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PEC da Transição deverá ser apresentada após o feriado, diz Wellington Dias

Por André Luis

O senador eleito Wellington Dias (PT-PI), que integra o Conselho Político de Transição, informou nesta sexta-feira (11) que a chamada PEC da Transição só deverá ser apresentada na quarta-feira (16), após o feriado da Proclamação da República. 

Segundo o senador, o texto vem sendo trabalhado junto aos líderes e parlamentares do Senado e da Câmara. Com a apresentação de novas sugestões, a equipe de transição voltará a conversar com o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva. 

“Acertamos seguir dialogando e na quarta-feira, após o feriado, [teremos] um texto final da PEC da Transição e também sobre adequações do Projeto de Lei Orçamentária com o relator [do Orçamento], senador Marcelo Castro. Todo esforço é para o máximo de entendimento com a Câmara e Senado, e encontramos um ambiente de muito compromisso com este objetivo em favor do nosso povo, evitando assim alterações em uma Casa, o que é legítimo na regra democrática, mas poderia causar atraso na votação, e temos um tempo bem curto até o final do ano Legislativo”, informou Wellington Dias em nota. 

A chamada PEC de Transição é a alternativa articulada por integrantes do governo eleito e parlamentares para viabilizar o pagamento de despesas que não foram previstas no projeto de Orçamento de 2023 enviado ao Congresso pelo governo Bolsonaro. 

Entre elas está o aumento no valor do Auxílio Brasil, que voltará a ter o nome de Bolsa Família, de R$ 400 para R$ 600, assim como a continuidade do programa Farmácia Popular e o fornecimento de merendas escolares. 

A PEC abrirá espaço fiscal também para aumento real do salário mínimo. A solução encontrada é a de retirar do teto de gastos o Auxílio Brasil. Assim, o governo teria a garantia dos recursos sem desrespeitar as regras constitucionais.  

O relator-geral do Orçamento 2023 (PLN 32/2022), senador Marcelo Castro (MDB-PI), aguarda a apresentação da PEC para prosseguir com análise da peça orçamentária do ano que vem. 

Na quinta-feira (10), após reunião com o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, Marcelo Castro antecipou que o combinado é de que a PEC detalhará rubrica e valor para uma maior clareza sobre quais recursos serão excepcionalizados no teto de gastos. 

“Não haverá cheque em branco”, explicou. O relator também disse que, após receber o texto, conversará com as lideranças partidárias e que a tramitação da matéria só será iniciada com o consenso dos líderes do Senado e da Câmara.

A PEC da Transição terá tramitação iniciada no Senado, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, depois de aprovada, será enviada ao Plenário. Caso aprovada, seguirá para a Câmara dos Deputados. As informações são da Agência Senado

Outras Notícias

PT cogita empresário para vice de Lula

Do Estadão Conteúdo Pré-candidato declarado ao Palácio do Planalto em 2018, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já está à procura de um vice para a chapa. No momento, o nome mais cotado, segundo aliados do petista, é o do empresário mineiro Josué Gomes da Silva, de 53 anos. Presidente da Coteminas, Josué é […]

Foto: Marcelo Andrade/Gazeta do Povo

Do Estadão Conteúdo

Pré-candidato declarado ao Palácio do Planalto em 2018, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já está à procura de um vice para a chapa. No momento, o nome mais cotado, segundo aliados do petista, é o do empresário mineiro Josué Gomes da Silva, de 53 anos. Presidente da Coteminas, Josué é filho do ex-vice-presidente José Alencar, eleito numa dobradinha com Lula em 2002 e 2006 e que morreu em março de 2011.

“O Josué vai ser o vice do Lula em 2018. Estive com os dois recentemente”, afirmou ao Estadão/Broadcast o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), ex-presidente do PT mineiro. Segundo o parlamentar, o ex-presidente e o empresário têm conversado sobre o assunto.

