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Danilo Cabral aciona PGR contra Ministério da Saúde

Por André Luis
Foto: Divulgação

Durante Fórum Ampliado de Atenção Básica à Saúde, nesta sexta-feira (13), o deputado federal Danilo Cabral (PSB) anunciou que representou o ministro da Saúde, Henrique Mandetta, na Procuradoria-Geral da República.

O parlamentar pede providência para a suspensão dos efeitos da Portaria 2.979, que institui o Programa Previne Brasil. Segundo ele, a iniciativa do governo Bolsonaro prejudica princípios basilares do Sistema Único de Saúde (SUS), como a universalidade e solidariedade, direitos garantidos pela Constituição de 1988.

“O governo prometeu aumentar os recursos destinados aos municípios, através do programa, na verdade, está promovendo um desmonte do SUS. Desde a implantação do teto dos gastos, as políticas públicas, como as ligadas à saúde, sofrem com esvaziamento. Nosso compromisso é de colocar nosso mandato à disposição da defesa do SUS”, afirmou Danilo Cabral.

De acordo com a portaria, entre outras mudanças na Atenção Primária à Saúde, haverá uma obrigatoriedade de cadastramento da população para o atendimento nas unidades básicas de saúde, produzindo consequências indesejáveis sobre a desigualdade de acesso, sobretudo, nas principais regiões metropolitanas. Outro ponto do texto é a alteração do funcionamento da atenção básica, do núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf), ao revogar um tratamento multiprofissional das equipes de saúde da família.

“A proposta do governo transforma as Unidades Básicas de Saúde em Unidades de Pronto Atendimento, rompendo a lógica da integralidade e territorialidade e os vínculos estabelecidos entre os profissionais e as pessoas. Além disso, ainda ameaça a prestação de importantes serviços feitos por fisioterapeuta, terapeuta ocupacional, nutricionista, fonoaudiólogo, psicólogo, assistente social, profissional de educação física, médico veterinário, sanitarista, entre outros”, pontua Danilo Cabral.

Além da representação, Danilo Cabral fez mais dois movimentos políticos contrários à Portaria. A primeira foi a apresentação de um Projeto de Decreto Legislativo para revogar os efeitos da medida do Ministério da Saúde. O texto tramita na Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados, com relatoria da deputada Carmem Zanotto (Cidadania-SC). A proposta foi apensada a uma similar, apresentado pelo deputado Alexandre Padilha (PT-SP).

“Também protocolamos um requerimento de informação ao Ministério da Saúde para que possamos nos apropriar, oficialmente, dos dados que envolvem essa portaria”, disse Danilo Cabral. Entre os esclarecimentos solicitados, está sobre o alicerce jurídico utilizado pelo ministério para pôr a portaria em vigência a partir de 1º de janeiro, mesmo diante do não preenchimento de requisitos legais. O pedido chegou ao ministério no último dia 11, que tem um prazo de 30 dias para responder os questionamentos, sob pena de cometer improbidade administrativa.

O Fórum é realizado na Universidade Federal de Pernambuco. Estiveram presentes o reitor da UFPE, Alfredo Gomes, o presidente do Conselho de Fisioterapia e Teoria Ocupacional, Silano Barros, a coordenadora do GT de Fisioterapia na Atenção Básica, Luana Padilha, a vice-presidente da Abrasco, Bernadete Perez, a líder do grupo de pesquisa de medicina social da UFPE, Adriana Falangola, entre outros.

Outras Notícias

Duque: “só não serei pré-candidato em ST se Marília não me der o direito”

Farol de Noticias Uma reviravolta política esperada por muitos eleitores serra-talhadenses acaba de ser concretizada. O deputado estadual Luciano Duque (SD) anunciou na tarde deste sábado (23) sua pré-candidatura a prefeito de Serra Talhada. Conforme, antecipou o vereador Vandinho da Saúde (Podemos) em entrevista a TV Farol de Notícias, no início da tarde. O anúncio […]

Farol de Noticias

Uma reviravolta política esperada por muitos eleitores serra-talhadenses acaba de ser concretizada.

