Raquel Lyra cancela convênios assinados por Paulo Câmara com prefeituras do Pajeú e Moxotó
Por André Luis
Foram afetados os municípios de Afogados da Ingazeira, Brejinho, Ingazeira, Itapetim e Sertânia
O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH), rescindiu uma série de convênios de cooperação financeira assinados pelo ex-governador Paulo Câmara durante o mês de dezembro, no fim do seu mandato.
As rescisões, unilaterais, foram assinadas pela secretária Simone Benevides de Pinho nesta quarta-feira (8) e divulgadas no Diário Oficial de Pernambuco, desta quinta-feira (9).
Para a decisão, o Governo de Pernambuco usou como fundamentação, “o Decreto Estadual nº 54.394, de 5 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a racionalização e o controle de despesas públicas no âmbito do Estado de Pernambuco; ausência de previsão orçamentária na LOA de 2023 para os referidos convênios”.
Foram afetados os municípios de Afogados da Ingazeira, comandado pelo prefeito Alessandro Palmeira (PSB); Brejinho, do prefeito Gilson Bento (Republicanos); Ingazeira, do prefeito Luciano Torres (PSB); Itapetim, do prefeito Adelmo Moura (PSB); e Sertânia, do prefeito Ângelo Ferreira (PSB), coincidentemente, ou não, todos são considerados redutos socialistas.
Dos municípios prejudicados, os prefeitos de Afogados da Ingazeira e Ingazeira, apoiaram Raquel Lyra no segundo turno das eleições de 2022. Todos apoiaram Danilo no primeiro turno.
Com a rescisão, as prefeituras destas cidades não receberão os aportes financeiros do Governo de Pernambuco que estavam sendo esperados por contas destes convênios.
Autor de diversos livros sobre a história do futebol pernambucano, pesquisador faleceu neste sábado devido a uma leucemia crônica Do Superesportes Faleceu na noite desde sábado, aos 72 anos, o pesquisador Carlos Celso Cordeiro. Autor de diversos livros sobre a história do futebol pernambucano e responsável por praticamente todas as estatísticas relativas ao esporte no […]
Autor de diversos livros sobre a história do futebol pernambucano, pesquisador faleceu neste sábado devido a uma leucemia crônica
Do Superesportes
Faleceu na noite desde sábado, aos 72 anos, o pesquisador Carlos Celso Cordeiro. Autor de diversos livros sobre a história do futebol pernambucano e responsável por praticamente todas as estatísticas relativas ao esporte no estado, Carlos Celso foi diagnosticado no final de dezembro com leucemia crônica. Quadro que se agravou nos últimos dias.
“Ele começou a fazer o tratamento de quimioterapia e isso tirava as defesas do corpo dele, com a possibilidade de uma infecção. Foi o que aconteceu. Ele teve uma infecção respiratória e não resistiu”, explicou a filha, Analucia Cordeiro.
Com um trabalho de pesquisa completamente voluntário, com idas diárias ao arquivo público do Estado, Carlos Celso Cordeiro reescreveu a história do futebol pernambucano. Alvirrubro, inicialmente começou a coletar dados referentes apenas ao Náutico, como números de jogos, vitórias, empates, derrotas, jogadores e gols. Porém, rapidamente, essas pesquisas também se estenderam para Santa Cruz e Sport. O que possibilitou a criação do maior banco de dados sobre o futebol no estado. Trabalho contínuo, escrito jogo a jogo, e que Carlos Celso vinha mantendo regularmente.
O velório de Carlos Celso Cordeiro está marcado para às 11h deste domingo, no Cemitério Morada da Paz, em Paulista. A cremação acontece às 15h.
Prezado Nill Junior, A Assessoria Jurídica da pré-candidata a Prefeita de Solidão Cida Oliveira esclarece a toda a população da nossa região, e em atenção especial a querida Solidão, que recebeu com bastante tranquilidade e parcimônia a notícia do pedido de impugnação de candidatura de Cida Oliveira. Malgrado o entendimento da Douta Promotoria Eleitoral, as […]
A Assessoria Jurídica da pré-candidata a Prefeita de Solidão Cida Oliveira esclarece a toda a população da nossa região, e em atenção especial a querida Solidão, que recebeu com bastante tranquilidade e parcimônia a notícia do pedido de impugnação de candidatura de Cida Oliveira.
