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AGU defende acordo com empresas investigadas

Por Nill Júnior

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Do Blog da Folha

O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, publicou um vídeo neste sábado para defender a realização de acordo de leniência com as empresas acusadas de participar do esquema de corrupção na Petrobras, que foi exposto durante investigação da Operação Lava Jato. A declaração de Adams, veiculada no canal da Advocacia-Geral da União (AGU) no Youtube, é dada no momento em que o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) contesta os acordos por entender que eles podem atrapalhar as investigações.

Nos últimos dias, ficou público que as empresas investigadas procuraram o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Essas empresas tentam acordos que permitam punições menos severas porque, a princípio, podem sofrer punições que afetarão diretamente seus ganhos, como a impossibilidade de celebrar contratos com o governo.

Para Adams, o acordo é bom porque pode fazer com que as empresas contribuam com as investigações e parem de adotar eventuais condutas de corrupção. O entendimento entre governo e acusados, segundo ele, “não isenta o criminoso, não impede a produção de provas” e “é um instrumento que potencializa a investigação porque coloca a empresa como agente colaborador do Estado”.

No vídeo, Adams disse que a lei permite a realização do acordo. “Acordo de leniência já vem previsto na legislação específica do Cade no combate ao cartel. E veio a ser introduzido também na Lei 2.846, que trata do combate à corrupção. É um instrumento dirigido à empresa destinatária dessas penalizações, no sentido de permitir que ela faça uma espécie de colaboração premiada”, disse.

Outras Notícias

Governo anuncia concursos para as Polícias Civil e Militar

Do JC Online O governador Paulo Câmara anunciou, nesta sexta-feira que pretende fazer concurso público para as Polícia Civil e Militar ainda este ano. Também prometeu chamar todos os aprovados no último concurso da Polícia Militar, realizado em 2009. Na época, eles não foram classificados por insuficiência de vagas, mas novos postos foram abertos. A […]

Paulo

Do JC Online

O governador Paulo Câmara anunciou, nesta sexta-feira que pretende fazer concurso público para as Polícia Civil e Militar ainda este ano. Também prometeu chamar todos os aprovados no último concurso da Polícia Militar, realizado em 2009. Na época, eles não foram classificados por insuficiência de vagas, mas novos postos foram abertos. A SDS já está em processo de contratação da empresa que vai promover as seleções.

O anúncio foi feito no mesmo dia em que o governador nomeou o coronel Antônio Francisco Pereira Neto para comandar a Polícia Militar e o delegado especial Antônio Barros para a chefia da Polícia Civil. Já a perita Sandra Maria assumiu a chefia da Polícia Científica. O comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Manoel Francisco Cunha, foi reconduzido. Paulo Câmara declarou ter confiança na capacidade de cada um deles. “Confio nessa equipe e na integração entre os poderes. Acredito que todos se empenharão para fazer ajustes necessários no Pacto pela Vida.”

O secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, enalteceu a preocupação do governador com o programa. “Ele demonstrou a atenção e o cuidado que o dirigente maior do Poder Executivo do Estado deve ter com a segurança”, disse. O secretário acredita que a alta nos homicídios em 2014 tem relação com variáveis como a greve da Polícia Militar em maio e a Operação Padrão dos delegados da Polícia Civil no mesmo mês.

Guarda Municipal de Afogados recebe capacitação para documentação das ocorrências

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, em parceria com a Polícia Civil de Pernambuco, realizou nesta Quinta (4) uma capacitação com a Guarda Civil Municipal. A capacitação aconteceu na sala de instruções da sede da guarda e foi ministrada pelo policial civil Marcos Antônio, onde foi apresentado o relatório de ocorrência da Guarda Civil Municipal, […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, em parceria com a Polícia Civil de Pernambuco, realizou nesta Quinta (4) uma capacitação com a Guarda Civil Municipal.

A capacitação aconteceu na sala de instruções da sede da guarda e foi ministrada pelo policial civil Marcos Antônio, onde foi apresentado o relatório de ocorrência da Guarda Civil Municipal, que tem as mesmas características de um boletim de ocorrência – BO.

O relatório irá ajudar a Guarda Municipal a documentar as ocorrências que acontecem no dia a dia. Na ocasião, os guardas também praticaram o preenchimento do documento e as diversas técnicas de abordagem aos cidadãos e cidadãs.

O Secretário de Administração, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Ney Quidute, participou da capacitação e em sua fala destacou a importância da parceria com as forças de segurança.

“Agradecemos a parceria com a Polícia Civil e a contribuição para a criação do relatório de ocorrência. Esse foi o primeiro momento de capacitação na sala de instrução, onde os guardas irão participar de outra atividades como essa,” destacou Ney.

Segundo o comandante da Guarda, Marco Galdino, a próxima etapa de qualificação será sobre a lei Maria da Penha e o combate à violência doméstica.

“Essa qualificação é importante para uniformizar os procedimentos corretos para a abordagem e para o preenchimento das ocorrências, bem como capacitar nossos guardas para a prevenção e combate à violência contra as mulheres”, informou Marco Galdino.

“Vamos aguardar passar este momento”, diz Igor Mariano sobre realização do concurso da Câmara

Presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira confirmou que o edital está pronto. Por André Luis Esta semana em conversa com o blog via WhatsApp, o presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Igor Sá Mariano, falou sobre o andamento do concurso público lançado para preencher vagas na casa legislativa. Igor […]

Presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira confirmou que o edital está pronto.

