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Ação no TSE contra Bolsonaro só depende do relator para ir ao plenário

Por André Luis

O processo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que decidirá se Jair Bolsonaro ficará inelegível está na última etapa e só depende do relator para ser julgado pelo plenário. A ação, a mais avançada das 16 contra Bolsonaro no tribunal, já cumpriu todas as exigências legais e só precisa que o corregedor do TSE, Benedito Gonçalves, apresente um relatório para o caso ir a julgamento.

Bolsonaro é investigado por ter convocado embaixadores ao Palácio da Alvorada para atacar, sem provas, o sistema eleitoral. No ano passado, o então presidente e candidato à reeleição voltou a usar a residência oficial para espalhar mentiras sobre as urnas eletrônicas. 

No último dia 10, a defesa de Jair Bolsonaro apresentou as alegações finais ao ministro Benedito Gonçalves. Dois dias depois, o Ministério Público Eleitoral pediu a inelegibilidade do ex-presidente por abuso de poder político. A pena pode chegar a oito anos.

Agora, só falta Gonçalves apresentar aos colegas um relatório, que resume as investigações e dá uma indicação de como o relator votará sobre o caso. Quando isso for feito, caberá ao presidente do TSE, Alexandre de Moraes, colocar a ação para julgamento no plenário. As informações são do colunista Guilherme Amado, do Metrópoles.

Outras Notícias

Concessão da BR-232 à iniciativa privada volta a ser estudada com o Novo PAC

Por Roberta Soares  – NE 10 Uma possível operação privada da BR-232, eixo rodoviário estratégico para o desenvolvimento econômico de Pernambuco, voltou a ganhar força com o Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do governo federal. Os projetos e obras previstos para Pernambuco e que totalizam quase R$ 92 bilhões de investimentos no Estado […]

Por Roberta Soares  – NE 10

Uma possível operação privada da BR-232, eixo rodoviário estratégico para o desenvolvimento econômico de Pernambuco, voltou a ganhar força com o Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do governo federal.

Os projetos e obras previstos para Pernambuco e que totalizam quase R$ 92 bilhões de investimentos no Estado foram apresentados oficialmente nesta segunda-feira (11/9), durante evento regional do governo federal no Recife.

A BR-232 consta no Eixo de Transporte Sustentável do programa – são nove eixos no total – com a elaboração de estudos para concessão rodoviária.

A previsão é de que o trecho que poderá vir a ser concedido à iniciativa privada e, por consequência, teria cobrança de pedágio, seja entre as cidades de São Caetano, no Agreste, e Serra Talhada, no Sertão pernambucano.

O trecho compreende mais de 200 quilômetros, tendo uma rodovia de mão dupla, o que potencializa os riscos de sinistros de trânsito.

Além da BR-232, outros estudos de concessão rodoviária estão previstos no Novo PAC para a BR-101 em Pernambuco, assim como a BR-116 na conexão de Pernambuco com a Paraíba e o Ceará. O Novo PAC, na verdade, prevê estudos para conceder a BR-101 entre Pernambuco, Alagoas e Sergipe (exatamente o trecho que foi duplicado por Lula no primeiro e segundo governos). Os valores que serão investidos nos estudos, entretanto, não foram divulgados por enquanto.

Segundo Miriam Belchior, secretária-executiva da Casa Civil e quem detalhou os projetos do Novo PAC para Pernambuco, os estudos para concessão das rodovias serão discutidos com cada um dos estados.

“Esses estudos irão nos apontar se o melhor caminho será uma Parceria Público Privada ou uma concessão pública”, afirmou Belchior, conhecida como a ‘mãe’ do PAC desde o primeiro governo do presidente Lula (PT).

O Novo PAC dará prioridade aos projetos em parceria com a iniciativa privada. Isso ficou claro no escopo do projeto nacional e foi confirmado na apresentação do chamado ‘pai do Novo PAC’, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, ainda em agosto. Para se ter ideia, do total de R$ 1,7 trilhão investidos no novo programa, 36,2% serão recursos privados que totalizam R$ 612 bilhões.

