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Danilo Cabral aciona PGR contra Ministério da Saúde

Por André Luis
Foto: Divulgação

Durante Fórum Ampliado de Atenção Básica à Saúde, nesta sexta-feira (13), o deputado federal Danilo Cabral (PSB) anunciou que representou o ministro da Saúde, Henrique Mandetta, na Procuradoria-Geral da República.

O parlamentar pede providência para a suspensão dos efeitos da Portaria 2.979, que institui o Programa Previne Brasil. Segundo ele, a iniciativa do governo Bolsonaro prejudica princípios basilares do Sistema Único de Saúde (SUS), como a universalidade e solidariedade, direitos garantidos pela Constituição de 1988.

“O governo prometeu aumentar os recursos destinados aos municípios, através do programa, na verdade, está promovendo um desmonte do SUS. Desde a implantação do teto dos gastos, as políticas públicas, como as ligadas à saúde, sofrem com esvaziamento. Nosso compromisso é de colocar nosso mandato à disposição da defesa do SUS”, afirmou Danilo Cabral.

De acordo com a portaria, entre outras mudanças na Atenção Primária à Saúde, haverá uma obrigatoriedade de cadastramento da população para o atendimento nas unidades básicas de saúde, produzindo consequências indesejáveis sobre a desigualdade de acesso, sobretudo, nas principais regiões metropolitanas. Outro ponto do texto é a alteração do funcionamento da atenção básica, do núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf), ao revogar um tratamento multiprofissional das equipes de saúde da família.

“A proposta do governo transforma as Unidades Básicas de Saúde em Unidades de Pronto Atendimento, rompendo a lógica da integralidade e territorialidade e os vínculos estabelecidos entre os profissionais e as pessoas. Além disso, ainda ameaça a prestação de importantes serviços feitos por fisioterapeuta, terapeuta ocupacional, nutricionista, fonoaudiólogo, psicólogo, assistente social, profissional de educação física, médico veterinário, sanitarista, entre outros”, pontua Danilo Cabral.

Além da representação, Danilo Cabral fez mais dois movimentos políticos contrários à Portaria. A primeira foi a apresentação de um Projeto de Decreto Legislativo para revogar os efeitos da medida do Ministério da Saúde. O texto tramita na Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados, com relatoria da deputada Carmem Zanotto (Cidadania-SC). A proposta foi apensada a uma similar, apresentado pelo deputado Alexandre Padilha (PT-SP).

“Também protocolamos um requerimento de informação ao Ministério da Saúde para que possamos nos apropriar, oficialmente, dos dados que envolvem essa portaria”, disse Danilo Cabral. Entre os esclarecimentos solicitados, está sobre o alicerce jurídico utilizado pelo ministério para pôr a portaria em vigência a partir de 1º de janeiro, mesmo diante do não preenchimento de requisitos legais. O pedido chegou ao ministério no último dia 11, que tem um prazo de 30 dias para responder os questionamentos, sob pena de cometer improbidade administrativa.

O Fórum é realizado na Universidade Federal de Pernambuco. Estiveram presentes o reitor da UFPE, Alfredo Gomes, o presidente do Conselho de Fisioterapia e Teoria Ocupacional, Silano Barros, a coordenadora do GT de Fisioterapia na Atenção Básica, Luana Padilha, a vice-presidente da Abrasco, Bernadete Perez, a líder do grupo de pesquisa de medicina social da UFPE, Adriana Falangola, entre outros.

Outras Notícias

Ex-gerente Regional de Saúde monta Clínica de Hemodiálise em Serra Talhada

O médico Clóvis Carvalho, que já geriu X e XI Geres, iniciou em Serra Talhada as obras de fundação do de um Centro de Hemodiálise que funcionará em Serra Talhada. A obra fica no Bairro da Borborema e tenta minimizar o drama de quem é da região e precisa fazer tratamento em outras cidades. No […]

O médico Clóvis Carvalho, que já geriu X e XI Geres, iniciou em Serra Talhada as obras de fundação do de um Centro de Hemodiálise que funcionará em Serra Talhada. A obra fica no Bairro da Borborema e tenta minimizar o drama de quem é da região e precisa fazer tratamento em outras cidades.

