O Juízo Federal de 1º grau da Seção Judiciária do Distrito Federal rejeitou o pedido de anulação de acórdãos condenatórios do Tribunal de Contas da União (TCU) por falta de comprovação de execução de eventos

Por André Luís

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O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, teve sua ação contra a União julgada improcedente pelo Juiz Federal Substituto da 1ª Vara de Brasília, Marcelo Gentil Monteiro. O objeto da ação buscava a concessão de tutela provisória de urgência para suspender os efeitos dos Acórdãos condenatórios proferidos na Tomada de Contas TC 001.272/2015-2, do Tribunal de Contas da União (TCU), e, no mérito, a anulação desses acórdãos. No entanto, a falta de comprovação da execução dos eventos levou à rejeição dos pedidos.

De acordo com a sentença do Juízo Federal de Brasília, o Tribunal de Contas da União (TCU) analisou minuciosamente a documentação apresentada pelo prefeito e constatou que não havia provas suficientes para comprovar a execução física da divulgação do evento.

Além disso, as cartas de exclusividade apresentadas não preenchiam os requisitos exigidos pela jurisprudência do TCU, o que impossibilitou a vinculação dos recursos federais às despesas incorridas no evento.

O Juiz ressaltou que a falta de elementos essenciais para comprovar a realização dos eventos promovidos com recursos federais configura razão suficiente para a irregularidade das contas, de acordo com a jurisprudência do TCU. O valor do débito imputado ao prefeito foi fixado em R$ 300 mil, correspondente ao montante dos recursos repassados e não comprovados.

Outro ponto destacado na sentença foi a existência de outros convênios firmados entre o Ministério do Turismo e o Município de Tuparetama no ano de 2009, com características semelhantes ao convênio em questão. A ausência de comprovação adequada dos recursos utilizados no primeiro convênio levou à preocupação de que os documentos do primeiro ajuste fossem utilizados para justificar os demais convênios, agravando a situação de falta de comprovação.

Ainda segundo o Juiz, a imposição da multa no valor de R$ 200 mil está em consonância com a legislação aplicável, não configurando desproporcionalidade.

O Juízo Federal concluiu que a ação não apresentou elementos suficientes para justificar a anulação dos acórdãos condenatórios, rejeitando os pedidos do prefeito de Tuparetama. O gestor foi condenado ao pagamento das custas e honorários advocatícios de sucumbência, de acordo com a legislação vigente.

Cabe destacar que a sentença ressalta a importância da prestação de contas adequada dos recursos públicos, a fim de evitar prejuízos ao erário e garantir a transparência na utilização dos recursos públicos.

Com o trânsito em julgado, o processo será arquivado.

A Coordenadora da Saúde Bucal em Tabira, a Maria Nelly, falou ao Programa Cidade Alerta desta quarta-feira (26) e comemorou a conquista dos recursos para implantação do Centro de Especialidades Odontológicas.

Em Pernambuco, quatro cidades foram contempladas com o valor de R$ 60.000,00. São elas: Abreu e Lima, Manari, Surubim e Tabira.

“Esse marco para Tabira será histórico para a saúde bucal. Posso encerrar minha missão na coordenação hoje que o dever foi cumprido”, disse Maria Nelly à produção do programa comemorando a conquista.

Enquanto na oposição tem gente apostando no nome de Ilma Valério como melhor opção,  no bloco governista parece não haver dúvida.

Ontem, o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, entregou o Sistema de Abastecimento de Água Simplificado da comunidade rural do sitio Rodeador.

O empreendimento beneficiará em torno de 16 famílias realizando mais um sonho dos moradores do local.

O projeto é incluso no Programa Águas, criado e elaborado pelo Governo de Anchieta Patriota. Como destaque na solenidade,  a Secretária de Assistência Social Thaynnara Queiroz.

Ela esteve em posição de destaque na entrega,  aumentando a sinalização de que pode mesmo ser o nome governista para a disputa em 2024. O prefeito Anchieta Patriota ainda na confirmou essa possibilidade,  mas tem conversado com o grupo. Dele sairá o nome a prefeito(a) com os vereadores indicando a vice.

Ainda estiveram no ato o vice-prefeito Júnior de Mocinha, que já sinalizou que volta a disputar a vereança,  o presidente da Câmara Alex Mendes, o secretário de infraestruturas Tiago Arruda, que chegou a ser cotado, mas perdeu força,  o Secretário de Agricultura Anchieta Alves, de Governo Everaldo Rodrigues Patriota, a vereadora Izaquelle Ribeiro e o vereador Cicero Batista, este último eventualmente cotado para vice.

Por André Luis

O blog buscou saber os motivos que levaram o poeta Antônio Marinho a pedir exoneração do cargo de diretor Nacional de Cultura Popular do Governo Lula, quatro meses após ser nomeado.

Segundo informações coletadas pelo blog, o motivo foi incompatibilidade de agenda, visto que o cargo é técnico, sem recursos e sem a possibilidade de continuar com as apresentações do grupo poético-musical Em Canto e Poesia, formado por ele e seus irmãos, Greg e Miguel Marinho.

Ainda de acordo com informações, Antônio deve só mudar de função, já tendo em vista outro cargo dentro do Governo Federal.

Natural de São José do Egito, no Sertão do Pajeú, Antonio é membro de uma família de poetas e fazedores de cultura. Ele foi um dos convidados para participar do grupo de trabalho na transição do governo para a pasta da Cultura, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) e havia uma grande expectativa em volta de sua participação na nova gestão Lula.

Um leitor do blog, que preferiu não se identificar, comemorou a notícia de que a empresária Ilma Valério está sendo sondada para encabeçar a chapa da oposição de Carnaíba na disputa pela Prefeitura no próximo ano. 

Ilma confirmou que tem estudado a possibilidade, durante entrevista ao blog PE Notícias, reproduzida aqui no blog nesta quinta-feira (27). 

Leia abaixo a íntegra da opinião enviado à nossa redação pelo leitor do blog:

Muito feliz fiquei ao ler no blog do Nill Júnior a matéria que a carnaibana, criada na Rua Mário Melo, Ilma Valério, está sendo cotada como possível pré-candidata ao cargo de prefeita de Carnaíba.

