PSB finaliza ciclo de debates sobre a concessão da Compesa

Para Marun, Janot tenta transformar a PGR em um ”partido político”

JC Online com Estadão Conteúdo

As prisões de amigos de Temer no âmbito da Operação Skala – que apura possível favorecimento para algumas empresas que atuam no Porto de Santos com a publicação do Decreto dos Portos – não foram bem digeridas por membros do Planalto. Neste domingo (1º), o ministro da Secretaria do Governo, Carlos Marun, fez duras críticas ao ex-procurador geral da República, Rodrigo Janot. Em publicação no Facebook, Marun acusa o ex-PGR de transformar a instituição em ‘partido político’ e de pressionar a atual procuradora, Raquel Dodge, a denunciar o presidente para impedi-lo de concorrer nas eleições de outubro.

“Janot quer continuar seu trabalho de fazer da PGR um partido político, um instrumento para tirar o presidente da República das eleições. Isto é inadmissível no Estado de Direito”, disparou o ministro.

O texto ainda lembra a conversa que Janot teve com um dos advogados de Joesley Batista, em setembro do ano passado, num bar em Brasília. O então procurador geral da República foi flagrado atrás de grades de cerveja e usando óculos escuros. “(Janot) Deveria explicar por que mandou gravar ilegalmente o presidente, por que mentiu sobre a data do início das tratativas da delação dos Batista, por que lhes concedeu este inédito e milionário perdão eterno e por que protegeu a exaustão Marcelo Müller. E, principalmente, o que fazia escondido atrás de caixas de cerveja, disfarçado atrás de óculos escuros, confabulando com a defesa de Joesley Batista”, disparou.

Liberação dos amigos

pós a revogação das prisões temporárias dos alvos da Operação Skala, que investiga esquema criminoso na MP dos Portos, todos os amigos do presidente Temer foram liberados da sede da PF em São Paulo. Entre os detidos estavam José Yunes, ex-assessor e amigo de Temer, Wagner Rossi, ex-ministro da Agricultura, o coronel João Batista Lima Filho, também amigo de Temer, e Antônio Celso Greccco, dono da empresa portuária Rodrimar, que teria sido beneficiada pelo decreto.

As prisões temporárias foram expedidas na última quinta-feira pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Roberto Barroso – ele mesmo revogou as prisões, a pedido da Procuradora Geral da República, Raques Dodgle. A justificativa é de que as detenções já haviam cumprido seu papel, que era de tomar os depoimentos e recolher possíveis provas.

As prisões foram pedidas, segundo Dodge, por conta da suspensão da possibilidade de pedir condução coercitiva. A suspensão foi determinada pelo ministro Gilmar Mendes.

“Nome no papel”

A Polícia Federal apreendeu, na sede da Rodrimar, folhas de papel com citação ao presidente Michel Temer (MDB) e à empresa Argeplan, controlada pelo coronel da PM José Baptista Lima Filho, o coronel Lima, amigo do emedebista. A Rodrimar foi alvo de buscas da Operação Skala, deflagrada nessa quinta-feira (29) por ordem do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo. O dono da empresa, Antonio Celso Grecco, foi preso.

Skala investiga supostos benefícios à empresa Rodrimar na edição do decreto voltado ao setor portuário. O presidente Michel Temer (MBD) é um dos alvos do inquérito.

A equipe SP-13, da PF, chefiada pelo delegado Fábio Seiji Tamura, cumpriu o mandado número 15 do ministro Barroso. Os agentes vasculharam quatro andares da sede da Rodrimar, localizada à Rua General Câmara, 129/141, Centro de Santos. Os agentes percorreram o 3º andar, o 4º, o 5º e o 8º.

Por meio da transmissão de uma live, no início da noite desta quinta-feira (30), o Procurador Jurídico, Dr. Rivaldo Rodrigues, e os secretários das pastas de Saúde e Educação, Adriano Vieira e Graciete Santana deixaram a população informada, quanto às próximas medidas a serem adotadas, para o enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus e trouxeram, também, novidades para os inscritos, usuários das redes sociais e especialmente as alunos da rede municipal de ensino.

Foi anunciado durante a transmissão, a segunda fase da distribuição dos Kits alimentação que terá início na próxima segunda-feira (4), para todos os alunos da rede pública municipal de ensino.

Inicialmente, os primeiros alunos a serem contempladas com a entrega dos kits alimentação serão os das escolas: José Josino de Goes, no Povoado de São João dos Leites, Manoel de Souza Santana, do Povoado do Tenório, Dom Bosco no Sítio Gabriel, Luiz José do Nascimento, no Sítio Caldeirão dos Bois, como também, Sete de Setembro, no sítio Saquinho.

A secretária de educação ainda alertou sobre os procedimentos de entrega dos mais de 3 mil kits. “Pedimos aos senhores que pode ser o pai, a mãe ou o responsável pelo aluno, e que compareçam as unidades escolares munidos de seus documentos; podendo ser o CPF ou RG”, explicou.

Graciete Santana ainda destacou a importância dos alunos se manterem em casa, seguindo a orientação do isolamento social, falando também sobre a educação a distância durante este período de quarentena.

“Com base em textos normativos do conselho nacional de educação, e da regulação no âmbito municipal, a Secretaria vai estar ofertando aos alunos durante este período, conteúdos programáticos bem como atividades fora das dependências das escolas”, disse.

