Lula volta a criticar juros no Brasil: ‘ninguém toma dinheiro emprestado a 13,75%

Caso é de um pagamento que caiu indevidamente na conta do pai da então Secretária de Saúde, segundo denuncia município.

O Juíz Federal Felipe Mota Manoel de Oliveira, da 38ª Vara Federal concedeu liminar pedida  pela gestão Sávio Torres contra o ex-prefeito Dêva Pessoa e determinou, nos autos da ação civil de improbidade administrativa, Processo nº. 0800169-02.2017.4.05.8303, a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito de Tuparetama.

Segundo a Procuradoria do Município, o bloqueio foi de R$ 50 mil e deveu-se ao fato de o ex-prefeito  ter praticado um possível peculato (furto da coisa pública) com o desvio do valor do Empenho nº 568-5, emitido em 29 de dezembro de 2016, que tinha como credor a empresa SETE NETAS LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI. O cheque nº 855193 no valor de R$ 2.850,00 para pagar a empresa caiu conta bancária de Luiz Gonzaga Pessoa Leite, pai da então Secretária de Saúde, Morgana  Perazzo, que também assumiu a condição de réu.

“No caso, o sub examine município autor apontou irregularidade concernente a ato de improbidade, além de suposta infração criminal. Há nos autos documentos suficientes a corroborar, , a priori a tese autoral de existência de atos de improbidade em detrimento de verbas federais do SUS, e suposto desvio de recursos federais de saúde.

Conforme subempenho (Id. 4058303.3161117), era devido à empresa Sete Netas Locações e Empreendimentos EIRELI ME, o montante correspondente ao valor de R$ 2.850,00 (dois mil oitocentos e cinquenta reais), pelos serviços de locação de veículos durante o mês de julho/2016. Entretanto, documentos informam o não recebimento deste valor pela destinatária, bem como o endosso do cheque por terceiro estranho, o segundo demandado, Luiz Gonzaga Pessoa Leite (Id. 4058303.3161120).

A partir de tais dados, e de acordo com a documentação que acompanha a exordial, tenho que tudo leva a crer, ao menos na profundidade cognitiva apropriada a este momento processual, que, conforme ressaltou o município autor, os atos descritos caracterizam grave ineficiência funcional que em muito supera a mera desorganização ou falta de habilidade para gerir o município e se aproxima da caracterização de atos de improbidade.

Por conseguinte, analisando os elementos trazidos aos autos, entendo, em sede de tutela de evidência, que se encontram caracterizados os fortes indícios de atos de improbidade.”

E segue: “Ante o exposto, presente o requisito necessário à decretação da medida liminar requestada – qual seja: convincentes indícios de atos deimprobidade -, defiro a liminar, em caráter inaudita altera pars, para determinar que seja promovido o bloqueio, por meio dos sistemas BACENJUD e RENAJUD, de veículos automotores e valores constantes nas contas do Réu, até o limite que arbitro em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).”Ainda haverá o julgamento do mérito.

Governo do Estado diz lamentar a decisão

Os professores estaduais de Pernambuco decidiram, em assembleia realizada nesta quinta-feira (21), no Recife, decretar a volta da greve da categoria a partir do dia 29 de maio.

Os docentes rejeitaram a proposta do governo estadual de 7,01% de aumento para professores e de 6,12% para analistas e o quadro administrativo, até o final do ano.

Desde o início da paralisação, que já teve a categoria de braços cruzados por 24 dias no mês passado, o movimento pede um incremento de 13,01% nos salários para todos os quase 50 mil profissionais.

Em nota divulgada à noite, a Secretaria de Educação de Pernambuco disse lamentar “a decisão tomada pela categoria de profissionais da educação em assembleia, nesta quinta-feira (21), em não aprovar proposta construída mediante diálogo na mesa de negociação. Decisão esta que prejudica a educação, os estudantes e suas famílias”.

No dia 29, a categoria se reúne novamente para decidir os rumos do movimento grevista, em frente à Assembleia Legislativa de Pernambuco. De acordo com Fernando Melo, presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Educação em Pernambuco (Sintepe), desde a suspensão do movimento, no último dia 4 de maio, foram realizadas duas reuniões com representantes do governo para tratar da questão salarial.

“A proposta fica distante do que pedimos, do que é direito. Vamos engrossar a nossa luta”, disse. Cerca de 2 mil professores participaram da assembleia nesta quinta, realizada no Clube Português. (G1 PE)

A crise no abastecimento de água em Venturosa, no Agreste de Pernambuco, ganhou um novo capítulo jurídico. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) converteu uma investigação preliminar em Inquérito Civil para apurar falhas graves no serviço prestado pela Compesa nos bairros Boa Vista, Rua Nova e Bacurau. Relatos técnicos apontam que, em alguns pontos, a população chega a passar mais de um mês sem uma gota d’água, apesar de a barragem local estar cheia.

