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Justiça anula CPI em Serrita

Por André Luis

Na manhã desta segunda-feira (24), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em sentença proferida pelo juiz da comarca de Serrita, concedeu a segurança pleiteada para determinar a anulação do recebimento da denúncia em desfavor do prefeito de Serrita, bem como de todos os atos subsequentes na Comissão Parlamentar de Inquérito. As informações são da Assessoria do blog Prefeito.

Analisando detidamente os autos, verificou-se o acolhimento o pedido do impetrante, devendo ser anulados todos os atos que ocorreram posteriormente ao recebimento da denúncia, ou seja, quaisquer atos posteriores ao dia 15/02/2023. Nesse sentido, é necessário que ocorra nova sessão para recebimento da denúncia, com a regular obediência ao disposto no Regimento Interno da Câmara Municipal de Serrita.

A inconsistência e a ausência de provas substanciais motivaram uma CPI instalada e utilizada irregularmente por vereadores municipais, comprovando uma tentativa de golpe como instrumento de ataque pessoal ao prefeito Aleudo Benedito.

Outras Notícias

Coluna do Domingão

Presidente precisa entender de Nordeste Na entrevista que concedeu ao jornalista Magno Martins,  o presidente Jair Bolsonaro voltou a demonstrar uma característica própria: o desconhecimento do Nordeste e seus problemas centrais. O jornalista até se empenhou,  mas não conseguiu extrair profundidade nas análises do presidente sobre a realidade de alguns estados. E registre-se,  o próprio […]

Presidente precisa entender de Nordeste

Na entrevista que concedeu ao jornalista Magno Martins,  o presidente Jair Bolsonaro voltou a demonstrar uma característica própria: o desconhecimento do Nordeste e seus problemas centrais.

O jornalista até se empenhou,  mas não conseguiu extrair profundidade nas análises do presidente sobre a realidade de alguns estados. E registre-se,  o próprio Bolsonaro admitiu não ter conhecimento pleno sobre o que se passa na região.

“Não, realmente eu não conheço o Nordeste com profundidade. Não conheço, é verdade. Agora, você ter contato com essas pessoas humildes, a pele ressecada, as pessoas têm falta d’água, do básico. Pessoas que vivem num estado de pobreza absoluta”.

Em resumo, Bolsonaro tem uma visão muito superficial. Mais dois exemplos: perguntado sobre “alguma boa notícia para o Piauí”, Bolsinaro respondeu: “olha, eu não tenho aqui como falar do Brasil todo. Uma rede como vocês com Rogério Marinho seria excepcional. Ele pode dizer de cada estado. Seria muito bom, assim como o Tarcísio (Freitas) na mesma entrevista.

Pouco depois, foi provocado a falar da notícia de que o governo decidiu tirar o ramal de Pernambuco do projeto da ferrovia Transnordestina, priorizando apenas o eixo cearense.  “O Tarcísio é uma pessoa excepcional. Se alguma coisa está acontecendo, com toda certeza é voltada à burocracia, questão ambiental”. Mas, segundo a fala do próprio Ministro,  a decisão considera falta de viabilidade econômica,  de demanda para esta perna do ramal. Nada do que disse o presidente. “Estou deixando claro para todo mundo que não tem demanda para o ramal de Pernambuco e para o ramal do Ceará”, foi o que disse o ministro numa declaração muito questionada. Suape movimenta atualmente 25 milhões de toneladas anuais e tem potencial para atrair pelo menos mais 20 milhões. Ou seja, tem. Mas nem a sustentação do ministro o presidente conhecia.

Claro, um presidente não tem como conhecer toda a realidade de todas as cidades e todos os estados na região.  Mas para o seu bem, da nação e desse pedaço do Brasil, precisa se esforçar para estudar e conhecer seus principais gargalos. Se em uma entrevista previamente agendada,  não conseguiu responder a fundo temas importantes,  evidentemente não fez até agora nenhum esforço para entender melhor, mesmo que genericamente,  essa região.

O presidente manteve a estratégia de manter seus mantras gerais, como voto impresso, combate à política de gênero,  críticas aos governadores, à CPI da pandemia, ao PT, ao Lula, à Venezuela.  Disse que mandou muito dinheiro para os governadores e prefeitos. Mas não entrou nos temas na região.

