Cabras de Lampião partem para turnê em São Paulo

A Revista da Cultura deste sábado, na Cultura FM, vai tirar a limpo uma pergunta que permeia os debates políticos na Capital do Xaxado: qual a maior liderança da história contemporânea do  município ?

Ao meio dia, uma super enquete, com uma hora de duração tenta tirar essa história a limpo. Na bolsa de apostas, três nomes são cotados como favoritos por suas condições de protagonismo nos debates em torno do desenvolvimento de Serra Talhada nos últimos 20 anos.

Um deles é o atual prefeito Luciano Duque (PT). De vice-prefeito, virou candidato apoiado por Carlos Evandro em 2012. Fecha hoje seu ciclo de gestão defendendo ter deixado um legado para as futuras gerações.

O outro é Carlos Evandro (AVANTE). Foi prefeito de Serra Talhada entre 2004 e 2008. Com o carisma que adquiriu na medicina conquistou seu primeiro mandato e conseguiu ser reeleito sem dificuldades. Fez o sucessor mesmo enfrentando á época Sebastião Oliveira, apoiado por Inocêncio.

O terceiro, o Deputado Federal Sebastião Oliveira (AVANTE). Assumindo o espólio eleitoral de Inocêncio Oliveira, se constituiu em uma liderança expressiva no Congresso. Recentemente se notabilizou pela participação na conquista do início das operações da Azul na Capital do Xaxado.

A Super Enquete vai ao ar ao meio dia na Revista da Cultura. As participações serão registradas por ordem de participação através do WhattsApp 87 9-8874-1314 ou 3831-1314. O vencedor comentará o resultado no programa seguinte. E aí? Qual a sua aposta?

Na primeira hora, às dez horas, todos os detalhes do início das operações da Azul em Serra Talhada. Uma entrevista com a Secretária de Infraestrutura Fernandha Batista. Especialistas em aviação comentam a segurança do modelo que fará a rota, o Gran Cessna Caravan de fabricação americana, com nove lugares.

Congresso em Foco

O presidente Jair Bolsonaro fez nesta semana a primeira consolidação clara de aliança com o Partido Liberal (PL). O chefe do Poder Executivo resolveu na segunda-feira (29) nomear a deputada Flávia Arruda (PL-DF) para a prestigiada pasta da Secretaria do Governo. O ministério é responsável pela intermediação entre Planalto e Congresso, isso inclui a negociação de liberação de verbas parlamentares e indicações políticas para cargos no governo.

O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, esteve em um café da manhã com Bolsonaro na terça-feira (30). O encontro aconteceu um dia depois da nomeação de Flávia para o ministério.

Ainda que exercesse influência dentro do partido, Valdemar estava formalmente afastado do comando da legenda. O ex-deputado condenado no esquema do Mensalão voltou para a presidir formalmente o PL no início deste mês de março.

A decisão de dar o ministério ao PL acontece em um momento em que o ex-presidente Lula (PT), provável candidato ao Planalto em 2022, faz acenos à legenda. Em discursos, Lula ressaltou a parceria com o empresário José Alencar, que era filiado ao PL e foi seu vice-presidente. O site oficial do partido chegou a replicar e exaltar o discurso de Lula, mas depois apagou.

O Congresso em Foco falou com um importante parlamentar do PL e ouviu que é cedo para avaliar se o partido vai mesmo fechar com Bolsonaro em 2022. Apesar disso, a fonte ressaltou que hoje o cenário atual é de amplo apoio ao governo. “Os partidos de centro ficarão no governo até o último suspiro. Foi assim com a Dilma”.

Além da Secretaria de Governo, o PL também tem uma das diretorias do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão bilionário do Ministério da Educação. O partido quase levou a presidência do Banco do Nordeste, mas acusações de irregularidades envolvendo o indicado fizeram com que Romildo Rolim, apadrinhado pelo ex-presidente do Senado Eunício Oliveira (MDB-CE) se mantivesse no comando do banco.

Outros partidos do Centrão, bloco informal de centro e direita que costuma se aliar ao governo da ocasião em troca de influência política, já haviam sido contemplados com generosos auxílios do Planalto. O deputado Fábio Faria (PSD-RN) construiu individualmente uma proximidade com Bolsonaro e sua escolha para o Ministério das Comunicações não pode ser creditada exclusivamente à influência do PSD de Gilberto Kassab. Ainda assim, a ida de Faria para a Esplanada acelerou a aproximação do governo com o PSD e também com outros partidos do Centrão.

O Republicanos, partido ligado à Igreja Universal, foi contemplado há pouco mais de um mês com o Ministério da Cidadania. O deputado João Roma (Republicanas-BA), da ala laica da legenda, é quem comanda o braço do governo responsável por programas sociais como o Bolsa Família e o auxílio emergencial.

Já o PP, primeiro partido e o que hoje demonstra com mais força o apoio à reeleição de Bolsonaro, não possui nenhum filiado no comando de ministérios. Apesar disso, o governo foi essencial para que Arthur Lira (PP-AL) passasse a ocupar a cadeira de presidente da Câmara dos Deputados.

O site ouviu um deputado do PP próximo da cúpula da legenda, que avaliou que hoje o clima entre Bolsonaro e Centrão é de parceria. O PP não se sente desprestigiado na nomeação de cargos. Os atritos surgidos após Bolsonaro ignorar as duas recomendações do PP para o Ministério da Saúde dão sinais que estão resolvidos.

Da TV KA

Na manhã desta terça-feira, uma operação conjunta das polícias Militar e Civil cumpriu mandados de busca e apreensão em Carnaíba, no Sertão de Pernambuco. Entre os alvos da ação está um policial militar.

