O bioma Caatinga, que abrange a maior parte da Região Nordeste brasileira, tem enorme potencial para exploração sustentável de suas riquezas. Foi o que mostrou uma audiência pública promovida pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) nesta segunda-feira (24).

Os especialistas convidados destacaram a importância das riquezas da área da Caatinga, que passam pela enorme biodiversidade, pela arte e cultura, pelo conhecimento das populações tradicionais, pela geração de energia alternativa, além da ciência e tecnologia, turismo, segurança alimentar e outros.

A reunião foi conduzida pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), autora do requerimento para realização da audiência pública. 

Conhecido por ter longos períodos de seca e estiagem, disse a senadora, o bioma — que ocupa 11% do território brasileiro e abriga 27 milhões de habitantes em 1.130 municípios — permite grande produção de alimentos e geração de energias renováveis, como a solar e a eólica.

“Há uma riqueza infinita nesse bioma. Pode-se dizer que o Brasil possui um verdadeiro oásis chamado Caatinga”, afirmou a senadora. 

Além disso, acrescentou Teresa Leitão, “a vegetação da região tem imenso potencial medicinal, alimentar e cosmético, além da exploração do ecoturismo”.

O diretor de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Alexandre Pires, explicou que a Caatinga é a maior floresta tropical seca da América do Sul e é uma das regiões com maior biodiversidade do mundo. Ele citou a carnaúba e o babaçu como exemplos de produtos que podem ser mais explorados.

Segundo o diretor, o governo federal quer priorizar o combate ao desmatamento da Caatinga, à degradação do solo e aos efeitos da seca e da desertificação, estimulando a conservação com manejo sustentável dos recursos naturais, com base nos conhecimentos ancestrais das populações tradicionais.

Alexandre Pires informou que o Poder Executivo quer retomar o Plano Nacional de Combate à Desertificação, revitalizar a Comissão Nacional de Combate à Desertificação e criar um novo Plano de Combate ao Desmatamento na Caatinga.

Auditores e técnicos dos 32 Tribunais de Contas estão visitando escolas em todo o país nesta segunda-feira (24), para verificar a infraestrutura de 1.088 escolas públicas estaduais e municipais.

Cerca de 770 pessoas participam da Operação Educação, que se estenderá até a próxima quarta-feira (26). Nas visitas, serão checados 200 itens — entre eles, a situação de refeitórios, bibliotecas, salas de aula e quadras esportivas. Também serão examinados aspectos ligados à segurança, prevenção de incêndios e higiene e limpeza dos estabelecimentos de ensino.

As escolas foram escolhidas a partir de indicativos de situações críticas relacionadas à infraestrutura que constam no Censo Escolar de 2022. Os 193 itens analisados englobam aspectos referentes à acessibilidade, estrutura e conservação, saneamento básico e energia elétrica, sistema de combate a incêndios, alimentação, esporte, recreação e espaços pedagógicos.

Em Pernambuco serão vistoriadas 90 escolas em 16 municípios. No ano passado, o Tribunal de Contas de Pernambuco realizou uma operação semelhante em todos os 184 municípios do Estado. Após a fiscalização, foram assinados 112 Termos de Ajuste de Gestão (TAG) entre o TCE e os gestores, onde os prefeitos se comprometeram em adotar medidas para solucionar os problemas apontados e melhorar a situação das escolas. Deste total, 71 já foram monitorados pelas equipes de auditoria e 13 se encontram em fase de monitoramento.

Os municípios selecionados para a operação desta semana são os que tinham TAGs assinados, mas que cumpriram menos de 50% das medidas acordadas no termo.

O TCE-PE montou uma sala de monitoramento para acompanhar, em tempo real, os resultados da fiscalização. Os dados finais serão divulgados na próxima quinta-feira (27), juntamente com os resultados consolidados dos demais Tribunais de Contas do país.

Ao longo de três dias, as informações resultantes das averiguações presenciais serão inseridas em um sistema de consolidação automática de dados. Em seguida, vão ser gerados dois tipos de relatórios: um nacional e outro por Estado.

Os dados nacionais serão concentrados na sala de situação sediada no TCE-SP, criador da metodologia da fiscalização e do sistema informatizado. Com esse programa, a operação será acompanhada, em tempo real, por meio de fotos e vídeos enviados pelos agentes em campo.

A iniciativa é uma parceria entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o TCE-SP, com apoio técnico do Instituto Rui Barbosa (IRB), e outras instituições. A participação do TCU inclui a possibilidade de fornecimento de dados relativos à educação básica do país e de acesso, pelas equipes, a trabalhos já desenvolvidos pela Corte no âmbito de suas competências.

De acordo com o presidente da Atricon, Cezar Miola, dados do Censo Escolar 2022 que subsidiaram a seleção das escolas a serem visitadas apontam que pelo menos 12,9 milhões de estudantes da educação básica da rede pública frequentam unidades que apresentam algum problema de infraestrutura. Quase um milhão deles estão matriculados em estabelecimentos de ensino sem acesso à água potável, e 390 mil estudam em escolas sem banheiros.  “O poder público precisa garantir meios para que as escolas ofereçam condições básicas, num ambiente de acolhimento, segurança e aprendizagem; é um direito das famílias e da sociedade”, disse o conselheiro.

“Queremos, cada vez mais, examinar como estão sendo gastos os recursos que vêm dos impostos pagos pela população. Para isso, não basta checar apenas se o contrato foi feito de maneira legal. Já vimos casos em que um aparelho de raios-X, comprado de acordo com a legislação, estava ainda dentro da caixa, sem uso. Não podemos mais admitir isso”, declarou o presidente do TCE-SP, Sidney Beraldo.

Mandado de prisão havia sido expedido por Vara do Tribunal de Justiça do Maranhão

Um motorista de um veículo de carga que era procurado pelo crime de homicídio tentado foi detido, nesta segunda-feira (24), durante uma fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 232, em Sertânia, no Sertão de Pernambuco. O homem também portava 18 comprimidos de uma anfetamina proibida pela Anvisa, mas que é utilizada por alguns condutores para inibir o sono e dirigir por mais tempo que o permitido.