Josué – que adotou o sobrenome Alencar na eleição de 2014, quando concorreu ao Senado por Minas Gerais – é filiado ao PMDB desde 2013. Para viabilizar uma eventual candidatura a vice de Lula em 2018, ele teria de deixar o partido. O destino seria o PR, antigo PL, sigla à qual seu pai foi filiado quando se candidatou a vice-presidente e na qual se manteve durante todo o governo do petista.

O PR hoje integra a base aliada do presidente Michel Temer, mas seus principais dirigentes, como o ex-deputado Valdemar Costa Neto (SP) e o atual presidente da sigla, o ex-senador Antonio Carlos Rodrigues (SP), têm boa relação com Lula. “Sou o maior defensor dessa aliança. Mas é uma discussão partidária. Temos de aguardar os acontecimentos”, afirmou Rodrigues.

Segundo ele, o PR de Minas Gerais já convidou Josué para ingressar no partido. No Estado, porém, a ideia por enquanto é que o empresário seja candidato a governador. Em 2014, Josué ficou em segundo lugar na disputa por uma vaga de senador, com 3,6 milhões de voto, perdendo para Antonio Anastasia (PSDB), que obteve 5,1 milhões de votos.

‘Gestão’

Procurado, Josué não quis se pronunciar sobre uma eventual candidatura no ano que vem. Também não comentou os rumores sobre a migração do PMDB para o PR. Por meio de sua assessoria, o empresário afirmou que “está totalmente dedicado à gestão das empresas que preside”. O Instituto Lula também não comentou o assunto.

No PT, a avaliação é de que Josué como candidato a vice pode ajudar Lula a reconquistar o apoio do empresariado. “O nome do Josué sempre foi lembrado e admirado por nós para ser alguém que nos ajude na nova política que o Brasil precisa. São pessoas como ele que o PT precisa trazer para perto”, disse o senador Jorge Viana (PT-AC), um dos parlamentares mais próximos do ex-presidente.

Conforme Viana, na eleição de 2010, o nome do empresário chegou a ser cogitado como vice na chapa de Dilma Rousseff, mas houve resistência dentro do PMDB, que escolheu Temer.

De acordo com petistas ouvidos pelo Estadão/Broadcast, as conversas sobre um nome para vice se dão, por enquanto, em um cenário no qual Lula será candidato, sem impedimento judicial. O petista foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão, no caso do triplex do Guarujá (SP).

Homenagem

O ex-presidente Lula recebeu nesta quarta-feira, 23, o título de doutor honoris causa da Universidade Estadual de Alagoas (Uneal), em Arapiraca. Na semana passada, quando iniciou sua caravana pelo Nordeste, o petista foi impedido pela Justiça Federal de receber o mesmo título na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fala de Bolsonaro contra Quilombolas gera Moção de repúdio em Carnaíba

A Câmara de Vereadores de Carnaíba aprovou Moção de Repúdio apresentada pelo  vereador Victor Patriota (PSB), contra o Deputado Federal Jair Bolsonaro (PSC), pelas declarações dadas em palestra na sede da Hebraica, no Rio de Janeiro. “Eu fui num quilombo. O afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada. Eu acho que nem para procriar […]

A Câmara de Vereadores de Carnaíba aprovou Moção de Repúdio apresentada pelo  vereador Victor Patriota (PSB), contra o Deputado Federal Jair Bolsonaro (PSC), pelas declarações dadas em palestra na sede da Hebraica, no Rio de Janeiro. “Eu fui num quilombo. O afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada. Eu acho que nem para procriar ele serve mais”, disse.

Para o vereador Carnaibano, autor da proposta de repúdio, o município de Carnaíba conta hoje com quatro comunidades quilombolas: Abelha, Brejo de Dentro, Gameleira e Travessão do Caroá. Somando aproximadamente 330 famílias e uma população de 1.320 pessoas.

“Em nome delas apresentamos essa moção condenando o discurso racista proferido pelo deputado. Não é aceitável que um legislador , e dito pré-candidato a presidência da republica, trate as pessoas negras como animais de acordo com seu peso.
Temos uma história de mais de três séculos e meio de exploração dessa população. Demostramos nosso veemente repúdio”, disse Victor.

