Notícias

PEC da Transição deverá ser apresentada após o feriado, diz Wellington Dias

Por André Luis

O senador eleito Wellington Dias (PT-PI), que integra o Conselho Político de Transição, informou nesta sexta-feira (11) que a chamada PEC da Transição só deverá ser apresentada na quarta-feira (16), após o feriado da Proclamação da República. 

Segundo o senador, o texto vem sendo trabalhado junto aos líderes e parlamentares do Senado e da Câmara. Com a apresentação de novas sugestões, a equipe de transição voltará a conversar com o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva. 

“Acertamos seguir dialogando e na quarta-feira, após o feriado, [teremos] um texto final da PEC da Transição e também sobre adequações do Projeto de Lei Orçamentária com o relator [do Orçamento], senador Marcelo Castro. Todo esforço é para o máximo de entendimento com a Câmara e Senado, e encontramos um ambiente de muito compromisso com este objetivo em favor do nosso povo, evitando assim alterações em uma Casa, o que é legítimo na regra democrática, mas poderia causar atraso na votação, e temos um tempo bem curto até o final do ano Legislativo”, informou Wellington Dias em nota. 

A chamada PEC de Transição é a alternativa articulada por integrantes do governo eleito e parlamentares para viabilizar o pagamento de despesas que não foram previstas no projeto de Orçamento de 2023 enviado ao Congresso pelo governo Bolsonaro. 

Entre elas está o aumento no valor do Auxílio Brasil, que voltará a ter o nome de Bolsa Família, de R$ 400 para R$ 600, assim como a continuidade do programa Farmácia Popular e o fornecimento de merendas escolares. 

A PEC abrirá espaço fiscal também para aumento real do salário mínimo. A solução encontrada é a de retirar do teto de gastos o Auxílio Brasil. Assim, o governo teria a garantia dos recursos sem desrespeitar as regras constitucionais.  

O relator-geral do Orçamento 2023 (PLN 32/2022), senador Marcelo Castro (MDB-PI), aguarda a apresentação da PEC para prosseguir com análise da peça orçamentária do ano que vem. 

Na quinta-feira (10), após reunião com o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, Marcelo Castro antecipou que o combinado é de que a PEC detalhará rubrica e valor para uma maior clareza sobre quais recursos serão excepcionalizados no teto de gastos. 

“Não haverá cheque em branco”, explicou. O relator também disse que, após receber o texto, conversará com as lideranças partidárias e que a tramitação da matéria só será iniciada com o consenso dos líderes do Senado e da Câmara.

A PEC da Transição terá tramitação iniciada no Senado, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, depois de aprovada, será enviada ao Plenário. Caso aprovada, seguirá para a Câmara dos Deputados. As informações são da Agência Senado

Outras Notícias

“Chega de frescura, de mimimi. Vão ficar chorando até quando?”, diz Bolsonaro sobre medidas de restrição por Covid-19

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) usou os termos “mimimi” e “frescura” ao criticar novamente as medidas adotadas diante da pandemia da Covid-19.A reportagem é de Por Vanessa Martins/G1-GO. Ele fez o comentário durante um evento de que participou nesta quinta-feira (4) em São Simão, sudoeste de Goiás, um dia após o estado ter registrado […]

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) usou os termos “mimimi” e “frescura” ao criticar novamente as medidas adotadas diante da pandemia da Covid-19.A reportagem é de Por Vanessa Martins/G1-GO.

Ele fez o comentário durante um evento de que participou nesta quinta-feira (4) em São Simão, sudoeste de Goiás, um dia após o estado ter registrado recorde de mortes pela doença.

“Vocês não ficaram em casa. Não se acovardaram. Temos que enfrentar os nossos problemas. Chega de frescura, de mimimi. Vão ficar chorando até quando?”, afirmou.

Em seguida, o presidente destacou a importância do respeito aos idosos, disse que lamenta as mortes, mas completou questionando sobre o futuro do Brasil diante das paralisações de atividades.

“Respeitar obviamente os mais idosos, aqueles que têm doença, comorbidade, mas onde vai parar o Brasil se nós pararmos?”, disse. A visita a São Simão foi a primeira que Bolsonaro fez ao estado em 2021. Nas imagens feitas na cerimônia, ele aparece sem máscara.

A Organização Mundial de Saúde (OMS), no entanto, recomenda o distanciamento social, o uso de máscaras e a lavagem das mãos como medidas de prevenção contra o novo coronavírus.

Horas antes, o presidente esteve em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, onde fez críticas a comentários sobre a compra de vacinas contra Covid-19 pelo governo federal.

Bolsonaro afirmou: “Tem idiota que a gente vê nas redes sociais, na imprensa, [dizendo] ‘vai comprar vacina’. Só se for na casa da tua mãe. Não tem [vacina] para vender no mundo”.

Ainda em Goiás, o presidente defendeu que o desemprego no país não pode ser tratado “depois” e que a pandemia e as dificuldades econômicas enfrentadas pelos brasileiros têm de ser tratadas simultaneamente.