Conheço Carnaíba da Serra do Urubu, na região do Caroá, ao Povoado de Novo Pernambuco e sei bem o quanto o povo carnaibano é apaixonado por sua terra. 

A nossa cidade é um berço imortal dos seus filhos e filhas. Por aqui cresceram grandes nomes das mais diversas áreas. Homens e mulheres descentes, corretos e destemidos. A professora Ilma de seu Zé Valério é uma dessas mulheres aguerridas. 

Íntegra e leal, é uma mãe cuidadosa com os seus filhos e filha, uma esposa dedicada à família, e uma excelente filha e irmã para os seus pais e irmãos. Ilma, desde cedo, enfrentou dificuldades de toda natureza, mas não se resignou. Lutou, estudou, se dedicou, superou as adversidades e venceu na vida com muita honestidade e garra. Não à toa, é hoje a presidente da CDL e uma das mais influentes personalidades do Sertão do Pajeú.

Professora de formação, Ilma sempre soube o valor da educação e assim pautou a sua vida. Vindo de família simples, viu o seu pai vencer na vida com honestidade e garra, e os seus irmãos, através dos estudos, alçarem voos importantes nas diversas carreiras. 

No meio empresarial, Ilma descobriu a sua vocação para ser gestora. Há anos faz uma excelente gestão do grupo Valério Construções, uma das maiores da categoria no Sertão do Pajeú. Cuidadosa e polida, Ilma Valério sabe bem administrar as finanças do seu empreendimento. Experiente, conhece as dificuldades inerentes à gestão pública. Acompanha de perto as dificuldades que o povo de Carnaíba passa.

Seu nome para prefeita de Carnaíba não está defendido à toa. A lembrança da Professora Ilma de seu Zé Valério surgiu do anseio popular de ver uma filha natal de Carnaíba, que cresceu na terra de Zé Dantas e por aqui criou raízes, alçar ao posto de gestora pública municipal da sua cidade. 

O povo de Carnaíba busca alguém com o DNA carnaibano que não tenha sido criada em outra cidade, sem qualquer identidade com a nossa gente, que tenha chegado a cidade há pouco menos de seis meses e por aqui sequer conheça as ruas dos bairros e os moradores mais antigos.

Carnaíba busca alguém que não seja radical; que escute o povo; que respeite a vontade popular na escolha de atrações festivas; que tenha autoridade suficiente para renovar o serviço público, com mais atratividade e oportunidade para os meninos e as meninas da nossa terra e que tenha perfil equilibrado, ético e polido. 

Alguém que represente um renovo, que esteja atendo às mudanças comportamentais na sociedade e que não se feche à modernização que Carnaíba tanto precisa.

Ilma não é uma pessoa radical, desequilibrada, que se estressa fácil, que não sabe ouvir opiniões contrárias à sua, que não aceita divergências, que remove pessoas de grupo de WhatsApp por não concordar com sua opinião, que enxerga em que pensa diferente um inimigo, uma ameça e, o pior: que não permite que o carnaibano aqui se desenvolva e cresça socialmente.

O comércio local, a juventude, a população mais pobre e os homens e mulheres que foram vítimas de perseguições estão alinhados ao novo tempo que surge em Carnaíba. 

Uma mulher determinada, criada em Carnaíba, conhecedora da história local, experiente e educada está chegando. 

Assim como Pernambuco, Carnaíba dará o seu grito de liberdade. 

Sigamos.

*O autor da opinião é um leitor carnaibano do blog que prefere não se identificar.

O prefeito de Santa Terezinha, Delson Lustosa, usou a Câmara de Vereadores do município para apresentar o deputado federal Felipe Carreras (PSB), como o novo deputado federal do seu grupo político.  

Delson tem hoje oito dos nove vereadores do seu lado, Nôdo de Gregório, Fabinho de Chico França, Carlinho Policial, Charles Lustosa, Andre de Afonsim, Júnior de Branco, Couro de Zuca Preto e Dejaci Cabelinho.

Em 2020 Delson Lustosa teve 57,23% dos votos. Foram 3.562 votos no total. Ele e seu grupo politico votaram em Ricardo Teobaldo em 2022, mas Ricardo Teobaldo não conseguiu se reeleger.  

Felipe Carreras já destinou a Santa Terezinha o total de R$ 6,5 milhões, em emendas parlamentares.  Foram R$ 4,5 milhões para a saúde; (custeio do PAP e MAC) e para a infraestrutura cerca de R$ 2 milhões, usados para pavimentação de ruas.

“Pude visitar algumas obras ao lado do prefeito e dos vereadores. Fiquei muito feliz em ver na prática as emendas do nosso mandato levando mais qualidade de vida aos moradores de Santa Terezinha. Ao todo já são R$ 6,5 milhões, destinados para obras de infraestrutura e saúde”, disse o deputado. As informações são do blog do Marcello Patriota.

Por André Luis

Nesta quinta-feira, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) divulgou uma nota informando que ofereceu denúncias nos dois inquéritos policiais relacionados a supostos crimes contra a dignidade sexual que foram concluídos pela Polícia Civil. Esses inquéritos fazem parte da Operação Amnom, uma investigação que tem como foco apurar práticas de crimes sexuais envolvendo o padre Airton Freire, fundador da Fundação Terra e funcionários. Há cinco investigações abertas sobre estupros e outros crimes, de acordo com a Polícia Civil.

De acordo com a nota, o MPPE está tomando medidas cautelares para garantir um ambiente adequado para a elucidação dos fatos graves investigados, além de proteger a instrução criminal e permitir a livre produção de provas. Em casos desse tipo, especialmente devido à natureza dos ilícitos, é crucial assegurar a proteção das vítimas e testemunhas, que muitas vezes se encontram em uma situação vulnerável.

O MPPE enfatiza que manterá seu trabalho institucional criterioso para garantir a continuidade das investigações e das ações penais relacionadas ao caso. Dada a natureza dos crimes contra a dignidade sexual e para preservar os direitos pessoais das vítimas, o órgão ressalta que os dados e informações relacionados aos casos estão sob sigilo e não serão divulgados.

