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Notícias

Sávio Torres tem ação contra a União indeferida pela Justiça Federal do Distrito Federal

Por André Luis
Foto: Rayane Brito

O Juízo Federal de 1º grau da Seção Judiciária do Distrito Federal rejeitou o pedido de anulação de acórdãos condenatórios do Tribunal de Contas da União (TCU) por falta de comprovação de execução de eventos

Por André Luís

Exclusivo

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, teve sua ação contra a União julgada improcedente pelo Juiz Federal Substituto da 1ª Vara de Brasília, Marcelo Gentil Monteiro. O objeto da ação buscava a concessão de tutela provisória de urgência para suspender os efeitos dos Acórdãos condenatórios proferidos na Tomada de Contas TC 001.272/2015-2, do Tribunal de Contas da União (TCU), e, no mérito, a anulação desses acórdãos. No entanto, a falta de comprovação da execução dos eventos levou à rejeição dos pedidos.

De acordo com a sentença do Juízo Federal de Brasília, o Tribunal de Contas da União (TCU) analisou minuciosamente a documentação apresentada pelo prefeito e constatou que não havia provas suficientes para comprovar a execução física da divulgação do evento.

Além disso, as cartas de exclusividade apresentadas não preenchiam os requisitos exigidos pela jurisprudência do TCU, o que impossibilitou a vinculação dos recursos federais às despesas incorridas no evento.

O Juiz ressaltou que a falta de elementos essenciais para comprovar a realização dos eventos promovidos com recursos federais configura razão suficiente para a irregularidade das contas, de acordo com a jurisprudência do TCU. O valor do débito imputado ao prefeito foi fixado em R$ 300 mil, correspondente ao montante dos recursos repassados e não comprovados.

Outro ponto destacado na sentença foi a existência de outros convênios firmados entre o Ministério do Turismo e o Município de Tuparetama no ano de 2009, com características semelhantes ao convênio em questão. A ausência de comprovação adequada dos recursos utilizados no primeiro convênio levou à preocupação de que os documentos do primeiro ajuste fossem utilizados para justificar os demais convênios, agravando a situação de falta de comprovação.

Ainda segundo o Juiz, a imposição da multa no valor de R$ 200 mil está em consonância com a legislação aplicável, não configurando desproporcionalidade.

O Juízo Federal concluiu que a ação não apresentou elementos suficientes para justificar a anulação dos acórdãos condenatórios, rejeitando os pedidos do prefeito de Tuparetama. O gestor foi condenado ao pagamento das custas e honorários advocatícios de sucumbência, de acordo com a legislação vigente.

Cabe destacar que a sentença ressalta a importância da prestação de contas adequada dos recursos públicos, a fim de evitar prejuízos ao erário e garantir a transparência na utilização dos recursos públicos.

Com o trânsito em julgado, o processo será arquivado.

Outras Notícias

Após rebelião na Cadeia de ST, todos os presos são transferidos

Maioria dos detentos foi para para Salgueiro e Arcoverde. Protesto começou com queixas de abusos por parte da direção da unidade. Após uma  da rebelião na tarde de ontem na Cadeia Pública de Serra Talhada, motivada por queixas de presos que tocaram fogo em colchões e cadeiras no acesso às celas, a unidade hoje está […]

Cadeia ficou destruída, como mostra imagem enviada ao blog

Maioria dos detentos foi para para Salgueiro e Arcoverde. Protesto começou com queixas de abusos por parte da direção da unidade.

Após uma  da rebelião na tarde de ontem na Cadeia Pública de Serra Talhada, motivada por queixas de presos que tocaram fogo em colchões e cadeiras no acesso às celas, a unidade hoje está totalmente esvaziada. Na rebelião, além do fogo, foram arrancadas cinco grades das portas das celas. Ninguém se feriu.

Os Bombeiros compareceram e contiveram o fogo. A PM através do 14º Batalhão afirma que , foi controlada a rebelião sem necessidade de uso da força. “Foi solicitada a presença do juiz da comarca e após as reivindicações para a saída do diretor, foi acertada a remoção dos 78 presos para outros presídios, pois a cadeia não tem condições de funcionar antes de ser reformada”, disse em nota o Major PM Costa Júnior, Subcomandante 14º BPM.

