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Rodrigo Novaes solicita não fechamento de comarcas do Agreste e Sertão

Por André Luis

Solicitação será feita em encontro com presidentes do TJPE e OAB.

O deputado estadual licenciado Rodrigo Novaes, que exerce o cargo de secretário de Turismo de Pernambuco, terá audiência com o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Fernando Cerqueira, no dia 27 de julho. 

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco, Bruno Baptista, também participará do encontro, que terá como pauta o encerramento das atividades nas comarcas de Belém de São Francisco e Parnamirim, no sertão, e Itaíba, no agreste.

O parlamentar vai solicitar o não fechamento das comarcas. “É verdade que o momento pelo qual passamos exige medidas de austeridade e contingenciamento dos gastos por parte do poder público. Entretanto, entendemos imprescindível a manutenção do acesso à Justiça como instrumento assegurador do estado democrático de direito”, ressalta Rodrigo Novaes, em ofício enviado ao TJPE.

Ainda no documento, o deputado fez um apelo para que a proximidade do povo com a Justiça seja preservada, tendo em vista os avanços alcançados nos últimos anos. Além disso, Novaes também destacou que o fechamento das comarcas representaria um retrocesso para as populações dos municípios afetados.

Outras Notícias

Fred Loyo defende Raquel e responde críticas de João

O presidente estadual do PSDB, Fred Loyo, respondeu às críticas do prefeito João Campos (PSB) feitas no programa Roda Viva, onde o socialista afirmou que o governo de Raquel Lyra (PSDB) teve o pior desempenho eleitoral da história de Pernambuco em 2024. Loyo, em entrevista ao programa Passando a Limpo da Rádio Jornal nesta terça-feira […]

O presidente estadual do PSDB, Fred Loyo, respondeu às críticas do prefeito João Campos (PSB) feitas no programa Roda Viva, onde o socialista afirmou que o governo de Raquel Lyra (PSDB) teve o pior desempenho eleitoral da história de Pernambuco em 2024.

Loyo, em entrevista ao programa Passando a Limpo da Rádio Jornal nesta terça-feira (29), afirmou que as alianças do PSDB vão além das “alianças formais” mencionadas por Campos. Ele ressaltou que 126 prefeitos contaram com o apoio de Raquel Lyra, um número expressivo para sua primeira eleição, dois anos após assumir o cargo.

João Campos também afirmou que a oposição teve “o melhor desempenho da história” e que a vitória em Recife foi ampla. Loyo, por sua vez, enfatizou os avanços do PSDB nas eleições municipais, comparando com 2020, quando o partido elegeu cinco prefeitos e agora conta com 32.

Sobre a campanha de Daniel Coelho (PSD) em Recife, que não teve o sucesso esperado, Loyo explicou que a estratégia foi definida pelo candidato. Ele acredita que, se Raquel Lyra tivesse participado mais ativamente, os resultados poderiam ter sido diferentes.

Em relação à possibilidade de Raquel Lyra concorrer à presidência, Loyo expressou sua admiração pela governadora, ressaltando seu trabalho em um estado com muitos desafios. Ele acredita que Raquel é uma estrela em ascensão na política brasileira e um nome a ser considerado para a presidência no futuro.

Por fim, Loyo comentou sobre a situação do PSDB, mencionando uma renovação interna e a possibilidade de fusões para fortalecer o partido. Ele espera que Raquel permaneça na sigla, mas reconhece que ela estará atenta aos movimentos políticos. As informações são do JC Online.

Desembargadores e juízes do TJPE aumentam salários e vão ganhar até R$ 41,8 mil por mês

Reajuste foi aprovado pelos próprios desembargadores do Tribunal de Justiça de Pernambuco e será aplicado em etapas até 2025. Os desembargadores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) aumentaram os próprios salários e os vencimentos dos juízes. Agora, os magistrados vão ganhar R$ 41,8 mil, num reajuste escalonado até 2025. O aumento foi aprovado de […]

Reajuste foi aprovado pelos próprios desembargadores do Tribunal de Justiça de Pernambuco e será aplicado em etapas até 2025.