Em resposta ao promotor Filipe Coutinho Lima Britto, a Compesa admitiu a prática de um rodízio severo: os moradores têm direito a apenas 5 dias com água para cada 12 dias de seca. Na prática, a concessionária confessa que a população fica privada do recurso essencial em 70% do tempo.

No entanto, uma inspeção da Vigilância Sanitária municipal revelou um cenário ainda mais crítico que o calendário oficial. No bairro Bacurau, a baixa pressão da rede — a popular “água fraca” — impede que o abastecimento chegue às residências mesmo nos dias de fluxo liberado, resultando em períodos de desabastecimento que superam os 30 dias consecutivos.

O que mais intriga as autoridades e revolta os moradores é a ausência de um colapso hídrico natural. Segundo a denúncia que deu origem ao caso, a barragem da Ingazeira apresenta bons níveis de acúmulo, o que desidrata a justificativa de “manobras democráticas” utilizada pela companhia. Como consequência da falha no serviço, as famílias estão sendo obrigadas a comprar água de caminhões-pipa para suprir necessidades básicas.

O Ministério Público classificou a situação como uma afronta à dignidade humana e ao Código de Defesa do Consumidor. Entre as medidas determinadas na portaria de instauração do inquérito, destacam-se:

• Audiência de conciliação: A gerência regional da Compesa foi convocada para uma audiência extrajudicial para discutir a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
• Redução do rodízio: O MPPE exige a diminuição imediata do intervalo sem água e a realização de obras para melhorar a pressão na rede do bairro Bacurau.
• Transparência: A companhia deverá explicar tecnicamente por que a água não tem força para chegar às torneiras da periferia.

Caso a Compesa não apresente soluções rápidas ou se recuse a assinar o acordo, o Ministério Público poderá ajuizar uma ação civil pública, buscando multas e a obrigação judicial de normalizar o serviço.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) inaugurou, hoje, o novo Fórum de Triunfo, batizado com o nome do juiz Ruy Patu. A homenagem se refere ao magistrado que atuou durante muitos anos na cidade e era uma pessoa muito conhecida pela população. Ele também é pai do desembargador do TJPE, Ruy Trezena Patu Júnior. As informações são da Folha de Pernambuco.

O novo prédio fica na rua Antônio Alberto Cortês de Alencar, sem número, no Bairro Rosário (ao lado do Estádio Centenário Prof. Eduardo Pádua). Na cerimônia, estiveram presentes o presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo; o prefeito do município, Luciano Bonfim; a diretora do Fórum do Município, juíza Adriana Botaro Torres; o próprio desembargador Ruy Patu; servidores e demais magistrados.

No local onde ficava o antigo Fórum, a população de Triunfo poderá contar com a ‘Casa de Cidadania’, outro serviço que o judiciário estadual presta junto com o Poder Executivo do município.

“De um lado é preciso reconhecer a demanda turística intensa dessa cidade lindíssima que precisa sempre estar adequada e é preciso que as condições de trabalho sejam melhores para os magistrados, servidores e principalmente para os advogados e público usuários”, ressaltou o presidente de Tribunal desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo.

“Então o prédio agora é funcional, construído pensando no futuro e homenageando um grande magistrado que foi o juiz Ruy Patu, que muitos anos atuou nesta cidade e são dele todas as homenagens. Assim o Conselho da Magistratura decidiu, assim o órgão especial do Tribunal de Justiça também decidiu e todos nós estamos muito felizes nessa inauguração”, destacou ainda o presidente.

Time do sertão pernambucano ficou duas vezes na frente, cedeu o empate por 2 a 2, mas foi guerreiro nos pênaltis vencendo por 7 a 6

Superesportes

Há jogos que antes mesmo da bola rolar já são históricos. Esse era o caso desse Afogados x Atlético-MG, no estádio Vianão, pela segunda fase da Copa do Brasil, valendo uma cota de R$ 1,5 milhões. Porém, as circunstâncias também ajudam a transformar esses jogos em eternos.

E esse também foi o caso desse Afogados x Atlético-MG. Diante de um dos gigantes do futebol brasileiro, a Coruja do Sertão também foi gigante e orgulhou não só a sua torcida, mas como também todo o futebol pernambucano.

Mesmo com um jogador a menos durante boa parte do segundo tempo (o zagueiro Márcio foi expulso aos 22 minutos), o Afogados esteve por duas vezes a frente do placar, foi guerreiro, mas acabou cedendo o empate por 2 a 2 no tempo normal. Nos pênaltis, voltou a mostrar a garra sertaneja. A garra nordestina.

Mesmo após perder as duas primeiras cobranças, o time foi buscar, o goleiro Wallef defendeu duas vezes e no fim o zagueiro Heverton Luiz converteu o pênalti mais importante da história do futebol do interior. Vitória por 7 a 6. Afogados classificado. Com R$ 1,5 milhões na conta.E com uma história linda para contar. Para se orgulhar. Para sempre.

