Vivo e viva Assisão!

Edilson Xavier*

As recentes declarações do Ministro da Justiça, Torquato Jardim, colocaram em alerta máximo as instituições públicas (que ainda funcionam) no Estado do Rio de Janeiro, quando à exaustão apontou a falência do Estado em todos os níveis.

A alegação ministerial de que as polícias militar e civil atuam de acordo com os interesses do mundo do tráfico, são além de estarrecedoras, pois têm o poder de demonstrar que o Estado cedeu espaço a outro estado “paralelo”.

Há muito se discute na imprensa que o Rio deixou, na prática, de ser Estado organizado, no sentido literal da palavra, dada á atuação do tráfico que corrói todo o sistema estadual e o exemplo reluzente é o Tribunal de Contas, sob intervenção judicial. Entretanto, o Ministro da Justiça nos fez refletir sobre o estado de promiscuidade reinante naquele Estado.

Nos causa estranheza estarrecedora o silêncio comprometedor da classe política que não faz a mínima referencia a esse estado caótico que envolve a insegurança generalizada e a corrupção oficial é constitui prática. Nada se sabe sobre qualquer pronunciamento dos três Senadores, deputados federais e da Assembleia Legislativa, que é outro centro de corrupção explícita. Ante o silêncio que se assemelha à cumplicidade, se começa a dar razão ao Ministro da Justiça, que talvez tenha cometido o equivoco de generalizar, que não faz justiça ainda aos bons policiais daquele Estado.

Tudo no Estado do Rio de Janeiro está dando errado, pois tem uma classe politica totalmente omissa e deixa o Estado á mercê da bandidagem, passando pelo Tribunal de Contas  em que seus membros foram presos e outros afastados pela prática de corrupção amplamente comprovada.

De forma totalmente tardia, tenta-se discutir agora como combater o estado paralelo abastecido pelo tráfico de drogas e armas, em que recebe todo tipo de armamento pesado, que faz inveja a qualquer exército. No entanto, o que nos causa espécie, é que o Governo Federal não cria uma sistemática de combater pra valer esse estado de coisas que vem a muito comprometendo o país em todo o mundo, pois permitiu que o crime organizado em todos os níveis tomasse conta do Estado, e atua como fosse uma instituição de sua propriedade.

A transformação das favelas (ok, comunidades) em distritos dominados pelo tráfico ocorreu à vista de todos, bem como os desmandos e as descomposturas em série de governadores, deputados, vereadores e até integrantes do Judiciário se deram à luz do dia. E assim se começa a dar razão às duras palavras do Ministro da Justiça, não obstante entenda que não se pode generalizar, com acusações desse porte.

*Edilson Xavier é advogado, tendo presidido a OAB e Câmara de Vereadores de Arcoverde

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, por meio da equipe técnica composta por integrantes de todas as secretarias municipais, concluiu a revisão do Plano Diretor Municipal. A entrega do documento à Câmara Municipal aconteceu nesta sexta-feira (17).

A Revisão do Plano Diretor é uma obrigação legal do Município prevista em Lei e foi estruturada em cinco etapas. Contou com um processo participativo amplo, democrático e transparente. 

“No processo de elaboração foram realizadas diversas atividades participativas, tanto internamente, quanto com a participação da sociedade, a exemplo de audiências públicas, oficinas presenciais, reuniões setoriais, reuniões comunitárias urbanas e rurais, além de pesquisa realizada por meio de formulário on-line e entrevistas presenciais, nas áreas urbanas e rurais. Também foram realizadas visitas a áreas de preservação como a Serra do Giz e o Rio Pajeú”, destacou o coordenador do processo de revisão, Fernando Moraes.

A entrega do projeto de lei é a consolidação de todo esse processo por parte da Prefeitura. A partir de agora, inicia-se uma nova fase de debates no âmbito do Legislativo municipal. A proposta elaborada pelo Município busca corrigir rumos e promover aperfeiçoamentos ao atual Plano Diretor, respeitando todas as suas premissas com relação aos Objetivos e Diretrizes da Política de Desenvolvimento Urbano. O maior propósito do Plano Diretor é a construção de territórios mais democráticos, dinâmicos, seguros, sustentáveis e atraentes para morar e empreender na cidade. 

A entrega contou com as presenças do Presidente da Câmara, Rubinho do São João, e dos vereadores Douglas Eletricista, Reinaldo Lima, Gal Mariano, Cesar Tenório e Edson Henrique.