O flagrante foi realizado durante a abordagem a um caminhão que transportava milho de Balsas, no Maranhão, até Carpina, no Agreste de Pernambuco. Em consulta à documentação apresentada pelo motorista, foi encontrado um mandado de prisão expedido em agosto de 2018 pela Vara Única de Loreto, que integra o Tribunal de Justiça do Maranhão.

O homem disse que há alguns anos havia se envolvido em uma briga de família e que não sabia da existência do mandado de prisão. Ele foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Sertânia, para ser apresentado à justiça.

Após a Assembleia Geral realizada na quarta-feira (19), para apresentar a pauta da categoria que foi discutida no Iº Congresso de Base dos Policiais Civis de Pernambuco, o SINPOL-PE protocolou na Secretaria de Administração as pautas que foram aprovadas e também as encaminhou para a Governadora do Estado.

O Sindicato busca agora dialogar com Governo para que, além de resolver os problemas relacionados à Segurança Pública no Estado, as pautas salarial e funcional da categoria sejam atendidas.

Além dos pontos aprovados, foram absorvidos outros três que foram levantados na Assembleia. O primeiro deles é a Construção e ativação de uma casa de detenção provisória para os Policiais Civis. Outro, que o PJES seja pago como hora-extra.  Por fim, que os Policiais Civis fiquem fora de qualquer possível Reforma da Previdência. 

De acordo com o presidente do SINPOL-PE, Rafael Cavalcanti, é fundamental construir uma carreira que seja atrativa para toda a categoria.

“A pauta aprovada contempla a amplitude das necessidades da classe. Envolve os direitos da nossa categoria, nossos entraves funcionais, nossos interesses e demonstra que valorização não é só apenas obter avanços financeiros. Também construir uma carreira que seja atrativa, que respeite as funções que são exercidas de fato e que tenhamos direitos suficientes que estejam à altura correspondente a função primordial da base da Polícia Civil na sociedade pernambucana para que possamos atrnder melhor o povo é o norte das nossa pauta”, afirma Rafael Cavalcanti. 

A categoria busca avançar em busca da valorização salarial e funcional. Foi primordial que todo o projeto apresentado pela categoria em Assembleia e encaminhado ao Governo do Estado tinha sido extraído da discussão com representantes do Litoral ao Sertão da base da Polícia Civil.

“Vamos tocar essa pauta funcional e salarial, sempre prezando por muito diálogo, mas com a firmeza necessária para a defesa intransigente dos interesses da Categoria. Nossa atuação ao longo desses últimos anos à frente desse Sindicato sempre foi com muita responsabilidade, com muita firmeza e com muita luta. Buscaremos o diálogo, mas seremos muito incisivos e contundentes porque a Segurança Pública do povo pernambucano e a vida dos Policiais Civis não podem mais esperar”, finalizou Rafael Cavalcanti.

Os servidores públicos de Afogados da Ingazeira começam a receber seus vencimentos, referentes ao mês de abril, a partir desta terça-feira (25).

Segundo a secretaria municipal de finanças, serão 5,1 milhões de reais injetados na economia local, referente ao pagamento de 1.553 servidores. O pagamento vai até a próxima sexta. Confira o calendário na íntegra: 

Na terça-feira, 25 de abril, recebem as Secretarias  de Administração, Assistência Social, Agricultura, Assuntos Jurídicos, Controle interno, Cultura e esportes, Finanças, Governo, Infraestrutura, Transportes, Gabinete, Ouvidoria, Assessoria especial, Coordenadoria da mulher, Aposentados e Pensionistas com vencimentos de 01 salário mínimo, com iniciais de A a L.  

Na quarta-feira, 26 de abril,  Secretaria de Educação, Aposentados e Pensionistas com vencimentos de 01 salário mínimo, com iniciais de M a Z.   quinta-feira, 27 de abril, é a vez de Secretaria de Saúde, Aposentados e Pensionistas que recebem ATÉ R$ 3  mil. E na sexta-feira, 28 de abril, aposentados e Pensionistas com vencimentos acima de R$ 3 mil.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Premocil Indústria e Comércio de Materiais para Construção Ltda., instalada na cidade de Serra Talhada, que conclua, no prazo máximo e improrrogável de 15 dias, todas as medidas mitigadoras para a redução do impacto ambiental que vem causado.

Para a expedição da recomendação, o MPPE levou em consideração, dentre outros pontos, o registro do aumento significativo de reclamações da população, quanto a prática de poluição sonora por parte da empresa.

À Secretaria Municipal de Meio Ambiente e à Agência Municipal do Meio Ambiente de Serra Talhada, o MPPE recomendou que, ao término do período de 15 dias, seja feita nova fiscalização na Premocil, com o propósito de constatar se as medidas solicitadas foram efetivamente adotadas. 

O documento recomenda, ainda, que constatado o cumprimento das deliberações por parte da empresa, os órgãos municipais devem esclarecer quais as condições, restrições, prazo de validade e as medidas de controle ambiental que deverão ser obedecidas pelo empreendedor.

“Caso não haja possibilidade de renovar a Licença de Operação Ambiental, por permanência da empresa denunciada em prática de ilícito ambiental, realizar a interdição do estabelecimento ou, caso assim entenda, dos maquinários geradores de ruído ambiental, por gerar poluição sonora e por ausência de licença ambiental para funcionamento, vez que não preenche o requisito da instalação de adequação acústica eficiente, até a conclusão das obras a serem realizadas pela empresa Premocil Indústria e Comércio de Materiais para Construção Ltda.”, diz a recomendação do MPPE, assinada pelo Promotor de Justiça Vandeci Sousa Leite, da Promotoria de Serra Talhada.

A recomendação pode ser consultada, na íntegra, no Diário Oficial eletrônico do MPPE, no dia 14 de abril de 2023.

Memorando firma parcerias em diversas áreas, como educação, saúde e meio-ambiente.

