Violência contra a mulher: vereador quer mais divulgação do 180
Por Nill Júnior
O vereador Sinézio Rodrigues (PT) apresentou o Projeto de Lei 040/2019. Ele propõe a obrigatoriedade da fixação de cartazes em locais visíveis com slogan destacado e legível, contendo mensagem relativa à violência contra a mulher com os seguintes dizeres: “Violência Contra a Mulher – Ligue 180 gratuitamente”.
Para o vereador, apresentar o projeto neste 25 de novembro teve uma carga simbólica muito importante, pois, é a data instituída, pela ONU, como Dia internacional da Não Violência Contra Mulher
“É um dia de luta, de mobilização, é necessário que a gente possa fortalecer campanhas para combater essa prática que para muitos é algo cultural. Por isso, como forma de reforçar as ações de combate a violência de gênero, apresentamos este projeto de lei. O número 180 deve ser tornado popular igual aos demais números de urgência como o do Corpo de Bombeiros e da Policia Militar, por exemplo”, , afirmou o parlamentar.
A fixação dos cartazes será feita em todos os estabelecimentos comerciais, de ensino publico e privado e instituições publicas para que, segundo vereador, o número de emergência tenha maior aceitação e envolvimento de toda a população.
Segundo balanço da SDS, o Carnaval de Pernambuco 2025 foi finalizado com índices positivos de segurança pública, sendo a folia de Momo mais segura dos últimos 22 anos. Este ano, foi registrado o menor número de mortes violentas durante o período desde 2004. Além disso, houve uma queda de 15% nos homicídios em relação ao […]
Segundo balanço da SDS, o Carnaval de Pernambuco 2025 foi finalizado com índices positivos de segurança pública, sendo a folia de Momo mais segura dos últimos 22 anos. Este ano, foi registrado o menor número de mortes violentas durante o período desde 2004. Além disso, houve uma queda de 15% nos homicídios em relação ao ano passado.
Os números são relativos ao ciclo da quinta-feira (27) a terça-feira (4). O planejamento do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Defesa Social, e o trabalho das forças de segurança, aliado ao uso de tecnologias como o reconhecimento facial, drones e os portais de acesso, foram fundamentais para obtenção dos resultados. As estratégias também contribuíram para a prisão de cinco foragidos da Justiça.
Durante o período carnavalesco, em todo o Estado, foram registradas 57 Mortes Violentas Intencionais (MVIs), 15% a menos em relação ao ano passado, quando houve 67 MVIs, e 28,7% menor do que em 2004, quando iniciou a série histórica, com o registro de 80 homicídios. Em relação às ocorrências nos focos de folia, houve uma queda de 8,9% em comparação a 2024, passando de 1.834 para 1.671 registros. Do total das ocorrências registradas neste ano, 1.250 referem-se aos furtos, que sofreram uma queda de 15,5% em relação ao ano passado (1.479). Os casos de violência contra a mulher apresentaram redução de 27% (496 casos) em comparação a 2024 (677 casos).
O uso de tecnologia foi um dos grandes destaques deste ano. O sistema de reconhecimento facial possibilitou a captura de cinco criminosos com mandados de prisão em aberto. Para o secretário de Defesa Social, Alessandro de Carvalho, os números refletem um trabalho coordenado das forças de segurança.
“Pernambuco acabou de fazer o Carnaval mais seguro de toda a sua história. Foi o menor número de homicídios desde 2004, que é quando se começou a computar a série histórica no Estado. A redução das ocorrências e a manutenção da ordem pública são resultados de um planejamento estratégico que priorizou a prevenção e a tecnologia. O reconhecimento facial e o controle de acesso trouxeram mais eficiência para a atuação policial”, afirmou.
AÇÕES NA CULTURA E TURISMO – Neste ano, o Governo do Estado investiu mais de R$ 39,5 milhões no Carnaval, via Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) e Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), um aumento de 88% em relação ao ano anterior. Deste total, foram mais de 1000 contratações artísticas, das quais 98% foram atrações pernambucanas, 90% selecionadas via convocatória e 80% ligadas à cultura popular.