O vereador teve o apoio de todos os vereadores presentes na sessão. Dentre eles Alex Mendes, Preguinho, Gleybson Martins, Vanderbio Quixabeira e o Presidente Nêudo da Itã que subscreveram o repúdio à Bolsonaro.

O vereador Alex Mendes (PSB), que reside na região do caroá, onde aglomera o maior número de quilombos, disse que o deputado deveria ter seu mandato cassado, ser preso e ter seus direitos políticos cassados.

Já Gleybson Martins (PDT), afirmou que Carnaíba tem uma grande participação do povo quilombola. “Que a nota sirva de exemplo para outros legislativos no combate ao racismo”. A Moção será encaminhada à Câmara dos Deputados.

Começa 10º Festival de Cinema de Triunfo. Guia prático dá dicas sobre a cidade

Oficinas e exibições itinerantes acontecem nos municípios  de Serra e Afogados. De hoje a 12 de agosto, o Guarany recebe 35 filmes, de nove estados, que concorrem a R$ 24 mil em prêmios e ao Troféu Caretas nas categorias de curta e longa-metragem. Contando com a parceria de festivais independentes, exibições especiais e mostras voltadas ao […]

Oficinas e exibições itinerantes acontecem nos municípios  de Serra e Afogados.

De hoje a 12 de agosto, o Guarany recebe 35 filmes, de nove estados, que concorrem a R$ 24 mil em prêmios e ao Troféu Caretas nas categorias de curta e longa-metragem.

Contando com a parceria de festivais independentes, exibições especiais e mostras voltadas ao público infantil também ganham a tela, contribuindo para a divulgação da contemporânea produção brasileira e para a ampliação do repertório cultural da nossa gente.

A realização é do Governo de Pernambuco (Secult-PE e Fundarpe), em parceria com as Prefeitura de Triunfo, Serra Talhada e Afogados da Ingazeira e ainda com o SESC, Cepe Editora, TV Pernambuco e Consulado Geral da França no Brasil. Em mais uma edição, o Festival rompe as fronteiras do território de Triunfo e alcança com oficinas e exibições itinerantes os municípios vizinhos de Serra e Afogados.

De acordo com o Secretário Estadual de Cultura, Marcelino Granja, “um reconhecimento aos realizadores e ao público sertanejo, que mantêm instigante o cenário da produção audiovisual na região”.

Três ações de formação cultural gratuitas vão sensibilizar adolescentes e educadores.  “O workshop de Crítica Cinematográfica Multimídia vai orientar o júri popular do Festival; a oficina sobre Utilização do cinema em sala de aula pretende aproximar a sétima arte do cotidiano escolar; e o minicurso Cinemando – Teoria e Prática propõe uma imersão que incentive o olhar crítico sobre conteúdos audiovisuais do cinema, da TV e também da internet”, comenta Márcia Souto, Presidente da Fundarpe.

Reforçando sua histórica importância para reflexão sobre políticas públicas de audiovisual, a edição do Festival este ano abre espaço para o diálogo sobre os temas: “A produção audiovisual e os desafios da interiorização”, “Os desafios e perspectivas para o fortalecimento das carreiras de mulheres no Audiovisual” e ainda “Ocupando o Cine Theatro Guarany”.

Este último, reunindo parceiros como o SESC e a Prefeitura de Triunfo, além de representantes do movimento cultural da região e do Grupo de Trabalho Cinema de Rua. “Um momento importante para pactuação de estratégias e responsabilidades compartilhadas entre poder público, instituições culturais e sociedade civil”, na avaliação de Silvana Meireles, Secretária Executiva Estadual de Cultura.

Um aplicativo Guia de Triunfo no Google Play ou na Apple Store é uma das novidades.