Por André Luis

Nesta sexta-feira (28), a governadora Raquel Lyra terá uma agenda movimentada com dois eventos importantes na capital pernambucana.

Às 9h, a governadora estará presente na entrega do Residencial Mulheres de Tejucupapo, localizado na Avenida Maurício de Nassau, no bairro da Iputinga, no Recife. Após uma espera de 12 anos, 272 unidades habitacionais deste residencial finalmente serão entregues à população. 

A obra, que teve início em 2011, estava paralisada, e a inauguração marca um importante marco para o Morar Bem PE, o primeiro programa de habitação de interesse social de Pernambuco, que visa a retomada de construções inacabadas. Com essa entrega, centenas de famílias terão a oportunidade de conquistar a casa própria e ter uma vida digna e segura.

No período da tarde, às 14h, a governadora Raquel Lyra participará do evento de anúncio dos destaques do Prêmio Idepe 2023. O evento será realizado no Auditório Professor Clélio Lemos da Faculdade de Ciências da Administração da UPE (FCAP), localizada na Av. Sport Clube do Recife, no bairro da Madalena, Recife. 

O Prêmio Idepe é uma iniciativa que busca reconhecer e valorizar as escolas, municípios e Gerências Regionais de Educação (GREs) que se destacaram nos indicadores educacionais do Estado em 2022, considerando o Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco. 

Através desse prêmio, o Governo de Pernambuco busca incentivar e premiar o empenho e a dedicação de todos os envolvidos na educação, visando a melhoria contínua do ensino no estado.

Na próxima segunda-feira (31), o Tribunal de Contas de Pernambuco vai realizar uma reunião com os prefeitos de todo o Estado para tratar dos Termos de Ajustes de Gestão (TAGs) que têm como objetivo melhorar o serviço de transporte escolar oferecido pelos municípios. A formalização dos TAGs é um desdobramento das duas operações de fiscalização do transporte escolar, realizadas em 2022 e no mês de maio deste ano.

O encontro acontecerá de forma on-line, às 09h, e contará com a presença do presidente do TCE, conselheiro Ranilson Ramos, e do conselheiro Valdecir Pascoal.

Na ocasião, serão apresentados os resultados consolidados da II Operação Ordenada – Transporte Escolar Seguro 2023.1, bem como detalhadas as medidas a serem tomadas pelos gestores para correção das irregularidades identificadas pela auditoria.

Os TAGs são um acordo entre o TCE e o gestor público e têm como objetivo determinar um prazo para a resolução de falhas identificadas na gestão de órgãos ou entidades públicas dos municípios e do Estado.

Nos últimos anos, o TCE vem obtendo resultados positivos com assinaturas de Termos de Ajustes de Gestão. Em 2022, vários municípios fizeram acordos para aperfeiçoar a gestão em diversas áreas.

Irregularidades identificadas em fiscalizações, fatos ou informações de que tenha ciência o conselheiro relator, o Ministério Público de Contas, ou a própria iniciativa de órgão ou entidade jurisdicionada podem dar origem à celebração de um TAG.

O descumprimento das obrigações firmadas no TAG poderá ensejar aplicação de multas, julgamento irregular das contas do gestor responsável, ou a emissão de parecer prévio pela rejeição, além de configurar situação agravante para  julgamentos de mérito relacionados à irregularidade que originou a formalização do TAG.

OPERAÇÕES

O Tribunal de Contas realizou duas grandes auditorias de Transporte Escolar nos municípios do Estado. A primeira, em abril de 2022, inspecionou 844 veículos e encontrou irregularidades em 99% deles. A segunda operação aconteceu em maio deste ano e vistoriou 3.804 automóveis a serviço das prefeituras. 

Dos 3.804 veículos examinados na segunda auditoria, 11% apresentavam selo de inspeção emitido pelo DETRAN, enquanto apenas 4% dos inspecionados pelo órgão em 2022 possuíam esse selo. Em 83,7% dos casos, os pneus apresentavam bom estado de conservação e os cintos de segurança estavam em perfeitas condições em 63,7% dos veículos verificados. 

No ano anterior, os percentuais encontrados foram de 70% e 33% respectivamente. Observou-se, ainda, que 47% dos tacógrafos estavam em plena operação, quando na última auditoria o percentual foi de apenas 23%. Por fim, 72,2% dos condutores estavam aptos a conduzir escolares e 93,3% deles portavam habilitação regular. Em 2022, apenas 38% e 79%, respectivamente, estavam nesta situação.

Por André Luis

A Guarda Civil Municipal de Carnaíba tem um novo comandante. Douglas Andrade foi nomeado para a função e esteve presente em uma reunião com o prefeito Anchieta Patriota na manhã desta quinta-feira (27). Durante o encontro, foram tratados assuntos relevantes para a segurança do município.

Um dos temas centrais discutidos no encontro entre Douglas Andrade e o prefeito Anchieta Patriota foi a manutenção das câmeras de segurança instaladas em pontos estratégicos da cidade. 

A atualização e o correto funcionamento desses equipamentos são fundamentais para aprimorar a vigilância e o monitoramento das áreas urbanas, contribuindo para a prevenção de ocorrências e para a identificação de possíveis infrações.

O prefeito Anchieta Patriota manifestou sua confiança na competência e dedicação de Douglas Andrade, ressaltando a importância do trabalho da Guarda Civil Municipal para a tranquilidade da população e o fortalecimento da segurança no município. 

Em Afogados da Ingazeira o prazo para o contribuinte pagar o IPTU em cota única e obter um desconto de 30% no débito se encerra na próxima segunda (31). 

A Secretaria Municipal de Finanças informa que o contribuinte que não estiver com o IPTU em mãos poderá obtê-lo no setor de tributação, situado no andar térreo da sede da Prefeitura, que funciona de segunda a sexta, no horário de 8h às 13h.

