Flores: Sítio Carneiros recebe programa Água é Vida
Por André Luis
O Programa Água é Vida, desenvolvido pelo município com a intenção de ajudar o homem e a mulher do campo a conviver com os períodos de longa estiagem, chegou no Sítio Carneiros, zona rural do município, onde foi perfurado e instalado mais um poço artesiano.
Segundo o Prefeito Marconi Santana “nesta localidade, muitas famílias sofriam com a falta de água, e agora, esse poço vai atender a dezenas dessas famílias que agora têm esse líquido precioso bem perto de suas casas”.
G1 A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19), em votação simbólica, projeto que suspende os efeitos do decreto presidencial que permite que servidores comissionados e dirigentes de fundações, autarquias e empresas públicas imponham sigilo secreto ou ultrassecreto a dados públicos. Informações classificadas como ultrassecretas podem se tornar públicas após 25 anos. Trata-se do grau […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19), em votação simbólica, projeto que suspende os efeitos do decreto presidencial que permite que servidores comissionados e dirigentes de fundações, autarquias e empresas públicas imponham sigilo secreto ou ultrassecreto a dados públicos.
Informações classificadas como ultrassecretas podem se tornar públicas após 25 anos. Trata-se do grau máximo de sigilo. Além deste, há o grau secreto, que impõe 15 anos de sigilo, e o reservado, que protege a informação por 5 anos. Os demais documentos, sem nenhuma dessas classificações, devem ser disponibilizados ao público.
O decreto, assinado em janeiro pelo então presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, alterou as regras de aplicação da Lei de Acesso à Informação (LAI), que criou mecanismos que possibilitam a qualquer pessoa (física ou jurídica) o acesso às informações públicas dos órgãos e entidades, sem necessidade de apresentar motivo.
Antes da publicação do decreto, a classificação dos documentos só podia ser feita pelo presidente e vice-presidente da República, ministros de Estado e autoridades equivalentes, além dos comandantes das Forças Armadas e chefes de missões diplomáticas no exterior.
Com a publicação do decreto, ficou aberta a possibilidade de que autoridades deleguem a comissionados a classificação de informações ultrassecretas ou secretas
O projeto aprovado pela Câmara suspende os efeitos do decreto e proíbe que servidores comissionados possam analisar e classificar os dados. Com a aprovação, o texto seguirá para análise do Senado.
O músico Almir Antoniel Silva, conhecido como Almir de Neto, morreu em um trágico acidente de moto na PE 320 entre as cidades de Carnaíba e Afogados da Ingazeira, nas proximidades de acesso do Povoado de Roça de Dentro por volta das 16h deste domingo. De acordo com informações do blog do Cauê Rodrigues, a […]
O músico Almir Antoniel Silva, conhecido como Almir de Neto, morreu em um trágico acidente de moto na PE 320 entre as cidades de Carnaíba e Afogados da Ingazeira, nas proximidades de acesso do Povoado de Roça de Dentro por volta das 16h deste domingo.
De acordo com informações do blog do Cauê Rodrigues, a vítima seguia em uma motocicleta CB 500 cc, de cor branca, de placa PDS 3174, no sentido Afogados-Carnaíba, quando colidiu na traseira de um reboque.
Ele ainda perdeu o controle da moto e faleceu no local. Almir era um dos três filhos de Neto e Aparecida, da Oficina Neto Motos Três Irmãos.
Também era membro da centenária Banda Filarmônica Santo Antônio e completaria 30 anos no próximo dia 06 de novembro. O policiamento e o Corpo de Bombeiros foram acionados.
Por Juliana Lima – Sertão Noticias A Promotoria de Justiça de São José do Belmonte instaurou inquérito civil para investigar indícios de irregularidades em um processo licitatório realizado pela gestão do prefeito Romonilson Mariano. De acordo com documento assinado pela promotora de Justiça Gabriela Tavares Almeida, há indícios de ausência de disponibilização do edital de […]
A Promotoria de Justiça de São José do Belmonte instaurou inquérito civil para investigar indícios de irregularidades em um processo licitatório realizado pela gestão do prefeito Romonilson Mariano.
De acordo com documento assinado pela promotora de Justiça Gabriela Tavares Almeida, há indícios de ausência de disponibilização do edital de licitação referente ao Processo Administrativo nº 23/2023, Concorrência Pública nº 01/2023, inviabilizando a competição entre os concorrentes.