No máximo,  revelou que em 1977, ficou dois meses em Olinda, num quartel na Beira da Praia, no Bairro Novo. E que em Missão Velha, Ceará, parou no Bar do Beiçada jogar uma partida de sinuca. “Perguntei o que falta. Faltava uma agência bancária. Pedro Guimarães esteve lá inaugurando uma moderníssima agência da Caixa”. Bolsonaro até o fim do mandato obviamente não vai fazer o mesmo nos 1.792 municípios restantes.  Assim, muitos não terão a sorte da cidade do Beiçola. E planejar, materializar os resultados da gestão é muito mais que o gesto de viés populista.

Para o presidente,  seria um passo importante. Conhecer, entender a fundo para buscar também reduzir a distância que o separa eleitoralmente de uma região que em sua ampla maioria não aceita sua condução. “Levo de goleada no Nordeste”, admitiu o próprio presidente. Para alguém na posição dele,  não basta ter apenas essa certeza…

Subiu o Alto

O ex-prefeito de Serra Talhada e candidato a Estadual,  Luciano Duque,  visitou pela primeira vez no Pajeú lideranças do Alto da região.  Cumpriu agenda em São José do Egito,  Brejinho e Itapetim. Na foto em São José no caldo de cana.  Paulo Jucá vai pedir o VAR?

Pirão de voto

Duque na verdade esteve em um almoço na terra da Secretária de Educação de Serra Talhada,  Marta Cristina,  que é natural de Brejinho. Luciano ainda não tem apoio na Terra da Poesia.

Gancho

Candidato a prefeito em 2020, Gleybson Martins, do Podemos de Carnaíba,  foi nomeado em maio como Secretário Parlamentar do gabinete do Deputado Federal Fernando Filho (DEM). Pelo Portal da Transparência a remuneração é xôxa, não chega a R$ 1.500. Mas é melhor engolir do que cuspir…

“Não sou nada, posso tudo”

Proibido de ocupar função pública pela Lei da Ficha Limpa, Dinca Brandino prometeu abrir a prefeitura e acessar dados financeiros para provar que não tem um centavo de emenda do Deputado Carlos Veras (PT) para o município.  O desafio foi em áudios à Cidade FM. “Não sou nada da gestão mas vou lá abrir as contas”.  Por lei, Dinca não pode cumprir o desafio. Ouça. É divertido:

 

Essa, não 

O vereador Pinheiro do São Miguel disse que, como está hoje, vota pela rejeição de contas de 2016 de Luciano Duque.  “Votei contra decisões do TCE em contas de Carlos Evandro e Geni Pereira. Mas essa não dá”. As contas tem várias irregularidades segundo o TCE. Luciano tenta reverter.

Filho da…

Pra quem pegou o bonde andando,  a suplente do Senador Ciro Nogueira (PP-PI),  no esteio da regra do jogo constitucional,  já assumiu após sua posse na Casa Civil. A empresária Eliane Nogueira,  do mesmo partido, é a mãe de Ciro. Mais escancarado, impossível.

Elucida, Elucinaldo!

A equipe que projeta a reformulação do trânsito em Afogados deve voltar à cidade esta semana para discutir avanço da sinalização, primeiro passo até a sonhada municipalização.  A equipe tem o pós graduado em engenharia de trânsito Elucinaldo Laurindo. Pra pôr fim ao fusuê, só um Elucinaldo mesmo…

Bolsonaro Plim Plim

Quem disse que Bolsonaro não fala à Globo? Vai conceder uma entrevista ao ABTV terça,  dia 8, no ABTV, no dia que marca os 30 anos da emissora caruaruense.

Frase da semana: “sou culpado até pela geada”. Do Presidente Jair Bolsonaro em entrevista ao Magno Martins. 