Vale ressaltar que o contribuinte que estiver em dia com seus tributos pode retirar seu cupom para concorrer ao IPTU premiado 2023, cujo sorteio será realizado no primeiro semestre do próximo ano, com prêmios como um carro 0km, duas motos 0km, geladeiras e televisores. 

“Estamos à disposição dos contribuintes para tirar qualquer dúvida necessária. E quem possuir qualquer débito anterior com o município pode procurar o nosso setor de tributação, para formalizarmos um acordo, que pode assegurar um desconto de até 100% no montante de juros e multa,” destacou o Secretário de Finanças de Afogados, Jandson Henrique.

Conselho de Controle de Atividades Financeiras identifica transações suspeitas de Mauro Cid, que está preso desde maio em operação da Polícia Federal.

Por André Luis, com informações do g1

O ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, Mauro Cid, está sendo investigado pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) por movimentações financeiras suspeitas. O Coaf detectou movimentações financeiras no valor de R$ 3,7 milhões, consideradas “incompatíveis” com o seu patrimônio, entre julho de 2022 e maio de 2023.

As movimentações financeiras de Cid chamaram a atenção das autoridades, especialmente considerando que o salário bruto de Cid como militar do Exército é de R$ 26.239. O Coaf também identificou uma remessa de R$ 367.3 mil para o exterior em janeiro de 2023, período em que tanto Cid quanto Bolsonaro estavam nos Estados Unidos. Essa transação, segundo o relatório, levantou suspeitas de possível tentativa de ocultação de bens.

Além das movimentações internacionais, o Coaf também identificou transações com terceiros, sendo uma delas envolvendo uma pessoa identificada como “caixeiro-viajante”. Outro indivíduo destacado no documento é o sargento Luis Marcos dos Reis, que também trabalhava para Cid na Presidência e está sob investigação da Polícia Federal.

A defesa de Mauro Cid foi procurada para comentar sobre o relatório do Coaf e negou qualquer irregularidade nas transações financeiras do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Segundo a equipe de advogados, todas as movimentações foram lícitas e já foram esclarecidas junto à Polícia Federal.

Diante das evidências apresentadas pelo Coaf, as autoridades continuarão a investigar a origem e a legalidade das movimentações financeiras de Mauro Cid, a fim de esclarecer possíveis indícios de lavagem de dinheiro ou outros crimes relacionados às transações suspeitas.

Por André Luis

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) emitiu hoje, por meio de nota à imprensa, a informação de que os serviços na Adutora do Pajeú, localizada em Flores, foram finalmente concluídos, permitindo o restabelecimento do sistema. Com isso, o abastecimento de água nas cidades de Carnaíba, Quixaba, Flores, Calumbi e no distrito de Canaã em Triunfo será gradativamente normalizado.

Os problemas na Adutora do Pajeú haviam sido detectados anteriormente, levando a uma paralisação temporária. A Compesa trabalhou para restabelecer a vazão do sistema adutor, com esforços concentrados a partir de Sertânia. Contudo, um novo contratempo surgiu quando ocorreu um rompimento na adutora, em Flores.

O incidente foi provocado por um serviço particular de terraplanagem, que estava sendo realizado às margens da PE-320. Esse rompimento gerou uma nova interrupção no abastecimento de água, frustrando os esforços anteriores da equipe da Compesa.

O trabalho de correção foi concluído com sucesso, possibilitando a retomada do fornecimento de água para as localidades afetadas.

A empresária Ilma Valério está bastante animada com as convocações de amigos e empresários para que a mesma enfrente a candidatura à Prefeitura de Carnaíba em 2024.

Ilma conversou com o Blog PE Notícias e disse que a possibilidade de ser candidata pela oposição do seu município está bem adiantada e com possibilidades reais. 

“Tem uma boa parte dos empresários, comerciantes, e de muitos amigos que estão me influenciando a pensar nessa candidatura, estamos analisando calmamente e procurando o que é melhor para o nosso povo. Fui à eleição passada uma das coordenadoras da candidatura do ex-vereador Gleybson Martins, que enfrentou o atual prefeito e conheço os anseios do nosso povo, sei que querem uma mudança política em nosso município”, disse Ilma.

Sobre o partido, Ilma Valério disse que ficará ao lado da governadora Raquel Lyra (PSDB). “Tenho conversado com o gerente para assuntos regionais do Palácio, Mario Viana Filho, e este tem me incentivado a enfrentar mais essa batalha política, mas vamos conversar com o grupo e avaliar, mas é quase certo que fique no PSDB”, pontuou.

Ilma esteve conversando com alguns vereadores da oposição em Carnaíba, num encontro em Afogados da Ingazeira, que contou também com a presença do empresário Alessandro Queiroz, diretor-presidente do Grupo MQL, detentor da Rede Avistão, e segundo ela, são incentivadores dessa candidatura.

Ilma Valério é a atual presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), de Afogados da Ingazeira, onde também tem uma loja de materiais de construção. As informações são do Blog PE Notícias.

Localizadas no Sertão de Pernambuco, as cidades de Serra Talhada e Arcoverde receberam nesta quarta-feira (26) a autorização para a instalação da infraestrutura para o 5G. A partir do dia 31 de julho, os municípios estarão aptos a iniciar a implementação do serviço. 

A liberação foi concedida após uma reunião Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (Gaispi) que autorizou a instalação em novos 102 municípios do país. No total, 1.712 cidades já efetuaram a limpeza da Faixa de 3,5 GHz e estão aptas a implementar a tecnologia.

De acordo com o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, o órgão está empenhado em disponibilizar o quanto antes esse serviço de qualidade para toda a sociedade. “Existe um cronograma do leilão a ser cumprido, mas estamos construindo um caminho junto com as operadoras para antecipar essas entregas. A meta estabelecida para o primeiro semestre de 2023 foi alcançada antes da data limite e mais de 30% dos municípios brasileiros já estão aptos para instalação da infraestrutura 5G”, destacou.