No Sertão, por exemplo, a carência é enorme e parte dos pacientes tem que se deslocar entre 300 e 400 quilômetros para Recife. Em Arcoverde, que fica no meio de caminho e há o serviço, já há uma saturação natural, com falta de vagas para novos  pacientes renais crônicos.

Clóvis Carvalho fechou parceria com a Prefeitura de Serra Talhada para absorver a demanda local, que já é suficiente para suprir a demanda. Também há previsão de novos convênios com o Estado, Governo  Federal e planos de saúde.

O investimento médio é de R$ 2 milhões. O projeto arquitetônico e junto à Vigilância tiveram autorização municipal. O prazo de construção é de até 180 dias. “Queremos terminar rápido”, diz Clóvis ao blog. “Planejamos terminar a obra até dezembro. Começaremos a funcionar com 20 máquinas que irão atender 120 pacientes”, acrescenta.

Bolsonaro diz que petistas são “feias” e “incomíveis”

Do Poder360 O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que as mulheres que apoiam o PT são “feias” e “incomíveis”. A declaração foi dada a um grupo de apoiadores em sua casa, em Angra dos Reis (RJ), onde passou o Carnaval. O registro foi compartilhado nas redes sociais pelo vereador e filho 04 do antigo chefe […]

Do Poder360

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que as mulheres que apoiam o PT são “feias” e “incomíveis”. A declaração foi dada a um grupo de apoiadores em sua casa, em Angra dos Reis (RJ), onde passou o Carnaval.

O registro foi compartilhado nas redes sociais pelo vereador e filho 04 do antigo chefe do Executivo, Renan Bolsonaro (PL-SC).

“Você pode ver, não tem mulher bonita petista. Só tem feia. Às vezes, acontece, eu estou no aeroporto e alguém me xinga. Eu olho para a cara dela e penso: ‘Nossa, mãe, incomível’”, declarou Bolsonaro.

 

Iguaracy: Albérico Rocha e Francisco de Sales realizam plenária para elaboração do plano de governo

Nesta sexta-feira (19), às 18h30, o pré-candidato a prefeito de Iguaracy, Albérico Rocha, e o pré-candidato a vice-prefeito, Francisco de Sales realizam plenária para a elaboração do plano de governo. O evento ocorrerá na residência do sr. João Amaral, localizada na Rua Baterista Júnior Brown. A plenária tem como objetivo reunir apoiadores, simpatizantes e moradores […]

Nesta sexta-feira (19), às 18h30, o pré-candidato a prefeito de Iguaracy, Albérico Rocha, e o pré-candidato a vice-prefeito, Francisco de Sales realizam plenária para a elaboração do plano de governo.

O evento ocorrerá na residência do sr. João Amaral, localizada na Rua Baterista Júnior Brown.

A plenária tem como objetivo reunir apoiadores, simpatizantes e moradores de Iguaracy para discutir e definir as diretrizes e prioridades que orientarão a administração municipal caso a chapa seja eleita. Albérico Rocha e Francisco de Sales destacaram a importância da participação popular na formulação das propostas.

“A elaboração do plano de governo é um momento crucial para ouvir as demandas da população e incorporar suas ideias em nosso projeto para Iguaracy. Queremos construir juntos uma cidade mais justa e desenvolvida”, afirmou Albérico Rocha.

Francisco de Sales, pré-candidato a vice-prefeito, também enfatizou a importância do evento: “Nossa proposta é trabalhar em conjunto com a comunidade, garantindo que cada cidadão tenha voz e vez na construção de um futuro melhor para todos.”