A Empresa Auto Viação Progresso, esclareceu em nota, a matéria veiculada neste domingo (23),  sobre o cancelamento da viagem das 16 h, no trecho Arcoverde-Recife, que não cancelou nenhum horário de sua grade. Leia abaixo a íntegra da nota:

Em relação à postagem deste domingo (23), veiculada na imprensa, informando o cancelamento da viagem das 16 horas, no trecho Arcoverde-Recife, esclarecemos que a Empresa Auto Viação Progresso não cancelou nenhum horário de sua grade, mas um extra aberto para as festividades de final do ano.

Informamos, ainda, que desde a semana passada estava cancelado os horários de  Arcoverde para Recife, nos horários das 6 e 16 horas. Foi um extra que rodou apenas no mês de dezembro.

A Empresa informa, também, que adquiriu uma nova frota no valor de R$ 30 milhões com serviço Doublé Decker (duplo piso), pioneiro. A Progresso completa 90 anos este ano seguindo com seu compromisso de servir bem a todos os clientes que usam seus transportes.

A direção

Por André Luis

Durante a Reunião Plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta segunda-feira (7), o deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade), fez um discurso contundente sobre a persistente falta de cuidado e humanização com as mulheres, mesmo após 17 anos da criação da Lei Maria da Penha. 

O parlamentar ressaltou a alarmante quantidade de casos de violência contra a mulher registrados no estado e apelou por ações efetivas para combater essa realidade.

Duque iniciou seu discurso abordando os avanços desde a promulgação da Lei Maria da Penha, porém, expressou preocupação com a naturalização da violência contra as mulheres na sociedade. 

Ele mencionou que somente no ano passado, foram registrados 43.533 casos de violência contra a mulher pela Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, além da enorme subnotificação existente no estado.

O deputado salientou a gravidade da situação ao citar que Pernambuco é o segundo estado mais violento em registro de ocorrências contra mulheres, ficando atrás apenas da Bahia. Segundo ele, grande parte desses registros envolve companheiros e ex-companheiros das vítimas, responsáveis por 75% dos casos de feminicídio no estado.

Luciano Duque também trouxe à tona a realidade de sua cidade, Serra Talhada, onde o número de registros de violência contra a mulher vem crescendo a cada ano, mesmo com a implementação de políticas públicas de gênero. Ele destacou a ausência de uma delegacia especializada no município, apesar da população de mais de 92 mil habitantes.

Em seu discurso, o parlamentar enfatizou os avanços conquistados em Serra Talhada, como a instituição da Secretaria da Mulher, a reestruturação do Conselho da Mulher e a criação do Centro Socializado de Atendimento à Mulher, composto por uma equipe multidisciplinar que oferece atendimento psicossocial e orientação jurídica para as vítimas de violência.

Contudo, Duque ressaltou que esses esforços ainda são insuficientes para combater a violência crônica contra a mulher em Pernambuco. Ele fez um apelo à governadora Raquel Lyra e às colegas deputadas presentes na Assembleia para fortalecer as políticas públicas voltadas para a segurança da mulher. O deputado pediu o aumento do número de delegacias de atendimento especializado no estado, que atualmente são apenas 15 para um território com 185 municípios.

Em seu apelo final, Luciano Duque reforçou a necessidade de um comprometimento do Governo do Estado de Pernambuco para ampliar e fortalecer as políticas de proteção à mulher. Ele ressaltou que cuidar das mulheres é uma tarefa social e humana, que requer ações concretas e investimento na criação de uma rede de proteção efetiva.

A fala do deputado Luciano Duque na Reunião Plenária da Alepe reflete a urgência de ações concretas para combater a violência contra a mulher em Pernambuco, evidenciando a importância de um esforço conjunto para garantir a segurança e a dignidade das mulheres no estado.

O deputado federal licenciado e Secretário de Habitação, Kaio Maniçoba (PMDB), esteve em Serra Talhada visitando e vistoriando a retomada dos trabalhos de urbanização odo bairro Mutirão, em Serra Talhada.

Kaio esteve acompanhado na visita pela líder comunitária Regina Gualberto, os vereadores Nailson Gomes e Rosimério de Cuca, além de César Kayque, Diretor de Turismo do governo Luciano Duque (PT).

O Secretário voltou a garantir que a obra não sofrerá mais paralizações. “Estou cuidando pessoalmente desta obra. Não vou descansar enquanto não fizer esta entrega tão esperada pelos os moradores do Mutirão”, garantiu Kaio.

Kaio Maniçoba também foi à zona rural do IPA, junto com o vereador e Presidente da Câmara de Vereadores Nailson Gomes, onde acompanhou uma partida de futebol amador.