Ontem,  35 presos foram conduzidos para o presídio de Salgueiro. A SERES, Secretaria de Ressocialização Social deve concluir hoje as transferências para o presídio Brito Alves, de Arcoverde.

“Fiz contato agora com o 14º e a informação foi de que a cadeia acabou-se por completo. Eles foram divididos em três presídios”, disse o Major. Foram levados para os presídios de Pesqueira, Arcoverde e Salgueiro, segundo ele. As remoções foram concluídas por volta das três da manhã.

O advogado Jailson Araújo, que acompanhou tudo como advogado militante e Conselheiro da OAB, afirmou que a rebelião trouxe muitos prejuízos. “Foi uma coisa que nunca ocorreu em Serra Talhada. Ele disse que os presos tem várias queixas que foram relatados ao Juiz Marcus Gadelha contra o gestor da unidade, Carlos Acácio Dantas.

“É um número muito grande (de transferidos). Um dos detentos apenas que estava com alvará de soltura foi colocado em liberdade”. Ele destacou a atuação do  Juiz Marcus Gadelha e do Major Costa Brito. O juiz prometeu avaliar caso a caso das queixas. “Vamos unir advogados e judiciário, porque Serra Talhada não pode ter uma cadeia desativada”, diz o advogado.

Talento sertanejo cursará Engenharia Aeroespacial em SC

Por João Paulo Pereira – reporterdosertao.com José Rian Viana Vasconcelos, de 17 anos, natural de Itapetim, no Sertão do Pajeú, tem motivos de sobra para comemorar o resultado obtido no Sistema de Seleção Unificada (SISU). Rian foi aprovado em duas universidades federais da região Sul do país para cursar Bacharelado em Engenharia Aeroespacial.  O estudante […]

Por João Paulo Pereira – reporterdosertao.com

José Rian Viana Vasconcelos, de 17 anos, natural de Itapetim, no Sertão do Pajeú, tem motivos de sobra para comemorar o resultado obtido no Sistema de Seleção Unificada (SISU).

Rian foi aprovado em duas universidades federais da região Sul do país para cursar Bacharelado em Engenharia Aeroespacial.  O estudante passou na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) no Rio Grande Sul, mas foi na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) – Campus Joinville, onde o fera sertanejo alcançou o 1º lugar e vai dar início a um sonho que ele carrega desde criança.

“Tudo começou desde pequeno eu sempre fui apaixonado pela aviação, sempre gostei de construir e desmontar objetos para ver como funcionava. A aviação foi algo que sempre esteve comigo”, disse Rian.

Aos oito anos de idade, o futuro engenheiro aeroespacial já demonstrava o seu amor pela aviação, quando começou a construir aeronaves de brinquedo utilizando isopor. Aos 11 anos fabricou um pequeno avião que consegue voar com auxílio de um controle remoto.

Rian é filho da técnica de enfermagem Edilene Vasconcelos e concluiu o ensino médio ano passado na Escola Técnica Estadual Célia Siqueira em São José do Egito. Em 2018, o jovem ganhou medalha de ouro na XXI Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA), realizada em escolas de todo Brasil no mês de maio.

Também foi um dos participantes do Programa Ganhe o Mundo do Governo do Estado e passou uma temporada no Canadá.

O curso escolhido por Rian ainda é recente no Brasil, estando disponível em poucas universidades do país. As dificuldades financeiras para seguir adiante abriu caminho para a solidariedade dos amigos e familiares, que unidos ajudaram nas despesas com passagens e hospedagem na cidade catarinense de Joinvile, local da nova moradia do pernambucano pelos próximos quatro anos.

“Agradeço primeiramente a Deus, depois a minha família que sempre esteve ao meu lado e me deu suporte para chegar a essa conquista, e a todos que me ajudaram. Os itapetinenses mostraram que minha família é muito maior do que eu imaginava. Sem a contribuição de todos, eu não iria conseguir ir pra lá, porque o curso que eu quero é novo no Brasil e não está disponível em muitas faculdades. Todas são longe aqui de onde eu moro”, agradeceu.

