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AGU defende acordo com empresas investigadas

Por Nill Júnior

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Do Blog da Folha

O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, publicou um vídeo neste sábado para defender a realização de acordo de leniência com as empresas acusadas de participar do esquema de corrupção na Petrobras, que foi exposto durante investigação da Operação Lava Jato. A declaração de Adams, veiculada no canal da Advocacia-Geral da União (AGU) no Youtube, é dada no momento em que o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) contesta os acordos por entender que eles podem atrapalhar as investigações.

Nos últimos dias, ficou público que as empresas investigadas procuraram o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Essas empresas tentam acordos que permitam punições menos severas porque, a princípio, podem sofrer punições que afetarão diretamente seus ganhos, como a impossibilidade de celebrar contratos com o governo.

Para Adams, o acordo é bom porque pode fazer com que as empresas contribuam com as investigações e parem de adotar eventuais condutas de corrupção. O entendimento entre governo e acusados, segundo ele, “não isenta o criminoso, não impede a produção de provas” e “é um instrumento que potencializa a investigação porque coloca a empresa como agente colaborador do Estado”.

No vídeo, Adams disse que a lei permite a realização do acordo. “Acordo de leniência já vem previsto na legislação específica do Cade no combate ao cartel. E veio a ser introduzido também na Lei 2.846, que trata do combate à corrupção. É um instrumento dirigido à empresa destinatária dessas penalizações, no sentido de permitir que ela faça uma espécie de colaboração premiada”, disse.

Outras Notícias

Concurso para bombeiros: cartões dos candidatos já estão disponíveis

Os candidatos inscritos no concurso público para o corpo de bombeiros militar de Pernambuco já podem imprimir seus cartões informativos, exclusivamente via internet (http://www.upenet.com.br). Os cartões foram disponibilizados nesta sexta-feira (05) A validação da inscrição e emissão do cartão, que contém um conjunto de dados necessários para participação no concurso, é de inteira responsabilidade do […]

Os candidatos inscritos no concurso público para o corpo de bombeiros militar de Pernambuco já podem imprimir seus cartões informativos, exclusivamente via internet (http://www.upenet.com.br). Os cartões foram disponibilizados nesta sexta-feira (05)

A validação da inscrição e emissão do cartão, que contém um conjunto de dados necessários para participação no concurso, é de inteira responsabilidade do candidato, como estabelecido no Edital.

Havendo divergência de dados pessoais, o candidato deverá enviar e-mail ([email protected]) para solicitar as devidas correções. Caso contrário, assumirá, integralmente, os erros contidos no seu cartão informativo. A Comissão do concurso não se responsabilizará pelo candidato que faltar à prova por desconhecer o local de sua realização.

O candidato deverá estar munido do seu Cartão Informativo nos dias de aplicação das provas, assim como documento de Identidade, ou algum outro documento que possua foto e assinatura recentes, e de caneta esferográfica na cor azul ou preta. A comissão reitera que será, terminantemente, proibido conduzir telefones celulares ou outros aparelhos eletrônicos aos locais de prova, sob pena de ser excluído do processo.

O certame, autorizado através de portaria conjunta SAD/SDS no 006/2017, tem a validade de dois anos, prorrogável por igual período. A prova de conhecimentos será aplicada no dia 28/05/2017.

Outras informações podem ser obtidas no site do Conupe (www.upenet.com.br) no link SDS Bombeiro Militar – 2017, através do e-mail: [email protected] ou dos telefones: (81) 3033-7394 / 7397. Confira em anexo o edital completo, o calendário e as concorrências.

Flamengo de Arcoverde bate o Afogados e conquista Série A2 do Pernambucano

Após 49 partidas disputadas desde o dia 3 de setembro, a Série A2 do Campeonato Pernambucano chegou ao fim neste domingo. Com mais de três meses de competição, com direito a pausa – devido a irregularidades que foram parar no Tribunal de Justiça Desportivo de Pernambuco (TJD-PE), o Estadual conheceu neste domingo o seu grande […]

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Foto: Wellington Jr/Globoesporte.com

Após 49 partidas disputadas desde o dia 3 de setembro, a Série A2 do Campeonato Pernambucano chegou ao fim neste domingo.