Câmara de Tavares vota hoje a anulação da eleição da Mesa Diretora

O vereador Luiz da Telpa e a vereadora Lenira Almeida, ambos da oposição, propuseram o Projeto de Resolução 001/2018 para anular a eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Tavares para biênio 2019/2020 realizada, pasmem, em 01 de janeiro de 2017 por meio do Requerimento Legislativo n. 01/2017. A justificativa se deu por inobservar […]

Edson Benício (detalhe à esquerda) quer mandato. Socorrinha (centro) quer entrar

O vereador Luiz da Telpa e a vereadora Lenira Almeida, ambos da oposição, propuseram o Projeto de Resolução 001/2018 para anular a eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Tavares para biênio 2019/2020 realizada, pasmem, em 01 de janeiro de 2017 por meio do Requerimento Legislativo n. 01/2017.

A justificativa se deu por inobservar o procedimento estabelecido no Regimento Interno da Câmara de Vereadores e da Lei Orgânica do Município.

A chapa eleita em 1 de janeiro de 2017 tem como presidente da Câmara o vereador Edson de Benício, eleito pela chapa da oposição, que aderiu ao grupo do prefeito reeleito Ailton Suassuna no dia de sua vitória, na eleição de outubro de 2016.

Na sessão ordinária marcada para hoje, será votado no plenário da Câmara o projeto de resolução 001/2018 que precisa de cinco votos para anular a eleição da mesa diretora. Notícias que chegaram ao comunicador Anchieta Santos, dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta são de que à época os vereadores da oposição Luiz da Telpa, Marcelo de Zeca e Lenira Almeida ajuizaram ação anulatória na Comarca de Princesa Isabel.

Em sentença prolatada nos autos do processo eletrônico n. 0800311-11.2017.8.15.0311, ainda aguardando o julgamento do Recurso Apelatório no Tribunal de Justiça da Paraíba, o juiz de direito Pedro Davi Alves Vasconcelos, da primeira Vara Mista, anulou a eleição.

Atual Presidente da Câmara, a vereadora Socorrinha buscará sua reeleição em data provável de 31 de dezembro de 2018 com o apoio dos vereadores da oposição, com o prosperar e aprovação do requerimento.

Marcelo Freixo promove cultura nordestina em visita a Caruaru e Campina Grande

Por André Luis Nesta semana, o presidente da Embratur, Marcelo Freixo, esteve em Caruaru e Campina Grande para promover as festas juninas e exaltar a cultura nordestina. A visita foi acompanhada pelos prefeitos Rodrigo Pinheiro e Bruno Cunha Lima, respectivamente, que destacaram a importância desses eventos tradicionais para a geração de emprego e renda nas […]

Por André Luis

Nesta semana, o presidente da Embratur, Marcelo Freixo, esteve em Caruaru e Campina Grande para promover as festas juninas e exaltar a cultura nordestina. A visita foi acompanhada pelos prefeitos Rodrigo Pinheiro e Bruno Cunha Lima, respectivamente, que destacaram a importância desses eventos tradicionais para a geração de emprego e renda nas cidades.

Em Caruaru, conhecida como a “Capital do Forró”, Marcelo Freixo foi recebido pelo prefeito Rodrigo Pinheiro e teve a oportunidade de vivenciar o São João local. Além disso, o presidente da Embratur trouxe consigo agências de viagens de diversos países da América do Sul, visando promover o São João de Caruaru como uma experiência única e imperdível.

A iniciativa da Embratur de promover as festas juninas para a América Latina ganha destaque, já que o São João é mais do que uma tradição cultural, é uma fonte de trabalho e renda para muitas pessoas. Marcelo Freixo ressaltou a importância dessa celebração para a região nordestina e enfatizou a diversidade cultural presente nos festejos juninos.

Em Campina Grande, Freixo teve a oportunidade de visitar o Salão do Artesanato Paraibano, um espaço que se destaca pela variedade de formas de artesanato e pela geração de emprego e renda proporcionada aos artesãos. Essa iniciativa é fruto de uma parceria entre o Governo da Paraíba, através da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico, o PBTur e o Sebrae.

A visita de Marcelo Freixo reforçou os esforços das autoridades locais em propagar a nordestinidade para o Brasil e para o mundo, destacando não apenas as praias, mas também o povo, a gastronomia e as raízes culturais do Nordeste. 

O presidente da Embratur agradeceu à secretária Rosália Lucas, ao presidente da PBTur Ferdinando Lucena, ao governador João Azevedo, ao vice Lucas Ribeiro e à senadora Daniella pelo convite e pela oportunidade de conhecer os encantos do São João da Paraíba.