Além das cidades pernambucanas, as operadoras também poderão solicitar a implantação da infraestrutura da quinta geração de redes móveis em outros 16 estados brasileiros. Na nova liberação, o estado de Minas Gerais foi o maior beneficiado, recebendo o aval para a implantação em 22 municípios. Na sequência estão Rio Grande do Sul (19), Santa Catarina (13), Mato Grosso do Sul (7), Paraíba (6), Espírito Santo (6), Paraná (5), Rio Grande do Norte (5), Rio de Janeiro (4), Mato Grosso (4), Maranhão (2), Pernambuco (2), Ceará (2), Pará (2), Bahia (1), São Paulo (1), e Tocantins (1).

As autorizações ocorrem quando concluída a migração da recepção do sinal de televisão aberta e gratuita por meio de antenas parabólicas na banda C satelital para a banda Ku. O edital do Leilão do 5G também garantiu investimento das operadoras vencedoras para distribuição de kits para recepção aos cadastrados no CadÚnico – lista de beneficiários dos programas sociais do Governo Federal.

IMPLANTAÇÃO

A liberação da faixa não implica na instalação imediata das redes do 5G nas localidades, pois, de acordo com o edital, os compromissos estão programados para vencer a partir de 2025. A instalação antecipada de estações do 5G nessas cidades depende do planejamento e interesse de cada prestadora. As informações são do Diario de Pernambuco.

Apenas quatro meses após ser nomeado diretor nacional de Cultura Popular do Ministério da Cultura, o poeta pernambucano Antônio Marinho pediu demissão do cargo.

Escolha pessoal do presidente Lula, ele foi nomeado pela ministra Margareth Menezes em 1º de março. Nesse tempo, ficou responsável por fomentar manifestações culturais tradicionais e populares, estrutura criada pela nova gestão do MinC. As informações são do blog do Magno.

Por André Luis

Exclusivo

O ex-prefeito do município de Iguaracy, Francisco Dessoles, enviou uma nota ao blog esclarecendo a recente decisão relacionada aos embargos de declaração opostos por ele frente ao Acórdão n.º 471/2023. Neste acórdão, não foi reconhecido o recurso ordinário anteriormente apresentado pelo ex-gestor.

O conselheiro Carlos Neves, responsável por relatar o processo, justificou seu voto no sentido de não acolher os embargos de declaração, pois, segundo sua análise, não houve omissão, contradição ou obscuridade no acórdão embargado.

De acordo com informações apresentadas por Dessoles, o recurso foi elaborado pelo advogado Dr. Napoleão Manoel Filho, que aponta um problema técnico com o protocolo do recurso como o motivo da rejeição sem apreciação do mérito. O ex-prefeito alega que tal situação possibilita ingressar com um pedido de rescisão, o qual será interposto dentro do prazo legal estabelecido.

O ponto salientado na nota é que a questão em análise refere-se a um exame de Contas da modalidade Gestão, o que significa que não implica a aplicação de penalidades ou impedimentos políticos ao gestor. Esse tipo de análise se concentra no exame das ações administrativas e financeiras do período de gestão, avaliando a conformidade com as normas legais e princípios que regem a administração pública. Leia abaixo a íntegra da nota:

Prezado André Luis,

Segundo Dr. Napoleão Manoel Filho, que elaborou o recurso, houve um problema técnico com o protocolo do recurso, que ocasionou a rejeição sem apreciação do mérito, o que enseja ingressar com um pedido de rescisão, que será interposto no prazo legal.

É importante frisar que se trata de exame de Contas da modalidade Gestão, sem aplicação de qualquer penalidade ou impedimento político ao gestor.

Atenciosamente.

Francisco Dessoles – Ex-prefeito de Iguaracy

Segue foragido o motorista do padre Airton Freire,  Jailson Leonardo.

Jailson está foragido desde que sua prisão foi decretada.  Ele era muito próximo do padre Airton Freire e participou de estupros alvos de inquéritos da Polícia Civil.

Assim como Landelino Rodrigues,  sua prisão,  quando confirmada,  promete dar mais elementos à investigação.  Recentemente,  foi divulgado que no passado, Jailson chegou a ser pastor de uma igreja evangélica em Afogados da Ingazeira.

Por André Luis

Primeira mão

Na Sessão Ordinária desta quinta-feira (27), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), sob a relatoria do Conselheiro Carlos Neves, analisou o processo de Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Triunfo, referente ao exercício financeiro de 2020.

Após uma análise minuciosa das contas, a Segunda Câmara emitiu um Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Triunfo a aprovação com ressalvas das contas do ex-prefeito João Batista, referentes ao exercício financeiro de 2020.

A aprovação com ressalvas é uma sinalização de que, embora as contas apresentadas pelo município estejam em conformidade com a legislação, foram identificadas algumas irregularidades ou falhas que precisam ser corrigidas ou esclarecidas. Dessa forma, o gestor público é notificado para que tome as devidas providências a fim de sanar as pendências apontadas pelo Tribunal de Contas.

Além da recomendação de aprovação com ressalvas, a Segunda Câmara também fez determinações e recomendações específicas relacionadas à gestão financeira do município. Essas determinações e recomendações visam aprimorar a administração pública, garantindo uma maior transparência, eficiência e responsabilidade na aplicação dos recursos públicos.

Cabe agora à Câmara Municipal de Triunfo deliberar sobre o Parecer Prévio emitido pela Segunda Câmara. É importante ressaltar que a decisão da Câmara é fundamental para a conclusão do processo de prestação de contas, e a aprovação final ocorrerá apenas após a deliberação do legislativo municipal.

Tecnologia aliada à sensibilidade, seletividade e precisão na análise da água, garantindo alta confiabilidade analítica aos resultados: tudo isso é possibilitado pelo Cromatógrafo Líquido acoplado a um espectrômetro de massas, equipamento de alta tecnologia que faz parte do acervo do Laboratório Central da Compesa. Ele é responsável pela análise que pode identificar até 49 novos compostos na água, permitindo que o líquido chegue às casas dos clientes com maior qualidade.

Com a utilização desse equipamento, a Compesa atende as exigências do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e Portaria GN/MS nº 888/21 do Ministério da Saúde, que trata da potabilidade da água. Para o gerente de Controle e Qualidade da Compesa, Edmilson Martins, o laboratório está equipado com o que existe de mais moderno em companhias de saneamento consideradas referência no País. São 14 laboratórios no estado responsáveis pela realização de 7.800 amostras por mês.

