Operação Ouro Branco fiscaliza Polo Gesseiro do Araripe e postos de combustíveis
Por Nill Júnior
A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) por meio do trabalho em conjunto da Diretoria Geral de Operações Estratégicas (DOE) e da III Região Fiscal realizou a Operação Ouro Branco. A ação, que aconteceu até este final de semana, nos municípios de Araripina, Ipubi, Trindade e Ouricuri, fiscalizou 32 contribuintes do Polo Gesseiro do Araripe e 2 postos revendedores de combustíveis. O trabalho contou com uma equipe formada por 18 auditores fiscais e 12 policiais militares.
O foco da ação é nas operações envolvendo a extração e comercialização de gipsita, gesso e seus derivados, buscando o incremento da arrecadação do ICMS no Polo Gesseiro. Foram realizadas autuações com cobrança de ICMS e multas no valor de R$ 1.449.643,64 que resultou na regularização de aproximadamente 135 mil toneladas de gipsita.
Nos postos revendedores de combustíveis, a Sefaz-PE verificou a inexistência de lacres de controle obrigatório nas bombas abastecedoras, ausência da confirmação de compra de Gasolina e Diesel no valor de R$ 533.956,02, irregularidades nos bicos abastecedores. Além disso, também ficaram constatado omissões de entrada de 5.791 litros de gasolina que resultaram na aplicação de processos fiscais de crédito tributário no valor de R$ 112.246,12.
“A realização deste tipo de ação fiscal periodicamente no Polo Gesseiro do Araripe envolvendo a Diretoria de Operações e a III Região Fiscal é fundamental para o incremento da arrecadação, bem como, coibir a sonegação fiscal e combater a concorrência desleal”, explica o diretor da III Região Fiscal, Elias Junior.
Durante a operação também foram abordados diversos caminhões transportando gipsita, gesso e derivados, desacompanhados de nota fiscal, resultando na apreensão de aproximadamente 240 toneladas de produtos.
CNN Brasil O presidente Jair Bolsonaro informou nesta segunda-feira (6) à CNN que está com sintomas de Covid-19. Bolsonaro disse que está com 38°C de febre e 96% de taxa de oxigenação no sangue, e contou que está tomando hidroxicloroquina. Por causa dos sintomas, a agenda do presidente para o restante da semana está cancelada. […]
O presidente Jair Bolsonaro informou nesta segunda-feira (6) à CNN que está com sintomas de Covid-19.
Bolsonaro disse que está com 38°C de febre e 96% de taxa de oxigenação no sangue, e contou que está tomando hidroxicloroquina.
Por causa dos sintomas, a agenda do presidente para o restante da semana está cancelada.
O presidente já fez um teste para Covid-19 no Hospital das Forças Armadas, em Brasília. O resultado do exame deve sair por volta do meio-dia desta terça-feira (7).
Da Folha de São Paulo Delatores da Odebrecht negam ter relação com o apartamento vizinho ao que o ex-presidente Lula mora em São Bernardo do Campo (SP), que, segundo denúncia do Ministério Público Federal, foi comprado com dinheiro da empreiteira. A aquisição do apartamento é um dos pontos da acusação na ação que o ex-presidente […]
Delatores da Odebrecht negam ter relação com o apartamento vizinho ao que o ex-presidente Lula mora em São Bernardo do Campo (SP), que, segundo denúncia do Ministério Público Federal, foi comprado com dinheiro da empreiteira.
A aquisição do apartamento é um dos pontos da acusação na ação que o ex-presidente responde sob suspeita de receber propina da Odebrecht por meio da compra de um imóvel onde seria construída a sede do Instituto Lula.
O caso deve ser sentenciado pelo juiz Sergio Moro nos próximos meses.
Os delatores da empreiteira admitiram a participação na compra do imóvel destinado ao instituto, mas dizem que desconhecem a transação do apartamento.
Ocupado pelo ex-presidente, ele foi comprado em 2010 pelo engenheiro Glaucos da Costamarques, amigo em comum do petista com o pecuarista José Carlos Bumlai, réu na Lava Jato.
De acordo com a acusação, Costamarques era um intermediário na operação, já que havia recebido anteriormente R$ 800 mil da DAG Construtora, que por sua vez tem ligações com a Odebrecht.
Um contrato de locação do imóvel foi firmado em 2011 entre o engenheiro e a ex-primeira-dama Marisa Letícia, que morreu em fevereiro. O Ministério Público Federal, porém, afirma que o aluguel por anos não foi pago pelo casal, configurando um favorecimento ao ex-presidente. Costamarques disse em depoimento que só passou a receber os aluguéis após a prisão de Bumlai, em 2015.
A defesa de Lula até agora não apresentou comprovantes de pagamento pela locação, embora sustente que os valores foram sempre declarados no Imposto de Renda.
No depoimento do petista no último dia 13, Sergio Moro demonstrou contrariedade com a falta de comprovação desses pagamentos e insistiu em perguntas sobre o assunto com Lula, indicando que isso pode ser um elemento importante na sentença.