Malgrado o entendimento da Douta Promotoria Eleitoral, as contas de governo dos exercícios 2014 e 2016 apontadas como rejeitadas pelo Ministério Público Eleitoral na peça jurídica de sua impugnação, na verdade, foram devidamente aprovadas pela Câmara de Vereadores, órgão constitucionalmente competente para o julgamento do parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas, os quais ainda que inicialmente recomendando a rejeição das contas, podem ser derrubados pela votação de 2/3 dos vereadores, nos termos do §2º do art. 31 da Carta Magna.
Isso é tão verdade que esses julgamentos do Poder Legislativo foram encaminhados ao TCE-PE, que ciente da derrubada do seu parecer técnico arquivou as prestações de contas, conforme pareceres do MPCO.
Portanto, impossível que a pré-candidata Cida Oliveira seja declarada impedida de participar das eleições de 2020, pois não possui nenhum conta de governo rejeitada pelo órgão constitucionalmente competente de forma a possibilitar hipotética inelegibilidade da aliena “g” do art. 1º da Lei do Ficha Limpa.
Com isso repudiamos as cômicas comemorações dos nossos adversários políticos, que cientes da situação jurídica tenta difundir fake news à população alardando um impedimento eleitoral da pré-candidata, que repetimos, não irá acontecer.
Queremos assim tranquilizar a população de Solidão e reafirmar a nossa confiança no Poder Judiciário e no compromisso irretocável de seguirmos firmes na nossa caminhada.
Prezado Nill Júnior, Num gesto de quem está desesperado, talvez sem condições psicológicas, em razão das dezenas de Processos que responde na Justiça Comum, Federal, TCE-PE, TCU, a alguns Ministério, de denúncias da PGU e CGU, além de outros assuntos de cunho “financeiros”, o atual Prefeito Sávio Torres alimenta, também, sempre que pode, o acirramento […]
Num gesto de quem está desesperado, talvez sem condições psicológicas, em razão das dezenas de Processos que responde na Justiça Comum, Federal, TCE-PE, TCU, a alguns Ministério, de denúncias da PGU e CGU, além de outros assuntos de cunho “financeiros”, o atual Prefeito Sávio Torres alimenta, também, sempre que pode, o acirramento político entre este blogueiro e o próprio.
Falando a Anchieta Santos, em áudio reproduzido por seu blog, comparou-me a um “rádio de pilha”, afirmando que “fico falando sozinho”. Até esta colocação, não sabia que rádios de pilhas falam só, sem que aja a intervenção humana para que este seja ligado ou desligado, coisa que ele não sabe comparar, por seu completo despreparo intelectual para discernir alguns assuntos.
Não fui candidato porque não quis e sabe ele que se tivesse sido, seria eleito. Se o ex Prefeito Dêva tivesse nos ouvido, com os pés no chão, com vontade em se manter como gestor, possibilitando-nos fazer uma política voltada a colocar a gestão no conhecimento do povo, se humildemente tivesse proposto que nos mantivéssemos juntos contra o desmando provocado pelo prefeito nas administrações anteriores, com certeza, o prefeito seria ele e o atual prefeito já teria se mudado de Tuparetama, porque aqui não tem trabalho para que sobrevivesse sem nada fazer.
Mas infelizmente administrar é um complexo de ações que muitos não estão preparados para gerir. Outros o estão, porém, a seu favor e dos seus, como se aplica na visível ação de nepotismo “escondido” em Tuparetama, onde uns recebem para dividir com outros os seus parcos vencimentos.
O “samaritano” que administra Tuparetama, como dito acima, responde a dezenas de processos por malversação de recursos públicos, fraudes, majoração de salários e falsidade ideológica, conforme demonstrado na sua condenação em primeira instância pelo juízo de Tuparetama sobre os Empréstimos do Banco Matone, onde ele é réu confesso.
Fui, sem nenhum ego próprio, o calo no pé do atual gestor nas administrações anteriores. Fui, sou e serei seu adversário eternamente, posto que colocou minha amada cidade nas páginas policiais sobre festas fantasmas e tantos outros escândalos. Ainda hoje responde ele pelas circunstâncias duvidosas de contratações de Bandas sem licitações.
Fui e mantive viva a oposição, como se fosse um singelo “Rádio de Pilhas”, que denunciava todos os erros cometidos por um gestor que pensa mais em si do que no povo, tentando transpor que nada deve à justiça, onde, pelo adágio popular “está mais sujo do que poleiro de Pato”. Usa do cargo com unhas e dentes para nele se manter e achando que quem não o acompanha deve-se manter calado, aceitar o que ele pratica, mesmo que erroneamente, não aceitando nenhuma crítica ou mesmo se achando maior do que as demais pessoas.
