos 93 anos de instalação da Câmara de Vereadores de Arcoverde acontece às 16h00, com a realização de uma sessão solene que será presidida pelo ex-presidente mais antigo ainda vivo da casa legislativa. Atualmente, existem 11 ex-presidentes da Casa James Pacheco que vivem na cidade. O ex-vereador e ex-presidente mais antigo é o músico Beto da Oara, que também já foi vice-prefeito de Arcoverde nos anos 90.

Durante a sessão solene, os vereadores e ex-presidentes presentes vão prestar uma grande homenagem as 135 vítimas da Covid-19 no município e seus familiares. Nesta hora, a solenidade contará com a participação do padre Adilson Simões que fará um momento de reflexão em memória das vitimas do novo coronavírus.

O último grande momento da sessão solene será a homenagem a todos os profissionais de saúde que atuaram na linha de frente do enfrentamento da pandemia da Covid-19 em Arcoverde, tanto no Hospital de Campanha como no Hospital Regional de Arcoverde e em outras unidades de saúde. Todos os profissionais receberão uma comenda da Câmara de Vereadores por sua dedicação e luta em defesa da vida.

As comemorações dos 93 anos de instalação da 1ª Legislatura da Câmara Municipal de Arcoverde, ocorrida 1928, serão encerradas com uma Missa de Ação de Graças na Matriz do de Nossa Senhora do Livramento, às 19h.