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Cúpula entre Brasil e Portugal resulta em 13 parcerias entre os países

Por André Luis

Acordos envolvem áreas como direitos humanos, educação, saúde, cultura, tecnologia e turismo. Lula reforça intenção de articular acordo entre União Europeia e Mercosul

Depois de seis anos de intervalo, as cúpulas anuais entre Brasil e Portugal foram retomadas neste sábado, 22/4, com desdobramento em 13 instrumentos de parceria entre as duas nações.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o primeiro-ministro de Portugal, António Costa, e ministros dos dois governos participaram dos atos no Centro Cultural de Belém, em Lisboa.

Os acordos abrem possibilidade de avanços nas relações bilaterais em áreas como proteção de testemunhas, equivalência educacional entre o ensino básico dos dois países, parcerias no campo da biomedicina e de prevenção a novas possíveis pandemias, além de ações em áreas como ciência e tecnologia, fomento à cultura e turismo.

Na cultura, por exemplo, haverá editais binacionais pela Agência Nacional de Cinema (Ancine) e pelo Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA). O acordo contempla projetos de longa-metragem de ficção, animação e documentário, realizados em coprodução internacional entre produtoras brasileiras e portuguesas. A Ancine aportará recursos a projetos brasileiros e o ICA a projetos portugueses. As propostas serão selecionadas por uma comissão binacional.

O presidente Lula se definiu como muito satisfeito com a retomada das relações bilaterais com o país que definiu como “irmão”. Agradeceu o carinho com que a delegação foi recebida, ressaltou a importância da retomada do diálogo, anunciou que vai estabelecer um escritório da Apex na capital portuguesa para facilitar negócios entre os países e disse que pretende ampliar as parcerias. 

“Queria dizer para vocês que o Brasil está de volta para melhorar a nossa relação. Para compartilhar com Portugal oportunidades de crescimento. Possibilidades de investimento. De crescer juntos. Somente isso vai fazer com que tenhamos a possibilidade de dar ao Brasil um lugar no mundo que ele já deveria ter”, afirmou o presidente brasileiro, que pela manhã já havia dito acreditar no potencial de duplicar os fluxos comerciais entre os países.

O primeiro-ministro português sinalizou a importância dos acordos estratégicos estabelecidos e o caráter estratégico da relação do país europeu com o Brasil. “Assinamos aqui 13 instrumentos. Temos muita matéria para trabalhar em conjunto. Depois de sete anos, retomamos as cimeiras anuais. Para ter noção do que significou a interrupção desses contatos, só na segunda-feira será entregue a Chico Buarque de Holanda o Prêmio Camões, que ele ganhou há quatro anos”, lembrou o primeiro-ministro português.

Ele sublinhou que há um imenso espaço para dinamizar o comércio exterior entre os dois países, lembrou de cinco aeronaves KC-390 vendidos pela Embraer para a Força Aérea Portuguesa, que começam a operar, uma por ano, a partir de 2023. Ressaltou ainda janelas abertas pelo turismo e o potencial em projetos voltados para a transição energética, em especial um estudo conjunto em torno do hidrogênio verde.

No âmbito da gestão, o presidente Lula ressaltou que os primeiros cem dias de sua gestão foram voltados para retomar políticas de inclusão que fizeram o Brasil sair do Mapa da Fome no início do século e investimentos em educação, saúde e segurança.

Segundo o presidente brasileiro, a partir de maio ele pretende discutir uma ampla política de desenvolvimento, um programa de infraestrutura para fazer frente a um quadro de 14 mil obras paradas no país, quatro mil delas só na área de educação. “Faremos um grande programa de infraestrutura. Ferrovias, rodovias, pontes. Queremos retomar imediatamente 1.600 obras de creches que deixaram de ser feitas desde que deixei a Presidência”, ressaltou.

COMBATE À XENOFOBIA – Outro dos acordos destacados pelos governos brasileiro e português foi em torno da promoção da igualdade racial, combate ao racismo e à xenofobia da comunidade brasileira que vive em Portugal. 

Foi acordado pelas partes o desenvolvimento de um protocolo de cooperação com universidades brasileiras e portuguesas no âmbito do Observatório de combate ao racismo e à xenofobia, de Portugal, para que seja construído um observatório semelhante no Brasil. Foi acordada uma estratégia nacional de combate ao racismo, com boas práticas de Brasil e Portugal, e uma agenda de cooperação no tema. O enfrentamento ao discurso de ódio e à violência política foi uma das frentes de ações.

