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Câmara aprova proposta que institui pensão especial a filhos das vítimas de feminicídio

Por André Luis

O impacto orçamentário deve ser de R$ 10,52 milhões neste ano, R$ 11,15 milhões em 2024 e R$ 11,82 milhões em 2025

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9), em sessão deliberativa virtual, proposta que institui uma pensão especial aos filhos e outros dependentes menores de 18 anos de mulheres vítimas de feminicídio. O texto segue agora para análise do Senado.

A iniciativa foi aprovada na forma do substitutivo apresentado pelo relator, deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), ao Projeto de Lei 976/22, da deputada Maria do Rosário (PT-RS) e sete parlamentares do PT. “Fiz aprimoramentos, preservando ao máximo a sugestão original”, destacou Capitão Alberto Neto.

A pensão especial, no total de um salário mínimo (R$ 1.320 em maio), será destinada ao conjunto dos filhos biológicos ou adotivos e dependentes cuja renda familiar mensal per capita seja igual ou inferior a 25% do salário mínimo (R$ 330). O benefício será encerrado caso o processo judicial não comprove o feminicídio.

Pagamento até 18 anos

Conforme o texto aprovado, a pensão especial, ressalvado o direito de opção, não será acumulável com quaisquer outros benefícios previdenciários e deverá ser paga até que filhos ou dependentes completem os 18 anos de idade.

Na eventual morte de um dos beneficiários, a cota deverá ser revertida aos demais.

Impacto no orçamento

O impacto orçamentário e financeiro foi estimado em R$ 10,52 milhões neste ano, R$ 11,15 milhões em 2024 e R$ 11,82 milhões em 2025. Segundo o relator, como esses montantes terão pouco efeito nas indenizações e pensões especiais de responsabilidade da União, não houve necessidade de sugerir compensações.

As autoras do texto original afirmam que o Estado deve suprir a ausência da mãe nos casos de feminicídio. “Não podem as crianças e os adolescentes, por razões violentas, serem privadas de condições dignas de existência”, afirmam no texto que acompanha a proposta.

“O relatório do deputado Capitão Alberto Neto foi muito bem construído”, disse Maria do Rosário, relatora, em 2015, da iniciativa que tipificou o feminicídio no País.

A deputada agradeceu o apoio da bancada feminina e de lideranças partidárias na defesa do acolhimento e da proteção dos filhos e dependentes das vítimas. “Temos de avançar para o momento de nenhum feminicídio, porque esse crime não pode ser visto como algo natural”, ressaltou Maria do Rosário. “Mas, dados os números oficiais, resta a nós, além de tudo no combate à violência contra as mulheres, a responsabilidade de proteger as vítimas crianças”, afirmou. As informações são da Agência Câmara de Notícias.

Outras Notícias

Ao lado de lideranças, Armando participa da Missa do Vaqueiro de Canhotinho

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) participou, neste domingo (10), da tradicional Missa do Vaqueiro de Canhotinho, no Agreste pernambucano. A festa, que completa a 16ª edição este ano, reuniu diversas lideranças políticas do Estado, como o prefeito Felipe Porto (PSD), os deputados estaduais Álvaro Porto (PSD), Silvio Costa Filho (PRB) e Priscila Krause (DEM), os […]

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) participou, neste domingo (10), da tradicional Missa do Vaqueiro de Canhotinho, no Agreste pernambucano.

A festa, que completa a 16ª edição este ano, reuniu diversas lideranças políticas do Estado, como o prefeito Felipe Porto (PSD), os deputados estaduais Álvaro Porto (PSD), Silvio Costa Filho (PRB) e Priscila Krause (DEM), os ministros Bruno Araújo (Cidades) e Fernando Filho (Minas e Energia), além do senador Fernando Bezerra Coelho. Uma multidão vinda de municípios vizinhos prestigiou o evento, que está inserido no calendário oficial do Estado.

