PMs sertanejos envolvidos em acidente serão sepultados hoje

O Fórum Municipal das microempresas, empresas de pequeno porte e do empreendedor individual de Arcoverde definiu o cronograma de atividades para 2015 em reunião na última semana, na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

As primeiras reuniões dos comitês temáticos de racionalização legal e burocracia, investimento e financiamento e o de tecnologia e inovação já ficaram agendadas para o dia 15 abril, quando, na oportunidade, outros segmentos serão convidados para contribuírem com o plano de ação do Fórum.

“A ideia é que esse ano tenhamos uma atuação mais efetiva e, em parceria com o Fórum Estadual das Microempresas, sempre haja um representante em nossas reuniões, como também nós possamos ter um assento nas reuniões no Recife, sempre com foco num ambiente cada vez mais propício ao empreendedorismo.”, afirmou, o Presidente do Fórum Municipal e secretário de Desenvolvimento Econômico, Wellington Araújo.

Participaram da reunião, integrantes do Fórum e a consultora de políticas públicas do Sebrae, Vera Cutz, que assessora Arcoverde.

O deputado André de Paula (PSD) planeja para a próxima segunda-feira (16) o anúncio de que será candidato ao Senado no palanque de Marília Arraes (SD). A informação é do jornalista Igor Maciel, da coluna Cena Política do JC Online.

Segundo o colunista, detalhes ainda estão sendo ajustados, mas o embarque na campanha da neta de Arraes deve se tornar oficial levando junto o PP de Eduardo da Fonte e o Avante, com Sebastião Oliveira.

A chapa completa deve ser Marília candidata ao governo, Sebastião Oliveira como vice e André de Paula para o Senado.

Na majoritária, o PP pode indicar o suplente de senador, além de ficar com boa parte das votações de André e Sebastião para formar uma bancada forte.

Segundo Igor Maciel, a data foi passada à coluna em reserva, mas é a mais provável, já que o PSB promete anunciar o nome de Teresa Leitão (PT) como companheira de chapa de Danilo Cabral (PSB) ainda esta semana.

“A candidatura de Marília vai se confirmando como algo irreversível e o prejuízo para o PSB vai se configurando cada vez maior”, afirma o colunista.

Agência Brasil – Mais de 15 milhões de trabalhadores não sabem que têm créditos a receber do Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep). Os números foram divulgados pela Controladoria-Geral da União (CGU), após uma auditoria que identificou falhas na comunicação a esses trabalhadores.

Quem contribuiu com os programas até o ano de 1988 tem direito ao recebimento anual do rendimento de suas cotas, além de poder sacar todo o crédito em caso de aposentadoria, doença ou se tiver mais de 70 anos. No caso de o trabalhador já ter falecido, seus herdeiros diretos podem requerer o benefício. O benefício do PIS é pago pela Caixa Econômica Federal e o Pasep, pelo Banco do Brasil.

De acordo com Antônio Carlos Bezerra Leonel, coordenador-geral de auditoria da Área Fazendária da CGU, até o ano de 1988, os programas PIS/Pasep eram geridos por um fundo de participação. A partir de 1988, o fundo parou com a arrecadação para contas individuais e os recursos provenientes das contribuições passaram a ser destinados ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), para o custeio do seguro-desemprego, do abono salarial e do financiamento de programas de capacitação.

A auditoria realizada pela CGU analisou o período de julho de 2013 a junho de 2014, assim como dados de 31 milhões de cotistas. No período avaliado, o Fundo de Participação do PIS/Pasep, que tinha as contribuições feitas até 1988, contava com aproximadamente 31 milhões de cotistas, sendo 26 milhões do PIS e 5 milhões do Pasep. Os valores chegavam a R$ 37,5 bilhões.

As dificuldades na identificação e na comunicação com os trabalhadores, seja por mudança de domicílio ou por falecimento, já foram tema de discussão no Tribunal de Contas da União, que determinou aos gestores uma ampla publicidade sobre o direito que os trabalhadores têm a esses créditos.