Com mais de três meses de competição, com direito a pausa – devido a irregularidades que foram parar no Tribunal de Justiça Desportivo de Pernambuco (TJD-PE), o Estadual conheceu neste domingo o seu grande campeão, o Flamengo de Arcoverde.

Em duelo realizado no estádio Vianão, em Afogados da Ingazeira, O Tigre do Sertão surpreendeu os donos da casa e venceu a final por 2 a 1, com dois gols de Willams, ainda no primeiro tempo, após falhas da defesa da Coruja.

Escuro diminuiu para os anfitriões,de pênalti, no fim do jogo. Esse é o segundo título do Flamengo de Arcoverde, que conquistou a competição pela última vez em 1996.

O estádio Vianão recebeu um dos maiores públicos de sua história, com cerca de três mil torcedores. Oficialmente, foram 2 mil, com 1.200 pagantes e renda de R$ 12 mil.

Ao final, torcedores aplaudiram a equipe da casa reconhecendo o esforço pelo acesso.

A entrega da premiação ficou por conta do prefeito de Afogados, José Patriota, do Desembargador Bartolomeu Bueno, da primeira dama Madalena Leite, o promotor Lúcio Almeida, o empresário Eraldo Feijó mais os vereadores Zé Raimundo, de Serra Talhada e Raimundo Lima, de Afogados da Ingazeira.

De Arcoverde, esteve o Deputado Eduíno Brito, que acompanhou todo o jogo é vibrou com a conquista. “Mas parabenizamos o Afogados pela organização”, disse, enobrecendo as equipes sertanejas no topo.

Mal comemoraram, as duas equipes já tem que se preparar para a Série A do Pernambucano, que começa dia 4 de janeiro.

 

Andrea Neves deixa presídio em MG e segue para prisão domiciliar

Irmã do senador afastado Aécio Neves estava presa desde 18 de maio, suspeita de corrupção e organização criminosa. Andrea Neves, irmã do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), deixou na madrugada desta quinta-feira (22) o Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, em Belo Horizonte, e seguiu para prisão domiciliar. As informações são do Hora 1. Na terça-feira […]

Irmã do senador afastado Aécio Neves estava presa desde 18 de maio, suspeita de corrupção e organização criminosa.

Andrea Neves, irmã do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), deixou na madrugada desta quinta-feira (22) o Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, em Belo Horizonte, e seguiu para prisão domiciliar. As informações são do Hora 1.

Na terça-feira (20), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu converter a prisão preventiva de Andrea Neves e Frederico Pacheco, respectivamente irmã e primo do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), em prisão domiciliar, com monitoramento com tornozeleira eletrônica.

Por 3 votos a 2, os ministros da turma estenderam a Andrea Neves e Frederico Pacheco decisão aplicada a Mendherson Souza Lima, ex-assessor parlamentar do senador Zeze Perrella (PMDB-MG).

Andrea, Frederico e Mendherson são investigados junto com Aécio por suposta prática de corrupção, organização criminosa e embaraço às investigações. Eles já foram denunciados e estavam na cadeia desde o último dia 18 de maio.

Além do recolhimento em casa e do monitoramento eletrônico, ficarão proibidos de manter contato uns com os outros e de ausentar-se do país sem autorização judicial, devendo entregar seus respectivos passaportes.

Presa preventivamente (antes de julgamento) no dia 18 de maio no âmbito da Operação Patmos, Andrea Neves foi denunciada pela suposta prática de corrupção. Em fevereiro, ela pediu ao empresário Joesley Batista R$ 2 milhões, dinheiro que foi repassado depois em malas de dinheiro a Frederico Pacheco, primo de Aécio a quem coube transportar o dinheiro de São Paulo a Minas Gerais, entregue depois a Mendherson Souza Lima.

A defesa de Andrea diz que ela pediu o dinheiro para bancar a defesa de Aécio Neves na Lava Jato e que foi ao encontro de Joesley para tentar vender um apartamento de R$ 40 milhões no Rio de Janeiro.