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Câmara de Itapetim discute criação do Conselho da Mulher 

A 9ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Itapetim foi realizada nesta quinta-feira (10), sob a condução do presidente Junior Moreira. Entre os destaques, o plenário recebeu o Projeto de Lei do Executivo nº 09/2025, que propõe a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. A iniciativa, de autoria da prefeita […]

A 9ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Itapetim foi realizada nesta quinta-feira (10), sob a condução do presidente Junior Moreira. Entre os destaques, o plenário recebeu o Projeto de Lei do Executivo nº 09/2025, que propõe a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. A iniciativa, de autoria da prefeita Aline Karina, tem como objetivo promover políticas públicas voltadas à valorização, proteção e garantia dos direitos das mulheres no município.

Do Legislativo, dois projetos de lei foram apresentados. O Projeto nº 009/2025, de autoria do vereador José Junio, com subscrição de Antônio Júnior e Alexandre Lopes, denomina a antiga Rua Projetada, no bairro Santo Antônio, como Rua Júlio Rodrigues da Silva. Já o Projeto nº 010/2025, de autoria do vereador José Romão, com subscrição de José Junio e Carlos Alberto, dá nome à antiga Rua Projetada no povoado de Piedade, que passa a se chamar Rua João Tomáz de Aquino.

A sessão também recebeu dois projetos de decreto legislativo propondo concessões de título. O Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2025, de autoria do vereador Alexandre Lopes, com subscrição de Cleúbia do Nascimento e José Junio, concede o Título de Cidadão de Itapetim ao senhor Mackson Missena da Silva, em reconhecimento pelos serviços prestados ao município. 

Em seguida, o Projeto nº 020/2025, de autoria do vereador Mário José, subscrito por Thábira Cibelly Lopes, Maria Luciene Lopes e Niedson Carlos, propõe a concessão do Título de Cidadão Itapetinense a Magno Missena da Silva, pelos serviços prestados à cidade, especialmente nas áreas de geração de emprego, renda e segurança pública.

Quatro indicações também foram lidas durante a sessão. A Indicação nº 050/2025, de Antônio Júnior, solicita a instalação de um receptor para coleta de resíduos no povoado do Ambó. A Indicação nº 054/2025, de Mário José, pede a aquisição de EPIs para servidores da limpeza, cozinha e vigilância do Hospital Municipal Maria Silva. A Indicação nº 055/2025, de Alexandre Lopes, sugere a instalação de postes com luminárias duplas e substituição das lâmpadas atuais por modelos de LED na Avenida Padre José Guerel. Já a Indicação nº 056/2025, de José Romão, solicita a reforma do prédio do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) em Piedade.

Serra tem mais treze casos de Covid-19 e numero total vai a 58

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada atualizou o número de casos da Covid-19 no município. Além dos sete novos casos que foram divulgados ontem (18) durante a live do Gabinete de Crise, outros 13 casos confirmados foram consolidados até a tarde desta terça-feira (19), totalizando 58 pessoas com a doença. Os sete pacientes informados […]

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada atualizou o número de casos da Covid-19 no município.

Além dos sete novos casos que foram divulgados ontem (18) durante a live do Gabinete de Crise, outros 13 casos confirmados foram consolidados até a tarde desta terça-feira (19), totalizando 58 pessoas com a doença.

Os sete pacientes informados na live de ontem são: um profissional de saúde, de 31 anos; um policial, de 31 anos; uma idosa, de 74 anos; duas crianças, do sexo feminino, de 3 e 9 anos; e duas mulheres, de 20 e 46 anos.

Os treze pacientes confirmados hoje (19) são: dois idosos do sexo masculino, de 66 e 75 anos; quatro homens de 26, 30, 33 e 45 anos; seis mulheres de 25, 38, 41, 43, 45 e 54 anos; e uma adolescente de 15 anos.

Além dos 58 casos confirmados, o município tem 11 casos suspeitos aguardando resultados de exames, 268 casos descartados, 33 pacientes recuperados, dois óbitos, 20 pacientes em isolamento domiciliar e três pacientes em leitos de isolamento.