Os desembargadores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) aumentaram os próprios salários e os vencimentos dos juízes. Agora, os magistrados vão ganhar R$ 41,8 mil, num reajuste escalonado até 2025.

O aumento foi aprovado de forma unânime em sessão do Órgão Especial do TJPE, na segunda-feira (3). A resolução nº 487 foi assinada pelo presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, no Diário de Justiça de Pernambuco.

Na justificativa para o aumento, os desembargadores dizem que o salário deles deve ser reajustado por causa de um aumento nos subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

A verba vai sair das dotações orçamentárias do próprio Poder Judiciário estadual. Atualmente o salário base de um desembargador em Pernambuco é de R$ 35.462,22 – sem contar indenizações e gratificações.

Os novos valores são os seguintes: Primeiro aumento: R$ 37.589,96 a partir de 1º de abril de 2023; Segundo aumento: R$ 39.717,69 a partir de 1º de fevereiro de 2024; Terceiro aumento: R$ 41.845,49 a partir de 1º de fevereiro de 2025.

Ainda segundo a resolução, o subsídio dos juízes de Terceira Entrância corresponderá a 95% do salário dos desembargadores. Quanto aos demais juízes de primeira instância, haverá aumento de 5% de uma para outra entrância.

O aumento também vai ser aplicado aos magistrados aposentados e aos pensionistas de magistrados do Poder Judiciário.

O que diz o TJPE: Por meio de nota, o TJPE informou que o reajuste “observa a regra contida no art. 140, da Lei Complementar Estadual nº 100, de 21 de novembro de 2007, e implementa as determinações da Lei nº 14.520/2023, recentemente aprovada pelo Congresso Nacional”.

O tribunal também disse que os subsídios da magistratura estadual não tinham aumento desde 2019. além disso, “os percentuais autorizados pelo Congresso Nacional ficam longe de repor as perdas inflacionárias do período”. As informações são do g1-PE.

Governador Paulo Câmara recebe deputada Manuela D’Avila

O governador Paulo Câmara recebeu, na tarde desta sexta-feira (23), no Palácio do Campo das Princesas, a deputada estadual pelo Rio Grande do Sul (RS) e pré-candidata à Presidência da República pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB) Manuela D’Ávila. Entre os temas que foram discutidos na oportunidade, estão o cenário nacional, as saídas para o […]

O governador Paulo Câmara recebeu, na tarde desta sexta-feira (23), no Palácio do Campo das Princesas, a deputada estadual pelo Rio Grande do Sul (RS) e pré-candidata à Presidência da República pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB) Manuela D’Ávila.

Entre os temas que foram discutidos na oportunidade, estão o cenário nacional, as saídas para o enfrentamento da crise pela qual o País passa, a retomada da economia. Também participaram da reunião a primeira-dama, Ana Luiza Câmara; o chefe de Gabinete, João Campos; o prefeito do Recife, Geraldo Julio; o vice-prefeito, Luciano Siqueira; e a deputada federal Luciana Santos.

Temer fala em manter programas sociais e reequilibrar as contas

O presidente em exercício Michel Temer afirmou nesta quinta-feira (12), em seu primeiro pronunciamento como substituto de Dilma Rousseff no comando do Palácio do Planalto, que irá manter os programas sociais da gestão petista – como Bolsa Família, Pronatec e Minha Casa, Minha Vida –, irá aprimorar a gestão da máquina pública e promoverá reformas […]

G1
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O presidente em exercício Michel Temer afirmou nesta quinta-feira (12), em seu primeiro pronunciamento como substituto de Dilma Rousseff no comando do Palácio do Planalto, que irá manter os programas sociais da gestão petista – como Bolsa Família, Pronatec e Minha Casa, Minha Vida –, irá aprimorar a gestão da máquina pública e promoverá reformas sem mexer em direitos adquiridos.