O mundo não acabou, outras eleições virão e quem quiser disputar mandatos eletivos, pode. Vivo estarei, espero e, se houver probabilidades voltaremos a política para ser adversário do Prefeito atual de Tuparetama, sendo ele o que mais processos responde na justiça e quem tem tantos processos assim, incluindo-se de Improbidade, não pode se gabar de ser justo. Algo errado existe.
Vou continuar como um “Rádio de Pilha”, denunciando as coisas erradas de um gestor que de mim, não merece o mínimo de credibilidade. Que pode enganar a outros, a mim não!
Depois de perder o apoio do ex-prefeito Teógenes Lustosa, que teria o direito de indicar o seu vice, não vai ser por falta de nomes que o Prefeito Vaninho de Danda deixará de fechar a chapa. Segundo o radialista Anchieta Santos no Programa Rádio Vivo, vários são os pretendentes a vaga, cujos nomes foram informados. […]
Depois de perder o apoio do ex-prefeito Teógenes Lustosa, que teria o direito de indicar o seu vice, não vai ser por falta de nomes que o Prefeito Vaninho de Danda deixará de fechar a chapa.
Segundo o radialista Anchieta Santos no Programa Rádio Vivo, vários são os pretendentes a vaga, cujos nomes foram informados.
Professor Murilo Holanda, Fabinho ex-secretário de saúde, Mariza ex-secretária de educação e o vereador Lindomar da Internet. Existe a possibilidade até mesmo do vice de Vaninho vir do lado de Delson Lustosa, dizem aliados. É aguardar.
Prezado Nill Júnior, Com relação a notícia veiculada neste Blog sobre o julgamento pelo TCE da Prestação de Contas da Prefeitura de Itapetim relativas ao exercício de 2016, de minha responsabilidade, esclareço: a) como é sabido, o exercício do ano de 2016 foi o último da minha Gestão como Prefeito de Itapetim, relativo ao mandato […]
Com relação a notícia veiculada neste Blog sobre o julgamento pelo TCE da Prestação de Contas da Prefeitura de Itapetim relativas ao exercício de 2016, de minha responsabilidade, esclareço:
a) como é sabido, o exercício do ano de 2016 foi o último da minha Gestão como Prefeito de Itapetim, relativo ao mandato de 2013/2016;
b) assim, em razão desta circunstância objetiva eu estive submetido a regra de final de mandato prevista no artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, a qual impede o gestor de assumir despesas novas no último quadrimestre do ano e deixa-la para a gestão seguinte;
c) jamais isso aconteceu;
d) como certamente será reconhecido pelo Plenário do TCE quando do julgamento do recurso que apresentaremos, o que de fato aconteceu foi que contratamos e ordenamos despesas no valor aproximado de R$ 230 mil para financiamento das tradicionais Festas de São Vicente e Piedade, ocorridas, exatamente em datas inseridas nos últimos oito meses de meu mandato. Jamais poderíamos ter deixado de realizar tais eventos tradicionais;
e) entretanto, como o Município de Itapetim possui uma histórica dívida com o INSS e com a PREVITA (débitos previdenciários), originados de exercícios anteriores a 2005 mas contabilmente registrados, a qual vem sendo pago de modo parcelado, a Segunda Câmara do TCE entendeu que ao invés de se efetuar despesas com tais festividades deveria ter ocorrido o abatimento desta dívida;
f) vale ressaltar, como lealmente fez expresso o Conselheiro Dirceu Rodolfo, esta é a única irregularidade que fundamenta a deliberação do TCE, inexistindo danos ou prejuízo a ser suportado pelos cofres do Município. Vejamos que sequer multa foi aplicada;
g) infelizmente a Segunda Câmara do TCE não levou em consideração o caráter tradicional das duas festas mencionadas, nem que as mesmas possuíam programação orçamentária específica, como nos orçamentos elaborados e executados desde o exercício de 2009;
h) por estas razões, tenho a firme convicção de que o Plenário do TCE irá aprovar as minhas Contas de 2016, quando do julgamento do recurso que será apresentado, certificando a retidão legal e moral da nossa Gestão a frente da Prefeitura de Itapetim.
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