Sandrinho vai segurando promessa de uma entrega por semana

por Anchieta Santos

Encerrados os trabalhos legislativos da câmara de Afogados da Ingazeira no 2º semestre com a sessão da última 2ª feira, o Blog Afogados Online fez um levantamento da participação dos vereadores. No período 21 sessões aconteceram, isso sem contar as sessões solenes e as populares (nos bairros da cidade).

No 1º semestre, o campeão de faltas foi o vereador Vicentinho (14 faltas) seguido do vereador Zé Negão (10 faltas).

No 2º semestre deu Vicentinho mais uma vez como o mais faltoso com 11 ao todo; a seguir:Zé Negão – 9 faltas; Franklin Nazário – 6 faltas; Igor Mariano – 5 faltas; Renon de Ninô – 4 faltas; Pedro Raimundo – 3 faltas; Cícero Miguel, Antonieta Guimarães e Zé Carlos – 1 falta.Enquanto isso os vereadores Augusto Martins, Raimundo Lima, Reinaldo Lima e Luiz Bizourão não faltaram neste segundo semestre.

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu suspender por 45 dias o auditor Alexandre Marques. Ele produziu, sem base na realidade, um relatório falso sobre suposta supernotificação de mortes por Covid no país em 2020. Durante a suspensão, o auditor não receberá salário.

O “levantamento” chegou a ser divulgado pelo presidente Jair Bolsonaro em junho e depois replicado por bolsonaristas nas redes sociais.

Na ocasião, o TCU imediatamente esclareceu que o material não foi produzido pelo tribunal e não tinha legitimidade. O próprio Bolsonaro teve de dizer que o documento, de fato, não era do TCU.

Na CPI da Covid, Alexandre Marques disse que tinha preparado um rascunho e que em nenhum momento ele havia concluído que as mortes por Covid eram supernotificadas.

Segundo Marques, o documento foi compartilhado com servidores do TCU no dia 31 de maio. No dia 6 de junho, o servidor disse que enviou o documento ao pai, sem nenhuma informação relativa ao TCU, e que o mesmo arquivo foi repassado ao presidente, que compartilhou o arquivo dia 7 de junho.

O material que circulou nas redes sociais de bolsonaristas tinha um cabeçalho com o nome do TCU, o que, segundo o auditor, não constava no documento que ele produziu. Marques alega que o documento foi editado, mas não sabe por quem.

O auditor negou ter relações com a família Bolsonaro, mas admitiu que seu pai mantém “relações de contato” com o presidente. Ele também confirmou que o pai, Ricardo Marques, foi indicado para o cargo de gerente executivo de inteligência na Petrobras.

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, participou nesta segunda-feira do primeiro Debate com Prefeitos Eleitos de Pernambuco promovido pela Rádio CBN 105,7.

Mediado pelo jornalista Aldo Vilela, no programa CBN Total, o debate recebeu ainda o presidente do Sistema Fecomércio-PE, Bernardo Peixoto, e o presidente do Sindicom Serra Talhada, Francisco Mourato.

No debate, Márcia Conrado avaliou os primeiros cinco meses de sua gestão à frente da maior prefeitura do Sertão do Pajeú e destacou o crescimento de Serra Talhada apesar da pandemia da Covid-19.

“Serra Talhada tem se destacado, porque mesmo diante de um ano e três meses de pandemia, a gente fechou o primeiro quadrimestre com saldo positivo na geração de empregos. Foram quase 500 empregos gerados na nossa economia, e eu digo que o fator dessa prosperidade é a união do setor privado, do setor público, união dos empresários, união da população em um único objetivo que é continuar caminhando a passos largos em rumo do desenvolvimento”, disse.

Chico Mourato, do Sindicom, enfatizou a parceria firmada entre a prefeitura e o comércio de Serra Talhada em prol do crescimento da cidade.

“O nosso grande papel hoje é produzir um ambiente onde o privado possa dialogar com muita facilidade com o público, dada a escassez de recursos. E nos últimos anos conseguimos atrair grandes redes na área de material de construção, alimentos. E nesse tempo de dificuldade de pandemia nós ficamos de pé junto com o município, com um diálogo permanente, onde a gente procura continuar sendo atrativos, atraindo empresas para Serra Talhada”.

Presidente da Fecormécio, Bernardo Peixoto enfatizou a parceria exitosa entre a federação e a cidade de Serra Talhada através do Sistema S, onde estão sendo investidos quase R$ 22 milhões no SENAC e R$16 milhões na obra do SESC, obras em andamento e que fortalecerão o potencial da Capital do Xaxado.

“Serra Talhada não tomou conhecimento das crises, Serra Talhada tem uma coisa muito importante que nos inveja, que é a conjunção do setor privado com o público, o setor privado é unido com o público, e juntos só fazem crescer”.

Ainda durante o debate, a prefeita Márcia Conrado detalhou o empenho da gestão em fortalecer cada vez mais a economia da cidade, a exemplo dos projetos e investimentos que vem sendo realizados no potencial turístico da cidade desde a gestão do ex-prefeito Luciano Duque.

Ela detalhou ainda o crescimento de Serra Talhada no setor de serviços, saúde e educação, atraindo milhares de pessoas de diversas cidades e estados do Nordeste.

O site do TSE finalmente está processando as candidaturas às prefeituras de todo o país, alguns dias ou horas depois do registro oficial. Já é possível por exemplo, ter vários detalhes das candidaturas a prefeito e vereador, como a declaração de bens dos candidatos, que sempre chama a atenção pela clássica omissão de patrimônio dos candidatos, muitas vezes sob o manto da Justiça Eleitoral que não vê a questão como tão importante e não cruza os dados por exemplo, com receita Federal e contas bancárias.