O deputado estadual Luciano Duque (SD) anunciou na tarde deste sábado (23) sua pré-candidatura a prefeito de Serra Talhada.

Conforme, antecipou o vereador Vandinho da Saúde (Podemos) em entrevista a TV Farol de Notícias, no início da tarde.

O anúncio veio logo depois de muita especulação e arrodeios, o parlamentar decidiu entrar de vez na disputa eleitoral de 2024.

Durante discurso, criticou o governo Márcia Conrado. Mas em entrevista exclusiva a repórter Daniele Cardoso do Farol de Notícias, admitiu a pré-candidatura.

“Vocês sabem melhor do quem ninguém que a gente está num embate para viabilizar o projeto. Que seja comigo, que seja com outro. Vocês sabem que eu vou ao Solidariedade ainda, já estive com Marília. Vou colocar minha candidatura na mesa e vou esperar. Porque não há motivo, não há motivo. Eu sou o líder do partido na Assembleia, sou o deputado eleito, um dos mais votados. Então, cobrar de mim o quê?”, ratificou o deputado completando:

“Ela (Marília) veio na minha casa e disse: ‘você não pode me abandonar, você tem que deixar o PT’. Eu abandonei o partido por Marília. Você sabe o que isso representa? Toda a história que construí no partido abandonei por ela. E a única coisa que peço a ela é: honre minha história! Eu só quero o direito de disputar. É isso que quero fazer e vou fazer. Vou registrar o meu direito de ser candidato. Eu sou pré-candidato! Só não serei candidato se ela não me der o direito”.

A declaração de Duque aconteceu após o evento de filiação dos vereadores Ronaldo de Dja e Vandinho da Saúde ao Podemos, no Hotel São Cristóvão.

O evento contou com a presença de muitas lideranças, apoiadores, pré-candidatos a vereador e alguns parlamentares da base duquista.

Portanto, este novo capítulo marca no cenário político local o inicio de uma acirrada batalha que vem pela frente.

Amupe discute diretrizes para gestão do Transporte Escolar em Pernambuco

A presidenta da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Surubim, Ana Célia, coordenou nesta terça-feira (3) a reunião de um Grupo de Trabalho com membros do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), da Undime/PE e da secretaria estadual de Educação, para discutir os desafios do […]

A presidenta da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Surubim, Ana Célia, coordenou nesta terça-feira (3) a reunião de um Grupo de Trabalho com membros do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), da Undime/PE e da secretaria estadual de Educação, para discutir os desafios do transporte escolar e definir procedimentos e orientações para os gestores municipais. 

Ana Célia frisou que “o debate da melhoria da gestão do transporte escolar municipal não é de hoje, sempre sentamos e discutimos para melhor informar aos municípios. Estamos em constante diálogo com os órgãos de controle e acompanhamos de perto as atuais recomendações, resoluções e demais ferramentas legais publicadas pelos órgãos de controle”. 

Por estar ao lado dos municípios pernambucanos para assegurar a qualidade do transporte escolar, a Amupe vai promover no próximo dia 10/05,  uma assembleia extraordinária com prefeitos e prefeitas para expor as diretrizes e orientações do Grupo de Trabalho, com vistas a otimização da gestão dos processos. 

Participaram da reunião desta terça-feira (03/05), o promotor do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Sérgio Souto, o Analista de Controle do TCE/PE, Elmar Robson, o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Gustavo Massa, a secretária executiva da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Pernambuco – Undime/PE, Socorro Gomes e Sinésio Monteiro, representante da Secretaria Estadual de Educação. 

Sem referências a Danilo ou Marília, Luciano Bonfim realiza encontro com Waldemar e Patriota

O prefeito Luciano Bonfim, de Triunfo, mais os aliados João Batista, Nego Bonfim e vereadores realizaram encontro no Clube STC para reforçar seu apoio a Waldemar Oliveira (Avante) e José Patriota. O grupo tem apoio do presidente da Câmara, Anselmo Martins e da maioria dos vereadores. Uma curiosidade foi a ausência de referências a nome […]

O prefeito Luciano Bonfim, de Triunfo, mais os aliados João Batista, Nego Bonfim e vereadores realizaram encontro no Clube STC para reforçar seu apoio a Waldemar Oliveira (Avante) e José Patriota.