“Mais de 100 municípios receberam ações do Governo do Estado, com nossos artistas trabalhando e sendo os grandes protagonistas da cultura popular. São os pernambucanos fazendo esse, que é o maior e melhor Carnaval do mundo. Os cortejos trazem agremiações e grupos culturais de todo o Estado e a gente esteve em todas as regiões, fazendo esse grande encontro que é tão importante para fortalecer a nossa cultura popular”, pontuou a secretária de Cultura, Cacau de Paula.
Outras ações realizadas pela Secretaria Estadual de Cultura e Fundarpe durante o Carnaval foram o festival Pernambuco Meu País no Carnaval, o Cortejo Brincantes de Pernambuco e a iniciativa Brincante nas Escolas. Durante o período carnavalesco, a Fundarpe apoiou 43 encontros tradicionais e festivais. A festividade em Pernambuco este ano homenageou nomes ligados à tradição carnavalesca pernambucana: Capiba (in memoriam), Dona Nira, Almir Rouche e Mestra Ana Lúcia.
“Pernambuco é o estado brasileiro que tem o maior número de registrados como Patrimônio Cultural Imaterial no Brasil, e vários deles estão ligados à tradição carnavalesca. Esses foram os verdadeiros protagonistas do nosso Carnaval em todos os cantinhos do estado. A gente também priorizou no palco do Pernambuco Meu País no Carnaval no Recife a cultura popular, com a presença dos Patrimônios Vivos do Estado de Pernambuco “, ressaltou Renata Borba, presidente da Fundarpe.
A Secretaria de Turismo e Lazer de Pernambuco também divulgou números animadores na folia deste ano. De acordo com a pasta, a estimativa é de uma movimentação econômica de R$ 3,3 bilhões durante o período, cerca de 10% a mais em relação ao ano passado. Os resultados preliminares de uma pesquisa de opinião feita com turistas que vieram curtir a folia pernambucana também destaca que 80,9% dos entrevistados escolheram o Carnaval como principal motivo da viagem, um crescimento de 6,67% em relação a 2024. O levantamento ressalta ainda que 93,78% dos turistas pretendem voltar ao Carnaval de Pernambuco.
A rede hoteleira do Estado teve uma média de 96,16% de ocupação. “Outro indicador foi que tivemos uma movimentação no Aeroporto do Recife de mais de 374 mil passageiros, um crescimento de 8,71% em relação a 2024. Ponto importante também foi a movimentação no Terminal Integrado de Passageiros, com mais de 71 mil passageiros, aumento de 3,7% em comparação ao ano anterior. São muitos fatores que demonstram a qualidade e o tamanho do Carnaval de Pernambuco em 2025, o maior Carnaval do mundo”, destacou o secretário de Turismo e Lazer, Paulo Nery.
SAÚDE – O monitoramento da Saúde foi feito no Centro Integrado de Operações Conjuntas de Saúde (Ciocs), que trabalhou em regime de plantão. A assistência foi reforçada com escalas de profissionais de saúde nas grandes Emergências do Estado, além das Unidades de Pronto Atendimento 24h (UPAS). Para a prevenção de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), foram distribuídos 3,4 milhões de preservativos e 190 mil sachês de gel lubrificante.
MULHER – A Secretaria da Mulher realizou ações diretas e distribuiu material em todas as regiões sobre enfrentamento à violência contra a mulher, além de ter feito atividades educativas nos principais polos turísticos, como Porto de Galinhas e Fernando de Noronha. Uma das ações no Recife foi a presença no Galo da Madrugada, com a participação do Trio da Mulher e um repertório especialmente pensado para o empoderamento feminino.
O Tribunal de Contas de Pernambuco decidiu determinar às prefeituras, que ainda não substituíram os “lixões” por aterros sanitários, que no prazo de 90 dias apresentem ao órgão de controle um plano de ação explicando como pretendem enfrentar o problema após esse período. Levantamento divulgado pelo TCE em março deste ano mostra que houve uma […]
O Tribunal de Contas de Pernambuco decidiu determinar às prefeituras, que ainda não substituíram os “lixões” por aterros sanitários, que no prazo de 90 dias apresentem ao órgão de controle um plano de ação explicando como pretendem enfrentar o problema após esse período.
