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Serra Talhada: MPPE recomenda que empresa promova medidas para reduzir a poluição sonora

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Premocil Indústria e Comércio de Materiais para Construção Ltda., instalada na cidade de Serra Talhada, que conclua, no prazo máximo e improrrogável de 15 dias, todas as medidas mitigadoras para a redução do impacto ambiental que vem causado.

Para a expedição da recomendação, o MPPE levou em consideração, dentre outros pontos, o registro do aumento significativo de reclamações da população, quanto a prática de poluição sonora por parte da empresa.

À Secretaria Municipal de Meio Ambiente e à Agência Municipal do Meio Ambiente de Serra Talhada, o MPPE recomendou que, ao término do período de 15 dias, seja feita nova fiscalização na Premocil, com o propósito de constatar se as medidas solicitadas foram efetivamente adotadas. 

O documento recomenda, ainda, que constatado o cumprimento das deliberações por parte da empresa, os órgãos municipais devem esclarecer quais as condições, restrições, prazo de validade e as medidas de controle ambiental que deverão ser obedecidas pelo empreendedor.

“Caso não haja possibilidade de renovar a Licença de Operação Ambiental, por permanência da empresa denunciada em prática de ilícito ambiental, realizar a interdição do estabelecimento ou, caso assim entenda, dos maquinários geradores de ruído ambiental, por gerar poluição sonora e por ausência de licença ambiental para funcionamento, vez que não preenche o requisito da instalação de adequação acústica eficiente, até a conclusão das obras a serem realizadas pela empresa Premocil Indústria e Comércio de Materiais para Construção Ltda.”, diz a recomendação do MPPE, assinada pelo Promotor de Justiça Vandeci Sousa Leite, da Promotoria de Serra Talhada.

A recomendação pode ser consultada, na íntegra, no Diário Oficial eletrônico do MPPE, no dia 14 de abril de 2023.

Outras Notícias

Segunda: Cidade FM realiza debate com candidatos a Prefeito de Tabira

Até agora, dois dos três nomes já confirmaram participação Está confirmado o debate com candidatos à Prefeitura de Tabira nesta segunda-feira, dia 5 de setembro às 10h, nos estúdios da Cidade FM. Segundo a produção do programa Cidade Alerta, comandado por Anchieta Santos, dois nomes confirmaram participação: o prefeito e candidato a reeleição Sebastião Dias […]

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Nicinha ainda não confirmou presença. Sebastião e Zéde Bira, sim

Até agora, dois dos três nomes já confirmaram participação

Está confirmado o debate com candidatos à Prefeitura de Tabira nesta segunda-feira, dia 5 de setembro às 10h, nos estúdios da Cidade FM.

Segundo a produção do programa Cidade Alerta, comandado por Anchieta Santos, dois nomes confirmaram participação: o prefeito e candidato a reeleição Sebastião Dias (PTB) e o socialista Zé de Bira.

Até hoje, ainda não havia a confirmação da candidata Nicinha Brandino, esposa do ex-prefeito Dinca, filiada ao PMDB.

O debate terá cinco blocos de perguntas e respostas e também será retransmitido pela Rádio Pajeú. Segundo a emissora, o interesse é de ter os três postulantes. Tabira costuma ter eleições acirradas e o embate no rádio é oportunidade importante de avaliação do eleitorado.

TCE aprova com ressaltas contas de Soraya Murioca (Flores) e determina multa a Marcelo Pereira (Belmonte)

As contas de 2013 da prefeita de Flores, Soraya Murioca, foram aprovadas com ressalvas pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). O Tribunal fez uma série de determinações a prefeita daquele município e emitiu parecer prévio à Câmara de Vereadores para que possa aprovar com ressalvas as referidas contas. A informação é […]

soraya moriokaAs contas de 2013 da prefeita de Flores, Soraya Murioca, foram aprovadas com ressalvas pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE).

O Tribunal fez uma série de determinações a prefeita daquele município e emitiu parecer prévio à Câmara de Vereadores para que possa aprovar com ressalvas as referidas contas. A informação é do Afogados On Line.

O relator foi o auditor Adriano Cisneiros, Conselheiro em Exercício. O Processo teve o número  14501703.

Julgamento: Segunda Câmara desta Corte de Contas, à unanimidade, julgou regulares, com ressalvas, as contas da Prefeita e Ordenadora de Despesas do Município de Flores, Sra. Soraya Defensora Rodrigues de Medeiros, relativas ao exercício financeiro de 2013, fazendo uma série de determinações.

Marcelo-PereiraJá a Primeira Câmara do Tribunal de Contas julgou irregular o Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura de São José do Belmonte relativo ao exercício financeiro de 2013. No processo, a extrapolação de gastos com pessoal foi a razão para o julgamento pela irregularidade da gestão fiscal.

O período auditado realizado na prefeitura de São José do Belmonte (Processo TC Nº 1550002-0) foi relativo 3º quadrimestre de 2013. Foi aplicada ao prefeito Marcelo Pereira multa de R$ 22 mil.

