Notícias

AGU defende acordo com empresas investigadas

Por Nill Júnior

1

Do Blog da Folha

O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, publicou um vídeo neste sábado para defender a realização de acordo de leniência com as empresas acusadas de participar do esquema de corrupção na Petrobras, que foi exposto durante investigação da Operação Lava Jato. A declaração de Adams, veiculada no canal da Advocacia-Geral da União (AGU) no Youtube, é dada no momento em que o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) contesta os acordos por entender que eles podem atrapalhar as investigações.

Nos últimos dias, ficou público que as empresas investigadas procuraram o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Essas empresas tentam acordos que permitam punições menos severas porque, a princípio, podem sofrer punições que afetarão diretamente seus ganhos, como a impossibilidade de celebrar contratos com o governo.

Para Adams, o acordo é bom porque pode fazer com que as empresas contribuam com as investigações e parem de adotar eventuais condutas de corrupção. O entendimento entre governo e acusados, segundo ele, “não isenta o criminoso, não impede a produção de provas” e “é um instrumento que potencializa a investigação porque coloca a empresa como agente colaborador do Estado”.

No vídeo, Adams disse que a lei permite a realização do acordo. “Acordo de leniência já vem previsto na legislação específica do Cade no combate ao cartel. E veio a ser introduzido também na Lei 2.846, que trata do combate à corrupção. É um instrumento dirigido à empresa destinatária dessas penalizações, no sentido de permitir que ela faça uma espécie de colaboração premiada”, disse.

Outras Notícias

Márcia Conrado participa do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas em Brasília

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado participou nesta terça-feira (11) em Brasília, do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, promovido pelo Governo do Brasil. O evento, que reúne gestores municipais de todo o país, foi aberto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reforçando o compromisso do Governo Federal com o fortalecimento da cooperação […]

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado participou nesta terça-feira (11) em Brasília, do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, promovido pelo Governo do Brasil. O evento, que reúne gestores municipais de todo o país, foi aberto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reforçando o compromisso do Governo Federal com o fortalecimento da cooperação entre municípios e a implementação de políticas públicas inovadoras e inclusivas.  

“Este encontro é uma grande oportunidade para trocarmos experiências e alinharmos estratégias que realmente impactam a vida da população. O diálogo entre os municípios e o Governo Federal é fundamental para avançarmos em políticas públicas eficientes, sustentáveis e que atendam às necessidades das pessoas. Estamos aqui para fortalecer parcerias e garantir que Serra Talhada continue crescendo com qualidade de vida para todos”, destacou Márcia Conrado.  

Durante a agenda em Brasília, a prefeita também se reuniu com o deputado federal Fernando Monteiro, parceiro de Serra Talhada, para reforçar a articulação de investimentos e projetos voltados ao desenvolvimento do município. A participação no encontro representa mais um passo na busca por melhorias e iniciativas que contribuam para o avanço da cidade.

Assistência Social de Arcoverde promove celebração pelo Dia das Mães com coordenadoras

A Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Arcoverde celebrou o dia das mães de forma antecipada, na última sexta-feira (7), e homenageou quem sempre cuida dos outros, a exemplo das coordenadoras dos serviços da repartição, que são mães. A surpresa organizada pela secretária Lucitelma Soares Leite e Robson Augustinho emocionou as coordenadoras, que receberam […]

A Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Arcoverde celebrou o dia das mães de forma antecipada, na última sexta-feira (7), e homenageou quem sempre cuida dos outros, a exemplo das coordenadoras dos serviços da repartição, que são mães.

A surpresa organizada pela secretária Lucitelma Soares Leite e Robson Augustinho emocionou as coordenadoras, que receberam flores, mensagens e música com Alana e Zezinho do acordeon. 

A coordenadora da mulher, Micheline Valério, quebrou o protocolo e leu um texto sobre ser mãe, falando também que um momento como esse, cheio de simplicidade e acolhimento, faz muita diferença para quem atua nos serviços. Foi muito emocionante.

“Hoje, eu estou muito emocionada. Primeiro, porque não tenho mais a minha mãe, segundo porque lembrei-me do tempo que eu queria ser mãe e conhecer esse que é o maior amor do mundo e lembrei da Nossa Senhora, que é a Mãe Maior. A mãe que viu um filho carregar tanto fardo e se manteve firme e fiel. Isso somos nós, a cada dor que o filho sente a gente diz: eu estou aqui. Quando está feliz, estamos lá e mãe é esse sinônimo de amor maior. Que Deus continue nos fazendo essas mulheres fortes que são capazes de dar a vida por um filho e vocês são muito especiais, porque vocês carregam inúmeros filhos que não são seus. A cada atendimento, a cada serviço oferecido, a cada cuidado, vocês agem muitas vezes como mãe”, destacou Lucitelma.

