Danilo Cabral aciona PGR contra Ministério da Saúde

Os agentes comunitários da região do Pajeú participaram de uma grande mobilização em Brasília para revogação das portarias 958 e 959, além da discussão do  aumento do piso salarial.

A diretoria do Sindracs levou representantes de todos os municípios associados para participar do debate. Segundo a Diretoria do Sindracs uma batalha foi ganhar a revogação das portarias. “Mas luta pelo piso continua”, diz Maria do Socorro, do Sindracs.

Os agentes ainda tiveram a oportunidade de estar em contato com parte da diretoria da Conacs e Famacs e alguns deputados que participarão da comissão especial.

Os representantes que participaram da mobilização voltaram muito satisfeito com o resultado da mobilização. Participaram ACS de Afogados, Tabira, Carnaíba, Santa Terezinha, Solidão, Quixaba, Itapetim, Brejinho e a diretoria do Sindracs.

Na próxima segunda 21, os moradores de Serrita farão um protesto fechando a PE 507 em virtude das péssimas condições de tráfego no trecho de 22 quilômetros, que liga a cidade ao Povoado de Ipueira.

Segundo organizadores do protesto em contato com o blog, são inúmeros buracos que inclusive já provocaram acidentes. Não há sinalização e o mato está tomando conta do acostamento. É frequente a quebra de veículos e troca de pneus por cnta dos buracos na estrada.

A  rodovia que dá acesso às cidades de Granito, Moreilândia, Exu, e ao Parque Nacional do Vaqueiro, onde acontece anualmente no mês de Julho a tradicional Missa do Vaqueiro, evento tradicional do calendário turístico de Pernambuco que atrai pessoas de todas as partes do Brasil. A última manutenção na rodovia aconteceu em 2016, com operação tapa buraco.

Em 2013, a mesma PE foi fechada por 2 dias no sentido Serrita/Salgueiro por motoristas e taxistas que cobraram a restauração e recapeamento no trecho de 17 quilômetros. Na época o então Governador Eduardo Campos reconheceu a necessidade de recuperar a pavimentação. O DER realizou o serviço.

A juiza Tayná Lima Prado avaliou as ações de impugnação de registro de candidatura de Dêva Pessoa interpostas pelo PTB, partido de Sávio Torres e pelo Ministério Público Eleitoral.

A alegação foi de que o pretenso candidato encontra-se inelegível, em virtude de contas de governo relativas ao exercício financeiro de 2015 julgadas irregulares pela Câmara de Vereadores, que manteve o parecer de rejeição emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, em decisão definitiva, conforme Decreto Legislativo nº 005/2020, de 22/06/2020.

A defesa de Dêva alegou que a decisão da Câmara Municipal de Tuparetama que manteve a rejeição das contas do impugnado relativas ao exercício financeiro de 2015, todos os efeitos foram suspensos em mandado de segurança com liminar concedida.

“Em relação à decisão emanada da Câmara Municipal de Tuparetama, ratificando o parecer do Tribunal de Contas do Estado, a meu sentir, cabe razão à defesa, uma vez que é inquestionável a vigência de decisão judicial retirando os efeitos daquela decisão do órgão legislativo competente para o julgamento das contas do Prefeito de Tuparetama, relativas ao exercício de 2015, objeto
fulcral da presente impugnação”, disse, para depois mostrar o  teor da decisão judicial emanada pela Justiça Estadual da Vara Única da Comarca de Tuparetama,  Juiz de Direito Fernando Cerqueira Marcos em 22 de julho de 2020.

E decide: “Pelo exposto, constata-se que o fundamento para a inelegibilidade invocada não vinga. A decisão que julgou as contas irregulares foi suspensa pelo Poder Judiciário no Mandado de Segurança tombado sob o numero 0000141-26.2020.8.17.3540”.

E segue: “no que se refere às demais irregularidades apontadas pelo Ministério Público Eleitoral, não se desincumbiu do ônus de comprovar a irrecorribilidade das decisões apresentadas, carecendo, de plano, requisito da decisão irrecorrível para a inelegibilidade pretendida. Por estas razões, no presente caso, a inelegibilidade deve ser afastada para julgar improcedente
as impugnações e declarar a elegibilidade do Sr. Edvan Cesar Pessoa da Silva e, em consequência, deferir o seu registro de candidatura ao cargo de Prefeito do município de Tuparetama”. Veja decisão: 0600145-19.2020.6.17.0068_18848583.

Filha de Luiz Carlos e Olga Prestes está em Carnaíba, onde lança livros

A professora Anita Prestes, filha de Luiz Carlos e Olga Benário Prestes, lança hoje em Carnaíba, onde se homenageia  Zé Dantas, parceiro de Luiz Gonzaga, dois livros de sua autoria.  Um sobre sua mãe, Olga, que virou tema de filme no Brasil em 2004.