O petista disse apenas que as contas pessoais ficavam sob responsabilidade da ex-primeira-dama e que nunca chegou a ele reclamação sobre aluguéis não pagos.
TERRENO
A denúncia do Ministério Público Federal sobre o caso foi apresentada em dezembro do ano passado, antes, portanto, da homologação do acordo de colaboração dos executivos da empreiteira.
Foi a própria equipe da Lava Jato que levantou o assunto, por meio da quebra dos sigilos dos envolvidos, e chegou a essa conclusão.
Os procuradores relataram que, na condução coercitiva de Lula, em 2016, um morador e o síndico do prédio do ex-presidente relataram que ele também ocupava o apartamento vizinho ao que mora.
Na ocasião, a PF apreendeu nos arquivos de Lula um contrato de locação dessa unidade.
Há três semanas, ao ser interrogado, o delator Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empreiteira, disse que só soube do assunto pela denúncia e que, se alguém tinha conhecimento a respeito, deveria ser Paulo Melo, da Odebrecht Realizações, e Dermeval de Souza, da DAG Construtora.
Ambos, porém, foram ouvidos e disseram desconhecer a suposta operação.
A Folha apurou que internamente os executivos relatam terem-se surpreendido ao saber sobre o imóvel. Marcelo Odebrecht e Alexandrino Alencar, que era o elo da empreiteira com o petista, disseram que nunca tinham ouvido falar dessa negociação até ela ser mencionada pelos procuradores.
A denúncia apresentada pelo Ministério Público diz que o imóvel foi adquirido “por ordem” de Lula, “mediante o emprego de parte dos recursos ilícitos originados do caixa geral de propinas” do PT junto à Odebrecht.
Questionada, a Procuradoria, porém, diz que a denúncia não acusava integrantes da Odebrecht de comprarem o apartamento diretamente.
Glaucos da Costamarques, em audiência, também negou que tenha comprado o local com dinheiro da empreiteira.
A maior parte da acusação do Ministério Público trata da aquisição pela Odebrecht de terreno na zona sul de São Paulo para a construção da sede do instituto. Os procuradores entendem que a aquisição da área foi um favorecimento ilegal para o ex-presidente em troca de benefícios dados pelo governo em contratos com a Petrobras.
Tanto Marcelo quanto Paulo Melo descreveram com detalhes a compra desse terreno, em 2010, pela DAG Construtora. O empreiteiro disse que o dinheiro para o terreno foi debitado de uma conta-corrente de propina que a construtora tinha com o partido, administrada pelo ex-ministro Antonio Palocci.
O QUE DIZ A FORÇA-TAREFA
Procurado, o Ministério Público Federal diz que a denúncia não aponta que integrantes da Odebrecht atuaram na compra do apartamento em São Bernardo do Campo e sustenta que a acusação vem sendo confirmada ao longo do processo.
A fase de audiências com testemunhas e réus já foi encerrada. Agora, as partes ainda podem apresentar documentos e provas e, a seguir, irão encaminhar suas considerações finais.
“A acusação afirma que a Odebrecht pagou propina consistente na disponibilização de recursos para a compra do imóvel do Instituto Lula, parte da qual acabou sendo empregada, em operação de lavagem de dinheiro, na compra do apartamento.”
Segundo a equipe da Lava Jato, há provas abundantes de que parte do dinheiro que a Odebrecht, num primeiro momento, disponibilizou para a compra do imóvel do Instituto Lula, “foi lavada, num segundo momento, por outras pessoas que tinham conhecimento da origem ilegal –pelos acusados Lula, Roberto Teixeira [compadre de Lula] e Glaucos da Costamarques–, por meio da compra do apartamento”.
O Ministério Público Federal afirma ainda que os delatores Marcelo Odebrecht e Paulo Melo não foram acusados da prática de lavagem de dinheiro no que diz respeito ao imóvel de São Bernardo do Campo.
Por Armando Monteiro Neto* Em 2015, a cada duas horas um pernambucano foi assassinado: foram quase 3.900 mortes violentas no ano, o que representou um crescimento de 12% em relação ao ano anterior. Aumentaram também, de forma significativa, os assaltos a ônibus, roubos de carro e explosões de caixas eletrônicos. E este ano a escalada […]
Em 2015, a cada duas horas um pernambucano foi assassinado: foram quase 3.900 mortes violentas no ano, o que representou um crescimento de 12% em relação ao ano anterior. Aumentaram também, de forma significativa, os assaltos a ônibus, roubos de carro e explosões de caixas eletrônicos. E este ano a escalada de violência continua.
Se é verdade que a segurança pública é um problema em todo o país, também é fato há diferenças importantes entre regiões e mesmo entre Estados. No Nordeste, por exemplo, Alagoas reduziu em 21% a taxa de homicídios, e o Ceará registrou queda de 9% – ao contrário do que aconteceu em Pernambuco.
O que acontece em nosso Estado? Por que o Pacto pela Vida, que foi referência nacional ao reduzir o número de assassinatos em 30% entre 2007 e 2013, agora sofre tal retrocesso?