Outras Notícias

O encontro entre Magno e Raquel

Na política pernambucana e sua repercussão no jornalismo, o fato do dia foi o do encontro entre a governadora Raquel Lyra e o jornalista Magno Martins,  acompanhado de sua esposa Nayla Valença. “Há muito, desde a campanha de 2022, não encontrava a governadora Raquel Lyra (PSD). Quando eleita, se distanciou ainda mais. Aliás, deu orientações […]

Na política pernambucana e sua repercussão no jornalismo, o fato do dia foi o do encontro entre a governadora Raquel Lyra e o jornalista Magno Martins,  acompanhado de sua esposa Nayla Valença.

“Há muito, desde a campanha de 2022, não encontrava a governadora Raquel Lyra (PSD). Quando eleita, se distanciou ainda mais. Aliás, deu orientações expressas para sua equipe não passar informações ao meu blog. Ontem em Surubim, porém, ela fez um gesto surpreendente”, disse Magno.

Segundo o jornalista, tão logo chegou ao camarote do prefeito Cleber Chaparral, aliado no Agreste, o cumprimentou e deu um forte abraço em sua esposa Nayla, que a conheceu em Caruaru quando prefeita e puxou um papinho rápido.

“Primeiro, parabenizou pelo nosso casamento, no último dia 13, em Arcoverde. Aproveitou depois para comunicar que estará levando para Arcoverde o festival Pernambuco meu País, em agosto, com o show de João Gomes em homenagem a Dominguinhos”.

Concluiu Magno: “Faço este registro para destacar o gesto elegante da governadora. Aproveito para reafirmar que meu blog nunca deixou de postar as notícias relacionadas ao Governo dela, como também de pontuar seus erros, maiores do que acertos”.

Compesa executa obra para melhorar abastecimento de bairro de Salgueiro

A Compesa está prestes a concluir, no município de Salgueiro, obra para melhoria do fornecimento de água no bairro Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, mais conhecido por Riachinho. A companhia está trabalhando para isolar a rede de distribuição de água que atende o bairro, ação que permitirá um maior controle operacional do sistema e equilíbrio […]

A Compesa está prestes a concluir, no município de Salgueiro, obra para melhoria do fornecimento de água no bairro Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, mais conhecido por Riachinho.

A companhia está trabalhando para isolar a rede de distribuição de água que atende o bairro, ação que permitirá um maior controle operacional do sistema e equilíbrio das pressões nas tubulações. Com esse novo investimento de R$ 66 mil reais, a Compesa vai beneficiar cerca de três mil pessoas na localidade.

Nesta obra, o foco é melhorar a distribuição de água para as partes mais altas, a exemplo das ruas Umbelino de Sá Araújo, Antônio Vieira de Barros, Alto do Riachinho e Primeiro de Maio.

“As falhas ocasionadas no abastecimento dessas vias também eram provocadas, principalmente, pela grande extensão do sistema que atendia não só o Riachinho, mas também outros bairros – denominado de Distrito 3- e também pelo perfil dos consumidores da parte baixa, composta por três grandes condomínios e quatro escolas de grande porte”, explicou o gerente de Unidade de Negócios da Compesa, Alexsandro Chaves. O Distrito 3 abrange os bairros de Nossa Senhora das Graças, Nova Olinda e Nossa Senhora do Perpétuo do Socorro/Riachinho.

Para isolar o abastecimento de água do bairro Riachinho, que passará a contar com uma rede exclusiva, a Compesa implantou cerca de 500 metros de tubulações para transporte da água a partir da Estação de Tratamento de Água (ETA), melhorando também as pressões. “Estudamos criteriosamente as pressões ao longo da rede de distribuição para definir a instalação de uma válvula reguladora de pressão e um macromedidor. Tudo isso para que a distribuição de água seja feita da melhor forma possível para todos”, acrescentou o gerente.