Por André Luis

Esta semana em conversa com o blog via WhatsApp, o presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Igor Sá Mariano, falou sobre o andamento do concurso público lançado para preencher vagas na casa legislativa.

Igor disse que ainda tem prazo e que a tendência é que se espere passar o momento em que se recomenda o isolamento social e a não aglomeração de pessoas para dar seguimento ao concurso.

“A parte burocrática está toda pronta. O edital pronto e não soltamos na rua ainda porque, além das recomendações de isolamento social, o TCE vem tomando algumas decisões de suspender de forma temporária os concursos que vinham sendo programados”, revelou.

A fala do presidente foi provocada pela decisão do TCE-PE, que na última semana de março, expediu duas medidas cautelares suspendendo a realização de concurso público na cidades de Custódia e Limoeiro.

Pernambuco avança na implantação do Digitaliza Brasil

Programa tem 124 municípios habilitados em Pernambuco Aconteceu nesta quinta (13) de forma virtual uma reunião para deliberar o avanço na implantação do programa Digitaliza Brasil em Pernambuco. Participaram coordenadores e representantes das áreas técnicas das emissoras de TV do Estado, o presidente da ASSERPE, Nill Júnior e o Presidente da AMUPE, José Patriota. A […]

Programa tem 124 municípios habilitados em Pernambuco

Aconteceu nesta quinta (13) de forma virtual uma reunião para deliberar o avanço na implantação do programa Digitaliza Brasil em Pernambuco. Participaram coordenadores e representantes das áreas técnicas das emissoras de TV do Estado, o presidente da ASSERPE, Nill Júnior e o Presidente da AMUPE, José Patriota. A informação é do site da Asserpe.

O programa atende a Portaria 2.524/2021, que estabelece as diretrizes para a conclusão do processo de digitalização, usando o saldo remanescente do leilão do 4G para custear a instalação dos equipamentos para geração do sinal em cidades que possuem apenas o sinal analógico, em um salto de qualidade para a população.

A meta é de que até 2023, todos os municípios com transmissão analógica migrem para o processo digital. Cada cidade poderá receber até oito retransmissoras de canais de TV digitais.

Para receber os recursos, a cidade tem que ter menos que 50 mil habitantes, ao menos uma estação analógica em status maior ou igual a C3 com projeto aprovado na ANATEL, não ter nenhuma estação digital em status maior ou igual a C3.

A articulação com a AMUPE foi articulada para dar celeridade ao processo. Às prefeituras caberá receber os transmissores, torre e antenas, de todos os canais, se responsabilizando pelo terreno, segurança e energia. O pré-cadastro deve ser feito no site clicando aqui.

A apresentação de um painel sobre o quadro e perspectivas da digitalização foi apresentado por Jair Ventura, do Sistema Jornal do Commercio, com condução do jornalista Ivan Júnior, diretor-presidente da Empresa Pernambuco de Comunicação (EPC-TV Pernambuco).

O presidente da AMUPE informou que já são 78 prefeituras com o pré-cadastro. Defensor do projeto e braço dessa articulação municipalista, Patriota demonstrou preocupação com a obrigatoriedade de segurança dos municípios.

O presidente da ASSERPE destacou que o modelo proposto não muda o que já existe nos municípios, com a prefeitura responsável pelo parque de transmissão e o acionamento da equipe técnica das emissoras quando houver algum problema de ordem técnica no sinal.

Ele também destacou que a medida em que o debate vai ganhando a opinião pública, municípios que eventualmente não aderirem neste momento passarão a sofrer uma pressão social por não oferecerem o sinal de qualidade à população.

Como encaminhamento, haverá uma nova apresentação, mais detalhada e a participação do Grupo de Trabalho em uma Assembleia da AMUPE. “Temos uma oportunidade de fazer Pernambuco modelo pro Digitaliza Brasil. Registre-se aqui a representatividade da radiodifusão de Pernambuco através da ASSERPE e as emissoras diretamente”, comemorou Ivan Júnior.

São José: Flávio Jucá questiona gestões Romério e Doido

O vereador e ex-presidente da Câmara de São José do Egito, Flávio Jucá foi o convidado do programa Manhã Total na Gazeta, apresentado excepcionalmente por Michelli Martins. Jucá criticou a gestão do prefeito Romério Guimarães, principalmente nas áreas de saúde e infra-estrutura. Disse que Romério só prometeu mas não entregou os avanços à comunidade egipciense. […]

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O vereador e ex-presidente da Câmara de São José do Egito, Flávio Jucá foi o convidado do programa Manhã Total na Gazeta, apresentado excepcionalmente por Michelli Martins.

Jucá criticou a gestão do prefeito Romério Guimarães, principalmente nas áreas de saúde e infra-estrutura.

Disse que Romério só prometeu mas não entregou os avanços à comunidade egipciense.

Flávio também criticou a gestão de Doido de Zé Vicente na Câmara. “A oposição tem sofrido muito. Não existe de debate. E quando existe é pro lado pessoal. Solicitamos informações mas não temos resposta”.

Sobre sucessão, Jucá afirmou que a oposição não se interessa pela repercussão do encontro entre Romério Guimarães e Zé Marcos esta semana. Ainda avaliou não ser impossível uma articulação entre Zé Marcos e Evandro Valadares, principal nome da oposição.