Ela ainda completou: “serão entregues nos próximos dias, material informativo de orientação às famílias, onde terão orientação sobre todas as etapas do plano de ação, onde será realizado um monitoramento, viabilizando as atividades remotas, que chegarão em casa”, explicou.

O secretário de saúde Adriano Vieira, por sua vez, informou sobre os dados atualizados da Secretaria Estadual de Saúde, onde os números são crescentes e trazem grande preocupação.  “Já ficou bem claro que a maior barreira sanitária é o isolamento”, alertou.

Ainda em seu pronunciamento, o secretário também informou sobre os equipamentos de proteção individual, que chegaram ao município e serão entregues aos profissionais de saúde que estão na linha de frente a esta  pandemia provocada pelo Coronavírus.

“Dentre eles, mil capotes descartáveis onde possibilitará maior proteção aos profissionais da saúde pública”, adiantou Adriano.

Decisão aponta ausência de prova de compra de votos e acolhe promoção do Ministério Público Eleitoral

PRIMEIRA MÃO

A 20ª Zona Eleitoral de Carpina determinou o arquivamento de inquérito policial que investigava suposta prática de corrupção eleitoral, prevista no artigo 299 do Código Eleitoral.

O procedimento apurava fato ocorrido em 5 de outubro de 2024, por volta das 23h22, quando a Polícia Militar realizou abordagem no estabelecimento “Bar do Gera”, localizado na Rua Padre Machado, na cidade. Na ocasião, foram apreendidos materiais de propaganda eleitoral — santinhos e adesivos dos candidatos Heitor Lapa e Joaquim Lapa, ambos do PSB — além da quantia de R$ 5.200,00 em espécie.

O investigado, identificado como Leandro José de Lima, foi alvo da apuração. Após diligências, a Polícia Civil deixou de indiciá-lo, ao concluir pela ausência de elementos mínimos de materialidade delitiva. O Ministério Público Eleitoral também se manifestou pelo arquivamento do caso, entendendo não haver suporte probatório para o oferecimento de denúncia.

Na decisão, a juíza eleitoral Mariana Vieira Sarmento destacou que o crime de corrupção eleitoral exige a prática de condutas como dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber vantagem com a finalidade específica de obter voto ou abstenção.

Segundo a magistrada, a apreensão de material gráfico de campanha, sem comprovação de uso para aliciamento de eleitores, não configura ilícito penal. Da mesma forma, a posse de dinheiro em espécie, desacompanhada de prova de vínculo com eventual compra de votos, não autoriza a imputação do crime.

A decisão registra ainda que os elementos informativos apontaram para origem lícita do valor apreendido, com justificativa apresentada pelo investigado e corroborada por testemunha.

Ao acolher a promoção ministerial, a juíza determinou o arquivamento do inquérito, ressaltando que a medida não impede eventual reabertura do procedimento caso surjam novas provas, conforme prevê o artigo 18 do Código de Processo Penal.

por Anchieta Santos

O TCE havia dado um ultimato ao Prefeito Sebastião Dias para reduzir até o final do mês de outubro a folha de pessoal que que nesta gestão chegou a 67%.

Diante da queda do FPM o Tribunal de Contas do Estado concedeu ao município um prazo de três meses para se enquadrar na lei de responsabilidade fiscal que limita em 54% a folha salarial.

Comentário corrente na cidade é que o gestor enxuga a folha pela manhã e diante da pressão de aliados, aumenta outra vez na parte da tarde.

Winston disse que vereadores governistas precisam chamar “Prefeito na catraca”

Na terra de Zédantas, a repercussão é da porrada de  Winston Silva, conhecido por Nego Sapateiro, que criticou a gestão Zé Mário por paralisia total. Ele iniciou por críticas a falta de ações na área de obras do município, a partir de um esgoto estourado na casa de sua irmã, na comunidade de Serra Branca.

“É lamentável a gente vir a uma emissora ter que tratar dessa falta de respeito. Estamos engolindo goela a dentro muitas coisas erradas a partir da Secretaria de Obras. Vamos acordar pra vida que esse negócio de vamo ver não resolve nada não”.

Ele criticou pra todo lado. “Temos um pedaço de pista que é a maior vergonha. Um cidadão por conta própria tapou”, disse se referindo à avenida de acesso ao Posto Nossa Senhora Aparecida. Sobrou pra Câmara: “Os vereadores devem se reunir e chamar Zé Mário na catraca. Não é vereador ficar trancado como tem muitos não”.

“Falta organização do trânsito no sábado, as praças abandonadas. Anchieta fez ótimo governo. Mas tamo desejando ele de volta porque não tem quem aguente. As estradas são um descaso. Máquinas atendem grandes e não atendem os pequenos”.

Winston que é pré candidato a vereador disse que já está levando lapiada por conta do governo. “Como eu vou olhar pro palanque defender outro nome e ver Zé Mário lá atrás”.

O vereador Luiz Alberto entrou no ar e disse que o único vereador que não rabo preso com o prefeito nem Anchieta é ele. “Culpe quem colocou Zé Mário. Colocaram porque quiseram”. Entretanto, admitiu ter apoiado o atual prefeito. “Mas pergunte quem botou Zé Mário lá? Foi Anchieta Patriota, mas não adianta botar culpa em Zé Mário”.

Direito de resposta: O prefeito Zé Mário esteve na Rádio Pajeú, solicitou cópia das críticas e pediu espaço dia 21 no Debate das Dez para se posicionar sobre a cacetada.

Ouça as críticas de Winston e a participação de Luiz Alberto: