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Cúpula entre Brasil e Portugal resulta em 13 parcerias entre os países

Por André Luis

Acordos envolvem áreas como direitos humanos, educação, saúde, cultura, tecnologia e turismo. Lula reforça intenção de articular acordo entre União Europeia e Mercosul

Depois de seis anos de intervalo, as cúpulas anuais entre Brasil e Portugal foram retomadas neste sábado, 22/4, com desdobramento em 13 instrumentos de parceria entre as duas nações.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o primeiro-ministro de Portugal, António Costa, e ministros dos dois governos participaram dos atos no Centro Cultural de Belém, em Lisboa.

Os acordos abrem possibilidade de avanços nas relações bilaterais em áreas como proteção de testemunhas, equivalência educacional entre o ensino básico dos dois países, parcerias no campo da biomedicina e de prevenção a novas possíveis pandemias, além de ações em áreas como ciência e tecnologia, fomento à cultura e turismo.

Na cultura, por exemplo, haverá editais binacionais pela Agência Nacional de Cinema (Ancine) e pelo Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA). O acordo contempla projetos de longa-metragem de ficção, animação e documentário, realizados em coprodução internacional entre produtoras brasileiras e portuguesas. A Ancine aportará recursos a projetos brasileiros e o ICA a projetos portugueses. As propostas serão selecionadas por uma comissão binacional.

O presidente Lula se definiu como muito satisfeito com a retomada das relações bilaterais com o país que definiu como “irmão”. Agradeceu o carinho com que a delegação foi recebida, ressaltou a importância da retomada do diálogo, anunciou que vai estabelecer um escritório da Apex na capital portuguesa para facilitar negócios entre os países e disse que pretende ampliar as parcerias. 

“Queria dizer para vocês que o Brasil está de volta para melhorar a nossa relação. Para compartilhar com Portugal oportunidades de crescimento. Possibilidades de investimento. De crescer juntos. Somente isso vai fazer com que tenhamos a possibilidade de dar ao Brasil um lugar no mundo que ele já deveria ter”, afirmou o presidente brasileiro, que pela manhã já havia dito acreditar no potencial de duplicar os fluxos comerciais entre os países.

O primeiro-ministro português sinalizou a importância dos acordos estratégicos estabelecidos e o caráter estratégico da relação do país europeu com o Brasil. “Assinamos aqui 13 instrumentos. Temos muita matéria para trabalhar em conjunto. Depois de sete anos, retomamos as cimeiras anuais. Para ter noção do que significou a interrupção desses contatos, só na segunda-feira será entregue a Chico Buarque de Holanda o Prêmio Camões, que ele ganhou há quatro anos”, lembrou o primeiro-ministro português.

Ele sublinhou que há um imenso espaço para dinamizar o comércio exterior entre os dois países, lembrou de cinco aeronaves KC-390 vendidos pela Embraer para a Força Aérea Portuguesa, que começam a operar, uma por ano, a partir de 2023. Ressaltou ainda janelas abertas pelo turismo e o potencial em projetos voltados para a transição energética, em especial um estudo conjunto em torno do hidrogênio verde.

No âmbito da gestão, o presidente Lula ressaltou que os primeiros cem dias de sua gestão foram voltados para retomar políticas de inclusão que fizeram o Brasil sair do Mapa da Fome no início do século e investimentos em educação, saúde e segurança.

Segundo o presidente brasileiro, a partir de maio ele pretende discutir uma ampla política de desenvolvimento, um programa de infraestrutura para fazer frente a um quadro de 14 mil obras paradas no país, quatro mil delas só na área de educação. “Faremos um grande programa de infraestrutura. Ferrovias, rodovias, pontes. Queremos retomar imediatamente 1.600 obras de creches que deixaram de ser feitas desde que deixei a Presidência”, ressaltou.

COMBATE À XENOFOBIA – Outro dos acordos destacados pelos governos brasileiro e português foi em torno da promoção da igualdade racial, combate ao racismo e à xenofobia da comunidade brasileira que vive em Portugal. 