O grupo tem apoio do presidente da Câmara, Anselmo Martins e da maioria dos vereadores.

Uma curiosidade foi a ausência de referências a nome apoiado para o Governo do Estado.  Bonfim chegou a dizer votar em Danilo Cabral, apoiado por Paulo Câmara.  Mas é muito próximo do candidato a vice na chapa de Marília,  Sebastião Oliveira.

Outra justificativa para a ausência de referências foi o fato de Patriota defender Danilo Cabral e Waldemar Oliveira,  o de Marília Arraes,  o que gerou um cuidado excessivo até nos discursos.

No seu discurso, Bonfim destacou o fato de que Patriota e Oliveira não estão passando pelo município,  como candidatos que aparecem sem nenhum compromisso com  a população.

Sobre Patriota,  destacou a ponte para ações com o governo do Estado, como a pavimentação de onze ruas. Patriota agradeceu dizendo ter começado a trabalhar por Triunfo antes de ser votado.

Também falou de gestão.  “E das catorze obras em andamento,  nove são com recursos próprios “, disse,  enfatizando também a gestão fiscal no município.

Ele também destacou o papel de Sebastião Oliveira para levar ações a Triunfo, justificando o apoio à Waldemar Oliveira.

O candidato inclusive prometeu brigar pela recuperação da Estrada do Brocotó. “Já soube que não está muito boa e vamos brigar por ela,independente de quem ganhe”.

Serra Talhada lidera projetos aprovados no Funcultura no Pajeú

Por meio da Secult-PE e da Fundarpe, o Governo de Pernambuco anunciou os projetos selecionados pelos editais Funcultura Geral e da Música 2017/2018. O Funcultura Geral recebeu este ano um total 1.133 projetos. Deste total, 271 receberão incentivo estadual na ordem de R$ 17.562.210,29. Todas as linguagens da arte e da cultura pernambucanas foram contempladas: […]

Grupo Cabras de lampião, que desenvolve projetos importantes na Capital do xaxado, teve projetos aprovados

Por meio da Secult-PE e da Fundarpe, o Governo de Pernambuco anunciou os projetos selecionados pelos editais Funcultura Geral e da Música 2017/2018.

O Funcultura Geral recebeu este ano um total 1.133 projetos. Deste total, 271 receberão incentivo estadual na ordem de R$ 17.562.210,29. Todas as linguagens da arte e da cultura pernambucanas foram contempladas: Dança, Circo, Ópera, Teatro, Fotografia, Literatura, Artes Plásticas, Cultura Popular, Artesanato, Patrimônio, Artes Integradas, Gastronomia, Design e Moda.

Já o 2º Edital Funcultura da Música recebeu 331 projetos de todas as regiões pernambucanas. Do total, 274 foram habilitados e seguiram para a etapa de julgamento do mérito-cultural.

Cinquenta e oito projetos receberão incentivo na ordem de R$ 4.672.946,18, fomentando as categorias de Circulação, Gravação, Festivais, Produtos e Conteúdos, Economia da Cultura, Manutenção de Bandas de Música (Filarmônicas), escolas de bandas de musica e Corais, Difusão na rede de equipamentos culturais do estado, Formação e Capacitação, e Pesquisa Cultural.

Serra Talhada teve destaque no número de projetos aprovados, 11 ao total. São eles:

1 – MINHA ESCOLA NO MUSEU 0232/03

PROPONENTE: Sebastião Valério de Carvalho Costa.

2 – TRIBUTO A VIRGOLINO – A CELEBRAÇÃO DO CANGAÇO 0552/07

PROPONENTE: Fundação Cultural Cabras de Lampião .

3 – DANÇANDO NO QUINTAL 2217/10

PROPONENTE: Maria Gorete Lima.

4 – TEM FORRÓ NA RIBEIRA 3500/13

PROPONENTE: Maria Aparecida da Silva Souza.