De acordo com informações obtidas pela reportagem, o policial é investigado por suposto envolvimento em homicídios registrados no município. Em decisão judicial relacionada à investigação, também foi determinado o afastamento cautelar do servidor de suas funções, diante dos indícios apurados até o momento.

A operação contou com a participação de equipes da Corregedoria da Polícia Militar, por meio do Grupo Tático de Acompanhamento e Controle (GTAC), além do Grupo de Operações Especiais (GOE) da Polícia Civil.

Além do policial militar, outras duas pessoas foram alvo de mandados de busca por também serem investigadas por possível participação em crimes contra a vida na região. As investigações seguem em andamento e tramitam sob segredo de Justiça. Até o momento, não houve divulgação oficial sobre prisões relacionadas à operação.

O Ministério Público Eleitoral em Pernambuco propôs quatro novas ações contra pré-candidatos por propaganda eleitoral antecipada em outdoors ou mídias similares no Recife.

São alvos das representações o governador Paulo Câmara (PSB), que tentará a reeleição; os deputados federais Daniel Coelho (PPS) e Felipe Carreras (PSB); o deputado estadual Francismar Pontes (PSB); e o vereador Fred Ferreira (PSC). Os processos serão julgados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).

De acordo com as normais eleitorais, a propaganda só é permitida a partir de 16 de agosto, dia seguinte ao término do prazo para o registro de candidaturas.

O MP Eleitoral lembra que, antes do dia 16 de agosto, a legislação autoriza a menção à pretensa candidatura, a exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos e a realização de alguns “atos de pré-campanha”, desde que não envolvam pedido explícito de voto. Porém, o Ministério Público entende que essas mensagens não podem ser veiculadas por meio de instrumentos que são vedados por lei no período permitido da propaganda eleitoral, como outdoors.

Como o blog noticiou em maio do ano passado, o Ministério Público Federal, pela procuradora da República Maria Beatriz Ribeiro Gonçalves, inconformada com a sentença que inocentou Totonho Valadares apresentou Recurso de Apelação.

Ela sustentou que houve ilegalidades na execução do convênio SIAFI nº 739397 celebrado entre a União  Ministério do Turismo e a prefeitura de Afogados da Ingazeira, para realização dos Festejos Juninos do Município no ano de 2010.

O  convênio entre a prefeitura e  a União, no valor de R$ 140 mil, sendo R$ 125 mil do Governo Federal e R$ 15 mil de contrapartida foi para a prefeitura firmar contrato com a Melodyne Studio Eventos e Promoções para contratar Louro e Victor Santos e o cantor Beto Barbosa. O município optou por processo de inexigibilidade de licitação.

Totonho Valadares apresentou defesa prévia. O MPF reiterou o pedido de recebimento definitivo da inicial, o qual fora deferido através de decisão nº 4058303.3874650. “Os réus ofereceram contestações, porém, não trouxeram nenhuma prova que oportunizasse um juízo obstativo das pretensões autorais, mantendo-se, tão somente, na seara das alegações contrárias às argumentações contidas”.

Apresentadas alegações finais pelo MPF e pelos réus Antônio Valadares, Edilene Bezerra, André Luis Marques e Jailson Alves Machado. Diz o MPF, a ré Janaína Campos Sá Mendonça deixou transcorrer todos os prazos dados.

Só que o Juiz Federal Jaime Travassos Sarinho, Substituto da 38ª Vara/SJPE, absolveu o ex-prefeito Totonho Valadares, mais Edilene Bezerra dos Santos, Janaína Campos, André Luís Alves, Jailson Alves Machado e a Melodyne Studio Eventos e Promoções ME da Ação Civil de Improbidade.

Em sua defesa, o réu Totonho Valadares apresentou contestação alegando em suma a ausência da justa causa, bem como a ausência de relação entre fatos e pedidos. Também a ausência de dano. “Os artistas contratados só poderiam fazê-lo através de seu representante exclusivo”. Ainda alegou que não houve violação  aos princípios da administração pública.

Discordando, o MPF acreditando merecer reforma a sentença, “pelos elementos fáticos e argumentos jurídicos” recorreu. “Ocorre que tal empresa figurou como mera atravessadora, auferindo benefício financeiro direto com o evento, e que a ré Edilene Bezerra dos Santos tinha plena consciência das máculas que viciaram o Convênio SIAFI nº 739397, tornando o processo licitatório fraudulento, na medida em que participou de inexigibilidade de licitação sob a condição de empresária exclusiva dos artistas Beto Barbosa e Louro Santos e Vitor Santos, mesmo tendo consciência de que não o era, visto que as bandas eram empresariadas por outras pessoas, estas sim os empresários exclusivos, que vendiam as datas específicas à demandada”, diz o MPF.

Pediu condenação a Antonio Valadares, ressarcimento ao erário no valor de a ser atualizado, em solidariedade com os demais apelados, perda da função pública, se estiver exercendo no momento do trânsito em julgado, multa civil no valor de duas vezes o valor do dano (R$ 250.000,00), suspensão dos direitos políticos, por 08 (oito) anos”, dentre outras medidas.

Mas, como informou a Coluna do Domingão,  a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região decidiu por provimento parcial, mantendo as multas já aplicadas.  “Deve haver a condenação às seguintes penas: a) Antônio Valadares de Souza Filho e Edilene Bezerra dos Santos: multa civil no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) cada; b). Melodyne Studio Eventos e Promoções: b.1) multa civil no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 5 (cinco) anos.

Leia a decisão:

Acórdão Totonho Valadares