Presidente da CUT-PE sofre acidente, mas passa bem

O Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, efetivou na manhã desta sexta-feira (27), a entrega do novo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV do bairro Sucupira.

A ocasião contou com familiares do homenageado, Elvenil Cavalcanti de Araújo (em memória), o qual nomeia o prédio do Centro da Criança e do Adolescente de Arcoverde – CCA1, a exemplo da viúva, Dona Helena, seus quatro filhos, além de irmãos, cunhados e sobrinhos, dentre outros.

A unidade, mantida pela Secretaria de Assistência Social, funciona na Avenida Oswaldo Cruz e agora conta com instalações totalmente reformadas, ampliadas e equipadas.

Sob a coordenação de Silvaneide Queiroz, o novo SCFV passa a atender diariamente, em média, 40 crianças e adolescentes, inclusive, com oferta de lanche no contraturno, período em que os beneficiários do serviço realizam atividades fora dos horários regulares de funcionamento do equipamento.

“O novo SCFV do Sucupira agora intensifica as suas responsabilidades, com uma estrutuação física moderna e devidamente preparada para acolher crianças e adolescentes em situação de risco social ou de trabalho infantil, tornando possível que os mesmos pratiquem atividades lúdicas de educação social preventivas, além de garantir os trabalhos voltados aos vínculos familiares e comunitários”, ressaltou o gestor municipal.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco, julgou a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Itapetim, relativa ao exercício financeiro de 2021, tendo como interessado o atual gestor Adelmo Moura.

No julgamento, a Primeira Câmara, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Vereadores de Itapetim a aprovação com ressalvas das referidas contas de Adelmo Moura. A informação foi divulgada pelo Afogados On Line.

No início do mês, a Câmara de Vereadores avaliou a prestação de contas da prefeitura municipal de Itapetim do exercício de 2020. O parecer do TCE-PE foi aprovado por unanimidade pelos vereadores. O documento recomenda a aprovação da prestação de contas, com ressalvas.

As ressalvas do TCE-PE referem-se a algumas irregularidades na execução do orçamento, como o não cumprimento de metas e a realização de despesas não previstas.

Também foram aprovados, por unanimidade, o parecer nº 006/2023 da Comissão de Finanças e Orçamento e o Projeto de Resolução nº 002/2023, que são referentes ao parecer prévio do TCE-PE.

Do Uol

A presidente Dilma Rousseff (PT) declarou nesta quarta-feira (2) que não “gosta” da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras), mas não afastou a possibilidade de criar um novo imposto para melhorar a arrecadação do governo.

“Não gosto da CPMF, se você [jornalista] quer saber. Acho que a CPMF tem as suas complicações, mas não estou afastando a necessidade de fontes, de receitas. Não estou afastando nenhuma fonte de receita”, disse a presidente, que foi enfática ao afirmar: “Não estou afastando nem acrescentando nada”.

A presidenta reconheceu que a economia passa por momentos difíceis por causa da queda de receitas, mas disse que o governo aposta na melhoria da situação por meio de investimentos em infraestrutura, energia e aumento das exportações.

Na semana passada, o governo chegou a cogitar incluir na proposta do Orçamento para 2016 a recriação do chamado “imposto do cheque”, mas recuou diante da pressão de políticos, empresários e até setores do próprio governo contrários à ideia. O tributo foi derrubado no Senado em 2007, ainda no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A presidente informou que o governo vai mandar para o Congresso adendos à proposta de Orçamento para o próximo ano, mas não disse quando isso será feito. “Nós vamos ter de buscar mecanismos para cobrir o deficit e cumprir as nossas metas. Nós iremos mandar quando acharmos que a discussão maturou, que existem condições para fazer isso”, falou.

Na segunda-feira (31), o governo entregou ao Congresso Nacional a proposta de orçamento para 2016. O projeto apresentado ao presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), prevê um rombo de R$ 30,5 bilhões nas contas públicas e estima um crescimento de 0,5% no PIB (Produto Interno Bruto) em 2016.

A decisão de apresentar a proposta com previsão de deficit primário, medida considerada inédita, foi criticada pela oposição, que acusou o governo de tentar responsabilizar o Congresso por eventuais medidas impopulares.

Dilma negou que o governo federal queira “transferir responsabilidade”. “O governo vai de fato mandar [adendos] e é responsabilidade dele. Não queremos transferir essa responsabilidade. Queremos construir juntos, queremos cumprir a meta que estipulamos, de reduzir esse deficit que está ocorrendo. Estamos evidenciando que tem esse deficit; estamos sendo transparentes”, disse.

A presidente recebeu em Brasília, na manhã de hoje, os vencedores brasileiros do WorldSkills 2015, evento considerado a “olimpíada do conhecimento” da educação profissional, realizado em São Paulo no mês passado.

“Levy não está desgastado”
Dilma também saiu em defesa do ministro da Fazenda, Joaquim Levy. “Tem fatos que não são verdadeiros. O Levy não está desgastado. Ele participou de todas as etapas [da elaboração] desse Orçamento. Ele tem o respeito de todos nós. […] Somos um governo que debate”, declarou. Questionada se ele estaria isolado, Dilma afirmou: “Ele também não está isolado. Isolado de quem? De mim ele não está”.