A governadora Raquel Lyra e a embaixadora dos Estados Unidos no Brasil, Elizabeth Frawley Bagley, assinaram um memorando de entendimento, nesta segunda-feira (24), no Palácio do Campo das Princesas. 

O acordo consolida a intenção de expandir parcerias em diversas áreas, como educação, segurança e meio ambiente. Também participaram do evento a vice-governadora de Pernambuco, Priscila Krause, e a cônsul-geral dos Estados Unidos no Recife, Jessica Simon.

“A assinatura deste memorando com o Consulado dos Estados Unidos é um importante marco na ampliação da cooperação internacional e na atração de investimentos para Pernambuco. O Governo de Pernambuco tem intensificado o trabalho de relações internacionais. Nestes primeiros quatro meses, nos reunimos com as maiores economias do mundo, buscando acordos de cooperação como este que estamos assinando hoje, trazendo mais conhecimento e experiências para o nosso Estado. Estamos confiantes que este memorando atrairá recursos para que possamos enfrentar os desafios de Pernambuco”, afirmou Raquel Lyra.

Esta foi a primeira visita da embaixadora ao Nordeste. Durante o evento, Bagley afirmou que uma das prioridades do acordo é o fortalecimento do aprendizado da língua inglesa. 

“A assinatura do Memorando de Entendimento demonstra como a cooperação pode levar a resultados que beneficiem os Estados Unidos e o Brasil, não apenas em nível nacional, mas também no âmbito regional. Acho importante destacar nossa parceria nas áreas de meio ambiente, uma prioridade para a administração do presidente Biden; e na segurança, que será colocada em prática através de treinamento para combater o crime transnacional. A educação também é um elemento sempre presente: queremos fortalecer o aprendizado de inglês e fomentar carreiras de STEM para meninas e mulheres”, disse Frawley Bagley.

O memorando reafirma uma relação de cooperação entre o Consulado Geral dos Estados Unidos no Recife e Pernambuco nas áreas de: educação, saúde, ciência e tecnologia, meio ambiente e mudanças climáticas, segurança pública, migração, comércio e investimento, agricultura e turismo. O acordo prevê intercâmbio de melhores práticas e de visitas técnicas de ambos os participantes.

Desde que a embaixadora Elizabeth Frawley Bagley chegou ao Brasil, em fevereiro deste ano, este é o primeiro memorando de entendimento assinado com um estado do Nordeste.

Estiveram presentes durante a cerimônia os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil), Carla Patrícia (Defesa Social), Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico), Daniel Coelho (Turismo e Lazer), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Mauricélia Vidal (Ciência, Tecnologia e Inovação), Ana Luiza Ferreira (Meio Ambiente e Sustentabilidade), Diogo Bezerra (Projetos Estratégicos), Fernando Holanda (Assessoria Especial), Rodolfo Costa Pinto (Comunicação), Carolina Cabral (Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção às Drogas), Regina Célia (Mulher), Hercílio Mamede (Casa Militar), além da procuradora-geral do Estado, Bianca Teixeira. A deputada federal Iza Arruda também participou do encontro.

*STEM (Science, Technology, Engineering & Mathematics) é uma metodologia que conduz a aprendizagem de maneira interdisciplinar baseada na experimentação científica.

O ex-senador José Serra (PSDB) foi internado, nesta segunda-feira (24), no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.

Segundo a assessoria de imprensa do político, ele fará exames pré-operatórios e nesta terça-feira (25), passará por um procedimento para descompressão de um nervo na lombar.

Ainda de acordo com a assessoria, o procedimento é simples e a cirurgia é eletiva, ou seja, não é de urgência. Serra tem 81 anos. Em dezembro de 2016 ele foi submetido a uma cirurgia na coluna no Hospital Sírio-Libanês. A informação é do blog do Magno.

Na manhã desta segunda-feira (24), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em sentença proferida pelo juiz da comarca de Serrita, concedeu a segurança pleiteada para determinar a anulação do recebimento da denúncia em desfavor do prefeito de Serrita, bem como de todos os atos subsequentes na Comissão Parlamentar de Inquérito. As informações são da Assessoria do blog Prefeito.

Analisando detidamente os autos, verificou-se o acolhimento o pedido do impetrante, devendo ser anulados todos os atos que ocorreram posteriormente ao recebimento da denúncia, ou seja, quaisquer atos posteriores ao dia 15/02/2023. Nesse sentido, é necessário que ocorra nova sessão para recebimento da denúncia, com a regular obediência ao disposto no Regimento Interno da Câmara Municipal de Serrita.

A inconsistência e a ausência de provas substanciais motivaram uma CPI instalada e utilizada irregularmente por vereadores municipais, comprovando uma tentativa de golpe como instrumento de ataque pessoal ao prefeito Aleudo Benedito.

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) teve que adiar a pauta da Casa, nesta segunda-feira (24),

Com isso, a audiência Pública Conjunta das Comissões de Justiça, Finanças e Administração que ouviria secretários estaduais sobre o pedido de autorização de empréstimo da governadora Raquel Lyra (PSDB) acabou sendo adiada para esta terça-feira (25).

A reunião seria realizada no Plenarinho II. Da mesma forma, a sessão plenária e todas as ações presenciais previstas para esta data também foram adiadas.

Mesa de Diálogo reunirá especialistas na temática na sexta, 05/05

“Convivência sem Medo: Reflexões para a Prevenção da Violência no Ambiente Escolar” será o tema de uma mesa de diálogo, que acontecerá na sexta-feira, 05 de maio, das 19h às 22h, no IFPE Afogados da Ingazeira.

O evento será aberto a qualquer pessoa interessada, as inscrições podem ser feitas até a véspera, na quinta (04), pelo link: https://bit.ly/dialogoif. As vagas são limitadas. A mesa será realizada na Sala de Reuniões, no Bloco A do Campus.

Os debatedores convidados serão: Marcos Antônio da Silva, professor e escrivão de polícia; Nill Júnior, jornalista, gerente administrativo da Rádio Pajeú e presidente da Associação das Empresas de Rádio e Televisão de Pernambuco – ASSERPE; Maria Cecília de Melo Lima, psicóloga, e José Adelmo dos Santos, professor, educador ambiental e consultor de políticas públicas.