Foi acordado pelas partes o desenvolvimento de um protocolo de cooperação com universidades brasileiras e portuguesas no âmbito do Observatório de combate ao racismo e à xenofobia, de Portugal, para que seja construído um observatório semelhante no Brasil. Foi acordada uma estratégia nacional de combate ao racismo, com boas práticas de Brasil e Portugal, e uma agenda de cooperação no tema. O enfrentamento ao discurso de ódio e à violência política foi uma das frentes de ações.

Outras Notícias

Ingazeira: projeto tira autonomia de servidores em Instituto de Previdência, reclama categoria

Servidores de Ingazeira externaram apreensão em contato com o blog após aprovação do projeto de lei 003/2018 na Câmara. O projeto retira dos servidores municipais o direito de nomear os membros do Instituto de Previdência de Ingazeira (IPREIN) e entrega ao Prefeito municipal a decisão. Foi enviado pelo prefeito Lino Morais, que tem maioria na […]

Servidores compareceram à sessão e reclamaram, em vão. Até PM foi chamada

Servidores de Ingazeira externaram apreensão em contato com o blog após aprovação do projeto de lei 003/2018 na Câmara.

O projeto retira dos servidores municipais o direito de nomear os membros do Instituto de Previdência de Ingazeira (IPREIN) e entrega ao Prefeito municipal a decisão. Foi enviado pelo prefeito Lino Morais, que tem maioria na casa.

Com a aprovação, os servidores externaram apreensão com o que pode acontecer após a queda de autonomia e fim do processo democrático de escolha.

Um grupo de servidores tentou barrar a sua aprovação, considerando que o projeto lesava os servidores. Mas não teve jeito. O projeto passou na Comissão e foi levado a plenário pelo presidente Geno Veras.

Na Comissão de Constituição e Justiça, deram parecer favorável Deorlanda Carvalho, Argemiro Morais e Admilson Véras.

No plenário, os três mantiveram entendimento pela aprovação do projeto, seguidos ainda por  Djalma do Minadouro,  Djalminha Veras e Aécio Bezerra. Dorneles Alencar e Aglailson Veras foram contrários. O projeto foi aprovado por 6×2.

Um grupo de funcionários mobilizou a classe e lotou a Câmara na tentativa de sensibilizar os vereadores. No entanto, dizem, foram hostilizados por alguns legisladores que não quiseram ouvi-los e ainda foram ameaçados com a convocação da PM sob alegação de manutenção da ordem.

A vereadora Deorlanda Carvalho foi criticada por declarar que os servidores “eram incapazes de eleger representantes” para o órgão de previdência. O receio dos servidores é de perda de autonomia e desmonte do Instituto.

Prefeito paraibano diz que não será cassado e nem preso

Ele foi apontado pelo MPF de ter praticado improbidade administrativa, por ter desviado R$ 60 mil de um convênio com a Funasa para pagar o serviço de recuperação de uma estrada. Entrevistado,  prefeito de Princesa Isabel, Dominguinhos, admite o erro, mas se defende. Falando ao Programa Agora é a Hora, o gestor disse que três dias depois […]

DS-1Ele foi apontado pelo MPF de ter praticado improbidade administrativa, por ter desviado R$ 60 mil de um convênio com a Funasa para pagar o serviço de recuperação de uma estrada.

Entrevistado,  prefeito de Princesa Isabel, Dominguinhos, admite o erro, mas se defende.

Falando ao Programa Agora é a Hora, o gestor disse que três dias depois o dinheiro foi devolvido. E completou dizendo: “Não serei cassado, não serei afastado e nem serei preso”.

Chuvas recuperam barragens de Solidão e Santa Terezinha, no Sertão do Pajeú

O mês de abril trouxe chuvas generosas para a região do Sertão do Pajeú, após um longo período de seca. Desta vez, as barragens de Nossa Senhora de Lourdes, no município de Solidão, e a Barragem José Antônio, em Santa Terezinha, saíram do colapso e estão com condições de abastecer as duas cidades. As chuvas também […]

Barragem de Nossa Senhora de Lourdes, Solidão

O mês de abril trouxe chuvas generosas para a região do Sertão do Pajeú, após um longo período de seca.

