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PGR apresenta novas denúncias contra envolvidos nos atos antidemocráticos

Por André Luis

Ao todo, já foram denunciadas 937 pessoas, sendo 24 apenas nesta quarta-feira (8)

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta quarta-feira (8), denúncias contra 24 pessoas acusadas de incitar os atos de vandalismo à sede dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro. 

As petições foram protocoladas no inquérito 4.921, que apura a participação de incitadores dos atos. Também foi apresentada denúncia contra uma pessoa acusada de invadir o Palácio do Planalto. 

Nesse caso, a petição foi protocolada na última sexta-feira (3), no âmbito do Inquérito 4.922 (núcleo dos executores). O número total de denunciados pelo Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos chegou a 937.

Os denunciados nessa quarta-feira foram acusados pelos crimes de incitação equiparada pela animosidade das Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais e associação criminosa (art. 286, parágrafo único, e art. 288, ambos do CP), cuja pena máxima, em caso de condenação, pode atingir 3 anos e 3 meses de reclusão. 

Como a sanção possível em caso de condenação não alcança o patamar de quatro anos, previsto no art. 313, I, do CPP como um dos requisitos para prisão preventiva, houve manifestação pela revogação das prisões preventivas.

Quanto ao acusado por execução dos atos – crimes graves – , praticados com violência e grave ameaça, cujas penas máximas podem superar 20 anos de reclusão, o MPF requereu a manutenção da prisão cautelar. As denúncias são assinadas pelo coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, Carlos Frederico Santos.

Levantamento – De forma paralela à apresentação das denúncias, o Grupo Estratégico tem atuado para identificar todos os envolvidos nos atos, soltos após decisão judicial. Esse grupo conta com 458 pessoas que foram detidas em flagrante no dia 8 de janeiro e liberadas posteriormente mediante aplicação de medidas cautelares diversas da prisão. O objetivo é analisar a situação de cada uma delas e, dependendo dos elementos de prova reunidos, apresentar as respectivas denúncias.

Outras Notícias

O que se desenha em Iguaracy

A ida de Zeinha para o PSDB e, principalmente a saída do PSB, tem uma explicação óbvia: o prefeito tibnha receio de qualquer manobra que enfraquecesse sua condução dentro do partido, dada a relação de Albérico Rocha com Waldemar Borges, um dos pesos pesados do partido. Com a decisão, Albérico fica no PSB e deve […]

A ida de Zeinha para o PSDB e, principalmente a saída do PSB, tem uma explicação óbvia: o prefeito tibnha receio de qualquer manobra que enfraquecesse sua condução dentro do partido, dada a relação de Albérico Rocha com Waldemar Borges, um dos pesos pesados do partido.

Com a decisão, Albérico fica no PSB e deve ser candidatop pela legenda. O mais curioso, cogita-se que poderá ter o apoio do ex-prefeito e concunhado Francisco Dessoles, numa reaproximação depoios de um afastamento pessoal e político.

A dúvida agora é saber para onde penderá o vice-prefeito Pedro Alves, que também tinha interesse na indicação no bloco governista. Pedro vinha mantendo a fidelidade a Zeinha, mas conversado regularmente com Albérico em Recife. O Pedro apóstolo seguiu Cristo na Paixão. Mas e o Pedro Alves, quem seguirá?

Cacique Marcos escapa de cassação em Pesqueira

Do Panorama PE O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, por 4 votos a 2, reformar a decisão de primeira instância e manter os mandatos do prefeito de Pesqueira, no Agreste de Pernambuco, Marcos Luidson de Araújo, conhecido como Cacique Marquinhos Xucuru, e da vice-prefeita Cilene Martins de Lima (Cilene do Sindicato), eleitos nas […]

Do Panorama PE

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, por 4 votos a 2, reformar a decisão de primeira instância e manter os mandatos do prefeito de Pesqueira, no Agreste de Pernambuco, Marcos Luidson de Araújo, conhecido como Cacique Marquinhos Xucuru, e da vice-prefeita Cilene Martins de Lima (Cilene do Sindicato), eleitos nas eleições municipais de 2024. Cacique Marcos foi mantido como prefeito.