Para Armando, a Missa do Vaqueiro de Canhotinho é uma das mais autênticas manifestações culturais de Pernambuco e que ganha expressão a cada ano, em função do que representa para o Agreste Meridional de Pernambuco. “A festa celebra uma perfeita comunhão, uma comunhão genuína e verdadeira entre as lideranças do município e da região e o povo de Canhotinho. Essa Missa do Vaqueiro é a expressão dessa convergência e propósitos”, declarou o senador petebista.

A edição deste ano da Missa reuniu mais de 3 mil vaqueiros, de acordo com a organização. O evento, de caráter cultural e religioso, vem crescendo ano a ano e se tornou um dos mais importantes da região. Nesse ano, o cortejo partiu do distrito de Olho D´Água até a cidade, numa verdadeira procissão que mobilizou milhares de pessoas. No Centro de Canhotinho, o padre Gabriel Belo Cavalcante celebrou uma benção, renovando a fé dos fiéis.

Na passagem por Canhotinho, Armando Monteiro aproveitou para destacar a liderança que o deputado estadual Álvaro Porto exerce no município e região. “Álvaro tem sido uma voz firme de Pernambuco na Assembleia Legislativa, exercendo papel fiscalizador, com altivez e hombridade, como é próprio do povo de Canhotinho e do Estado. Um povo que não se dobra às injunções e a esse quadro de mediocridade que, infelizmente, marca a vida política de Pernambuco atualmente”, afirmou.

O deputado Álvaro Porto agradeceu a presença do senador Armando Monteiro e enfatizou que a tradicional festa expressa a vontade de Pernambuco por mudança. “A festa vai ser maior ainda daqui a dois anos, quando não estiver governando esse Estado esse governador inoperante que aí está. A Missa do Vaqueiro é a voz de Pernambuco que clama por mudança e nós vamos mudar”, cravou.

Armando Monteiro também saudou o trabalho desenvolvido pelo ministro Bruno Araújo. “O ministro tem revelado lá em Brasília a sua capacidade de articulação e é uma peça muito importante nessa equação política que haveremos de promover em Pernambuco, para oferecer ao Estado um novo tempo, um tempo de esperança e de construção”, concluiu o senador.

Pelo segundo ano consecutivo, Expoagro terá intérpretes de libras

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira tem buscado fortalecer o espaço de inclusão durante as festividades da Expoagro, mantendo a área de acessibilidade, em frente ao palco, para que cadeirantes, deficientes auditivos e pessoas com outras formas de deficiência, possam participar da festa. E pelo segundo ano consecutivo, a Prefeitura de Afogados contratou uma equipe […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira tem buscado fortalecer o espaço de inclusão durante as festividades da Expoagro, mantendo a área de acessibilidade, em frente ao palco, para que cadeirantes, deficientes auditivos e pessoas com outras formas de deficiência, possam participar da festa.

E pelo segundo ano consecutivo, a Prefeitura de Afogados contratou uma equipe de intérpretes de Libras para transmitir os shows às pessoas surdas. A equipe é formada pelas profissionais Fernanda Roberta, Jéssica Patrícia e Valéria Moura.

Elas farão a interpretação simultânea do evento utilizando a Língua Brasileira de Sinais – Libras, tanto para quem estiver presente ao evento, na área de acessibilidade, quanto para quem estiver assistindo de casa pelo canal da Prefeitura no YouTube.

Com nota, Azul adota tom diferente de Paulo Câmara

Governador sinalizou operações no interior em lançamento de parceria. Nota entretanto, não pode ser encarada como fim do mundo para quem sonha com rotas interioranas A nota da companhia Azul Linhas Aéreas sobre o fato de não haver previsão de oferta de novos voos em Pernambuco incluindo partidas e chegadas nas cidades de Caruaru, no […]

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Governador sinalizou operações no interior em lançamento de parceria. Nota entretanto, não pode ser encarada como fim do mundo para quem sonha com rotas interioranas

A nota da companhia Azul Linhas Aéreas sobre o fato de não haver previsão de oferta de novos voos em Pernambuco incluindo partidas e chegadas nas cidades de Caruaru, no Agreste, e Serra Talhada, no Sertão, não vai de encontro ao que o blog  noticiou em 16 de fevereiro em primeira mão. Pelo contrario, a informação da empresa é confrontada com o que afirmou o governador Paulo Câmara,  na solenidade que marcou a implantação do novo centro de conexões da Azul Linhas Aéreas no Estado, dia 16 último.