O jogo

O Afogados adotou uma postura digna da partida mais importante da curta história do clube. Respeitando o Atlético-MG, mas sem se acovardar. Com três volantes, a estratégia adotada pelo técnico Pedro Manta era o de tentar bloquear ao máximo os ataques do adversário, mas sempre que tivesse a posse de bola, adotar uma postura vertical, de buscar o ataque e finalizar sempre que possível. E foi isso que a Coruja fez no primeiro tempo.

Dessa forma, os donos da casa chegaram a incomodar o Atlético-MG, principalmente nos 20 minutos iniciais. O problema era que, muitas vezes, a rapidez em tentar concluir as jogadas era confundida com afobação e isso facilitou o trabalho defensivo do Galo. Sem falar, claro, nas limitações técnicas da equipe sertaneja.

Um lance que exemplifica esse contexto ocorreu aos 14 minutos, quando o atacante Diego Ceará encontrou campo livre para avançar, entrar na área, mas finalizar mal, para fora, desperdiçando a melhor oportunidade do primeiro tempo.

Já o Atlético-MG, com três zagueiros (Maidana, Igor Rabelo e Gabriel) se mostrou lento na transição ofensiva e com pouca criatividade. Assim, mesmo com maior qualidade e mais posse de bola, a equipe mineira ameaçou basicamente em chutes de fora da área, com pouca penetração na área do Afogados.

Segundo tempo elétrico

No retorno para a etapa final, as duas equipes voltaram sem alterações. E o Atlético-MG, finalmente, conseguiu impor a sua superioridade técnica nos minutos iniciais, com uma marcação mais adiantada e explorando principalmente o lado esquerdo de ataque, com o venezuelano Otero.

Já o Afogados, mais retraído, passou a investir mais em contra-ataque e lances esporádicos. Como em uma cobrança de falta levantada na área, com Diego Ceará cabeceando para fora uma boa chance, aos nove minutos. E em um lance individual, a Coruja fez explodir de alegria o Vianão.

Aos 16 minutos, o meia Candinho, limpou o zagueiro Iago Maidana e mandou um belo chute de fora da área, sem defesa para o goleiro Michael, abrindo o placar. Logo após o gol do Afogados, o técnico Dudamel tirou um dos zagueiros (Maidana) para pôr em campo o meia Savarino.

A alegria sertaneja, no entanto, durou pouco. Aos 20 minutos, após confusão na área, a zaga do Afogados não conseguiu cortar e Gabriel empatou a partida. Logo em seguida, o zagueiro Márcio foi expulso por falta violenta deixando os donos da casa com um jogador a menos. Aos 24, o técnico Pedro Manta sacou Candinho, cansado, para a entrada do volante William Gaúcho.

Com o Afogados com um jogador a menos, sem seu principal articulador e o Atlético-MG com uma postura mais ofensiva, o cenário desenhava os minutos finais de pressão do Galo. Mas não foi exatamente o que aconteceu. Graças a uma nova grande jogada individual da Coruja. Aos 27 minutos, o atacante Philip ganhou a jogada de Guilherme Arana, avançou, entrou na área e chutou cruzado para fazer um golaço. Porém, ainda havia muito tempo a ser jogado.

Novamente atrás do marcador, Dudamel colocou em campo o experiente atacante Ricardo Oliveira. E no seu primeiro toque na bola, o artilheiro empatou mais uma vez para o Atlético-MG, se antecipando ao zagueiro Heverton Luís. A decisão seria nos pênaltis.

Pênaltis

Nos pênaltis, brilhou a estrela do goleiro Wallef que defendeu as c

Ficha do jogo

Afogados 1 (7)

Wallef; Jáder (Rodrigo), Márcio, Heverton Luís e Thalyson; Douglas Bomba, Eduardo Erê, Diego Telles e Candinho (William Gaúcho); Phillip e Diego Ceará. Técnico: Pedro Manta.

Atlético-MG 1 (6)

Michael; Maidana (Savarino), Igor Rabelo e Gabriel; Guga, Jair (Ricardo Oliveira), Allan, Otero e Guilherme Arana; Hyoran e Franco di Santo (Natan). Técnico: Rafael Dudamel.

Local: Estádio Vianão, em Afogados da Ingazeira.

Árbitro: Árbitro: Sávio Pereira Sampaio (DF)

Assistentes: José Reinaldo Nascimento Júnior e Lehi Sousa Silva (ambos do DF)

Gols: Candinho, aos 16 min; Gabriel, aos 20 e Philip, aos 27 min; Ricardo Oliveira, aos 33 min do 2º

Cartões amarelos: Márcio, William Gaúcho, Rodrigo (AF), Gabriel, Alan (A)

Expulsão: Márcio (AF) e Hyoran (AT)

Nos pênaltis: Otero, Ricardo Oliveira, Savarino, Guga, Guilherme Arana, Igor Rabelo (converteram para o Atlético-MG), Allan, Natan. Gabriel (perderam); Thalyson, William Gaúcho, Phillip, Rodrigo, Eduardo Eré, Diego Telles, Heverton Luís (converteram para o Afogados), Diego Ceará, Douglas Bomba, (perderam para o Afogados)