A presidente criticou os rumores sobre o suposto isolamento do ministro. “Não contribui para o país esse tipo de fala que Levy está desgastado. Acho que isso é um desserviço nesse processo”.

Colônia Vicente Gomes de Matos é a primeira no município implantada em apoio à desinstitucionalização de pessoas com transtornos mentais

No início desta semana, oito pacientes de longa permanência do Hospital Colônia Vicente Gomes de Matos, no município de Barreiros, na Zona da Mata Sul, chegaram à sua nova moradia, na cidade de Serra Talhada.

Trata-se da primeira Residência Terapêutica (RT) implantada na cidade para receber pacientes em apoio ao processo de desinstitucionalização vivenciado pela unidade há quase dois anos, com uma programação de altas hospitalares e encaminhamentos para RTs, sendo o primeiro sob gestão estadual a promover a desospitalização de pacientes de longa permanência.

Oriundos do sertão pernambucano ou de municípios circunvizinhos, os pacientes são do sexo masculino, com faixa etária entre 40 e 73 anos, e têm entre  e 24 anos de internamento em hospitais psiquiátricos. O hospital, que já chegou a ter 122 internos, atualmente, conta com 62 remanescentes, que também serão gradativamente acolhidos pelas suas famílias ou transferidos para serviços de RT a fim de darem continuidade aos seus tratamentos nos Centros de Apoio Psicossocial (CAPs) dos municípios e também acompanhados pela Estratégia de Saúde da Família (ESF).

“Os pacientes passam longos períodos dentro de uma instituição e um dos pontos mais relevantes nesse processo social é a compreensão da família e da comunidade às novas possibilidades de convivência neste retorno ao local onde estes pacientes possuem vínculos”, afirma o gerente de Atenção à Saúde Mental da Secretaria Estadual de Saúde (SES), João Marcelo Costa.

Desde 2009, as unidades hospitalares de natureza asilar e manicomial de Pernambuco passam por um processo de desinstitucionalização de seus pacientes de longa permanência, com o propósito de estimular a criação e manutenção de novas relações sociais, seja no acesso ao trabalho para geração de renda ou na moradia assistida.

“Este é um processo muito importante para Pernambuco por representar um trabalho articulado entre as redes e as pactuações para implantação das residências terapêuticas nos municípios, além da atuação das equipes de desinstitucionalização que atuam neste processo de reabilitação especializada”, pontua a diretora do Hospital Colônia Doutor Vicente Gomes de Matos, Norma Cassimiro.

Para a consolidação deste processo, o Estado já pactuou nove serviços de residência terapêutica com os municípios de São Lourenço da Mata, Catende, Serra Talhada, Moreno, Cabo de Santo Agostinho, Barreiros, Palmares e Paudalho. Pernambuco foi o terceiro do país a promulgar uma lei própria para tratar de uma rede de atenção pautada nos princípios antimanicomiais e de redução de danos e figura entre os que mais reduziram leitos psiquiátricos de longa permanência nos últimos anos.

Registrada, inicialmente, como Colônia de Alienados e Médicos Alienistas, quando iniciou o atendimento a pacientes psiquiátricos em 1931, a unidade passou a se chamar Hospital Vicente Gomes de Matos após o falecimento do primeiro diretor, em 1958.

Na mesma época, deixou de ser mista para receber apenas pacientes do sexo masculino. Para dar início ao processo de desinstitucionalização, em outubro de 2018, foi realizada, em parceria com a Defensoria Pública de Pernambuco (DP-PE) e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), uma ação de cidadania para a entrega de registros civis tardios.

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado entregou nesta segunda-feira (2), quatro novas ambulâncias para a secretaria municipal de Saúde. Os veículos, modelos Fiorino 0km, foram adquiridos através de emenda parlamentar do deputado estadual Doriel Barros, com contrapartida municipal, e foram destinados à zona rural do município. Também participaram da cerimônia, o deputado federal Fernando Monteiro e vereadores.

Segundo a prefeita Márcia Conrado, “os novos veículos também representam dignidade. É a mãe que vai ser socorrida mais rápido. É o idoso que vai ser levado com mais segurança. É o trabalhador que vai ser atendido com respeito. E essas ambulâncias representam respeito à vida”, frisou a gestora.

Para o deputado Doriel Barros “esses novos equipamentos chegam para garantir mais atendimento e mais cuidado para a cidade e a zona rural. Nosso compromisso é com a vida das pessoas, especialmente de quem mais precisa do serviço público. Essa parceria com a prefeitura é fundamental para que os recursos cheguem onde realmente fazem a diferença, que é na ponta, atendendo o povo”, enfatizou.

Os quatro veículos somam um total de investimentos na ordem de R$590 mil reais, sendo R$ 545 mil via emenda e R$ 45 mil reais de contrapartida municipal. “Com isso, estamos ampliando a capacidade de resposta do município, principalmente na zona rural, assegurando mais agilidade, segurança e qualidade no transporte dos pacientes”, informou a secretária de Saúde, Lisbeth Rosa.