Desta vez, as barragens de Nossa Senhora de Lourdes, no município de Solidão, e a Barragem José Antônio, em Santa Terezinha, saíram do colapso e estão com condições de abastecer as duas cidades.

As chuvas também recuperaram a Barragem do Travessão, localizada em Tabira, que atingiu a sua capacidade máxima (270 mil metros cúbicos de água) e está vertendo, e já voltou a fornecer água para o distrito de Borborema, na zona rural do município.

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) também já providenciou o retorno da distribuição de água pela rede em Solidão, e a previsão é que os moradores de Santa Terezinha voltem a ter água nas torneiras até a próxima quarta-feira (25).

O município de Solidão, que entrou em colapso no mês de fevereiro deste ano, festeja a água acumulada na Barragem de Nossa Senhora de Lourdes. O manancial atingiu aproximadamente 40% do volume total, e já está abastecendo os 2,5 mil moradores da cidade.

A Barragem José Antônio, que estava seca desde dezembro de 2016, registra agora 26% da sua capacidade máxima, que é de 2 milhões metros cúbicos de água. A Compesa realiza ajustes operacionais na Estação de Tratamento de Água (ETA) para voltar a abastecer a população de Santa Terezinha, cerca de 12 mil pessoas.

Em função do longo período que o sistema ficou desativado, os técnicos farão um acompanhamento do comportamento da rede de distribuição com o retorno da operação.

O sistema de abastecimento da Santa Terezinha ainda recebe contribuição da Barragem do Tigre, que também conseguiu acumular água com as chuvas deste ano. Mas para utilizar água do Tigre, a companhia realiza um serviço de manutenção na adutora que transporta água da barragem até a ETA.

“Nas duas cidades e no distrito de Borborema vamos verificar o primeiro ciclo de abastecimento de água e estudar a demanda de cada localidade para depois definir como ficará o calendário”, explica Gileno Gomes, gerente da Unidade de Negócios da Compesa.

Coluna do Domingão

Tic tac,  tic tac… A semana para o ex-presidente Jair Bolsonaro certamente foi a pior em seus 68 anos de vida. Primeiro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Bolsonaro e da ex-primeira-dama Michele Bolsonaro. Ela visa mapear a movimentação financeira para comprovar […]

Tic tac,  tic tac…

A semana para o ex-presidente Jair Bolsonaro certamente foi a pior em seus 68 anos de vida.

Primeiro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Bolsonaro e da ex-primeira-dama Michele Bolsonaro.

Ela visa mapear a movimentação financeira para comprovar que foram beneficiários de repasses fruto da venda de itens como joias e relógios de luxo vendidos no esquema liderado por uma quadrilha que incluía o ajudante de ordens Mauro Cid.

Cezar Bittencourt, o novo advogado do ex-ajudante de ordem de Bolsonaro, Mauro Barbosa Cid, informou que seu cliente vai dizer que vendeu as joias da Presidência nos Estados Unidos a mando de Bolsonaro e que entregou o dinheiro para o ex-presidente. A informação foi publicada pela revista Veja e confirmada pela TV Globo.

Mauro Cid era um dos homens de confiança de Bolsonaro. Nesta sexta, em entrevista à GloboNews, Bittencourt disse que Cid não tratou de joias, mas de uma joia – o Rolex. Mas o áudio publicado por Veja mostra que o advogado mudou a versão,  em mais uma trapalhada do grupo.

O esquema teve a participação do general Mauro Lourena Cid, pai do ex-auxiliar de Bolsonaro e também amigo do ex-presidente, aquele que tirou uma foto de um dos itens de luxo e se permitiu aparecer no reflexo da foto. Foi a exposição do pai de Mauro em meio ao caso que teria o feito tomar a decisão de confessar a negociação ilegal das joias, de acordo com o colunista Valdo Cruz.

A PF aponta que os itens começaram a ser negociados em junho de 2022.

Frederick Wassef, advogado do ex-presidente, apresentou versões contraditórias sobre sua participação na venda e compra ilegal de um relógio Rolex recebido como presente pelo ex-chefe do Executivo em viagens ao exterior.

