Sávio Torres tem ação contra a União indeferida pela Justiça Federal do Distrito Federal

O Pleno do Tribunal de Contas aprovou nesta quarta-feira (7), por unanimidade, um pedido de intervenção estadual no Município de Gravatá até 31 de dezembro de 2016.

O pedido foi formulado pelo Ministério Público de Contas, por meio do Procurador Geral, Cristiano da Paixão Pimentel, e dirigido à relatora das contas do município, conselheira Teresa Duere.

O Ministério Público de Contas citou 14 diferentes tipos de irregularidades detectadas nas contas do prefeito Bruno Coutinho Martiniano Lins, pela equipe técnica do TCE, especialmente relatórios elaborados pelo Núcleo de Engenharia e pela Inspetoria Regional de Bezerros.

O conjunto delas, segundo o procurador, justifica plenamente o afastamento do atual prefeito, que tenta obstruir, reiteradamente, os trabalhos de controle externo de responsabilidade do TCE.

Aprovada a intervenção, a documentação será encaminhada ao Procurador Geral de Justiça do Estado, Carlos Guerra, chefe do Ministério Público Estadual, para que avalie os fatos apontados pelo TCE. Caso concorde com os termos da representação do TCE, o Ministério Público do Estado fará o pedido administrativo de afastamento do prefeito à Corte Especial do Tribunal de Justiça.

Se todo o procedimento for concluído, com aprovação de todos os órgãos envolvidos, caberá ao governador do Estado nomear um interventor para administrar o município até dezembro de 2016, quando se encerra o mandato do atual prefeito.

O pedido de intervenção é medida excepcional, regulada pelo artigo 35 da Constituição Federal e 91 da Constituição do Estado, cabível apenas quando os órgãos de controle consideram inviável a permanência no cargo do gestor por fatos que atentem contra o regime democrático e a probidade administrativa.

As irregularidades apontadas contra o prefeito de Gravatá são variadas, desde superfaturamento no contrato de recolhimento do lixo, perda do certificado do aterro sanitário, favorecimento de empresas em contratos, falsificação de processo licitatório, ausência de recolhimentos previdenciários e obstrução aos trabalhos dos auditores do TCE.

Além disso, há nos relatórios indícios de crimes contra a lei de licitações, indícios de corrupção e improbidade administrativa.

Veja a recomendação do TCE:

PEDIDO_INTERVENCAO_GRAVATA_PDF

O candidato a reeleição Sebastião Dias (PTB), esteve com a Caravana do Avanço no Bairro das Missões, na noite desta quinta-feira (8 de setembro). O bloco saiu do Comitê Casa 14 e de lá seguiram a pé até o local do evento, com os candidatos e candidatas da coligação “Para Tabira seguir mudando”.

Em suas falas, os vereadores e vereadoras enalteceram as obras que Sebastião levou ao bairro, como também as diversas obras e ações implantadas no município, segundo nota ao blog.

No seu discurso, Sebastião Dias lembrou os calçamentos que já foram feitos e as ruas que estão recebendo as benfeitorias e que vão mudar a realidade dos moradores da localidade. Ele frisou também o apoio dos governos de Lula e Dilma e as diversas ações em prol das populações mais necessitadas.

“Recebemos uma prefeitura com grandes dívidas, salários atrasados, hospital sem um mínimo de condições de funcionamento, dentre tantas outras coisas. Tiramos Tabira do caos que vivia e agora mostramos que o nosso trabalho é fazer o melhor pela nossa cidade”, afirmou o poeta.

Além dos candidatos e candidatas, o ex-prefeito Mano Sampaio, também esteve presente no evento e firmou o seu apoio à reeleição do poeta. Mano lembrou ainda de ações da sua gestão quando iniciou a melhoria no bairro com a construção de casas populares para diversas famílias. Perto do final, os presentes vibraram com a chegada do vice Zé Amaral.

Com aumento do calor, aumenta consumo e drama sertanejo com sequência de panes.

A Compesa informou em nota que o vazamento na Adutora do Pajeú, na Estação Elevatória 3, próxima à captação, foi resolvido e aos poucos a distribuição está sendo retomada.A nova pane afetou as cidades de Serra Talhada, Carnaíba, Quixaba, Tabira, Afogados da Ingazeira, Flores, São José do Egito, Tuparetama, Ingazeira, Iguaracy e os distritos de Jabitacá, Canaã e Carqueja.

Mesmo com a religação do sistema, são necessárias horas para que a água chegue a todos os bairros de todas as cidades abastecidas pela Adutora. Quando mais próxima da área de captação, mais rápida será a retomada da distribuição. O contrário ocorre para cidades na outra ponta do sistema.

O problema que contatam moradores da região tem relação com a quantidade de problemas apontados desde que a obra foi entregue, em setembro de 2013. De lá para cá, vários foram os problemas que determinaram as paralisações no fornecimento.

Os problemas mais comuns verificados são as panes elétricas, motivadas por vários fatores no curso da emissora, a partir da simples interrupção no fornecimento e os vazamentos, fruto da forma como a tubulação foi montada. Como nem toda a tubulação fica dentro da terra, em alguns trechos a movimentação no terreno pode causar problemas.