Mais cedo, Anita esteve na Escola Joaquim Mendes, falando para alunos, e esteve no Programa Manhã Total, na Rádio Pajeú. Na rádio, ela falou sobre a passagem da Coluna Prestes pela região do Pajeú, inclusive com uma travessia no rio em cheia, e de um suposto encontro com o bando de Lampião. “Ele recebeu dinheiro para enfrentar a coluna, mas não fez o combate”. Teria havido um encontro, mas não houve confronto, porque o grupo não buscou o embate.

Anita nasceu na prisão feminina do Campo de Concentração de Barnimstrasse (Alemanha), durante o período ditatorial de Hitler. Foi afastada da mãe com 14 meses de idade, quando terminou a fase de amamentação. Sua entrega à avó paterna, Leocádia Prestes, deu-se apenas graças à intensa campanha de solidariedade mundial conhecida como Campanha Prestes, pela libertação dos presos políticos brasileiros após os Levantes de 1935. Anita retornaria ao Brasil apenas após 1945, data da redemocratização após o Estado Novo.

Olga e Prestes conseguiram viver na clandestinidade por mais alguns meses, mas acabaram presos em 1936. Na prisão, descobriu que estava grávida de Prestes. No mesmo ano foi deportada para a Alemanha nazista. Foi presa pela Gestapo ao chegar na Alemanha em 18 de outubro de 1936 e então levada para a Barnimstrasse, prisão de mulheres da Gestapo, onde teve sua filha, Anita, que ficaria em seu poder até o fim do período de amamentação e depois, entregue à avó D. Leocádia. Olga é executada em 23 de abril de 1942, com 34 anos de idade, na câmara de gás com mais 199 prisioneiras, no campo de extermínio de Bernburg.

No Brasil, Anita Prestes graduou-se, em 1964, em Química Industrial pela Escola Nacional de Química da antiga Universidade do Brasil, atual Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Em 1966, durante o regime militar, obteve o título de mestre Em Química Orgânica.

No início da década de 1970, Anita exilou-se na extinta União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS). Em agosto de 1972, foi indiciada em virtude da militância política. Julgada à revelia em julho de 1973, foi condenada à pena de quatro anos e seis meses pelo Conselho Permanente de Justiça para o Exército.

Em dezembro de 1975, Anita Prestes recebia o título de doutora em Economia e Filosofia pelo Instituto de Ciências Sociais de Moscou. Quatro anos depois, em setembro de 1979, a Justiça extinguia a punibilidade da sentença que a condenou à prisão, com base na primeira Lei de Anistia no Brasil. Em 2004, recebeu a indenização de R$100 mil pela Lei de Anistia, que doou ao Instituto Nacional de Câncer.

Doutora em História pela Universidade Federal Fluminense, título concedido em janeiro de 1990 pela tese acerca da Coluna Prestes, sob orientação de Maria Yedda Linhares, Anita Prestes foi professora de História do Brasilno Departamento de História da UFRJ, cargo conquistado por meio de concurso público em 1992 e do qual se aposentou em 2007. É presidente do Instituto Luiz Carlos Prestes.

Comunista, disse que há uma campanha para tentar criminalizar o movimento pela direita, como nessa campanha. E disse que o governo Bolsonaro não conseguirá implementar todas as mudanças que tem sinalizado pela pressão das massas. Citou o exemplo da reforma trabalhista. “Já há um movimento contrário. Muitas coisas não poderão ser implementada pela pressão popular”, disse. Ela também criticou o projeto Escola Sem Partido.

Clique aqui e veja na TV do Blog, a NJTV, trechos da entrevista de Anita Prestes.

Uol

O presidente Michel Temer se reuniu na manhã deste sábado (7), por cerca de duas horas e meia, com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, para tratar da crise nos presídios, agravada com os assassinatos de presos em Roraima e Amazonas.

O encontro, que ocorreu na casa da ministra, no Lago Sul, em Brasília, não estava registrado na agenda oficial de nenhum dos dois.

Temer deixou o Palácio do Jaburu, residência oficial da Vice-Presidência, por volta das 10h e seguiu para a reunião. Para não chamar a atenção, usou um carro prata, sem identificação, e não os tradicionais veículos oficiais pretos da Presidência da República. Ao sair, acenou para jornalistas, mas não deu declarações.

Em conversas reservadas, auxiliares do presidente comparam a guerra entre facções criminosas a um “barril de pólvora” prestes a explodir e dizem que é necessário o Judiciário ajudar a encontrar soluções para o problema da superlotação carcerária.

Temer conversou nesta sexta por telefone com Cármen Lúcia. O encontro entre os dois estava marcado para domingo, mas o presidente solicitou que fosse antecipado, diante da gravidade da situação.

O jornal “O Estado de S. Paulo”, apurou que Temer está muito preocupado com o “efeito dominó” das rebeliões, que podem pipocar em várias regiões do país.

Até agora, o Palácio do Planalto não conseguiu acertar o passo na estratégia de comunicação ao indicar que a segurança pública é, em primeiro lugar, uma questão a ser tratada pelos Estados. Nos bastidores, até mesmo ministros admitem que o governo federal passou uma imagem de “omissão” logo na virada do ano.