“Reafirmo, e faço em letras garrafais, vamos manter os programas sociais. O Bolsa Família, o Pronatec, o Fies, o Prouni, o Minha Casa, Minha Vida, entre outros, são projetos que deram certo e terão sua gestão aprimorada. Aliás, mais do que nunca, precisamos acabar com um hábito no Brasil em que, assumindo outrem o governo, você destrói o que foi feito. Ao contrário, você tem que prestigiar aquilo que deu certo, complementá-los, aprimorá-los”, discursou Temer.

Temer também afirmou que, além de melhorar o ambiente de negócios no país para o setor privado, para produzir e gerar emprego, é necessário restaurar as contas públicas.

Segundo ele, o corte de ministérios já feito em seu governo é parte das medidas de reequilíbrio fiscal. “A primeira medida nessa linha está, ainda que modestamente, aqui apresentada. Já eliminamos vários ministérios da máquina publica e ao mesmo tempo nós não vamos parar por aí”, afirmou, sem detalhar se outras pastas serão cortadas.”

“De imediato, precisamos também restaurar o equilíbrio das contas públicas, trazendo a evolução do endividamento do setor público de volta ao patamar de sustentabilidade. Quanto mais cedo formos capazes de reequilibrar as contas públicas, mais rápido conseguiremos retomar o crescimento”, declarou.

Em seu discurso, Michel Temer afirmou que não falaria em crise, mas que trabalharia para superá-la. “Vamos trabalhar. O nosso lema, que não é de hoje, é ordem e progresso. A expressão da nossa bandeira não poderia ser mais atual com se hoje tivesse sido redigida”, disse o peemedebista.

Temer assumiu interinamente a Presidência na manhã desta quinta, após o Senado aprovar, por 55 votos a favor e 22 contra, a instauração de seu processo de impeachment. Logo depois de a petista ser intimada sobre o afastamento, o vice-presidente foi notificado da decisão dos senadores.

O presidente em exercício disse que muitas, das “bases do futuro” para o país, há proposta já em tramitação no Congresso Nacional, e que “reformas fundamentais” serão fruto de desdobramento “ao longo do tempo”. “Uma delas é a revisão do pacto federativo. Estados e municípios precisam ganhar autonomia verdadeira, sob a égide de uma federação real, e não uma federação artificial como vemos atualmente”, observou.

Segundo Temer, matérias consideradas “controvertidas”, como as reformas trabalhista e previdenciária, serão levadas adiante com o objetivo de “pagamento das aposentadorias e geração de emprego”, com garantia de “sustentabilidade. Ele destacou que quer uma base parlamentar sólida, que permita conversar

O presidente em exercício também disse em seu discurso que, atualmente, há urgência em “pacificar a nação” e “unificar o Brasil”.

Teresa Leitão e Danilo Cabral se apresentam oficialmente a Lula como chapa majoritária

Teresa Leitão e Danilo Cabral estiveram hoje em São Paulo com Lula, para apresentação oficial da chapa majoritária da Frente Popular de Pernambuco. A reunião estava previamente agendada e contaria com a presença do governador Paulo Câmara, que não pôde comparecer devido às chuvas no estado. A reunião também contou com a presença do senador […]

Teresa Leitão e Danilo Cabral estiveram hoje em São Paulo com Lula, para apresentação oficial da chapa majoritária da Frente Popular de Pernambuco.

A reunião estava previamente agendada e contaria com a presença do governador Paulo Câmara, que não pôde comparecer devido às chuvas no estado.

A reunião também contou com a presença do senador Humberto Costa. Lula se mostrou muito satisfeito e otimista com a chapa majoritária, e reafirmou o compromisso de vir a Pernambuco assim que for possível.

O ex-presidente Lula revelou estar muito preocupado com a situação dos moradores de Pernambuco, por conta das chuvas, segundo nota. Ele conversou com Teresa Leitão sobre os acontecimentos, querendo saber as áreas mais atingidas, o tipo de assistência que estava sendo oferecida aos moradores prejudicados, e as ações dos governos. Disse que irá telefonar para o governador Paulo Câmara para se solidarizar oficialmente, acompanhar as notícias e se colocar à disposição para ajudar no que for possível.