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Ação no TSE contra Bolsonaro só depende do relator para ir ao plenário

Por André Luis

O processo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que decidirá se Jair Bolsonaro ficará inelegível está na última etapa e só depende do relator para ser julgado pelo plenário. A ação, a mais avançada das 16 contra Bolsonaro no tribunal, já cumpriu todas as exigências legais e só precisa que o corregedor do TSE, Benedito Gonçalves, apresente um relatório para o caso ir a julgamento.

Bolsonaro é investigado por ter convocado embaixadores ao Palácio da Alvorada para atacar, sem provas, o sistema eleitoral. No ano passado, o então presidente e candidato à reeleição voltou a usar a residência oficial para espalhar mentiras sobre as urnas eletrônicas. 

No último dia 10, a defesa de Jair Bolsonaro apresentou as alegações finais ao ministro Benedito Gonçalves. Dois dias depois, o Ministério Público Eleitoral pediu a inelegibilidade do ex-presidente por abuso de poder político. A pena pode chegar a oito anos.

Agora, só falta Gonçalves apresentar aos colegas um relatório, que resume as investigações e dá uma indicação de como o relator votará sobre o caso. Quando isso for feito, caberá ao presidente do TSE, Alexandre de Moraes, colocar a ação para julgamento no plenário. As informações são do colunista Guilherme Amado, do Metrópoles.

Outras Notícias

Romério Guimarães e André de Paula tem encontro no Recife

O prefeito de São José do Egito Romério Guimarães se reuniu no Recife com o secretário estadual das Cidades André de Paula. A pauta da conversa girou em torno da tão sonhada reforma do Terminal Rodoviário do Berço Imortal da Poesia. A rodoviária, localizada na Avenida 25 de Agosto – uma das principais da cidade, está […]

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O prefeito de São José do Egito Romério Guimarães se reuniu no Recife com o secretário estadual das Cidades André de Paula. A pauta da conversa girou em torno da tão sonhada reforma do Terminal Rodoviário do Berço Imortal da Poesia.

A rodoviária, localizada na Avenida 25 de Agosto – uma das principais da cidade, está com sua infraestrutura deteriorada e hoje se apresenta como o prédio público mais mal conservado em São José.

Estiveram acompanhando Guimarães o deputado Federal Kaio Maniçoba, o vereador Damião Gomes, o sub-prefeito de Bonfim Jorge de Manú e o assessor Erasmo Siqueira.

Ainda no Recife, o prefeito participou de reunião para a formação da nova comissão provisória do PSD (Partido Social Democrático).

Djalma Alves toma posse em solenidade virtual

O Prefeito eleito de Solidão, Djalma Alves, o vice Zé Nogueira e os vereadores eleitos tomarão posse nesta sexta, 1 de janeiro, às 18h. A solenidade acontecerá na Câmara de Vereadores. Em função da gravidade da situação gerada pela pandemia da Covid-19, das normas sanitárias vigentes e por medida de prevenção e segurança, a Câmara […]

O Prefeito eleito de Solidão, Djalma Alves, o vice Zé Nogueira e os vereadores eleitos tomarão posse nesta sexta, 1 de janeiro, às 18h. A solenidade acontecerá na Câmara de Vereadores.

Em função da gravidade da situação gerada pela pandemia da Covid-19, das normas sanitárias vigentes e por medida de prevenção e segurança, a Câmara Municipal resolveu que será uma cerimônia restrita, cumprindo todos os protocolos de prevenção e proteção às pessoas.

Para que toda a população possa acompanhar a cerimônia de forma virtual e com toda a segurança, haverá transmissão ao vivo pela rede social do prefeito Djalma Alves.

Ainda haverá a  posse dos vereadores Adriana de Agenor, Edleuza Godê, Neta Riqueta, Djalma Barros, Genivaldo Barros, Júnior de Luiz de Zuza, Telma Melo, Antonio Bujão e Viturino Melo, com escolha da nova Mesa Diretora.

Agora pela manhã, uma celebração em Ação de Graças pelos eleitos acontece na Igreja Matriz de Solidão, presidida pelo Padre Aderlan Siqueira.

Ouro Velho: prefeitura isenta IPTU para imóveis com até 60 metros quadrados

A prefeitura de Ouro Velho, Paraíba, anunciou isenção total de imóveis com até 60 metros quadrados em 2023. O anúncio foi feito nas redes sociais da prefeitura. O compromisso já havia sido firmado em promessa do prefeito Augusto Valadares, do DEM. Na política predial, além da isenção de IPTU, taxas e alvarás para casas até […]

A prefeitura de Ouro Velho, Paraíba, anunciou isenção total de imóveis com até 60 metros quadrados em 2023.

O anúncio foi feito nas redes sociais da prefeitura. O compromisso já havia sido firmado em promessa do prefeito Augusto Valadares, do DEM.

Na política predial, além da isenção de IPTU, taxas e alvarás para casas até 60 metros quadrados a partir de 2023, atingindo cerca de 80% dos imóveis, ele havia anunciado congelamento de impostos municipais nos próximos dois anos.