Nos laboratórios é identificada e quantificada uma ampla gama de compostos orgânicos, como pesticidas, herbicidas, hidrocarbonetos e outros contaminantes químicos através dos Cromatógrafos Líquido e Gasoso. Para avaliar a presença de micro-organismos patogênicos, o laboratório possui um sistema de controle de qualidade rigoroso e acreditado seguindo as normas e diretrizes estabelecidas pela ISO 17025 (CRL 1697). Isso garante a confiabilidade e a rastreabilidade dos resultados obtidos, assegurando a credibilidade das análises realizadas.

O laboratório conta com uma equipe de profissionais altamente qualificada, composta por Químicos, Engenheiro, Biólogos e Técnicos especializados em análise e tratamento de água.

Denúncia foi feita por vereadores de Salgueiro

Por André Luis

Primeira mão

Na Sessão desta quinta-feira (27), na Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), realizada sob a relatoria do conselheiro Dirceu Rodolfo, foi julgada procedente uma denúncia apresentada por vereadores do município de Salgueiro, tendo como alvos o prefeito Marcones Sá, a Secretaria Municipal de Saúde e Arnaldo Alves Ferreira, Diretor da Escola Municipal Dom Marlan. 

A denúncia, foi protocolada pelos vereadores Agaeudes Sampaio Gondim, Franclécio Leandro Barros de Sá Parente, José Henrique de Lima Sampaio Angelim, Emmanuel Guedes Filgueira Sampaio, Flávio Epaminondas de Lima Barros, Luís André Filgueira Sampaio, Domingos Sávio Pires de Carvalho e Sá, e Ubaldo Cecílio dos Anjos Neto.

A denúncia refere-se aos possíveis desvios de recursos públicos durante o exercício financeiro de 2021. As irregularidades apontadas pelos vereadores motivaram uma investigação minuciosa conduzida pelo Tribunal de Contas.

Após uma análise criteriosa das evidências apresentadas, a Segunda Câmara deliberou unanimemente pela procedência da denúncia. Como resultado, foram imputados débitos e aplicadas multas aos envolvidos, além de serem feitas determinações para corrigir as irregularidades constatadas.

Foi anunciada há pouco pelo prefeito Zeinha Torres a programação da Festa de Jabitacá 2023, também conhecida como Festa de Agosto.

O anúncio foi feito no programa institucional da prefeitura, na Rádio Pajeú.

Dia 6 de agosto,a atrações serão Nego Adelmo e Zezo Potiguar.

Dia 7 de agosto, Walison Vaqueiro. Dia 8, Lindonjonson e banda. Dia 9, Os Megas.

No dia 10, a grade tem sequência com Arthur Vaqueiro e Henry Freitas. Dia 11, Zé Cícero Forrozeiro.

No dia 12, Chiquinho de Belém e Juninho Vaneirão. Dia 13, Neno do Acordeon.

A festa termina dia 14, com os shows de Seu Marquinhos e Cavaleiros do Forró.

A prefeitura realiza o evento, com apoio da Fundarpe e Governo de Pernambuco.

Foi confirmada a prisão de Landelino Rodrigues,  menos de 24 horas depois da divulgação de seu nome em coletiva da Polícia Civil.

A prisão ocorreu em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco, em circunstâncias ainda não informadas. Landelino Rodrigues da Costa Filho era responsável por fazer filmagens das missas e eventos da Fundação Terra.

O mandado de prisão contra Landelino foi expedido em 14 de julho, mas ele não foi localizado pela polícia. Por isso, era considerado foragido.  “Após os procedimentos de praxe, o homem foi apresentado em audiência de custódia realizada pela comarca de Arcoverde”, detalhou a Polícia Civil em nota.

A defesa de Landelino Rodrigues afirmou que os fatos serão “devidamente esclarecidos” durante o processo. “O investigado sempre respeitou as normas e leis que regem o país e possui uma conduta íntegra”, completou.

Landelino foi o terceiro nome com mandado de prisão preventiva divulgado. Agora, resta como firagido Jailson Rodrigues da Silva, o motorista de Padre Airton.

Landelino filmava e gravava missas e eventos da Fundação Terra e do Padre Airton. A polícia acredita que a prisão dele trará mais elementos para a investigação.

Uma quarta pessoa foi indiciada por falso testemunho, mas não teve o nome revelado por não ter mandado de prisão contra ele.

Pernambuco é o primeiro Estado do Norte e Nordeste a subsidiar a baixa renda na compra da casa própria

O governo de Pernambuco lançou a modalidade Entrada Garantida do Programa Morar Bem PE, primeira política habitacional de interesse social do Estado.

Nesta nova etapa, o governo passa a oferecer subsídios de até R$ 20 mil para famílias com renda familiar de até dois salários mínimos terem condições de comprar seu primeiro imóvel. O valor elimina a necessidade de entrada no financiamento habitacional.

Pernambuco é o primeiro Estado do Norte e Nordeste a subsidiar a compra da casa própria para as famílias que não possuem um imóvel.

Os valores serão garantidos através do Fundo de Habitação de Interesse Social (Fehis), que passou a ser capitalizado este ano e terá disponível, até 2026, R$ 800 milhões. Com ele, o Estado terá a capacidade de estimular a produção e a comercialização de 40 mil imóveis novos.

A Entrada Garantida é voltada para famílias de baixa renda que não têm capacidade de poupança para pagar a entrada num financiamento habitacional. Segundo dados da Secretaria Nacional de Habitação (SNH), o pernambucano que tem uma renda de dois salários precisa ter, em média, R$ 20 mil guardados para dar de sinal num financiamento do programa Minha Casa Minha Vida. Esse valor já considera o subsídio dado pelo governo federal no programa que financia até 80% do valor do imóvel.

É na faixa de renda de dois salários que se encontra a maior parte das pessoas que não têm acesso à casa própria. São famílias que chegam a gastar metade de suas rendas para pagar aluguel. Pernambuco tem um déficit de mais de 326 mil moradias, de acordo com os dados da Associação Brasileira das Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc).

