Rodrigo Novaes solicita não fechamento de comarcas do Agreste e Sertão

No último final de semana, o ex-prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti (PTB), pré-candidato a prefeito nas eleições de outubro próximo, decidiu ampliar suas rodas de conversas para a zona rural do município, levando o Encontro de Amigos com Zeca para a região dos Coqueiros.

A reunião, que atraiu diversas lideranças rurais, aconteceu na casa da líder comunitária Márcia, à margem da estrada de Ipojuca.

Falta de estradas com qualidade e segurança, barreiros sem limpeza, falta de apoio ao trabalhador e a trabalhadora rural foram algumas das reclamações apresentadas pelos moradores da região do Coqueiro e Cocal. Eles lamentaram que máquina só se vê ali de dois em dois anos (período eleitoral) e muitos pequenos agricultores não tem a mínima condição de pagar um trator para arar a terra, quanto mais para reformar estradas e limpar os reservatórios de água.

Outro ponto bastante criticado foi a situação da estrada de Ipojuca, a PE 156 que tem 18 Km e foi feita a pedido do então prefeito Zeca Cavalcanti, em 2011, pelo já falecido governador Eduardo Campos. De lá pra cá, a rodovia foi literalmente abandonada nos últimos sete anos transformando numa verdadeira “tábua de pirulito”.

“É lamentável o que ouvimos, principalmente por sabermos que a prefeitura tem uma patrulha mecanizada nova, doada pelo Governo Dilma, com Patrol, Retroescavadeira, trator de arado, caçambas, carro pipa. Que a estrada que tanto lutamos esteja em estado de completo abandono. Quando prefeito, recriamos a Secretaria de Agricultura no primeiro dia de 2005 e durante 08 anos, mesmo com uma máquina de mais de 20 anos, tínhamos as estradas conservadas e os barreiros limpos”, afirmou Zeca Cavalcanti.

O ex-prefeito defendeu um plano de ação que envolva a abertura e melhorias de estradas, apoio técnico aos trabalhadores e trabalhadoras rurais, limpeza de barreiros, melhoria na educação rural, na saúde e segurança para que o homem e a mulher do campo possam produzir e crescer. “Trabalho que queremos e vamos lutar para ter de volta, porque Arcoverde tem que estar em primeiro lugar”, afirmou Zeca.

O Plenário do Senado concluiu nessa quarta-feira (17) a votação do novo Código de Processo Civil (CPC) – com o acolhimento de um destaque proposto pelo líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE) – e aprovou outras propostas importantes, como a que trata do feminícidio e da atualização da tabela do imposto de renda em 6,5% para pessoa física. As matérias apreciadas seguem para sanção da presidenta Dilma Rousseff ou promulgação do Congresso Nacional.

O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), relator do CPC, votou pela aprovação do destaque apresentado por Humberto que fixou o prazo de 15 dias para a argumentação depois de vencido o prazo para impugnação do cumprimento de sentença. Vital justificou que o texto irá aprimorar a sistemática processual, pois o novo Código não aponta prazo. O destaque foi aprovado pelos demais parlamentares presentes na sessão.

Para o líder do PT, o novo código representa um grande avanço para o país, pois vai simplificar e tornar mais ágil os processos judiciais de natureza civil.
Humberto também votou favoravelmente ao projeto que estabelece o feminícidio como uma das formas de homicídio qualificado. Considerando um avanço na legislação brasileira, o parlamentar, que integrou a CPI Mista do Congresso para investigar a violência contra as mulheres no Brasil, acredita que a matéria é importante para combater essa chaga social.

“A nova lei, que foi proposta pela CPMI, é importantíssima. Ela vem tipificar, de forma muito específica, o homicídio praticado contra a mulher”, explicou o senador Humberto.

Pelo texto que segue para sanção, o crime é definido como o homicídio praticado contra a mulher por razões de gênero, quando houver violência doméstica ou familiar, violência sexual, mutilação da vítima ou emprego de tortura. A pena definida pelo Código Penal é de 12 a 30 anos de reclusão.

Outra proposta apoiada pelo líder do PT foi a que estimula o acesso à tecnologia, à pesquisa e à inovação. A PEC n° 12/2014, que altera vários dispositivos constitucionais para assegurar que a pesquisa e inovação tecnológicas sejam assunto prioritário de Estado, segue para promulgação.

Além disso, Humberto também apoiou o projeto de lei complementar que define requisitos e critérios especiais para a concessão de aposentadoria aos servidores públicos com deficiência. De acordo com o texto, o deficiente será beneficiado com uma redução no tempo de contribuição exigido para a aposentadoria voluntária, que é de 35 anos aos homens e 30 às mulheres.

No caso de deficiência grave, por exemplo, o servidor público homem terá de contribuir durante 25 e as mulheres, 20. “É justo que o servidor com deficiência, que tem, muitas vezes, mais dificuldades no trabalho do que os demais, possa se aposentar com menos tempo de contribuição”, avalia o parlamentar.

Aos 83 anos, um dos médicos mais importantes de nossa geração, Edson Moura, anunciou em suas redes sociais que praticamente parou de clinicar.

Moura afirmou que pretende contar memórias de sua atuação na Medicina em sua rede social. Ele tem 58 anos de serviço, já havia parado de operar e agora, de clinicar na Casa de Saúde que tem o nome do irmão, José Evóide de Moura.

Natural de Cortês, filho de um trabalhador de engenho e menino pobre, conseguiu concluir os estudos no Recife. Chegou a Tabira quando os recursos na região eram poucos, como no exemplo que dava de quem tinha suspeita de diabetes. “Mandava fazer xixi num local e depois observar se juntava formiga”.

Moura foi ainda prefeito de Tabira e Deputado Estadual representando a região. É de uma geração imediatamente posterior a nomes como Hermes Canto. Teve contemporâneos como o também ex-prefeito e ex-deputado Orisvaldo Inácio.

Como legado, construiu em Afogados da Ingazeira a Casa de Saúde José Evóide de Moura. À exceção do surfista Paulo Moura, todos os filhos seguiram carreira na Medicina.

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O documentário “Miguel Arraes – Origem do Líder”, que a TV Câmara lançou nesta sexta-feira (31), apresenta os possíveis motivos que levaram Arraes a ser considerado um dos principais líderes da esquerda brasileira e o transformaram num dos grandes inimigos do golpe de estado comandado por militares em 1964. O filme analisa ainda a influência política de Arraes no período anterior ao golpe.

O cenário desolador da educação no Recife no fim dos anos 1950 é um dos temas do documentário. Quando foi eleito prefeito da cidade, 75% das crianças recifenses estavam fora da escola. A urgência educacional gerou o Movimento de Cultura Popular e a grande corrente de alfabetização liderada por Paulo Freire.

Eleito governador três anos depois, Arraes liderou o Acordo do Campo – uma mesa de negociação entre trabalhadores e donos de terra para garantir pagamento mínimo e outros direitos básicos. A situação conflituosa do campo colocou o estado entre os principais centros de ebulição social do país.

Arraes começa a enfrentar resistências poderosas: proprietários conservadores, políticos que haviam perdido espaço e a política externa norte americana; mas também alguns integrantes das Ligas Camponesas, influenciados pela revolução cubana.