A expectativa é de que a plenária conte com a participação expressiva de moradores e lideranças locais. Os pré-candidatos convidam todos os interessados a comparecerem e contribuírem com suas ideias e sugestões, ressaltando que a colaboração de todos é fundamental para o sucesso do plano de governo.

Comissão Especial para discutir Segurança Pública é aprovada na Alepe

Proposta pelo deputado estadual Alberto Feitosa (SD), a criação da Comissão Especial de Segurança Pública foi aprovada na tarde desta segunda-feira (07) na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O comitê deverá ser instalado a partir da próxima semana e contará com cinco integrantes titulares e cinco suplentes, entre deputados governistas e da oposição. A indicação foi […]

Proposta pelo deputado estadual Alberto Feitosa (SD), a criação da Comissão Especial de Segurança Pública foi aprovada na tarde desta segunda-feira (07) na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

O comitê deverá ser instalado a partir da próxima semana e contará com cinco integrantes titulares e cinco suplentes, entre deputados governistas e da oposição.

A indicação foi acatada pelos 26 deputados presentes, não tendo nenhum voto contrário. Com o tempo de duração de três meses, segundo o regimento interno da Alepe, a formação da comissão especial tem o objetivo de elaborar um documento com propostas ligadas à melhoria da segurança pública e a mudança da legislação criminal brasileira. O relatório será entregue ao ministro de Segurança Raul Jungmann.

“Vamos buscar ouvir juristas, representantes da área de segurança, sociedade civil e também líderes de igrejas. Nosso objetivo é ampliar a discussão, mostrando também que existe uma necessidade de modificarmos as legislações, como os Códigos Penal e de Processo Penal, e o Estatuto da Criança e do Adolescente”, afirmou o parlamentar.

Sertaneja é destaque em Congresso Brasileiro de Pregoeiros

Da página da UFPE O 12º Congresso Brasileiro de Pregoeiros , realizado este mês, em Foz do Iguaçu, no Paraná, teve a palestra de abertura ministrada pela pró-reitora de Gestão Administrativa da UFPE, Paula Albuquerque. Paula é natural de Caruaru, mas foi radicada em Iguaraci. Recentemente, foi homenageada pela Escola Diomedes Gomes pela contribuição à educação […]

Da página da UFPE

O 12º Congresso Brasileiro de Pregoeiros , realizado este mês, em Foz do Iguaçu, no Paraná, teve a palestra de abertura ministrada pela pró-reitora de Gestão Administrativa da UFPE, Paula Albuquerque.

Paula é natural de Caruaru, mas foi radicada em Iguaraci. Recentemente, foi homenageada pela Escola Diomedes Gomes pela contribuição à educação no município.

Em sua fala, ela abordou a própria trajetória profissional como pregoeira e pró-reitora, além das alterações na legislação de licitações e contratos ocorridas durante a sua carreira, a exemplo das Leis 8.666/1993 e 10.520/2002.

“O pregoeiro é o gestor do processo licitatório na modalidade pregão. Ele é o agente responsável pela aquisição de bens e serviços comuns da instituição”, explicou Paula Albuquerque. Eis a importância do trabalho deste profissional, segundo a pró-reitora, que implantou na UFPE uma política de valorização do pregoeiro.

Entre as ações estão participação nos Congressos de Pregoeiros, assinatura de revista e plataforma de consultoria, melhoria da estrutura física de trabalho e gratificação para a função. A Universidade foi, inclusive, uma das primeiras federais do Brasil a fazer licitações por pregão eletrônico.

O Congresso Brasileiro de Pregoeiros é o maior evento nacional da área de compras públicas. É realizado anualmente, sempre no mês de março, numa alusão à data do primeiro pregão realizado no Brasil: 19 de março.

O evento reúne, em média, 2 mil participantes, entre autoridades, juristas e pregoeiros. “É um momento de capacitação e de intercâmbio de ideias entre os pregoeiros de todo o Brasil”, afirmou a pró-reitora, que já participou de 11 edições do evento.