O objetivo é promover o diálogo e a reflexão sobre a necessidade da promoção de uma cultura de paz no ambiente escolar, frente aos lamentáveis acontecimentos do país, envolvendo a violência nas escolas. A iniciativa é do Curso de Licenciatura em Computação do IFPE Afogados. A mesa será mediada pela professora Maria Amélia Silva Costa.

Mais informações podem ser conseguidas pelo e-mail: [email protected]

Com o falecimento do vereador Erunildes Pereira da Silva, Didi de Quitimbu (MDB), o 1º suplente Gilberto Nunes Valeriano, popularmente conhecido por Gilberto de Belchior (MDB) assumirá sua vaga, na Câmara Municipal.

Gilberto também concorreu à Câmara Municipal de Custódia nas eleições de 2020, pelo MDB. Ele obteve 788 votos, enquanto Didi de Quitimbu foi eleito com 804 votos, ou seja, com 16 votos a mais que Belchior.

A presidente da Câmara Municipal, Anne Lira (PSD) decretou luto de três dias pelo falecimento do vereador Erunildes Pereira da Silva, Didi de Quitimbu (MDB).  Ele deixa uma trajetória política marcada pelo respeito e dedicação ao trabalho e à família. Didi tinha 62 anos.

De acordo com o Regimento Interno da Câmara, a Mesa Diretora convoca, no prazo de quarenta e oito horas, o suplente de vereador no caso de ocorrência de vaga. As informações são do blog do Itamar do França.

A vice-presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), Cristiane Pantaleão, usou as redes sociais do Conselho para divulgar um vídeo onde cobra dos prefeitos, prefeitas, secretários e secretárias de saúde dos municípios, a aquisição dos kits do curso Saúde com Agente, para todos os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes Comunitários de Endemias (ACE) que estão participando do curso.

Cristiane deixa claro a importância desses kits para a identificação dos agentes e lembra aos gestores municipais o compromisso que foi assumido no momento da adesão do município ao curso técnico, em adquirir esses kits e providenciar locais adequados para os agentes assistirem as aulas e realizarem as atividades propostas no curso Saúde com Agente.

“Essa é uma iniciativa sem precedentes do SUS, que está formando quase 200 mil agentes em todo o Brasil. Alguns dos objetivos do curso são promover uma maior integração entre o trabalho do agente comunitário de Saúde e o Agente de combate a endemias e destes com o restante dos profissionais da Atenção Básica”, destaca Cristiane Pantaleão.

Caso ainda não tenham adquirido esses kits pedimos que façam o possível para que todos os profissionais do seu município tenham acesso aos kits. É importante lembrar que esses materiais além de incentivar o aluno facilitam a identificação visual dos agentes no território”, lembra Cristiane.

A informação foi dada com exclusividade pela jornalista Juliana Lima no Sertão Notícias, da Cultura FM: a prefeitura de Serra Talhada ingressou dia 19 na justiça contra a greve dos professores de Serra Talhada.

O município argumenta ilegalidade no movimento. Também o prejuízo para pais e alunos com a paralisação das atividades escolares. SINTEST e APROST estão no prazo para elaborar a peça de defesa. As entidades ainda não se manifestaram.

Semana passada, a Juíza Federal Mariana Alvares Freire já havia assinado a tutela provisória para determinar a suspensão dos efeitos da Portaria 17/2023 do MEC, que prevê reajuste do piso salarial do magistério para educação básica em Serra Talhada, atendendo a procuradoria da gestão Márcia Conrado.

Na decisão, a magistrada alega que “diante da revogação da Lei de no 11.494/2007, atualmente, no ordenamento jurídico vigente, não há base legal para a instituição administrativa de novo piso salarial, sendo inviável a fixação do piso em comento por meio de uma portaria com base em norma revogada”. A decisão vale apenas para a Capital do Xaxado.

Clique aqui e tenha acesso à ação.

Professor Erivonaldo Alves  não comentou ação do município  contra o piso

O Secretário de Educação de Serra Talhada, Erivonaldo Alves, falou ao Sertão Notícias, da Cultura FM, sobre a negociação com os professores da rede municipal de Serra Talhada, que estão em greve.

Ele esteve ao lado de Marquinhos Dantas, mais um nome envolvido na comunicação da gestão. “Nós estamos sempre abertos ao diálogo. Recebemos sindicatos e representações em cerca de seis vezes. Lembro que também sou professor da rede. Márcia não se furtou de maneira alguma em fazer o melhor dentre das suas possibilidades”.

Apesar do reajuste aprovado de 14,9% a proposta do município foi de 5,46%. “O comparativo financeiro é voltado sempre com base no ano anterior. E também temos os índices da Lei de responsabilidade Fiscal”, justificou sobre o aumento. Disse ainda estar na luta planejando para chegar aos 200 dias letivos, sem prejuízos para os pais de alunos. “Mediante esse tempo que estamos parados estamos adiantando reformas. E todos os dias serão recompensados”. Também destacou que colocou câmeras de monitoramento nas escolas.

“Ente março e abril deste ano recebemos a menos R$ 1,5 milhão. Pode variar”. Perguntado se pode avançar além dos 5,46%, falou em calma. “Vamos chegar nesse ponto”.  Sobre melhorar a proposta, falou que “pode acontecer”.

Afirmou ainda que a visão não é somente quanto ao professor, falando de outros profissionais. Defendeu investimentos feitos na zona rural, inclusive com a primeira creche na zona rural, ações urbanas como a reforma da escola Cônego Torres e outras escolas. Falou que a  merenda é uma das melhores da regional.

Sobre a possibilidade de boicote ao desfile de emancipação, disse não acreditar que os professores não irão participar da atividade.

Secretário desviou do tema “ação contra o piso”: chamou atenção o fato de que o Secretário não comentou a ação do município de Serra Talhada contra a aplicação do piso exclusivamente em Serra Talhada. A ação gerou repercussão inclusive pelo fato de Márcia Conrado ser presidente da AMUPE.  Também pela fragilidade jurídica da liminar, já quer não se pode conceber um piso nacional não cumprido apenas em Serra Talhada. Até aliados avaliam ter sido um fato ruim.