Essa última interrupção foi causada por vazamento próximo à Estação elevatória 3, em Carqueja, próximo à captação. No dia 18, uma semana antes, houve uma queda de energia entre as estações de bombeamento 3 e 4, e nova interrupção. No fim de outubro, dia 31, foram registrados problemas elétricos nos conjuntos motor bomba da Estação Elevatória 02, no ramal de Floresta.

Nesse período já foram mais de 40 interrupções. Problema é que nunca a região foi tão dependente da Adutora. Em Serra Talhada, com o colapso em Cachoeira 2, a dependência da água da Adutora é cada vez maior. A cidade sofre com um rodízio rigoroso. Isso ainda soma-se ao gritante aumento do consumo, normal nessa época quente do ano, com altíssimas temperaturas e baixa umidade.

Em 2016, a COMPESA concluiu as obras de abastecimento a partir da Adutora das cidades de Ingazeira e Iguaraci, além do distrito de Jabitacá. A barragem do Rosário entrou em colapso em novembro de 2015. Ou seja, a Adutora hoje distribui água para uma população muito maior que a inicialmente projetada nessa primeira etapa. As interrupções causam um impacto muito maior.

Magno Martins*

Seria cômico se não fosse trágico a Globo fazer uma bela reportagem para o Fantástico, exaltando o gesto da jovem Roberta Mascena, que se vestiu de faxineira na colação de grau no curso de Pedagogia em homenagem à mãe Marlene Cordeiro, tropeçando na grafia da minha cidade.

Experiente repórter, Marcos Uchoa não se deu ao trabalho de apurar o nome correto da cidade em que a homenageada nasceu. A grafia correta é Afogados da Ingazeira e não Afogados de Ingazeiras, como pronunciou. Se tivesse recorrido à regra básica do jornalismo na apuração, checar algo quando se tem dúvida indo ao Google, não teria tropeçado.

Feio. Sua reportagem foi bonita e emocionante, mesmo recorrendo ao velho e batido jargão de um Nordeste miserável e uma São Paulo rica, como a Globo adora em suas edições com um viés preconceituoso.

Admito que o nome da minha cidade, também da mãe de Roberta, é esquisito, soa estranho, mas a história sustentada numa lenda na qual um casal em lua de mel foi atravessar o Rio Pajeú, morreu Afogado e foi encontrado no pé de uma Ingazeira, três dias depois, emociona. E se justifica.

O ex-presidente Lula nunca conseguiu também pronunciar certo o nome da cidade. Em discursos e entrevistas dizia Afogados dos Ingazeiro. Fernando Henrique Cardoso falou Afogados de Ingazeiro. Tudo bem, político sempre é desleixado, mas a Globo é a segunda maior TV comercial do mundo, não se pode dar ao luxo de errar o nome de uma cidade num dos seus programas de maior audiência, em horário nobre de domingo.

Magno Martins é jornalista, filho de Afogados da Ingazeira

Do Blog da Folha

Após o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, desistir de disputar a Presidência da República pelo PSB, o partido passou a considerar a possibilidade de não apoiar oficialmente nenhum outro candidato. A legenda trabalha, agora, com a hipótese de liberar seus diretórios estaduais, diante das divergências internas, que podem atrapalhar as alianças a nível local. A tese foi exposta nesta quinta-feira (10), tanto pelo presidente estadual da agremiação, Sileno Guedes, quanto pelo próprio governador Paulo Câmara.

“A gente teve que recomeçar. Nós tivemos um pré-candidato que se inscreveu no partido no limite do prazo da inscrição e algumas semanas depois desistiu. Essa discussão, certamente, o presidente nacional deverá convocar a executiva, o diretório. Há quem defenda que o partido fique livre nos estados para poder fazer as alianças que forem necessárias para garantir esse crescimento do partido. E há quem defenda um alinhamento com outras forças políticas também”, disse Sileno, em entrevista ao programa Folha Política, da Rádio Folha 96,7 FM.

Já o governador Paulo Câmara colocou três caminhos prováveis para o PSB: Insistir em uma candidatura própria, fazer aliança com algum partido que se situa dentro do campo da centro-esquerda, ou liberar os diretórios para seguirem o rumo que acharem mais conveniente, desde que optem por alguém que esteja no mesmo campo político.

“O que está muito claro e o PSB já colocou isso é que vamos seguir por este caminho. Ou vai ter candidatura própria, que agora com a desistência de Joaquim Barbosa, se for surgir um novo debate sobre candidatura própria, vai surgir do zero, ou aliança com partidos de centro-esquerda ou liberação de todos diretórios estaduais a seguirem o caminho que entendam dentro do campo de centro-esquerda. Então vamos discutir isso no partido com muita tranquilidade. Ainda tem tempo. Só vamos encontrar um caminho que seja bom para o Brasil e para o PSB se sentarmos à mesa e tivermos capacidade de diálogo com todos os partidos do nosso campo”, afirmou o gestor.

Com informações de Marcelo Montanini, repórter do Caderno de Política.