Afogados: Petista nega que seja o “frouxo” questionado por Totonho em denúncia ao TCE

O vice-presidente do PT de Afogados da Ingazeira Emídio Vasconcelos enviou email ao blog negando que tenha sido autor de denúncia anônima ao TCE questionando diárias na gestão Totonho Valadares, fruto de auditoria no TCE. Totonho se posicionou nesta segunda-feira. “Como todos sabem, não sou adepto do anonimato. Tanto que fui eu mesmo que denunciei publicamente […]

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O vice-presidente do PT de Afogados da Ingazeira Emídio Vasconcelos enviou email ao blog negando que tenha sido autor de denúncia anônima ao TCE questionando diárias na gestão Totonho Valadares, fruto de auditoria no TCE. Totonho se posicionou nesta segunda-feira. “Como todos sabem, não sou adepto do anonimato. Tanto que fui eu mesmo que denunciei publicamente essa farra com diárias na  Radio Pajeú, na época que o prefeito ainda estava com o mandato”, defende-se Emídio. Totonho chegou a dizer que quem faz denúncia anônima para afrontar sua história política “é um frouxo que não tem coragem de se identificar”.

Disse ainda que denúncia anônima não pode ser vista como covardia, uma vez que a lei, até para estimular o cidadão a denunciar, lhe permite, se assim desejar, não se identificar.”O problema não é o cidadão ser frouxo ou sem coragem, o problema é saber se o que ele afirmou é verdade ou não”.

Emídio afirmou que na resposta do ex- prefeito, quando ele afirma ser prerrogativa dele pagar diárias aos servidores citando como exemplos Luiz Odon, Maria José Acioly e Maria José de Assis Cerquinha Maranhão e indaga porque somente se questionou outros assessores tentou levar o ouvinte a erro.

“O TCE não questiona a sua legitimidade em pagar diárias e sim o uso abusivo indevidamente para beneficiar parentes e amigo, conforme parecer do processo TC Nº 1370413-8”

Emidio cita trecho onde a decisão da relatora Tereza Duere fala em Indícios de utilização de Diárias e PQR com efeito remuneratório. “Apontam que os valores recebidos através de diárias por secretários à época representariam valores substanciais quando comparados aos respectivos salários, o que afrontaria os Princípios da Moralidade, Eficiência e Razoabilidade”. Dentre os exemplos, ele cita o caso de Antônio Daniel Valadares, então Secretário de Governo . Ele teve como Remuneração  bruta anual       R$ 25.100 e como   Representação em relação ao salário bruto  45.500,00   ou 55% do total recebido.

Na entrevista na ultima segunda, Totonho Valadares afirmou que toda a argumentação jurídica foi aceita pelo TCE em relação a Carlos Rabelo, Daniel Valadares e Paulo Valadares. “Eles só não aceitaram nossa justificativa para o caso de Gilvan Menelau mas já recorremos”, disse, defendendo a legalidade dos atos.

Evandro Valadares confirma apoio a Clodoaldo Magalhães

Deputado estadual em seu terceiro mandato, Clodoaldo Magalhães é médico e tenta ampliar suas bases em busca de uma reeleição tranquila. Evandro Valadares é o 10º prefeito em todo estado que anuncia apoio ao parlamentar socialista. O blog já havia adiantado a informação em junho. Valadares apresentou Clodoaldo para o seu grupo político, na noite […]

Deputado estadual em seu terceiro mandato, Clodoaldo Magalhães é médico e tenta ampliar suas bases em busca de uma reeleição tranquila.

Evandro Valadares é o 10º prefeito em todo estado que anuncia apoio ao parlamentar socialista. O blog já havia adiantado a informação em junho.

Valadares apresentou Clodoaldo para o seu grupo político, na noite dessa quarta (11) em São José do Egito. Magalhães fará dobradinha com Tadeu Alencar, que disputará reeleição para a câmara federal.

“Está nos ajudando com a UPA, garantindo recursos para festa universitária, já destinou emendas para calçamento. Clodoaldo ganha nosso apoio”, disse Evandro Valadares.

Itapetim: prefeito anuncia reforma de prefeitura

O prefeito Adelmo Moura anunciou que o prédio da Prefeitura de Itapetim irá passar por uma grande reforma. Será feita a pintura completa, substituição de portas, colocação do corrimão nas escadas, retelhamento, colocação de algumas paredes de gesso e restauração da hidráulica e elétrica do local. O prédio da Prefeitura é um dos mais antigos […]

O prefeito Adelmo Moura anunciou que o prédio da Prefeitura de Itapetim irá passar por uma grande reforma.

Será feita a pintura completa, substituição de portas, colocação do corrimão nas escadas, retelhamento, colocação de algumas paredes de gesso e restauração da hidráulica e elétrica do local.

O prédio da Prefeitura é um dos mais antigos de nossa cidade e, mesmo com a reforma, a arquitetura original será preservada.

“Vamos fazer essa reforma para melhorar ainda mais o ambiente de trabalho dos funcionários e trazer muito mais comodidade à população que precisa frequentar o prédio. Muito feliz em poder realizar mais esta conquista em nosso município”, afirmou Adelmo.