O Secretário foi pouco interpelado sobre o tema.  Quando a jornalista Juliana Lima falou do porquê porque judicializar se há possibilidade de melhorar a proposta, ele se esquivou. “É isso que o governo vai analisar. Toda a parte jurídica está cumprindo seu papel junto com o Sindicato”, limitou-se a dizer.

Prezado Nill Júnior,

No início da manhã dessa segunda-feira, dia 24 de abril de 2023, foi noticiado o andamento de ação judicial que se encontra em trâmite perante o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, oriunda de fatos ocorridos há mais de sete anos e que se encontram em análise das peças defensivas apresentadas por nossa banca de advogados.

Antes de qualquer coisa é importante trazer ao conhecimento de todos a motivação do referido processo. No ano de 2016, o Estado de Pernambuco foi assolado por uma epidemia de dengue, zica e chikungunya, e o cenário também se refletiu em Arcoverde.

De pronto, determinei a imediata contratação de médicos para suprir as necessidades de todas as unidades de saúde municipais na sede e na zona rural, bem como para reforçar os atendimentos na Policlínica.

Diante dos esforços que empreendemos, Arcoverde saiu da epidemia, como referência no Estado de Pernambuco na luta contra as doenças transmitidas pelos aedes aegypti. Em seguida, as contratações dos médicos que realizamos para salvar vidas dos arcoverdenses, foi objeto de denúncia.

Já vencemos no Tribunal de Contas que julgou válidas as contratações. Obtivemos ainda vitória na Justiça que rejeitou ação de improbidade, por entender a necessidade das contratações.

Continuo firme e com confiança plena na justiça e diferentemente do que alegou a matéria, na ação o tema ainda será discutido perante o Tribunal de Justiça de Pernambuco. A questão ainda poderá ser submetida aos tribunais superiores. Tenho certeza que, ao final, teremos a declaração de regularidade do nosso proceder.

Durante décadas de vida pública, aprendi a confiar no julgamento e na sabedoria do meu amado povo de Arcoverde, que bem sabe que contratar médicos para salvar vidas, não é crime. Vou continuar primando pelo respeito, pela prevalência da verdade e pela construção de um futuro melhor para os arcoverdenses.

Atenciosamente,

Madalena Britto

Ex-prefeita de Arcoverde

Na décima quarta semana da maratona de inaugurações e entregas, o prefeito de Afogados, Alessandro Palmeira, inaugurou neste final de semana a pavimentação asfáltica de duas ruas no bairro Costa.

Ao lado do Deputado Estadual José Patriota (Estadual), do vice-prefeito Daniel Valadares, secretários municipais e moradores do bairro, Sandrinho inaugurou as pavimentações das ruas João Valeriano e Ailton Lucena de Siqueira.

Foram investidos pelo município mais de R$ 96 mil na pavimentação de 1.206 metros quadrados das duas ruas, que também receberam nova iluminação em LED, além de 520 metros lineares de meio-fio.

Os moradores da localidade acompanharam a entrega em clima de comemoração. “Estamos vivenciando um momento de muita alegria, pois é a decima quarta semana de entregas e inaugurações. E hoje entregamos duas obras muito desejadas e cobradas pelos moradores. Até dezembro a pisada será essa, com muito mais entregas e inaugurações até lá,” destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira.

A inauguração também contou com as presenças dos vereadores Douglas Eletricista, Cícero Miguel, Erickson Torres, Raimundo Lima e do Presidente da Câmara, Rubinho do São João.

Durante a inauguração foi respeitado um minuto de silêncio em homenagem à memória de Cláudia Nunes, moradora do bairro, falecida em outubro do ano passado. A pavimentação das ruas foi solicitada através de requerimento coletivo dos vereadores César Tenório, Gal Mariano e Douglas Eletricista.

A ex-prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), sofreu uma derrota em dos processos que responde, referente ao período que governou o Portal do Sertão.

É o que revela a última movimentação do processo nº 0003137-43.2021.8.17.2220, que tramita na 2ª Turma da Câmara Regional de Caruaru, no qual a ex-prefeita Madalena Britto é ré por prática de crime de responsabilidade, configurado pela admissão de servidores, contra a expressa disposição em lei, ou seja, por contratar servidores indo de encontro com a lei, o que é claramente ilícito. Chama atenção que no processo, é colocado que a prática ilegal foi feita de maneira continuada, o que pode ter agravado os danos ao erário público, por se tratar de suposta conduta vedada por lei.

Madalena havia sido absolvida sumariamente, ou seja, sem análise de mérito, pelo Juízo da Vara Criminal de Arcoverde, na primeira instância. Entretanto, o Ministério Público de Pernambuco recorreu da decisão, solicitando a sua anulação e elencando erros processuais. O recurso do MPPE foi submetido à análise do relator do processo, o Desembargador Evanildo Coelho de Araújo, que emitiu relatório favorável à anulação da absolvição da socialista, que atuou como assessora especial do ex-governador Paulo Câmara (hoje, sem partido), até o fim do seu mandato no Palácio do Campo das Princesas.

A defesa da ex-prefeita pronunciou-se, argumentando pela manutenção da decisão da primeira instância, mas o voto do Desembargador Evanildo Araújo foi acompanhado por todos os integrantes da turma, e a absolvição de Madalena foi anulada por unanimidade. Isso a mantém na mira da justiça, podendo levá-la a ser condenada pelo crime de responsabilidade a que é acusada. Na véspera de um ano eleitoral, onde Madalena sonha em retornar à Prefeitura, essa é uma batalha jurídica que pode dificultar o seu caminho. Clique aqui e veja a decisão contra Madalena.

O vereador de Arcoverde,  Rodrigo Roa publicou nesta segunda-feira (24), em suas redes sociais,  que está propondo uma lei que institui a política de transparência dos contratos de locação do município de Arcoverde.