Carnaíba: Audiência Pública apresentou Plano Plurianual 

Aconteceu na sexta-feira (01.10), a audiência Pública para apresentação do Plano Plurianual. A audiência aconteceu na Câmara de Vereadores de Carnaíba e foi conduzida pelo contador do município, João Guilherme. Estiveram presentes o vice-prefeito Júnior de Mocinha, o vereador Juniano Ângelo e os secretários de Administração Jonas Rodrigues, Agricultura, Anchieta Alves, Governo, Everaldo Patriota e […]

Aconteceu na sexta-feira (01.10), a audiência Pública para apresentação do Plano Plurianual. A audiência aconteceu na Câmara de Vereadores de Carnaíba e foi conduzida pelo contador do município, João Guilherme.

Estiveram presentes o vice-prefeito Júnior de Mocinha, o vereador Juniano Ângelo e os secretários de Administração Jonas Rodrigues, Agricultura, Anchieta Alves, Governo, Everaldo Patriota e as secretárias de Saúde Alessandra Noé e Assistência Social, Janiele Mabele. A controladora geral do município Katia Santos também participou.

Durante a apresentação os presentes comentaram sobre a importância da participação popular. Foi disponibilizado via online essa participação, mas poucos se dispuseram a fazê-lo. É através do Orçamento Participativo que a população pode apresentar suas sugestões e demandas. São essas demandas que vão compor o PPA.

O Plano Plurianual (PPA) é o instrumento de planejamento governamental de médio prazo, previsto no artigo 165 da Constituição Federal que estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública organizado em programas, estruturado em ações, que resultem em bens e serviços para a população.

Coronavírus: Itapetim e Triunfo tem dois casos em investigação. Tabira e Ingazeira, um cada

A Secretaria Municipal de Saúde de Itapetim, comunica que recebeu dos serviços de referência em Saúde do Estado, a notificação de dois casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave, com investigação em curso para a COVID-19. O primeiro caso se refere a uma criança do sexo masculino, de 7 anos que foi regulada ao Hospital Oswaldo […]

A Secretaria Municipal de Saúde de Itapetim, comunica que recebeu dos serviços de referência em Saúde do Estado, a notificação de dois casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave, com investigação em curso para a COVID-19.

O primeiro caso se refere a uma criança do sexo masculino, de 7 anos que foi regulada ao Hospital Oswaldo Cruz, no Recife, com quadro infeccioso confirmado para Leishmaniose (CALAZ AR).

O segundo caso é um homem de 62 anos, tabagista e com histórico de doença respiratória. O mesmo sofreu acidente com transporte de tração animal e houve evolução para comprometimento dos membros inferiores. Foi regulado ao Hospital da Restauração, no Recife.  Ambos os casos foram notificados e estão em investigação em conformidade com protocolos em vigência do Ministério da Saúde.

A semana termina com um caso suspeito de um recém nascido em Ingazeira e uma enfermeira também em fase de investigação em Tabira.

Em Triunfo, são 34 pessoas em quarentena domiciliar monitorada, nove casos prováveis, dois casos suspeitos e um caso descartado.  Afogados da Ingazeira continua com um caso sob suspeita, com atenção para a demora no resultado do exame feito no Hospital Osvaldo Cruz, Recife.

Maia diz que Congresso não aprovará aumento de tributos

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta terça-feira que o Congresso não vai aprovar um aumento de tributos para compensar a redução no preço do diesel. Ele ainda chamou de “irresponsável” a fala do ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, que nesta segunda (28) disse que poderia haver uma alta de tributos para fazer a compensação. […]

G1

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta terça-feira que o Congresso não vai aprovar um aumento de tributos para compensar a redução no preço do diesel. Ele ainda chamou de “irresponsável” a fala do ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, que nesta segunda (28) disse que poderia haver uma alta de tributos para fazer a compensação.

A redução do preço do diesel foi uma das medidas anunciadas pelo governo federal para encerrar a paralisação de caminhoneiros. O desconto é de R$ 0,46 por litro de diesel por um período de 2 meses.

“Não vai ter [aumento de imposto] porque isso aqui é uma democracia e ele [Guardia] não manda no Congresso Nacional. Aliás, o que ele fez ontem foi muito irresponsável, num momento de crise em que se está tentando debelar, diminuir a mobilização, tentar colocar o Brasil no eixo novamente, ele vem falar em aumento de imposto”, afirmou Maia.

Segundo Maia, Guardia “sabe muito bem que no Congresso não haverá aumento de impostos” e deveria ter proposto outras saídas.

“De jeito nenhum [a Câmara vai aprovar aumento de imposto]. Não tem a menor chance. Enquanto eu for presidente da Câmara não se vai votar nenhum aumento de imposto. Os brasileiros pagam impostos demais, ninguém aguenta pagar mais imposto. Vamos discutir a redução do tamanho do Estado”, disse.

Guardia argumentou que quando faz um gasto não previsto no Orçamento, ou, como no nesse caso, abre mão da receita com imposto, o governo precisa fazer uma compensação.

Para o presidente da Câmara, há outras maneiras de reequilibrar a conta, que não seja o aumento de tributos.

“Ele tem receita do fundo soberano, ele tem receita da cessão onerosa, que está tramitando em um projeto na Câmara. O que nós não podemos é que na hora que as coisas começam a caminhar para uma solução se colocar mais gasolina nesse problema. Então, eu acho que ele errou ontem. Não adianta falar apenas para os investidores, tem que começar a falar para os brasileiros”, disse.