“O Estado será o grande articulador entre o público e o privado no Novo PAC. Queremos dar prioridade aos projetos e ações que consigam ficar em pé com concessões públicas e PPPs (Parcerias Público-Privadas). Eles serão prioritários para que os recursos públicos fiquem para os projetos com caráter mais social, já que o governo federal não tem recursos para tudo. Por isso, empresários preparem-se para apresentar projetos, agilizar e materializar essas obras”, afirmou Rui Costa.

Rui Costa disse, ainda, que o Novo PAC será dinâmico para recepcionar o privado. “Estamos promovendo a modernização do modelo regulatório para que as PPPs e as concessões fiquem mais rápidas e modernas. Assim, agilizaremos o crescimento do País e evitaremos repetir erros do passado, como as dezenas de concessões públicas que encontramos com problemas gravíssimos de viabilidade”, seguiu.

Começa hoje 12ª Expoagro. Veja programação:

Começa nesta quarta (29), a 12ª da Expoagro, uma das mais importantes feiras de caprinos e ovinos do Brasil, com a expectativa de participação de 120 criadores de todo o país, das raças dorper, anglo-nubiano, Santa Inês, Dogg Bug e Boer. A estimativa da organização do evento é que haja uma movimentação de negócios da […]

3031abf7-8dc2-4aa9-b682-2cdd630b0711Começa nesta quarta (29), a 12ª da Expoagro, uma das mais importantes feiras de caprinos e ovinos do Brasil, com a expectativa de participação de 120 criadores de todo o país, das raças dorper, anglo-nubiano, Santa Inês, Dogg Bug e Boer.

A estimativa da organização do evento é que haja uma movimentação de negócios da ordem de 300 mil Reais. Torneios, feira de negócios e apresentações artísticas irão dar o tom de hoje até o próximo dia dois de Julho. A premiação para os criadores foi estipulada pela Prefeitura em trinta mil Reais.

A abertura acontece hoje a partir das sete da noite, na quadra do Centro Desportivo Municipal. Na programação artística, que se inicia na próxima quinta (30), apresentações de Maciel Melo, Alceu Valença, Maria da Paz, Dorgival Dantas, Edson Lima e Gatinha Manhosa, Capital do Sol, Mateus Fernandes, Forrozão das antigas e Lindomar Souza.

A programação administrativa começou na segunda (27), com o início do mutirão da Fundação Altino Ventura e a posse dos novos concursados da saúde, passando pela inauguração da UBS Borges, na terça. Confira abaixo a programação completa:

PROGRAMAÇÃO EXPOAGRO

Bandidos explodem agência do Banco do Brasil de Itapetim

Uma semana depois do assalto a Agência dos Correios de Itapetim, o ataque agora aconteceu contra o Banco do Brasil durante a madrugada de hoje. Foi mais uma ação contra a agência do município, que tem sido alvo fácil dos criminosos. Seriam cerca de vinte homens em dois carros e algumas motos. Segundo informações de […]

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Uma semana depois do assalto a Agência dos Correios de Itapetim, o ataque agora aconteceu contra o Banco do Brasil durante a madrugada de hoje. Foi mais uma ação contra a agência do município, que tem sido alvo fácil dos criminosos. Seriam cerca de vinte homens em dois carros e algumas motos.

Segundo informações de Marcelo Patriota, falando ao programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, com Anchieta Santos, disparos com armamento pesado e explosões atingiram a agencia bancaria. Ao mesmo tempo em que atacavam o banco, homens armados disparavam contra a Companhia da PM e a Delegacia da Policia Civil. “Foram vários tiros com armamento pesado”, informou.

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Alvos agora são os cofres das agências: Dos quatro caixas eletrônicos um foi explodido. Um cofre no interior do banco também foi atingido, mostrando a mudança no modus operante dos criminosos. Cofres geralmente tem maior numerário e dependem de uma única ação, ao contrário dos caixas eletrônicos. Os assaltantes conseguiram fugir com destino à Paraíba, já que a cidade de Livramento faz divisa com Itapetim.