Segundo o vereador, o projeto vai permitir mais transparência dando conhecimento sobre os contratos celebrados no município.

“Quem aluga (Dono) e por quanto se aluga (Preço). Projeto importante de Transparência para qualquer governo”, destaca Roa.

A carga com 2 kg de cocaína estava na bagagem de mão e foi avaliada em R$ 360 mil 

No último sábado (22), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou uma importante operação de fiscalização no Km 830 da BR 116, em Vitória da Conquista (BA), que culminou na prisão de uma mulher que transportava drogas em um ônibus interestadual.

Durante a abordagem do veículo que seguia de São Paulo (SP) para Teixeira (PB), os policiais da PRF encontraram 2 Kg de cocaína na bagagem de mão de uma das passageiras, avaliada em R$ 360 mil.

A ação ocorreu por volta das 15 horas e, após realizar os procedimentos de fiscalização, os policiais encontraram dois tabletes de cocaína com a passageira de 36 anos. Questionada, a mulher confessou que recebeu a droga em São Paulo e levaria até Serra Talhada (PE) para quitar uma dívida de R$ 2 mil.

Diante do flagrante, a PRF encaminhou a ocorrência para a Polícia Judiciária de Vitória da Conquista. Inicialmente a mulher deverá responder pelo crime de tráfico de drogas.

Mensagens em redes sociais, além do velho e terrível compartilhamento sem checagem chegaram a noticiar a morte do Mestre Assisão.

A notícia chegou a circular em grupos de Serra Talhada. Uma grande mentira, fake news, absurdo. Assisão teve que gravar um vídeo dizendo estar bem vivo.

“Estão espalhando aí um áudio dizendo ao povo que eu morri? Eu tô vivo e são! Alegre e satisfeito, graças a Deus tô vivo! E quero chegar os forrós (São João) pra todo mundo dançar!” – disse em vídeo distribuído nas redes.

Com 81 anos, o serra-talhadense da Fazenda São Miguel faz parte de uma geração de forrozeiros como Jorge de Altinho, Alcimar Monteiro, Flávio José, Novinho da Paraíba, que são os baluartes do verdadeiro forró, o original, aquele de Luiz Gonzaga, de Jackson do Pandeiro, do Trio Nordestino e de Dominguinhos.

Entre seus maiores sucessos estão Pau nas Coisas, Forró Ferruado, Peixe Piaba, Fogueirinha, Alambique de Barro e Pequenininha. Pequenininha foi regravada mais de 250 vezes por outros cantores brasileiros. Tem músicas gravadas por Luiz Gonzaga, Trio Nordestino, Maciel Melo, Elba Ramalho, Três do Nordeste e outros nomes de destaque do regionalismo nordestino.

Fake News são uma grande praga social. Cuidado com o que compartilha.  E viva Assisão!!

Acordos envolvem áreas como direitos humanos, educação, saúde, cultura, tecnologia e turismo. Lula reforça intenção de articular acordo entre União Europeia e Mercosul

Depois de seis anos de intervalo, as cúpulas anuais entre Brasil e Portugal foram retomadas neste sábado, 22/4, com desdobramento em 13 instrumentos de parceria entre as duas nações.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o primeiro-ministro de Portugal, António Costa, e ministros dos dois governos participaram dos atos no Centro Cultural de Belém, em Lisboa.

Os acordos abrem possibilidade de avanços nas relações bilaterais em áreas como proteção de testemunhas, equivalência educacional entre o ensino básico dos dois países, parcerias no campo da biomedicina e de prevenção a novas possíveis pandemias, além de ações em áreas como ciência e tecnologia, fomento à cultura e turismo.

Na cultura, por exemplo, haverá editais binacionais pela Agência Nacional de Cinema (Ancine) e pelo Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA). O acordo contempla projetos de longa-metragem de ficção, animação e documentário, realizados em coprodução internacional entre produtoras brasileiras e portuguesas. A Ancine aportará recursos a projetos brasileiros e o ICA a projetos portugueses. As propostas serão selecionadas por uma comissão binacional.

O presidente Lula se definiu como muito satisfeito com a retomada das relações bilaterais com o país que definiu como “irmão”. Agradeceu o carinho com que a delegação foi recebida, ressaltou a importância da retomada do diálogo, anunciou que vai estabelecer um escritório da Apex na capital portuguesa para facilitar negócios entre os países e disse que pretende ampliar as parcerias. 

“Queria dizer para vocês que o Brasil está de volta para melhorar a nossa relação. Para compartilhar com Portugal oportunidades de crescimento. Possibilidades de investimento. De crescer juntos. Somente isso vai fazer com que tenhamos a possibilidade de dar ao Brasil um lugar no mundo que ele já deveria ter”, afirmou o presidente brasileiro, que pela manhã já havia dito acreditar no potencial de duplicar os fluxos comerciais entre os países.

O primeiro-ministro português sinalizou a importância dos acordos estratégicos estabelecidos e o caráter estratégico da relação do país europeu com o Brasil. “Assinamos aqui 13 instrumentos. Temos muita matéria para trabalhar em conjunto. Depois de sete anos, retomamos as cimeiras anuais. Para ter noção do que significou a interrupção desses contatos, só na segunda-feira será entregue a Chico Buarque de Holanda o Prêmio Camões, que ele ganhou há quatro anos”, lembrou o primeiro-ministro português.

Ele sublinhou que há um imenso espaço para dinamizar o comércio exterior entre os dois países, lembrou de cinco aeronaves KC-390 vendidos pela Embraer para a Força Aérea Portuguesa, que começam a operar, uma por ano, a partir de 2023. Ressaltou ainda janelas abertas pelo turismo e o potencial em projetos voltados para a transição energética, em especial um estudo conjunto em torno do hidrogênio verde.

No âmbito da gestão, o presidente Lula ressaltou que os primeiros cem dias de sua gestão foram voltados para retomar políticas de inclusão que fizeram o Brasil sair do Mapa da Fome no início do século e investimentos em educação, saúde e segurança.

