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Rodrigo Novaes solicita não fechamento de comarcas do Agreste e Sertão

Por André Luis

Solicitação será feita em encontro com presidentes do TJPE e OAB.

O deputado estadual licenciado Rodrigo Novaes, que exerce o cargo de secretário de Turismo de Pernambuco, terá audiência com o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Fernando Cerqueira, no dia 27 de julho. 

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco, Bruno Baptista, também participará do encontro, que terá como pauta o encerramento das atividades nas comarcas de Belém de São Francisco e Parnamirim, no sertão, e Itaíba, no agreste.

O parlamentar vai solicitar o não fechamento das comarcas. “É verdade que o momento pelo qual passamos exige medidas de austeridade e contingenciamento dos gastos por parte do poder público. Entretanto, entendemos imprescindível a manutenção do acesso à Justiça como instrumento assegurador do estado democrático de direito”, ressalta Rodrigo Novaes, em ofício enviado ao TJPE.

Ainda no documento, o deputado fez um apelo para que a proximidade do povo com a Justiça seja preservada, tendo em vista os avanços alcançados nos últimos anos. Além disso, Novaes também destacou que o fechamento das comarcas representaria um retrocesso para as populações dos municípios afetados.

Outras Notícias

Titularidade dos imóveis: famílias do Laura Ramos começarão a ser cadastradas

A Casa de Justiça e Cidadania, no âmbito do programa “Moradia Legal”, dará início neste final de semana (27 e 28), ao cadastramento das famílias residentes nos 225 imóveis do conjunto residencial Laura Ramos, em Afogados da Ingazeira.  A ação é fruto de uma parceria firmada entre a Prefeitura de Afogados da Ingazeira e o […]

A Casa de Justiça e Cidadania, no âmbito do programa “Moradia Legal”, dará início neste final de semana (27 e 28), ao cadastramento das famílias residentes nos 225 imóveis do conjunto residencial Laura Ramos, em Afogados da Ingazeira. 

A ação é fruto de uma parceria firmada entre a Prefeitura de Afogados da Ingazeira e o Tribunal de Justiça de Pernambuco. O objetivo é garantir às famílias a titularidade dos imóveis, de forma gratuita e ágil. 

O processo de cadastramento contará com o apoio da UFRPE/UAST, na pessoa do professor Toni Cardoso, com o suporte de alunos dos cursos de engenharia. Serão coletados dados sócio-econômicos e ambientais para validação das medições das 225 unidades habitacionais do Conjunto Residencial Laura Ramos. “Essa é uma ação importante, que vai dar segurança jurídica às famílias quanto à propriedade dos seus imóveis, garantindo mais cidadania e legalidade para todos,” destacou o Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira.

O conjunto residencial teve a sua construção iniciada na gestão do ex-prefeito Totonho Valadares e foi inaugurada em março de 2014, na gestão do ex-prefeito José Patriota.

Azul Linhas Aéreas confirma 4 voos semanais para Serra Talhada em 2018

A Azul Linhas Aéreas confirmou que vai operar quatro vôos na semana na rota Serra Talhada-Recife. A data de início da operação será definida quando o aeroporto estiver certificado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A previsão é de iniciar ainda no primeiro trimestre de 2018. No início de outubro, a Azul divulgou um […]

Modelo ATR 72-600 fará a rota

A Azul Linhas Aéreas confirmou que vai operar quatro vôos na semana na rota Serra Talhada-Recife. A data de início da operação será definida quando o aeroporto estiver certificado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A previsão é de iniciar ainda no primeiro trimestre de 2018.

No início de outubro, a Azul divulgou um comunicado ao mercado anunciando a ampliação de sua malha aérea no Recife, com dois destinos internacionais (para Córdoba e Rosário, na Argentina) e dois destinos domésticos (para Caruaru e Serra Talhada) com previsão de início em 2018.

As operações do Aeroporto de Serra Talhada começariam ainda este ano, mas o prazo foi adiado. Em outubro, foi informado que o equipamento meteorológico e a certificação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) chegariam neste mês.

Para adiantar o início das operações, o governo vai começar a operar com um terminal de passageiros temporário de 360 m², já concluído. O projeto executivo para a construção de um terminal permanente está sendo elaborado. O investimento total é de R$ 35 milhões, com parte dos recursos do Ministério dos Transportes.

Ônibus que saiu de Afogados com romeiros se envolve em acidente no Ceará. Três morreram

Com informações de Juliana Lima e Anchieta Santos ao blog Um grave acidente envolvendo um ônibus de romeiros que seguia de Afogados da Ingazeira para o Juazeiro do Norte deixou três pessoas mortas, por volta das 03h desta sexta-feira, na BR-116, em Brejo Santo, Ceará. Informações do programa Rádio Vivo (Rádio Pajeú) em primeira mão, […]

Foto: Cauê Rodrigues
Foto: Cauê Rodrigues

Com informações de Juliana Lima e Anchieta Santos ao blog

Um grave acidente envolvendo um ônibus de romeiros que seguia de Afogados da Ingazeira para o Juazeiro do Norte deixou três pessoas mortas, por volta das 03h desta sexta-feira, na BR-116, em Brejo Santo, Ceará.