O julgamento ocorreu em sessão realizada nesta quarta-feira (17). Analisou o Recurso Eleitoral nº 0600530-64.2024.6.17.0055, apresentado no âmbito de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que apurava suposta prática de abuso de poder político e econômico durante a campanha eleitoral.

Por maioria, o plenário do TRE-PE entendeu que não ficaram comprovados os elementos necessários para caracterizar abuso de poder. Afastou as acusações relacionadas à execução de obras de asfaltamento na localidade de Baixa Grande durante o período eleitoral. De acordo com o entendimento vencedor, não houve provas suficientes de desvio de finalidade nem de uso irregular da estrutura pública com fins eleitorais.

Com a decisão, o Tribunal afastou a cassação aplicada em primeira instância, garantiu, portanto, a regularidade da chapa eleita e manteve Cacique Marcos e Cilene Martins no exercício dos cargos. Também foi rejeitada a aplicação de qualquer sanção de inelegibilidade.

O voto divergente apresentado pelo desembargador Washington Luiz Macedo de Amorim, foi acompanhado pelos desembargadores Roberta Vianna Jardim, Breno Duarte Ribeiro de Oliveira e Paulo Augusto de Freitas Oliveira. Com o relator, votou o desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos. Com a formação da maioria pela divergência, o desembargador Washington Luiz Macedo de Amorim foi designado para a redação do acórdão.

Coligação de Marília não atende apelo do jurídico de Raquel e começa guia sexta

A candidata da coligação Pernambuco na Veia ao Governo do Estado, Marília Arraes (Solidariedade), decidiu iniciar seu programa eleitoral gratuito de televisão e rádio nesta sexta-feira (7). Nesta manhã de quarta (5), o jurídico da campanha da sua adversária Raquel Lyra (PSDB) chegou a fazer um apelo para adiar o guia eleitoral em função do […]

A candidata da coligação Pernambuco na Veia ao Governo do Estado, Marília Arraes (Solidariedade), decidiu iniciar seu programa eleitoral gratuito de televisão e rádio nesta sexta-feira (7).

Nesta manhã de quarta (5), o jurídico da campanha da sua adversária Raquel Lyra (PSDB) chegou a fazer um apelo para adiar o guia eleitoral em função do luto vivido pela tucana.

A postulante do PSDB perdeu seu marido Fernando Lucena no último domingo, vítima de um infarto fulminante no dia da eleição.

Por meio de nota, Arraes informou que se solidariza e compreende “o momento pessoal de dor” da adversária, mas entende que a disputa precisa seguir com diálogo:

A candidata da coligação PERNAMBUCO NA VEIA ao Governo do Estado, Marília Arraes, decidiu dar início ao seu programa eleitoral gratuito de televisão e rádio nesta sexta-feira, dia 7 de outubro, conforme determina o calendário estabelecido pela Justiça Eleitoral.

Marília Arraes se solidariza, mais uma vez, com a candidata Raquel Lyra, e compreende seu momento pessoal de dor.

No entanto, acredita na importância de dar prosseguimento ao diálogo com a população de Pernambuco e no apoio à candidatura presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva, que também estará retomando, nesta sexta-feira, a sua caminhada no segundo turno das eleições.

Tribunal de Contas e MPCO participam de evento sobre combate à corrupção

Servidores do TCE e procuradores do Ministério Público de Contas participaram de uma capacitação e treinamento para o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro. O curso foi promovido pela Secretaria Nacional de Justiça, por intermédio do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, em parceria com o Fórum Permanente de Combate […]

Servidores do TCE e procuradores do Ministério Público de Contas participaram de uma capacitação e treinamento para o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro. O curso foi promovido pela Secretaria Nacional de Justiça, por intermédio do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, em parceria com o Fórum Permanente de Combate à Corrupção em Pernambuco (FOCCO-PE).