Segundo o presidente brasileiro, a partir de maio ele pretende discutir uma ampla política de desenvolvimento, um programa de infraestrutura para fazer frente a um quadro de 14 mil obras paradas no país, quatro mil delas só na área de educação. “Faremos um grande programa de infraestrutura. Ferrovias, rodovias, pontes. Queremos retomar imediatamente 1.600 obras de creches que deixaram de ser feitas desde que deixei a Presidência”, ressaltou.

COMBATE À XENOFOBIA – Outro dos acordos destacados pelos governos brasileiro e português foi em torno da promoção da igualdade racial, combate ao racismo e à xenofobia da comunidade brasileira que vive em Portugal. 

Foi acordado pelas partes o desenvolvimento de um protocolo de cooperação com universidades brasileiras e portuguesas no âmbito do Observatório de combate ao racismo e à xenofobia, de Portugal, para que seja construído um observatório semelhante no Brasil. Foi acordada uma estratégia nacional de combate ao racismo, com boas práticas de Brasil e Portugal, e uma agenda de cooperação no tema. O enfrentamento ao discurso de ódio e à violência política foi uma das frentes de ações.

Na última semana, a governadora Raquel Lyra (PSDB) fez o seu primeiro ciclo de viagens pelo interior após a posse, passando por municípios do agreste e do sertão pernambucano.

Em Arcoverde, esteve no distrito de Ipojuca, na zona rural do município, visitando a 1ª etapa da Adutora do Agreste. 

Na ocasião, Raquel foi recebida pelo Prefeito Wellington Maciel (MDB), que mobilizou lideranças, entre secretários, vereadores, suplentes e líderes comunitários, para recepcionar a governadora, além de outros prefeitos da região.

Durante todo o evento, Wellington ficou lado a lado com Raquel, falando sobre temas de interesse para o município, demonstrando proximidade e sintonia com a tucana, numa importante sinalização rumo a 2024, onde o gestor deverá disputar a reeleição com apoio do Palácio do Campo das Princesas. 

Vale lembrar que no 2º turno das eleições em 2022, Raquel contou com o apoio de Wellington no Portal do Sertão. Arcoverde foi a única cidade do Sertão do Moxotó onde Raquel saiu vitoriosa.

Na ocasião, Maciel ainda apresentou pleitos importantes para o município e convidou a governadora a participar do São João 2023, que neste ano, deverá reunir mais de 1,2 milhão de participantes.

O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República disponibilizou neste domingo (23), em seu site, as imagens do circuito interno de segurança do Palácio do Planalto durante os ataques golpistas de 8 de janeiro.

Segundo o interino do GSI, Ricardo Cappelli, as imagens estão disponíveis na página do gabinete institucional, mas, devido ao “excesso de acessos”, pode haver problemas para baixar os arquivos. “Equipe em campo para resolver”, escreveu em rede social.

A invasão do Planalto ganhou nova repercussão nos últimos dias após ser divulgado um trecho do circuito interno, até então inédito, que mostra o então ministro do GSI, Gonçalves Dias, circulando entre os golpistas.

Após a divulgação do vídeo pela CNN Brasil, na quarta-feira (19), Dias se demitiu. Ele afirmou que estava no Planalto para retirar os invasores de lá.

Todas as imagens do circuito interno, que compreendem centenas de horas de gravação, foram liberadas pelo GSI neste sábado por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Agora, elas também estão disponíveis na página do GSI.

Cumprindo agenda no sertão pernambucano, o deputado federal Pedro Campos esteve nos municípios de Sertânia, Itapetim, Afogados da Ingazeira, Araripina, Bodocó, Salgueiro e Triunfo. 

“Política séria se faz com ouvidos atentos e muito diálogo. A gente acerta mais  quando escuta a população. É dessa forma que iremos levar a Brasília às demandas do nosso povo”, afirma o parlamentar.

No sertão do Moxotó, em Sertânia, o deputado participou da inauguração do Sistema de Abastecimento de Água do Rio da Barra, ao lado do prefeito Ângelo Ferreira. “Seguiremos lutando para que toda a obra da transposição seja finalizada, incluindo obras complementares que garantam o acesso à água nas casas de todas as pernambucanas e pernambucanos”, ponderou o deputado. 

Através do SISAR do Rio da Barra a água da transposição chegará às populações que vivem nas comunidades de Barreiros, Cacimbinha, Maia, Rio da Barra, Salgadinho, Salgado, Santa Maria, São Gonçalo, Waldemar Siqueira e Xique-Xique.

Em seguida, o deputado esteve em Itapetim, ao lado do prefeito Adelmo Moura, participando da inauguração do novo prédio da Secretaria Municipal de Saúde. “Cuidar da saúde é cuidar do maior bem que uma pessoa pode ter na vida. O nosso mandato estará ao lado de ações que levam vida às vidas das pessoas”, pontuou. 

A secretaria municipal de saúde de Itapetim atende, em média, 300 munícipes. As novas instalações têm capacidade para expandir ainda mais estes atendimentos.

O parlamentar também desembarcou em Afogados da Ingazeira,  onde serão entregues, nos próximos dias, obras de pavimentação na cidade. “Vamos fortalecer o municipalismo e trabalhar em Brasília para trazer ainda mais recursos para estas obras, que são importantes para o município de Afogados da Ingazeira”, ressaltou o deputado ao lado do prefeito Sandrinho Palmeira e do deputado estadual José Patriota.

No sertão do Araripe, o deputado esteve ao lado do amigo Tião do Gesso, em Araripina. Pedro se colocou à disposição para lutar por pautas importantes para a cidade, como o Hospital do Câncer e Adutora de Negreiros para reforço ao Sistema Adutor do Oeste. 

“Tenho certeza que muitas dessas demandas nós vamos poder ajudar a destravar e encaminhar, assim como outras questões como a obra da Transnordestina, que terá um papel importante para escoamento da produção de todo polo gesseiro, através dos portos de Pecém e Suape”, avalia.