Menos de uma semana após ser alvo da operação da Polícia Federal que o aponta como responsável pela recompra de um relógio Rolex, Wassef mudou sua versão três vezes. Outro que complicou aquele que se propôs a defender.

Teve mais: o hacker Walter Delgatti, preso desde 2 de agosto por invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), prestou depoimento à CPI dos Atos Golpistas e afirmou que o então presidente promoveu ações para divulgar informações falsas sobre as urnas eletrônicas.

Segundo o hacker, Bolsonaro o teria questionado, durante reunião no Palácio da Alvorada, sobre a possibilidade de invasão às urnas eletrônicas. O ex-presidente teria, inclusive, prometido perdão de sua eventual pena (indulto presidencial; entenda aqui) caso Delgatti fosse preso ou condenado.

Em 9 de novembro de 2022,  o Ministério da Defesa enviava ao TSE o confuso relatório das Forças Armadas sobre as eleições e o sistema eletrônico de votação. O documento afirmava que não foram constatadas irregularidades nas urnas verificadas, mas não descartada ser possível.  Delgatti diz que foi ele que construiu o relatório.

A participação do hacker na CPI se deu após a PF identificar o envolvimento dele e da deputada Carla Zambelli (PL-SP) na inserção de alvarás de soltura e mandados de prisão no sistema do CNJ.

Nesta mesma semana, foram reveladas as mensagens que serviram como base para os mandados do STF que prenderam a cúpula da PM do DF mostram que agentes da corporação trocavam informações de teor golpista e conversavam sobre teorias conspiratórias sobre as urnas eletrônicas.

A operação prendeu o atual comandante-geral da PM, coronel Klepter Rosa Gonçalves (que era subcomandante da corporação no 8 de janeiro), e o ex-comandante Fábio Augusto Vieira, que chefiava a Polícia Militar do DF na ocasião.

Eles acreditavam que os atos golpistas de 8 de janeiro culminariam com a queda de Lula, apoiada por militares. Afrouxaram intencionalmente a fiscalização no dia, disseram ter apoio de Bolsonaro e dos militares.  Mas a democracia venceu.

Além de aproximar Bolsonaro da prisão,  a semana mostra a podridão em uma parte das forças armadas. Em todos os episódios apurados, há militares do Exército e do alto escalão da Polícia Militar do Distrito Federal envolvidos.

Outra certeza é de que o cerco fechou de vez. Existisse um Dallagnol no pé do Bolsonaro,  aí sim haveria elementos de sobra para construção de um Power Point apontando para o ex-mandatário. Aliás a impressão é de que faltaria espaço para tantos círculos em direção a ele.

Uma das principais características do Rolex, cuja marca apareceu tanto por estar entre os itens mais desviados pelo esquema de Bolsonaro,  Mauro Cid e sua trupe,  é a precisão.  Ele não precisa de corda. Com os movimentos do pulso ao longo do dia, o rotor Perpetual transfere energia ao relógio, fornecendo uma fonte de energia constante e estável. Ou seja, seus ponteiros não erram o compasso permanente do tic tac. Tic tac, Bolsonaro. Tic, tac…

Reencontro insosso 

O blog apurou que foi insosso o reencontro entre a prefeita Márcia Conrado e o Deputado Estadual Luciano Duque.  Foi na solenidade que tornou Assisão patrimônio vivo do Estado.  Raquel Lyra foi ao encontro.  Com uma aliada desde o segundo turno e o outro tendo chegado mais recentemente,  foi inevitável estarem lado a lado.  Mas foi só.  Nem um “quem sabe a gente se encontra” rolou.

Vai mesmo?

O prefeito de Carnaíba,  Anchieta Patriota (PSB) é o convidado do Debate das Dez desta segunda-feira na Rádio Pajeú.  A pergunta óbvia que deve responder é se vai levar a frente a pré-candidatura de Thaynnara Queiroz à sua sucessão.  A Secretária se filiou semana passada ao PSB.