5 – XAXADO – A DANÇA DE CABRA MACHO (REEDIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO) 0552/07

PROPONENTE: Fundação Cultural Cabras de Lampião.

6 – CABRAS DE LAMPIÃO NO FESTIVAL LATINO-AMERICANO DE FOLCLORE 7005/15

PROPONENTE: Leidjan dos Santos Dantas.

7 – 14º ENCONTRO NORDESTINO DE XAXADO 3499/13

PROPONENTE: Edilson Leite de Araújo.

8 – FLIST – FESTA LITERÁRIA DE SERRA TALHADA 0232/03

PROPONENTE: Sebastião Valério de Carvalho Costa.

9 – CIRCULANDO EM FESTIVAIS 3500/13

PROPONENTE: Maria Aparecida da Silva Souza.

10 – NOVOS TERRITÓRIOS PARA O FREVO: CURSO DE FORMAÇÃO DE MULTIPLICADORES DO PASSO NO SERTÃO DO PAJEÚ 7511/17

PROPONENTE: Gil Silva.

11 -FREVO: (RE)CONSTRUINDO MEMÓRIAS DE NOSSA CULTURA 7511/17

PROPONENTE: Gil Silva.

Paulo Câmara sobre queda de empregos no Nordeste: “Não podemos passar o que estamos passando”

Os nove governadores do Nordeste se reuniram, nesta quarta-feira (15), com suas respectivas bancadas no Congresso Nacional para alinhar o discurso em torno da aprovação dos projetos enviados pelo Governo, em especial a proposta de Ajuste Fiscal. O encontro ocorre dois dias após o Palácio do Planalto anunciar que estaria disposto a negociar alguns pontos […]

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Os nove governadores do Nordeste se reuniram, nesta quarta-feira (15), com suas respectivas bancadas no Congresso Nacional para alinhar o discurso em torno da aprovação dos projetos enviados pelo Governo, em especial a proposta de Ajuste Fiscal. O encontro ocorre dois dias após o Palácio do Planalto anunciar que estaria disposto a negociar alguns pontos do pacote de ajustes.

Para se prepararem para este encontro, os gestores se reuniram, na noite dessa terça-feira (14), para definir a pauta que seria debatida com as bancadas. No entanto, apenas os governadores Paulo Câmara (PE), Wellington Dias (PI), Ricardo Coutinho (PB) e Rui Costa (BA) compareceram à reunião prévia.

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Em entrevista agora a pouco, Câmara falou sobre pontos importantes do debate em Brasília :

Encontro

A gente espera sair com uma agenda em favor do Brasil e favor do NE. Saímos com a garantia de da votação do comércio eletrônico no Senado (que redistribui impostos a partir do ponto da compra e não apenas origem da venda). Temos reuniões com os ministros sobre royaltes  do petróleo, salário educação, então vamos fazendo uma construção dos governadores junto com o parlamento, para fazer  com que o Nordeste cresça mais rápido, se desenvolva.

Empregos

O mais importante para enfrentar o desemprego é a garantia do investimento. Sabemos que país está em recessão, a inflação voltou, então não podemos desacelerar investimentos. Estados e municípios podem garantir empregos a partir da manutenção de obras. Estados como Pernambuco  com nível de endividamento baixo podem contratar algumas operações para obras estruturais de enfrentamento da estiagem e geração de emprego. 2015 é ano desafiador.

Contra ou a favor do ajuste fiscal

O ajuste fiscal tem pontos importantes ligados à previdência e pensões e pontos que precisam melhor trabalhados, como seguro desemprego e auxilio doença que precisam ser bem conversadas para não ter mais prejuízos para trabalhadores e gerar custo a mais. A bancada de PE está atenta.

Situação de Pernambuco

Iniciamos hoje um passo que vai ter vários desdobramentos. Temos que trabalhar para equilíbrio fiscal do Estado, para ter investimentos que enfrentem o desemprego. Não podemos passar o que estamos passando. O Nordeste teve 60 mil postos de trabalho fechados em janeiro e fevereiro . Estamos buscando junto aos Deputados ações para que o desemprego seja enfrentado com mais seriedade.