Sandrinho inaugura rua pavimentada no bairro Sobreira

Do Blog de Jamildo

Após o PSB filiar o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa com a intenção de se candidatar à presidência da República, o prefeito do Recife, Geraldo Julio, primeiro-secretário nacional do partido, avalia o momento como de construção do nome dele na disputa deste ano. O socialista foi entrevistado pelo cientista político Antônio Lavareda no programa 20 minutos, da TV Jornal, deste sábado (14). “O tempo agora é de discutir a candidatura a presidência da República. Ela precisa ser construída tanto pelo Joaquim Barbosa quanto pelo partido, para que seja viável”, afirmou.

“A gente recepcionou uma pessoa que tem uma história de vida muito bonita, uma história de luta. Uma pessoa que conquistou na sua vida particular e profissional muitas coisas, chegou a ser ministro do STF. É uma pessoa que tem um valor”, defendeu Geraldo Julio. “E que a partir de agora vai demonstrar sua disposição de ser candidato a presidente da República e seu desejo de governar o país e transformá-lo para melhor. E combater a desigualdade. Ele que conhece a pobreza”.

Para o prefeito, agora Joaquim Barbosa deverá conversar com o partido, apresentando suas ideias. “O PSB, de maneira democrática, recepcionou. E vai agora, junto com o Joaquim Barbosa, analisando mês a mês essa possibilidade”, disse o prefeito.

Reeleição de Paulo Câmara

Geraldo Julio defendeu a candidatura à reeleição do governador de Pernambuco, Paulo Câmara, e voltou a criticar a oposição a ele. “Além do governo, politicamente também, o governador sai fortalecido”, afirmou. “A coligação hoje certamente está acima de 15 partidos”, calculou.

O prefeito voltou a apontar como “palanque de Temer” a oposição liderada por Armando Monteiro Neto (PTB), Bruno Araújo (PSDB), Fernando Bezerra Coelho (MDB) e Mendonça Filho (DEM). “O que eu observo é uma certa desorganização da oposição. Eu falo desencontro porque me parece que já aconteceram quatro atos ou encontros que, pela cobertura que a imprensa faz, mostra um certo desânimo e ainda nenhuma definição. As convenções devem acontecer a pouco menos de quatro meses e as oposições não conseguiram se viabilizar, nem tem um projeto para Pernambuco”, afirmou.

Em meio a uma briga do ex-socialista Fernando Bezerra para levar da base de Paulo Câmara o MDB, disputando o comando do partido com o vice-governador Raul Henry, Geraldo Julio criticou o ex-aliado. “A saída de FBC é marcada por uma decisão que ele tomou de apoiar o Temer. Realmente, não tinha como ficar. Para apoiar Temer, tinha que estar na oposição a Paulo. Porque o tipo de governo que está se fazendo lá em Brasília é um tipo de governo que a gente não concorda. Nós somos oposição”, disse. “Lá em Brasília, as notícias para a população, sobretudo as mais pobre, são cada vez piores. E Fernando aderiu a isso. E se juntou com um grupo que aderiu a isso.”

O deputado federal e presidente estadual do AVANTE, Sebastião Oliveira, participou da agenda do Plano Retomada do Governo do Estado no município de Frei Miguelinho na manhã do último sábado (4). 

Durante entrevista ao Blog do Alberes Xavier, Sebá disse ser evidente que o processo para definição do nome de quem vai representar a Frente Popular nas eleições de 2002 está demorando muito.

“Na minha opinião, já passou do momento. Enquanto todas as forças antagônicas ao nosso projeto estão se movimentando e rodando Pernambuco, nós ainda não sabemos a cara do candidato da Frente Popular que vamos no próximo ano para as eleições. Então acho que está no momento de chamar os presidentes de partidos para conversar e de começar a tratar sobre a sucessão de Paulo Câmara”, destacou.

O líder do AVANTE no estado apoia o nome de Zé Neto para sucessão de Paulo Câmara no Governo.