“É um dinheiro que não pode ser entendido como pertencente à União. O objetivo principal do Fundo é pagar o cotista. Para o trabalhador, o importante é que aquele saldo que ele não retirou, todo ano vai acumulando. Se ele deixou lá sem movimentar, ele pode ter uma agradável surpresa”, afirmou Bezerra Leonel.

Ele disse ainda que a CGU não teve acesso a todos os dados necessários para afirmar com exatidão quantos desses trabalhadores faleceram e quantos já se aposentaram. Por isso, após a auditoria, o órgão sugeriu que o número de CPF fosse incluído no sistema da Caixa Econômica para que não se gere mais de uma conta por cotista. Também foram sugeridas mudanças na gestão do Pasep pelo Banco do Brasil.

O coordenador afirmou que, na década de 1980, o CPF não acompanhava o cadastro do PIS/Pasep, o que trouxe dificuldades para fazer o cruzamento dos dados. Atualmente, o abono salarial do PIS é pago pelo FAT àqueles trabalhadores que recebem até dois salários mínimos mensais. O valor corresponde a um salário mínimo por ano.

Para ter direito ao benefício, o trabalhador que contribuiu até 1988 deve procurar uma agência do Banco do Brasil, no caso da contribuição ao Pasep, ou da Caixa Econômica Federal, no caso da contribuição ao PIS. No caso de falecimento do trabalhador, a solicitação pode ser feita por um herdeiro direto.

Os vereadores, Pablo Dantas (DEM) e Mikael Cordeiro (Branco da Viúva) (DEM), da cidade de Tavares tiveram seus mandatos cassados pelo Tribunal Regional da Paraíba (TRE-PB).

Segundo o Blog do Aryel Aquino  o TRE da Paraíba acatou a tese levantada pelos candidatos a vereador governistas nas eleições municipais de 2020, José Batista, o Batista de Cristina e Vitória Marques, representados pelo advogado, Maviael Fernandes, de que houve erro pelo partido de oposição Democratas (DEM) na inclusão de Cláudia Rafaela Fernandes como concorrente ao pleito, mesmo ela sendo esposa do também vereador, Pablo Dantas.

Durante o processo foi constatado que ela era “candidata laranja”, pois pedia voto para o esposo, e sequer votou em si, tendo zerado os votos e deixando de praticar qualquer ato de campanha. Além de ter o mandato cassado, Pablo Dantas e a esposa tiveram inelegibilidade declarada por oito anos.

Já com relação a Branco da Viúva,  o Tribunal Regional Eleitoral entendeu que o DEM, quando admitiu a candidatura de Cláudia ao pleito de 2020, estava ciente de que os demais candidatos assumiriam o risco na produção do resultado, até porque sem nenhuma mulher candidata, a coligação não fecharia a cota dos postulantes.

Em razão da determinação do TRE, os suplentes de vereador da coligação, Graça do Silvestre, Socorrinha do Domingos Ferreira, Luiz da Telpa, Jânio do Laboratório e João Bigode, também foram impugnados.

Em virtude da cassação e com a recontagem dos votos, os suplentes de vereador governistas, José Batista (Batista de Cristina) e Vitória Marques, provavelmente assumirão os mandatos. Ainda cabe recurso da decisão ao próprio TRE com embargos e TSE.

“Com naturalidade”. Foi assim que o Presidente do PT Tote Marques disse ter recebido a nota do senador Humberto Costa ao blog, declarando que que o partido só fará o debate sobre as eleições municipais de Tabira no ano que vem.

O líder do governo Dilma garantiu também que vai apoiar “qualquer decisão tomada pelo partido de forma unificada”.

Em entrevista ontem ao radialista Anchieta Santos no Programa Cidade Alerta, o Presidente do PT tabirense disse que o senador prometeu lhe apoiar desde que ele se credencie para a disputa, “o que é legitimo”.

Tote disse que a nota do Senador foi provocada “pelo ciúme que impera na política tabirense”, o que não vai lhe abater. “Continuarei as articulações para me consolidar como alternativa”.

Provando que não quer confronto com o senador, o Presidente do PT tabirense completou: “Sou um bom soldado e o Senador é o meu comandante”.