O presidente do TCE, conselheiro Marcos Loreto, foi representado pela procuradora geral do MPCO, Germana Laureano.

Na ocasião, foi apresentado o Sistema Nacional de Combate à Lavagem de Dinheiro e discutidos conceitos e aspectos jurídico-penais ligados ao tema. Ações coordenadas entre os órgãos de controle e técnicas de investigação, além de medidas preventivas aos ilícitos, também foram discutidas com os participantes. “O momento serviu para promover o compartilhamento de informações e experiências entre os órgãos de repressão à criminalidade, mas, principalmente, para fortalecer a integração e a imagem das instituições de controle dos gastos públicos”, informou Germana Laureano.

O curso reuniu participantes do MPPE, magistrados; analistas e auditores da Controladoria Geral da União, dos Tribunais de Contas e Receita Federal; além de advogados da União, defensores públicos, delegados e agentes de polícia.

Origem – O PNLD foi instituído em 2004 como resultado da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla). O objetivo é possibilitar a troca de experiências, metodologias e conhecimentos entre os participantes e palestrantes, promovendo maior efetividade na prevenção e no combate aos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção. O programa busca explorar iniciativas que levem ao combate integrado e racional destes crimes, criando um grupo de discussão destinado à prevenção e enfrentamento.

Série mostra que há ceticismo de moradores de Custódia com Transposição

O Diário de Pernambuco apresenta na série de reportagens especiais de hoje sobre a Transposição relatos de moradores de Custódia, no Sertão do Moxotó, sobre a perspectiva de chegada de água da Transposição do São Francisco ao município. Com o título “Obras da transposição pararam quilômetros antes de Custódia”, a reportagem mostra que a população […]

Apesar do cenário nada promissor, canal deverá ficar pronto neste ano Foto: Ricardo Fernandes/DP
Apesar do cenário nada promissor, canal deverá ficar pronto neste ano Foto: Ricardo Fernandes/DP

O Diário de Pernambuco apresenta na série de reportagens especiais de hoje sobre a Transposição relatos de moradores de Custódia, no Sertão do Moxotó, sobre a perspectiva de chegada de água da Transposição do São Francisco ao município. Com o título “Obras da transposição pararam quilômetros antes de Custódia”, a reportagem mostra que a população convive com o mato crescendo e sem sinal da água prometida.

Dentre os relatos, falas como a de Janicléia Salvador, de 25 anos, que mora à beira do canal na cidade e sabe contar a história. O caminho “molhado” parou quilômetros atrás, ainda em Floresta, e deixa para a moradora a vista de concreto rachado, de obra parada e com mato nascendo. Água, pelo menos da obra, nem pensar.

Janicléa nem sonha que já percorre os primeiros quilômetros em direção a ela. Muito menos que a previsão é de chegar ainda neste ano, no máximo ano que vem, segundo previsões do governo federal. “O que eu sei é o que eu vivo. Água para beber é do Exército. Para lavar roupa, prato, casa, essas coisas… é do poço lá embaixo”, resume. No segundo dia da série “E a água chega quando?”, vamos contar a história de Janicléia, que vive em Custódia, no meio do traçado da engenharia da transposição em Pernambuco.

Para ela, acreditar que terá água na torneira a partir da transposição é mais que surreal com o cenário na porta de casa. Moradora de uma residência de dois cômodos próxima do canal, tem a esperança de receber a água como quem espera um milagre. Justificável, a cena que visita no seu dia a dia é uma obra com cara de fim de festa.

Para beber na sua comunidade, o Exército entrega água de três em três meses. “Água boa’, segundo ela, para beber e cozinhar. Na área, há previsão de construção de redes conectoras para as casas próximas ao canal, para a água chegar direto na torneira. Ainda neste ano, no máximo em 2017.