“Se ficarmos em casa o tempo todo e dizemos o tempo todo que ‘a economia vamos ver depois’, uma parte nós estamos vendo agora o que foi essa política. Qual o futuro do Brasil?”, questionou.

Referindo-se aos decretos que restringem funcionamento ao que é “essencial”, o presidente defendeu uma definição do que acredita se encaixar nesse grupo: “Atividade essencial é toda aquela necessária para um chefe de família levar o pão para dentro de casa”.

Adelmo Moura confirma possibilidade de novo consórcio e saída do Cimpajeú

Para ele, gesto de grupo que apoiou Marconi Santana de não dialogar com sete prefeitos gerou situação O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB), falou agora a pouco ao blog dando detalhes dos bastidores da eleição de Marconi Santana para presidir o Cimpajeú e do racha gerado a partir da forma como a escolha se […]

Para ele, gesto de grupo que apoiou Marconi Santana de não dialogar com sete prefeitos gerou situação

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB), falou agora a pouco ao blog dando detalhes dos bastidores da eleição de Marconi Santana para presidir o Cimpajeú e do racha gerado a partir da forma como a escolha se deu, segundo ele. Adelmo se posicionou a partir de nota da Coluna do Domingão.

De acordo com Adelmo, desde a formatação da chapa, o prefeito de Flores, mais os gestores que compuseram a Diretoria e o grupo que a apoiou não fizeram um contato sequer com os prefeitos que preliminarmente apoiariam Evandro Valadares e depois, tentando o consenso, indicaram Ângelo Ferreira.

“Não procuraram e não deram uma palavra conosco”, disse Adelmo. Para ele a gota d’água foi o dia da votação. “Posso garantir que a todo momento trabalhamos pela unidade do consórcio. Prova disso é que apelamos para que nosso grupo indicasse ao menos a vice para dar prova dessa unidade. Mas não aceitaram”, lamentou.

Adelmo deu como exemplo a condução de Marconi Santana. “O colega Marconi não saiu uma vez sequer no encontro para conversar conosco. Não teve nenhum gesto. Só Luciano Duque veio como interlocutor, mas pra dizer que não havia condições de alterar a chapa”.

Adelmo também reconhece que faltou a presença de alguém que dialogasse com os dois grupos. Ele disse que se estivesse na reunião, o prefeito José Patriota poderia ter ajudado a evitar o racha.

Agora, o grupo formado por Adelmo mais os prefeitos Evandro Valadares (São José do Egito), Ângelo Ferreira (Sertânia), Geovane Martins (Santa Terezinha), Tião Gaudêncio (Quixaba), Sebastião Dias (Tabira) e Tânia Maria (Brejinho) vão avaliar se formam um novo consórcio.

Certo é que não cogitam participar das reuniões do Cimpajeú. “Não nos trataram com respeito. Não quiseram nem conversar e nós estendemos a mão para um acordo. Não dá pra continuar num grupo quando fomos tratados assim”, desabafa.

A decisão, se tomada, será péssima para toda a região, incluindo municípios que não confirmam sair, pois enfraquecerá drasticamente o Cimpajeú. Só os municípios cujos prefeitos alegaram haver tal possibilidade tem população de mais de 135 mil habitantes.

Nomes como o promotor Lúcio Almeida, que tem uma pauta regional com os gestores e o presidente da AMUPE, José Patriota, são vistos como bombeiros que podem ajudar a apagar o fogo gerado pelo episódio, antes que se perca o leite…

MP, PM e prefeitura fecham TAC contra poluição sonora em Triunfo

Diante do aumento de denúncias de emissão exacerbada de ruídos sonoros, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Triunfo, recomendou que a Prefeitura, a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) e os proprietários de bares, barracas, restaurantes, clubes e similares tomassem providências a fim de evitar a perturbação sonora no […]

Diante do aumento de denúncias de emissão exacerbada de ruídos sonoros, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Triunfo, recomendou que a Prefeitura, a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) e os proprietários de bares, barracas, restaurantes, clubes e similares tomassem providências a fim de evitar a perturbação sonora no município. Segundo o promotor de Justiça Rafael Steinberger, o uso indevido de caixas de som, tanto nos estabelecimentos quanto por veículos de pessoas que para lá se dirigem para consumir bebidas alcoólicas, prejudica o descanso de moradores, incluindo idosos e crianças que vivem nas proximidades.

Assim, a Prefeitura deverá informar se o alvará de funcionamento desses locais permite o exercício de atividade potencialmente poluidora sonora e encaminhar um relatório ao MPPE no prazo de 60 dias. Além disso, deverá inspecionar com regularidade todos os estabelecimentos e empreendimentos localizados na cidade, principalmente à noite e nos finais de semana, adotando todas as medidas administrativas e/ou judiciais cabíveis, observando os limites máximos permitidos para emissão de sons e ruídos, conforme dispõe a Lei Estadual nº 12.789/05, em função da área (residencial, diversificada ou industrial) e do horário (diurno, vespertino e noturno), cabendo às Secretarias de Urbanismo e Meio Ambiente essa fiscalização.