Prazo para prestação de contas do segundo turno termina sábado, alerta TRE

Neste sábado (19/11), encerra o prazo para entrega da prestação de contas final, referente aos dois turnos, para os candidatos a prefeito e partidos políticos que disputaram o segundo turno. Para entregar a prestação de contas final, os candidatos e partidos políticos deverão utilizar o Sistema SPCE-Cadastro 2016 (escolhendo Tipo da Entrega: Final e Turno: […]

Neste sábado (19/11), encerra o prazo para entrega da prestação de contas final, referente aos dois turnos, para os candidatos a prefeito e partidos políticos que disputaram o segundo turno.

Para entregar a prestação de contas final, os candidatos e partidos políticos deverão utilizar o Sistema SPCE-Cadastro 2016 (escolhendo Tipo da Entrega: Final e Turno: 2º Turno, na tela de Qualificação do Sistema), enviar o arquivo eletrônico da prestação de contas pela internet, imprimir e assinar o Extrato da Prestação de Contas emitido pelo Sistema quando do envio do arquivo eletrônico, e, juntamente com os documentos listados no art. 48, II da Resolução TSE n.º 23.463/2015, protocolizar a prestação de contas no respectivo cartório eleitoral.

Os diretórios partidários municipais componentes das coligações que disputaram o segundo turno também estão obrigados a prestar contas final até o dia 19/11. As agremiações partidárias estaduais, bem como as demais agremiações partidárias municipais, caso tenham financiado algum candidato a prefeito no segundo turno devem prestar contas em igual prazo.

O Extrato da Prestação de Contas, documento emitido pelo Sistema SPCE-Cadastro 2016 quando do envio do arquivo eletrônico à Justiça Eleitoral, deve ser impresso e assinado pelo prestador de contas, pelo administrador financeiro, se houver, e pelo profissional de contabilidade; no caso de diretório partidário, deve ser assinado pelo presidente, tesoureiro e pelo profissional de contabilidade. Convém lembrar que é obrigatória a constituição de advogado para a prestação de contas.

Dentre os documentos listados no art. 48, II da Resolução TSE n.º 23.463/2015 estão o extrato das contas bancárias abertas pelo candidato/partido político contemplando todo o período de campanha, comprovante de recolhimento das sobras financeiras de campanha à respectiva direção partidária, quando houver,  documentos fiscais relativos aos gastos com Fundo Partidário, declaração firmada pela respectiva direção partidária de que recebeu bens e/ou materiais permanentes, quando houver, dentre outros.

Em Recife, a competência é da 6ª Zona Eleitoral; em Jaboatão dos Guararapes, compete à 11ª Zona Eleitoral; Em Olinda, cabe à 117ª Zona Eleitoral e, por fim, em Caruaru é a 106ª Zona Eleitoral.

Giba Ribeiro é o pré-candidato de Marconi Santana em Flores, diz blog

Segundo o blogueiro Cauê Rodrigues, o pré-candidato a prefeito de Flores, apoiado pelo prefeito Marconi Santana (PSB) é Gilberto Ribeiro, o Giba (na foto em círculo à direita), que recentemente deixou a Secretaria de Infraestruturas de Flores. A informação vazou após o flagra do agora pré-candidato gravando uma chamada de publicidade. Giba é um dos […]

Segundo o blogueiro Cauê Rodrigues, o pré-candidato a prefeito de Flores, apoiado pelo prefeito Marconi Santana (PSB) é Gilberto Ribeiro, o Giba (na foto em círculo à direita), que recentemente deixou a Secretaria de Infraestruturas de Flores.

A informação vazou após o flagra do agora pré-candidato gravando uma chamada de publicidade. Giba é um dos apoiadores mais jovens de Marconi Santana. Nunca disputou nenhum cargo eletivo e é irmão do ex-vereador Alberto Ribeiro, falecido em novembro de 2020.

Para concluir a chapa majoritária, Marconi escolheu o nome do vereador Assis de Fátima, do PSB, que nas eleições de 2020 obteve redondos 500 votos.

Com isso acabam os rumores de que a vereadora Jeane Lucas e de Júnior Campos seriam os candidatos da situação para enfrentar duas chapas, a de Adeilton Patriota e Nezinho de Fátima e a do advogado Nelson Tadeu, que ainda não indicou o seu vice.

Havia ainda a esperança de que o ex vereador Onofre de Souza, que em 2020 disputou o cargo de prefeito contra Marconi pelo PT, quando obteve 4.322 votos fosse o candidato de Marconi de quem agora é aliado.