Gleybson usa pesquisa pra não abrir

Enquanto isso,  Gleybson Martins,  Matheus Francisco e Juniano Ângelo, estiveram na sede do Partido Democrático Social PSD reunidos com o presidente estadual da legenda e Ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula. Gleybson tem defendido pesquisa para evitar o movimento pró Ilma Valério porque tem recall e não quer abrir pra um novo nome.

Humberto também quis Melancia 

O Senador Humberto Costa destacou à imprensa sua agenda com Evandro Valadares,  Eclérinston Ramos e  Paulo Jucá.  A tarde, esteve com os vereadores Davi de Deus,  Tadeu do Hospital e Alberto de Zé Loló, mais o petista e ex-vereador Rona Leite visitando Zé Marcos na Fazenda Melancia. Dizem ter sido visita de cortesia.  Governistas acharam ruim, dada a aproximação anunciada do PT com o PSB.

Conversando

Paulo Jucá disse estar dialogando com o MDB da professora Roseane Borja para uma arrumação com o bloco em 2024. “Vejo muitas qualidades em Dona Roseane. Ela participou de duas gestões. Tivemos pequenos problemas na terceira gestão que provocou esse afastamento, mas a  gente tem conversado. Eu já conversei, o vice Eclérinston também”.

“Aposição”,  não!

Em Afogados,  o vereador Toinho da Ponte confirmou adesão ao grupo do prefeito Sandrinho Palmeira pea valer. Já não fazia tanta  “aposição”, como ele mesmo costumava falar. Agora se acertou de vez. Com isso, a oposição virou bancada de um homem só,  o vereador Edson Henrique.

Nem aí 

Não é de hoje que alertam Dinca sobre o mal que ele pode fazer à própria esposa: se for provado que ele usou a estrutura do município para uma ação em espaço privado, ainda por cima rasgando asfalto numa rodovia estadual,  como acusa a oposição, Nicinha Melo terá cometido grave ato de improbidade administrativa. Quem convive com ele, diz que nem liga.

Frase da semana:

“Sei dos riscos que corro em solo brasileiro”.

Do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ao receber o título  de cidadão goiano, em Goiânia. A fala gerou pressão por decisão que apreenda seu passaporte.

Escola Técnica de Sertânia abre 100 vagas para o Sisutec

As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec) serão abertas nesta segunda-feira (29) e vão até sexta-feira (3 de julho) através do site www.mec.gov.br. Podem se candidatar estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014 e obtiveram nota superior a 0 na redação. O edital […]

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As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec) serão abertas nesta segunda-feira (29) e vão até sexta-feira (3 de julho) através do site www.mec.gov.br.

Podem se candidatar estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014 e obtiveram nota superior a 0 na redação. O edital foi publicado na edição de hoje (26) do Diário Oficial da

A ETE Arlindo Ferreira dos Santos esta disponibilizando 50 vagas para o curso de técnico em Enfermagem e 50 vagas para o curso de técnico em Redes de Computadores, ambos na oferta subsenquente, noturno e presencial.

CLIQUE E CONFIRA O EDITAL

A divulgação dos resultados, em primeira chamada, está prevista para o dia 7 de julho. A segunda chamada deve sair no dia 14 de julho. As aulas dos cursos terão início entre os dias 3 e 31 de agosto de 2015, de acordo com o edital.

Terão prioridade no preenchimento das vagas os alunos de escolas públicas e os que estudaram na rede privada, na condição de bolsista integral.

Ao fazer a inscrição, o candidato deve escolher, por ordem de preferência, até duas opções de curso. Também deve definir se deseja concorrer às vagas da ampla concorrência, àquelas destinadas aos estudantes da rede pública ou bolsistas da rede privada, ou às vagas reservadas a negros, pardos e indígenas.

As vagas remanescentes não ocupadas após as chamadas regulares poderão ser preenchidas, mediante inscrição online, por estudantes que concluíram o ensino médio nos últimos três anos, ou seja entre 2012 e 2014, independentemente da data de emissão do certificado. O período de inscrição irá de 20 de julho a 2 de agosto.

A consulta às vagas do Sisutec 2015 e o site para inscrição estarão disponíveis em breve, segundo o MEC. (Moxotó da Gente)