Quando garoto, já demonstrava habilidades

Acompanhado da mãe, Rian saiu de Itapetim neste sábado (02) para Recife e na manhã deste domingo (03), viajou do Aeroporto Internacional dos Guararapes até Curitiba no Paraná. Da capital paranaense, o jovem pega um ônibus até Joinville e deverá se apresentar na faculdade nesta segunda-feira (04).

O curso de Engenharia Aeroespacial tem como objetivo formar profissionais capacitados a projetar, construir e realizar manutenção e inspeções necessárias em veículos espaciais: satélites, lançadores suborbitais, foguetes, helicópteros e aviões.

Essa área também está relacionada ao gerenciamento das atividades que ocorrem no espaço e aos sistemas de coordenação do tráfego aéreo.

Casuísmo na Amupe, acusa jornalista

A nota é assinada pelo blogueiro Magno Martins: Rifado do processo por mudanças de última hora no regimento interno da instituição, o prefeito de Itaquitinga, Geovani Oliveira Filho (PMN), deixou, forçadamente, o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), disputar a eleição para presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), na próxima terça-feira, em […]

A nota é assinada pelo blogueiro Magno Martins: Rifado do processo por mudanças de última hora no regimento interno da instituição, o prefeito de Itaquitinga, Geovani Oliveira Filho (PMN), deixou, forçadamente, o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), disputar a eleição para presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), na próxima terça-feira, em céu de brigadeiro.

Sai candidato único. Alteraram o regimento para não haver disputa, algo inédito na história do organismo que congrega e representa todos os prefeitos do Estado.

Itapetim começa a pagar auxílio emergencial municipal nesta quinta-feira 

Nesta quinta-feira (06.05), a Prefeitura de Itapetim começa a pagar a primeira parcela do auxílio emergencial municipal. Criado pelo Governo Municipal, o “Sou mais auxílio” vai pagar R$ 100,00 para as mães que recebem Bolsa Família e tem filhos de 0 a 3 anos, e R$ 150,00 para as famílias que estão cadastradas no Bolsa […]

Nesta quinta-feira (06.05), a Prefeitura de Itapetim começa a pagar a primeira parcela do auxílio emergencial municipal.

Criado pelo Governo Municipal, o “Sou mais auxílio” vai pagar R$ 100,00 para as mães que recebem Bolsa Família e tem filhos de 0 a 3 anos, e R$ 150,00 para as famílias que estão cadastradas no Bolsa Família e ainda não receberam o benefício do Governo Federal.

O auxílio será pago em agências da Caixa Econômica Federal e casas lotéricas, dividido em duas parcelas, uma agora em maio, e a outra no mês de junho.

“Esse auxílio foi uma forma que encontramos para ajudar as famílias de baixa renda do nosso município e também fortalecer o comércio local”, disse o prefeito Adelmo Moura.

Carro de radialista encontrado carbonizado em Serra

Farol de Notícias Em menos de 24 horas o carro do radialista Fábio Virgulino foi encontrado completamente carbonizado em um terreno das proximidades do bairro Vila Bela, em Serra Talhada. Em contato com o Farol de Notícias, o jovem informou que o carro que tinha acabado de comprar foi furtado na frente da casa de […]

Farol de Notícias

Em menos de 24 horas o carro do radialista Fábio Virgulino foi encontrado completamente carbonizado em um terreno das proximidades do bairro Vila Bela, em Serra Talhada.

Em contato com o Farol de Notícias, o jovem informou que o carro que tinha acabado de comprar foi furtado na frente da casa de sua sogra, no Bom Jesus.

“Não tem seguro, comprei segunda-feira e hoje que ia passar para o meu nome. Cheguei ontem umas 2h, fui buscar Nathália, minha esposa, na rodoviária e estacionei na frente da casa da minha sogra. Achando que no outro dia ia sair cedo para ir trabalhar, mas quando sai vi que fui vítima dessa situação lamentável”.