Gilberto de Belchior assumirá vaga na Câmara de Custódia

Ampliada na recente reforma, a Câmara de Vereadores de Arcoverde acaba de lançar um projeto inovador direcionado aos estudantes e eleitores do futuro. Idealizado pela presidente da câmara municipal, vereadora Célia Almeida Galindo, o projeto batizado de ‘Câmara Jovem’ vai levar estudantes da rede pública e privada para conhecer a nova estrutura da Casa James Pacheco.

Os primeiros estudantes que participaram do projeto foram os alunos do Colégio São Domingos (9º ano) e da Escola Objetiva (8º e 9 ano) que foram acompanhados por professores das referidas escolas. O objetivo é semanalmente trazer novas turmas de várias escolas para se integrarem ao projeto.

Os estudantes foram apresentados à nova estrutura da Câmara Municipal que, após a reconstrução, passou a contar com o 2º andar totalmente ocupado com novas salas para os vereadores, arquivos e elevador para atender as pessoas portadoras de necessidades especiais.

Antes da visita os estudantes participaram de uma palestra no Plenário da casa legislativa proferida pela presidente da câmara, a vereadora Célia Almeida Galindo, que detalhou aos jovens todo o funcionamento do parlamento municipal, o papel do vereador, a função de fiscalização e aprovação de leis do legislativo, assim como os meios de divulgação do trabalho dos vereadores.

A vereadora ainda disse que os jovens, assim como qualquer outro cidadão ou cidadã, podem hoje acompanhar tudo o que o vereador e a vereadora em Arcoverde fazem, como são utilizados os recursos públicos, mostrando a todos o funcionamento do Portal da Transparência que pode ser acessado por qualquer pessoa.

Durante a palestra a vereadora Célia Almeida Galindo estimulou os jovens a participarem da política, acompanhar os acontecimentos e as decisões que os vereadores tomam e afetam a vida dos arcoverdenses através de lei, projetos, requerimentos.

“É preciso que os jovens se apaixonem pela política. Sabemos que vivemos dias difíceis e a política não tem sido levada a sério, principalmente pelos seus representantes, mas são exatamente os jovens que podem dar essa oxigenação, participando, escolhendo bons representantes, vivendo a democracia plena, só assim todos tem a ganhar”, concluiu a vereadora e presidente da Câmara Célia Almeida Galindo.

Tribunal aferiu exercícios de 2022 e 2023, com foco em contratos de manutenção predial e fornecimento de materiais de construção

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) finalizou a Auditoria Especial realizada na Prefeitura Municipal de Serra Talhada, referente aos exercícios de 2022 e 2023, com foco em contratos de manutenção predial e fornecimento de materiais de construção.

O trabalho técnico teve como objetivo acompanhar a regularidade dos processos licitatórios e da execução contratual, especialmente no âmbito das secretarias de Educação e Saúde. Após análise detalhada, o TCE-PE concluiu que não houve qualquer prejuízo ao erário, tampouco foram identificados indícios de superfaturamento ou despesas indevidas nos serviços executados.

A avaliação constatou que os valores dos contratos são compatíveis com os valores praticados no mercado. A primeira turma do TCE-PE, votou por unanimidade pela regularidade com ressalvas da auditoria, sem aplicação de multa. Para a prefeita Márcia Conrado, “essa decisão do Tribunal de Contas apenas confirma o que temos defendido desde o início da nossa gestão: que os recursos públicos de Serra Talhada são aplicados com responsabilidade, transparência e compromisso com o bem-estar da população”, frisou.

O Tribunal recomendou à Prefeitura que continue aprimorando seus processos administrativos, reforçando boas práticas de planejamento e controle, com vistas à eficiência na gestão pública.

O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB), recebeu na tarde desta quarta-feira (22) o governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, na Estação de Bombeamento, EBV-6, que fica localizada no município.

A vistoria fez parte da agenda dos políticos que acompanharam o andamento das obras do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco, a Transposição.

O encontro aconteceu logo após o sobrevoo pela EBV-3, em Floresta, e depois que a comitiva vinda de Brasília visitou o reservatório de Copiti, em Custódia, onde estão em operação as motobombas flutuantes emprestadas pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP), que aceleraram o enchimento das estruturas.

A partir de Sertânia, da EBV-6, a água será conduzida para o estado da Paraíba, ainda na primeira semana de março.

O “Velho Chico”, inclusive, já escoa em terras sertanienses. O ex-deputado estadual e atual prefeito esteve também nesta tarde no reservatório Moxotó, que é o primeiro do território de Sertânia a receber a água do Rio São Francisco.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) apresentou, nesta terça-feira (07), Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que altera a redação dos artigos 14 e 228 da Constituição Federal, para estabelecer a plena maioridade civil e penal aos dezesseis anos de idade.

De acordo com a proposta, a maioridade é atingida aos dezesseis anos a partir da qual a pessoa é considerada plenamente imputável e capaz de exercer plenamente todos os atos da vida civil.

O parlamentar justifica sua proposta em uma pesquisa realizada pelo Instituto DataSenado, entre os anos de 2007 e 2015, onde mais de 80% dos entrevistados foram a favor da redução da maioridade penal. Mais de 30% acreditam que 16 anos é a idade mínima para que um indivíduo seja considerado penalmente imputável, isto é, que possa ser julgado pela prática de crime, seja como autor ou partícipe. Mais de 15% querem reduzir a maioridade penal para 14 anos de idade, e 16% defendem 12 anos de idade.

Segundo Patriota, as leis no Brasil precisam acompanhar a realidade dos fatos e se atualizarem com eficiência. O socialista explica o que a PEC pretende ao propor a plena maioridade penal e civil aos cidadãos com 16 anos de idade, conferindo-lhes direito ao permitir que pratiquem pessoalmente todos os atos de sua vida civil, como contrair casamento, celebrar contratos, postular em juízo, obter Carteira Nacional de Habilitação, concorrer a concurso público, votar obrigatoriamente aos 16 anos, concorrer a cargos públicos, dentre outros.

“É inegável que o cidadão dessa idade está plenamente preparado e amadurecido para a maioridade penal e civil e, portanto, para conquistar a vida adulta com seus direitos e responsabilidades. É evidente que todos devem ter a consciência de se submeter as obrigações previstas nas leis, suportando as sanções decorrentes de sua transgressão”, argumentou o deputado.

Do DP

O Departamento de Saúde do Havaí confirmou que um bebê que nasceu com microcefalia no estado foi infectado pelo zika vírus. Segundo comunicado do órgão, a mãe pode ter contraído a doença quando visitou o Brasil, em maio de 2015, e o bebê pode ter adquirido a infecção no útero.

“Estamos tristes pelos acontecimentos que afetaram essa mãe e seu recém-nascido”, disse a epidemiologista Sarah Park, do departamento de Saúde do Havaí, em comunicado. “Este caso enfatiza ainda mais a importância das recomendações de viagem do Centro de Prevenção e Controle de Moléstias (CDC) dos EUA divulgados nesta sexta-feira.”

Ontem, o CDC lançou uma cartilha orientando mulheres grávidas a não viajarem para países que registram surto de zika, por causa do medo de sua relação com a microcefalia. Até agora o Brasil e outras 13 nações latino-americanos e do Caribe têm casos relatados à Organização Mundial de Saúde. É a primeira vez que os EUA sugerem a grávidas para que evitem uma região específica durante um surto.

De acordo com as autoridades de saúde havaianas, até agora não houve casos de zika vírus transmitidos no estado. Desde 2014, o Departamento de Saúde identificou seis pessoas no estado que contraíram a doença em outros países.