“A nossa ideia é dar condições às pessoas de sair do aluguel e aproveitar o MCMV, que oferece parcelas que cabem no bolso num longo prazo de amortização”, explica a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes. A nova versão do programa federal, lançada este mês, reduziu os juros para 4% anuais no financiamento de quem ganha até R$ 2.640.

Para ter acesso à Entrada Garantida, a família interessada precisa escolher o imóvel disponível no site da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab). No site da Cehab o interessado terá as opções de imóveis disponibilizados pelas construtoras separadas por município.

O processo de compra tem início com o cadastro e a aprovação do perfil. A pessoa terá de comprovar que mora em Pernambuco, que a renda se encaixa nos parâmetros do programa e que não possuiu imóvel em seu nome.

Depois desse processo é gerado o Comprovante de Cadastro de Inscrição (CCI) e, com esse documento em mãos, o adquirente vai à construtora para dar início ao relacionamento com a Caixa Econômica Federal (CEF), parceira do projeto. O banco faz a análise de crédito da pessoa e a posterior aprovação do financiamento.

No caso de o crédito ser aprovado, o Estado paga ao banco federal o montante relativo ao complemento da entrada do imóvel. “O cidadão não terá mais que se desfazer de um bem de família, vender a sua moto ou o carro, para ter acesso às vantagens do MCMV”, diz Simone Nunes.

Emprego e renda

Além de atacar o déficit habitacional, a Entrada Garantida estimula a economia e a geração de empregos ao impelir o setor de construção civil a lançar novos habitacionais que se encaixem no perfil do Morar Bem PE e do MCMV: imóveis com valor de mercado de até R$ 190 mil.

Por movimentar toda uma cadeia produtiva, a Entrada Garantida será apresentada nesta segunda (24) a representantes de entidades como o Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon), Associação das Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi), Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe) e entidades que congregam empresários do interior do Estado e corretores de imóveis, a exemplo do Secovi.

No caso dos construtores, para poder oferecer seus imóveis através do Morar Bem PE, eles precisam cadastrar seus produtos no site da Cehab. Estes ficarão disponíveis no cardápio de opções para que seus futuros clientes possam escolhê-los ao acessar a lista.

Segundo a secretária Simone Nunes, a Entrada Garantida tem um apelo comercial forte. A expectativa é que o programa dobre a utilização do FGTS para compra da casa própria nos próximos 12 meses em Pernambuco (ou seja, sair de R$ 2 bilhões para R$ 4 bilhões), com o potencial de gerar 72 mil empregos dentro da cadeia da construção civil. Isso traz uma velocidade ainda maior para a redução do déficit habitacional, com a inclusão de mais pessoas no mercado de trabalho formal.

Morar Bem PE

O Programa Morar Bem PE tem como principal objetivo proporcionar moradia digna para famílias de baixa renda de todas as regiões do Estado, com renda familiar máxima de até dois salários mínimos. As linhas de atuação do programa envolvem ações de regularização fundiária, retomada de obras paralisadas e lançamento de novos contratos habitacionais, impulsionando os recursos do Minha Casa, Minha Vida com contrapartidas oriundas do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social (Fehis).

Por André Luis

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) rejeitou embargos de declaração opostos pelo ex-prefeito de Iguaracy, Francisco Dessoles, em face do Acórdão n.º 471/2023, que não conheceu do recurso ordinário anteriormente interposto pelo por ele.

Dessoles pleiteava o conhecimento e provimento dos embargos, com apreciação da preliminar de nulidade e/ou acolhimento da omissão /contradição alegada, com fins de reforma dos acórdãos, para revisão da decisão que rejeitou as contas de gestão, referente ao exercício de 2016, do município de Iguaracy.

O acórdão n.º 471/2023 não conheceu do recurso interposto pelo ex-prefeito, diante da inépcia da inicial, nos termos do inciso II,§ 9º, do artigo 77, da Lei Estadual 12.600/2004.

Em seu voto, o relator do processo, conselheiro Carlos Neves, entendeu que os embargos de declaração não devem ser acolhidos, pois não há omissão, contradição ou obscuridade no acórdão embargado.

O conselheiro ainda destacou que o embargante não apresentou argumentos novos capazes de modificar a decisão anteriormente proferida.

Com a rejeição dos embargos de declaração, o acórdão n.º 471/2023 que rejeitou o recurso ordinário interposto Francisco Dessoles permanece inalterado. Leia aqui a íntegra da decisão.

Há cinco anos, em 27 de julho de 2018, morria a cantora pernambucana Maria Dapaz, aos 59 anos, em São Paulo.

Maria da Paz Sousa nasceu no dia 25 de março de 1959 em Jaboatão dos Guararapes, tinha 59 anos. Ela cresceu em Afogados da Ingazeira. “Recebi em 2011 o titulo de cidadã afogadense. Me considero Afogadense, a família da minha mãe é de lá”, disse em uma de suas entrevistas. Seu talento para a música começou a ser reconhecido no Cine São José, nos programas de auditório da Rádio Pajeú.

Não parou mais, com sua voz e composições inesquecíveis,  como “Brincar de Ser Feliz”, sucesso sertanejo cantado até hoje até minha preferida,  “Rouxinol”, dentre tantas outras.

Afogados da Ingazeira tem um espaço dedicado a Paizinha, entregue em 2019, dentro dos 60 anos da emissora.

O Espaço Maria Dapaz foi montado no Museu do Rádio, onde nasceu a emissora, no Bairro São Francisco,  ao lado da matriz do bairro.

Lá é possível acompanhar a exibição do documentário “Princesinha da Ingazeira”, com Produção, pesquisa e seleção de imagens: Jocelyne Aymon, Direção e roteiro de Cervantes Sobrinho e Edição, montagem e tratamento de som de Sérgio Sachs.

O espaço conta ainda com artigos, publicações,  itens pessoais, discografia, prêmios e o violão em que Maria Dapaz homenageia amigos, familiares e referências da sua carreira. Vale a visita!