Na raiz dos problemas de hoje estão ausência de gestão e de comprometimento do governo estadual com as metas do programa e com o acompanhamento dos indicadores de criminalidade. Faltou investimento em áreas essenciais de tecnologia, inteligência e infraestrutura. Não foi institucionalizado um fórum de segurança pública, com participação das organizações da sociedade civil para acompanhar e monitorar o programa.
Este diagnóstico não é meu, é do idealizador do Pacto Pela Vida, o sociólogo José Luiz Ratton, que foi incisivo em sua entrevista recente neste mesmo JC: para ele, o programa morreu.
Em gestões passadas, o governador participava diretamente das reuniões e impunha um sentido de urgência. Hoje, existe afastamento proposital do tema, talvez pelos índices desastrosos e pela sensação de insegurança que inquieta o povo pernambucano. Enquanto isso, o Pacto pela Vida sobrevive apenas na propaganda do governo.
O Brasil precisa de uma política nacional de segurança pública, em que possamos valorizar a cooperação federativa no combate à criminalidade, melhorar e ampliar o nosso sistema penitenciário e proteger nossas fronteiras do tráfico de drogas e armas.
Mas Pernambuco não pode assistir passivamente ao aumento da criminalidade. Nossa população reclama por medidas urgentes, que coloquem um freio à escalada de violência e tragam paz e segurança para as ruas e os lares das nossas cidades.
*Armando Monteiro Neto é senador pelo PTB e ex-ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Prefeito de Santa Terezinha luta a oito dias contra a doença. Por André Luis O prefeito de Santa Terezinha, Vanin de Danda, continua reagindo bem ao tratamento para se livrar da Covid-19. Segundo informações colhidas pelo blog, ele ainda está sob ajuda da máscara para respirar, pois, o pulmão ficou bem comprometido. Ele foi transferido […]
Prefeito de Santa Terezinha luta a oito dias contra a doença.
Por André Luis
O prefeito de Santa Terezinha, Vanin de Danda, continua reagindo bem ao tratamento para se livrar da Covid-19. Segundo informações colhidas pelo blog, ele ainda está sob ajuda da máscara para respirar, pois, o pulmão ficou bem comprometido.
Ele foi transferido para o Hospital Alfa, no Recife, na última quinta-feira (05.11) e segundo informações da equipe médica, o tratamento é lento, mas Vanin está tendo bons resultados.
A família do atual prefeito e candidato a reeleição, tem usado as redes sociais para agradecer as orações e o carinho e torcem para que logo, Vanin restaure a saúde.
Histórico – Vanin deu entrada na manhã desta segunda-feira (02.11), na Unidade Mista de Saúde de Santa Terezinha, reclamando de falta de ar e dificuldades de respirar. Ele passou mal na noite do domingo (01.11). Também apresentou o diabetes muito alto.
Ele foi transferido para a Ala Covid, em São José do Egito, ainda no final da tarde da segunda, como precaução, visto que em São José tem maior suporte, caso fosse necessário. Vanin saiu caminhando. Na manhã da terça-feira (03.11), voltou a ter complicações em seu quadro de saúde, mas os médicos conseguiram estabilizar.
Nesta terça-feira, uma transferência para o Recife chegou a ser ventilada, mas segundo o Irmão de Vanin, Franklin Martins, a recomendação médica foi de que o paciente permanecesse em São José do Egito.
Santa Terezinha, é uma das cidades da região do Sertão do Pajeú, que vem preocupando as autoridades sanitárias. Nas últimas duas semanas foram registradas 3 mortes no município e o número de casos está em curva ascendente. Nesta quarta-feira (4), o município divulgou o boletim epidemiológico que apresentou 53 novos casos positivos para a Covid-19.
Com a presença da Secretária Executiva de Assistência Social de Pernambuco Marília Leite, São José do Egito comemorou a entrega de quase 130 mil refeições em menos de 6 meses, em 2024, pela Cozinha Comunitária, para famílias carentes. O evento também contou com a presença do prefeito Evandro Valadares, do vice Eclériston Ramos, da secretária […]
Com a presença da Secretária Executiva de Assistência Social de Pernambuco Marília Leite, São José do Egito comemorou a entrega de quase 130 mil refeições em menos de 6 meses, em 2024, pela Cozinha Comunitária, para famílias carentes.
O evento também contou com a presença do prefeito Evandro Valadares, do vice Eclériston Ramos, da secretária de assistência social de São José do Egito Isabelle Valadares, do prefeito de Brejinho Gilson Bento e de sua esposa Emília Carmem, que também é secretária de assistência social.
Secretários municipais, vereadores, servidores e os beneficiários da Cozinha e Padaria Comunitária também estiveram presentes.
Até meados de 2023, a Prefeitura mantinha integralmente a Cozinha Comunitária, como o serviço virou referência e São José do Egito era uma das poucas cidades que tinha o programa ativo, o Governo do Estado também começou a ajudar na manutenção e ampliação do serviço, inclusive incentivando a abertura de novas cozinhas em outros municípios.
Na solenidade dessa terça (18), Isabelle Valadares confirmou que São José do Egito já assinou um termo de parceria com o Governo do Estado, e em breve voltará a ter o Programa Leite de Pernambuco.
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