“Zé Neto consegue ser o secretário da Casa Civil com unanimidade na Assembleia Legislativa, seja dos aliados, seja o respeito dos adversários. Para mim, continuo dizendo, é o nome mais qualificado para a sucessão de Paulo Câmara”, justificou.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira iniciou esta semana a construção de uma passagem molhada na comunidade da Encruzilhada, bastante reivindicada pelos moradores através das rádios e blogs de Afogados. 

A ação está inserida no plano de ação para os 100 primeiros dias de gestão, e vai beneficiar também as comunidades de Serrote Verde, Inveja, Pereiros e o acesso à Serra Branca, dando segurança à trafegabilidade entre essas comunidades e melhorando o acesso delas à sede do município de Afogados. 

“As obras continuam, logicamente que em decorrência das medidas restritivas tivemos que desacelerar um pouco, onde havia vinte homens trabalhando tivemos que reduzir para oito, nove pessoas, mas tenho a esperança de que com a melhora dos nossos indicadores de saúde nós possamos voltar a imprimir um ritmo mais acelerado nas ações que estão em andamento,” destacou o Prefeito Alessandro Palmeira.

Por Bartolomeu Bueno*

O Brasil necessita urgentemente de uma reestruturação do Estado e seus poderes e instituições.

É dizer, o Brasil precisa que seja convocada imediatamente uma Assembleia Nacional Constituinte para repactuar o Estado Brasileiro em todos os seus elementos: povo, território, poderes, instituições essenciais, os direitos e garantias fundamentais do cidadão, o sistema tributário, financeiro, previdenciário e outras matérias que tenham dignidade constitucional.

Isto só poderá ser feito por uma Assembleia nacional constituinte independente e soberana para discutir, aprovar e promulgar uma nova Constituição para o Brasil, capaz de atender aos reclamos do povo por um Estado Democrático de Direito, livre, justo e igualitário, com atuação exclusiva nas matérias de Estado e regulatória e mínima nas esferas econômica e pessoal privadas.

Essa Assembleia Nacional Constituinte deverá ser eleita com a finalidade exclusiva de elaborar uma nova Constituição para o Brasil, sem qualquer atuação parlamentar, com prazo certo para concluir os seus trabalhos, o que entendo como razoável 1 (um) ano.

Nesse período o Congresso Nacional continuaria atuando nas demais atividades legislativas e administrativas, exceto no pertinente às reformas constitucionais. Os atuais membros do Executivo e Legislativo teriam os seus mandatos prorrogados até a promulgação da nova constituição e a realização de eleições gerais para os cargos públicos eletivos.

Resta saber como seria convocada, o número de constituintes, seus direitos e deveres como constituintes originários e seus limites de atuação.

A atual Constituição não prevê a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte. Costumeiramente, só se elabora e edita uma nova Constituição de determinada Sociedade, povo ou Estado, quando há uma ruptura do ordenamento jurídico/político, de regra ocorrida por revolução, guerra civil ou grave e insuperável instabilidade no funcionamento dos poderes ou instituições internas. A última hipótese é o caso do Brasil.

Se todo o poder emana do povo e em seu nome será exercido, a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte, para repactuar a sociedade e o Estado Brasileiros, poderia ser feita pelos Chefes do Poder Executivo, Judiciário e Legislativo, sujeita a referendo popular, nos termos do art. 14, inciso II da atual Constituição Federal e artigo 1º, inciso II da Lei nº 9.709/98, exclusivamente para elaborar e promulgar a nova Constituição Brasileira, com mandato por prazo certo, em número não excedente de 300 (trezentos) membros, sendo o mínimo de 8 (oito) constituintes para o menor Estado e o Distrito Federal e o máximo de 70 (setenta) membros para o maior Estado em população, com proibição de concorrer nas eleições seguintes.

Alternativamente poderia ser convocada por Decreto legislativo, após plesbicito popular aprovativo, por proposta de um terço, no mínimo, dos membros que compõem qualquer das Casas do Congresso nacional, na conformidade do que dispõe o artigo 3º da citada Lei 9.709/98.

*Bartolomeu Bueno é Desembargador do TJPE e Presidente da Associação nacional dos Desembargadores