Informações do programa Rádio Vivo (Rádio Pajeú) em primeira mão, dão conta de que um micro-ônibus de Sergipe perdeu o controle em virtude dos buracos na pista e atingiu a lateral do ônibus, onde viajavam romeiros do município de Afogados da Ingazeira, a maioria do Sítio Santo Antônio.

A pista esburacada foi a causa do acidente envolvendo o ônibus de romeiros de Afogados e um veículo de Sergipe. Morreram na tragédia Cícero Caboclo, João de Luis Pedro e mais uma criança entre sete e dez anos. Os dois primeiros seriam residentes no Sítio Santo Antônio III, na divisa entre Afogados e Carnaíba. A criança residia no Bairro São Braz, Afogados.

Cerca de dez pessoas ficaram feridas e foram socorridas pelo SAMU, mas nenhuma em estado grave, segundo informou o motorista do ônibus, Jurandir, falando ao comunicador Anchieta Santos.

“Eu estava tentando livrar os buracos na pista no momento em que o rapaz do micro-ônibus perdeu o controle ao bater num buraco e nos atingiu entre a minha cadeira e as primeiras cadeiras da frente. O rapaz era de Sergipe e disse que não conhecia a pista. Graças a Deus o SAMU chegou rápido e socorreu os feridos, mas três morreram na hora”, disse o motorista.

Ainda segundo Jurandir, os sobreviventes retornarão hoje para Afogados da Ingazeira. Os nomes dos feridos não foram ainda revelados pelo Hospital de Brejo Santo. Ainda não há informações sobre a liberação dos corpos.

Mantida condenação do ex-prefeito de Sanharó, César Freitas

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou no dia 03/09/2019 o Habeas Corpus (HC) 163.428, que pedia a nulidade do processo que condenou César Freitas por fraudes em licitação e negou o pedido da defesa. Já no dia 04/09/2019, foi a vez do Superior Tribunal de Justiça (STJ), analisar o Recurso Especial nº 1.737.258/PE, que também […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou no dia 03/09/2019 o Habeas Corpus (HC) 163.428, que pedia a nulidade do processo que condenou César Freitas por fraudes em licitação e negou o pedido da defesa.

Já no dia 04/09/2019, foi a vez do Superior Tribunal de Justiça (STJ), analisar o Recurso Especial nº 1.737.258/PE, que também pedia a nulidade do processo que condenou o ex-prefeito por fraudes em licitação. Segundo o Superior Tribunal de Justiça (STJ), a decisão que condenou César Freitas será mantida.

Com os julgamentos no STF e STJ, passa a valer a decisão do Juiz da 37ª Vara Federal de Pernambuco, que condenou César Freitas por fraude em licitação.

A decisão diz que no ano de 2005 e 2006 o então prefeito de Sanharó, dispensou indevidamente por diversas vezes a realização do procedimento licitatório cabível para prestação do serviço de Transporte Escolar no Município, sendo condenado pelo art. 89, da Lei 8.666/93, a 03 (três) anos e 06 (seis) meses de detenção. Com as decisões o ex-prefeito fica inelegível para as próximas eleições, de acordo com a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 64/90).

Chuvas continuam caindo no Estado

Choveu bem em boa parte do estado na noite deste sábado. No Sertão do Estado, choveu em boa parte das cidades. Dados da APAC indicam que choveu nas últimas 24 horas em cidades como Calumbi (59 mm), Belmonte (50 mm), Iguaracy (39,8 mm), Triunfo (35,7 mm), Sertânia (36,12 mm), Custódia (23 mm), Floresta (17 mm), […]

Chuva cai em áreas do Pajeú

Choveu bem em boa parte do estado na noite deste sábado. No Sertão do Estado, choveu em boa parte das cidades.

Dados da APAC indicam que choveu nas últimas 24 horas em cidades como Calumbi (59 mm), Belmonte (50 mm), Iguaracy (39,8 mm), Triunfo (35,7 mm), Sertânia (36,12 mm), Custódia (23 mm), Floresta (17 mm), Afogados (10,85 mm) e Brejinho (5,17 mm).

O monitoramento meteorológico da Agência Pernambucana de Águas e Clima registrou acumulado de chuvas nas últimas 03 (três) horas superiores a 40 mm na Zona da Mata Sul, onde há sempre alerta quando aumenta o volume de chuvas.

Choveu forte em Catende (64 mm), Cortês (61 mm), Belém de Maria (49 mm) e Amaraji (44).

A previsão do tempo indica continuação das chuvas e possível intensificação na região.

Não houve elevação significativa no nível dos rios, de acordo com as estações de
monitoramento da APAC.

A população deve seguir as orientações da Defesa Civil, segundo o órgão.

O acompanhamento das chuvas pode ser feito no site da Apac.