Um incidente envolvendo uma retroescavadeira causou danos significativos à tubulação da adutora do Pajeú, localizada às margens da rodovia PE-320, na cidade de Flores.

Segundo o blogueiro Júnior Campos, o acidente ocorreu durante trabalhos de escavação na área, levando ao rompimento da importante estrutura que abastece a cidade.

De acordo com informações preliminares, o operador da retroescavadeira estava realizando atividades de escavação próximo à rodovia, quando acabou atingiu a tubulação da adutora do Pajeú. O impacto causou uma ruptura no sistema, resultando em vazamentos expressivos.

A Companhia de Abastecimento de Pernambuco (COMPESA) também foi acionada para auxiliar na resolução do problema e trabalha para restabelecer o funcionamento do sistema.

As Polícias Civil e Militar, em ação conjunta, por meio das equipes das delegacias de São José do Egito e Tuparetama, bem como do GATI, ROCAM, GT Tuparetama e Malhas da Lei, detiveram em flagrante dois indivíduos de iniciais YELS e ASG, bem como um adolescente por tráfico de drogas, posse de arma de fogo e associação criminosa. O trio é do estado da Paraíba e tentava se instalar em Tuparetama para a prática criminosa.

Após diligências investigativas realizadas previamente e atividades de campana, e com o objetivo de dar cumprimento a Mandado de Busca e Apreensão de Adolescente Infrator, foram encontrados no interior da residência dos investigados drogas e armas.

Dentre os itens apreendidos, duas espingardas calibre 12, um  revólver ccaibre 38, 175 papelotes de maconha, 22 gramas de maconha, 18,5 gramas de crack em pedra.

Ainda quase duzentas munições de calibres 12 e 38, além de 67 pedras menores de crack, uma bolsa contendo aproximadamente 630 pinos para armazenar cocaína, uma balança de precisão, um caderno de anotações, aparelhos celulares e dinheiro em espécie.

Após a detenção, os três envolvidos e o material apreendido foram encaminhados ao plantão da 20a Delegacia Seccional para os procedimentos cabíveis.

Os adultos foram autuados em flagrante delito e serão apresentados em audiência de custódia, enquanto o adolescente infrator será apresentado ao Ministério Público.

A Guarda Civil Municipal de Serra Talhada anunciou, nesta semana, a implantação de uma Central de Atendimento 24 horas gratuita para atender à população.

O número 153 estará disponível o tempo todo para receber solicitações em situações de urgência. Além disso, a central conta com o telefone fixo: (87) 3831 5072.

O Comandante da Guarda Civil Municipal, Cícero Epaminondas, destacou que essa iniciativa representa um avanço significativo para a instituição

“A central de atendimento será um instrumento fundamental para facilitar a denúncia de danos ao patrimônio municipal, tais como praças, unidades básicas de saúde, quadras e outros equipamentos públicos. Além disso, permitirá também um contato mais fácil com a Patrulha da Mulher, uma importante iniciativa para a segurança das mulheres da cidade”.

Ele enfatizou ainda que a implantação dessa Central de Atendimento atende às orientações da prefeita Márcia Conrado. “A Prefeita tem um compromisso firme com a segurança do município como um todo e tem orientado seus assessores a buscar recursos para todas as áreas, incluindo a segurança, visando tornar nossa cidade um lugar mais seguro”.

Com essa Central de Atendimento disponível 24 horas, espera-se um maior engajamento da comunidade, possibilitando um combate mais eficiente à criminalidade e uma resposta rápida e eficaz em casos de emergência.

Por Magno Martins,  jornalista 

Nasci e me criei em Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, distante 123 km de Arcoverde, cidade que frequentei na infância e adolescência, passando a ter uma relação mais frequente e afetiva nos últimos anos depois que conheci minha Nayla Valença. Sendo assim, sempre ouvi falar na Fundação Terra desde a Rua do Lixo, um depósito de resíduos sólidos a céu aberto na qual a população mais pobre de Arcoverde frequentava em busca de alguma coisa para comer ou vender.

A Rua do Lixo se confunde com a trajetória de um personagem famoso, o Padre Airton Freire, meu conterrâneo do Pajeú, nascido em São José do Egito, berço da poesia, cidade vizinha da minha Afogados da Ingazeira. Com aparência de santo, ele criou a Fundação Terra, instituição com três escolas, duas creches, um abrigo para idosos e um centro de reabilitação física em Arcoverde e em Maracanaú, no Ceará. São mais de três mil famílias cadastradas.

O padre conquistou a confiança da população de Arcoverde não apenas pela fé que transbordava, mas pela manutenção de uma obra social já com quase 40 anos de história. O religioso, que está sendo acusado de ordenar o estupro de uma mulher, gravou 180 CDs com músicas e pregações e publicou 90 livros, além de dar retiros espirituais. Na internet, sua presença também é forte: são 133 mil seguidores no Instagram e 38 mil inscritos em seu canal de YouTube.

Ontem, no Recife, delegados envolvidos na apuração das denúncias envolvendo o padre anunciaram o indiciamento de quatro pessoas e relataram cenas gravíssimas de cinco pessoas supostamente vítimas de abusos sexuais. Se isso tudo for verdade, uma conclusão mais que óbvia: ninguém engana o tempo todo, um dia a máscara cai. Em se tratando de um padre, o simples pertencimento à comunidade cristã não garante a credibilidade do discípulo.

Existem pessoas que se apresentam exteriormente como cristãs e, na realidade, nada têm a ver com o projeto do Reino de Deus. Esses, Jesus os chamou de falsos profetas, cristãs apenas na aparência, capazes de enganar a muitos e desviá-los do caminho traçado por Jesus.

Os falsos profetas tendem a desvincular sua vida daquilo que pregam. Ensinam uma coisa e fazem outra muito distinta. Pregam o amor e a misericórdia, mas são egoístas e impiedosos. Exigem o perdão e a reconciliação, porém nutrem o ódio no coração e pervertem. A vida dos falsos profetas é feita de hipocrisia. A estupidez é o combustível dos ditadores e dos falsos profetas!