Levantamento divulgado pelo TCE em março deste ano mostra que houve uma evolução no número de municípios que depositam seus resíduos sólidos em locais adequados, seguindo o que preceitua a Lei 12.305/2010. Mas, de acordo com o estudo do Núcleo de Engenharia do TCE, 105 dos 184 municípios pernambucanos ainda fazem uso de “lixões” ou de aterros que não atendem às exigências legais e ambientais.
Em razão disto, estabeleceu-se no TCE uma discussão sobre se os gestores públicos de primeiro mandato (que tomaram posse em 2017) deveriam ou não ser penalizados pela questão dos “lixões”.
Como os votos nem sempre eram uniformes, o Tribunal decidiu unificar o entendimento. Ou seja, essas auditorias especiais não mais serão julgadas regular ou irregular. Elas foram transformadas em “determinações” para que no prazo de 90 dias as prefeituras informem ao TCE em que situação se encontram e como pretendem regularizar a situação da destinação dos resíduos sólidos.
Pernambuco conta atualmente com apenas 17 aterros sanitários licenciados (cinco privados e 12 públicos). Segundo indicação do Plano Estadual de Resíduos Sólidos, realizado em 2012 pelo Governo do Estado, seriam necessários 54 para atender toda a demanda da população. Em 2018, foram instaurados 112 processos de Auditoria Especial para apurar o descumprimento pelos municípios da Lei de Resíduos Sólidos.
Lixão Zero
O TCE, o Ministério Público de Contas e o Ministério Público de Pernambuco deram início em maio deste ano a uma parceria visando à implantação do projeto Lixão Zero, cuja meta é estabelecer um conjunto de ações para acabar com a situação irregular existente em 105 municípios do Estado, em cumprimento da Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos (nº 12.305/2010).
O juiz federal Francisco Alexandre Ribeiro, da 8ª Vara Federal de Brasília, bloqueou os recursos de 52 pessoas e sete empresas suspeitas de patrocinarem a ida de manifestantes para os atos do último domingo (8). Para o juiz, os financiadores são responsáveis pela depredação aos prédios dos Três Poderes, mesmo que não tenham estado no […]
O juiz federal Francisco Alexandre Ribeiro, da 8ª Vara Federal de Brasília, bloqueou os recursos de 52 pessoas e sete empresas suspeitas de patrocinarem a ida de manifestantes para os atos do último domingo (8).
Para o juiz, os financiadores são responsáveis pela depredação aos prédios dos Três Poderes, mesmo que não tenham estado no local.
“É absolutamente plausível a tese da União de que eles, por terem financiado o transporte de milhares de manifestantes que participaram dos eventos ilícitos, fretando dezenas de ônibus interestaduais, concorreram para a consecução dos vultosos danos ao patrimônio público”, afirmou o Juiz Francisco Alexandre Ribeiro.
Ribeiro atendeu a um pedido da AGU (Advocacia-geral da União). O órgão considera que os organizadores das caravanas “colaboraram decisivamente para a ocorrência” das cenas de vandalismo.
O valor exato do bloqueio é de R$ 6.539.100,00, mas pode aumentar. É porque esse montante, que foi sugerido pela AGU e acatado pela Justiça, corresponde apenas ao prejuízo estimado pelos danos ao prédio do Congresso Nacional: R$ 3.500.000,00 no Senado; e R$ 3.039.100,00 na Câmara.
“Soma-se a isso os danos causados às dependências do Supremo Tribunal Federal, do Palácio do Planalto e da Câmara dos Deputados, dos quais ainda não foram repassados relatórios técnicos oficiais a esta Advocacia-Geral da União”, afirma a AGU.
O bloqueio é feito em regime de solidariedade, ou seja, todos os 59 réus responderão em conjunto pelo prejuízo.
Para o magistrado, o desfecho violento das manifestações de domingo era previsível, devido à possibilidade de um “efeito manada”.