Covid-19: Sertão do Pajeú se aproxima dos 22 mil casos e totaliza 385 óbitos

Afogados da Ingazeira e Quixaba confirmaram novas mortes pela doença. Calumbi não divulga boletim epidemiológico ha 7 dias. O último foi dia 30 de março. Por André Luis Após os últimos boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta terça-feira (06.04), a região totaliza 21.973 casos confirmados de Covid-19. […]

Afogados da Ingazeira e Quixaba confirmaram novas mortes pela doença.

Calumbi não divulga boletim epidemiológico ha 7 dias. O último foi dia 30 de março.

Por André Luis

Após os últimos boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta terça-feira (06.04), a região totaliza 21.973 casos confirmados de Covid-19. Foram mais 95 casos nas últimas 24h.

Portanto, os números de casos de cada município ficam assim: Serra Talhada, 7.772; Afogados da Ingazeira, 3.524; Tabira 1.980, São José do Egito, 1.642; Carnaíba,  1.156; Flores, 797; Itapetim, 781; Santa Terezinha, 715; Triunfo, 705; Iguaracy, 555; Brejinho, 428; Calumbi, 383; Santa Cruz da Baixa Verde, 361; Solidão, 353; Quixaba, 319; Tuparetama, 314 e Ingazeira, 188 casos confirmados.

A Secretaria de Saúde de Calumbi, não divulga boletim epidemiológico ha 7 dias. A última vez que isso aconteceu foi no dia 30 de março.

Óbitos – A Secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira confirmou o óbito de um paciente de 71 anos, cardiopata e diabético, aposentado, faleceu no Hospital Regional Emília Câmara em 3 de abril, após complicações da Covid-19. O mesmo não chegou a ser vacinado na época por estar apresentando sintomas da doença. A Secretaria de Saúde de Quixaba, confirmou o óbito de um paciente de 55 anos.

A região conta com 385 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (120); Afogados da Ingazeira (45); São José do Egito (27); Flores (27); Carnaíba (23); Triunfo (23); Tabira (22); Santa Terezinha (21); Tuparetama (18); Iguaracy (16); Itapetim (15); Quixaba (11); Santa Cruz da Baixa Verde (6); Brejinho (5); Calumbi (3); Solidão (2) e Ingazeira (1).

Recuperados –  A região tem agora no total 21.113 pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 96,08% dos casos confirmados. Ontem foram mais 103 curas clínicas.

Agentes de Saúde e de Endemias bravos com Teresa Leitão

O SINDRACS Sindicato Regional dos Agentes Comunitário de Saúde e Agentes de Combate as endemias de Pernambuco, expressou repúdio à senadora Tereza Leitão (PT) por abster-se do processo de votação da PEC 14. Ela trata da aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias . O governo reclama do impacto no orçamento e […]

O SINDRACS Sindicato Regional dos Agentes Comunitário de Saúde e Agentes de Combate as endemias de Pernambuco, expressou repúdio à senadora Tereza Leitão (PT) por abster-se do processo de votação da PEC 14.

Ela trata da aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias . O governo reclama do impacto no orçamento e a imprensa tratou a sua aprovação como “pauta bomba”. O texto recebeu amplo apoio no plenário: foram 71 votos favoráveis, um contrário e uma abstenção no primeiro turno. Na votação seguinte, 73 votos a favor, um contrário e uma abstenção. Agora, seguirá para sanção do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP).

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a equipe econômica apontam violação do art. 167 da Constituição Federal. O dispositivo veda a criação ou transferência de encargos financeiros aos entes federativos sem a devida previsão da fonte de receita correspondente. Mas a categoria contesta.

“Essa PEC não é pauta bomba , pois trata-se de justiça a uma categoria que presta serviço à população nos locais onde ninguém chega . Somos a porta de entrada para SUS. A maioria que irá se aposentar já contribui com as suas respectivas previdências”, diz o presidente Rogério Jesuíno de Oliveira.

“Como presidente do SINDRACS e membro do PT, deixo aqui o meu descontentamento com a posição tomada pela senadora”, conclui.