Tabira: Prefeito paga servidores e promete quitar com comissionados até dia 10. “Ainda não recebi”, garante

O prefeito de Tabira Sebastião Dias (PTB) autorizou o pagamento dos servidores, referente ao mês de dezembro. A informação é da Assessoria de Imprensa do município. No último dia 30 o pagamento foi liberado para os servidores da secretaria de Educação e dos PSFs e no dia 31 para os servidores das secretarias de Administração, […]

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O prefeito de Tabira Sebastião Dias (PTB) autorizou o pagamento dos servidores, referente ao mês de dezembro. A informação é da Assessoria de Imprensa do município.

No último dia 30 o pagamento foi liberado para os servidores da secretaria de Educação e dos PSFs e no dia 31 para os servidores das secretarias de Administração, Obras, Planejamento, Assistência Social, Cultura, Juventude e Meio Ambiente, Agricultura e Controle Interno.

De acordo com o secretário Municipal da Fazenda, Afonso Amaral, cerca de R$ 1,5 milhão foram injetados na economia local.

Os servidores que não receberam deverão ter seus vencimentos até 10 de janeiro, garante. “Peço a compreensão de todos àqueles que ainda não receberam. Não recebi ainda, juntamente com os demais comissionados. Preferi atender primeiro aos efetivos da administração pública municipal”, concluiu.

Mesmo com eleição anulada, Guilherme Uchoa segue na presidência da Alepe

Do JC On Line Mesmo após o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) divulgar, nesta segunda-feira (11), a anulação da eleição do deputado Guilherme Uchoa (PDT) para a presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), e do deputado Eriberto Medeiros (PTC) para 4º secretário da casa, os parlamentares não terão que deixar os cargos até […]

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Do JC On Line

Mesmo após o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) divulgar, nesta segunda-feira (11), a anulação da eleição do deputado Guilherme Uchoa (PDT) para a presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), e do deputado Eriberto Medeiros (PTC) para 4º secretário da casa, os parlamentares não terão que deixar os cargos até que o TJPE aprecie eventuais recursos interpostos por eles.

A decisão foi proferida nesta terça (12) pelo desembargador Leopoldo Raposo, presidente do TJPE, após a Corte Especial do tribunal decidir, por unanimidade, acatar pedido da Procuradoria Geral do Estado e suspender a sentença da juíza Mariza Silva Borges.

O fato de Guilherme Uchoa estar em seu 5º mandato como presidente da Alepe e Eriberto Medeiros no terceiro como 4º secretário foi usado pela Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE), autora da ação, para defender que ambos violam a Emenda Constitucional Estadual n° 33/2011, que proibiu o terceiro mandato consecutivo. Os parlamentares, no entanto, entendem que as restrições só têm validade a partir da 18ª legislatura da casa, que começou no dia da eleição, em 1º de fevereiro de 2015.

“(A ação) Defende a impossibilidade das reconduções, porque, a uma, o propósito do princípio republicano é permitir uma alternância dos membros da Mesa Diretora; a duas, porque a Emenda Constitucional Estadual n° 33/2011 vedou o terceiro mandato consecutivo; a três, por ter sido indevidamente aplicada uma regra de transição – prevista tão somente para o segundo biênio da 17ª legislatura (2013-2014) – que atuou no sentido de desconsiderar os mandatos já exercidos pelos segundo e terceiro réus, possibilitando as reconduções ora questionadas”, diz um trecho da ação da OAB-PE.

Ao término da sessão plenária de hoje, Uchoa afirmou que ainda não havia sido informado oficialmente sobre a decisão judicial. “Estou esperando uma notificação para me pronunciar. Não vou me basear no que foi transcrito em um blog e não li nenhuma decisão mandando eu me afastar do cargo”, disparou o pedetista.

O deputado Eriberto Medeiros disse que também não foi notificado, mas que deve recorrer da determinação assim que isso ocorrer. “Temos a convicção que estávamos concorrendo (à eleição) dentro da legalidade. Quando formos notificados identificaremos o instrumento legal para recorrer. Até lá segue tudo igual. Quando se fala em democracia, fala-se na necessidade da alternância de poder, e não na sua obrigatoriedade. Essa foi nossa interpretação”.

Há um ano, a juíza Mariza Silva Borges determinou o cancelamento da eleição que colocou Uchoa no cargo de presidente da Alepe e Medeiros no de 4º secretário, mas os parlamentares recorreram e o presidente do TJPE na época, Frederico Neves, devolveu os cargos a eles.