Dando sequência ao giro pelo sertão, o parlamentar esteve também em Bodocó. Ao lado do prefeito Otávio Pedrosa, Pedro conheceu as novas instalações da Escola Municipal Jerusalém, uma das dez unidades escolares que já foram reformadas pela prefeitura. Na ocasião, Pedro visitou também duas escolas da área rural do município: a escola Domingos Benvindo de Oliveira, localizada no Sítio Massapê, e a escola Antônio Custódio, em Cacimba Nova. Essas unidades atendem cerca de 200 e 350 jovens, respectivamente, e estão no planejamento de reformas do executivo municipal. 

“A gente sabe que muito ainda tem a ser feito. O nosso mandato está à disposição da educação de Bodocó. Vamos  fazer  a indicação de R$500 mil reais junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, para que o município possa avançar ainda mais”, pontuou.

Finalizando a agenda, Pedro esteve em Salgueiro, acompanhando as ações para garantir o abastecimento da cidade através da Barragem de Negreiros, e em Triunfo, visitando o ex Prefeito João Batista.

Os líderes da bancada pernambucana na Câmara Federal, deputados Augusto Coutinho (Republicanos) e Carlos Veras (PT), se reuniram e listaram assuntos importantes e delicados para serem discutidos com a governadora Raquel Lyra (PSDB). 

A Transnordestina, a Escola de Formação de Sargentos e as emendas parlamentares são os principais. 

O grupo de 25 deputados e deputadas quer ser novamente recebido pela chefe do Executivo. O primeiro encontro, convocado pela governadora, aconteceu no dia 10 de fevereiro, especialmente para debater a volta do ramal Suape-Salgueiro ao projeto da ferrovia e recursos para concluir a obra. Houve fatos novos e o assunto precisa ser atualizado. 

Em março, a governadora ignorou o convite para conhecer em detalhes o projeto da Escola de Sargentos. Uma semana depois, se reuniu em Brasília com o ministro da Defesa, José Mucio Monteiro. Mas sem os deputados, com quem até agora não voltou a falar sobre o assunto. 

A unidade deve ser instalada na Região Metropolitana do Recife e vai custar R$ 1,8 bilhão. Outro ponto da pauta é o destino de cerca de R$ 40 milhões que a bancada conseguiu para o Estado através da liberação de emendas.

Reconduzido à liderança na última quarta-feira, Coutinho deve contactar a governadora na próxima segunda.

“A gente quer sentar com ela também para saber o andamento das coisas, se ela já definiu as ações e quais serão realizadas (com a verba das emendas)”, contextualizou o deputado. “A bancada toda está à disposição da governadora e tem total interesse de ajudá-la na sua gestão”, assegurou. As informações são do blog da Folha.

O processo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que decidirá se Jair Bolsonaro ficará inelegível está na última etapa e só depende do relator para ser julgado pelo plenário. A ação, a mais avançada das 16 contra Bolsonaro no tribunal, já cumpriu todas as exigências legais e só precisa que o corregedor do TSE, Benedito Gonçalves, apresente um relatório para o caso ir a julgamento.

Bolsonaro é investigado por ter convocado embaixadores ao Palácio da Alvorada para atacar, sem provas, o sistema eleitoral. No ano passado, o então presidente e candidato à reeleição voltou a usar a residência oficial para espalhar mentiras sobre as urnas eletrônicas. 

No último dia 10, a defesa de Jair Bolsonaro apresentou as alegações finais ao ministro Benedito Gonçalves. Dois dias depois, o Ministério Público Eleitoral pediu a inelegibilidade do ex-presidente por abuso de poder político. A pena pode chegar a oito anos.

Agora, só falta Gonçalves apresentar aos colegas um relatório, que resume as investigações e dá uma indicação de como o relator votará sobre o caso. Quando isso for feito, caberá ao presidente do TSE, Alexandre de Moraes, colocar a ação para julgamento no plenário. As informações são do colunista Guilherme Amado, do Metrópoles.

O presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, e o presidente do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento), Aloizio Mercadante se reuniram na última quinta-feira (20).

Os dois bancos vão integrar ações para impulsionar o desenvolvimento no Nordeste do Brasil. 

Câmara afirmou em suas redes sociais que acertou com Aloizio cooperações estratégicas para somar ações de apoio às pequenas e microempresas, ao agronegócio, à indústria e à ampliação da matriz energética sustentável da região.

Com o objetivo de reforçar o protagonismo comunitário e a promoção do desenvolvimento sustentável, a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), deu início, neste sábado (22), a mais uma ação inovadora na cidade sertaneja: o projeto Meu bairro, meu xodó. 

A iniciativa tem como finalidade levar aos bairros da cidade a oferta de serviços públicos realizados em parceria com a população. A gestão municipal participa com a entrega de materiais e os moradores, contribuem com a mão de obra. 

A primeira ação do projeto foi realizada no bairro do Mutirão e contou com serviços de capinação, reparo e pintura da Praça Manoel Santos. “Vamos percorrer diversos bairros da nossa amada Serra Talhada, trabalhando ao lado da população para cuidar de cada cantinho. Ao pensar novas práticas urbanísticas e de engajamento comunitário, estamos promovendo um novo jeito de fazer políticas públicas, onde o morador se sinta de fato dono da praça e tenha a consciência que precisamos cuidar do que é nosso”, explicou a prefeita Márcia Conrado. 

O projeto trabalha os eixos de Amor pela cidade, promovendo o pertencimento e o amor  e colocando o bem-estar do cidadão como centro das ações; Cidadania ativa, estimulando a participação e o envolvimento dos cidadãos em todos os níveis de democracia; incentivando a participação local e global: cobrar, reclamar e ser parte da solução; Inovação aberta, buscando novas soluções para velhos desafios com iniciativas de alto impacto, baixo custo e rápida implementação com a comunidade; e Desenvolvimento sustentável, buscando um modelo de desenvolvimento que incorpore as preocupações com o meio ambiente e a promoção de um modo de vida capaz de satisfazer as necessidades da geração atual e das gerações futuras.

A iniciativa, que conta com participação de várias secretarias municipais, também teve muita brincadeira para criançada, parques e distribuição de lanches, além de um almoço reforçado para a população.