Essa é a terceira ação contra a mesma agência, que é escolhida como alvo por ser fronteira com a Paraíba. Em 2012 no mês de maio aconteceu um dos episódios, com a Agência do Banco do Brasil  arrombada no município ficando fechada durante 8 meses.  Neste momento as policias de PE e PB se unem em diligências na caça aos assaltantes.

Governo de Pernambuco efetua pagamento do Garantia-Safra 2017/2018

Aportes de valores para as regiões do Agreste e Sertão foram feitos ontem (14), garantindo a continuidade do Programa em Pernambuco e injetando R$ 102 milhões na economia Boa notícia para os agricultores familiares de Pernambuco. O Governo do Estado anuncia que efetuou o aporte de valores para as duas regiões do Semiárido (Agreste e […]

Aportes de valores para as regiões do Agreste e Sertão foram feitos ontem (14), garantindo a continuidade do Programa em Pernambuco e injetando R$ 102 milhões na economia

Boa notícia para os agricultores familiares de Pernambuco. O Governo do Estado anuncia que efetuou o aporte de valores para as duas regiões do Semiárido (Agreste e Sertão) beneficiadas com o Programa Garantia-Safra (Safra 2017/2018). Ao todo, serão injetados na economia das duas regiões um montante de R$ 102 milhões.

A assinatura da ordem de pagamento, no valor integral de R$ 12.4 milhões, foi feita nesta segunda-feira (14/01) pelo secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto (foto). Dessa forma, ao cumprir com as regras do programa e efetuar o pagamento dos aportes necessários, o Governo de Pernambuco se mantém apto a continuar nas próximas safras. No total, deverão ser atendidos 103 municípios, sendo 50 do Agreste e 53 do Sertão, podendo beneficiar até 120 mil famílias da zona rural.

 “O Governo do Estado cumpriu com o seu compromisso. Agora, o próximo passo é acompanharmos de perto os trâmites em Brasília a respeito do processo de verificação de perda dos municípios aderidos e a liberação do pagamento por parte do Governo Federal”, assegurou o secretário Dilson Peixoto.

O Garantia Safra é um programa estratégico para Pernambuco, construído com a participação do Governo Federal, Estadual, Municipal e agricultores familiares. O programa é um benefício no valor de R$ 850, pago em 5 parcelas, aos agricultores familiares que perderam suas lavouras por conta de catástrofes climáticas, como excesso ou escassez de chuvas.

Atlas: Lula lidera em todos os cenários de 1º e 2º turnos para 2026

A pesquisa Atlas/Bloomberg divulgada nesta sexta-feira (24/10) mostra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) liderando em todos os cenários no primeiro e segundo turnos das eleições presidenciais de 2026. Lula (PT) tem 51,3%, contra 30,4% de Tarcísio de Freitas (Republicanos), 6% de Ronaldo Caiado (União Brasil), e 3% de Ratinho Jr.(PSD), 2,5% de Romeu Zema (Novo). Votam branco […]

A pesquisa Atlas/Bloomberg divulgada nesta sexta-feira (24/10) mostra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) liderando em todos os cenários no primeiro e segundo turnos das eleições presidenciais de 2026.

Lula (PT) tem 51,3%, contra 30,4% de Tarcísio de Freitas (Republicanos), 6% de Ronaldo Caiado (União Brasil), e 3% de Ratinho Jr.(PSD), 2,5% de Romeu Zema (Novo). Votam branco ou nulo, 5%. Dizem não saber, 1,9%.

A intenção de votos do atual presidente da República em 1º turno subiu 0,9% em relação à última pesquisa divulgada em setembro, quando o petista contava com 48,2% das intenções de voto. Tarcísio, que aparece em segundo lugar, teve estabilidade: manteve os mesmos 30,4% do mês passado.