“Seria previsível que a reunião de milhares de manifestantes com uma pauta exclusivamente raivosa e hostil ao resultado das eleições presidenciais e ao governo eleito democraticamente pudesse descambar, como descambou, para práticas concretas de violência e de depredação”, afirmou Francisco Alexandre Ribeiro.
A Câmara de Serra Talhada vota hoje Moção de Repúdio contra a Companhia Energética de Pernambuco – CELPE, pelo mau serviço prestado na cidade de Serra Talhada, em especial a ausência de iluminação pública na Rua do Sertão. O projeto é de autoria do vereador China Menezes. O vereador Agenor de Melo vai entrar com […]
A Câmara de Serra Talhada vota hoje Moção de Repúdio contra a Companhia Energética de Pernambuco – CELPE, pelo mau serviço prestado na cidade de Serra Talhada, em especial a ausência de iluminação pública na Rua do Sertão. O projeto é de autoria do vereador China Menezes.
O vereador Agenor de Melo vai entrar com dois requerimentos, o primeiro pede a ampliação do cemitério de Varzinha e o segundo, uma ambulância para atender as comunidades rurais de Santana de Caiçarinha e Sítio Barreiros.
Gin Oliveira solicita a conclusão do campo de futebol, na avenida Luiza Ferraz, bairro Tancredo Neves. Já o vereador Jaime Inácio está solicitando do Deputado Federal Fernando Monteiro, recursos para perfuração e instalação de poço artesiano, movido a energia solar para a Vila de Santa Rita.
O vereador, em parceria com André Terto, também vão entrar com requerimento para a instalação de uma balança para pesagem de caprinos e ovinos na feira de animal. André Terto também solicita o envio de máquinas para recuperação da estrada vicinal de Luanda.
Ronaldo Dja entrou com requerimento para a inclusão de atendimento médico e odontológico, móvel e periódico, para a cadeia pública. Enquanto Romério Sena pede o calçamento da Rua Horácio Gregório, em Bernardo Vieira e China Menezes o conserto do esgoto, nas imediações do depósito da Itaipava, no bairro Mutirão.
A Prefeitura do Recife realiza, nesta quinta-feira (12) aniversária da cidade, um importante momento de integração entre os alunos do Compaz Escritor Ariano Suassuna e personalidades olímpicas brasileiras. Os usuários do Compaz, poderão conhecer e participar de aulas com ex-atletas que representaram o Brasil em Jogos Olímpicos, como a nadadora pernambucana Joana Maranhão. Além desse […]
A Prefeitura do Recife realiza, nesta quinta-feira (12) aniversária da cidade, um importante momento de integração entre os alunos do Compaz Escritor Ariano Suassuna e personalidades olímpicas brasileiras.
Os usuários do Compaz, poderão conhecer e participar de aulas com ex-atletas que representaram o Brasil em Jogos Olímpicos, como a nadadora pernambucana Joana Maranhão. Além desse público alvo, pessoas com idade entre 07 e 17 anos também estão aptas a participar das atividades, respeitando o quantitativo de vagas disponíveis. A ação idealizada pela Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, chamada de “Parabéns Olímpico Recife”, faz parte da programação dos 483 anos da capital pernambucana.
“Será um momento que as crianças levarão para o resto da vida, afinal não é todo dia que juntamos tanta gente qualificada com experiência em várias olimpíadas. Isso só mostrar o quanto Recife tem personalidades no esporte e que fazem questão de no aniversário da cidade dar seus parabéns fazendo o que sabem de melhor”, destaca Marcio Ferreira, Gerente Geral de Esportes do Recife.
O momento contará ainda com a participação de Cisiane do atletismo; Adrianinha do basquete e Cristiano hoje técnico da seleção feminina de handebol com vaga garantida nos Jogos Olímpicos de Tóquio que acontecem em julho deste ano.
SERVIÇO:
Parabéns Olímpico Recife
Quinta-feira 12/03, das 8h às 11h
Compaz Escritor Ariano Suassuna
Av. Gen. San Martin, 1208, bairro do Cordeiro, Recife.
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