Em Afogados da Ingazeira, o candidato que declarou ter mais bens foi Emídio Vasconcelos. Ele informou patrimônio de R$ 1.189.265,69. Dentre os bens participação no capital social da empresa Renovare Caruaru (R$ 198 mil), participação na REnovare Mossoró (R$ 75 mil), prédio comercial na Osvaldo Golveia (R$ 275 mil) e área de três hectares na Gangorra, avaliados em R$ 233 mil.

O candidato da Frente Popular José Patriota declarou patrimônio de R$ 133.906,74. Dentre os bens declarados, um veículo Nissan Frontier, avaliado em R$ 77.906,74, uma casa no Bairro Manoela Valadares avaliada por ele em R$ 40 mil e um lote no mesmo bairro avaliado em R$ 15 mil. O candidato Itamar França simplesmente não declarou nenhum bem.

Em Tabira, até agora só consta o registro da candidatura de Nicinha de Dinca (PMDB). A candidata não declarou bens. Restam os registros de Sebastião Dias e Zé de Bira.

Em Carnaíba, o candidato do PSB Anchieta Patriota declarou um patrimônio de R$ 500 mil, que incluem uma casa residencial em Carnaíba (R$ 250 mil) e seu apartamento em Recife (R$ 250 mil).

Diógenes Gomes afirmou ter patrimônio de R$ 115 mil, fruto de uma casa em Carnaíba (R$ 50 mil), um carro Peuget 95 (R$ 15 mil) e uma casa em Jaboatão (R$ 50 mil).

O candidato José Francisco Filho, Didi, declarou o menor  patrimônio:  R$ 78 mil. Incluiu na avaliação uma propriedade com 242 hectares, que avaliou em R$ 12 mil, a propriedade rural Bom Sussego, avaliada por ele em R$ 16 mil e 100% do capital da empresa José Francisco Filho transporte, que ele avaliou em R$ 50 mil.

No site, apenas um candidato registrado de Salgueiro: Marcelo Sá (PSB), declarou à Justiça ter patrimônio de apenas R$ 30 mil. Um corsa ano 2000 (R$ 5 mil) e um Tucson 2009 (R$ 25 mi).  Cidades como Serra Talhada ainda não haviam tido até esta noite a divulgação de bens e registro informados. A Justiça Eleitoral ainda está processando os dados.

A se levar em conta esse patrimônio geralmente declarado, muita gente sonha com o dia em que os candidatos colocarão a esse custo a venda os bens que declaram ter. Não vai precisar nem do dou-lhe uma…

Entenda porque não há rigor: A legislação eleitoral é pouco específica em relação às regras que os candidatos devem seguir na hora de declarar seus bens. O Código Eleitoral de 1965 determinou que o registro de candidatura só poderia acontecer com a apresentação de uma declaração de bens, incluindo “a origem e as mutações patrimoniais”.

Em 1997, no entanto, a exigência foi abrandada, com a sanção da Lei Eleitoral. Ela diz textualmente que basta uma “declaração de bens, assinada pelo candidato” para que a candidatura seja considerada válida.

Apesar dessa lei não revogar de maneira explícita a exigência antiga, um acórdão publicado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após o julgamento de um caso que envolvia essas duas normas em 2006 decidiu que a obrigatoriedade de se listar a origem e o valor atualizado dos bens foi revogada tacitamente pela legislação mais recente.

O caso julgado envolvia a então candidata ao governo do Maranhão Roseana Sarney. Na ocasião, ela declarou à Justiça Eleitoral uma lista de 16 bens que compunham seu patrimônio, mas apenas informou o valor de um deles. Todos os outros 15 – incluindo ações e cotas de empresa, um Ford EcoSport e imóveis em Brasília Rio, São Luís e em uma ilha próxima à capital maranhense – foram registrados como valor de R$ 0.

Seus adversários na disputa eleitoral entraram com um pedido de impugnação da sua candidatura, afirmando que a lei exigia que o candidato especificasse os valores atualizados dos bens declarados. O Ministério Público Eleitoral concordou com a tese, mas o TSE não. Assim, a atual jurisprudência do tribunal entende que nenhum candidato é obrigado a atualizar os preços de seus bens.

Confira a situação dos candidatos clicando aqui.

Operação busca identificar participantes dos ataques golpistas de 8 de janeiro

A Polícia Federal deflagra, na manhã desta sexta-feira (2), a quarta fase da Operação Lesa Pátria, com o objetivo de identificar pessoas que participaram, financiaram ou fomentaram os fatos ocorridos em 8 de janeiro, em Brasília/DF, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal foram invadidos por pessoas que promoveram violência e dano generalizado contra os imóveis, móveis e objetos daquelas instituições.

Ao todo estão sendo cumpridos três mandados de prisão preventiva e 14 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal, nos estados de Rondônia, Goiás, Espírito Santo, São Paulo, Mato Grosso e Distrito Federal.

Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.

As investigações continuam em curso e a Operação Lesa Pátria se torna permanente, com atualizações periódicas acerca do número de mandados judiciais expedidos, pessoas capturadas e foragidas.

A PF pede para que caso tenha informações sobre a identificação de pessoas que participaram, financiaram ou fomentaram os fatos ocorridos em 8 de janeiro, em Brasília/DF, encaminhe para o e-mail [email protected]