Na solenidade, o governador Paulo Câmara pontuou que a ampliação da Azul também contribui para o processo de interiorização da malha aérea pernambucana. “As operações que já existem em Petrolina, no Sertão, serão ampliadas. Também vamos ter voos para Caruaru, no Agreste, e Serra Talhada, no Sertão. Isso vai impulsionar os negócios entre as regiões do Estado, afirmou, segundo nota oficial.

A Azul informou que sempre estuda novas possibilidades de operação, mas no momento não há novidades sobre oferta de voos da companhia em Caruaru ou Serra Talhada. Acrescenta que novos voos para tais municípios, por hora, estão descartados.

Cabe o registro que que, mesmo que quisesse, a empresa teria dificuldades agora de implementar tais rotas vide a situação do Aeroporto de Serra Talhada, ainda sem condições para tal operação. Assim, pode-se fazer a leitura de que, como diz a nota, a impossibilidade se dá no momento, não definhando o sonho futuro da possível rota.

Solidão: Djalma Alves empossado sem presença de Cida Oliveira

O prefeito eleito Djalma Alves (PSB) tomou posse na noite de domingo durante solenidade realizada na Câmara de vereadores ao lado do vice Jose Nogueira. O que mais chamou a atenção no evento foi a ausência da ex-prefeita Cida Oliveira(PSB) ou de qualquer representante e nem mesmo alguém de sua família. Assim, sem a presença […]

posse-djalmaO prefeito eleito Djalma Alves (PSB) tomou posse na noite de domingo durante solenidade realizada na Câmara de vereadores ao lado do vice Jose Nogueira.

O que mais chamou a atenção no evento foi a ausência da ex-prefeita Cida Oliveira(PSB) ou de qualquer representante e nem mesmo alguém de sua família.

Assim, sem a presença da ex-gestora não aconteceu a chamada transmissão de cargo. Informações que chegaram a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta dão conta de que por seu lado durante o discurso o novo prefeito de Solidão Djalma Alves não fez nenhuma referência a ex-prefeita e aliada, ou seria ex-aliada, Cida Oliveira.

Na cidade os professores da rede municipal reclamam contra a falta de pagamento do mês de dezembro. A vereadora Eliana Nascimento, esposa do candidato derrotado Genivaldo Soares foi eleita presidente da Câmara. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Maria Dapaz estreia novo show no Teatro Santa Isabel

Dentro do 21º Festival Internacional de Artes Cênicas de Pernambuco: Janeiro de Grandes Espetáculos.Comemorando os 95 anos da artista portuguesa (1920-2015). Maria Dapaz homenageia Amalia Rodrigues com uma nova interpretação, dando um sotaque brasileiro ao repertório imortalizado por essa diva da música portuguesa. Num formato acústico, Maria Dapaz (violão e voz) e Mahatma Costa (acordeom) criam […]

Panfleto Maria Dapaz para siteDentro do 21º Festival Internacional de Artes Cênicas de Pernambuco: Janeiro de Grandes Espetáculos.Comemorando os 95 anos da artista portuguesa (1920-2015). Maria Dapaz homenageia Amalia Rodrigues com uma nova interpretação, dando um sotaque brasileiro ao repertório imortalizado por essa diva da música portuguesa.

Num formato acústico, Maria Dapaz (violão e voz) e Mahatma Costa (acordeom) criam arranjos mais suaves,  ressaltando as influencias da música cigana e moura, dando uma nova cor e mais leveza a esse gênero musical dramático e teatral na sua origem.

Serviço: Teatro Santa Isabel de Recife/PE Brasil – 18/01 às 19h. Entrada 40,00 reais e 20,00 reais (meia) Venda www.compreingressos.com e no teatro a partir do 13/01 das 9h-16h (81) 3355 3322