Já a PM deverá realizar rondas ostensivas na localidade, observando se os motoristas que estiverem com sons em seus carros seguem as regras específicas de utilização desses equipamentos regidas pelo Código de Trânsito Brasileiro, solicitando também o apoio do Detran-PE para essa operação. Requisitando ainda a licença ambiental para a aparelhagem de som dos estabelecimentos comerciais. Em caso de flagrante de poluição sonora, tomar as providências necessárias.

Caberá ainda à Prefeitura e à Polícia Militar autorizarem o funcionamento de estabelecimentos que estejam em dia com o respectivo Alvará de Funcionamento expedido pelo município, com a autorização da Vigilância Sanitária Municipal e do Corpo de Bombeiros; estabelecerem limitação de horário de funcionamento desses empreendimentos; não permitirem que qualquer dos eventos festivos, seja promovido pelo Poder Público ou por Particulares, se estendam em horário além de 2h.

Por fim, os donos de bares, restaurantes e clube deverão providenciar o Alvará Municipal, encerrando suas atividades conforme o documento informa. Se responsabilizar, também, em colocar um cartaz com os termos: “É proibido som alto em frente a este estabelecimento”, acionando a PM caso os donos de veículos não respeitem.

O promotor lembrou ainda, no texto da recomendação, que causar poluição sonora de qualquer natureza em níveis que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, se configura como crime, de acordo com o artigo 42, inciso III, da Lei n° 3.688/1941. A pena para a infração é de um a quatro anos de reclusão e multa.

Câmara receberá prefeitos da Mata Sul para discutir segunda etapa da Operação Prontidão

A partir da próxima semana, o governador Paulo Câmara começará a receber os prefeitos dos municípios que foram acometidos pelas fortes chuvas do último mês para ouvir as demandas específicas de cada cidade e planejar, conjuntamente, as medidas a serem tomadas a partir do que for apresentado. O anúncio foi feito durante reunião com os […]

A partir da próxima semana, o governador Paulo Câmara começará a receber os prefeitos dos municípios que foram acometidos pelas fortes chuvas do último mês para ouvir as demandas específicas de cada cidade e planejar, conjuntamente, as medidas a serem tomadas a partir do que for apresentado.

O anúncio foi feito durante reunião com os coordenadores dos escritórios instalados nas cidades afetadas, realizada nesta quinta-feira (22), no Palácio do Campo das Princesas. O chefe do Executivo estadual também solicitou que cada coordenador realizasse um relatório detalhando a situação atual de cada município  para embasar o planejamento da segunda etapa da Operação Prontidão.

O gestor estadual destacou que investimentos em obras de infraestrutura – como reconstrução de rodovias, pontes danificadas e passagens molhadas – serão prioridade para o Governo de Pernambuco. “É necessário devolver a infraestrutura das cidades, pois a recuperação desses equipamentos permitirá o escoamento da produção econômica das regiões”, justificou.

Para que as obras de infraestrutura sejam realizadas da forma mais célere possível, Stefanni registrou que, na próxima segunda-feira, será aberta a conta do Fundo Especial de Amparo aos Municípios Atingidos pelas Chuvas – FAMAC. O instrumento foi criado por meio de Lei aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada, ontem, pelo governador Paulo Câmara.

 

Folha/IPESPE para o Senado: Teresa Leitão lidera com 25% das intenções de votos

A deputada estadual Teresa Leitão (PT) lidera em Pernambuco a disputa para o Senado Federal com 25% da preferência do eleitorado, de acordo com a pesquisa realizada nos dias 23, 24 e 25 de setembro pela Folha de Pernambuco/Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (IPESPE). Mil pessoas foram entrevistadas pessoalmente, através de questionários. A margem de erro é de […]

A deputada estadual Teresa Leitão (PT) lidera em Pernambuco a disputa para o Senado Federal com 25% da preferência do eleitorado, de acordo com a pesquisa realizada nos dias 23, 24 e 25 de setembro pela Folha de Pernambuco/Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (IPESPE).

Mil pessoas foram entrevistadas pessoalmente, através de questionários. A margem de erro é de 3,2 pontos percentuais para mais ou para menos. O levantamento está registrado no Tribunal Regional Eleitoral sob o protocolo PE-01647/2022 e no Tribunal Superior Eleitoral sob o protocolo BR-09992/2022.

Considerando a margem de erro, os candidatos André de Paula (PSD), Gilson Machado (PL) e Guilherme Coelho (PSDB) estão tecnicamente empatados. O deputado André de Paula aparece com 12% das intenções de voto. O ex-ministro do Turismo Gilson Machado tem 10% e o ex-prefeito de Petrolina Guilherme Coelho surge com 8%.

Os candidatos Carlos Andrade Lima (União Brasil), Esteves Jacinto (PRTB), Eugênia Lima (PSOL) e Roberta Rita (PCO) conseguiram 1% das intenções dos votos. Com a margem de erro, podem chegar a 4,2%.  A candidata Dayse Medeiros (PSTU) não pontuou.

O levantamento Folha de Pernambuco/Ipespe aponta também que 19% dos entrevistados não votarão em nenhum dos candidatos ou vão optar pelo voto branco ou nulo. Outros 23% ainda não sabem em quem votar ou não responderam.