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Se confirmada, a nomeação garantiria foro privilegiado a Temer; Decisão caberá ao presidente eleito Jair Bolsonaro

Do Diário de Pernambuco

São grandes as chances de o presidente Michel Temer ser nomeado embaixador do Brasil após deixar a Presidência. Fontes do Palácio do Planalto e do Ministério das Relações Exteriores (MRE) disseram ao Correio Braziliense que Temer é um forte candidato para assumir a embaixada em Roma, embora o Itamaraty, procurado pelo jornal, não se pronuncie oficialmente sobre o assunto.

A indicação é tratada como uma “saída honrosa” para o presidente em fim de mandato. O posto é considerado um dos mais prestigiados do corpo diplomático brasileiro, integrando o imponente Cirtuito Elizabeth Arden, que inclui ainda as representações de Nova York, Londres e Paris. Atualmente, a embaixada é chefiada por Antonio de Aguiar Patriota, diplomata de carreira e ex-chanceler de Dilma Rousseff (PT).

Foro privilegiado

Confirmada a nomeação, Temer manteria o foro privilegiado. Segundo o especialista em relações internacionais Creomar Souza, professor da Universidade Católica de Brasília (UCB), a imunidade dos embaixadores se estende dentro e fora do Brasil. “O que há em Brasília nesse momento é que figuras políticas que ficaram sem cargos eletivos buscam cargos com os quais mantêm o foro privilegiado. O benefício se estende no Brasil e na Itália, nesse caso. A função de embaixador faria com que o presidente se tornasse uma espécie de ministro a serviço do Brasil”, afirma.

Além disso, a contar pelos últimos acontecimentos, a embaixada do Brasil em Roma terá grande participação no próximo governo. O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), a quem caberá nomear ou não Temer, se encontrou com o embaixador da Itália para definir as questões sobre a possível extradição do ex-ativista italiano Cesare Battisti, acusado de terrorismo na Europa e exilado no Brasil.

Deputado estadual esteve no município nesse sábado (5) e participou de atividades com lideranças políticas e representantes do esporte e da cultura.

O deputado estadual Luciano Duque cumpriu agenda em Sertânia, no Sertão do Moxotó, nesse sábado (5). A programação incluiu visita à feira livre e ao centro comercial, reunião com representantes do esporte e participação na Festa de Santa Quitéria, no distrito de Caroalina.

Pela manhã, Duque esteve acompanhado do ex-prefeito Guga Lins, dos vereadores Junhão Lins e Luiz Abel, da secretária da Mulher, Galba Siqueira, e dos suplentes de vereador Diogo Freire e Guilherme Menezes.

À tarde, o parlamentar participou de uma reunião na Areninha com representantes do esporte do município. A deputada federal Iza Arruda também esteve presente.

Durante a agenda, Luciano afirmou que seu mandato já destinou emendas para iniciativas nas áreas de cultura e esporte em Sertânia.

“Já destinamos emendas para fortalecer a cultura e o esporte, porque sabemos da importância dessas áreas para toda a população”, declarou.

À noite, o deputado encerrou a programação no distrito de Caroalina, onde participou da Festa de Santa Quitéria ao lado de lideranças locais.

Foto: Divulgação

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A Ministra do Superior Tribunal de Justiça – STJ, Assussete Magalhães, julgou na sexta-feira (22), o Recurso Especial interposto pela defesa do vice-Prefeito de Tabira José Amaral.

De forma monocrática a Ministra conheceu e deu provimento ao Recurso Especial, conforme resenha na movimentação processual. A informação foi ao ar no programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, com Anchieta Santos.

A defesa alega que os atos praticados em 2ª instância estariam eivados de nulidade, tendo em vista que o defensor dativo nomeado não teria sido intimado pessoalmente dos atos processuais quando aportados no Tribunal da Paraíba.

No dia 26 de fevereiro deste a no,  o Ministério Público Federal, através da Sub Procuradora da República, Denise Vinci Tulio, exarou parecer favorável à tese defensiva devendo ser conhecido e provido o Recurso Especial para que os autos retornem à origem com o fim de sanar a irregularidade.

Com essa decisão poderá ficar comprometido o Recurso Eleitoral proposto pela Coligação Frente Popular para Tabira Avançar, liderada por Nicinha e Genedi no TSE, que alegava que o processo de José Amaral no Tribunal de Justiça da Paraíba teria transitado em julgado.

Atuou na defesa do vice-prefeito José do Amaral Alves Morato, o advogado Marinho Amaral.

Detalhe lembrado pela produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta: nas voltas que a política dá, o advogado Marinho Amaral, que é sobrinho de José, teve o seu nome lembrado para ser o vice-prefeito da reeleição do Prefeito Sebastião Dias em 2016. Acontece que o tio bateu o pé, foi candidato e agora teve o mandato salvo com a sua intervenção.

Do DP

O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, admitiu nesta quinta-feira (22) pela primeira vez que o governo terá de adotar medidas de racionamento energia caso o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas fique abaixo de 10%. Dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) mostram que os reservatórios estavam ontem em 17,43% na região Sudeste/Centro-Oeste e em 17 18% na região Nordeste.

“É claro que, se tivemos de tomar uma medida que seja prudencial nós tomaremos. O limite é 10%”, afirmou, ao ser questionado sobre em que momento o governo adotaria medidas de estímulo à economia de energia ou mesmo um racionamento.

“É obvio que se nós tivermos mais falta de água, se passarmos do limite prudencial de 10% nos nossos reservatórios, estaremos diante de cenário que nunca foi previsto em nenhuma modelagem”, disse Braga. “A partir daí teríamos problemas graves, mas estamos longe disso.”

Braga afirmou que, se o nível atual dos reservatórios das hidrelétricas se mantiver, haverá energia suficiente para abastecer o País. Mas explicou que nenhuma usina hidrelétrica pode operar com reservatórios abaixo de 10% devido a problemas técnicos que impedem o funcionamento das turbinas.

O prefeito de Tabira Sebastião Dias, esteve na na Caixa Econômica Federal, na Gerência de Desenvolvimento Urbano – Engenharia de Caruaru, acompanhado da equipe técnica do município. Estiveram acompanhando o gestor técnicos da Secretária de Planejamento para destravar convênios do Ministério das Cidades para recapeamento asfáltico e pavimentação em paralelepípedo nas diversas ruas do município.

Segundo os engenheiros técnicos da Caixa Econômica Federal os municípios conveniados terão que obedecer às novas adequações exigidas pelo órgão concedente. Depois da análise dos projetos serão liberados os recursos para inicialização das obras.

O prefeito Sebastião Dias solicitou de sua equipe e do setor de engenharia da CEF que acelerem o processo em andamento. São  recursos fruto de emendas parlamentares de Armando Monteiro,  Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

“Queremos esses recursos aplicados o quanto antes, pois, já existe defasagem de preços da matéria prima”, concluiu o prefeito tabirense.