Editorial

Há um ditado popular que afirma: não é o rabo que balança o cachorro e sim o contrário. Essa semana, a imprensa de Serra Talhada e, claro, nós aqui na Cultura, sofremos na luta pelo exercício do legítimo papel da radiodifusão : prestar serviço e levar os reclames da sociedade ao seu destinatário, quando o […]

Há um ditado popular que afirma: não é o rabo que balança o cachorro e sim o contrário.

Essa semana, a imprensa de Serra Talhada e, claro, nós aqui na Cultura, sofremos na luta pelo exercício do legítimo papel da radiodifusão : prestar serviço e levar os reclames da sociedade ao seu destinatário, quando o caminho final foi a prefeitura de Serra Talhada.

Isso só se faz ouvindo os agentes públicos, pagos pelo povo, responsáveis pelas secretarias, criadas para servir à sociedade.

Pois desde que os secretários foram anunciados, há uma blindagem dos secretários da gestão Márcia Conrado. Até segunda ordem, eles estão impedidos, isso mesmo, impedidos de falar aos veículos de imprensa, principalmente as rádios. A ideia é ajustar o discurso e as respostas às demandas de cada pasta.

Primeiro, é como se os secretários não tivessem capacidade, qualidade, gabarito, competência para assumir a missão para a qual foram designados. Precisam treinar, repetir frases prontas, ajustar o discurso. Tal qual robôs, sendo chipados para respostas prontas para questões inacabadas.

Serra tem sido uma ilha por essa posição. Se existem, exemplos desse tipo de blindagem são raros em Pernambuco. Ao contrário, é o momento de apresentação da equipe, diálogo franco da sociedade, debate sobre as diretrizes de cada pasta, de escuta da população e das declarações de intenções de uma boa gestão.

Nenhum veículo tem a legitimidade que o rádio tem para essa ponte entre governo e sociedade. Foi assim que a gestão Luciano Duque e todos os gestores que o antecederam dialogou com a sociedade. Essa escuta é fundamental. Só o radio dá voz aos que geralmente não tem voz em outras plataformas.

É no radio que a população se queixa do calçamento que estourou no Ipsep, do postinho sem remédio, da casa que espera receber no Vanete Almeida, do esgoto a céu aberto, pra cobrar melhorias no esporte, pedir calçamento, saúde de qualidade. E não respeitar essas demandas é não respeitar não os veículos, mas a população. É ela que é desrespeitada quando uma ordem sem sentido de calar os titulares das pastas é imposta. O povo que elegeu Márcia, bem como o que não elegeu é o mesmo que tem direito pleno de ser ouvido e, sendo respeitado, ter retorno às suas demandas!

Chega a ser engraçado ouvir que a ordem partiu do novo núcleo de comunicação do governo. Então a ordem do núcleo criado para otimizar a comunicação do governo é não comunicar? Pare o mundo que eu quero descer!

A imprensa tem que ter equilíbrio. Não pode criticar gratuitamente, bater pra fazer jogo e ameaçar continuar se não for beneficiada, ou babar gratuitamente para agradar como numa manchete que circulou esse fim de semana em um blog publique e pague: “Serra Talhada: A incansável Márcia Conrado “dormir tarde e acordar cedo”. Criem vergonha! Onde isso é jornalismo? Quem se coloca à disposição e se elege prefeita de Serra Talhada vai dormir cedo e acordar tarde? Ela tem mesmo que trabalhar muito, mas tem também obrigação de ouvir a população. Parem de tentar blindar Márcia. Luciano Duque disse com razão que ninguém governa de um casulo e prefeito lidera, não é liderado. Márcia não pode nem acredito que vá fazer gestão de rede social. Tem que pôr a cara ao sol e no momento certo ouvir e ser ouvida nos nossos veículos. Tem capacidade pra isso, senão não teria sido eleita prefeita do segundo PIB sertanejo.

Não tenham medo do povo que fala nas rádios. Ele representa uma voz legítima, a mesma que defendeu sua eleição com mais de 70% dos votos . Ela agora quer saber, assim como foi dia 15, ser ouvida com suas demandas e legítimas cobranças, além do reconhecimento do que anda bem. É assim que continua caminhando a humanidade.

Reflitam, ou vão pagar o preço de tentar criar uma ilha na sede do governo cercada de tapinhas nas costas e blindagem de todos os lados, fora do mundo real. A decisão é de vocês!