Empresa de Vigilância continua maltratando profissionais a serviço de escolas estaduais no Sertão

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT) avaliou positivamente a agenda com o Ministro Mendonça Filho que esteve nesta sexta, participando de agenda na região do Pajeú.

Mendonça debateu com os prefeitos que integram o CIMPAJEÚ questões importantes para a educação, e aproveitou para anunciar a reabertura do Plano de Ações Articuladas, a partir do final de março.

Também foram apresentados ao ministro os pleitos dos municípios, sobretudo, voltados para o custeio da máquina pública.

“Foi uma agenda bastante positiva, e acredito que vai render bons frutos para a nossa cidade e o nosso povo, assim como para todo o Pajeú”, disse Duque, falando ao blog.

Ao todo, já foram denunciadas 937 pessoas, sendo 24 apenas nesta quarta-feira (8)

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta quarta-feira (8), denúncias contra 24 pessoas acusadas de incitar os atos de vandalismo à sede dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro. 

As petições foram protocoladas no inquérito 4.921, que apura a participação de incitadores dos atos. Também foi apresentada denúncia contra uma pessoa acusada de invadir o Palácio do Planalto. 

Nesse caso, a petição foi protocolada na última sexta-feira (3), no âmbito do Inquérito 4.922 (núcleo dos executores). O número total de denunciados pelo Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos chegou a 937.

Os denunciados nessa quarta-feira foram acusados pelos crimes de incitação equiparada pela animosidade das Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais e associação criminosa (art. 286, parágrafo único, e art. 288, ambos do CP), cuja pena máxima, em caso de condenação, pode atingir 3 anos e 3 meses de reclusão. 

Como a sanção possível em caso de condenação não alcança o patamar de quatro anos, previsto no art. 313, I, do CPP como um dos requisitos para prisão preventiva, houve manifestação pela revogação das prisões preventivas.

Quanto ao acusado por execução dos atos – crimes graves – , praticados com violência e grave ameaça, cujas penas máximas podem superar 20 anos de reclusão, o MPF requereu a manutenção da prisão cautelar. As denúncias são assinadas pelo coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, Carlos Frederico Santos.

Levantamento – De forma paralela à apresentação das denúncias, o Grupo Estratégico tem atuado para identificar todos os envolvidos nos atos, soltos após decisão judicial. Esse grupo conta com 458 pessoas que foram detidas em flagrante no dia 8 de janeiro e liberadas posteriormente mediante aplicação de medidas cautelares diversas da prisão. O objetivo é analisar a situação de cada uma delas e, dependendo dos elementos de prova reunidos, apresentar as respectivas denúncias.

O vice-prefeito de Iguaracy, que também geriu o município, o médico Pedro Alves , recebe nesta segunda-feira (05), a Medalha do Mérito Eleitoral Frei Caneca.

A condecoração, que é dividida nas classes Ouro, Prata e Bronze, é dada em homenagem aos serviços prestados à Justiça Eleitoral.

O evento acontece às 16 horas, na Sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). Pedro Alves será agraciado com a medalha Classe Prata. O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, confirmou presença.

Pedro Alves de Oliveira Neto tem 73 anos e nasceu em Iguaraci. Médico referência no Hospital da restauração em Recife, ocupa função de destaque na unidade e há muito auxilia pacientes que seguem do interior para a unidade. Foi prefeito e hoje é vice-prefeito do município.

A vice-prefeita de Afogados da Ingazeira, Lúcia Moura (PTC) voltou a virar a assunto da semana. Primeiro, aumentaram rumores sobre seu rompimento com o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB). Sintoma disso foi sua ausência de atos oficiais na programação da Expoagro e Festa de Emancipação Política – Lúcia compareceu à festa, mas não participou da programação com Patriota.

Agora, a bomba do radialista Anchieta Santos no Rádio Vivo (Rádio Pajeú), informando que Lúcia anunciaria sua renúncia na próxima terça (8) alegando insatisfação e falta de espaço junto ao gestor.

Pelo que o blog apurou, Lúcia de fato externou a decisão e não apenas a uma pessoa, por não suportar mais a situação de frieza com o gestor. Diante da repercussão, que parou a cidade, começaram a chover telefonemas para a vice. Caiu a ficha da decisão e entrou em campo também a turma do “apaga fogo” tentando minimizar o episódio. Sogra de Lúcia, Marcia Moura, que dirige a Casa de Saúde Evóide de Moura era uma das mais preocupadas em negar o fato. Lúcia, quando procurada pela imprensa, passou a negar a informação.

Segundo o radialista Anchieta Santos, procurado pelo blog, Lúcia foi enfática quando falou a pessoas próximas de sua decisão. “Se ela me ligar, digo a quem e quando ela comunicou da decisão”, afirmou.

A Superintendência Regional do Trabalho de Pernambuco (SRTE-PE) inicia nesta segunda (5) a campanha Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil.

Quem passa pela sede regional do Ministério do Trabalho (MTb) recebe material informativo sobre o tema, com orientações sobre os malefícios do trabalho infantil. A ação é alusiva ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, que acontece em 12 de junho.

A coordenadora do Projeto de Fiscalização da SRTE-PE, Lívia Macêdo, explica que este tema já foi utilizado durante a Copa do Mundo e está sendo reeditado devido a seu alcance. “O futebol é um esporte de grande visibilidade e um veículo de engajamento social que mexe com sonhos de crianças e adolescentes”, disse.

O objetivo é chamar a atenção da sociedade para os altos índices do trabalho infantil no Nordeste, promovendo, desta forma, a sensibilização no que tange a prejuízos do trabalho precoce e à participação de todos os segmentos da sociedade na luta contra o trabalho infantil.

Para o superintendente regional do Trabalho de Pernambuco, Geovane Freitas, o aumento do desemprego tem reflexo imediato no trabalho infantil. “Muitas vezes as crianças entram no mundo do trabalho como complementação da renda familiar, sujeitas a uma jornada de trabalho exaustiva, evasão escolar e até captação para o tráfico e prostituição. Queremos que essa campanha alcance um maior número de pessoas e que possa contribuir para uma mudança de cultura, quebrando os mitos sobre o trabalho de crianças e adolescentes”, enfatizou.

Panfletagem– O Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fepetipe), em parceria com a SRTE-PE e outras entidades que apoiam a causa, realizam panfletagem, a partir das 6h30, na Praça do Derby.

Números – Segundo Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD 2015), 3,3 milhões de brasileiros estão no trabalho infantil.  Em Pernambuco, existem 109 mil crianças e adolescentes nesta situação. Na região metropolitana do Recife, as crianças estão no comércio ambulante, nas feiras livres, nas borracharias e em pequenos estabelecimentos.

Legislação– A legislação brasileira proíbe todo e qualquer tipo de trabalho, exceto na condição de aprendiz a partir dos 14 anos. Dos 16 aos 18, as restrições são para atividades noturnas (das 22h às 5h), insalubres ou perigosas e que façam parte da lista das Piores Formas de Trabalho Infantil. A lista compreende as atividades prejudiciais à saúde e segurança da criança e do adolescente, como a executada em ruas e logradouros públicos, por expor a vítima aos perigos do tempo, acidentes de trânsito e ainda ao tráfico e a exploração sexual.