Além do “prefeito fonte”, o gestor misterioso odiado pelos colegas que tem falado em cofres abarrotados em 2022, Augusto parece não ter do que reclamar. Disse que foram investidos mais de R$ 35 milhões em Ouro Velho este ano.

TCE mostra ranking de Transparência das Câmaras. Veja ranking do Pajeú:

Câmaras de Tabira, Brejinho e Serra Talhada estão entre as dez melhores. Santa Cruz da Baixa Verde é a pior do ranking. Este ano, o levantamento do Tribunal de Contas no ranking de Transparência 2017 incluiu também a avaliação dos portais de transparência das Câmaras Municipais. A maioria delas (71,74%) não está adequada aos requisitos legais da […]

Câmara de Serra Talhada está entre as dez melhores do Estado em índice de transparência, diz TCE

Câmaras de Tabira, Brejinho e Serra Talhada estão entre as dez melhores. Santa Cruz da Baixa Verde é a pior do ranking.

Este ano, o levantamento do Tribunal de Contas no ranking de Transparência 2017 incluiu também a avaliação dos portais de transparência das Câmaras Municipais.

A maioria delas (71,74%) não está adequada aos requisitos legais da transparência pública, seja porque ainda não dispõe de um portal, ou porque as informações disponibilizadas não viabilizam um controle social minimamente satisfatório.

De acordo com o estudo, 32 Câmaras Municipais (17,4%) não dispõem de portais na internet, fato que impede o controle social por parte do cidadão, ante a total indisponibilidade de informações. Das Câmaras avaliadas, nenhuma apresenta nível Desejado de transparência e apenas 28,26% encontram-se no nível Moderado.

Os municípios cujas Casas Legislativas ocupam as 10 melhores posições no ranking do TCE são Palmeirina, Lagoa do Ouro, Tabira, Vitória de Santo Antão, Caruaru, Sanharó, Brejinho, Serra Talhada, Vertente do Lério e Lagos dos Gatos.

No Sertão do Pajeú, destaque positivo para Tabira, Brejinho e Serra Talhada, entre as dez melhores. Ainda tem índice tido como moderado, numa linha considerada satisfatória, Santa Terezinha, Tuparetama, Triunfo e Itapetim.

Tem índice considerado insuficiente Flores, Quixaba, Iguaracy,  São José do Egito e Carnaíba.

Considerados críticos os índices de transparência Calumbi, Ingazeira, Afogados da Ingazeira e Solidão. Com índice zero, ou inexistente, Santa Cruz da Baixa Verde.   Para ver o índice completo, clique aqui. 

Prefeitura de Serra Talhada intensifica atendimentos de saúde da mulher durante o Outubro Rosa

No último sábado (11/10), a Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou mais de 300 atendimentos voltados à saúde da mulher na Policlínica Municipal, com destaque para a oferta de mamografias, ultrassonografias, exames preventivos e consultas com ginecologista. A ação integra as atividades do Outubro Rosa, mês de conscientização e […]

No último sábado (11/10), a Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou mais de 300 atendimentos voltados à saúde da mulher na Policlínica Municipal, com destaque para a oferta de mamografias, ultrassonografias, exames preventivos e consultas com ginecologista. A ação integra as atividades do Outubro Rosa, mês de conscientização e combate ao câncer de mama e câncer de colo de útero, e reforça o compromisso da gestão em garantir o acesso das mulheres aos cuidados de prevenção.

De acordo com a secretária de Saúde, Lisbeth Rosa, o município vem ampliando os atendimentos neste período para suprir a alta demanda. “A mamografia é um exame de competência do Estado, mas o município de Serra Talhada tem atuado para suprir essa necessidade, já que a quantidade de exames disponibilizada pelo Governo do Estado não é suficiente diante da demanda existente. Por isso, intensificamos essa oferta, garantindo que nossas mulheres tenham acesso a um diagnóstico precoce e a um cuidado humanizado”, destacou.

A prefeita Márcia Conrado ressaltou o compromisso da gestão em cuidar da saúde das mulheres serra-talhadenses. “O Outubro Rosa é um momento de mobilização e acolhimento. A Prefeitura tem feito um grande esforço para ampliar os atendimentos, levando exames, consultas e ações educativas que salvam vidas. Seguiremos investindo para que as mulheres tenham acesso à prevenção e ao tratamento com qualidade, fortalecendo a rede municipal de saúde”, afirmou a gestora.

Durante a ação, foram realizados 34 exames de ultrassonografia de mamas, 48 ultrassonografias transvaginais e pélvicas, 22 consultas com ginecologista, 36 atendimentos no odontomóvel e 16 exames citológicos. Além disso, foram agendadas 100 ultrassonografias de mama, 10 mamografias e 17 novas consultas com ginecologista. A programação contou ainda com sorteios de brindes, palestras, testagens, lanches e atividades de prevenção. Nos casos em que a ultrassonografia mamária indicou necessidade de punção, a Secretaria de Saúde também vai buscar garantir o atendimento especializado via Estado. A ação acontece até o fim do mês e tem por objetivo atender mais de 500 mulheres.