O MPPE deu um prazo de 48 horas para que o prefeito Romonilson Mariano anule o processo licitatório, assim como todos os atos subsequentes, devido à não disponibilização prévia de seu edital. Leia mais clicando aqui.
“Considerando a possível ausência de transparência do processo licitatório Concorrência nº 001/2023 – procedimento administrativo nº 23/2023, modalidade Concorrência, que está sendo promovido pelo município de São José do Belmonte”.
E segue: “Considerando que consta apenas uma publicação do aviso de licitação pelo ente municipal. Considerando que os eventuais concorrentes ao certame buscaram insistentemente pela cópia do edital e de seus Anexos, entretanto, não obtiveram êxito”, diz o documento do MP, que foi assinado ontem (05) e será publicado em Diário Oficial na próxima segunda-feira (10).
Outro decreto define ponto facultativo no Dia de Corpus Christi O preito de Iguaracy, Zeinha Torres, publicou, nesta terça-feira, 1º junho, dois novos decretos no município. O primeiro, define ponto facultativo para as repartições públicas e autarquias do Município, na próxima quinta-feira (03.06), Dia de Corpus Christi. O segundo, trata do cancelamento das festividades juninas […]
Outro decreto define ponto facultativo no Dia de Corpus Christi
O preito de Iguaracy, Zeinha Torres, publicou, nesta terça-feira, 1º junho, dois novos decretos no município.
O primeiro, define ponto facultativo para as repartições públicas e autarquias do Município, na próxima quinta-feira (03.06), Dia de Corpus Christi.
O segundo, trata do cancelamento das festividades juninas em Iguaracy, como forma de evitar a propagação do novo coronavírus.
O decreto considera o monitoramento permanente da situação e a necessidade de intensificar as medidas de enfrentamento ao coronavírus no município, adequando-se às medidas de prevenção e controle impostas pela Organização Mundial de Saúde (OMS), Ministério da Saúde, Governos Federal e Estadual.
Também considera as recomendações das autoridades sanitárias do País e do Estado, haja vista as projeções de contaminação mundial realizadas por especialistas para os próximos meses.
O decreto cancela, além dos festejos juninos, as demais comemorações que impliquem aglomeração de pessoas em toda a área territorial do município.
do JC Online O governo federal está atrasando parte dos repasses obrigatórios para Estados e municípios. Nas contas dos governadores, o valor devido chega a R$ 2 bilhões. São recursos relativos a despesas com salário-educação, pagamento a professores, além de receitas dos royalties do petróleo que deveriam ser transferidas para governadores e prefeitos. “Deveríamos receber […]
O governo federal está atrasando parte dos repasses obrigatórios para Estados e municípios. Nas contas dos governadores, o valor devido chega a R$ 2 bilhões.
São recursos relativos a despesas com salário-educação, pagamento a professores, além de receitas dos royalties do petróleo que deveriam ser transferidas para governadores e prefeitos.
“Deveríamos receber 12 parcelas de transferências neste ano e só recebemos 11. Ao que tudo indica a 12ª parcela ficará para o ano que vem”, afirma José Barroso Tostes Neto, secretário de Fazenda do Pará e coordenador do Confaz (conselho que reúne os secretários de Fazenda).
O governo vem enfrentando dificuldades orçamentárias neste ano. A moderação do crescimento econômico afetou a arrecadação de impostos, mas as despesas seguiram em alta. Até outubro, as contas do governo estão deficitárias em R$ 15 bilhões.
Com a restrição, o Tesouro recorreu a manobras para manter dinheiro em caixa e, com isso, tentar cumprir as metas fiscais.
No meio do ano, repasses a bancos que fazem o pagamento de benefícios sociais, como o Bolsa Família, chegaram a ser represados.
Para Tostes, o atraso nos repasses aos Estados é mais uma dessas “pedaladas” –um jargão usado para designar as manobras.
“É uma pedalada. Trata-se de um atraso de dias, mas representa uma grande incerteza nas contas dos Estados.”
O secretário afirma que outros repasses também estão atrasados. Ao todo, segundo suas estimativas, o governo federal está “devendo” cerca de R$ 6 bilhões aos governadores. São compensações por isenção de ICMS nas exportações, além da parte dos Estados nos impostos do Refis.
Assim como a União, os Estados também sofrem com a menor arrecadação e alguns correm o risco de não conseguir fechar as contas. “Se esses repasses não chegarem, a maioria [dos Estados] terá dificuldades em fechar seus balanços”, disse Tostes.
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